{"id":31154,"date":"2021-10-16T04:50:16","date_gmt":"2021-10-16T04:50:16","guid":{"rendered":"https:\/\/pcml.org.br\/?page_id=31154"},"modified":"2021-10-16T16:09:36","modified_gmt":"2021-10-16T16:09:36","slug":"teses-que-refundar","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pcml.org.br\/?page_id=31154","title":{"rendered":"Teses “Que Refundar?”"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n
\n

Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n

I) Introdu\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n

II) Neoliberalismo: a grande ofensiva do imperialismo<\/a><\/h3>\n

III) O Brasil e a ofensiva neoliberal do imperialismo<\/a><\/h3>\n

IV) A crise \u201cdo Movimento Comunista Internacional\u201d<\/a><\/h3>\n

V) A crise e a Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil<\/a><\/h3>\n

1. O problema te\u00f3rico da estrat\u00e9gia<\/a><\/h3>\n

A) A contradi\u00e7\u00e3o fundamental<\/a><\/h3>\n

B) O car\u00e1ter da Revolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n

C) As for\u00e7as motrizes da Revolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n

D) As tarefas principais da Revolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n

E) O Estado Oper\u00e1rio, constitu\u00eddo ou em constitui\u00e7\u00e3o…<\/a><\/h3>\n

F) A aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Emerg\u00eancia<\/a><\/h3>\n

G) A conquista da hegemonia pela Classe Oper\u00e1ria<\/a><\/h3>\n

2 O problema organizativo pr\u00e1tico do Partido<\/a><\/h3>\n

VI) O momento pol\u00edtico<\/a><\/h3>\n

VII) As tarefas imediatas<\/a><\/h3>\n

Anexo I – tabelas e gr\u00e1ficos<\/a><\/h3>\n

Bibliografia<\/a><\/h3>\n

Anexo II – Adendo \u00e0 an\u00e1lise de conjuntura<\/a><\/h3>\n

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/a>
2. A conjuntura de agravamento da crise no ano de 1998<\/a>
3. O Brasil e o agravamento da crise em 1998<\/a>
4. O Movimento 5 de Julho no ano de 1998<\/a><\/h3>\n

<\/a>Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Um homem inteligente certa vez deu-se a pensar que os homens que submergiam na \u00e1gua, se afogavam simplesmente porque se deixavam levar pela id\u00e9ia da gravidade. T\u00e3o logo retirasse essa id\u00e9ia da cabe\u00e7a, considerando-a por exemplo como uma id\u00e9ia nascida da supersti\u00e7\u00e3o, como uma id\u00e9ia religiosa, ficaria imune ao perigo de afogar-se. Este homem passou a vida lutando contra a ilus\u00e3o da gravidade, cujas conseq\u00fc\u00eancias nocivas todas as estat\u00edsticas apontavam novas e abundantes provas. Este homem inteligente era o prot\u00f3tipo dos novos fil\u00f3sofos revolucion\u00e1rios alem\u00e3es.\u201d<\/em><\/p>\n

( K. Marx e F. Engels, em \u201cLa Ideologia Alemana\u201d, Buenos Aires, Ediciones Pueblos Unidos, 1973, p. 11 e 12 )<\/p>\n

A atual luta te\u00f3rica entre os comunistas revolucion\u00e1rios brasileiros, iniciada na d\u00e9cada de 60, e retomada atualmente, com o desaparecimento do campo socialista do leste e da URSS, tem parodiado, em grande escala, a luta te\u00f3rica travada pelos jovens hegelianos de esquerda, contra o sistema de Hegel, na Alemanha, no s\u00e9culo passado (XIX). Em primeiro lugar, porque toda a luta se condensa em torno de uma \u00fanica quest\u00e3o: \u201cQue fazer\u201d para solucionar a crise em que est\u00e1 mergulhado o MCB? Situando melhor o problema, talvez fosse mais acertado dizer: \u201cQue Refazer?\u201d Em segundo lugar, porque todas as id\u00e9ias revolucion\u00e1rias sobre esta quest\u00e3o implicam o conhecimento profundo das suas ra\u00edzes, ou o cerne do problema a ser resolvido. E por \u00faltimo, porque tratando-se de um problema que tamb\u00e9m se apresenta no plano interncional, seria poss\u00edvel solucion\u00e1-lo no \u00e2mbito nacional?<\/p>\n

Muito se tem dito e escrito sobre o tema, tornando-o cada vez mais candente para a luta de classes e a revolu\u00e7\u00e3o no Brasil. A classe oper\u00e1ria e as massas exploradas e oprimidas pelo capitalismo clamam por uma solu\u00e7\u00e3o, mas toda tentativa de solucionar o dilema, at\u00e9 agora, somente tem acentuado o quadro de crise do MCB. Cresce o processo de divis\u00e3o e o caos te\u00f3rico domina a pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria, tornando-a cada vez mais afastada de um real trabalho revolucion\u00e1rio; o sofrimento das massas exploradas parece sem solu\u00e7\u00e3o e a burguesia tripudia sobre a debilidade destes esfor\u00e7os revolucion\u00e1rios, t\u00e3o abnegados e \u201cidealistas\u201d, no pa\u00eds.<\/p>\n

Mas, qual \u00e9 a causa de tudo isto? Por que todos os esfor\u00e7os organizativos revolucion\u00e1rios dos mais distintos agrupamentos, de um momento para o outro, esvaem-se como um castelo de areia, so\u00e7obrando \u00e0 fadiga e \u00e0 desilus\u00e3o com o processo revolucion\u00e1rio e o marxismo? Por que o marxismo torna-se cada vez mais afastado das massas oper\u00e1rias, enquanto teorias obscurantistas e alien\u00edgenas, escritas em linguagem arcaica e incompreens\u00edvel, s\u00e3o assimiladas por multid\u00e3os de trabalhadores, constituindo verdadeiros ex\u00e9rcitos de fan\u00e1ticos por todo o pa\u00eds? Ao nosso ver a\u00ed est\u00e1 a raiz do problema a ser respondido e, antes disso, n\u00e3o se poder\u00e1 proceder a qualquer esfor\u00e7o revolucion\u00e1rio e organizativo no Brasil.<\/p>\n

Luiz Carlos Prestes, o mais s\u00e1bio e pr\u00e1tico comunista revolucion\u00e1rio brasileiro, ap\u00f3s seu desligamento do Partido Comunista, do qual foi o Secret\u00e1rio Geral durante mais de 4 d\u00e9cadas seguidas, levantou este problema pela primeira vez, abrindo um caminho para que os revolucion\u00e1rios brasileiros avan\u00e7assem na formula\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para a revolu\u00e7\u00e3o brasileira, que superasse as limita\u00e7\u00f5es e o manique\u00edsmo do debate at\u00e9 ent\u00e3o desenvolvido. Ao analisar o processo de luta interna do Partido Comunista, entre 57 e 61, que resultaria na dissid\u00eancia que formaria o PCdoB, afirmava:<\/p>\n

\u201c(…) Em 58 fizemos autocr\u00edtica por causa do XX Congresso e mais uma vez criticamos a pr\u00e1tica sem tocar a quest\u00e3o da estrat\u00e9gia. N\u00f3s confundimos a possibilidade da via pac\u00edfica ao socialismo com o caminho pac\u00edfico. E ca\u00edmos na passividade. O documento foi criticado e melhorado no V Congresso, mas continuou marcado por muitas ilus\u00f5es sobre o capitalismo, refletindo nossa incompreens\u00e3o total da realidade brasileira. Na \u00e2nsia de criticar os erros de esquerda, acabamos caindo, entre 56 e 60, em posi\u00e7\u00f5es liberais e direitistas. N\u00e3o era novidade para n\u00f3s o esquecimento da quest\u00e3o estrat\u00e9gica. Desde 28, nossa estrat\u00e9gia estava errada. Absorvemos as teses do VI Congresso da Internacional Comunista sem aplic\u00e1-las \u00e0 nossa realidade. Eram teses para os pa\u00edses coloniais e semicoloniais, muito boas para aqueles pa\u00edses, mas que n\u00e3o podiam ser aplicadas na Am\u00e9rica Latina, onde j\u00e1 se tinha independ\u00eancia pol\u00edtica desde o princ\u00edpio do s\u00e9culo passado. Esses erros refletem o nosso atraso cultural. H\u00e1 60 anos que se estuda marxismo nas universidades. No Brasil, se o sujeito tem um livro marxista, est\u00e1 arriscado a ser preso, torturado e at\u00e9 assassinado. Qual \u00e9 a causa disso? A burguesia industrial brasileira apareceu no fim do s\u00e9culo, j\u00e1 na \u00e9poca do imperialismo, numa \u00e9poca em que o capitalismo chegava ao imperialismo. Explicando melhor: a burguesia brasileira nasceu subordinada ao imperialismo. Nosso capitalismo \u00e9 dependente, mas \u00e9 capitalismo. E negar o capitalismo \u00e9 um absurdo. Em 45, h\u00e1 documentos meus em que me refiro \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o burguesa no Brasil. Compar\u00e1vamos a situa\u00e7\u00e3o do Brasil naquela \u00e9poca ao czarismo na R\u00fassia de 1905. Ora, isso era uma an\u00e1lise completamente falsa. A R\u00fassia czarista era uma sociedade autocr\u00e1tica. N\u00f3s, na verdade, apenas repet\u00edamos as palavras de L\u00eanin nas “Duas T\u00e1ticas da Social-Democracia”, que eram justas, mas l\u00e1 para a R\u00fassia de 1905. Aqui, n\u00e3o eram aplic\u00e1veis \u00e0 realidade. H\u00e1 documentos meus em que dizia ser preciso acabar com a domina\u00e7\u00e3o imperialista e com o latif\u00fandio, a fim de abrir caminho para o capitalismo. O problema \u00e9 que o capitalismo j\u00e1 estava se desenvolvendo ali, ao nosso lado, sem que v\u00edssemos.\u201d<\/em><\/p>\n

(D\u00eanis de Moraes e Francisco Viana, \u201cPrestes: Lutas e Autocr\u00edticas\u201d, Petr\u00f3polis, Editora Vozes, 1982, 2\u00ba Edi\u00e7\u00e3o, p. 151 e 152)<\/em><\/p>\n

Prestes mostrou precisamente que o problema central da revolu\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o \u00e9 um problema meramente de t\u00e1tica, mas sobretudo, de estrat\u00e9gia. Deriva, por um lado, do atraso cultural do pa\u00eds, que impediu o dom\u00ednio da ci\u00eancia marxista-leninista pelos revolucion\u00e1rios; e por outro, do desconhecimento da realidade brasileira, que levou \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia errada para o pa\u00eds. Por isso, as grandes discuss\u00f5es te\u00f3ricas e filos\u00f3ficas e novas formula\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, que buscavam contestar num ou noutro aspecto a estrat\u00e9gia do Partido, sem contestar a sua totalidade, foram refutadas na pr\u00e1tica. A grande maioria dos agrupamentos da considerada \u201cnova esquerda\u201d1<\/strong><\/sup>, sa\u00eddos das fileiras do Partido para a luta armada, nas d\u00e9cadas de 60 e 70, por n\u00e3o efetuarem uma ruptura com as suas concep\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, desempenharam o papel de ovelhas que se faziam passar por lobos, foram amplamente utilizados pela burguesia e o seu aparelho de repress\u00e3o. Os setores que ficam no Partido tornam-se prisioneiros desta estrat\u00e9gia, mesmo depois de seu completo esfacelamento. Assim forma-se um quadro em que \u2014como dizia Lenine\u2014 \u201csem teoria revolucion\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 sequer movimento revolucion\u00e1rio\u201d2<\/strong><\/sup>, o irritado desconcerto leva ao surgimento de \u201chomens inteligentes\u201d, como aquele descrito por Marx e Engels no pr\u00f3logo da Ideologia Alem\u00e3. Eles pensam que a agressividade das palavras anula a postura direitista e conservadora junto \u00e0s massas; que a viol\u00eancia da a\u00e7\u00e3o anula o objetivo ut\u00f3pico e reacion\u00e1rio e que o idealismo moral anula a inoc\u00eancia, que conduz sempre \u00e0s armadilhas da classe dominante e seus aparelhos repressivos e n\u00e3o compreendem que – como dizia Prestes \u2014 \u201cn\u00e3o h\u00e1 vento favor\u00e1vel para quem n\u00e3o sabe a que porto se dirige\u201d3<\/strong><\/sup>.<\/p>\n

Vinte anos se passaram e a realidade continua a demonstrar, inequivocamente, que a quest\u00e3o levantada por Prestes n\u00e3o \u00e9 mera supersti\u00e7\u00e3o, mas uma contradi\u00e7\u00e3o concreta, a lei da gravidade do movimento revolucion\u00e1rio brasileiro que n\u00e3o foi solucionada e, at\u00e9 o momento, \u00e9 a causa principal de seu completo esfacelamento. A cada novo fracionamento dos revolucion\u00e1rios, que teimam em desempenhar o papel daquele \u201chomem inteligente\u201d, o MCB (Movimento Comunista Brasileiro) \u00e9 compelido a se posicionar frente ao problema da estrat\u00e9gia. Assim a atual crise dos comunistas no Brasil transformou-se, aparentemente, num beco sem sa\u00edda: pois sem uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se erguer um movimento revolucion\u00e1rio e, sobretudo o Partido, e sem a organiza\u00e7\u00e3o dos quadros revolucion\u00e1rios, \u00e9 imposs\u00edvel o dom\u00ednio da teoria marxista-leninista, a compreens\u00e3o da realidade brasileira, logo, uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Mas n\u00e3o h\u00e1 problema sem solu\u00e7\u00e3o. E nestas circunst\u00e2ncias, funciona uma outra lei da \u201cgravidade\u201d, a dial\u00e9tica do processo hist\u00f3rico deixada por Marx :<\/p>\n

\u201cUma organiza\u00e7\u00e3o social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as for\u00e7as produtivas que ela \u00e9 capaz de conter; nunca rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o novas e superiores se lhes substituem antes que as condi\u00e7\u00f5es materiais de exist\u00eancia destas rela\u00e7\u00f5es se produzam no pr\u00f3prio seio da velha sociedade. \u00c9 por isso, que a humanidade s\u00f3 levanta os problemas que \u00e9 capaz de resolver e assim, numa observa\u00e7\u00e3o atenta, descobrir-se-\u00e1 que o pr\u00f3prio problema s\u00f3 surgiu quando as condi\u00e7\u00f5es materiais para o resolver j\u00e1 existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer.\u201d<\/em><\/p>\n

(Karl Marx, \u201cContribui\u00e7\u00e3o para a Cr\u00edtica da Economia Pol\u00edtica\u201d, Editorial Estampa, Lisboa, 1977, p. 29)<\/em><\/p>\n

O novo processo de fracionamento vivido pelo Movimento Comunista Brasileiro, a partir da d\u00e9cada de 80 e que continua a se desenvolver durante toda a d\u00e9cada de 90, levou ao surgimento de v\u00e1rios agrupamentos revolucion\u00e1rios e c\u00edrculos marxistas que passam a efetuar uma esp\u00e9cie de cr\u00edtica da cr\u00edtica. Estes t\u00e3o somente buscam contestar os equ\u00edvocos de estrat\u00e9gia que levaram ao esfacelamento do Partido Comunista, mas tamb\u00e9m, este fen\u00f4meno nas organiza\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas no per\u00edodo de luta armada. Muitos agrupamentos repetem a experi\u00eancia j\u00e1 percorrida por outros, alguns se pretendem \u201cPartidos\u201d ou se rotulam como tal, outros, embora n\u00e3o se rotulem, agem como tal. E com isto, surge uma nova base revolucion\u00e1ria, da qual poder\u00e1 fluir os quadros comunistas necess\u00e1rios para o trabalho de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista no Brasil. Mas para que isto tenha uma conseq\u00fc\u00eancia pr\u00e1tica \u00e9 necess\u00e1rio que estes novos agrupamentos n\u00e3o se deixem atrair pelo papel daquele \u201chomem inteligente\u201d, constituam um processo comum de cr\u00edtica e autocr\u00edtica, de estudo do marxismo e elabora\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria, e unindo-se numa pr\u00e1tica comum, que supere o sectarismo, as jact\u00e2ncias filos\u00f3ficas e o esp\u00edrito de c\u00edrculo pelo esp\u00edrito de Partido.<\/p>\n

A nossa Organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um destes agrupamentos revolucion\u00e1rios que ao longo de 17 anos tem trabalhado, incansavelmente, na constru\u00e7\u00e3o desta nova base revolucion\u00e1ria Marxista-Leninista<\/strong><\/em>, para que se possa Refundar o Partido Comunista<\/strong><\/em>. Sua ruptura com as concep\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da \u201cdita nova esquerda\u201d se deu na medida em que todos os esfor\u00e7os te\u00f3rico, organizativo e t\u00e1tico, balizadores do processo de ruptura dos revolucion\u00e1rios com as concep\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do PCB, na d\u00e9cada de 60, passam a ser sistematicamente renegadas pelas suas principais lideran\u00e7as e formuladores ou propositalmente distorcidos e \u201cadaptados\u201d \u00e0s novas circunst\u00e2ncias pol\u00edticas do pa\u00eds \u2014 o retorno \u00e0 \u201cdemocracia burguesa\u201d4<\/strong><\/sup> \u2014 caindo no mais desavergonhado chauvinismo pelo revisionismo e o reformismo (esquerdista e de direita). Identificamos este processo como um novo caminho de retorno ao \u201cp\u00e2ntano\u201d*<\/strong> te\u00f3rico (as concep\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do PCB), atrav\u00e9s de um novo r\u00f3tulo: o Partido dos Trabalhadores \u2014 PT. Rejeitamos tamb\u00e9m o caminho da capitula\u00e7\u00e3o seguido por aqueles setores que, sem o menor escr\u00fapulo, promoveram cis\u00f5es em seus agrupamentos e retornaram diretamente ao p\u00e2ntano (o pr\u00f3prio PCB), para ajudar a DNP (Dire\u00e7\u00e3o Nacional Provis\u00f3ria) a conduzi-lo ao liquidacionismo. De certa forma, muitas vezes nos imagin\u00e1vamos no papel daquele \u201chomem inteligente\u201d, descrito por Marx <\/strong><\/em>e Engels<\/strong><\/em>, lutando com as id\u00e9ias contra a lei da gravidade, isto \u00e9, tentando \u201cquebrar o fundo da garrafa\u201d com as id\u00e9ias, mas a aproxima\u00e7\u00e3o de nosso agrupamento com Luiz Carlos Prestes<\/strong><\/em> viria demonstrar que a nossa situa\u00e7\u00e3o era o inverso.<\/p>\n

Deste modo, a nossa Organiza\u00e7\u00e3o tem desenvolvido uma experi\u00eancia in\u00e9dita dentro do processo revolucion\u00e1rio brasileiro: trata-se de uma organiza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria, constru\u00edda por oper\u00e1rios, armados com a ci\u00eancia do proletariado \u2014 o Marxismo-Leninismo. Ela ultrapassou as portas do inferno (a luta econ\u00f4mica) e se projetou no c\u00e9u da luta de classes do proletariado brasileiro e latino-americano. Adquiriu o respeito, a simpatia e a colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios intelectuais de prest\u00edgio e hoje polariza a opini\u00e3o de parte significativa do movimento revolucion\u00e1rio do pa\u00eds. Se a sua experi\u00eancia se soma \u00e0 experi\u00eancia de outros agrupamentos, mais que se constituir uma nova base revolucion\u00e1ria, ela refundar\u00e1, de fato e de direito, o Partido Comunista<\/strong><\/em> no Brasil. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio compreender que o ac\u00famulo e a experi\u00eancia isolada, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para conquistar seu objetivo e, neste sentido, tornou-se imprescind\u00edvel aos comunistas revolucion\u00e1rios, necess\u00e1rio \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o e exigido, a olhos vistos, pela classe oper\u00e1ria, que a nossa estrat\u00e9gia reflita uma proposta mais avan\u00e7ada, para uma reflex\u00e3o coletiva de todos os agrupamentos revolucion\u00e1rios dispostos por sua consci\u00eancia e livre vontade a um processo de unidade pr\u00e1tica e te\u00f3rica no Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

(1) S\u00c1, J. Ferreira e REIS FILHO, D. A. (org.) Imagens da Revolu\u00e7\u00e3o (documentos pol\u00edticos das organiza\u00e7\u00f5es clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971). Rio de Janeiro, Marco Zero, 1985. p. 7.<\/p>\n

(2) LENINE, V.I. Que fazer. In: Obras Escolhidas, tomo I. Lisboa\/Moscou, Ed. Avante\/ Ed. Progresso, 1977. pp. 96-97.<\/p>\n

(3) PRESTES, L. C. Jornal INVERTA, Rio de Janeiro, n\u00ba 9, Mar\u00e7o de 1993, p. 12.<\/p>\n

(4) IVAN, P. As raz\u00f5es de nosso desligamento do PCdoB (Ala Vermelha). In: Organiza\u00e7\u00e3o e Partido, caderno III, Rio de Janeiro, ALP, 1983.<\/p>\n

(*) Refiro-me \u00e0 f\u00e1bula do \u201cTonel vazio\u201d, de Krilov, citada por Lenine no \u201cQue Fazer\u201d: \u201cPequeno grupo compacto, seguimos por um caminho escarpado e dif\u00edcil, de m\u00e3os dadas firmemente. Estamos rodeados de inimigos por todos os lados e temos de marchar quase sempre debaixo do seu fogo. Unimo-nos em virtude de uma decis\u00e3o livremente tomada, precisamente para lutar contra os inimigos e n\u00e3o cair no p\u00e2ntano vizinho, cujos habitantes, desde o in\u00edcio, nos censuram por nos termos separados num grupo \u00e0 parte e por termos escolhido o caminho da luta e n\u00e3o o da concilia\u00e7\u00e3o. E eis que alguns de n\u00f3s come\u00e7am a gritar: \u201cvamos para o p\u00e2ntano!\u201d E quando procuramos envergonh\u00e1-los replicam : \u201cQue gente t\u00e3o atrasada sois! Como \u00e9 que n\u00e3o tendes vergonha de nos negar a liberdade de vos convidar a seguir um caminho melhor!\u201d Oh! sim, senhores, sois livres n\u00e3o s\u00f3 de nos convidar, mas tamb\u00e9m de ir para onde melhor vos parecer, at\u00e9 para o p\u00e2ntano; at\u00e9 pensamos que vosso verdadeiro lugar \u00e9 precisamente o p\u00e2ntano e estamos dispostos a ajudar-vos, na medida das nossas for\u00e7as, a mudar-vos para l\u00e1. mas nesse caso largai-nos a m\u00e3o, n\u00e3o vos agarreis a n\u00f3s e n\u00e3o mancheis a grande palavra liberdade, porque n\u00f3s tamb\u00e9m somos \u201clivres\u201d para ir para onde melhor nos parecer, livres para combater n\u00e3o s\u00f3 o p\u00e2ntano como aqueles que se desviam para o p\u00e2ntano! (ob. cit. p. 86).<\/p>\n

<\/a>I) Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

\u201cA luta n\u00e3o \u00e9 um sonho <\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/div>\n

e somente sonha com a luta<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/div>\n

quem luta com um sonho<\/strong><\/em><\/p>\n

e j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 sonho \u00e9 luta !\u201d <\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/div>\n
 <\/div>\n

(P. Ivan, \u201cPoemas Que Ser\u00e1s tamb\u00e9m !\u201d)<\/strong><\/em><\/p>\n

A contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa neoliberal proclamou a \u201cmorte do comunismo\u201d, o \u201cvalor universal da democracia\u201d e o \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d \u2014 e o espectro do comunismo voltou a rondar o mundo capitalista. No af\u00e3 do desmoronamento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, mais uma vez, todas as pot\u00eancias imperialistas uniram-se em Santa Alian\u00e7a para conjur\u00e1-lo: a m\u00eddia, seitas eletr\u00f4nicas e o papa; os governantes dos EUA, Alemanha, Jap\u00e3o e ONU; a aristocracia oper\u00e1ria, burocratas e os policiais da CIA norte-americana.<\/p>\n

Mas se o comunismo est\u00e1 morto, logo o capitalismo \u00e9 eterno e a humanidade condenada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem no mundo unipolar hegemonizado pelos EUA, ent\u00e3o porque a burguesia despeja bilh\u00f5es e bilh\u00f5es de d\u00f3lares em propaganda contra o comunismo, bloqueia desumanamente Cuba e tenta distorcer ou ocultar a op\u00e7\u00e3o pelo socialismo de outros pa\u00edses como Vietn\u00e3, China e Cor\u00e9ia do Norte? E por que ainda agravou-se, vertiginosamente, o crescimento absoluto da fome, do desemprego, da mis\u00e9ria, do caos econ\u00f4mico-financeiro e dos conflitos b\u00e9licos, raciais e \u00e9tnicos no mundo?<\/p>\n

Destes fatos decorrem tr\u00eas conclus\u00f5es:<\/strong><\/em><\/p>\n

1\u00aa) o comunismo est\u00e1 vivo e, mesmo diante da derrota sofrida no Leste Europeu e na ex- URSS, renasce, a cada dia, mais forte e vigoroso, como movimento te\u00f3rico, organizativo, pr\u00e1tico e revolucion\u00e1rio em contradi\u00e7\u00e3o diametralmente oposta, antag\u00f4nica e inconcili\u00e1vel ao capitalismo;<\/p>\n

2\u00aa) o capitalismo \u00e9 que tenta escamotear e fugir ao gravamento da crise estrutural e geral , do seu per\u00edodo hist\u00f3rico terminal \u2014o imperialismo\u2014 por meio de uma grande ofensiva, que desesperadamente vende a id\u00e9ia que a \u201cmodernidade\u201d, a \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o\u201d e a \u201cnova ordem mundial\u201d – o \u201cneoliberalismo\u201d – superou e levou \u00e0 \u201cmorte\u201d o comunismo;<\/p>\n

3\u00aa) portanto, apesar da profunda crise que se abateu sobre os comunistas, \u00e9 momento de reunificarem suas for\u00e7as, refundarem o Partido Comunista e reafirmarem, abertamente ao mundo, que seu modo de ver, seus fins e tend\u00eancias, est\u00e3o mais vivos que nunca, opondo um manifesto pr\u00f3prio do partido \u00e0 lenda da morte do comunismo e \u00e0 farsa da eternidade neoliberal do capitalismo.<\/p>\n

Com este prop\u00f3sito, os comunistas revolucion\u00e1rios de todo o Brasil, reunidos na Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, Marxista-Leninista,<\/strong>, aprovaram estas teses visando contribuir com a luta pela Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, e com a luta internacional da classe oper\u00e1ria pela liberta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o capitalista e imperialista.<\/p>\n

<\/a>II) Neoliberalismo* a Grande Ofensiva do Imperialismo<\/h2>\n

A burguesia imperialista, ap\u00f3s o desmoronamento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, repete bilh\u00f5es de vezes que \u201co comunismo morreu\u201d, que \u201co valor da democracia \u00e9 universal\u201d e que \u00e9 chegado \u201co fim da hist\u00f3ria\u201d. Utiliza-se da crise conjuntural que abateu-se sobre o Movimento Comunista Internacional para impor, como verdade absoluta e sem apelo, o seu mundo unipolar e globalmente hegemonizado pelos Estados Unidos. Com isto, pretende escamotear e fugir \u00e0s violentas manifesta\u00e7\u00f5es da crise geral e estrutural do sistema capitalista e reordenar o seu dom\u00ednio, de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de classe sobre o proletariado e as massas miserabilizadas no mundo.<\/p>\n

\n<\/p>

A estrat\u00e9gia da contra-revolu\u00e7\u00e3o no front<\/em> ideol\u00f3gico segue \u00e0 risca o teorema do secret\u00e1rio de imprensa do partido nazista, Josef Goebbels1<\/strong><\/sup> : \u201crepita uma mentira mil vezes at\u00e9 que ela se torna uma verdade\u201d. Aproveita-se da desestrutura\u00e7\u00e3o das for\u00e7as do comunismo no mundo para, atrav\u00e9s de seu falacioso discurso neoliberal, de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201clivre mercado\u201d, avan\u00e7ar no front<\/em> econ\u00f4mico, por um lado, eliminando as conquistas sociais e hist\u00f3ricas da classe oper\u00e1ria e massas oprimidas, por outro, devastando as bases estrat\u00e9gicas para independ\u00eancia dos estados nacionais (econ\u00f4micas, pol\u00edticas, militares e ideol\u00f3gicas) tornando-os m\u00ednimos frente aos monop\u00f3lios imperialistas. No front<\/em> pol\u00edtico, apoiada no seu poderio b\u00e9lico, financeiro e de comunica\u00e7\u00e3o, rompe unilateralmente o pacto em torno do \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d com a aristocracia oper\u00e1ria, as castas militares, os burocratas, intelectuais e os setores nacionalistas de sua classe, iniciado em 1914 e oficialmente celebrado, na Confer\u00eancia de Bretton Woods, em 1944.2<\/strong><\/sup><\/p>\n

