![\"\"](\"https:\/\/pcml.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/nequete.jpg\")
Para facilitar a compreens\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es sobre as Teses, ela foi redigida na forma de errata, logo indicando o car\u00e1ter das emendas (aditivas, supressivas e substitutivas), o n\u00famero e o t\u00edtulo da Tese que ser\u00e1 emendada, o n\u00famero da p\u00e1gina, o n\u00famero do par\u00e1grafo, o n\u00famero da linha e a palavra onde inicia a emenda; al\u00e9m disso, ser\u00e1 apresentado o par\u00e1grafo inteiro, ap\u00f3s a emenda, para facilitar a leitura das Teses com a errata. Por isso, tanto as Resolu\u00e7\u00f5es sobre as Teses, como sobre os Estatutos, ser\u00e3o documentos independentes e destac\u00e1veis deste informe, para melhor utiliza\u00e7\u00e3o destes materiais. \u00c9 importante informar ainda que a decis\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o do OC em publicar as Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas do Congresso, em forma de errata \u00e0s Teses “Que Refundar?”, se deveu a tr\u00eas fatores: a) evita-se custos com nova edi\u00e7\u00e3o e perdas com antiga publica\u00e7\u00e3o, imediatamente, ap\u00f3s o Congresso; b) ganha-se tempo e evita-se que a milit\u00e2ncia fique em compasso de espera de uma nova edi\u00e7\u00e3o para dar curso ao trabalho revolucion\u00e1rio e \u00e0s tarefas imediatas; c) ganha-se politicamente e ideologicamente e evita-se espa\u00e7o para especula\u00e7\u00f5es ou m\u00e1 interpreta\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado das resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Deste modo, solicitamos a todos os camaradas de dire\u00e7\u00e3o a compreens\u00e3o dos fatos e que pacientemente seja explicado a cada um dos militantes, por diferentes meios. Al\u00e9m disso, que fique claro que dentro de um prazo mais amplo, se efetuar\u00e1 uma publica\u00e7\u00e3o, por inteiro, das Resolu\u00e7\u00f5es, bem como do Manifesto, programas e Estatutos do Partido. Portanto, tendo em vista todas as considera\u00e7\u00f5es acima passemos aos informes das Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas do Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, Marxista-Leninista, realizado nos dias 24, 25 e 26 de Mar\u00e7o de 2000, no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
II – O Regimento Interno do Congresso<\/h2>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno, foram aprovadas, sem qualquer questionamento, todas as emendas relativas ao prolongamento do prazo de apresenta\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o e credenciamento de Delegados, bem como de altera\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de representa\u00e7\u00e3o. No que se refere aos prazos, isto favoreceu aos delegados (nacional e internacional) que somente puderam chegar no evento, no dia 25, pela tarde. No que se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o alterou o crit\u00e9rio de representa\u00e7\u00e3o, permitindo que delegados observadores (estrangeiros) e delegados especiais (nacionais) participassem do Congresso. Al\u00e9m disso, alterou o quorum para elei\u00e7\u00e3o de delegados da Juventude ao Congresso, reduzindo de nove para 6 (seis), na base, para enviar 1 (um) delegado. Esta altera\u00e7\u00e3o permitiu que a reuni\u00e3o nacional dos representantes da Juventude, do Cear\u00e1, Minas, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, elegessem delegados de todos estes Estados ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, a altera\u00e7\u00e3o mais substancial do Regimento Interno foi a supress\u00e3o do \u00faltimo dos quatro dias previstos para a realiza\u00e7\u00e3o do Congresso (o dia 27 de Mar\u00e7o). Esta altera\u00e7\u00e3o se deveu, exclusivamente, \u00e0 quest\u00e3o econ\u00f4mica, para evitar que o Partido j\u00e1 renascesse com d\u00edvidas. Naturalmente, que tal fato acarretou na reorganiza\u00e7\u00e3o de todo o programa de trabalho das sess\u00f5es reservadas do Congresso, refletindo-se na programa\u00e7\u00e3o da seguinte forma: a) no dia 25, inicio \u00e0s 10:00h e t\u00e9rmino \u00e0s 22:00 h (Das 10:00 \u00e0s 12:00h – Aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e Abertura; das 12:00 \u00e0s 13:00h – almo\u00e7o; das 13:00 \u00e0s 18:00 – Debate das Tese I e II; das 18:00 \u00e0s 19:00 h – jantar; das 19:00 \u00e0s 22:00h – Debate da Tese III); b) no dia 26, inicio \u00e0s 8:00 e t\u00e9rmino \u00e0s 19:00 h (Das 8:00 \u00e0s 10:00 h – Debate da Tese IV; das 10:00 \u00e0s 12:00h – Debate da Tese V; das 12:00 \u00e0s 13:00h – almo\u00e7o; das 13:00 \u00e0s 16:00h – Debate da Tese VI\/VII e Anexo II; das 16:00 \u00e0s 18:00h – estatutos e Elei\u00e7\u00e3o dos Organismos dirigentes; das 18:00 \u00e0s 19:00 h – Encerramento do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Considerando, a flexibilidade em rela\u00e7\u00e3o aos prazos para os debates dos v\u00e1rios temas, o prolongamento de alguns, devido \u00e0s controv\u00e9rsias e \u00e0 rapidez de outros, devido ao consenso, o regimento interno e o programa de trabalho foram cumpridos a contento. Ap\u00f3s o encerramento dos trabalhos, n\u00e3o houve quem contestasse a lisura das resolu\u00e7\u00f5es do Congresso. Naturalmente, as resolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas foram produto de intensos debates e apaixonadas defesas de teses, que envolveram todo o plen\u00e1rio e cujos resultados nem sempre implica convencimento das partes em contenda, contudo, findado o Congresso e proclamado seus resultados – as Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas – j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 porque continuar a especula\u00e7\u00e3o sobre a natureza dos debates. Neste sentido \u00e9 dever de todo militante consciente acatar os resultados do Congresso e aplic\u00e1-los te\u00f3rica e praticamente, com maior afinco. Neste aspecto, \u00e9 sempre bom lembrar a regra de ouro do Marxismo-Leninismo, do centralismo-democr\u00e1tico, ap\u00f3s todo o processo de democracia interna decorrente do Congresso do Partido e no qual a liberdade de express\u00e3o e cr\u00edtica, bem como o exerc\u00edcio eletivo funcionou plenamente, tanto para defini\u00e7\u00e3o da linha te\u00f3rica, quanto para a defini\u00e7\u00e3o dos organismos dirigentes do Partido; neste caso a regra \u00e9: “subordina\u00e7\u00e3o da minoria a maioria e dos \u00f3rg\u00e3os inferiores aos superiores”. Portanto, como determinou soberanamente nosso Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, Marxista-Leninista, \u00e9 momento de trabalhar duro e aplicar nossas Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas. Avante Camaradas, at\u00e9 a Vit\u00f3ria, Sempre!<\/p>\n\n\n
III – As Resolu\u00e7\u00f5es sobre as Teses “Que Refundar?”<\/h2>\n
As TESES “Que Refundar?”, que foram objeto de debate e delibera\u00e7\u00e3o em nosso Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, embora publicadas em vers\u00e3o original, legalmente, como suplemento-revista de nosso \u00d3rg\u00e3o Central em Janeiro de 2000, j\u00e1 eram de conhecimento dos militantes desde 1996 e, do p\u00fablico geral, em sua vers\u00e3o popular, com o livro “Reacender a Chama”, tamb\u00e9m do mesmo per\u00edodo. Portanto, seu conte\u00fado, ou seja, o conjunto de id\u00e9ias e proposi\u00e7\u00f5es sobre a realidade hist\u00f3rica internacional e nacional, da luta de classes, em geral, e da organiza\u00e7\u00e3o desta luta, em particular, n\u00e3o se constitu\u00edam em nenhuma novidade para grande maioria dos delegados presentes ao Congresso. Neste sentido, as pol\u00eamicas existentes se prenderam a pontos espec\u00edficos, muitos deles j\u00e1 objetivo de in\u00fameras publica\u00e7\u00f5es, tais como a “A Crise do Capital” e “Os princ\u00edpios Leninistas de Organiza\u00e7\u00e3o”. Sendo assim todas as emendas \u00e0s Teses, aceitas pelo Congresso, foram no sentido de aperfei\u00e7o\u00e1-las e torn\u00e1-las mais pr\u00f3ximas da realidade objetiva.<\/p>\n
As Resolu\u00e7\u00f5es emenda por emenda<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
a) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese I – Introdu\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n b) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese II – Neoliberalismo: A Grande Ofensiva do Imperialismo<\/a><\/p>\n c) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese III – O Brasil e a Ofensiva Neoliberal do Imperialismo<\/a><\/p>\n d) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese IV – A Crise “do Movimento Comunista Internacional”<\/a><\/p>\n e) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese V – A Crise e a Revolu\u00e7\u00e3o Comunsita no Brasil<\/a><\/p>\n f) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese VI – O Momento Pol\u00edtico<\/a><\/p>\n g) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese VII – As Tarefas Imediatas<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/a>a) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese I – Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n I – Emenda substitutiva, Tese I, p.6, \u00faltimo par\u00e1grafo, segunda linha: onde l\u00ea-se na II Confer\u00eancia, leia-se Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, marxista-leninista…ficando o par\u00e1grafo com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Com este prop\u00f3sito, os comunistas revolucion\u00e1rios brasileiros, reunidos no Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, Marxista-Leninista, no Brasil, aprovamos estas teses visando contribuir com a unidade, organiza\u00e7\u00e3o e luta da classe oper\u00e1ria, pela liberta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o capitalista e imperialista, tanto nacional como internacionalmente.<\/p>\n <\/a>b) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese II<\/span> – Neoliberalismo: a grande ofensiva do imperialismo<\/span><\/p>\n II – Emenda aditiva, Tese II, p. 10, segundo par\u00e1grafo, d\u00e9cima linha: onde l\u00ea-se na Guerra do Golfo(1992), acrescentar Iugosl\u00e1via, Tchecolosv\u00e1quia e toda a regi\u00e3o dos Balc\u00e3s …. ficando o par\u00e1grafo com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n A contra-revolu\u00e7\u00e3o, diante da cont\u00ednua manifesta\u00e7\u00e3o da crise geral do capitalismo, retoma o front, em uma guerra sem quart\u00e9is e definitiva contra o comunismo para tentar conter a emergente rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas que se faz vis\u00edvel no cen\u00e1rio pol\u00edtico internacional. Para isto despeja bilh\u00f5es de d\u00f3lares no financiamento de grupos terroristas, esquadr\u00f5es da morte, ditaduras olig\u00e1rquicas e seitas eletr\u00f4nicas; desestrutura governos socialistas; assassina e mutila milh\u00f5es de seres humanos, tentando frear a Hist\u00f3ria e impor ao mundo a sua imagem e semelhan\u00e7a. A burguesia fez ressurgir em todo o mundo capitalista, o fantasma do neonazismo e do fascismo; proclamou sua revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica como principal sistema din\u00e2mico e motor da Hist\u00f3ria em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 luta de classe, e tenta inculcar, atrav\u00e9s de sua m\u00eddia, uma l\u00f3gica de barb\u00e1rie social, onde banhos de sangue como os que ocorreram na guerra do Golfo (1992), Iugosl\u00e1via,Tchecoslov\u00e1quia e toda a regi\u00e3o dos Balc\u00e3s, apresentem-se aos olhos da humanidade como um simples jogo de videogame e novo fetiche para o homem, o da desideologiza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica, o “fim da Hist\u00f3ria”.<\/p>\n III – Emenda aditiva, Tese II, P. 12, segundo par\u00e1grafo, quinta linha, ap\u00f3s l\u00ea-se Bol\u00edvia, acrescentar: e na Col\u00f4mbia, onde as FARC j\u00e1 controlam quase 50% do territ\u00f3rio nacional …, o par\u00e1grafo ficar\u00e1 dessa forma:<\/p>\n Mas a rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas materiais j\u00e1 se manifesta abertamente no ressurgimento da luta armada e guerrilheira do Ex\u00e9rcito Zapatista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (EZLN), no M\u00e9xico, alimentando a chama no Peru, Equador, Bol\u00edvia e na Col\u00f4mbia, onde as FARC j\u00e1 controlam quase 50% do territ\u00f3rio nacional, inspiradas na Resist\u00eancia Cubana. Na Europa, a classe oper\u00e1ria voltou a se manifestar na It\u00e1lia, Espanha, Fran\u00e7a e Gr\u00e9cia, inspirada na resist\u00eancia dos comunistas \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o no Leste Europeu e na ex-URSS. Na Cor\u00e9ia do Sul, a luta j\u00e1 \u00e9 franca e aberta nas vias e pra\u00e7as p\u00fablicas. Na \u00c1frica, a vit\u00f3ria do CNA levou \u00e0 derrota o regime de opress\u00e3o e de Apartheid racial e social, reabrindo a esperan\u00e7a do continente para o socialismo.