\n<\/p>

A burguesia j\u00e1 h\u00e1 mais de um s\u00e9culo n\u00e3o consegue esconder sua condi\u00e7\u00e3o reacion\u00e1ria de exist\u00eancia. Assemelha-se a um velho feiticeiro que, n\u00e3o podendo mais controlar as pot\u00eancias que despertou com os seus truques e palavras m\u00e1gicas, invoca em aux\u00edlio seus aprendizes da escola de Chicago, que pensam terem inventado uma \u201cnova f\u00f3rmula m\u00e1gica\u201d para salvar o capitalismo: o \u201cneoliberalismo\u201d. Os aprendizes de feiticeiro n\u00e3o sabem que s\u00e3o v\u00edtimas do seu pr\u00f3prio ilusionismo, pois, ao condenarem \u00e0 morte o \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d, fecham a \u00fanica janela do sistema por onde a burguesia conseguiu fugir \u00e0s primeiras manifesta\u00e7\u00f5es da crise geral do capitalismo, decorrentes da passagem da livre concorr\u00eancia ao est\u00e1gio do monop\u00f3lio e da exporta\u00e7\u00e3o de capitais, a fase imperialista \u2014a corrida colonial e neocolonial, a crise de hegemonia que levou a I Guerra Mundial (1914 a 1917), o crack<\/em> financeiro de 1929 e a II Guerra Mundial (1939 a 1944)\u2014 e reteve a marcha da classe oper\u00e1ria no mundo, particularmente no velho continente europeu, para o comunismo nascente.<\/p>\n

\n<\/p>

A teoria de John M. Keynes3<\/strong><\/sup> condensou todo o processo de luta da burguesia contra as crises c\u00edclicas do capital. Modificou o car\u00e1ter e o papel do Estado burgu\u00eas, de mero comit\u00ea gerenciador dos neg\u00f3cios da burguesia para o de comit\u00ea planejador da produ\u00e7\u00e3o social e de produtor da demanda efetiva, atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o do Estado na produ\u00e7\u00e3o \u2014em ramos estrat\u00e9gicos da economia\u2014 para, por um lado, amenizar as contradi\u00e7\u00f5es derivadas da anarquia da produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que em escala monopolista leva necessariamente \u00e0 guerra de rapina neocolonial e, por outro, atenuar as contradi\u00e7\u00f5es decorrentes da Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista, na medida em que a acumula\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital e renda em um p\u00f3lo (a burguesia) gera, em raz\u00e3o inversamente proporcional, um outro p\u00f3lo (o proletariado), onde se concentra o desemprego, o pauperismo e a fome (o fen\u00f4meno da superpopula\u00e7\u00e3o relativa), impedindo que a demanda solvente se desenvolva na mesma propor\u00e7\u00e3o da produtividade social, logo, gerando as crises de superprodu\u00e7\u00e3o, a guerra civil e barb\u00e1rie social.<\/p>\n

\n<\/p>

A migra\u00e7\u00e3o dos capitais financeiros da Europa para os EUA, no curso de duas grandes guerras mundiais, que se efetuavam sob o paradigma de Carl Von Clausewitz4<\/strong><\/sup> \u2014\u201ca guerra como um instrumento nacional, racional e pol\u00edtica por outros meios\u201d\u2014 gestou as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para o pacto entre as classes sociais em torno dos objetivos e esfor\u00e7os de guerra. Isto consolidou a hegemonia da burguesia norte-americana sobre o conjunto da classe, tornando-a centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o mundial. A fase imperialista, segundo V. Ilich Lenine5<\/strong><\/sup>, se desenvolve sob as condi\u00e7\u00f5es da acumula\u00e7\u00e3o monopolista e do parasitismo financeiro, multiplica o poder de corrup\u00e7\u00e3o da burguesia sobre as massas pauperizadas e aprofunda as diferencia\u00e7\u00f5es entre as classes e dentro de uma mesma classe social. Portanto, paralelamente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma oligarquia financeira no interior da burguesia, forma-se tamb\u00e9m, no interior da classe oper\u00e1ria, um setor aristocr\u00e1tico (aburguesado), que torna-se um instrumento do dom\u00ednio de classe da burguesia sobre o conjunto das massas trabalhadoras e a base fundamental para o pacto entre as classes sociais sobre as quais ergue-se o \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d.<\/p>\n

\n<\/p>

A contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa, a partir dos EUA, antes mesmo do t\u00e9rmino da II Guerra Mundial e ainda sob o impacto da grande crise de 1929, j\u00e1 esbo\u00e7ava sua rea\u00e7\u00e3o no esfor\u00e7o de guerra da frente ocidental. Esta a\u00e7\u00e3o dividiu a her\u00f3ica vit\u00f3ria da URSS sobre as for\u00e7as principais do nazi-fascismo em todo o velho continente europeu. Logo ap\u00f3s, sob o simulacro da \u201cGuerra Fria\u201d, apoiada no poder militar, no capital financeiro e na aristocracia oper\u00e1ria, promove a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema capitalista mundial. Primeiramente, direciona a maioria dos seus capitais para o continente europeu, onde a amea\u00e7a comunista se tornava mais iminente. Nos pa\u00edses sob seu dom\u00ednio colonial ou neocolonial, especialmente na Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia e \u00c1frica, aprofundou a superexplora\u00e7\u00e3o imperialista para sustentar sua estrat\u00e9gia de rea\u00e7\u00e3o; onde n\u00e3o conseguiu pacificamente o alinhamento \u00e0 sua nova ordem mundial, dos setores de sua pr\u00f3pria classe e das classes exploradas, aliou-se \u00e0s oligarquias rurais ou setores mais reacion\u00e1rios das classes dominantes locais, financiando golpes, ditaduras militares e olig\u00e1rquicas; onde ocorreu este alinhamento, estabeleceu-se um curto per\u00edodo de democracia burguesa e de relativo desenvolvimento econ\u00f4mico, sob as condi\u00e7\u00f5es da parceria ou do conv\u00edvio entre o capital imperialista e os capitais nacionais, permitindo o avan\u00e7o do setor da burguesia nacional que floresceu, com base no processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo das duas Grandes Guerras.<\/p>\n

\n<\/p>

A r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o da Europa e do Jap\u00e3o permitiu que a burguesia financeira norte-americana redirecionasse sua exporta\u00e7\u00e3o de capitais para as regi\u00f5es, que inicialmente havia deixado em segundo plano, particularmente aquelas em que conjunturas continentais ou nacionais abriam espa\u00e7o para o avan\u00e7o gradual da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria mundial: na \u00c1sia (China, em 1949 e Vietn\u00e3, em 1947); na Am\u00e9rica Latina (Bol\u00edvia e Brasil em 1954, Cuba, em 1953 – 1959) e; na \u00c1frica (Arg\u00e9lia e Angola, em 1962). E neste contexto, os monop\u00f3lios europeus e japoneses avan\u00e7aram e, sob as novas circunst\u00e2ncias da \u201cGuerra Fria\u201d \u2014a corrida tecnol\u00f3gica, aeroespacial e b\u00e9lica\u2014 entre os EUA e a URSS, remontaram \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es interimperialistas em torno da reconvers\u00e3o da tecnologia de guerra para a produ\u00e7\u00e3o social e consumo. Este processo acelera o ritmo da recomposi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do aparelho produtivo capitalista, altera a composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital global e desencadeia uma nova crise do capital, que atinge em cheio o centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa mundial, os EUA.<\/p>\n

\n<\/p>

As guerras pelo controle das reservas de petr\u00f3leo dos povos \u00e1rabes, no Oriente M\u00e9dio (Arg\u00e9lia e Iraque, em 1971, 4\u00aa Guerra \u00c1rabe-Israelense, em 1972) e a crise energ\u00e9tica, em 1973, agravam ainda mais o d\u00e9ficit do balan\u00e7o de pagamentos global dos EUA , j\u00e1 de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, em 1971. A posi\u00e7\u00e3o unilateral de desvalorizar o d\u00f3lar e quebrar sua paridade com o ouro, em 15 de agosto de 1971, rompe com as regras do Sistema Financeiro Internacional, elevando astronomicamente as taxas de juros (Prime Rate<\/em> e Libor<\/em>) para atrair os petrod\u00f3lares que financiam o seu d\u00e9ficit crescente. Esta manobra inverte o fluxo de capitais, que passam a fluir das periferias para o centro; paralelamente, aumenta escabrosamente as d\u00edvidas externas dos pa\u00edses do Terceiro Mundo6<\/strong><\/sup>, hoje em torno de 1,5 trilh\u00e3o de d\u00f3lares, exacerba o fen\u00f4meno das trocas desiguais, levando a economia mundial a novo per\u00edodo de depress\u00e3o e de profunda instabilidade financeira, social e pol\u00edtica. Assim, cristaliza-se o esgotamento do modelo de Estado keynesiano e da nova ordem mundial, fixados em Bretton Woods, gestando-se as bases para as teses do Neoliberalismo.<\/p>\n

\n<\/p>

A pol\u00edtica neoliberal acelerou a internacionaliza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica7<\/strong><\/sup>, desenvolvida no decurso da Guerra Fria e da corrida aeroespacial, que o Estado keynesiano preparou. As novas tecnologias e m\u00e9todos flex\u00edveis de trabalho introduzidos ao processo de produ\u00e7\u00e3o elevaram prodigiosamente a capacidade produtiva social e o ritmo de recomposi\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo capitalista. A exist\u00eancia atual de 35 mil Empresas Transnacionais (ETN), com mais de 150 mil filiais espalhadas por todos os pa\u00edses, configura o novo perfil da grande empresa capitalista8<\/strong><\/sup>. Elas s\u00e3o a infantaria ligeira do capital e desempenham o mesmo papel que a grande ind\u00fastria t\u00eaxtil desempenhou para a revolu\u00e7\u00e3o industrial na Inglaterra (1765-1795). Seus novos m\u00e9todos \u201cflex\u00edveis\u201d de explora\u00e7\u00e3o da mais valia (Just-in-time<\/em> e Kanban<\/em>), ao integrarem a microeletr\u00f4nica, a rob\u00f3tica e a telem\u00e1tica ao planejamento, gerenciamento e qualidade do processo de produ\u00e7\u00e3o, pelos sistemas CAD (computa\u00e7\u00e3o em aux\u00edlio ao projeto), CAM (computa\u00e7\u00e3o em aux\u00edlio a manufatura) e CIM (computa\u00e7\u00e3o integrando a manufatura), potencializaram, \u00e0 escala planet\u00e1ria, as for\u00e7as produtivas (for\u00e7a de trabalho e meios de produ\u00e7\u00e3o), ultrapassando a \u201clinha de montagem\u201d Fordista e Taylorista. Sua dire\u00e7\u00e3o empresarial, com base no Jet Set<\/em> Telem\u00e1tico (elite org\u00e2nica – apoiada em centro de P&D)9<\/strong><\/sup>, constitui-se no Estado-Maior da ETN paralelo e superior aos Estados Nacionais, dado o car\u00e1ter multinacional de suas a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para o financiamento, produ\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de megaprodu-\u00e7\u00f5es. As ETN\u2019s, para funcionarem minimamente, exigem cada vez mais novas e superiores rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, o processo de globaliza\u00e7\u00e3o da economia e a nova corrida neocolonial pela forma\u00e7\u00e3o de blocos continentais \u2014Europa Unificada, NAFTA, \u201cTigres Asi\u00e1ticos\u201d e MERCOSUL\u2014 que alteram o car\u00e1ter do Estado burgu\u00eas para o de multinacional, complementar e relativamente integrado ao n\u00edvel continental e com aspira\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas globais.<\/p>\n

\n<\/p>

Esta nova ofensiva do capital n\u00e3o logrou estabelecer um novo patamar das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, ou mesmo reestruturar as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais, pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas e militares do capitalismo j\u00e1 em franca contradi\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas. Por um lado porque, embora tenha levado \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o da URSS, n\u00e3o derrotou totalmente o Socialismo enquanto sistema social, como demonstra concretamente a exist\u00eancia da China, Vietn\u00e3, Cor\u00e9ia do Norte e Cuba, que desempenham papel destacado na resist\u00eancia e luta contra o imperialismo e na defesa do Socialismo. Al\u00e9m disto, existem outros pa\u00edses que reivindicam a op\u00e7\u00e3o socialista. Por outro lado porque a nova corrida neocolonial pela forma\u00e7\u00e3o de blocos econ\u00f4micos, com alian\u00e7as e coaliz\u00f5es flutuantes continentais, aprofunda as contradi\u00e7\u00f5es interiimperialistas, gestando as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para unir o poder dos monop\u00f3lios europeus e asi\u00e1ticos (Alemanha e Jap\u00e3o) com o poder b\u00e9lico dos pa\u00edses ex-socialistas (R\u00fassia, Ucr\u00e2nia, Bielor\u00fassia, etc…), indicando a tend\u00eancia a uma brusca passagem da luta pela hegemonia mundial do plano econ\u00f4mico-tecnol\u00f3gico, para o plano pol\u00edtico-militar, como demonstra a tentativa da Europa Unificada em criar uma Alian\u00e7a Militar independente da OTAN e o recrudescimento dos conflitos b\u00e9licos na Europa do Leste, Oriente M\u00e9dio, \u00c1sia e \u00c1frica, neste per\u00edodo.10<\/strong><\/sup><\/p>\n

\n<\/p>

Deste modo, a burguesia monopolista norte-americana \u00e9 compelida a manter toda a superestrutura formalizada a partir da Confer\u00eancia de Bretton Woods, vertebrada pelo capital financeiro norte-americano, e o d\u00f3lar como moeda-padr\u00e3o das trocas internacionais. O FMI, Banco Mundial, BIRD, OIT, GATT, ONU, OTAN… s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que mant\u00eam a hegemonia estadunidense e j\u00e1 n\u00e3o regulam, mas emperram o desenvolvimento mundial, agravando a rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas contra as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e, sobretudo, a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e trabalho. A forma\u00e7\u00e3o do G-7, a Rodada Uruguaia do GATT e o consp\u00edcuo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, Fundos de Pens\u00e3o e outros s\u00e3o artif\u00edcios, como os programas (Planos) de reestrutura\u00e7\u00e3o das economias dos pa\u00edses sob o seu dom\u00ednio imperialista, que d\u00e3o f\u00f4lego ef\u00eamero ao sistema, mas n\u00e3o solucionam a crise que se aprofunda.11<\/strong><\/sup><\/p>\n

\n<\/p>

A fal\u00eancia do M\u00e9xico, que seguia todo receitu\u00e1rio neoliberal ministrado pelo FMI, revelou abertamente o brutal descolamento do sistema financeiro mundial de sua base produtiva e, conseq\u00fcentemente, a crise de realiza\u00e7\u00e3o e superprodu\u00e7\u00e3o resultante da altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital, vis\u00edvel na despropor\u00e7\u00e3o entre os departamentos I (meios de produ\u00e7\u00e3o) e II (bens de consumo) da economia mundial. Al\u00e9m disto, a extraordin\u00e1ria concentra\u00e7\u00e3o e polariza\u00e7\u00e3o de capitais no setor financeiro especulativo e no emprego de novas tecnologias (capital constante), em detrimento do capital vari\u00e1vel, isto \u00e9, da massa de sal\u00e1rios que comp\u00f5e a demanda solvente (consumo produtivo e individual), prolongou o tempo de rota\u00e7\u00e3o do capital global, aprofundou a tend\u00eancia decrescente da taxa de lucro e ampliou, extraordinariamente, o ex\u00e9rcito industrial de reserva, particularmente na sua forma estagnada (o desemprego estrutural)12<\/strong><\/sup>. A infla\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria tem levado \u00e0 crescente guerra comercial e industrial, \u00e0 anarquia da produ\u00e7\u00e3o e aos riscos de um novo crack <\/em>do sistema financeiro internacional, enfim, o retorno da sociedade a um est\u00e1gio de barb\u00e1rie social.<\/p>\n

\n<\/p>

A contra-revolu\u00e7\u00e3o, diante da cont\u00ednua manifesta\u00e7\u00e3o da crise geral do capitalismo, retoma o front, em uma guerra sem quart\u00e9is e definitiva contra o comunismo para tentar conter a emergente rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas que se faz vis\u00edvel no cen\u00e1rio pol\u00edtico internacional. Para isto despeja bilh\u00f5es de d\u00f3lares no financiamento de grupos terroristas, esquadr\u00f5es da morte, ditaduras olig\u00e1rquicas e seitas eletr\u00f4nicas; desestrutura governos socialistas; assassina e mutila milh\u00f5es de seres humanos, tentando frear a Hist\u00f3ria e impor ao mundo a sua imagem e semelhan\u00e7a. A burguesia fez ressurgir, em todo o mundo capitalista, o fantasma do neonazismo e do fascismo; proclamou sua revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica como principal sistema din\u00e2mico e motor da Hist\u00f3ria em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 luta de classe, e tenta inculcar, atrav\u00e9s de sua m\u00eddia, uma l\u00f3gica de barb\u00e1rie social, onde banhos de sangue como os que ocorreram na guerra do Golfo (1992), Iugosl\u00e1via,Tchecoslov\u00e1quia e toda a regi\u00e3o dos Balc\u00e3s apresentem-se aos olhos da humanidade como um simples jogo de v\u00eddeo-game e novo fetiche para o homem, o da desideologiza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica, o \u201cfim da Hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

\n<\/p>

Mas a burguesia, com a sua contra-revolu\u00e7\u00e3o, somente acelera ainda mais o seu fim. Por um lado, porque a atual situa\u00e7\u00e3o de unipolaridade mundial e hegemonismo norte-americano impulsiona a sua crise de hegemonia, tornando-se uma amea\u00e7a para toda a humanidade, uma vez que agrava perigosamente as contradi\u00e7\u00f5es da tr\u00edade (EUA, CEE e Jap\u00e3o), aprofundando os riscos de uma terceira guerra mundial. Por outro, porque a pol\u00edtica neoliberal transfere a crise dos centros imperialistas e os seus custos para os pa\u00edses do Terceiro Mundo, fazendo crescer a luta dos povos explorados contra o imperialismo. Por \u00faltimo, porque, mesmo que se consolide um novo reordenamento mundial, com base na multipolaridade e no modelo neokeynesiano da Europa e Jap\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 deter a emergente situa\u00e7\u00e3o de crise revolucion\u00e1ria mundial, pois a manifesta\u00e7\u00e3o da crise geral nestes pa\u00edses e continentes indica agudiza\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho (burguesia versus<\/em> proletariado), refletida no agravamento da fome, mis\u00e9ria, desemprego e na escalada de conflitos b\u00e9licos, \u00e9tnicos e raciais13<\/strong><\/sup>. A contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa n\u00e3o somente produz as condi\u00e7\u00f5es mas, sobretudo, impulsiona aqueles que manejar\u00e3o as armas criadas pelo pr\u00f3prio capital \u2014o proletariado e massas exploradas\u2014 a se reerguerem como classe, portanto em partido pol\u00edtico, fazendo avan\u00e7ar outra vez a Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria Mundial.<\/p>\n

\n<\/p>

Este movimento do capital trata-se da manifesta\u00e7\u00e3o da \u201c Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista\u201d, enunciada por Marx14<\/strong><\/sup>, em \u201cO Capital\u201d, que pode ser observada na concentra\u00e7\u00e3o de renda dos 20% mais ricos pa\u00edses do mundo que saltou, em 30 anos (de 1960 a 1990), de 30% para 60% em rela\u00e7\u00e3o aos 20% mais pobres; no paroxismo de uma massa monet\u00e1ria em torno de U$ 13 trilh\u00f5es, dos quais U$ 1,5 trilh\u00e3o corresponde \u00e0s d\u00edvidas externas que circulam nas bolsas de valores do mundo, refletindo a constitui\u00e7\u00e3o, no interior da classe burguesa, de uma poderos\u00edssima oligarquia financeira internacional, em contradi\u00e7\u00e3o diametralmente oposta \u00e0 classe prolet\u00e1ria, onde \u00e9 crescente a massa de miser\u00e1veis, j\u00e1 em torno de 1,3 bilh\u00e3o e no n\u00famero de desempregados e subempregados que dobrou nos \u00faltimos cinco anos, passando de 480 para 820 milh\u00f5es de trabalhadores; na fome de mais de 500 milh\u00f5es de seres; no analfabetismo de 1 bilh\u00e3o, com 300 milh\u00f5es de crian\u00e7as sem acesso \u00e0 escola; e na mortalidade infantil de 115 para cada 1000 nascidos vivos, sendo que, dos sobreviventes, 14 milh\u00f5es morrem anualmente antes de completar 5 anos de idade.15<\/strong><\/sup><\/p>\n

\n<\/p>

O proletariado, a classe dos oper\u00e1rios modernos, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 produto somente do desenvolvimento do capital, mas tamb\u00e9m do seu car\u00e1ter de classe revolucion\u00e1ria, que se firmou no decurso desta \u00e9poca de passagem do capitalismo para o socialismo e de profundas modifica\u00e7\u00f5es no sistema imperialista. Com a Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria de 1917, na R\u00fassia, superou a grande divis\u00e3o criada em suas fileiras pela aristocracia oper\u00e1ria (a trai\u00e7\u00e3o da II Internacional, em 1914), tornando-se uma for\u00e7a material concreta em expans\u00e3o. O car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e libertador da URSS, na II Grande Guerra Mundial, constituiu o campo socialista do Leste Europeu, e elevou a luta do proletariado a um plano superior: entre sistemas sociais (socialismo versus capitalismo) pela hegemonia mundial. Com isto, impulsionou as lutas de liberta\u00e7\u00e3o do jugo colonial e neocolonial dos povos da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina, mudando a face pol\u00edtica mundial, e influenciou decisivamente para que o proletariado nos pa\u00edses centrais do imperialismo, mesmo sob a dire\u00e7\u00e3o da aristocracia oper\u00e1ria (ou sindicalismo amarelo), arrancasse conquistas trabalhistas e sociais importantes.<\/p>\n

\n<\/p>

O proletariado continua a ser recrutado em todas as camadas sociais. Cresceu de forma absoluta, a um ritmo de 43 milh\u00f5es de trabalhadores anualmente (\u00edndice de 1992)16<\/strong><\/sup>, gerando uma superpopula\u00e7\u00e3o relativa (Ex\u00e9rcito Industrial de Reserva) em propor\u00e7\u00f5es gigantescas. Em 1992, j\u00e1 representava cerca de 45% da popula\u00e7\u00e3o mundial, com 13% na agricultura, 31% na ind\u00fastria e 56% no setor de servi\u00e7os; concentra-se basicamente nas grandes cidades, com mais de um milh\u00e3o de habitantes, e representa cerca de 41% da popula\u00e7\u00e3o urbana mundial. A redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios reais, pela constante renova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, tem incorporado novos contingentes ao processo de produ\u00e7\u00e3o, como as mulheres, cuja presen\u00e7a era reduzida, e cresceu para mais de 40% sua participa\u00e7\u00e3o. O avan\u00e7o capitalista na agricultura incorporou vastas camadas campesinas ao trabalho assalariado; fez crescer o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio dos pa\u00edses subdesenvolvidos para os desenvolvidos e, entre estes, de um ramo para outro da produ\u00e7\u00e3o. A privatiza\u00e7\u00e3o de setores de servi\u00e7os (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Transporte, Telecomunica\u00e7\u00f5es, etc) transforma o car\u00e1ter desta atividade, tornando este contingente de trabalhadores, produtores diretos de mais-valia. Paralelamente a todo este processo, cresceu o fen\u00f4meno da economia informal, uma forma contempor\u00e2nea de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, que absorve cerca de 32% da for\u00e7a de trabalho na Am\u00e9rica Latina, 60 % da \u00c1frica e se alastra por todo o Leste Europeu, utilizando-se tanto dos meios mais avan\u00e7ados (inform\u00e1tica), quanto dos mais arcaicos (monocultura, artesanato etc…), no campo e na cidade.17<\/strong><\/sup><\/p>\n

\n<\/p>

As novas tecnologias introduzidas conduziram \u00e0 r\u00e1pida substitui\u00e7\u00e3o do comando pessoal e hier\u00e1rquico (diretores, gerentes, mestres, contramestres…) do processo de produ\u00e7\u00e3o por redes informatizadas, que chegam a qualquer ponto do planeta, a partir do JET SET <\/em>TELEM\u00c1TICO e dos novos m\u00e9todos flex\u00edveis de trabalho, acentuando tend\u00eancias hist\u00f3ricas do desenvolvimento capitalista18<\/strong><\/sup>: a substitui\u00e7\u00e3o do homem pela m\u00e1quina; o homem como ap\u00eandice da m\u00e1quina; o car\u00e1ter enfadonho do trabalho, que se reduz \u00e0s opera\u00e7\u00f5es mais simples; o trabalho do homem suplantado pelo da mulher e das crian\u00e7as; a competi\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores, acentuada com a forma\u00e7\u00e3o de uma aristocracia oper\u00e1ria. O car\u00e1ter transnacional da produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da mais-valia tornou o proletariado uma for\u00e7a internacionalizada, j\u00e1 n\u00e3o mais pelo capital em geral, mas pelo capital espec\u00edfico de uma ETN. O n\u00edvel de escolaridade cresceu, mas a abrang\u00eancia deste conhecimento reduziu-se a pontos espec\u00edficos da ci\u00eancia e da t\u00e9cnica. Os modernos centros de P&D (pesquisa e desenvolvimento) das ETN\u2019s transformaram o cientista, o pesquisador e PHD em escravos assalariados produtores de mais valia; alteraram o perfil da classe oper\u00e1ria tradicional e aprofundaram a diferencia\u00e7\u00e3o entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. Desenvolveram novas categorias profissionais, particularmente a dos tecn\u00f3logos, que passam a ocupar o lugar da antiga aristocracia oper\u00e1ria, que se v\u00ea compelida \u00e0 luta anticapitalista. Al\u00e9m disto, atribuiu car\u00e1ter estrat\u00e9gico a antigas atividades no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, particularmente na agricultura, acentuando o papel de vanguarda da classe oper\u00e1ria tanto nos centros imperialistas, como nas periferias.<\/p>\n

\n<\/p>

A desestrutura\u00e7\u00e3o parcial das for\u00e7as do comunismo, a partir do desaparecimento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, colocou a classe oper\u00e1ria na defensiva e levou a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa a intensificar sua grande ofensiva neoliberal. Esta nova conjuntura, de desarticula\u00e7\u00e3o internacional da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado, tem dificultado suas conquistas puramente nacionais, na medida em que o processo de globaliza\u00e7\u00e3o da economia e de redu\u00e7\u00e3o do Estado acentuou o car\u00e1ter internacionalista da classe oper\u00e1ria e suas lutas. A burguesia tenta manter o seu pacto subjetivo com a aristocracia oper\u00e1ria criando mecanismos de coopta\u00e7\u00e3o destes setores pelo mercado, em substitui\u00e7\u00e3o ao Estado, tais como: a negocia\u00e7\u00e3o de \u00edndices de produtividade (envolvimento negociado, com base no kalmarianismo) e os \u201cmodernos Fundos de Pens\u00e3o\u201d, que associam a sorte dos aposentados e pensionistas ao mercado de capitais.19<\/strong><\/sup><\/p>\n

\n<\/p>

Mas a rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas materiais j\u00e1 se manifesta abertamente no ressurgimento da luta armada e guerrilheira do Ex\u00e9rcito Zapatista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (EZLN), no M\u00e9xico, alimentando a chama no Peru, Equador, na Bol\u00edvia com a Greve Geral da classe oper\u00e1ria , gerando uma crise pol\u00edtica nacional, e na Col\u00f4mbia, onde as FARC j\u00e1 controlam quase 50% do territ\u00f3rio nacional, inspiradas na Resist\u00eancia Cubana. Na Europa, a classe oper\u00e1ria voltou a se manifestar na It\u00e1lia, Espanha, Fran\u00e7a e Gr\u00e9cia, inspirada na resist\u00eancia dos comunistas \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o no Leste Europeu e na ex-URSS. Na Cor\u00e9ia do Sul, a luta j\u00e1 \u00e9 franca e aberta nas vias e pra\u00e7as p\u00fablicas. Na \u00c1frica, a vit\u00f3ria do CNA levou \u00e0 derrota o regime de opress\u00e3o e de Apartheid<\/em> racial e social, reabrindo a esperan\u00e7a do continente para o socialismo.<\/p>\n

\n<\/p>

A crise do capitalismo \u00e9 de car\u00e1ter estrutural, permanente e insol\u00favel, pois resulta da contradi\u00e7\u00e3o fundamental do sistema entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, que se manifesta atrav\u00e9s do car\u00e1ter socializado da produ\u00e7\u00e3o em contradi\u00e7\u00e3o \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o privada capitalista, reafirmando a ess\u00eancia e o conte\u00fado da \u00e9poca hist\u00f3rica em curso como de passagem do capitalismo ao socialismo e da classe oper\u00e1ria, do papel de classe dominada, em classe dominante; encerrando, definitivamente, o per\u00edodo hist\u00f3rico do capitalismo e iniciando o per\u00edodo hist\u00f3rico do comunismo.<\/p>\n

\n<\/p>

Neste contexto, a nova ordem mundial, que se reestrutura centrada na unifica\u00e7\u00e3o continental (Europa Unificada, NAFTA, etc…), com a forma\u00e7\u00e3o de macromercados, estados transnacionais, competi\u00e7\u00e3o entre blocos econ\u00f4micos e a emula\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica, prepara todas as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para a passagem ao socialismo, no \u00e2mbito dos espa\u00e7os geopol\u00edticos continentais \u2014uma fogueira, a historicamente propugnada Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria Mundial\u2014 determinando novas caracter\u00edsticas na luta do proletariado internacional:<\/p>\n

\n<\/p>

a) do car\u00e1ter estrutural, permanente e insol\u00favel da crise nos marcos do pr\u00f3prio sistema, cuja base e din\u00e2mica derivam da contradi\u00e7\u00e3o principal entre a apropria\u00e7\u00e3o privada e produ\u00e7\u00e3o social (capital versus<\/em> trabalho), decorre a determina\u00e7\u00e3o inexor\u00e1vel do Comunismo como objetivo geral e estrat\u00e9gico das lutas prolet\u00e1rias, na atualidade;<\/p>\n

\n<\/p>

b) da intensiva privatiza\u00e7\u00e3o dos setores estatais estrat\u00e9gicos, que destr\u00f3i as ilus\u00f5es de uma via pac\u00edfica para o socialismo, e da utiliza\u00e7\u00e3o incontrol\u00e1vel dos meios b\u00e9licos e bacteriol\u00f3gicos (a guerra de baixa, m\u00e9dia e alta intensidade), pela classe capitalista internacional, para \u201cvencer\u201d as crises c\u00edclicas do sistema, decorre como determina\u00e7\u00e3o inexor\u00e1vel o papel revolucion\u00e1rio da viol\u00eancia na hist\u00f3ria, como parte integrante e inalien\u00e1vel da luta revolucion\u00e1ria pela autodetermina\u00e7\u00e3o e paz mundial;<\/p>\n

\n<\/p>

c) do atual est\u00e1gio de desenvolvimento, contradi\u00e7\u00e3o e crise do sistema imperialista entre as for\u00e7as produtivas materiais \u2014que se realizam integral, complementar e internacionalmente\u2014 e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, que mesmo diante da m\u00eddia eletr\u00f4nica, \u00e9 incapaz de responder \u00e0s exig\u00eancias e necessidades hist\u00f3ricas de novas e superiores rela\u00e7\u00f5es sociais ao n\u00edvel global, interdependente e socializado, decorre como determina\u00e7\u00e3o essencial e imprescind\u00edvel \u00e0 estrat\u00e9gia das lutas prolet\u00e1rias, o car\u00e1ter internacional.<\/p>\n

\n<\/p>

Em s\u00edntese, a concentra\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as do proletariado em uma luta revolucion\u00e1ria internacional pelo socialismo, como \u00fanico caminho para a autodetermina\u00e7\u00e3o e a paz entre os povos.<\/p>\n

\n<\/p>

Notas<\/strong><\/p>\n

\n<\/p>

(*) Doutrina pol\u00edtico-econ\u00f4mica que pretende adaptar as id\u00e9ias do liberalismo cl\u00e1ssico as condi\u00e7\u00f5es do capitalismo contempor\u00e2neo (imperialismo). Estruturou-se no final da d\u00e9cada de 30, com base nas obras de Walter Lippmann, Jacques Rueffe, Maurice Allair (…), nos anos 50 concentra-se na Universidade de Chicago, nos anos 60 e 70 ganha espa\u00e7o em alternativa ao Keynesianismo, e fica famosa com a pol\u00eamica em torno do assessoramento pessoal de Milton Friedman a Ditadura do General Pinochet, no Chile. Em 1976, o livro \u201cCapitalismo de Liberdade\u201d, de Friedman, \u00e9 premiado com o Nobel, e nos anos 80 e 90 passa a predominar, como principal orientador do Imperialismo; seus principais expoentes hoje s\u00e3o Peter Drucker, Michel Porter, Keiniche Ohmae, John Naibits e outros considerados adeptos da \u201cEscola de Chicago\u201d. No Brasil, a vers\u00e3o aned\u00f3tica dos que defendem esta doutrina (atualmente no governo FHC) s\u00e3o os \u201cChicago boys\u201d. Ver tamb\u00e9m \u201cNeoliberalismo\u201d e \u201cEscola de Chicago\u201d. In: Dicion\u00e1rio de Economia. S.Paulo, Abril Cultural, 1985. pp. 130-131, 147-148 e 297-298.<\/p>\n

(1) SODR\u00c9, N. W. Hist\u00f3ria da Hist\u00f3ria Nova. 2\u00aa ed. Petr\u00f3polis, Ed.Vozes, 1987. p. 22.
____________. \u201cAut\u00f3psia do Neoliberalismo\u201d. Jornal Hora do Povo, S\u00e3o Paulo, Caderno Especial, de 3 de fevereiro de 1994.<\/p>\n

(2) HOLLAND, S. Revendo Breton Woods. Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o, Rio de Janeiro, 2(4): 4-19,1994. OHMAE, K. O Mundo Sem Fronteiras. Ed. Makron Books. pp. 11 e 15. DRUCKER, P. As Novas Realidades. S.Paulo, Ed. Pioneira.1989, pp. 35, 49, 63 e 95.<\/p>\n

(3) KEYNES, J. M. A Teoria Geral do Emprego, Juro e da Moeda – Infla\u00e7\u00e3o e defla\u00e7\u00e3o. S.Paulo, Nova Cultural, 1985. pp. 29-217.<\/p>\n

(4) CLAUSEWITZ, C. V. Da Guerra. S. Paulo, Liv. Martins Fontes Ed, 1979. pp. 8, 87-90 e 737-775.<\/p>\n

(5) LENINE, V.I. \u201cImperialismo, Fase Superior do Capitalismo\u201d. In: Obras Escolhidas. Tomo 1. Lisboa \/ Moscou, Ed. Avante \/ Ed. Progresso, 1977. pp. 619, 641-642 e 653-655.<\/p>\n

(6) RUZ, Fidel Castro. A D\u00edvida Externa. Porto Alegre, L&PM Editores, 1986.<\/p>\n

(7) SANTOS, T. Revolu\u00e7\u00e3o Cient\u00edfico-t\u00e9cnica e Capitalismo Contempor\u00e2neo. Petr\u00f3polis, Ed.Vozes, 1983. pp. 33-34 e 116.<\/p>\n

(8) CAPUTO, O. Economia Mundial e Economia Chilena. Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o, Rio de Janeiro, 2 (4): 42-43, 1994.<\/p>\n

(9) DREIFUSS, R. As Transforma\u00e7\u00f5es Globais: uma vis\u00e3o do Hemisf\u00e9rio Sul. PACS, Rio de Janeiro, 1991. pp. 26-29.<\/p>\n

(10) VALLAD\u00c3O, A. G. A. Ordem Mundial: A \u201cEstrat\u00e9gia da Lagosta\u201d. In: O Mundo Hoje\/ 1993 – Anu\u00e1rio Econ\u00f4mico e Geopol\u00edtico Mundial. 2\u00aa ed., S.Paulo, Ed. Ensaio, 1993. pp. 22-25.<\/p>\n

(11) RUZ, F.Castro. Mensaje \u00e0 ECO-92. Republica de Cuba. Rio de Janeiro, 1992. pp. 40-42.<\/p>\n

(12) OPPL. Teses ao I Encontro Nacional da OPPL. Jornal Inverta, Rio de Janeiro, edi\u00e7\u00e3o especial, 1993. pp. 2-4. KENNEDY, P. Ascens\u00e3o e Queda das Grandes Pot\u00eancias. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1989. pp. 487-513.<\/p>\n

(13) ONU. Recolhendo os Dividendos da Paz. In: Relat\u00f3rio do Desenvolvimento Humano. New York, ONU, 1994.<\/p>\n

(14) MARX, K. O Capital. Livro I, vol.II, Cap. 23. S.Paulo, Ed. Nova Cultural, 1985. pp. 187-259.<\/p>\n

(15) RUZ, F.Castro. ob cit. pp. 10-15.<\/p>\n

(16) OIT. El Trabajo en el Mundo 1994. Informe de Prensa, Genebra,1994 . International Labour Office\/ Bureau International du Travail. Labour Force Main-d\u2019oeuvr\u00e9, genebra, 1994.<\/p>\n

(17) Ver El Trabajo en el Mundo 1994. ob cit e Labour Force Main-d\u2019ouvre, 1994, ob cit.<\/p>\n

(18) MARX, K. O Capital. ob cit, Livro II, Cap. XIII. pp 7-85. ENGELS, F. A Situa\u00e7\u00e3o da Classe Trabalhadora na Inglaterra. 2\u00aa ed. S.Paulo, Ed. Global, 1988. pp. 17-28 e 157 -207.<\/p>\n

(19) LIPIETZ, A. Rela\u00e7\u00e3o Capital-trabalho no limiar do S\u00e9culo XXI. Ensaios FEE, Porto Alegre, 1991. pp 102-130. PASTR\u00c9, Olivier. O Novo Poder dos Investimentos Institucionais. In: O Mundo Hoje, 1993 – Anu\u00e1rio Econ\u00f4mico e Pol\u00edtico Mundial. 2\u00aa ed. S.Paulo, Ed. Ensaio, 1993. pp. 447-449.<\/p>\n

\n<\/p>

<\/a>III) O Brasil e a Ofensiva Neoliberal do Imperialismo<\/h2>\n

O Brasil, com a grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa sobre a Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria Mundial, reafirmou o papel central que desempenha, desde o golpe militar de 1964, na estrat\u00e9gia geopol\u00edtica do imperialismo norte-americano para o dom\u00ednio do Cone Sul.1<\/strong><\/sup><\/p>\n

A import\u00e2ncia estrat\u00e9gica desta base continental para a hegemonia mundial americana se imp\u00f4s economicamente, a partir da grande crise de 1929, acentuando-se com a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Europa e Jap\u00e3o, ap\u00f3s a II Guerra Mundial, que remontou \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es intermonopolistas e interiimperialistas. Militarmente, se firmou na II Guerra Mundial, consolidando-se no decurso da \u201cguerra fria\u201d. A posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil no continente, por suas caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas naturais, sociais e hist\u00f3ricas, arrastou suas classes dominantes a um papel destacado na regi\u00e3o, a exemplo do que j\u00e1 havia, historicamente, desempenhado durante a \u201cTr\u00edplice Alian\u00e7a\u201d na Guerra contra o Paraguai2<\/strong><\/sup>. A transfer\u00eancia da crise revolucion\u00e1ria mundial, dos pa\u00edses imperialistas para os pa\u00edses da periferia do sistema \u2014Brasil e Bol\u00edvia (1954), a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana (1959) e o epis\u00f3dio dos m\u00edsseis (1962)\u2014 forma as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para que, com o golpe militar de 1964, revelasse abertamente esta condi\u00e7\u00e3o brasileira de gerdame da pol\u00edtica de domina\u00e7\u00e3o imperialista no continente; primeiramente, esmagando as for\u00e7as revolucion\u00e1rias no pa\u00eds e, logo em seguida, em toda regi\u00e3o: a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas brasileiras no esmagamento da revolta em S\u00e3o Domingos (1965); e na trama golpista do Chile (1973).<\/p>\n

A grande ofensiva neoliberal lan\u00e7ada pela contra-revolu\u00e7\u00e3o em meados da d\u00e9cada de 70, produziu uma viragem de 180 graus na t\u00e1tica do imperialismo para a regi\u00e3o. A via golpista-ditatorial-militar \u00e9 substitu\u00edda pela via da legalidade e da legitimidade constitucional, desencadeando um novo ciclo de \u201cdemocracia burguesa\u201d. Atrav\u00e9s do poder dos seus meios de comunica\u00e7\u00e3o e do poder de corrup\u00e7\u00e3o dos seus monop\u00f3lios, o imperialismo remodela as superestruturas jur\u00eddicas e pol\u00edticas dos pa\u00edses da regi\u00e3o; elege governos civis pelo voto direto; executa planos de reajustes estruturais das economias nacionais (ditados pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional\u2014 FMI), sob a \u00f3tica da pilhagem neoliberal da privatiza\u00e7\u00e3o e, assim, exporta infla\u00e7\u00e3o e recess\u00e3o; importa capitais l\u00edquidos; transfere os custos econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos da sua crise geral e socializa os efeitos de sua pilhagem neoliberal, via integra\u00e7\u00e3o dos mercados, ao n\u00edvel regional, com a forma\u00e7\u00e3o do MERCOSUL (a d\u00e9cada de 80, para a Am\u00e9rica Latina, foi considerada pelos economistas como \u201ca d\u00e9cada perdida\u201d)3<\/strong><\/sup>. Com isto, deu f\u00f4lego para que os mecanismos da D\u00edvida Externa e da troca desigual continuem a exercer sua fun\u00e7\u00e3o de dreno e sangria dos capitais acumulados na regi\u00e3o para o centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o, os EUA, sustentando sua hegemonia mundial e luta para conter a explos\u00e3o da crise geral do capital, que se encaminha, a passos largos, para um quadro similar ao de 1929.<\/p>\n

As classes dominantes no Brasil, nesta nova conjuntura de grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o chamadas a desempenhar, mais uma vez, um destacado papel de gerdame da pol\u00edtica de dom\u00ednio imperialista, reafirmando a condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia do seu ser social: subservi\u00eancia e s\u00f3cio-menor do imperialismo na pilhagem oficial \u00e0s massas trabalhadoras do pa\u00eds e continente. Cumprindo o seu des\u00edgnio, a classe burguesa constituiu um modelo de \u201ctransi\u00e7\u00e3o sem traumas\u201d \u2014da ditadura militar para a democracia burguesa\u2014 que ceifou a ascens\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e de massas, reiniciado com as lutas econ\u00f4micas de 1977 e 1978 (as greves no ABC paulista) e, rapidamente, foram conduzidas ao plano pol\u00edtico atrav\u00e9s da campanha pelas \u201cDiretas, j\u00e1!\u201d, canalizando-o pelos mecanismos institucionais criados pela ditadura militar, o col\u00e9gio eleitoral, consolidando a transi\u00e7\u00e3o de governo. Assim servindo de exemplo para que a contra-revolu\u00e7\u00e3o levasse de rold\u00e3o n\u00e3o somente aqueles pa\u00edses que persistiam em manter a forma de domina\u00e7\u00e3o anterior, Paraguai, Chile, Haiti, El Salvador, como tamb\u00e9m o movimento revolucion\u00e1rio que se desenvolvia em contradi\u00e7\u00e3o a este quadro: a jovem revolu\u00e7\u00e3o nicarag\u00fcense, a guerrilha em El Salvador, Guatemala, Col\u00f4mbia, Peru e Venezuela, criando as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para isolar e recrudescer o bloqueio econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar a Cuba.<\/p>\n

Mas a grande ofensiva neoliberal ao plasmar-se no Brasil, atrav\u00e9s de pol\u00edticas econ\u00f4micas que se destinam a demolir o \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d, agravou ainda mais a crise econ\u00f4mica e financeira acentuando as contradi\u00e7\u00f5es caracter\u00edsticas de seu desenvolvimento hist\u00f3rico, atrav\u00e9s de novas contradi\u00e7\u00f5es geradas no ciclo autorit\u00e1rio imediatamente anterior. Destacam-se, dentro do cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, as contradi\u00e7\u00f5es entre a pol\u00edtica neoliberal de pilhagem legalista e institucional e a economia informal (narcotr\u00e1fico)4<\/strong><\/sup>, forma pela qual setores da burguesia burlam os mecanismos institucionais e acumulam capitais, sem dividi-los com os seus s\u00f3cios-maiores imperialistas. Tamb\u00e9m se destacam as contradi\u00e7\u00f5es com as burocracias estatais e castas militares, em grande parte partid\u00e1rias de um nacionalismo fascista e pr\u00f3-imperialista, que sofrem a redu\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico e do sonho bonapartista, na medida em que avan\u00e7a a materializa\u00e7\u00e3o do \u201cEstado M\u00ednimo\u201d, norteado pela concep\u00e7\u00e3o neoliberal de guerra e soberania nacional \u2014onde o poder tecnol\u00f3gico (nuclear, qu\u00edmico e bacteriol\u00f3gico) se sobrep\u00f5e aos ex\u00e9rcitos nacionais e armas convencionais, tornando-os obsoletos. E, fundamentalmente, as contradi\u00e7\u00f5es entre a pol\u00edtica neoliberal e as massas exploradas: o campesinato pobre, em acelerada extin\u00e7\u00e3o pelo avan\u00e7o capitalista na agricultura atrav\u00e9s de grandes empresas agro-industriais e da m\u00e9dia burguesia agr\u00e1ria financiada pelo capital financeiro; e principalmente, a classe oper\u00e1ria que, diante da pol\u00edtica de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o da economia\u201d, privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais de servi\u00e7os (infra-estrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade) e o fen\u00f4meno da economia informal, altera o seu perfil tradicional com a chegada de novos contingentes \u00e0s suas fileiras (inclusive parte da antiga aristocracia oper\u00e1ria) e cresce absolutamente, constituindo um gigantesco ex\u00e9rcito industrial de reserva, particularmente, na forma estagnada (desemprego estrutural), alastrando-se o pauperismo, a fome, o flagelo e todas as torturas do trabalho, que decorrem das caracter\u00edsticas fundamentais do desenvolvimento capitalista na regi\u00e3o.<\/p>\n

As caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade brasileira derivam das particularidades do seu modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o. Ele se constituiu a partir da transplanta\u00e7\u00e3o de for\u00e7as produtivas (for\u00e7a de trabalho e meios de produ\u00e7\u00e3o) capitalistas que, historicamente, subordinaram e impulsionaram a transforma\u00e7\u00e3o por salto do modo de produ\u00e7\u00e3o escravista em capitalista no pa\u00eds; numa l\u00f3gica de depend\u00eancia, complementariedade e conforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais antag\u00f4nicas de produ\u00e7\u00e3o ao processo de desenvolvimento global do capitalismo.<\/p>\n

Historicamente, a explora\u00e7\u00e3o colonial no Brasil, sobre a qual se desenvolve o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, distingue-se de todo o processo fundado no \u201cNovo Mundo\u201d. A nobreza feudal portuguesa, diante da reduzida popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do incipiente grau de organiza\u00e7\u00e3o social e do \u00fanico meio de produ\u00e7\u00e3o pr\u00e9-existente \u2014a terra\u2014 transplanta for\u00e7as produtivas e constitui um modo de produ\u00e7\u00e3o com base no trabalho escravo, na grande propriedade agr\u00e1ria e no monop\u00f3lio comercial da grande empresa privada capitalista (Companhia das \u00cdndias Ocidentais). Al\u00e9m disto, desenvolve a economia, determina suas fun\u00e7\u00f5es e escolhe os produtos tendo por objetivo final o lucro. Portanto, cria um modo de explora\u00e7\u00e3o, controlado por uma burocracia fiscal e repressiva que se diferencia tanto do modo de produ\u00e7\u00e3o escravista cl\u00e1ssico, como do absolutismo-feudal e ainda, do capitalismo nascente na Europa. Deste processo se desenvolvem as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade brasileira, que marcam toda sua hist\u00f3ria: a depend\u00eancia estrutural da metr\u00f3pole (o imperialismo), o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio. Inicialmente, converte-se em col\u00f4nia de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital (s\u00e9culo XVI) sob o modo de produ\u00e7\u00e3o escravista, e continua submetida nos dias atuais \u00e0 explora\u00e7\u00e3o neocolonial do imperialismo \u2014a fase superior do capitalismo\u2014 (s\u00e9culo XX), atrav\u00e9s do desenvolvimento capitalista dependente.5<\/strong><\/sup><\/p>\n

O Brasil, em pouco menos de 17 d\u00e9cadas (1815 a 1995), fez aquilo que o velho continente europeu levou mais de 17 s\u00e9culos para realizar: saltou de um modo de produ\u00e7\u00e3o escravista para um modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista relativamente avan\u00e7ado, isto \u00e9, o est\u00e1gio monopolista e de exporta\u00e7\u00e3o de capitais, resguardando-se as caracter\u00edsticas espec\u00edficas deste processo, que contraria a maioria das teses acerca do gradualismo destas transforma\u00e7\u00f5es. Teoricamente, esta assertiva se sustenta na mesma l\u00f3gica que preside a tese defendida para a R\u00fassia, por Karl Marx e Friedrich Engels, no pref\u00e1cio \u00e0 segunda edi\u00e7\u00e3o russa, de 1882, do Manifesto do Partido Comunista, traduzida por G.V. Plekhanov; onde os fundadores do socialismo cient\u00edfico, respondendo aos revolucion\u00e1rios russos da \u00e9poca, afirmam:<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o agora \u00e9: poder\u00e1 a Obchtchina russa, da forma \u2014se bem que fortemente minada\u2014 da primitiva propriedade comum do solo, passar diretamente para a forma superior de propriedade comunit\u00e1ria comunista? Ou, pelo contr\u00e1rio, ter\u00e1 de passar primeiro pelo mesmo processo de dissolu\u00e7\u00e3o que constitui o desenvolvimento hist\u00f3rico do Ocidente?<\/strong><\/em><\/p>\n

A \u00fanica resposta hoje poss\u00edvel para tal quest\u00e3o \u00e9 esta: se a revolu\u00e7\u00e3o russa se tornar o sinal de uma revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria no Ocidente, de modo que ambas se completem, a atual propriedade comum russa do solo pode servir de ponto de partida de um desenvolvimento comunista.\u201d <\/strong><\/em><\/p>\n

Londres, 21 de Janeiro de 1882 (Karl Marx, F. Engels, in \u201cManifesto do Partido Comunista\u201d, p. 12, Edi\u00e7\u00f5es Progresso, 1987 impresso na URSS). <\/strong><\/em><\/p>\n

Portanto, o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas, rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e classes sociais do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista na sociedade brasileira n\u00e3o resultam de uma contradi\u00e7\u00e3o fundamental entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas capitalistas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o feudais, que d\u00e1 origem \u00e0quele elemento m\u00e9dio revolucion\u00e1rio \u2014a classe burguesa nascente\u2014 que para se firmar necessita liquidar o velho modo de produ\u00e7\u00e3o, suas classes sociais e contradi\u00e7\u00f5es de classes. Mas, sobretudo, das contradi\u00e7\u00f5es entre as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e o desenvolvimento global do capitalismo na Europa \u00e9 que se operam o salto hist\u00f3rico do modo de produ\u00e7\u00e3o escravista ao capitalista, tomando por base a grande propriedade privada da terra, transformando as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e conformando as estruturas sociais da sociedade \u00e0s necessidades de produ\u00e7\u00e3o e consumo, da divis\u00e3o internacional do trabalho e do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o, ditados pelo centro hegem\u00f4nico do sistema. Somente nesta l\u00f3gica, pode-se compreender porque a burguesia no Brasil n\u00e3o foi capaz de desempenhar um papel revolucion\u00e1rio, da mesma forma que desempenhou na queda do feudalismo na Europa e, ainda, porque as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o semi-feudais foram formas de transi\u00e7\u00e3o por salto e n\u00e3o gradual, do escravismo ao capitalismo na sociedade brasileira.<\/p>\n

O \u201cdescobrimento\u201d do Brasil, explora\u00e7\u00e3o colonial (1500\/1822), Vice-Reino de Portugal (1808), Independ\u00eancia (1822), fim do tr\u00e1fico negreiro (1850), a Lei Agr\u00e1ria (1853), a passagem do trabalho escravo ao trabalho assalariado (1888), e, logo em seguida, a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (1889) s\u00e3o transforma\u00e7\u00f5es sociais que se operam no pa\u00eds e n\u00e3o refletem o grau de antagonismo entre as for\u00e7as produtivas materiais e rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, mas sim as lutas de classes na Europa decorrentes da transi\u00e7\u00e3o ao capitalismo, acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, revolu\u00e7\u00e3o industrial (1760) e revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica burguesa na Fran\u00e7a (1789); da expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o burguesa, a luta pela hegemonia mundial, entre Fran\u00e7a e Inglaterra (1789-1814), a contra-revolu\u00e7\u00e3o da nobreza feudal (1815-1834) e da grande viragem da burguesia para rea\u00e7\u00e3o, frente aos primeiros levantes oper\u00e1rios (1831\/1848\/1871), a mudan\u00e7a do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de capital, da livre concorr\u00eancia ao monop\u00f3lio e a exporta\u00e7\u00e3o de capitais \u2014 ao imperialismo (1876\/1914) e da nova corrida colonial, pelo dom\u00ednio de novos mercados e fontes de mat\u00e9rias-primas e intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos antigos.6 <\/strong><\/sup><\/p>\n

\u00c9 nesta l\u00f3gica, que se operam as transforma\u00e7\u00f5es por saltos no modo de produ\u00e7\u00e3o e nas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, at\u00e9 o predom\u00ednio das rela\u00e7\u00f5es capitalistas. As classes sociais dominantes se transformam objetivamente de classes senhoriais em classe burguesa e as classes sociais dominadas de escravos, semi-livres e campesinos, em classe prolet\u00e1ria, campesina e pequeno-burguesa. Este estigma do desenvolvimento capitalista no Brasil, de subservi\u00eancia \u00e0s oligarquias rurais, de depend\u00eancia ao imperialismo e de dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio, n\u00e3o resulta de nenhuma causa sobrenatural (\u201ca vontade de Deus\u201d), ou da natureza humana dos colonizadores (\u201ca burrice dos portugueses\u201d), ou dos colonizados (\u201cindol\u00eancia e pregui\u00e7a\u201d dos nativos, \u201cinferioridade racial\u201d e mistura de ra\u00e7as, etc), mas da l\u00f3gica das transforma\u00e7\u00f5es por saltos do modo de produ\u00e7\u00e3o, sem que tal processo derive do grau de desenvolvimento interno das for\u00e7as produtivas capitalistas e das contradi\u00e7\u00f5es de classes. Nestas condi\u00e7\u00f5es, a economia agro-exportadora, herdada da col\u00f4nia, torna-se a base principal do desenvolvimento capitalista no Brasil; sua baixa acumula\u00e7\u00e3o de capital n\u00e3o decorre de como os homens produzem, mas para quem e sob quais condi\u00e7\u00f5es se produz \u2014a heran\u00e7a colonial de depend\u00eancia do capital financeiro imperialista e do mercado externo n\u00e3o permitem a constitui\u00e7\u00e3o imediata de um mercado interno, logo, a maior parte da mais-valia produzida no pa\u00eds n\u00e3o se realiza internamente e \u00e9 acumulada pelo capital financeiro imperialista, impedindo assim, o desenvolvimento aut\u00f4nomo do capital industrial, comercial e banc\u00e1rio.7<\/strong><\/sup><\/p>\n

Naturalmente que os ve\u00edculos condutores destas transforma\u00e7\u00f5es foram as lutas de classes internas da sociedade, mas a l\u00f3gica da transplanta\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e for\u00e7a de trabalho, n\u00e3o permitiam uma din\u00e2mica interna aut\u00f4noma. Embora a luta contra a explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o colonial unissem os contigentes sociais colonizados, os objetivos, que proferiam cada agrupamento social em suas lutas, os desuniam; as diferen\u00e7as hist\u00f3ricas e culturais das sociedades dos quais eram transplantados \u2014distintos est\u00e1gios de desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u2014 impediam uma unidade de objetivos estrat\u00e9gicos e at\u00e9 mesmo dos meios t\u00e1ticos. Os estudos mais rigorosos dos movimentos mais significativos deste per\u00edodo \u2014A Confedera\u00e7\u00e3o dos Tamoios8<\/strong><\/sup>, Guerra dos Tupinamb\u00e1s, A Rep\u00fablica dos Guaranis, O Quilombo dos Palmares, Canudos, Farrapos, Praieira, Alfaiates9<\/strong><\/sup>\u2014 mostram que os objetivos destes movimentos eram, normalmente, reconstitu\u00edrem seus modos de vida anterior, portanto, incapazes de se constitu\u00edrem em luta de classes nacional e unit\u00e1ria. Assim, eram facilmente isolados e aniquilados pelas for\u00e7as do aparelho repressivo das classes opressoras no pa\u00eds.<\/p>\n

A burguesia industrial brasileira, quando surge, o mundo j\u00e1 se encontrava dividido pelas burguesias das grandes pot\u00eancias imperialistas, em plena fase de exporta\u00e7\u00f5es de capitais. Seu desenvolvimento toma impulso interno quando a acumula\u00e7\u00e3o de capital, concentrada nas m\u00e3os das oligarquias rurais, a partir da independ\u00eancia, se amplia com a massa de recursos monet\u00e1rios origin\u00e1rias do tr\u00e1fico de escravos, liberada com o fim desta forma de acumula\u00e7\u00e3o (1850). Mas esta acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital \u00e9 ainda incipiente e exige sua imediata associa\u00e7\u00e3o ao capital financeiro imperialista. Esta associa\u00e7\u00e3o se estabelece, primeiramente, na cria\u00e7\u00e3o de empresas destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da infra-estrutura, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, financiamento e, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mercadorias (utens\u00edlios dom\u00e9sticos, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ado e alimento) necess\u00e1rias \u00e0 expans\u00e3o da economia agro-exportadora, que \u00e9 o principal eixo do desenvolvimento capitalista do pa\u00eds. Assim surge a burguesia industrial, subordinada externamente ao capital financeiro imperialista e internamente \u00e0 economia agro-exportadora, que se desenvolve como parte do mercado mundial capitalista que, de per si<\/em>,\u00e9 incapaz de estabelecer um projeto nacional aut\u00f4nomo. Somente com as grandes depress\u00f5es e crises do capitalismo, a crise c\u00edclica de 1876, que atinge o setor t\u00eaxtil na Inglaterra, e a crise geral do capital de 1929, que abate o setor cafeeiro no Brasil, passa a se desenvolver e ganha import\u00e2ncia na sociedade.10<\/strong><\/sup><\/p>\n