<\/p>\n <\/a>c) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese III<\/span> – O Brasil e a ofensiva neoliberal do imperialismo<\/span><\/p>\n IV – Emenda substitutiva, Tese III, P. 14, segundo par\u00e1grafo, d\u00e9cima quarta linha, onde l\u00ea-se: guerra do Paraguai, leia-se guerra contra o Paraguai. Com a nova reda\u00e7\u00e3o o par\u00e1grafo ficar\u00e1 assim:<\/p>\n A import\u00e2ncia estrat\u00e9gica desta base continental para a hegemonia mundial americana se imp\u00f4s economicamente, a partir da grande crise de 1929, acentuando-se com a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Europa e Jap\u00e3o, ap\u00f3s a II Guerra Mundial, que remontou \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es intermonopolistas e interimperialistas. Militarmente, se firmou na II Guerra Mundial, consolidando-se no decurso da “guerra fria”. A posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil no continente, por suas caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas naturais, sociais e hist\u00f3ricas, arrastou suas classes dominantes a um papel destacado na regi\u00e3o, a exemplo do que j\u00e1 havia, historicamente, desempenhado durante a “Tr\u00edplice Alian\u00e7a” na guerra contra o Paraguai. A transfer\u00eancia da crise revolucion\u00e1ria mundial dos pa\u00edses imperialistas para os pa\u00edses da periferia do sistema \u2014Brasil e Bol\u00edvia (1954), a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana (1959) e o epis\u00f3dio dos m\u00edsseis (1962)\u2014 forma as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para que, com o golpe militar de 1964, revelasse abertamente esta condi\u00e7\u00e3o brasileira de gerdame da pol\u00edtica de domina\u00e7\u00e3o imperialista no continente; primeiramente, esmagando as for\u00e7as revolucion\u00e1rias no pa\u00eds e, logo em seguida, em toda regi\u00e3o: a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas brasileiras no esmagamento da revolta em S\u00e3o Domingos (1965); e na trama golpista do Chile (1973).<\/p>\n V – Proposta de emenda aditiva, Tese III, P. 31, primeiro par\u00e1grafo, d\u00e9cima oitava linha, ap\u00f3s l\u00ea-se, do movimento de ligas camponesas, acrescentar …inspirada na luta da Associa\u00e7\u00e3o Fluminense de Trabalhadores, posteriormente, Federa\u00e7\u00e3o Fluminense dos Lavradores e Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro, que possu\u00edam forte influ\u00eancia do PCB e que teve como um de seus presidentes o camarada Manuel Ferreira de Lima, sendo entidades pioneiras na ocupa\u00e7\u00e3o de terras em todo o Brasil … ficando o par\u00e1grafo com nova reda\u00e7\u00e3o, assim:<\/p>\n O correto posicionamento do proletariado brasileiro, no plano internacional, durante a Segunda Guerra Mundial \u2014a luta contra o nazi-fascismo\u2014 levou \u00e0 derrota da ditadura do Estado Novo e \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 1 senador e 21 deputados comunistas para a Constituinte em 1946, que logo \u00e9 respondido pela burguesia com a cassa\u00e7\u00e3o do Partido Comunista e seus representantes. Mesmo sob implac\u00e1vel persegui\u00e7\u00e3o policial e o controle burocr\u00e1tico do Estado, a organiza\u00e7\u00e3o sindical cresce, al\u00e7ando bandeiras nacionalistas e antiimperialistas, levanta as massas e arranca posi\u00e7\u00f5es mais contradit\u00f3rias da burguesia. Surge o PUA\u2014Pacto de Unidade e A\u00e7\u00e3o\u2014 e logo em seguida a CGT\u2014Comando Geral dos Trabalhadores\u2014 desencadeando um per\u00edodo de grande unidade entre os trabalhadores urbanos, e de surgimento da organiza\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores rurais (hoje CONTAG) e do movimento das Ligas Camponesas, inspiradas na luta da Associa\u00e7\u00e3o Fluminense de Trabalhadores, posteriormente, Federa\u00e7\u00e3o Fluminense dos Lavradores e Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro, que possu\u00edam forte influ\u00eancia do PCB e que teve como um de seus presidentes o camarada Manuel Ferreira de Lima, sendo entidades pioneiras na ocupa\u00e7\u00e3o de terras em todo o Brasil. As tentativas de divis\u00e3o do movimento oper\u00e1rio, por parte da burguesia nacionalista (PTB) e da pequena burguesia (PSB), n\u00e3o s\u00e3o capazes de abalar o prest\u00edgio do Partido Comunista junto \u00e0s massas.<\/p>\n VI – Emendas aditivas, Tese III, p\u00e1gina 31, terceiro par\u00e1grafo, na d\u00e9cima linha, onde se l\u00ea: “o improviso e amadorismo dos grupos que passaram \u00e0 luta armada conduziram os comunistas ao isolamento facilitando…”, leia-se : “apesar do hero\u00edsmo e idealismo moral dos grupos que se passaram \u00e0 luta armada, o improviso e amadorismo isolaram os comunistas. A ditadura, se aproveitando desse fato, passou \u00e0 repress\u00e3o em massa e o exterm\u00ednio seletivo dos quadros revolucion\u00e1rios.”; e na d\u00e9cima quinta linha, onde l\u00ea-se: “nos por\u00f5es do DOI-CODI”, leia-se: OBAN, ficando o par\u00e1grafo com nova reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n O golpe militar de 1964 teve por alvo principal quebrar a espinha do movimento sindical e ceifar as for\u00e7as revolucion\u00e1rias no pa\u00eds. A maioria dos sindicatos combativos foram postos sob interven\u00e7\u00e3o, as lideran\u00e7as sindicais cassadas, presas e quando n\u00e3o, torturadas e assassinadas, substitu\u00eddas por interventores pelegos e informantes do regime. Por outro lado, a estrat\u00e9gia incorreta do Partido Comunista fez crescer o fracionamento da esquerda e desarmou o proletariado. Apesar do hero\u00edsmo e idealismo moral dos grupos que passaram \u00e0 luta armada, o improviso e amadorismo isolaram os comunistas. A ditadura, se aproveitando desse fato, passou \u00e0 repress\u00e3o em massa e ao exterm\u00ednio seletivo dos quadros revolucion\u00e1rios. Os que conseguem escapar ao terror s\u00e3o implacavelmente perseguidos, controlados e isolados. Segundo dados oficiais, cerca de 50 mil foram atingidos pela repress\u00e3o, dentre os quais cerca de 400, barbaramente assassinados nos por\u00f5es da OBAN, do DOI-CODI e demais aparelhos repressivos.<\/p>\n VII – Emenda substitutiva, Tese III, P. 32, onde se l\u00ea: s\u00e3o tentativas s\u00e9rias que se unificadas poderiam constituir uma base revolucion\u00e1ria s\u00f3lida, capaz de forjar os quadros necess\u00e1rios para a reconstitui\u00e7\u00e3o do Partido Comunista…, leia-se: s\u00e3o tentativas s\u00e9rias que ao se unificarem, constituem a base revolucion\u00e1ria s\u00f3lida, que forja os quadros necess\u00e1rios ao fortalecimento Partido Comunista, Marxista-Leninista. Com nova reda\u00e7\u00e3o o par\u00e1grafo ficar\u00e1 assim:<\/p>\n Mas a classe oper\u00e1ria, mesmo diante da mais completa desarticula\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o subjetiva, tem dado demonstra\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas do seu car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e disposi\u00e7\u00e3o para mudar esta situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel. Em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, particularmente nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, surgem esfor\u00e7os organizativos e de lutas, fora da tutela da classe dominante e da pequena burguesia, se bem que ainda isolados e fortemente minados, s\u00e3o tentativas s\u00e9rias que ao se unificarem, constituem a base revolucion\u00e1ria s\u00f3lida, que forja os quadros necess\u00e1rios ao fortalecimento Partido Comunista, Marxista-Leninista.