Aproveitando-se das contradi\u00e7\u00f5es internas das oligarquias rurais, instauradas com a grande crise do capital na d\u00e9cada de 20, usa a luta das camadas m\u00e9dias urbanas contra o dom\u00ednio olig\u00e1rquico \u2014o levante dos 18 do Forte, em 5 de julho (1922); o levante de 5 de julho, em S\u00e3o Paulo e a Coluna Prestes (1924\/27)\u2014 para chegar ao poder pol\u00edtico estatal. Atrav\u00e9s do movimento revolucion\u00e1rio de 1930, coopta o setor direitista do tenentismo, assume o governo e, rapidamente, se concilia com as oligarquias rurais e o centro imperialista hegem\u00f4nico. A partir do Estado, firma sua hegemonia sobre o conjunto da sociedade, impulsionada pela crise de 1929 que atinge o setor din\u00e2mico da economia do pa\u00eds (o setor cafeeiro), acelera a concentra\u00e7\u00e3o de capitais (o monop\u00f3lio) e exige a interven\u00e7\u00e3o cada vez maior do Estado na economia (a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do caf\u00e9: desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial e forma\u00e7\u00e3o de estoques), para descarregar os custos da crise nas camadas m\u00e9dias urbanas e nas massas exploradas (operariado e campesinato), atrav\u00e9s de seu hist\u00f3rico mecanismo de socializa\u00e7\u00e3o das perdas (a taxa de c\u00e2mbio). A luta das camadas m\u00e9dias urbanas (Movimento Tenentista, e a Semana de Arte Moderna – 1922), ao se fusionar com o movimento oper\u00e1rio nascente (a greve geral de 1917, a funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista em 1922) ganha novo conte\u00fado prolet\u00e1rio \u2014 Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL)\u2014 levando o Estado a assumir novas fun\u00e7\u00f5es na media\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais: a coopta\u00e7\u00e3o e controle das massas exploradas, al\u00e9m da historicamente efetuada fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o.11<\/strong><\/sup><\/p>\n

Com a ditadura do \u201cEstado Novo\u201d (1937\/1945), a burguesia intensifica as medidas econ\u00f4micas que fortalecem o consumo interno, impulsionam a ind\u00fastria e criam a infra-estrutura de base para o pleno desenvolvimento industrial. Para sufocar o avan\u00e7o revolucion\u00e1rio das camadas m\u00e9dias urbanas e desbaratar sua alian\u00e7a com o jovem movimento oper\u00e1rio, ao mesmo tempo que lan\u00e7a m\u00e3o da mais brutal repress\u00e3o contra o levante insurrecional da ANL, de novembro de 1935, e persegue implacavelmente seus membros e o Partido Comunista, afaga o movimento oper\u00e1rio com a institui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, atrela-o ao Estado atrav\u00e9s das Leis Trabalhistas (CLT)12<\/strong><\/sup>, inspirada na \u201cCarta del Lavoro\u201d \u2014o sindicalismo corporativo e fascista de Mussolini\u2014 e fortalece o mercado interno, criando as condi\u00e7\u00f5es para acelerar o processo de transfer\u00eancia dos capitais do setor cafeeiro, em crise, para a ind\u00fastria e outros ramos da agricultura. Com isto desloca o eixo principal do desenvolvimento capitalista no Brasil, do setor agro-exportador para o industrial, justificando as taxas m\u00e9dias de crescimento entre 1920 e 1939: a agricultura de exporta\u00e7\u00e3o cresceu de 1920 a 1929, 7,5%; entre 1929 a 1933, 3,1%; entre 1933 a 1939, 1,2%; enquanto a produ\u00e7\u00e3o industrial crescia a 2,8%, 1,3% e 11,3%, respectivamente para iguais per\u00edodos.13<\/strong><\/sup><\/p>\n

Estas mudan\u00e7as no papel do Estado brasileiro encaixam-se como uma luva na estrat\u00e9gia do novo centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa mundial (os EUA), que se faz hegem\u00f4nico com o fim da II Guerra Mundial. A burguesia industrial brasileira se beneficia largamente da nova Ordem Mundial institu\u00edda em Bretton Woods (1944), o \u201cEstado do Bem Estar Social\u201d; utiliza-se mais uma vez do movimento antifascista, liderado pelos setores democr\u00e1ticos e o Partido Comunista e negocia seu apoio aos \u201caliados\u201d, desviando-se do nazi-fascismo e obtendo financiamento para infra-estrutura b\u00e1sica ao desenvolvimento industrial. O Export-Import Bank14<\/strong><\/sup> concede empr\u00e9stimos de 14 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a forma\u00e7\u00e3o da Cia. do Vale do Rio Doce (1942), e de 45 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a constru\u00e7\u00e3o da CSN (1946). Com a cria\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Francisco (1945), a constru\u00e7\u00e3o das Tr\u00eas Marias, Furnas e Petrobr\u00e1s (1953), forma-se o alicerce para a nova fase de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas capitalistas no Brasil, centrada na transplanta\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos monop\u00f3lios representativos do capital financeiro imperialista: dos 22 grandes grupos fundados antes da I Guerra Mundial, 6 j\u00e1 eram estrangeiros; dos 32 fundados entre os anos de 1914 a 1929, 25 eram estrangeiros, dos quais 14 eram subsidi\u00e1rias norte-americanas de firmas industriais; dos 34 fundadas entre os anos de 1930 a 1945, 32 eram estrangeiras, dos quais 27 eram subsidi\u00e1rias norte-americanas de firmas industriais; ap\u00f3s a II Guerra Mundial, dos 98 fundados, todos eram estrangeiros, sendo 90 norte-americanos.15 <\/strong><\/sup><\/p>\n

A incorpora\u00e7\u00e3o pela burguesia das bandeiras nacionalistas e democr\u00e1ticas defendidas pelo movimento revolucion\u00e1rio \u2014nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, minera\u00e7\u00e3o, siderurgia\u2014 entre 1944 e 1954, per\u00edodo de relativa autonomia nacional (j\u00e1 que a contra-revolu\u00e7\u00e3o dirige o grosso de seus capitais para a recupera\u00e7\u00e3o da Europa e Jap\u00e3o), desencadeou uma profunda crise de sobreacumula\u00e7\u00e3o na economia nacional. A incapacidade de solucionar, revolucionariamente, as contradi\u00e7\u00f5es herdadas da economia agro-exportadora (a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio do monop\u00f3lio e do latif\u00fandio), acentuou a n\u00e3o correspond\u00eancia entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, na medida em que a partilha da mais-valia produzida internamente, com o imperialismo, n\u00e3o permite que o processo de acumula\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o ampliada de capital se desenvolva autonomamente e recicle o capital fixo ampliando-o nos ramos din\u00e2micos da economia nacional. Assim, o projeto industrial de desenvolvimento nacional, gestado nesta conjuntura de intensas como\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais (a morte de Get\u00falio Vargas em 1954), inicia sua ruptura com aquilo que foi conceituado pelos intelectuais burgueses no pa\u00eds de nacional-populismo; aprofunda sua associa\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia ao imperialismo, com o \u201cPlano de Metas\u201d de JK (1955 a 1961), e subordina, definitivamente, a economia nacional ao capital financeiro norte-americano16<\/strong><\/sup> (Ver Anexo, Quadro I e Gr\u00e1fico 1).<\/p>\n

A contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa, logo ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Europa, passa a transferir crescentemente seus capitais para o pa\u00eds, visando manter o seu dom\u00ednio imperialista na regi\u00e3o e ceifar o movimento revolucion\u00e1rio em ascens\u00e3o. Isto, aliado \u00e0 crescente instala\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias dos grandes grupos e uni\u00f5es monopolistas internacionais, particularmente norte-americanas por sua concentra\u00e7\u00e3o de capitais e superioridade t\u00e9cnica, rapidamente, conduziria a sociedade para uma nova crise decorrente da passagem do processo de acumula\u00e7\u00e3o interna ao est\u00e1gio monopolista e de exporta\u00e7\u00e3o de capital. Este desenvolvimento por saltos das for\u00e7as produtivas na sociedade alterou o padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de capital nos setores din\u00e2micos da economia, desencadeando contradi\u00e7\u00f5es profundas com outros setores da economia e agudizando a luta entre as fra\u00e7\u00f5es da burguesia pela reparti\u00e7\u00e3o da mais valia, particularmente entre os setores associados e os n\u00e3o associados ao imperialismo (Ver Anexo, Quadro II e Gr\u00e1fico 4). Estes \u00faltimos setores burgueses, com o desenrolar da luta, convertem-se no ponto de apoio para nova ascens\u00e3o do movimento de massas, de corte nacionalista e democr\u00e1tico, que se inicia na d\u00e9cada de 50 e culmina na de 60.17 <\/strong><\/sup><\/p>\n

Desta forma, aprofunda-se a contradi\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, exigindo para sua solu\u00e7\u00e3o novas condi\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital monopolista \u2014a reciclagem do capital fixo da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, finan\u00e7as, agricultura e nova orienta\u00e7\u00e3o do Estado, nas rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho e obras de infra-estrutura\u2014 dividindo a burguesia em dois setores, a que se ap\u00f3ia no Estado, para manter sua autonomia e monop\u00f3lio na explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e riquezas naturais da na\u00e7\u00e3o, e a que aprofunda sua associa\u00e7\u00e3o com o imperialismo, desencadeando uma crise pol\u00edtica na sociedade brasileira, cujo desfecho foi o golpe militar de 1\u00ba de abril de 1964 e a ditadura, que se seguiu por mais de 25 anos no pa\u00eds18<\/strong>.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da ditadura militar, a classe dominante no Brasil, mais uma vez, tornou-se o ponto de apoio principal do imperialismo norte-americano e base estrat\u00e9gica para a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa em todo o continente. O Estado ditatorial e repressivo, a prop\u00f3sito do combate \u00e0 subvers\u00e3o comunista, serviu aos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros, expandindo o processo de monopoliza\u00e7\u00e3o, por toda a economia nacional, e constituindo um modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital no pa\u00eds, \u00e0 custa de vultosos empr\u00e9stimos externos e internos, de alto risco; criou mecanismos de coopta\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a interna \u2014a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, t\u00edtulos p\u00fablicos e outros\u2014 que aliados \u00e0 pol\u00edtica de manipula\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios, reduziu a massa de sal\u00e1rios reais, propiciando um brutal processo de superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e um extraordin\u00e1rio processo de acumula\u00e7\u00e3o de capitais (o sal\u00e1rio m\u00ednimo real equivale hoje a cerca de 21,97%, do institu\u00eddo em 1940) . As estat\u00edsticas oficiais revelam que, no per\u00edodo de boom<\/em> da economia nacional, o famoso \u201cmilagre econ\u00f4mico brasileiro\u201d, de 1968 a 1973, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em m\u00e9dia de 10% a 11% ao ano (Ver Anexo, Quadro I e Gr\u00e1fico 1). A maior parte desta fabulosa massa de recursos monet\u00e1rios e riquezas produzidas foi transferida para os centros imperialistas e a outra menor serviu de contrapartida do Estado para outra gama de empr\u00e9stimos do capital financeiro imperialista, promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial brasileiro e da infra-estrutura estatal.<\/p>\n

Na ind\u00fastria, o processo de monopoliza\u00e7\u00e3o da economia, por meio da associa\u00e7\u00e3o de capitais, desenvolveu a crescente \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos monop\u00f3lios internacionais, originando uma s\u00e9rie de empresas sob o r\u00f3tulo de \u201cFORD do Brasil\u201d, \u201cFIAT do Brasil\u201d etc.; e a desnacionaliza\u00e7\u00e3o progressiva da burguesia nacional desenvolveu paralelamente um setor monopolista composto por grandes grupos de capitalistas brasileiros, do tipo do sr. Erm\u00edrio de Moraes, Matarazzo, Vidigal, Vilares, Ferreira Guedes, Roberto Marinho, Cl\u00e1udio Bardella e v\u00e1rios outros, principalmente na ind\u00fastria de equipamentos, papel, t\u00eaxtil, cimento, constru\u00e7\u00e3o civil, com\u00e9rcio e finan\u00e7as, todos no papel de s\u00f3cios menores do imperialismo. Este processo de monopoliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, com\u00e9rcio e finan\u00e7as, sob a hegemonia do capital financeiro imperialista, projetou um punhado de trustes associados, que passou a controlar os setores mais din\u00e2micos da ind\u00fastria, auferindo lucros espetaculares e ditando o pre\u00e7o do monop\u00f3lio. Este dom\u00ednio \u00e9 de 99,8%, na ind\u00fastria automobil\u00edstica; 63,7%, na de autope\u00e7as; 63,8%, na de bebidas\/fumo; 77,9%, na de eletro-eletr\u00f4nica; 100%, na farmac\u00eautica; 59,4%, na de m\u00e1quinas\/equipamentos; 58,8%, na de material de transporte; 74%, pl\u00e1sticos\/borracha; 50%, na de com\u00e9rcio atacadista; e 61%, na distribui\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo.19 <\/strong><\/sup><\/p>\n

Na agricultura, o processo de associa\u00e7\u00e3o de capitais interiorizou o dom\u00ednio imperialista e integrou o latif\u00fandio \u00e0 economia nacional. A penetra\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas no campo, al\u00e9m de conservar o latif\u00fandio, ampliou o monop\u00f3lio da terra, provocando a multiplica\u00e7\u00e3o de minif\u00fandios: 10% dos 5.834.779 estabelecimentos concentram 78,82% dos 376.286.577 hectares de terra, enquanto 90% det\u00e9m apenas 21,18%20<\/strong><\/sup>. A associa\u00e7\u00e3o de capitais ergueu grandes complexos agro-industriais, agropecu\u00e1rios, agroqu\u00edmicos e madeireiros; refor\u00e7ou e sofisticou as formas de explora\u00e7\u00e3o no latif\u00fandio, aburguesando-o e tornando-o dependente da ind\u00fastria produtora de tratores, m\u00e1quinas agr\u00edcolas, adubos, sementes, defensivos, fertilizantes, ra\u00e7\u00f5es e matrizes de animais. A introdu\u00e7\u00e3o de insumos modernos nas culturas para exporta\u00e7\u00e3o, elevou a produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar, soja e laranja, em seu conjunto, de 111,2 milh\u00f5es de toneladas (1975) para 389,1 milh\u00f5es (1992), cerca de 249 % em 17 anos; enquanto a produ\u00e7\u00e3o, para o consumo popular, de arroz, feij\u00e3o, mandioca e milho aumentou apenas de 35,2 milh\u00f5es de toneladas (1975) para 65,2 milh\u00f5es, 85%, no mesmo per\u00edodo21<\/strong><\/sup>. Al\u00e9m disso, financiou a forma\u00e7\u00e3o de uma m\u00e9dia burguesia rural, atrav\u00e9s de uma m\u00e1quina de intermedia\u00e7\u00e3o financeira estatal, que custa o equivalente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola l\u00edquida do pa\u00eds, de cerca de 15 bilh\u00f5es de d\u00f3lares; e assim elimina progressivamente o pequeno campesino e agrava o dram\u00e1tico quadro de subutiliza\u00e7\u00e3o da terra e da m\u00e3o-de-obra: dos 850 milh\u00f5es de hectares de terra, pelo menos 400 milh\u00f5es s\u00e3o explor\u00e1veis sem insumo e somente 50 milh\u00f5es de hectares s\u00e3o utilizados, ficando cerca de 350 milh\u00f5es de hectares subutilizados, enquanto entre 10 a 15 milh\u00f5es de trabalhadores est\u00e3o desempregados ou subempregados22<\/strong><\/sup>.<\/p>\n

O Estado brasileiro estendeu sua presen\u00e7a na economia como produtor direto, estruturando-se num conjunto de empresas t\u00edpicas da organiza\u00e7\u00e3o monopolista \u2014com espa\u00e7os e mercados econ\u00f4micos exclusivos para suas opera\u00e7\u00f5es\u2014 e passou a responder pela quase totalidade da produ\u00e7\u00e3o de energia, combust\u00edvel e insumos b\u00e1sicos, particularmente na minera\u00e7\u00e3o, no petr\u00f3leo, na ind\u00fastria qu\u00edmica e petroqu\u00edmica, e na siderurgia. Modernizou e ampliou a gera\u00e7\u00e3o de energia, construindo grandes hidrel\u00e9tricas (Tucuru\u00ed, Itaipu, Sobradinho, etc.) e iniciando a constru\u00e7\u00e3o de usinas nucleares (Angra I e II); edificou um grande sistema de escoamento da produ\u00e7\u00e3o, interligando todos os centros produtores do pa\u00eds (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, gasodutos, oleodutos e silos); constituiu um avan\u00e7ado sistema de comunica\u00e7\u00f5es por sat\u00e9lite (Embratel)23<\/strong><\/sup>, que integra todo o territ\u00f3rio nacional e, finalmente, desenvolveu a ind\u00fastria aeroespacial, naval e b\u00e9lica, tornando-se exportador de armas e equipamentos militares (tanques, aeronaves, radares etc.).<\/p>\n

O modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital transformou radicalmente a sociedade. Nele a ind\u00fastria subordinou, definitivamente, a agricultura e o com\u00e9rcio colocando-os ao seu servi\u00e7o; multiplicaram-se os grandes centros urbanos que passaram a concentrar 75% dos 153 milh\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e centralizar a vida pol\u00edtica nacional. As regi\u00f5es sul e sudeste, radicando cerca de 80 % da PEA (Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa) do setor industrial, comercial e de servi\u00e7os, dominaram as regi\u00f5es norte, nordeste e centro-oeste, onde a moderniza\u00e7\u00e3o capitalista da agricultura acentuou a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra (o latif\u00fandio), expulsou o homem do campo e ampliou o fluxo migrat\u00f3rio para as cidades. Enfim, o Brasil passou a figurar entre as 9 maiores economias do mundo, tornando-se a primeira da Am\u00e9rica Latina, mantendo um dos potenciais imensur\u00e1veis em reservas naturais estrat\u00e9gicas para toda a humanidade (biol\u00f3gicas, geol\u00f3gicas e h\u00eddricas). Em apenas 3 d\u00e9cadas viu crescer o seu PIB em cerca de 457 % (Ver Anexo, Quadro I).<\/p>\n

As transforma\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital global da sociedade brasileira acentuaram a divis\u00e3o social e t\u00e9cnica do trabalho, dando-lhe novos contornos; elevaram espetacularmente a produtividade do trabalho social, gerando um gigantesco processo de acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital em escala ampliada (sob as condi\u00e7\u00f5es do monop\u00f3lio). As taxas m\u00e9dias de lucros passaram a oscilar entre 70% e 80% ao ano; as taxas m\u00e9dias de explora\u00e7\u00e3o da mais-valia (trabalho n\u00e3o pago ou excedente) entre 350% a 700% ao ano, concentrando uma monstruosa massa de mais-valia nas m\u00e3o da burguesia monopolista (Ver Anexo, Quadro II, Gr\u00e1ficos 2, 3 e 4). Mas na medida em que a magnitude desta acumula\u00e7\u00e3o, com suas respectivas varia\u00e7\u00f5es, se multiplicou, multiplicou-se tamb\u00e9m o ex\u00e9rcito de oper\u00e1rios incorporados ao processo de produ\u00e7\u00e3o e de reserva, cujo crescimento absoluto chegou a cerca de 347% entre 1960 e 1980; aprofundando sua especializa\u00e7\u00e3o, alterando o seu perfil tradicional e o peso da classe explorada na economia e na sociedade: seja nos diversos ramos da produ\u00e7\u00e3o social; seja no interior de um mesmo ramo de produ\u00e7\u00e3o. Com isto, o sistema capitalista no Brasil rapidamente se encaminhou para uma crise t\u00edpica da manifesta\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista, por onde passou a expressar a contradi\u00e7\u00e3o principal da sociedade: a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho (Ver Anexo, Quadro III e Gr\u00e1ficos 2 e 3).<\/p>\n

A crise se inicia em meados da d\u00e9cada de 70, com a crise financeira (o abandono da paridade d\u00f3lar-ouro pelos EUA) e energ\u00e9tica internacional (aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo). A quebra da paridade d\u00f3lar-ouro gera uma monstruosa onda inflacion\u00e1ria, que \u00e9 exportada para os pa\u00edses endividados, atrav\u00e9s de bruscas eleva\u00e7\u00f5es das taxas de juros praticadas no mercado internacional (Prime Rate<\/em> e Libor<\/em>). Esta pirataria financeira aumenta, extraordinariamente, o poder de suc\u00e7\u00e3o das riquezas naturais e da massa de mais-valia aqui produzida; seja pelos mecanismos da d\u00edvida externa; seja pelas novas condi\u00e7\u00f5es para empr\u00e9stimos (taxas de juros, prazos e garantias); seja ainda pelas trocas desiguais no interc\u00e2mbio comercial, entre o Brasil e os pa\u00edses imperialistas (importa\u00e7\u00f5es de mercadorias com igual, ou menor quantidade, de trabalho social que os produtos exportados pelo Brasil, com pre\u00e7os superiores). Paralelamente, a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo, no mercado internacional, passa a pressionar a planilha de custos da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias no pa\u00eds.24 <\/strong><\/sup><\/p>\n

A ditadura militar, para manter a margem de lucro da burguesia monopolista, o ritmo de acumula\u00e7\u00e3o e a massa de mais-valia extra\u00edda no processo de produ\u00e7\u00e3o, por um lado, intensifica o arrocho salarial, faz declinar relativamente a massa de capital vari\u00e1vel (massa salarial ou trabalho pago), na composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital global da sociedade, e eleva absolutamente o n\u00famero de trabalhadores incorporados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, aumentando extensivamente a taxa de explora\u00e7\u00e3o e a massa de mais-valia (valor excedente ou trabalho n\u00e3o pago); por outro, passa a dirigir a economia para as exporta\u00e7\u00f5es, subsidiando a agricultura e a ind\u00fastria, atrav\u00e9s da constante desvaloriza\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio e da moeda nacional . Para financiar os programas alternativos de energia combust\u00edvel \u2014o Pr\u00f3-\u00e1lcool, energia nuclear, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas\u2014, inunda o mercado de t\u00edtulos p\u00fablicos, que aliados as altas taxas de juros, cooptam investimentos internos e externos (fazendo crescer a d\u00edvida p\u00fablica interna) (Ver Anexo, Gr\u00e1fico 4).<\/p>\n

Mas todo este \u201cesfor\u00e7o\u201d da pol\u00edtica econ\u00f4mica da ditadura somente postergou a manifesta\u00e7\u00e3o aberta da crise por mais 3 anos, 1974 a 1977. Neste curto per\u00edodo, pouco a pouco, desmorona o sistema, o modelo econ\u00f4mico e o sonho do \u201cmilagre\u201d. O crescente processo de acumula\u00e7\u00e3o, entre 1968 e 1973, ao mesmo tempo que elevava anualmente em 10% o PIB, elevava tamb\u00e9m, em 4% ao ano, o n\u00famero de trabalhadores incorporados ao processo produtivo, enquanto a popula\u00e7\u00e3o crescia a um ritmo de 3% ao ano (Ver Anexo, Quadro IV). Este processo rapidamente esgota o ex\u00e9rcito industrial de reserva, acirra a luta pelo aumento dos sal\u00e1rios reais que, aliado \u00e0 troca desigual, \u00e0 alta das taxas de juros e do petr\u00f3leo, faz decrescer a taxa m\u00e9dia de lucro25<\/strong><\/sup>. O decl\u00ednio da taxa de lucro exige uma produ\u00e7\u00e3o cada vez mais gigantesca (para compensar pela quantidade de massa de mais-valia, a redu\u00e7\u00e3o do lucro por unidade produzida), mas a estreiteza do mercado externo, face ao muro do protecionismo econ\u00f4mico e da reserva de mercado sob dom\u00ednio dos pa\u00edses imperialistas, impede o crescimento das exporta\u00e7\u00f5es e, na medida em que o mercado interno (consumo privado) n\u00e3o constitui uma demanda efetiva, capaz de solver a oferta de mercadorias produzidas, manifesta-se a crise de realiza\u00e7\u00e3o e de superprodu\u00e7\u00e3o na economia.<\/p>\n

Por outro lado, o consumo p\u00fablico, principal sustent\u00e1culo do processo de acumula\u00e7\u00e3o de 1974 a 1978, exige a expans\u00e3o incontrol\u00e1vel da base monet\u00e1ria, que agiganta o processo inflacion\u00e1rio, originando a famosa ciranda financeira, para onde acorrem os capitais especulativos desviando-se do processo produtivo, aprofundando ainda mais a crise de realiza\u00e7\u00e3o. Deste modo, a partir de 1979, instaura-se um novo ciclo recessivo na economia nacional, paralisando a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio; cresce a insolv\u00eancia dos agentes econ\u00f4micos (a crise da d\u00edvida externa e interna) e desencadeia-se um novo processo de centraliza\u00e7\u00e3o do capital. Assim, cresce a luta interna da burguesia pela reparti\u00e7\u00e3o da mais-valia, abrindo-se a brecha por onde afloram todas as contradi\u00e7\u00f5es sociais, principalmente a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho, que desenvolve o elemento revolucion\u00e1rio e exp\u00f5e abertamente a crise estrutural do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista do pa\u00eds: o proletariado.26 <\/strong><\/sup><\/p>\n

Par e passo a esta conjuntura, agrava-se a crise geral do imperialismo, com a bancarrota do M\u00e9xico, que traz \u00e0 tona a crise das d\u00edvidas externas dos pa\u00edses do Terceiro Mundo e o ascenso da luta revolucion\u00e1ria na Am\u00e9rica Central, com a vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o Sandinista na Nicar\u00e1gua, e o avan\u00e7o da guerrilha em El Salvador. E neste contexto de emparedamento do imperialismo, produz-se uma viragem de 180 graus em sua estrat\u00e9gia, do Keynesianismo para o neoliberalismo, instaurando um longo per\u00edodo em que o capitalismo troca de pele, incorporando as novas tecnologias desenvolvidas pela revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica, preparando, assim, as bases para uma nova grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa no mundo. No Brasil, desta estranha combina\u00e7\u00e3o entre as duas crises (nacional e internacional), gesta-se uma situa\u00e7\u00e3o em que bastou o Banco Mundial vazar os \u00edndices reais de infla\u00e7\u00e3o da economia nacional, que eram manipulados pelo Ministro Delfim Neto, para que um novo ascenso do movimento de massas no pa\u00eds desestabilizasse, definitivamente, o regime. A luta econ\u00f4mica, iniciada com os metal\u00fargicos do ABC paulista (as greves de 78\/79), se espalha por todo o pa\u00eds e rapidamente, evolui para luta pol\u00edtica pelas \u201cDiretas, j\u00e1!\u201d. Este processo pol\u00edtico nacional muda a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no interior da classe burguesa e, conseq\u00fcentemente, a forma de governo da sua ditadura de classe.27<\/strong><\/sup><\/p>\n

Com a mudan\u00e7a na forma da ditadura de classe da burguesia, da ditadura militar para a democracia burguesa, inspirada nos ventos neoliberais de toda a d\u00e9cada de 80, e a pol\u00edtica econ\u00f4mica de ajuste estrutural da economia nacional (Plano Cruzado, Bresser, Ver\u00e3o, \u201cBrasil-Novo\u201d e o atual \u201cPlano Real\u201d), ditada pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e executada pelos governos civis p\u00f3s-ditadura militar (Sarney, Collor-Itamar e agora Fernando Henrique Cardoso), revela-se abertamente a violenta crise estrutural do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista no pa\u00eds, que somadas \u00e0s caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas do desenvolvimento capitalista no Brasil \u2014a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio\u2014 acentuadas pela pol\u00edtica neoliberal, produzem um monstruoso e bestial quadro de desigualdades e injusti\u00e7as sociais.<\/p>\n

A concentra\u00e7\u00e3o de riquezas, no p\u00f3lo da burguesia, chega ao paroxismo dos 10% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o deter 48,1% da renda nacional bruta (1990)28<\/strong><\/sup>; o balan\u00e7o dos 200 maiores bancos do pa\u00eds, em 1994, mostra que os 10 maiores det\u00eam cerca de 66,4% do total dos ativos destas institui\u00e7\u00f5es; os seis maiores bancos privados (Ita\u00fa, Bradesco, Unibanco, Real, Nacional, Bamerindus) ficam com 59% do total e os outros 41%, com o Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica; a rentabilidade do setor cresceu variando de 12,8% (nos seis maiores) at\u00e9 69,5% (Banco Boavista)29<\/strong><\/sup>. Enquanto isto, no p\u00f3lo diametralmente oposto ao da burguesia, ao inv\u00e9s de se acumular riquezas, se acumulou, na raz\u00e3o inversamente proporcional, o pauperismo de uma superpopula\u00e7\u00e3o relativa (ex\u00e9rcito industrial de reserva) de cerca de 43 milh\u00f5es de indigentes; a ignor\u00e2ncia de cerca de 30 milh\u00f5es de analfabetos; o flagelo da mortalidade infantil, que chega a mais de 300 para cada mil em certas regi\u00f5es do pa\u00eds; a brutaliza\u00e7\u00e3o, criminalidade, prostitui\u00e7\u00e3o e a mis\u00e9ria da fome de mais de 67% da popula\u00e7\u00e3o (cerca de mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos); isto \u00e9, todas as torturas decorrentes do trabalho daquele que produz seu pr\u00f3prio produto como capital.30<\/strong><\/sup><\/p>\n