<\/p>\n <\/a>d) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese IV<\/span> – A crise “do Movimento Comunista Internacional”<\/span><\/p>\n VIII – Emenda aditiva, terceiro par\u00e1grafo, Tese IV, P. 34, terceira linha, onde se l\u00ea: “…sobre os erros cometidos por Josef Stalin (“culto \u00e0 personalidade e elimina\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o”)…”; leia-se: sobre os supostos erros cometidos por Josef Stalin (“culto \u00e0 personalidade” e “elimina\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o”) . A nova reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo fica assim:<\/p>\n A crise se manifestou a partir do XX Congresso do PCUS (em 1956), com as den\u00fancias sobre os supostos erros cometidos por Josef Stalin (“culto \u00e0 personalidade” e “elimina\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o”) e a nova orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tra\u00e7ada por N. Kruschev (para “coexist\u00eancia pac\u00edfica” e “competi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com o imperialismo” ou “via pac\u00edfica para o socialismo”), levando divis\u00e3o e degeneresc\u00eancia aos Partidos Comunistas, seja pelo reformismo, seja pelo revisionismo. Esta crise aprofunda-se com o XXI e o XXII Congresso do PCUS, atrav\u00e9s das teses do fim das classes sociais na URSS, do Estado e do Partido de todo o povo, fazendo emergir com toda a for\u00e7a, nas d\u00e9cadas posteriores, todas as contradi\u00e7\u00f5es e querelas no MCI, que haviam sido suplantadas pela Grande Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria de Outubro de 1917, na R\u00fassia, e pela grandiosa vit\u00f3ria da URSS na II Guerra Mundial, at\u00e9 a completa desagrega\u00e7\u00e3o e desarticula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as do comunismo, no plano internacional, constituindo o atual quadro de generalizada crise ideol\u00f3gica entre os comunistas.<\/p>\n IX – Emenda aditiva, Tese IV, P. 36, acrescentar um novo par\u00e1grafo, que se tornar\u00e1 o quarto na p\u00e1gina.<\/p>\n Esta tese \u00e9 comprovada, empiricamente, ao se reconhecer que, paralelamente e\/ou em contradi\u00e7\u00e3o a toda esta crise do MCI, se registraram avan\u00e7os nos processos revolucion\u00e1rios e progressistas do mundo. Neste sentido, cabe destacar que justamente decorrente das mudan\u00e7as da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do MCI, no curso da II Guerra Mundial, e da exitosa conjuntura para o socialismo devido \u00e0 her\u00f3ica participa\u00e7\u00e3o dos Comunistas na defesa da humanidade contra o nazifascismo, que florescem novas estrat\u00e9gias e experi\u00eancias revolucion\u00e1rias vitoriosas, como \u00e9 o caso da China, Cor\u00e9ia, Cuba e Vietn\u00e3; bem como, os Movimentos de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, na \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina – Arg\u00e9lia, Angola, Mo\u00e7ambique, Nam\u00edbia, Nicar\u00e1gua -; todos, processos revolucion\u00e1rios apoiados nas tradi\u00e7\u00f5es de luta e culturais destes povos e na\u00e7\u00f5es. Emergem, por um lado, em resist\u00eancia \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa (a “guerra-fria”) e suas contradi\u00e7\u00f5es interimperialistas que, em todo mundo, se segue ao avan\u00e7o do comunismo no curso da II Guerra Mundial; por outro, das contradi\u00e7\u00f5es que derivam da flexibilidade estrat\u00e9gica e t\u00e1tica, as bruscas mudan\u00e7as na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do MCI, a crise ideol\u00f3gica dos comunistas que lhe \u00e9 conseq\u00fcente.<\/p>\n X – Emenda aditiva, Tese IV, P.37, acrescentar um novo par\u00e1grafo que passar\u00e1 a ser o primeiro na p\u00e1gina.<\/p>\n Al\u00e9m dessa contradi\u00e7\u00e3o vis\u00edvel no desenvolvimento hist\u00f3rico da crise do MCI, tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que tanto na Am\u00e9rica Latina, como no Mundo, os Partidos Comunistas receberam os impactos da crise e reagiram de modo distinto ao processo. Alguns Partidos foram fragilizados pela crise, sofrendo profunda divis\u00e3o em suas fileiras e perdendo a liga\u00e7\u00e3o e respeito das massas; em alguns pa\u00edses, os PCs quase desapareceram e em outros mais tiveram que mudar radicalmente sua conduta para resistirem \u00e0 crise . Contudo, hoje no contexto mundial atravessa-se um per\u00edodo de processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, que caminha lentamente, mas revigorado pela leitura das experi\u00eancias hist\u00f3ricas e ancorado no pensamento marxista-leninista e na leitura de pensadores que contribuem no enriquecimento dos cl\u00e1ssicos.