A burguesia, como vimos, rapidamente tornou-se a \u00fanica classe propriet\u00e1ria dos meios de produ\u00e7\u00e3o, em associa\u00e7\u00e3o direta ou indireta com o imperialismo, redelineou o seu perfil indicando, com maior precis\u00e3o, o seu ser social e papel hist\u00f3rico na sociedade. Herdeira material e cultural das classes senhoriais escravistas, sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica lhe conduziu sempre para um desenvolvimento dependente ou associado ao imperialismo, ao monop\u00f3lio (da terra e do capital) e a oligarquia. A l\u00f3gica \u00e9 simples, a acumula\u00e7\u00e3o de capital dependente ou associada ao imperialismo implica na reparti\u00e7\u00e3o da mais-valia produzida e realizada (interna ou externamente), portanto, quanto maior acumula\u00e7\u00e3o, maior a parte da mais valia que fica nas m\u00e3os da burguesia no pa\u00eds, logo sua tend\u00eancia ao monop\u00f3lio \u00e9 inexor\u00e1vel. Da mesma forma, sempre que entra em lit\u00edgio em torno da reparti\u00e7\u00e3o da mais-valia com o imperialismo ou a crise geral do imperialismo impede o reinvestimento de seus capitais ou empr\u00e9stimos, imp\u00f5e-se a necessidade de um fundo de reserva para sustentar o processo de acumula\u00e7\u00e3o. Assim, formam-se os grupos olig\u00e1rquicos regionais ou setoriais, desenvolvendo-se uma oligarquia financeira no pa\u00eds.<\/p>\n

As contradi\u00e7\u00f5es que se cristalizaram no interior da burguesia, ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital, deram origem a duas grandes divis\u00f5es:<\/p>\n

1\u00aa) Entre os propriet\u00e1rios de grandes grupos monopolistas na cidade e no campo e os propriet\u00e1rios de m\u00e9dias e pequenas empresas n\u00e3o monopolistas (dependentes dos primeiros) \u2014 <\/strong><\/em>Os setores monopolistas, hoje, dominam a economia e ditam o padr\u00e3o de desenvolvimento nacional. Os setores n\u00e3o monopolistas, dada a institucionaliza\u00e7\u00e3o do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista, ora sofrem o processo de centraliza\u00e7\u00e3o, do qual muito poucos fluem para a condi\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios, ora sofrem com a amea\u00e7a da fal\u00eancia e a iminente passagem \u00e0s fileiras do proletariado, buscando sempre uma sa\u00edda na economia informal. \u00c9 um segmento explosivo, e no seu interior desenvolveu-se um setor capaz de chegar aos n\u00edveis mais bestiais do processo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva – seq\u00fcestros, recep\u00e7\u00e3o de roubo, comercializa\u00e7\u00e3o de drogas, contrabando, seguran\u00e7a privada e esquadr\u00e3o da morte – e sempre predisposta a se vender.<\/p>\n

2\u00aa) Entre os setores associados ao imperialismo e os que s\u00e3o dependentes \u2014 <\/strong><\/em>A maioria das disputas pela hegemonia da classe decorre desta divis\u00e3o, j\u00e1 que os setores associados representam a oligarquia financeira internacional e os dependentes, a oligarquia financeira nacional. H\u00e1 que se destacar, tamb\u00e9m, um segmento representante direto dos grandes monop\u00f3lios imperialistas (n\u00e3o associados \u00e0 burguesia local), que se comp\u00f5e na maioria de tecnocratas e altos funcion\u00e1rios do Estado, forjados nos laborat\u00f3rios de Harvard, Chicago e Oxford e s\u00e3o propriet\u00e1rios de grupos de consultorias ultra-modernos e escrit\u00f3rios de representa\u00e7\u00e3o dos interesses do imperialismo.<\/p>\n

A trajet\u00f3ria hist\u00f3rica da classe dominante brasileira na sociedade mostra bem o seu papel de s\u00f3cio menor do capital financeiro imperialista, por conseguinte, \u00e9 incapaz de representar os aut\u00eanticos interesses nacionais e todo o seu progresso representar\u00e1 sempre o progresso do dom\u00ednio imperialista sobre a sociedade, bem como o avan\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds. Com o seu crescimento, a partir de 1964, de forma parasit\u00e1ria e especulativa, passou a centralizar enormes somas que dirigiu muito mais para o controle das atividades econ\u00f4micas j\u00e1 existentes, do que para amplia\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo; estendeu o seu dom\u00ednio e hegemonia a todos os setores da vida social, na cidade e no campo, convertendo-se no principal obst\u00e1culo ao progresso social e humano da sociedade.<\/p>\n

A burguesia, atrav\u00e9s da pol\u00edtica neoliberal, tem retirado sistematicamente do Estado o papel de v\u00e9rtice fundamental da reprodu\u00e7\u00e3o do capital monopolista, pretendendo que ele retorne ao antigo papel de mero comit\u00ea para gerir os seus neg\u00f3cios. Com isto, procura deix\u00e1-lo no encargo do controle social-pol\u00edtico, burocr\u00e1tico e repressivo \u2014da assist\u00eancia social e da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ideol\u00f3gica da for\u00e7a de trabalho. Por isto, as medidas de pol\u00edtica econ\u00f4mica, fiscal, financeira, salarial, externa, de \u201ccombate\u201d \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u2014\u201cplanos de estabiliza\u00e7\u00e3o ou reajustes estruturais da economia\u201d\u2014 s\u00e3o tra\u00e7adas e controladas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), no esp\u00edrito da globaliza\u00e7\u00e3o da economia; elas funcionam como instrumentos de concentra\u00e7\u00e3o de capitais, que fortalecem o poder econ\u00f4mico das oligarquias financeiras (nacional e estrangeira) e perpetuam as rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. Nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, seguran\u00e7a e habita\u00e7\u00e3o, sua a\u00e7\u00e3o condena os trabalhadores a uma prole miser\u00e1vel, segundo as exig\u00eancias de quantidade e de qualidade do processo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital mono-polista.31<\/strong><\/sup><\/p>\n

Mas na medida em que materializa as teses neoliberais do Estado M\u00ednimo, recicla o aparelho produtivo, de circula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do capital, altera a composi\u00e7\u00e3o do capital e intensifica a produtividade social do trabalho, subordinada \u00e0 divis\u00e3o internacional do trabalho social e t\u00e9cnica (a globaliza\u00e7\u00e3o da economia). Em conseq\u00fc\u00eancia, cresce ainda mais a violenta rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas materiais contra as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, ou aquilo que n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o a express\u00e3o jur\u00eddica destas: a propriedade privada capitalista; desencadeando uma crise insol\u00favel dentro do sistema, entre o car\u00e1ter cada vez mais socializado da produ\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o privada capitalista. Todas as tentativas de super\u00e1-la, com a revolu\u00e7\u00e3o incessante nos meios de produ\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o violenta de grande parte das for\u00e7as produtivas j\u00e1 desenvolvidas, a explora\u00e7\u00e3o de novos mercados ou a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o nos antigos, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es ef\u00eameras e somente provocam outras crises ainda mais agudas e devastadoras, decorrentes das caracter\u00edsticas particulares do desenvolvimento capitalista no Brasil.<\/p>\n

Em primeiro lugar, porque estas caracter\u00edsticas particulares de que se reveste o desenvolvimento capitalista no Brasil \u2014a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio\u2014 impedem que a crise seja solucionada da mesma forma que a burguesia a solucionou na Europa, Estados Unidos e Jap\u00e3o, isto \u00e9, atrav\u00e9s do imperialismo (conquista de novos mercados), restando uma esp\u00e9cie de subimperialismo, permitido e associado (MERCOSUL). Em segundo lugar, porque o modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o de capital consolidado tem como parceiro estrutural o Estado e, na medida em que a pol\u00edtica neoliberal corta este ponto de apoio da economia nacional, retira o amortecedor principal da luta de classes interna entre o proletariado e a burguesia, fazendo aflorar a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho e, conseq\u00fcentemente, todas as demais contradi\u00e7\u00f5es sociais, inclusive no seio da pr\u00f3pria burguesia pela partilha da massa de mais-valia expropriada dos trabalhadores. Por \u00faltimo, porque os truques m\u00e1gicos da burguesia para salvar o sistema (neoliberalismo, neo-social ou o que se rotule) representam sempre um ato da mais in\u00edqua crueldade, barb\u00e1rie social e genoc\u00eddio contra as massas exploradas no pa\u00eds, e sendo assim s\u00e3o armas que se voltam contra si mesma. A burguesia produziu acima de tudo o seu pr\u00f3prio coveiro.<\/p>\n

Neste ponto, a burguesia no Brasil n\u00e3o se diferencia de suas co-irm\u00e3s da Europa, EUA ou Jap\u00e3o, pois para existir enquanto classe dominante, necessita produzir um vasto ex\u00e9rcito de homens que nada possuem a n\u00e3o ser sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho, que se vendem a retalho todos os dias e sua condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia somente adquire um aspecto \u00fatil para burguesia na medida em que valoriza o capital. E, quanto maior a magnitude desta valoriza\u00e7\u00e3o do capital, produzida pelo trabalho do oper\u00e1rio, maiores as riquezas e o poder concentrado pela burguesia, maior a sua capacidade de aplicar as ci\u00eancias para desenvolver novos m\u00e9todos e t\u00e9cnicas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho do proletariado, que na raz\u00e3o direta e inversa a magnitude do capital, concentra a mis\u00e9ria, o pauperismo, a ignor\u00e2ncia e a brutaliza\u00e7\u00e3o, portanto maior a capacidade da burguesia de produzir aqueles que levar\u00e3o \u00e0 sua destrui\u00e7\u00e3o. A burguesia n\u00e3o produziu apenas as armas que levar\u00e3o \u00e0 sua pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o, criou tamb\u00e9m os homens que manejar\u00e3o estas armas: o proletariado.<\/p>\n

Presente desde o primeiro momento da coloniza\u00e7\u00e3o, o proletariado constitu\u00eda uma figura dispersa. De in\u00edcio vegetava nas atividades subsidi\u00e1rias \u00e0 atividade produtiva central da economia colonial, onde se concentra a for\u00e7a motriz da sociedade: for\u00e7a de trabalho escrava de \u00edndios e negros. Com o fim do tr\u00e1fico negreiro, em 1850, e mais tarde a \u201caboli\u00e7\u00e3o da escravatura\u201d, em 1888, altera radicalmente a din\u00e2mica de sua forma\u00e7\u00e3o como classe que, de antem\u00e3o, foge ao modelo cl\u00e1ssico da Inglaterra. A mudan\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, do trabalho escravo para o assalariado, altera o eixo inicial do desenvolvimento capitalista na sociedade, das corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcio e manufaturas para a agricultura; com isto poda o processo de evolu\u00e7\u00e3o da manufatura para organiza\u00e7\u00e3o fabril e, mais tarde, \u00e0 grande ind\u00fastria. Na medida em que supera a contradi\u00e7\u00e3o entre capitalismo e escravismo, ou semi-feudalismo, impossibilita o surgimento de um contingente campon\u00eas, base sobre a qual a propriedade capitalista avan\u00e7aria arrebatando-lhe os meios de subsist\u00eancia, cortando-lhe as rela\u00e7\u00f5es de propriedade direta (individual ou coletiva) com a natureza (a terra), transformando-o em massa cuja \u00fanica propriedade de que disporia seria sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

Nestas condi\u00e7\u00f5es, a forma\u00e7\u00e3o do proletariado sofre uma primeira mudan\u00e7a quantitativa e qualitativa em sua composi\u00e7\u00e3o e eixo de desenvolvimento, distanciando-se ainda mais de seu processo cl\u00e1ssico na Europa. Passa a se constituir como ex\u00e9rcito ativo, a partir principalmente do contingente de escravos aptos ao trabalho assalariado e da massa de imigrantes (da It\u00e1lia, Espanha, Portugal, Jap\u00e3o…) transplantados ao pa\u00eds, tornando-se preponderantemente agr\u00edcola. A parte da m\u00e3o-de-obra escrava, menos apta ao trabalho assalariado, n\u00e3o \u00e9 incorporada diretamente ao processo produtivo e passa a desempenhar o papel de ex\u00e9rcito industrial de reserva, gerando um quadro de abund\u00e2ncia de m\u00e3o-de-obra, que reduz o valor da for\u00e7a de trabalho do proletariado imigrante a um pre\u00e7o vil e semi-servil. Da\u00ed o complexo quadro das rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, que desfiguram o seu trabalho assalariado e \u201clivre\u201d, e n\u00e3o permitem a aplica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica dos conceitos e categorias sociais do marxismo.32<\/strong><\/sup><\/p>\n

O proletariado brasileiro n\u00e3o se forma a partir da expropria\u00e7\u00e3o violenta dos meios de subsist\u00eancia de camponeses. O processo de expropria\u00e7\u00e3o, das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas (interna) e africanas (externa), se efetuou para constituir a for\u00e7a de trabalho escrava. A parcela da popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds que vive este processo, o \u201cproto-campesinato\u201d*, \u00e9 numericamente inexpressiva e a parcela imigrante j\u00e1 vem para o Brasil ap\u00f3s ter vivido este fen\u00f4meno na Europa. Por isso a base principal da qual se desenvolve, passa da condi\u00e7\u00e3o de escravo ou semi-servil para a condi\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria; sendo assim, n\u00e3o sofre a supress\u00e3o da propriedade individual pela propriedade capitalista, nem a violenta coer\u00e7\u00e3o apontada por Marx em \u201cO Capital\u201d, no cap\u00edtulo dedicado a \u201cAcumula\u00e7\u00e3o Primitiva\u201d. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 um rebaixamento do seu n\u00edvel de vida , distanciando-se hist\u00f3rica e culturalmente do contingente imigrante, que aporta ao pa\u00eds em busca da posi\u00e7\u00e3o social perdida no pa\u00eds de origem: a propriedade individual sobre os meios de produ\u00e7\u00e3o, a terra. Engels, em \u201cA Situa\u00e7\u00e3o da Classe Trabalhadora na Inglaterra\u201d, mostra que esta contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 a base da sistem\u00e1tica rebeli\u00e3o do proletariado contra o sistema de explora\u00e7\u00e3o e suas formas de coer\u00e7\u00e3o; Marx demonstra que as \u201cLeis Sanguin\u00e1rias\u201d dos reis da Inglaterra e Fran\u00e7a e a \u201cModerna Teoria da Coloniza\u00e7\u00e3o\u201d, defendida por E. G. Wakefield \u2014para garantir a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, nas col\u00f4nias de acumula\u00e7\u00e3o primitiva do capital, e impedir que retornem a seu antigo modo de produ\u00e7\u00e3o\u2014 resultam historicamente desta contradi\u00e7\u00e3o.33<\/strong><\/sup><\/p>\n

As formas coercitivas e caracter\u00edsticas semi-feudais de que se reveste o trabalho \u201clivre\u201d, logo ap\u00f3s as transforma\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, do escravismo para o capitalismo, n\u00e3o resultam da modifica\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o do escravismo para o capitalismo, mas sobretudo, da rea\u00e7\u00e3o da nobreza feudal portuguesa ao acelerado processo de desintegra\u00e7\u00e3o da ordem feudal na Europa. O mesmo estatuto que n\u00e3o permite que o cativo recrie o seu modo de vida anterior, tamb\u00e9m n\u00e3o permitia o seu trabalho assalariado. Este fen\u00f4meno, embora tenha servido ao prop\u00f3sito da acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, segundo os preceitos da \u201cModerna Teoria da Coloniza\u00e7\u00e3o\u201d, est\u00e1 mais pr\u00f3ximo daquele outro fen\u00f4meno observado por Marx, que com a introdu\u00e7\u00e3o acelerada da tecnologia na ind\u00fastria t\u00eaxtil inglesa e seus reflexos no conjunto das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e trabalho, a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tanto fez surgir novas categorias profissionais, como desencadeou o ressurgimento de formas mais atrasadas de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, principalmente nos setores produtores de mat\u00e9ria-prima, como por exemplo: a produ\u00e7\u00e3o algodoeira, com base no trabalho escravo, o tr\u00e1fico negreiro e a cria\u00e7\u00e3o de escravos, que se desenvolveu nos Estados Unidos. (Marx, \u201cO Capital\u201d Livro I, volume II).34<\/strong><\/sup><\/p>\n

No Brasil, a contradi\u00e7\u00e3o entre a propriedade individual e a propriedade capitalista, somente se expressa com maior for\u00e7a ap\u00f3s a grande crise do capitalismo de 1929. Inicialmente ela se manifesta na popula\u00e7\u00e3o trabalhadora imigrante. Mas as contradi\u00e7\u00f5es entre os imigrantes e a massa de escravos, \u00edndios e miscigenados incorporados diretamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, se somam ao estrat\u00e9gico papel de ex\u00e9rcito industrial de reserva, desempenhado pela massa de escravos n\u00e3o incorporada de imediato ao trabalho assalariado, quebra a resist\u00eancia da massa imigrante submetendo-a a mais terr\u00edvel sujei\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o semi-servil. \u00c9 somente nas regi\u00f5es, onde a \u201cdivis\u00e3o do trabalho na agricultura \u00e9 mais desenvolvida \u2014como diz L\u00eanin\u2014 e o processo de transforma\u00e7\u00e3o se separa, que a pr\u00f3pria agricultura torna-se uma ind\u00fastria\u201d; nestas circunst\u00e2ncias a cultura de subsist\u00eancia \u00e9 mais significativa, se desenvolve para abastecer o mercado interno e constitui uma base camponesa, que passa a viver, mais intensamente, a contradi\u00e7\u00e3o entre a propriedade individual e a propriedade capitalista, a cada crise c\u00edclica da economia agro-exportadora. (L\u00eanin, \u201cO Desenvolvimento Capitalista na R\u00fassia\u201d).35<\/strong><\/sup><\/p>\n

A massa de escravos (de \u00edndios e africanos), que vive este fen\u00f4meno durante o per\u00edodo colonial, pelas dist\u00e2ncias culturais entre seus modos de produ\u00e7\u00e3o e vida anteriores, o comunismo primitivo e a escravid\u00e3o, n\u00e3o se une para lutar conjuntamente contra a classe opressora. Os que n\u00e3o se deixam escravizar ou proletarizar e resistem, como a \u201cConfedera\u00e7\u00e3o dos Tamoios\u201d, \u201cRep\u00fablica dos Guaranis\u201d, \u201cQuilombo dos Palmares\u201d, \u201cCanudos\u201d36<\/strong><\/sup>… s\u00e3o exterminados barbaramente. Desta maneira a tese levantada por Ciro Flamarion, de uma \u201cBrecha Camponesa\u201d, que se fundamenta na exist\u00eancia de um proto-campesinato, sustentada nos trabalhos de Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, acerca da produ\u00e7\u00e3o alimentar dos escravos e em Stuart B. Schwartz, que verifica este fen\u00f4meno em v\u00e1rias ilhas das Antilhas, como resultado das lutas de classes entre os escravos e os senhores de escravos, em nada muda a tese por n\u00f3s defendida.37 <\/strong><\/sup><\/p>\n

A agricultura de subsist\u00eancia, realizada pelos escravos, se desenvolve na raz\u00e3o direta do crescimento da produ\u00e7\u00e3o nas unidades agro-industriais e estritamente subordinada a elas. Quando entram em crise e cessa sua atividade, a agricultura de subsist\u00eancia \u00e9 levada de rold\u00e3o, j\u00e1 que o agente ativo desta \u00faltima, o escravo, n\u00e3o \u00e9 livre para prosseguir autonomamente. Nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, esta produ\u00e7\u00e3o, com base no proto-campesinato, somente subsiste por um ato de contri\u00e7\u00e3o do Senhor de escravo ou por uma fuga de escravos, ainda assim, a infra-estrutura produtiva n\u00e3o permite esta produ\u00e7\u00e3o isolada. A recente descoberta, em Alagoas, de um Quilombo remanescente desta \u00e9poca mostra que estas economias regrediram para formas tribais remontando o modo de vida escravo na \u00c1frica. No caso dos \u00edndios, o exemplo salta aos olhos, basta verificar as condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis em que se encontram na atualidade. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 um quadro emp\u00edrico que sustente a tese de que todas as transforma\u00e7\u00f5es no modo de produ\u00e7\u00e3o da sociedade e de suas classes sociais decorram de uma din\u00e2mica interna, que determine um processo evolutivo e gradual. Logo a forma\u00e7\u00e3o do proletariado como classe em si, imediatamente ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poderia decorrer desta base proto-camponesa.<\/p>\n

O proletariado, com a mudan\u00e7a do modo de produ\u00e7\u00e3o da sociedade, do escravismo para o capitalismo agr\u00e1rio, muda pela primeira vez sua base de composi\u00e7\u00e3o social, deixa de se desenvolver nas manufaturas e nos n\u00facleos urbanos, para se tornar predominantemente agr\u00edcola. As variadas formas de que se revestem suas rela\u00e7\u00f5es de trabalho na agricultura n\u00e3o permitem inicialmente uma clara diferencia\u00e7\u00e3o entre o trabalhador permanente e o por temporada (que caracterizam na atualidade o moderno proletariado agr\u00edcola) do trabalhador semi-prolet\u00e1rio (prolet\u00e1rio-campon\u00eas), que trabalha por conta pr\u00f3pria ou em regime de parceria, meia ou tarefa. Este fato criou uma profunda discrep\u00e2ncia econ\u00f4mica, pol\u00edtica e ideol\u00f3gica com o proletariado industrial urbano, que se desenvolvia na manufatura. \u00c9 somente com a crescente acumula\u00e7\u00e3o de capital na agricultura e suas respectivas crises c\u00edclicas (as mudan\u00e7as de culturas da cana-de-a\u00e7\u00facar, algod\u00e3o, borracha, caf\u00e9), que a divis\u00e3o social do trabalho cresce, impulsiona a produ\u00e7\u00e3o industrial urbana e constitui uma din\u00e2mica de transfer\u00eancia da for\u00e7a de trabalho da agricultura para a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio e as finan\u00e7as.<\/p>\n

Com a grande crise de 1929 e a mudan\u00e7a do eixo de acumula\u00e7\u00e3o da agricultura para a ind\u00fastria, o fluxo migrat\u00f3rio cresce, torna-se a din\u00e2mica principal de recomposi\u00e7\u00e3o do proletariado urbano, alterando-se, mais uma vez, a composi\u00e7\u00e3o social da classe e formando-se as condi\u00e7\u00f5es para industrializa\u00e7\u00e3o acelerada e a consolida\u00e7\u00e3o do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital na sociedade. A modifica\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital e, conseq\u00fcentemente, na divis\u00e3o social e t\u00e9cnica do trabalho, leva a que grande parte do proletariado agr\u00edcola flua para os centros urbanos, acompanhando a polariza\u00e7\u00e3o de capital na ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e, novamente, forma-se um extraordin\u00e1rio ex\u00e9rcito industrial de reserva, que \u00e9 habilmente manipulado pela burguesia para submeter o proletariado industrial urbano aos ditames da superexplora\u00e7\u00e3o do capital; a outra parte, passa a subsistir no campo da pequena propriedade familiar e culturas de subsist\u00eancia, dissociando-se do moderno proletariado rural e assim desenvolve-se uma massa camponesa semi-prolet\u00e1ria, da qual fluir\u00e1 o pequeno-burgu\u00eas e o lumpesinato.<\/p>\n

O proletariado urbano torna-se a maioria da classe, predominando a sua forma cl\u00e1ssica, o operariado fabril. Seu crescimento absoluto, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, confirmou o seu papel estrat\u00e9gico como produtor direto de mais valia e, com isto, desmentiu todas as teses neoliberais e revisionistas que afirmam que a revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica retira da classe oper\u00e1ria o papel hist\u00f3rico de vanguarda nas transforma\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, no capitalismo. Em n\u00fameros absolutos, o contingente da popula\u00e7\u00e3o ocupada se elevou de 53.236.936, em 1985, para 62.100.499, em 1990. Com cerca de 22,83% na agricultura; 22,70% na ind\u00fastria; 12,84% no com\u00e9rcio; 17,93% na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; 3,26% em atividades econ\u00f4micas; 3,93% nos transportes e comunica\u00e7\u00f5es; 8,72% em assist\u00eancia social; 5,02% na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e 2,76% em outras atividades, revela que o proletariado se tornou a maioria da PEA (Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa). O seu setor fabril, que trabalha nos ramos mais din\u00e2micos da produ\u00e7\u00e3o e o caracteriza a moderna exist\u00eancia como classe oper\u00e1ria, concentra-se em estabelecimentos com mais de 500 empregados, principalmente nas regi\u00f5es sul e sudeste, onde reside atualmente mais de 60% da PEA. Elevou-se o seu n\u00edvel de escolaridade e prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cresceu a participa\u00e7\u00e3o feminina em suas fileiras e a sua faixa et\u00e1ria tornou-se predominantemente jovem, de at\u00e9 36 anos de idade (Ver Anexo, Quadro V).<\/p>\n

A classe oper\u00e1ria tem alterado o perfil tradicional com a incorpora\u00e7\u00e3o de antigos contingentes que antes subsistiam na esfera da sua reprodu\u00e7\u00e3o social. A participa\u00e7\u00e3o das mulheres cresceu de 20,9% para 35,6% (entre 1970 e 1990). Outras categorias consideradas como servi\u00e7os \u2014educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, etc\u2014 com o processo neoliberal de privatiza\u00e7\u00e3o, passam a se enquadrar naquela defini\u00e7\u00e3o de Marx38<\/strong><\/sup>, descrita em \u201cO Capital\u201d, do trabalho \u00fatil, no seu stricto<\/em> sensu<\/em> para burguesia: \u201caquele que diretamente produz mais-valia ou valoriza o capital, independente se este capital seja uma f\u00e1brica de salsichas ou uma f\u00e1brica de educa\u00e7\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disto, surgiram novas categorias profissionais, geradas pela utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Estas, por exigirem uma nova qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica inexistente no mercado de trabalho, como por exemplo os tecn\u00f3logos (ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de software<\/em> e hardware<\/em> na inform\u00e1tica), rapidamente se desenvolvem e passam a ocupar o papel da antiga aristocracia oper\u00e1ria. Por \u00faltimo, o proletariado cresceu no mercado informal do trabalho \u2014que \u00e9 pouco estudado e equivocadamente classificado pelas estat\u00edsticas oficiais\u2014 sabe-se, contudo, que a participa\u00e7\u00e3o deste setor no PIB \u00e9 em torno de 40%39<\/strong><\/sup>, o que vale dizer que parte significativa da sua m\u00e3o-de-obra, regularmente com baixa composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital, \u00e9 produtora direta de mais-valia. Do mesmo modo, parte dos trabalhadores ligados ao com\u00e9rcio, servi\u00e7os e finan\u00e7as s\u00e3o classificados como meros circuladores ou realizadores de mais-valia, quando na verdade, muitas atividades poderiam ser classificadas como produtoras diretas de mais valia, tais como por exemplo cozinheiros, doceiros, padeiros, etc.<\/p>\n

A renova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do aparelho produtivo capitalista e os novos m\u00e9todos flex\u00edveis de trabalho e explora\u00e7\u00e3o intensiva da mais-valia, refletidos na atual composi\u00e7\u00e3o do capital, levou tamb\u00e9m a um decr\u00e9scimo relativo dos postos de trabalho nas f\u00e1bricas (Ver Anexo, Quadro VII), recriando o fen\u00f4meno primiti-vo da acumula\u00e7\u00e3o de capital, como o trabalho domiciliar, que se espalha por todos os setores da economia: ind\u00fastria, agricultura, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, atrav\u00e9s dos meios mais sofisticados como os da inform\u00e1tica, at\u00e9 os meios mais arcaicos como os da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar, como demonstrou a prolifera\u00e7\u00e3o do minif\u00fandio. Ao mesmo tempo, fez crescer o ex\u00e9rcito industrial de reserva, ou superpopula\u00e7\u00e3o relativa, tanto nos setores diretamente ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, como \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da mais-valia. O n\u00famero oficial de desempregados, subempregados ou sem ocupa\u00e7\u00e3o definida cresceu assustadoramente. Sabe-se, no entanto, que o mercado informal de trabalho avan\u00e7a sobre este setor do proletariado, configurando uma esp\u00e9cie de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, largamente utilizado pelos capitalistas nos momentos de crise c\u00edclica do capital; e muitos que n\u00e3o constam do ex\u00e9rcito considerado ativo (PEA), na verdade comp\u00f5em aquela camada da superpopula\u00e7\u00e3o relativa, que Marx classifica como estagnada, isto \u00e9, onde cresce a indig\u00eancia e mendic\u00e2ncia, decorrente de sua obsolesc\u00eancia face \u00e0s novas tecnologias40<\/strong><\/sup> (Ver Anexo, Quadros IV, V, VI, VII e VIII e respectivos gr\u00e1ficos).<\/p>\n

O proletariado, como vimos, de todas as classes que atualmente se batem contra a burguesia, \u00e9 a for\u00e7a motriz da sociedade e fonte produtora de toda a riqueza material, intelectual e pol\u00edtica, ou seja, de todo o progresso social e humano. Mas este papel criador e progressista, sob o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, lhe \u00e9 sistematicamente expropriado pela burguesia e convertido nos meios de sua pr\u00f3pria opress\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e mis\u00e9ria. Portanto, seu crescimento, quantitativo e qualitativo, resulta na sua afirma\u00e7\u00e3o como \u00fanica classe social revolucion\u00e1ria capaz de p\u00f4r abaixo todo o edif\u00edcio de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, que est\u00e1 erguido sobre seus ombros e das demais classes exploradas no pa\u00eds.<\/p>\n

As camadas m\u00e9dias urbanas que ora se batem contra a burguesia, pelo car\u00e1ter ut\u00f3pico e reacion\u00e1rio de sua luta, n\u00e3o poder\u00e3o venc\u00ea-la. Estes segmentos da pequena burguesia comp\u00f5em atualmente (1990) uma massa de cerca de 14.092.283 produtores por contra pr\u00f3pria, espalhados por todo o pa\u00eds. Com cerca de 9.719.875 nos centros urbanos e cerca de 4.372.408 no campo41<\/strong><\/sup>, subdivide-se em diferentes gradua\u00e7\u00f5es, segundo o ramo de atividade e tipo de propriedade. Sua forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica deriva dos quatro segmentos b\u00e1sicos da sociedade: primeiramente dos servos que aportaram com os colonizadores para exercerem as atividades burocr\u00e1ticas, fiscais e repressivas, constituindo aquela figura descrita por Stanley J. Stein*, que mediatizava as rela\u00e7\u00f5es entre os senhores de engenho e as institui\u00e7\u00f5es financeiras, a burocracia estatal e os grupos do com\u00e9rcio mar\u00edtimo de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o; em segundo lugar, dos pequenos comerciantes, artes\u00e3os, curandeiros e letrados (m\u00e9dicos, professores, militares…), que passam a se constituir nos n\u00facleos urbanos, entreportos e regi\u00f5es portu\u00e1rias; do colonato imigrante que produz para o mercado interno e, por \u00faltimo, do proletariado agr\u00edcola, que se desenvolve sob o duplo estatuto prolet\u00e1rio-campon\u00eas.<\/p>\n

Nos centros urbanos, o seu desenvolvimento ganha impulso, com a chegada da corte portuguesa no Brasil, a abertura dos portos e a passagem da col\u00f4-nia brasileira a condi\u00e7\u00e3o de Vice-Reino de Portugal. \u00c9 deste setor que partir\u00e1 as primeiras lutas pela in-depend\u00eancia, aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o e Rep\u00fablica, particularmente dos intelectuais (Castro Alves, Tiraden-tes, Cipriano Barata). Com o fim do tr\u00e1fico negreiro e posteriormente da escravid\u00e3o, o fluxo migrat\u00f3rio cresce e traz para o Brasil aquele agente social, desenvolvido pela dissolu\u00e7\u00e3o do absolutismo feudal, que o capitalismo usurpou-lhe os meios de subsist\u00eancia: a propriedade individual da terra, a corpora\u00e7\u00e3o de of\u00edcio e etc. Mas dadas as caracter\u00edsticas naturais e hist\u00f3ricas da forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica brasileira, passa a subsistir em condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis de vida, o seu sonho de reconquistar o modo de vida anterior \u00e9 constantemente destru\u00eddo, como em seu pa\u00eds de origem, pela mesma soberba do capital. A sua sobreviv\u00eancia e mobilidade social torna-se, historicamente, marcada pela burla aos mecanismos institucionais: a economia informal.42<\/strong><\/sup><\/p>\n

No campo, somente a partir das crises c\u00edclicas da economia agro-exportadora e finalmente com a mudan\u00e7a de eixo da acumula\u00e7\u00e3o, da agricultura para a ind\u00fastria, passa a se constituir uma camada h\u00edbrida prolet\u00e1ria-camponesa, que atualmente gira em torno de 3 milh\u00f5es de pessoas, em acelerado processo de extin\u00e7\u00e3o. Sua presen\u00e7a \u00e9 mais significativa nas re-gi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, sobrevivendo da propriedade familiar. Das regi\u00f5es Norte e Nordeste adv\u00e9m o seu principal fluxo migrat\u00f3rio para os centros urbanos, que faz crescer sua presen\u00e7a nas atividades comerciais, industriais, burocr\u00e1ticas (funcionalismo p\u00fablico) e repressivas (militar). Os que ficam nas lavouras para o consumo dom\u00e9stico, passam a constituir uma massa de pequenos produtores, em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais aviltantes de trabalho e vida.<\/p>\n

O prolet\u00e1rio-campon\u00eas constitui uma massa flutuante que, como \u201cPrometeu acorrentado\u201d*, est\u00e1 agrilhoada aos rochedos do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista pelas correntes da circula\u00e7\u00e3o ou do capital financeiro; a cada crise c\u00edclica da economia agro-exportadora v\u00ea aquilo que acredita ser o seu modo de vida anterior recriado e destru\u00eddo, oscilando entre o ser pequeno burgu\u00eas e o n\u00e3o ser, passando a engrossar as fileiras do proletariado moderno; seja no mercado formal ou informal. Assim se desenvolve aquela camada social conceituada, no Brasil, de campesinato; por seu duplo estatuto prolet\u00e1rio-pequeno burgu\u00eas, dele fluir\u00e1 sempre o elemento subversivo, cujos ideais de ascens\u00e3o social dentro do capitalismo v\u00e3o influenciar profundamente a luta de classes no campo e na cidade.<\/p>\n

Mas o car\u00e1ter subversivo de suas lutas atuais, como por exemplo os \u201cSem Terra\u201d, n\u00e3o decorre do car\u00e1ter revolucion\u00e1rio das mesmas, como ocorria com a sua luta pela Independ\u00eancia (1798), pela Rep\u00fablica (1817), pela Aboli\u00e7\u00e3o (1840-1888), e contra as oligarquias rurais (1920-30)43<\/strong><\/sup>; mas precisamente, do car\u00e1ter reacion\u00e1rio das mesmas; j\u00e1 que as estruturas econ\u00f4micas e sociais lhes condenar\u00e3o sempre a uma sobrevida residual e complementar \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de capital; por conseguinte, impulsionando suas parcelas mais conscientes para o lado do proletariado, nos momentos decisivos da luta de classes.<\/p>\n

O lumpen proletariado, produto das camadas putrefatas da sociedade, notadamente se desenvolve da parte da m\u00e3o-de-obra escrava, que n\u00e3o se inseriu nas rela\u00e7\u00f5es capitalistas, mesmo nas condi\u00e7\u00f5es da informalidade. Mas ao longo do processo hist\u00f3rico, mudou a sua base de desenvolvimento. Hoje fluindo principalmente do campesinato em extin\u00e7\u00e3o e da parte estagnada da superpopula\u00e7\u00e3o relativa dos centros urbanos, cresce assustadoramente. Os dados oficiais mostram a exist\u00eancia de 43 milh\u00f5es de seres humanos em condi\u00e7\u00f5es de indig\u00eancia, logo n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esconder que neste contingente, milhares sobrevivem da mendic\u00e2ncia, das lixeiras, prostitui\u00e7\u00e3o e demais formas b\u00e1rbaras e subumanas de vida. Sua atitude perante a vida \u00e9 a sujei\u00e7\u00e3o e servilismo em troca de um prato de comida.<\/p>\n

O proletariado, ao longo de sua trajet\u00f3ria, se bateu brava e heroicamente contra a burguesia e, na medida em que avan\u00e7aram a industrializa\u00e7\u00e3o, as rela\u00e7\u00f5es de mercado e cresceram as comunica\u00e7\u00f5es entre o proletariado no plano nacional e internacional, suas organiza\u00e7\u00f5es gremiais, associa\u00e7\u00f5es mutualistas, col\u00f4nias anarquistas e falanst\u00e9rios, como descreve Jos\u00e9 Nilo Tavares44<\/strong><\/sup>, em \u201cMarx, o Socialismo e o Brasil\u201d, rapidamente, evoluem para formas superiores, como a COB\u2014Central Oper\u00e1ria Brasileira (ligados dentro da Internacional \u00e0s posi\u00e7\u00f5es anarquistas de Labriola e Bakunin). Mais tarde, com o predom\u00ednio dos Comunistas na Internacional e a Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917, cresce a influ\u00eancia comunista sobre o movimento oper\u00e1rios repressivos.47<\/strong><\/sup><\/p>\n

A derrota da luta armada e o esfacelamento do Partido Comunista48<\/strong><\/sup> abriram espa\u00e7o para a burguesia mudar a composi\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e popular e articular todo uma rede de agentes, alcag\u00fce-tes e pelegos, que continuam controlando toda a estrutura sindical e monitorando o movimento popular. Aproveitando-se da divis\u00e3o do movimento comunista, a burguesia fez florescer uma nova milit\u00e2ncia social-crist\u00e3, a partir da aristocracia oper\u00e1ria que, monitorada, \u00e9 conduzida para bloquear a retomada dos sindicatos pelos comunistas. Do mesmo modo, quase todo o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio, seja dos mais distintos grupos de esquerda e c\u00edrculos comunistas, p\u00f3s-luta armada, foi comprometido. Nenhum agrupamento ou rearticula\u00e7\u00e3o constitu\u00edda neste processo escapou da infiltra\u00e7\u00e3o policial e da a\u00e7\u00e3o organizada da repress\u00e3o no interior da esquerda. Esta situa\u00e7\u00e3o chegou ao c\u00famulo de esfacelar o mais experiente grupo revolucion\u00e1rio, comandado por Luiz Carlos Prestes, que dirigia o Partido Comunista.<\/p>\n

Desta forma, instaurou-se um per\u00edodo de grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds, pegando os trabalhadores fragilizados face \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o superior, o Partido Comunista e, conseq\u00fcentemente, vivendo uma crise de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Com o desaparecimento do Campo Socialista do Leste Europeu e da URSS, esta situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais desfavor\u00e1vel para os trabalhadores. A CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), que surgiu como alternativa ao sindicalismo reformista e atrelado ao Estado, que inicialmente defendia posi\u00e7\u00f5es combativas, de desatrelamento e autonomia sindical, de luta pelo socialismo e outras bandeiras avan\u00e7adas; refletindo a hegemonia da Igreja no seu interior, pouco a pouco, retira a m\u00e1scara socialista e mostra que o seu \u201cnovo sindicalismo\u201d n\u00e3o passa de \u201cneopeleguismo\u201d \u2014mais um bra\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o neoliberal no movimento oper\u00e1rio. Hoje a CUT desenvolve, abertamente, um sindicalismo de coopera\u00e7\u00e3o e peleguismo, que substitui a mobiliza\u00e7\u00e3o de massas pelo marketing<\/em> e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o burgueses. A filia\u00e7\u00e3o \u00e0 CIOLS49<\/strong><\/sup>, central sindical anti-comunista norte-americana, financiada pela CIA, que apoiou o golpe militar no Chile e Brasil e mant\u00e9m uma pol\u00edtica agressiva contra Cuba, mostra claramente seu comprometimento com o imperialismo. As outras centrais \u2014CGT (Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores), USI (Uni\u00e3o dos Sindicalistas \u201cIndependentes\u201d) e FS (For\u00e7a Sindical)\u2014 j\u00e1 nasceram como ap\u00eandice da interven\u00e7\u00e3o declarada do Estado burgu\u00eas no interior da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n

Mas a classe oper\u00e1ria, mesmo diante da mais completa desarticula\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o subjetiva, tem dado demonstra\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas do seu car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e disposi\u00e7\u00e3o para mudar esta situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel. Em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, particularmente nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, surgem esfor\u00e7os organizativos e de lutas, fora da tutela da classe dominante e da pequena burguesia, se bem que ainda isolados e fortemente minados, s\u00e3o tentativas s\u00e9rias que ao se unificarem, constituem a base revolucion\u00e1ria s\u00f3lida, que forja os quadros necess\u00e1rios ao fortalecimento Partido Comunista, Marxista-Leninista. Al\u00e9m disto, se este processo se combina com a situa\u00e7\u00e3o objetiva, que impulsiona cada vez mais as massas prolet\u00e1rias para uma rebeli\u00e3o popular, o resultado ser\u00e1 imprevis\u00edvel.<\/p>\n

Embora a m\u00eddia nazi-fascista tente esconder e os governantes se utilizem de todos os mecanismos do sistema, para desviar esta energia revolucion\u00e1ria concentrada no proletariado, \u00e9 latente a situa\u00e7\u00e3o explosiva em todo o pa\u00eds. Observa-se esta situa\u00e7\u00e3o na crescente viola\u00e7\u00e3o da propriedade privada burguesa, atrav\u00e9s do que se chama roubo, assaltos, seq\u00fcestros, ocupa\u00e7\u00f5es de terras e m\u00e9todos violentos, com os quais as classes trabalhadores buscam recuperar o que lhe foi expropriado pela burguesia. Se toda esta energia for organizada e direcionada revolucio-nariamente, subverter\u00e1 toda a ordem vigente, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, um alarme geral se produz em toda a sociedade, a burguesia grita aos quatro cantos que a guerra civil e a barb\u00e1rie social se instauraram no pa\u00eds; combate sistematicamente a id\u00e9ia da Greve Geral, pois sabe que se ela iniciar nas duas grandes regi\u00f5es, Sul e Sudeste, paralisar\u00e1 todo o pa\u00eds e a colocar\u00e1 de joelhos, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma insurrei\u00e7\u00e3o. E tudo isto por qu\u00ea? Porque trata-se de combater, por antecipa\u00e7\u00e3o, a verdadeira guerra civil, aquela que inexoravelmente acontecer\u00e1, n\u00e3o apenas por instinto ou como rea\u00e7\u00e3o natural ao seu processo de explora\u00e7\u00e3o, mas comandada pela Vanguarda do Proletariado Revolucion\u00e1rio, uma for\u00e7a viva e consciente, que planejar\u00e1 e comandar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria do proletariado, no momento certo, no local certo e com a for\u00e7a certa, para destruir o sistema de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da burguesia.50<\/strong><\/sup><\/p>\n

A classe burguesa treme de medo com a id\u00e9ia de uma Revolu\u00e7\u00e3o Comunista e se acerca de todos os cuidados para que nos momentos de crises, em que a rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas (particularmente a for\u00e7a de trabalho) contra as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o se tornam mais violenta e aberta, esta rebeli\u00e3o n\u00e3o se organize unitariamente, n\u00e3o constitua um plano de a\u00e7\u00e3o comum e n\u00e3o fixe um objetivo comum para a tomada do poder. Por \u00faltimo, que n\u00e3o disponha de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria que seja capaz de conduzi-la \u00e0 vit\u00f3ria e derrube o sistema de opress\u00e3o, que, de posse do poder, os expropriados expropriem os seus expropriadores, libertando todos os explorados e oprimidos do jugo e da opress\u00e3o capitalista.<\/p>\n

No Brasil, o genoc\u00eddio da coloniza\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento capitalista exterminou quase toda a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena (estimada em cerca de 5 milh\u00f5es de seres humanos, reduzidos hoje a um contingente de menos de 200 mil) e a popula\u00e7\u00e3o de escravos trazidos da \u00c1frica, estimada em n\u00fameros absolutos como superior a dos nativos. Mas todo este holocausto \u00e9 justificado pelas modernas teorias antropol\u00f3gicas e hist\u00f3ricas da burguesia acerca do etnocentrismo, da hermen\u00eautica ou at\u00e9 mesmo com a c\u00ednica tese do pre\u00e7o da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No decurso de 500 anos de coloniza\u00e7\u00e3o e neocolonialismo, as classes exploradas nestas terras foram submetidas \u00e0s mais cru\u00e9is atrocidades e s\u00e1dicas selvagerias genocidas pela civiliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e em nome da purifica\u00e7\u00e3o da humanidade. Mas o genoc\u00eddio neoliberal que se vive na atualidade, tempos em que os \u201cdireitos humanos\u201d s\u00e3o t\u00e3o exaltados pelos arautos do \u201clivre mercado\u201d e da \u201cliberdade de explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem\u201d, n\u00e3o encontra paralelo em toda a hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n

Nunca a frieza de c\u00e1lculos estat\u00edsticos condenaram t\u00e3o abertamente cerca de 43 milh\u00f5es de seres humanos, uma popula\u00e7\u00e3o equivalente a popula\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia, Inglaterra, Holanda, Israel etc, ao exterm\u00ednio pela indig\u00eancia, o pauperismo, a morte torturante pela fome, mis\u00e9ria, degredo e chacinas em massa, como as da Candel\u00e1ria, Vig\u00e1rio Geral, Carandiru, Santa Elina … As cabe\u00e7as se curvam, os ouvidos se ensurdecem, os olhos n\u00e3o v\u00eaem, os cora\u00e7\u00f5es n\u00e3o sentem, a mente n\u00e3o registra e a vozes se calam e emudecem frente ao holocausto. Assim as classes exploradas e seu destino-manifesto pelo cutelo do capital j\u00e1 n\u00e3o podem esperar a reden\u00e7\u00e3o de um salvador, a miraculosidade do seu verdugo ou a miseric\u00f3rdia dos cavaleiros do apocalipse. Somente sua parte ativa e rebelada poder\u00e1 cortar os grilh\u00f5es que aguilhoam seus punhos e tornozelos, libert\u00e1-los dos rochedos da fome, do sol da ignor\u00e2ncia que cega, do sal da mendic\u00e2ncia que corr\u00f3i as feridas do corpo, do frio que a\u00e7oita a sua alma prostitu\u00edda e das trevas das penitenci\u00e1rias e chacinas s\u00e1dicas.<\/p>\n

O proletariado brasileiro vive a trag\u00e9dia do Prometeu acorrentado e somente se libertar\u00e1 pela sua pr\u00f3pria for\u00e7a e uni\u00e3o, pois ao contr\u00e1rio de Prometeu n\u00e3o \u00e9 nem Deus, nem Homem (nem imortal e nem mortal), para burguesia \u00e9 capital, seu alimento e condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia. Assim o proletariado nada tem de seu a perder a n\u00e3o ser a morte pela chacinas, as grades de penitenci\u00e1rias, a sarjeta e a morte pela fome e pauperismo e sua vit\u00f3ria \u00e9 certa.<\/p>\n

no pa\u00eds, como demonstra a Greve Geral realizada em 1917 e a funda\u00e7\u00e3o do PC-SBIC \u2014Partido Comunista-Sess\u00e3o Brasileira da Internacional Comunista\u2014 em 1922.<\/p>\n

O crescimento organizativo e presen\u00e7a pol\u00edtica na sociedade rapidamente conduziram a luta de classe do proletariado da esfera econ\u00f4mica para a luta pelo poder pol\u00edtico. Primeiramente, com a forma\u00e7\u00e3o do Bloco Oper\u00e1rio-Campon\u00eas e, logo depois, com a ANL (Alian\u00e7a Nacional Libertadora) e a insurrei\u00e7\u00e3o armada de 1935. Mas todo este processo \u00e9 marcado pela passagem do trabalho escravo-semi-servil para o trabalho \u201clivre\u201d, sem que resulte de uma contradi\u00e7\u00e3o interna entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, criando o descompasso entre o desenvolvimento objetivo e subjetivo da classe oper\u00e1ria. Isto se reflete na sua estrat\u00e9gia, ao atrelar o objetivo da luta revolucion\u00e1ria a uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa, nacional e democr\u00e1tica, contra aquilo que pensa impedir o desenvolvimento capitalista no pa\u00eds: o imperialismo e resqu\u00edcios feudais (agrarismo ou latif\u00fandio). Da\u00ed resulta a derrota da Insurrei\u00e7\u00e3o de 35 e a ditadura que atrela as organiza\u00e7\u00f5es sindicais nascentes ao Estado, atrav\u00e9s da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas inspirada na \u201cCarta del Lavoro\u201d (o sindicalismo fascista de Mussolini)45<\/strong><\/sup>, constituindo a estrutura sindical corporativa e vertical, bases sob as quais se ergueu o \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d no Brasil, a servi\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa mundial.<\/p>\n

O correto posicionamento do proletariado brasileiro, no plano internacional, durante a Segunda Guerra Mundial \u2014a luta contra o nazi-fascismo\u2014 levou a derrota da ditadura do Estado Novo e \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 1 senador e 21 deputados comunistas para a Constituinte em 1946, que logo \u00e9 respondido pela burguesia com a cassa\u00e7\u00e3o do Partido Comunista e seus representantes. Mesmo sob implac\u00e1vel persegui\u00e7\u00e3o policial e o controle burocr\u00e1tico do Estado, a organiza\u00e7\u00e3o sindical cresce, al\u00e7ando bandeiras nacionalistas e antiimperialistas, levanta as massas e arranca posi\u00e7\u00f5es mais contradit\u00f3rias da burguesia. Surge o PUA\u2014Pacto de Unidade e A\u00e7\u00e3o\u2014 e logo em seguida a CGT\u2014Comando Geral dos Trabalhadores\u2014 desencadeando um per\u00edodo de grande unidade entre os trabalhadores urbanos, e de surgimento da organiza\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores rurais (hoje CONTAG) e do movimento das Ligas Camponesas inspiradas na luta da Associa\u00e7\u00e3o Fluminense de Trabalhadores, posteriormente, Federa\u00e7\u00e3o Fluminense dos Lavradores e Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro, que possu\u00edam forte influ\u00eancia do PCB e que teve como um de seus presidentes o camarada Manuel Ferreira de Lima, sendo entidades pioneiras na ocupa\u00e7\u00e3o de terras em todo o Brasil. As tentativas de divis\u00e3o do movimento oper\u00e1rio, por parte da burguesia nacionalista (PTB) e da pequena burguesia (PSB), n\u00e3o s\u00e3o capazes de abalar o prest\u00edgio do Partido Comunista junto \u00e0s massas.46<\/strong><\/sup><\/p>\n

A for\u00e7a crescente do proletariado obriga a burguesia a se posicionar frente \u00e0 contradi\u00e7\u00e3o que fundamenta a luta de classes no per\u00edodo: entre o desenvolvimento capitalista aut\u00f4nomo (independente) ou a capitula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento associado ao imperialismo. A luta pela defesa das riquezas nacionais, estatiza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, comunica\u00e7\u00f5es e demais \u00e1reas estrat\u00e9gicas da economia, com a tr\u00e1gica morte de Get\u00falio Vargas, ganha as massas e revela a ess\u00eancia do ser social da \u201cburguesia nacional\u201d, servil ao imperialismo: \u201co plano de metas\u201d. Mas a pr\u00f3pria l\u00f3gica do desenvolvimento do capital, com a industrializa\u00e7\u00e3o crescente, atrav\u00e9s da transplanta\u00e7\u00e3o dos grandes monop\u00f3lios automobil\u00edsticos para o pa\u00eds, e a mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do capital, desenvolve a aristocracia oper\u00e1ria, desloca novos contingentes de m\u00e3o-de-obra, do campo para cidade, e amplia o ex\u00e9rcito industrial de reserva. Com isto, declina a for\u00e7a do proletariado, cresce o poder pol\u00edtico da contra-revolu\u00e7\u00e3o e a luta de classes se eleva a um outro patamar: o que conduziria ao golpe de 1964.<\/p>\n

O golpe militar de 1964 teve por alvo principal quebrar a espinha do movimento sindical e ceifar as for\u00e7as revolucion\u00e1rias no pa\u00eds. A maioria dos sindicatos combativos foram postos sob interven\u00e7\u00e3o, as lideran\u00e7as sindicais cassadas, presas e quando n\u00e3o, torturadas e assassinadas, substitu\u00eddas por interventores pelegos e informantes do regime. Por outro lado, a estrat\u00e9gia incorreta do Partido Comunista fez crescer o fracionamento da esquerda e desarmou o proletariado. Apesar do hero\u00edsmo e idealismo moral dos grupos que se passaram \u00e0 luta armada, o improviso e amadorismo isolaram os comunistas. A ditadura, se aproveitando desse fato, passou \u00e0 repress\u00e3o em massa e o exterm\u00ednio seletivo dos quadros revolucion\u00e1rios. Os que conseguem escapar ao terror s\u00e3o implacavelmente perseguidos, controlados e isolados. Segundo dados oficiais, cerca de 50 mil foram atingidos pela repress\u00e3o, dentre os quais cerca de 400, barbaramente assassinados nos por\u00f5es da OBAN, do DOI-CODI e demais aparelhos repressivos.47<\/strong><\/sup><\/p>\n

A derrota da luta armada e o esfacelamento do Partido Comunista48<\/strong><\/sup> abriram espa\u00e7o para a burguesia mudar a composi\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e popular e articular todo uma rede de agentes, alcag\u00fce-tes e pelegos, que continuam controlando toda a estrutura sindical e monitorando o movimento popular. Aproveitando-se da divis\u00e3o do movimento comunista, a burguesia fez florescer uma nova milit\u00e2ncia social-crist\u00e3, a partir da aristocracia oper\u00e1ria que, monitorada, \u00e9 conduzida para bloquear a retomada dos sindicatos pelos comunistas. Do mesmo modo, quase todo o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio, seja dos mais distintos grupos de esquerda e c\u00edrculos comunistas, p\u00f3s-luta armada, foi comprometido. Nenhum agrupamento ou rearticula\u00e7\u00e3o constitu\u00edda neste processo escapou da infiltra\u00e7\u00e3o policial e da a\u00e7\u00e3o organizada da repress\u00e3o no interior da esquerda. Esta situa\u00e7\u00e3o chegou ao c\u00famulo de esfacelar o mais experiente grupo revolucion\u00e1rio, comandado por Luiz Carlos Prestes, que dirigia o Partido Comunista.<\/p>\n

Desta forma, instaurou-se um per\u00edodo de grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds, pegando os trabalhadores fragilizados face \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o superior, o Partido Comunista e, conseq\u00fcentemente, vivendo uma crise de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Com o desaparecimento do Campo Socialista do Leste Europeu e da URSS, esta situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais desfavor\u00e1vel para os trabalhadores. A CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), que surgiu como alternativa ao sindicalismo reformista e atrelado ao Estado, que inicialmente defendia posi\u00e7\u00f5es combativas, de desatrelamento e autonomia sindical, de luta pelo socialismo e outras bandeiras avan\u00e7adas; refletindo a hegemonia da Igreja no seu interior, pouco a pouco, retira a m\u00e1scara socialista e mostra que o seu \u201cnovo sindicalismo\u201d n\u00e3o passa de \u201cneopeleguismo\u201d \u2014mais um bra\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o neoliberal no movimento oper\u00e1rio. Hoje a CUT desenvolve, abertamente, um sindicalismo de coopera\u00e7\u00e3o e peleguismo, que substitui a mobiliza\u00e7\u00e3o de massas pelo marketing<\/em> e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o burgueses. A filia\u00e7\u00e3o \u00e0 CIOLS49<\/strong><\/sup>, central sindical anti-comunista norte-americana, financiada pela CIA, que apoiou o golpe militar no Chile e Brasil e mant\u00e9m uma pol\u00edtica agressiva contra Cuba, mostra claramente seu comprometimento com o imperialismo. As outras centrais \u2014CGT (Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores), USI (Uni\u00e3o dos Sindicalistas \u201cIndependentes\u201d) e FS (For\u00e7a Sindical)\u2014 j\u00e1 nasceram como ap\u00eandice da interven\u00e7\u00e3o declarada do Estado burgu\u00eas no interior da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n

Mas a classe oper\u00e1ria, mesmo diante da mais completa desarticula\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o subjetiva, tem dado demonstra\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas do seu car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e disposi\u00e7\u00e3o para mudar esta situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel. Em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, particularmente nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, surgem esfor\u00e7os organizativos e de lutas, fora da tutela da classe dominante e da pequena burguesia, se bem que ainda isolados e fortemente minados, s\u00e3o tentativas s\u00e9rias que ao se unificarem, constituem a base revolucion\u00e1ria s\u00f3lida, que forja os quadros necess\u00e1rios ao fortalecimento Partido Comunista, Marxista-Leninista. Al\u00e9m disto, se este processo se combina com a situa\u00e7\u00e3o objetiva, que impulsiona cada vez mais as massas prolet\u00e1rias para uma rebeli\u00e3o popular, o resultado ser\u00e1 imprevis\u00edvel.<\/p>\n

Embora a m\u00eddia nazi-fascista tente esconder e os governantes se utilizem de todos os mecanismos do sistema, para desviar esta energia revolucion\u00e1ria concentrada no proletariado, \u00e9 latente a situa\u00e7\u00e3o explosiva em todo o pa\u00eds. Observa-se esta situa\u00e7\u00e3o na crescente viola\u00e7\u00e3o da propriedade privada burguesa, atrav\u00e9s do que se chama roubo, assaltos, seq\u00fcestros, ocupa\u00e7\u00f5es de terras e m\u00e9todos violentos, com os quais as classes trabalhadores buscam recuperar o que lhe foi expropriado pela burguesia. Se toda esta energia for organizada e direcionada revolucio-nariamente, subverter\u00e1 toda a ordem vigente, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, um alarme geral se produz em toda a sociedade, a burguesia grita aos quatro cantos que a guerra civil e a barb\u00e1rie social se instauraram no pa\u00eds; combate sistematicamente a id\u00e9ia da Greve Geral, pois sabe que se ela iniciar nas duas grandes regi\u00f5es, Sul e Sudeste, paralisar\u00e1 todo o pa\u00eds e a colocar\u00e1 de joelhos, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma insurrei\u00e7\u00e3o. E tudo isto por qu\u00ea? Porque trata-se de combater, por antecipa\u00e7\u00e3o, a verdadeira guerra civil, aquela que inexoravelmente acontecer\u00e1, n\u00e3o apenas por instinto ou como rea\u00e7\u00e3o natural ao seu processo de explora\u00e7\u00e3o, mas comandada pela Vanguarda do Proletariado Revolucion\u00e1rio, uma for\u00e7a viva e consciente, que planejar\u00e1 e comandar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria do proletariado, no momento certo, no local certo e com a for\u00e7a certa, para destruir o sistema de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da burguesia.50<\/strong><\/sup><\/p>\n