<\/p>\n <\/a>e) Emendas aprovadas relativas \u00e0 Tese V<\/span> – A crise e a Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil<\/span><\/p>\n XI – Emenda Aditiva, Tese V, P. 44, na sexta linha, onde se l\u00ea: da Col\u00f4mbia, acrescentar, onde as FARC avan\u00e7am a cada dia. Com nova reda\u00e7\u00e3o, o novo par\u00e1grafo fica assim:<\/p>\n Na esfera internacional, mesmo tendo sido debilitada a base de apoio para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista no Brasil, com o tr\u00e1gico desaparecimento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, as condi\u00e7\u00f5es atuais s\u00e3o em escala infinitamente superiores \u00e0s que preexistiam durante a Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917. A unipolaridade mundial e o hegemonismo norte-americano n\u00e3o passam de “um gigante de p\u00e9s de barro”10<\/span>; a exist\u00eancia de China, Vietn\u00e3, Cor\u00e9ia do Norte e especialmente Cuba Socialista na Am\u00e9rica Latina denunciam esta condi\u00e7\u00e3o no quadro da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as internacional. O papel destacado de Cuba na luta de resist\u00eancia ao imperialismo norte-americano e sua grande ofensiva neoliberal impulsiona as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para uma revolu\u00e7\u00e3o continental, como demonstram a situa\u00e7\u00e3o mexicana e a guerrilha em Chiapas do EZLN (Ex\u00e9rcito Zapatista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional), a situa\u00e7\u00e3o de Peru, e a guerrilha do Sendero Luminoso e Tupac Amaru, a situa\u00e7\u00e3o da Venezuela, da Argentina, da Col\u00f4mbia, onde as FARC avan\u00e7am a cada dia e da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n XII – Emenda Aditiva, Tese V, P.51, acrescentar novo par\u00e1grafo que passa a se constituir no quinto e \u00faltimo par\u00e1grafo na p\u00e1gina, ficando assim sua reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Em segundo lugar, que sua linha de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo dial\u00e9tico, entre o movimento de organiza\u00e7\u00e3o de “cima para baixo”, da vanguarda da classe oper\u00e1ria, e o movimento de “baixo para cima”, da luta de classes na esfera econ\u00f4mica que nos v\u00e1rios confrontos e lutas revela os verdadeiros chefes da classe oper\u00e1ria, por sua especial habilidade no comando destas lutas; n\u00e3o s\u00e3o ainda revolucion\u00e1rios conscientes, mas lideran\u00e7as emp\u00edricas, que somente com o estudo rigoroso do Marxismo-Leninismo e sua organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria adquirir\u00e3o a convic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Comunismo, tornando-se verdadeiros revolucion\u00e1rios e quadros comunistas.<\/p>\n XIII – Emenda substitutiva e supressiva, Tese V, P.51, 5\u00ba par\u00e1grafo, na primeira linha do texto sem emenda: onde l\u00ea-se “Em segundo lugar, considerar que refundar o Partido Comunista …”, leia-se: Em terceiro lugar, considerar que o Partido Comunista, Marxista-Leninista, n\u00e3o implica em mais um movimento…”; ficando a reda\u00e7\u00e3o final do par\u00e1grafo, assim:<\/p>\n Em terceiro lugar, considerar que o Partido Comunista, Marxista-Leninista, n\u00e3o implica em mais um movimento, cuja l\u00f3gica seja atender aos anseios de ascens\u00e3o, na escalada de dire\u00e7\u00e3o nesta organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ou ainda ao oportunismo de construir uma legenda para utiliza\u00e7\u00e3o e finalidades puramente eleitoreiras da nova aristocracia oper\u00e1ria e da pequena-burguesia radicalizada. Isto significa fazer um novo tipo de organiza\u00e7\u00e3o que, guiando-se pelos princ\u00edpios Leninistas de organiza\u00e7\u00e3o estabelecidos na “Carta a um Camarada” 18<\/span>, reafirme a teoria revolucion\u00e1ria – o Marxismo-Leninismo – seus s\u00edmbolos, fundadores e enriquecedores, Marx, Engels, L\u00eanin, incorpore a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria brasileira e seja capaz de dirigir o processo revolucion\u00e1rio no pa\u00eds contra o imperialismo e o capitalismo e pelo socialismo, vitoriosamente.<\/p>\n