A classe burguesa treme de medo com a id\u00e9ia de uma Revolu\u00e7\u00e3o Comunista e se acerca de todos os cuidados para que nos momentos de crises, em que a rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas (particularmente a for\u00e7a de trabalho) contra as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o se tornam mais violenta e aberta, esta rebeli\u00e3o n\u00e3o se organize unitariamente, n\u00e3o constitua um plano de a\u00e7\u00e3o comum e n\u00e3o fixe um objetivo comum para a tomada do poder. Por \u00faltimo, que n\u00e3o disponha de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria que seja capaz de conduzi-la \u00e0 vit\u00f3ria e derrube o sistema de opress\u00e3o, que, de posse do poder, os expropriados expropriem os seus expropriadores, libertando todos os explorados e oprimidos do jugo e da opress\u00e3o capitalista.<\/p>\n

No Brasil, o genoc\u00eddio da coloniza\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento capitalista exterminou quase toda a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena (estimada em cerca de 5 milh\u00f5es de seres humanos, reduzidos hoje a um contingente de menos de 200 mil) e a popula\u00e7\u00e3o de escravos trazidos da \u00c1frica, estimada em n\u00fameros absolutos como superior a dos nativos. Mas todo este holocausto \u00e9 justificado pelas modernas teorias antropol\u00f3gicas e hist\u00f3ricas da burguesia acerca do etnocentrismo, da hermen\u00eautica ou at\u00e9 mesmo com a c\u00ednica tese do pre\u00e7o da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No decurso de 500 anos de coloniza\u00e7\u00e3o e neocolonialismo, as classes exploradas nestas terras foram submetidas \u00e0s mais cru\u00e9is atrocidades e s\u00e1dicas selvagerias genocidas pela civiliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e em nome da purifica\u00e7\u00e3o da humanidade. Mas o genoc\u00eddio neoliberal que se vive na atualidade, tempos em que os \u201cdireitos humanos\u201d s\u00e3o t\u00e3o exaltados pelos arautos do \u201clivre mercado\u201d e da \u201cliberdade de explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem\u201d, n\u00e3o encontra paralelo em toda a hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n

Nunca a frieza de c\u00e1lculos estat\u00edsticos condenaram t\u00e3o abertamente cerca de 43 milh\u00f5es de seres humanos, uma popula\u00e7\u00e3o equivalente a popula\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia, Inglaterra, Holanda, Israel etc, ao exterm\u00ednio pela indig\u00eancia, o pauperismo, a morte torturante pela fome, mis\u00e9ria, degredo e chacinas em massa, como as da Candel\u00e1ria, Vig\u00e1rio Geral, Carandiru, Santa Elina … As cabe\u00e7as se curvam, os ouvidos se ensurdecem, os olhos n\u00e3o v\u00eaem, os cora\u00e7\u00f5es n\u00e3o sentem, a mente n\u00e3o registra e a vozes se calam e emudecem frente ao holocausto. Assim as classes exploradas e seu destino-manifesto pelo cutelo do capital j\u00e1 n\u00e3o podem esperar a reden\u00e7\u00e3o de um salvador, a miraculosidade do seu verdugo ou a miseric\u00f3rdia dos cavaleiros do apocalipse. Somente sua parte ativa e rebelada poder\u00e1 cortar os grilh\u00f5es que aguilhoam seus punhos e tornozelos, libert\u00e1-los dos rochedos da fome, do sol da ignor\u00e2ncia que cega, do sal da mendic\u00e2ncia que corr\u00f3i as feridas do corpo, do frio que a\u00e7oita a sua alma prostitu\u00edda e das trevas das penitenci\u00e1rias e chacinas s\u00e1dicas.<\/p>\n

O proletariado brasileiro vive a trag\u00e9dia do Prometeu acorrentado e somente se libertar\u00e1 pela sua pr\u00f3pria for\u00e7a e uni\u00e3o, pois ao contr\u00e1rio de Prometeu n\u00e3o \u00e9 nem Deus, nem Homem (nem imortal e nem mortal), para burguesia \u00e9 capital, seu alimento e condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia. Assim o proletariado nada tem de seu a perder a n\u00e3o ser a morte pela chacinas, as grades de penitenci\u00e1rias, a sarjeta e a morte pela fome e pauperismo e sua vit\u00f3ria \u00e9 certa.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

(1) PIRR\u00d3 e LONGO, W. Desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico: Conseq\u00fc\u00eancias Estrat\u00e9gicas e Perspectivas. RJ, Monografia ao Curso de Atualiza\u00e7\u00e3o, Escola Superior de Guerra, 1991<\/p>\n

.
(2) BOUCHEY, L.F; Fontaine, R; Jordan, D; Summer, G. e Tambs, L. Documento de Santa F\u00e9 II – A Estrat\u00e9gia Americana. Comit\u00ea Santa F\u00e9, 1989. CHIAVENATTO, J. J. Genoc\u00eddio Americano: A Guerra do Paraguai. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1979. ALBUQUERQUE, M.M. Pequena Hist\u00f3ria da Forma\u00e7\u00e3o Social Brasileira. Rio de Janeiro, Ed. Graal, 1981. pp. 402-415. Coment\u00e1rio do autor: O conhecimento da Guerra da Tr\u00edplice Alian\u00e7a ainda \u00e9 prejudicado pela n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o do acervo documental; tamb\u00e9m n\u00e3o se integrou este conflito sulamericano no contexto mais amplo da pol\u00edtica mundial, em particular o dos interesses dos Estados Unidos e da Gr\u00e3-Bretanha.<\/p>\n

(3) BANCO MUNDIAL. Relat\u00f3rio sobre o Desenvolvimento Mundial 1990. New York, Oxford University Press, 1990. pp 1-2. BRISSET, Claire. Crescimento das Desigualdades no Norte e no Sul. In: O Mundo Hoje 1993. ob cit. pp. 442-444.<\/p>\n

(4) COUFFIGNAL, G. Poderes de Direito e Poderes de Fato na Am\u00e9rica Latina. In: O Mundo Hoje 1993,ob cit. pp. 431-432. Documento Santa F\u00e9 II. ob cit.<\/p>\n

(5) DOWBOR, L. A Forma\u00e7\u00e3o do Capitalismo Dependente no Brasil. Lisboa, Prelo, 1977. pp. 57-58. GORENDER, J. O Conceito de Modo de Produ\u00e7\u00e3o e a Pesquisa Hist\u00f3rica. In: Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Realidade Brasileira. Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1980. pp. 43-66. CARDOSO, Ciro Flamarion S. As Concep\u00e7\u00f5es acerca do \u2018Sistema Econ\u00f4mico Mundial\u2019 e do \u2018Antigo Sistema Colonial\u2019; a preocupa\u00e7\u00e3o obsessiva com a \u2018Extra\u00e7\u00e3o de Excedentes\u2019. In: Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Realidade Brasileira. ob cit. pp. 109-132. SODR\u00c9, N.W. Modos de Produ\u00e7\u00e3o no Brasil. In: Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Realidade Brasileira. ob cit. pp. 133-156.<\/p>\n

(6) MARINI, R.M. Dial\u00e9ctica da Depend\u00eancia. Coimbra, Centelha, 1976. pp. 10-21.<\/p>\n

(7) FURTADO, C. Forma\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Brasil. 16\u00aa ed. S.Paulo, Comp. Ed. Nac, 1979. pp. 155-173. No cap\u00edtulo XXVII se encontra a Teoria dos Choques adversos e os enunciados do mecanismo de socializa\u00e7\u00e3o das perdas. MARINI, R. M. ob cit.<\/p>\n

(8) MAGALH\u00c3ES, G. A Confedera\u00e7\u00e3o dos Tamoios. 3\u00aa ed. Rio de Janeiro, Sec.Est.Cultura, 1994. pp. 75-77. \u201c(…) A formosa Potira por sua esposa, \/ Se eu n\u00e3o tivesse por Jup\u00e1 jurado \/ A minha viuvez guardar severo, \/ E sem consorte conservar a filha,\/ Enquanto de meu pai os frios ossos \/ Calcados forem pelos p\u00e9s dos lusos\u201d.
\u201cBem! Exclama o franc\u00eas, d\u00e1s-me esperan\u00e7a, \/ Bem! Meu bra\u00e7o unirei aos vossos bra\u00e7os, \/ E pela mesma causa lutaremos. \/ E se vencermos, como espero, oh dita! \/ De Potira serei fiel esposo!\/ Sim, venceremos, por amor lutando, \/ E esta esperan\u00e7a as for\u00e7as me redobra.
(…) Nossos pais livres foram, e temidos \/ Dos Aimor\u00e9s terr\u00edveis, que s\u00f3 comem \/ Crua carne, e s\u00f3 quente sangue bebem. \/\u201cDo que nos servem m\u00e3o, arcos e flechas, \/ Se o ferro portugu\u00eas impune calca \/ Nossa terra, e cativa nossos filhos? \/ \u201cPai, mulheres, irm\u00e3os, filhos e amigos, \/ Ou s\u00e3o a nossos olhos fulminados, \/ Ou escravos v\u00e3o ser dos Emboadas.\u201d (esta passagem ilustra claramente as contrad\u00e7\u00f5es entre os pr\u00f3prios abor\u00edgenes do pa\u00eds: Tamoios e Aymor\u00e9s, divididos pelo colonizadores portugu\u00eas e franc\u00eas).<\/p>\n

(9) RUY, Afonso. A Primeira Revolu\u00e7\u00e3o Social Brasileira (1798). 3\u00aa ed. Rio de Janeiro, Laemmert, 1970. pp. 13-15 e 30-39.<\/p>\n

(10) MORAES, D\u00eanis e VIANNA, F. ob cit. FURTADO, Celso. ob cit. pp. 106-168. STEIN, Stanley J. Origens e Evolu\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria T\u00e9xtil no Brasil – 1850\/1950. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1979. pp. 22-23. FOOT, F. e LEONARDI, V. Hist\u00f3ria da Ind\u00fastria e do Trabalho no Brasil. S.Paulo, Ed. Global, 1982. pp. 23-60.<\/p>\n

(11) PRESTES, Anita L. A Coluna Prestes. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1990. pp. 64-65, 80-91 e 103-104. SODR\u00c9, N.W. Ess\u00eancia do Tenentismo. Jornal Inverta, n\u00ba 54, de 16 a 30\/06\/95, p. 12. FURTADO, Celso. ob cit pp. 164 e 165. FAUSTO, Boris. Expans\u00e3o do Caf\u00e9 e Pol\u00edtica Cafeeira. In: Brasil Republicano – Estrutura do Poder e Economia (1889-1930). Tomo III, 1\u00ba vol. 4\u00aa ed. S.Paulo, Difel, 1985. pp. 195-248.<\/p>\n

(12) OLIVEIRA, F. \u201cA Economia Brasileira, Cr\u00edtica a Raz\u00e3o Dualista\u201d. Sele\u00e7\u00f5es CEBRAP, S.Paulo, pp. 1- 31, 2\u00aa ed., 1976. RODRIGUES, J.Albertino. Movimento Sindical e Situa\u00e7\u00e3o da Classe oper\u00e1ria. Revista Debate e Cr\u00edtica, S.Paulo, n\u00ba 2: pp. 98-111, 1974.<\/p>\n

(13) VILLANOVA, Annibal e SUZIGAN, W. Pol\u00edtica do Governo e Crescimento da Economia Brasileira, 1889-1945. IPEA, Rio de Janeiro,1973. p. 180; citado em Ladislau Dowbor. A Forma\u00e7\u00e3o do Capitalismo Dependente no Brasil. Lisboa, Prelo, 1977. p. 207. MORAES, D. e VIANNA, F. ob. cit. pp. 61-77. FURTADO, Celso. ob. cit. pp. 199-216.<\/p>\n

(14) RODRIGUES, J.Hon\u00f3rio. Aspira\u00e7\u00f5es Nacionais – Interpreta\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rico-Pol\u00edtica. 4\u00aa ed. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1970. pp. 141-153.<\/p>\n

(15) POSSAS, Mario Luiz. Empresas Multinacionais e Industrializa\u00e7\u00e3o no Brasil. In: Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Vol. 2 .S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1983. pp. 24-25.<\/p>\n

(16) WEFFORT, Francisco C. O Populismo na Pol\u00edtica Brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978. p. OLIVEIRA, F. ob. cit. pp. 36-39. MANTEGA, Guido e MORAES, Maria. Acumula\u00e7\u00e3o Monopolista e Crise no Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980. pp. 25-41. IANNI, Ot\u00e1vio. Populismo e Classes Subalternas. Debate e Cr\u00edtica, S.Paulo, n\u00ba 1: 7-17, 1973. SERRA, J. Ciclos e Mudan\u00e7as Estruturais na Economia Brasileira do P\u00f3s-guerra. In: Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Vol. 1. 3\u00aa ed. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1982. pp. 74-75. \u201c(…) a instru\u00e7\u00e3o 113 (1955) da SUMOC, que permitia \u00e0s empresas estrangeiras sediadas no pa\u00eds importarem m\u00e1quinas e equipamentos sem cobertura cambial, sempre que as autoridades governamentais estimassem conveniente para o desenvolvimento do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

(17) IANNI, Oct\u00e1vio. ob. cit. pp. 16-17.<\/p>\n

(18) DREIFUSS, Ren\u00e9 A. ob. cit. pp. 135-149. ALVES, M.H.Moreira. ob. cit. IANNI, Oct\u00e1vio. O Imperialismo na Am\u00e9rica Latina. 2\u00aa ed. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1988. pp. 86-87. MENDON\u00c7A, Sonia R. Estado e Economia no Brasil – Op\u00e7\u00f5es de Desenvolvimento. Rio de Janeiro, Graal, 1986. pp. 67-74.<\/p>\n

(19) POSSAS, M.Luiz. ob. cit. p. 77.<\/p>\n

(20)DIEESE. Anu\u00e1rio dos Trabalhadores, 1994. p. 39.<\/p>\n

(21) IBGE. Anu\u00e1rio Estat\u00edstico do Brasil, de 1989 e 1994.<\/p>\n

(22) DOWBOR, Ladislau. Fome: Alguns Dados B\u00e1sicos. In: Ra\u00edzes da Fome. Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1985. pp. 80-86.<\/p>\n

(23) VIANNA, Gaspar. Privatiza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es. Rio de Janeiro, Ed. Notrya, 1993. pp. 58-59 e 179-180.<\/p>\n

(24) SERRA, Jos\u00e9. ob. cit. pp. 94-95.<\/p>\n

(25) MARINI, Rui Mauro. ob. cit., pp. 22-23 e 27-29.<\/p>\n

(26) SERRA, Jos\u00e9. ob. cit., pp.107 e 111.<\/p>\n

(27) PEREIRA, Raimundo Rodrigues. \u201cMuitos Lulas\u201d, in Jornal Movimento, ed. semanal n\u00ba 202 \u2014 14 a 20 de maio de 1979, pp. 8, 9 e 10, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

(28) DIEESE. ob. cit., p. 36. BANCO MUNDIAL. Tabela 30. Distribui\u00e7\u00e3o de renda e PIB estimado do PCI. In: Relat\u00f3rio sobre o Desenvolvimento Mundial 1990 – A Pobreza. Washington, Oxford University Press, 1990.<\/p>\n

(29) FUNDA\u00c7\u00c3O GETULIO VARGAS. Ranking FGV de Bancos. Conjuntura Econ\u00f4mica, Rio de Janeiro, 49(6): 25-31, junho\/1995.<\/p>\n

(30) IPEA. O Mapa da Fome: subs\u00eddios \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar. Documentos de Pol\u00edtica n\u00ba 14, Rio de Janeiro, mar\u00e7o de 1993; O Mapa da Fome II: informa\u00e7\u00e3o sobre a indig\u00eancia por munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o. Documentos de Pol\u00edtica n\u00ba 15, Rio de Janeiro, maio de 1993.; O Mapa da Fome III: Indicadores sobre a indig\u00eancia no Brasil. Documentos de Pol\u00edtica n\u00ba 17, Rio de Janeiro, agosto de 1993. Sabe-se que o n\u00famero de indigentes no Brasil \u00e9 superior aos dados do Mapa da Fome, que tem por base os dados de 1990; segundo o Relat\u00f3rio da CPI da Fome, 67% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 subnutrida.<\/p>\n

(31) \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos maiores problemas sociais brasileiros. (…)Parte desses problemas \u00e9 devido \u00e0 falta de investimentos na \u00e1rea: em 1987, 13,1% do total dos gastos da Uni\u00e3o foram destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o; em 1991, esse n\u00famero caiu para 4,2%. (…)Em 1987, o Brasil ocupava a 63\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial dos investimentos no setor (de sa\u00fade); gastava US$ 80,8 per capita, equivalentes a 4,2% do PIB. Hoje, quando o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) define ser de US$ 150 o par\u00e2metro para um atendimento adequado, o gasto \u00e9 de apenas US$ 21 per capita. Nos \u00faltimos quatro anos, os recursos da Sa\u00fade ca\u00edram de US$ 12 bilh\u00f5es, em 1989, para US$ 8,2 bilh\u00f5es, em 1993\u201d. Almanaque Abril – 1994, Editora Abril, S\u00e3o Paulo, pp. 153 e 160.<\/p>\n

(32) VINHAS, M. Estudos sobre o Proletariado Brasileiro. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1970. pp. 45-49.
RODRIGUES, J.Albertino. ob. cit. FOOT, F. e LEONARDI, V. ob. cit. pp. 109-128. BANDEIRA, Moniz; MELO, Clovis e ANDRADE, A.T. O Ano Vermelho – A Revolu\u00e7\u00e3o Russa e seus Reflexos no Brasil. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1967. pp. 5-33. IANNI, O. Ra\u00e7as e Classes Sociais no Brasil. 2\u00aa ed. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1972. pp. 16, 20 e 29.<\/p>\n

(*) Nota: Protocampesinato \u00e9 uma refer\u00eancia ao conceito de uma base camponesa defendida por Ciro Flamarion Cardoso, como existente no pa\u00eds; mais tarde nos fixaremos neste debate.<\/p>\n

(33) MARX, Karl. ob. cit. pp. 266, 275 e 295-302. Ver MARX, Karl. O Trabalho Alienado. In: Manuscritos Econ\u00f3micos-Filos\u00f3ficos. Lisboa, Edi\u00e7\u00f5es 70, 1989. pp. 157-172. ENGELS, F. ob. cit. pp. 11-28.<\/p>\n

(34) MARX, Karl. ob. cit. p. 58: \u201cAl\u00e9m disso, quanto \u00e0 mat\u00e9ria-prima, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma, por exemplo, de que a marcha acelerada da fia\u00e7\u00e3o do algod\u00e3o promoveu de modo artificial a planta\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o nos Estados Unidos e, com ela, n\u00e3o s\u00f3 o tr\u00e1fico de escravos africanos, mas, simultaneamente, fez da cria\u00e7\u00e3o de negros o principal neg\u00f3cio dos assim chamados Estados Escravagistas Fronteiri\u00e7os.<\/p>\n

(35) L\u00c9NINE, V.I. O Desenvolvimento do Capitalismo na R\u00fassia – O Processo de Forma\u00e7\u00e3o do Mercado Interno para a Grande Ind\u00fastria. S.Paulo, Nova Cultural, 1985. p. 14.<\/p>\n

(36) IANNI, O. Ra\u00e7as e Classes Sociais no Brasil. ob. Cit. pp. 246-247. SODR\u00c9, N. W. Modos de Produ\u00e7\u00e3o no Brasil. In: Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Realidade Brasileira. Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1980. pp. 135-136. CUNHA, Euclides. Os Sert\u00f5es. S.Paulo, Abril Cultural, 1979. pp. 69-71.<\/p>\n

(37) CARDOSO, Ciro Flamarion S. Escravo ou Campon\u00eas? O Protocampesinato Negro nas Am\u00e9ricas. S\u00e3o Paulo, Ed. Brasiliense, 1987. pp. 118-119.<\/p>\n

(38) MARX, Karl. ob. cit. pp. 105-106.: \u201cPor outro lado, por\u00e9m, o conceito de trabalho produtivo se estreita. A produ\u00e7\u00e3o capitalista n\u00e3o \u00e9 apenas produ\u00e7\u00e3o de mercadoria, \u00e9 essencialmente produ\u00e7\u00e3o de mais-valia. O trabalhador produz n\u00e3o para si, mas para o capital. N\u00e3o basta, portanto, que produza em geral. Ele tem de produzir mais-valia. Apenas \u00e9 produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do capital. Se for permitido escolher um exemplo fora da esfera da produ\u00e7\u00e3o material, ent\u00e3o um mestre-escola \u00e9 um trabalhador produtivo se ele n\u00e3o apenas trabalhar as cabe\u00e7as das crian\u00e7as, mas extenuar a si mesmo para enriquecer o empres\u00e1rio. O fato de que este \u00faltimo tenha investido seu capital numa f\u00e1brica de ensinar, em vez de numa f\u00e1brica de salsichas, n\u00e3o altera nada na rela\u00e7\u00e3o. O conceito de trabalho produtivo, portanto, n\u00e3o encerra de modo algum apenas uma rela\u00e7\u00e3o entre atividade e efeito \u00fatil, entre trabalhador e o produto do trabalho, mas tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o especificamente social, formada historicamente, a qual marca o trabalhador como meio direto de valoriza\u00e7\u00e3o do capital.\u201d<\/p>\n

(39) ALMANAQUE ABRIL 1995. S. Paulo, Ed. Abril, 1995, p. 136 :\u201dPesquisa feita pelo Sebrae em 1989, com vendedores ambulantes e artes\u00e3os em quatro capitais(Belo Horizonte, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia), mostra que 75% deles prestavam servi\u00e7os a empresas sem ter registro. Calcula-se que os neg\u00f3cios da economia informal somem 40% do PIB\u201d.<\/p>\n

(40) MARX, Karl. ob. cit. p. 208. \u201cA terceira categoria da superpopula\u00e7\u00e3o relativa, a estagnada, constitui parte do ex\u00e9rcito ativo de trabalhadores, mas com ocupa\u00e7\u00e3o completamente irregular. Ela proporciona, assim, ao capital, um reservat\u00f3rio inesgot\u00e1vel de for\u00e7a de trabalho dispon\u00edvel. Sua condi\u00e7\u00e3o de vida cai abaixo do n\u00edvel normal m\u00e9dio da classe trabalhadora, e exatamente isso faz dela uma base ampla para certos ramos da explora\u00e7\u00e3o do capital. \u00c9 caracterizada pelo m\u00e1ximo do tempo de servi\u00e7o e m\u00ednimo de sal\u00e1rio. Sob a rubrica de trabalho domiciliar, j\u00e1 tomamos conhecimento de sua principal configura\u00e7\u00e3o. Ela absorve continuamente os redundantes da grande ind\u00fastria e da agricultura e notadamente tamb\u00e9m de ramos industriais decadentes. (…) Finalmente, o mais profundo sedimento da superpopula\u00e7\u00e3o relativa habita a esfera do pauperismo.\u201d<\/p>\n

(41)IBGE. Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de 1993.
(*) STEIN, Stanley J. ob. cit. pp. 20-22. \u201cEm terceiro lugar, os nexos das transa\u00e7\u00f5es comerciais desse complexo agr\u00edcola e comercial eram o grande propriet\u00e1rio rural, o comiss\u00e1rio da cidade, o exportador e o importador. O com\u00e9rcio era controlado pelos portugueses e outros comerciantes estrangeiros que se tornaram, ent\u00e3o, intermedi\u00e1rios entre os grandes propriet\u00e1rios rurais e o mercado exterior. (…) Os grandes propriet\u00e1rios, isolados em suas planta\u00e7\u00f5es, deixavam a administra\u00e7\u00e3o de seus recursos financeiros a cargo dos comiss\u00e1rios que recebiam, em consigna\u00e7\u00e3o, as colheitas. A maior parte dos grandes propriet\u00e1rios dependia, inclusive, dos comiss\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 para vender a sua produ\u00e7\u00e3o aos exportadores, como tamb\u00e9m para conseguir cr\u00e9ditos, mediante garantia de colheitas futuras. Como resultado dessas m\u00faltiplas responsabilidades, o comiss\u00e1rio da cidade apropriava-se de uma parcela dos lucros da monocultura superior a do pr\u00f3prio propriet\u00e1rio. Eram em suas m\u00e3os e na de outros membros da comunidade mercantil das cidades portu\u00e1rias que se acumulavam o capital de investimentos. (grifos s\u00e3o nossos)<\/p>\n

(42) RUY, Affonso. ob. cit. pp. 83 e 114-119. Nesta mesma obra o autor cita uma quadra de Greg\u00f3rio de Matos, extra\u00edda da cita\u00e7\u00e3o de Pedro Calmon, em Hist\u00f3ria da Civiliza\u00e7\u00e3o, p. 123, que reproduzimos: \u201cQue os brasileiros s\u00e3o bestas \/ E estar\u00e3o trabalhando \/ T\u00f4da vida para manterem \/ Maganos de Portugal\u201d<\/p>\n

(*) Refiro-me \u00e0 trag\u00e9dia grega \u201cPrometeu Acorrentado\u201d de \u00c9squilo: Um deus que \u00e9 punido por Zeus por ter entregue o fogo da imortalidade a um humano morto. Prometeu \u00e9 punido pelos Deuses, sendo acorrentado aos rochedos de frente para o mar e lhe \u00e9 retidado o poder da imortalidade.Zeus faz uma proposta por um emiss\u00e1rio a Prometeu para que ele se arrependesse do erro e pedisse sua clem\u00eancia. Prometeu responde a Zeus: prefiro mil vezes morrer acorrentado, do que ser imortalmente escravo de Zeus.<\/p>\n

(43) ALVES, M\u00e1rio. Dois Caminhos da Reforma Agr\u00e1ria. In: A Quest\u00e3o Agr\u00e1ria. S. Paulo, Ed. Brasil Debate, 1980. pp. 65-88.<\/p>\n

(44) TAVARES, J. Nilo. Marx, o Socialismo e o Brasil. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1983. BANDEIRA, Moniz; MELO, C. e ANDRADE, A.T. ob. cit. pp. 45-7, 283-284. Carone, E. O PCB (1922 -1943). Vol. 1. S.Paulo, Difel, 1982. RODRIGUES, Edgar. Alvorada Oper\u00e1ria. Rio de Janeiro, Ed. Mundo Livre, 1979. pp. 51-58. RODRIGUES, Le\u00f4ncio M. Partidos e Sindicatos. S.Paulo, Ed. \u00c1tica, 1990. pp. 48-72.<\/p>\n

(45) TAVARES, J. Nilo. Concilia\u00e7\u00e3o e Radicaliza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica no Brasil. Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1982. pp. 18, 63 e 71.<\/p>\n

(46) DELGADO, Luc\u00edlia A. Neves. O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil (1961-1964). Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1981. pp. 35 e 39. TAVARES, J. Nilo. ob. cit., pp. 83 e 85.<\/p>\n

(47) PROJETO Brasil Nunca Mais – Perfil dos Atingidos, Tomo III, Petr\u00f3polis, Vozes, 1988, pp. 11 e 15.<\/p>\n

(48) GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas – A Esquerda Brasileira: Das Ilus\u00f5es Perdidas \u00e0 Luta Armada. 2 \u00aa Ed., S.Paulo, Ed. \u00c1tica, 1987, pp. 141 e 215. Ver MORAES, D\u00eanis e VIANA, Francisco. ob. cit. pp. 177 e 199; e tamb\u00e9m REIS FILHO, D. A. e S\u00c1, Jair Ferreira. ob. cit.<\/p>\n

(49) OPPL, ob. cit. RODRIGUES, Le\u00f4ncio Martins. ob. cit. pp. 109 \u00e0 148. Ver tamb\u00e9m, CUT: Os Militantes e a Ideologia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, pp. 108 e119.<\/p>\n

(50) CASTRO, Pedro. Do Outro Lado da Paz. Cadernos do ICHF, n\u00ba 12 , Rio de Janeiro, novembro de 1989. O trabalho realizado pelo soci\u00f3logo, mostra indiscutivelmente uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cguerra civil\u201dn\u00e3o declarada no pa\u00eds: \u201cEntrementes, quaisquer que sejam os crit\u00e9rios utilizados para avaliar o grau de normalidade ou n\u00e3o dessas rela\u00e7\u00f5es, parece poss\u00edvel afirmar, a julgar pelas ocorr\u00eancias antes enunciadas, a exist\u00eancia de uma vasta teia de rela\u00e7\u00f5es com indiscut\u00edvel car\u00e1ter violento na vida brasileira. Em torno de alguns outros indicadores sobre o quadro geral, h\u00e1 tamb\u00e9m registros significativos da fase estudada. Dom Vicente Scherer, ex-arcebispo de Porto Alegre, em discurso naquela cidade, comemorativo da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, advertia o governo e os detentores do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico no Brasil para que \u201cn\u00e3o permane\u00e7am indiferentes diante das hodiernas massas empobrecidas e marginalizadas\u201d, evitando assim \u201ciniciativas violentas e nefastas de multid\u00f5es desesperadas e revoltadas\u201d.(p.45)<\/p>\n

<\/a>IV) A Crise “do Movimento Comunista Internacional”<\/h2>\n

\u201cAs revolu\u00e7\u00f5es burguesas, como as do s\u00e9culo dezoito, avan\u00e7am rapidamente de sucesso em sucesso; seus efeitos dram\u00e1ticos excedem uns aos outros; os homens e as coisas se destacam como gemas fulgurantes; o \u00eaxtase \u00e9 estado permanente da sociedade; mas estas revolu\u00e7\u00f5es t\u00eam vida curta; logo atingem o auge, e uma longa modorra se apodera da sociedade antes que esta tenha aprendido a assimilar serenamente os resultados de seu per\u00edodo de lutas e embates. Por outro lado, as revolu\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias, como as do s\u00e9culo dezenove, se criticam constantemente a si pr\u00f3prias, interrompem continuamente seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recome\u00e7\u00e1-lo outra vez, escarnecem com impiedosa consci\u00eancia as defici\u00eancias, fraquezas e mis\u00e9rias de seus primeiros esfor\u00e7os , parecem derrubar seu advers\u00e1rio apenas para que este possa retirar da terra novas for\u00e7as e erguer-se novamente, agigantado, diante delas, recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus pr\u00f3prios objetivos at\u00e9 que se cria uma situa\u00e7\u00e3o que torna imposs\u00edvel qualquer retrocesso e na qual as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es gritam: <\/em><\/p>\n

Hic Rhodus, hic salta! (Aqui est\u00e1 Rodes, salta aqui!)<\/em>\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

(Marx, Karl, em \u201cO Dezoito Brum\u00e1rio de Luiz Bonaparte\u201d, Obras Escolhidas, Alfa-\u00d4mega, vol. 1, p. 206)<\/em><\/p>\n

A crise que se abateu sobre o Movimento Comunista Internacional n\u00e3o \u00e9 uma crise do Comunismo, mas uma crise ideol\u00f3gica dos comunistas, decorrente dos desvios e erros na aplica\u00e7\u00e3o da teoria Marxista-Leninista, pelo PCUS, na constru\u00e7\u00e3o do Comunismo e na condu\u00e7\u00e3o da luta de classes do proletariado, no plano internacional. Trata-se de uma crise de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, sobrevinda com a desestrutura\u00e7\u00e3o do campo socialista do Leste Europeu e da URSS e da degeneresc\u00eancia do PCUS, pela inexist\u00eancia de um novo centro revolucion\u00e1rio internacional capaz de conduzir a luta pela Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria Mundial diante das novas condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento da luta de classes, que deixa de se manifestar entre sistemas sociais (capitalismo versus<\/em> socialismo) pela hegemonia mundial, para se manifestar no interior de um mundo unipolar e hegemonizado pelo imperialismo norte-americano.<\/p>\n

A crise se manifestou a partir do XX Congresso do PCUS (em 1956), com as den\u00fancias sobre os supostos erros cometidos por Josef Stalin (culto \u00e0 personalidade e elimina\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o) e a nova orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tra\u00e7ada por N. Kruschev (para coexist\u00eancia pac\u00edfica e competi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com o imperialismo ou via pac\u00edfica para o socialismo), levando divis\u00e3o e degeneresc\u00eancia aos Partidos Comunistas, seja pelo reformismo, seja pelo revisionismo. Esta crise aprofunda-se com o XXI e o XXII Congressos do PCUS, atrav\u00e9s das teses do fim das classes sociais na URSS, do Estado e do Partido de todo o povo, fazendo emergir com toda a for\u00e7a, nas d\u00e9cadas posteriores, todas as contradi\u00e7\u00f5es e querelas no MCI, que haviam sido suplantadas pela Grande Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria de Outubro de 1917, na R\u00fassia, e pela grandiosa vit\u00f3ria da URSS na II Guerra Mundial, at\u00e9 a completa desagrega\u00e7\u00e3o e desarticula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as do comunismo, no plano internacional, constituindo o atual quadro de generalizada crise ideol\u00f3gica entre os comunistas.1<\/strong><\/sup><\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que presidiu a participa\u00e7\u00e3o da URSS na II Guerra Mundial (1941) se, por um lado, fez avan\u00e7ar a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria mundial, por outro, constituiu novas contradi\u00e7\u00f5es que mais tarde v\u00e3o se colocar como grandes obst\u00e1culos ao desenvolvimento do socialismo. A mudan\u00e7a de 180 graus na estrat\u00e9gia da III Internacional, de neutralidade na guerra e das frentes populares antiimperialistas de resist\u00eancia ao nazi-fascismo, por meio de alian\u00e7as t\u00e1ticas entre classes e estados nacionais, para a forma\u00e7\u00e3o de Frentes \u00danicas antifascismo, leva a um grande processo de crescimento e nacionaliza\u00e7\u00e3o dos PCs, refletindo-se na dissolu\u00e7\u00e3o do Comintern, em 1943, e no florescimento de estrat\u00e9gias espec\u00edficas no caminho para o socialismo, que, com desfecho da II Guerra Mundial consolidaram governos de coaliz\u00f5es nacionais, as Democracias Populares, sob a hegemonia dos comunistas, particularmente, nos pa\u00edses do Leste Europeu, onde os Partidos Comunistas exerceram papel de vanguarda, legitimando-se como representantes do povo, na resist\u00eancia ao nazi-fascismo (o caso da Iugosl\u00e1via e da Alb\u00e2nia) ou onde a presen\u00e7a e apoio do Ex\u00e9rcito Vermelho aos comunistas se impuseram nas mesas de negocia\u00e7\u00f5es em Ialta (Pol\u00f4nia, Tchecoslov\u00e1quia, Rom\u00eania, Hungria etc.).<\/p>\n

Mas o in\u00edcio da Guerra Fria e a constitui\u00e7\u00e3o do Cominform leva \u00e0 nova viragem na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do MCI e acelera o processo de defini\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, sob regimes de democracias populares, pelo socialismo, formando o campo socialista e suas primeiras seq\u00fcelas. A posi\u00e7\u00e3o da Liga dos Comunistas da Iugosl\u00e1via, comandada por Tito, resistiu \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o de retorno ao modelo da URSS, como uma \u00fanica via para o socialismo, sob o comando do PCUS. A morte de Stalin, a subida de Kruschev \u00e0 Secretaria Geral do PCUS e as novas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do seu XX Congresso agravam ainda mais o processo de divis\u00e3o entre PCs (URSS e China), faz crescer o revisionismo e a degeneresc\u00eancia no interior do MCI, abrindo espa\u00e7o para que a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa, atrav\u00e9s dos traidores da II Internacional \u2014o sindicalismo amarelo e a social-democracia\u2014 voltassem a polarizar a dire\u00e7\u00e3o das lutas econ\u00f4micas e pol\u00edticas da classe oper\u00e1ria e isolassem os comunistas, particularmente na Europa Ocidental. Este processo conteve a expans\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, nos principais centros do imperialismo, deslocando-a para as periferias do sistema, onde as condi\u00e7\u00f5es objetivas inexistiam para a revolu\u00e7\u00e3o direta ao socialismo, como demonstraram as guerras de liberta\u00e7\u00e3o na \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina que exigiam um esfor\u00e7o econ\u00f4mico e militar cada vez mais dispendioso da URSS.2<\/strong><\/sup><\/p>\n

As teses do XX Congresso do PCUS que determinaram um novo conte\u00fado, a coexist\u00eancia pac\u00edfica, mudou a base da luta de classes entre sistemas (socialismo versus <\/em>capitalismo), do confronto pol\u00edtico e violento pela revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria mundial, para competi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dentro da esfera de circula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da mais-valia do sistema capitalista. Isto passou a subordinar o desenvolvimento do socialismo ao mercado capitalista e, na medida em que se acentuou a crise geral do capital, arrastou as economias socialistas para a crise, particularmente, da Pol\u00f4nia, Iugosl\u00e1via e Hungria, abrindo espa\u00e7o para que nos pa\u00edses socialistas a contra-revolu\u00e7\u00e3o alimentasse, subterraneamente, o retorno paulatino das rela\u00e7\u00f5es capitalistas. Por outro lado, a corrida tecnol\u00f3gica, aeroespacial e b\u00e9lica, agravou a contradi\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o e consumo, levou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um mercado negro e passou a realizar o ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, corrompendo econ\u00f4mica, pol\u00edtica e ideologicamente os setores mais vacilantes da sociedade (das burocracias estatais e dos PCs), compelindo-os \u00e0 trai\u00e7\u00e3o e \u00e0 conspira\u00e7\u00e3o aberta para liquidar a organiza\u00e7\u00e3o subjetiva da classe oper\u00e1ria, no plano internacional. Assim teve curso as v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es como a de 1956, na Hungria, a de 1968, na Tchecoslov\u00e1quia, e o \u201cSolidariedade\u201d na Pol\u00f4nia, at\u00e9 que o XXIX Congresso do PCUS, sob a lideran\u00e7a de Gorbachev, aprovasse as orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de capitula\u00e7\u00e3o definitiva do MCI ao imperialismo \u2014a Perestr\u00f3ika<\/em> e a Glasnost<\/em>3<\/strong><\/sup>; cristalizando o quadro atual, onde o desaparecimento do campo socialista, a desintegra\u00e7\u00e3o da URSS e da maior parte dos PCs no mundo, especialmente do PCUS, fizeram emergir a profunda crise ideol\u00f3gica e de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do MCI.<\/p>\n

A an\u00e1lise comparativa dos \u00edndices de crescimento da ex-URSS e dos pa\u00edses socialistas do Leste Europeu demonstram claramente esta tese. A produ\u00e7\u00e3o de alimentos e consumo de calorias per capita<\/em> na ex-URSS, de respectivamente 30,6% e 5,8%, de 80 e 88, embora apontassem um decl\u00ednio relativo, aos de 65 a 80, eram absolutamente positivos comparados ao decr\u00e9scimo de 3,95 do PIB real do Leste Europeu, que caiu de 5,3%, entre 65 a 80, para 1,4%, entre os anos 80 e 88. Este fato indica claramente a tend\u00eancia das economias socialistas do Leste Europeu em acompanhar o processo de recess\u00e3o mundial capitalista, que neste momento registrava uma queda de 0,8% do PIB mundial, comparando-se o crescimento de 3,2% de 1980 a 1990 ao crescimento de 4,0% de 65 a 80. Al\u00e9m disso, as estat\u00edsticas mais sombrias, previam um crescimento de 1,9% para a economia da ex-URSS, durante o per\u00edodo de 1980 a 2.000, refor\u00e7ando ainda mais nossa tese, visto que a recess\u00e3o mundial, na d\u00e9cada de 80, registrava um crescimento negativo na atividade industrial e comercial, respectivamente, de 0,2% e 2,5%.4<\/strong><\/sup><\/p>\n

Este processo de invers\u00e3o total nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas do sistema socialista com o sistema capitalista n\u00e3o \u00e9 algo que se possa compreender pela consci\u00eancia que tem de si os que vivem esta trag\u00e9dia. \u00c9 somente na an\u00e1lise das contradi\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, que se pode chegar a uma no\u00e7\u00e3o mais precisa. O capitalismo, ao viver a manifesta\u00e7\u00e3o de sua crise geral, que resultam nas duas Guerras Mundiais (a de 1914 a 1917, e a de 1939 a 1944), muda a sua economia pol\u00edtica, abandona o liberalismo econ\u00f4mico de Adam Smith, que impulsionou a passagem \u00e0 sua fase superior e imperialista, isto \u00e9, o capitalismo monopolista e de parasitismo financeiro, e recorre a velhas formula\u00e7\u00f5es Fisiocratas e Ricardianas, atrav\u00e9s do Lord Keynes. Deste modo, atribui um novo papel ao Estado na economia, como produtor direto (da demanda efetiva), constituindo uma nova base para o imperialismo \u2014 o capitalismo monopolista de Estado. Esta nova pol\u00edtica econ\u00f4mica, somada ao processo de destrui\u00e7\u00e3o de grande parte das for\u00e7as produtivas desenvolvidas e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, resultantes das duas Guerras Mundiais, abriu espa\u00e7o para rearticula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, que passa a incorporar in\u00fameras demandas da classe oper\u00e1ria, particularmente nos pa\u00edses principais do sistema. Isto levou a um novo per\u00edodo de acumula\u00e7\u00e3o de capital, em escala mundial, e a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia atenuou as manifesta\u00e7\u00f5es das crises c\u00edclicas do capital, exigindo uma nova estrat\u00e9gia para a expans\u00e3o do sistema socialista, atrav\u00e9s da luta de classes no plano internacional.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia formulada pelo MCI, diante deste novo quadro internacional, logo ap\u00f3s a II Guerra Mundial, retomou a vis\u00e3o particularizada da revolu\u00e7\u00e3o, na expectativa de uma outra crise revolucion\u00e1ria mundial. E como as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se formaram, a t\u00e1tica do MCI se tornou reativa, congelando-se a luta de classes, no sentido marxista, particularmente nos pa\u00edses centrais do imperialismo. Isto debilitou a base material e intelectual sobre a qual se desenvolveu o socialismo, e na medida em que os pa\u00edses mais atrasados tornam-se \u201co elo mais fraco do sistema\u201d5<\/strong><\/sup>, esta base material e intelectual passa a se debilitar. Os pa\u00edses do Leste Europeu, que v\u00e3o formar o sistema mundial do socialismo, com exce\u00e7\u00e3o da ex-Rep\u00fablica Democr\u00e1tica da Alemanha, possuem economias pouco desenvolvidas e n\u00e3o puderam se socializar plenamente, mantendo rela\u00e7\u00f5es diretas com o imperialismo e a porta aberta para a rea\u00e7\u00e3o; os pa\u00edses nacionais libertados na \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m encontravam-se nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. Assim, a economia sovi\u00e9tica tornou-se o centro din\u00e2mico do sistema socialista mundial e, na medida em que se integrou, se subordinou \u00e0 l\u00f3gica de desenvolvimento do conjunto dos pa\u00edses que integravam o sistema. \u00c9 necess\u00e1rio destacar ainda que a expectativa de um novo confronto com o imperialismo, criado pela \u201cguerra-fria\u201d, obrigava a ex-URSS a manter e desenvolver um aparato b\u00e9lico capaz de dissuadir o objetivo da contra-revolu\u00e7\u00e3o, de destrui\u00e7\u00e3o do socialismo. Com a nova manifesta\u00e7\u00e3o da crise geral do capital, na d\u00e9cada de 70, as economias dos pa\u00edses socialistas no Leste Europeu, \u00c1sia e \u00c1frica s\u00e3o arrastadas tamb\u00e9m para a crise, como podemos demonstrar pela d\u00edvida externa da Pol\u00f4nia, Hungria e Iugosl\u00e1via; e isto leva a ex-URSS a exaurir, totalmente, sua capacidade de sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do sistema.<\/p>\n

O imperialismo, diante da crise, rapidamente passou a se desfazer do \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d; muda sua pol\u00edtica econ\u00f4mica imperialista, retornando \u00e0 velha pol\u00edtica do capitalismo monopolista, sob o r\u00f3tulo de neoliberalismo, e com isto passa a sobreviver na crise c\u00edclica voltando \u00e0 l\u00f3gica da concentra\u00e7\u00e3o, da centraliza\u00e7\u00e3o e do parasitismo financeiro \u2014destruindo parte das for\u00e7as produtivas desenvolvidas, atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de conflitos localizados e etc…\u2014 j\u00e1 que ela n\u00e3o atinge igualmente a todos os setores sociais, porque privilegia os grandes monop\u00f3lios. Mas na sociedade sovi\u00e9tica, a crise se desenvolveu inversamente, nela todos os setores sociais foram atingidos: o peso da estrutura militar em seu or\u00e7amento conduziu-a a um desvio de princ\u00edpio na planifica\u00e7\u00e3o e na distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime dos recursos para toda a sociedade. E com isto, manifestou-se internamente a explos\u00e3o conjugada de todas as contradi\u00e7\u00f5es, cristalizando-se um desfecho tr\u00e1gico de degeneresc\u00eanca da sociedade e do Partido, at\u00e9 sua desintegra\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n

A experi\u00eancia socialista na ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica coloca como quest\u00e3o fundamental, para o processo revolucion\u00e1rio mundial, li\u00e7\u00f5es que s\u00f3 o pioneirismo humano \u00e9 capaz de produzir e que servem de base ao estudo profundo para o soerguimento do Movimento Comunista Internacional, particularmente para os que mant\u00e9m a luta de resist\u00eancia nas condi\u00e7\u00f5es adversas da atualidade, como por exemplo Cuba. A an\u00e1lise superficial que atribui a desintegra\u00e7\u00e3o da URSS, como produto de um \u00fanico fator ou contradi\u00e7\u00e3o, tais como: a vis\u00e3o centrada no inimigo externo em contradi\u00e7\u00e3o \u00e0 luta de classes interna; os que atribuem sua derrocada \u00e0 trai\u00e7\u00e3o de Stalin, Gorbatchov ou a contradi\u00e7\u00e3o do Socialismo num \u00fanico pa\u00eds, ou ainda a que vincula tal processo \u00e0 contradi\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista em um pa\u00eds, onde as for\u00e7as produtivas capitalistas n\u00e3o estavam desenvolvidas plenamente, n\u00e3o d\u00e3o conta da complexidade do processo. S\u00e3o posi\u00e7\u00f5es estreitas e dogmatizadas, incapazes de uma an\u00e1lise marxista da totalidade dos fatos.<\/p>\n

Esta tese \u00e9 comprovada, empiricamente, ao se reconhecer que, paralelamente e\/ou em contradi\u00e7\u00e3o a toda esta crise do MCI, se registraram avan\u00e7os nos processos revolucion\u00e1rios e progressistas do mundo. Neste sentido, cabe destacar que justamente decorrente das mudan\u00e7as da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do MCI, no curso da II Guerra Mundial, e da exitosa conjuntura para o socialismo devido \u00e0 her\u00f3ica participa\u00e7\u00e3o dos Comunistas na defesa da humanidade contra o nazifascismo, que florescem novas estrat\u00e9gias e experi\u00eancias revolucion\u00e1rias vitoriosas, como \u00e9 o caso da China, Cor\u00e9ia, Cuba e Vietn\u00e3; bem como, os Movimentos de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, na \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina – Arg\u00e9lia, Angola, Mo\u00e7ambique, Nam\u00edbia, Nicar\u00e1gua -; todos, processos revolucion\u00e1rios apoiados nas tradi\u00e7\u00f5es de luta e culturais destes povos e na\u00e7\u00f5es. Emergem, por um lado, em resist\u00eancia \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa (a “guerra-fria”) e suas contradi\u00e7\u00f5es interimperialistas que, em todo mundo, se segue ao avan\u00e7o do comunismo no curso da II Guerra Mundial; por outro, das contradi\u00e7\u00f5es que derivam da flexibilidade estrat\u00e9gica e t\u00e1tica, as bruscas mudan\u00e7as na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do MCI, a crise ideol\u00f3gica dos comunistas que lhe \u00e9 conseq\u00fcente.<\/p>\n

Do ponto de vista puramente te\u00f3rico, todo o processo que levou ao fracasso da segunda forma de desenvolvimento do socialismo decorre, por um lado, da aplica\u00e7\u00e3o incorreta do Marxismo-Leninismo. A ci\u00eancia, ao ser adaptada a um pa\u00eds da periferia do sistema imperialista (teoria do elo mais fraco), tornou-se uma formula\u00e7\u00e3o mediatizada por esta contradi\u00e7\u00e3o. Ela exigia e continua a exigir uma formula\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria in\u00e9dita, capaz de dirigi-la a um processo permanente de desenvolvimento por saltos (queima de etapas) e, na medida que n\u00e3o ousou, subordinou a luta de classes e expans\u00e3o do sistema \u00e0s conjunturas de crise revolucion\u00e1rias do capitalismo, que s\u00f3 se desenvolveram gradualmente. Da\u00ed a aplica\u00e7\u00e3o do marxismo tornou-se mec\u00e2nica e a sua formula\u00e7\u00e3o reativa, gerando um resultado inverso ao propugnado por sua estrat\u00e9gia. Por isso, todas as estrat\u00e9gias que se desenvolveram na URSS ap\u00f3s a morte de L\u00eanin, ao longo do tempo, foram encurtando cada vez mais os seus efeitos inversos, ao ponto do ensaio de abertura pol\u00edtica promovida por Kruschev, em contradi\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo duro de Stalin, levou \u00e0s a\u00e7\u00f5es repressivas de 1968 na Tchecoslov\u00e1quia; o recrudescimento de Brejnev levou ao processo de degeneresc\u00eancia ainda maior do Partido; a Perestr\u00f3ika<\/em> e Glasnost<\/em> de Gorbatchov, de estrat\u00e9gia para o retorno ao leninismo, levou a desagrega\u00e7\u00e3o do campo socialista e finalmente, o golpe que se prop\u00f4s a salvar a URSS, levou ao seu desaparecimento.6<\/strong><\/sup><\/p>\n

Al\u00e9m dessa contradi\u00e7\u00e3o vis\u00edvel no desenvolvimento hist\u00f3rico da crise do MCI, tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que tanto na Am\u00e9rica Latina, como no Mundo, os Partidos Comunistas receberam os impactos da crise e reagiram de modo distinto ao processo. Alguns Partidos foram fragilizados pela crise, sofrendo profunda divis\u00e3o em suas fileiras e perdendo a liga\u00e7\u00e3o e respeito das massas; em alguns pa\u00edses, os PCs quase desapareceram e em outros mais tiveram que mudar radicalmente sua conduta para resistirem \u00e0 crise . Contudo, hoje no contexto mundial atravessa-se um per\u00edodo de processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, que caminha lentamente, mas revigorado pela leitura das experi\u00eancias hist\u00f3ricas e ancorado no pensamento marxista-leninista e na leitura de pensadores que contribuem no enriquecimento dos cl\u00e1ssicos.<\/p>\n

A queda do Campo Socialista do Leste e da URSS e do PCUS abriu uma fase, para todos os comunistas, de aprendizado das li\u00e7\u00f5es da experi\u00eancia sovi\u00e9tica e da crise de dire\u00e7\u00e3o do Movimento Comunista Internacional, at\u00e9 que se geste sua supera\u00e7\u00e3o. Portanto, o momento hist\u00f3rico atual, na luta de classes do proletariado, \u00e9 um momento especial, que se enquadra perfeitamente naquela brilhante an\u00e1lise, acerca das \u201cRevolu\u00e7\u00f5es Prolet\u00e1rias do s\u00e9culo XIX\u201d, efetuada por Marx7<\/strong>, em \u201cO Dezoito Brum\u00e1rio de Luiz Bonaparte\u201d; ela exige dos Comunistas Revolucion\u00e1rios um \u201cvoltar ao que parecia resolvido antes\u201d, \u201crecome\u00e7\u00e1-lo outra vez\u201d… e que melhor termo poder\u00edamos cunhar para definir a tarefa dos comunistas revolucion\u00e1rios no plano internacional, sen\u00e3o a consigna da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, ou seja, a Internacional Comunista?<\/p>\n

A import\u00e2ncia hist\u00f3rica da luta pela Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista (no plano internacional) somente encontra paralelo durante dois momentos na hist\u00f3ria do Movimento Comunista Internacional:<\/p>\n

1\u00ba) na primeira fase, em que o socialismo cient\u00edfico se firmou como proposta de dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, no plano te\u00f3rico e pr\u00e1tico, atrav\u00e9s das formula\u00e7\u00f5es de Marx e Engels, com o lan\u00e7amento do Manifesto do Partido Comunista, em 1847\/48 \u2014 j\u00e1 se antecipando e respondendo \u00e0s brutais repress\u00f5es ao movimento oper\u00e1rio em Paris, Alemanha e Hungria, que se seguiu ao processo revolucion\u00e1rio de 1848\/50;<\/p>\n

2\u00ba) na segunda fase, ap\u00f3s a derrota relativa do primeiro modelo de desenvolvimento socialista (a Comuna de Paris, de 18 de mar\u00e7o a 28 de maio de 1871), com a nova experi\u00eancia de modelo de desenvolvimento socialista, fundada a partir da Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria de 1917 na R\u00fassia \u2014dirigida pelos Bolcheviques e comandada por L\u00eanin\u2014 nos legando a experi\u00eancia que se desenrolou ao longo destes 72 anos na URSS, e espalhando-se por todo o Leste Europeu, \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Deste modo, a crise do Movimento Comunista Internacional imp\u00f5e, para sua resolu\u00e7\u00e3o, a reavalia\u00e7\u00e3o, a autocr\u00edtica e a retifica\u00e7\u00e3o dos erros e desvios de aplica\u00e7\u00e3o da teoria revolucion\u00e1ria pelo PCUS. Para isto \u00e9 necess\u00e1rio a refunda\u00e7\u00e3o do partido comunista, que se firme como dirigente revolucion\u00e1rio do proletariado internacional, a partir da defesa das concep\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas, estrat\u00e9gicas, t\u00e1ticas e dos meios organizativos pr\u00e1ticos, reunificando os comunistas revolucion\u00e1rios, logo o proletariado internacional, atrav\u00e9s de uma nova experi\u00eancia revolucion\u00e1ria capaz de superar, n\u00e3o somente as limita\u00e7\u00f5es da experi\u00eancia socialista desenvolvida na URSS, mas sobretudo, o modelo de barb\u00e1rie que a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa tenta impor ao mundo na cena hist\u00f3rica atual.<\/p>\n

A nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no plano internacional, entre o proletariado e a burguesia e dos grupos e fra\u00e7\u00f5es da classe burguesa dos centros imperialistas, pela hegemonia do sistema, imp\u00f5e o deslocamento do centro da revolu\u00e7\u00e3o mundial, por um per\u00edodo relativamente curto, da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do Leste Europeu para as periferias em outros continentes. Nesse contexto, a Am\u00e9rica Latina, marcada pela resist\u00eancia her\u00f3ica da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o imperialista e pelo recrudescimento do dom\u00ednio da burguesia norte-americana na regi\u00e3o, diante da iminente perda de sua hegemonia, dentro da nova \u201cordem mundial\u201d, tornou-se um novo caldeir\u00e3o revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

(1) BABY, Jean. As Grandes Diverg\u00eancias do Mundo Comunista. S. Paulo, Editora Senzala, p. 43. Ver tamb\u00e9m, Os Quatros Primeiros Congressos da Internacional Comunista. Volume I, Portugal, Edi\u00e7\u00f5es Maria da Fonte. Ver ainda, III Internacional Comunista – Manifesto, Teses e Resolu\u00e7\u00f5es do 3\u00ba Congresso. Volume 3, S.Paulo, 1989.<\/p>\n

(2) SPRIANO, Paolo. O Movimento Comunista entre a Guerra e o P\u00f3s Guerra: 1938 a 1947. In: Hist\u00f3ria do Marxismo. Volume X, S.Paulo, 1987, pp. 133, 168 e 173. Ver tamb\u00e9m, OPAT, Jaroslav. Do Antifascimo aos Socialismos Reais. In: Hist\u00f3ria do Marxismo. ob. cit. pp. 13, 228, 239 e 243.<\/p>\n

(3) IAKOVLEV, Alexandre. O Que Queremos Fazer da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica: O Pai da Perestroika se explica. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1991, pp. 60 e 73; MANDEL, Ernest. Al\u00e9m da Perestroika. VOL I e II, S.Paulo, Busca Vida, 1989; TESES da 19\u00aa Confer\u00eancia Nacional do PCUS. Revista Internacional – Problemas da Paz e do Socialismo, S.Paulo. Ano VII, n\u00ba 2, Ed. Novos Rumos, abril\/junho de 1988.<\/p>\n

(4) BANCO MUNDIAL. Relat\u00f3rio sobre o Desenvolvimento Mundial 1989. Washington, Oxford University Press, 1989. pp. 244-245.<\/p>\n

(5) LENINE. V.I. Imperialismo, Fase superior do Capitalismo. ob. cit.<\/p>\n

(6) SHUB, David. Lenin (2) 1917\/1924. Madrid, Alianza Ed., 1977. p. 576.<\/p>\n

(7) MARX, K. O Dezoito Brum\u00e1rio de Luiz Bonaparte. In: Obras Escolhidas. vol.1. S.Paulo, Ed. Alfa-\u00d4mega. p. 206.<\/p>\n

<\/a>V) A Crise e a Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil<\/h2>\n

\u201c…sem f\u00e9 em si mesma, sem f\u00e9 no povo, resmungando contra os de cima, tremendo diante dos de baixo; … espavorida diante da tempestade mundial; nunca com energia, e sempre com pl\u00e1gio; sem iniciativa; … um velho maldito, condenado, no seu pr\u00f3prio interesse senil, a dirigir os primeiros impulsos de um povo jovem e robusto…\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

(K. Marx, \u201cNova Gazeta Renana\u201d, 1848, ver Literrariches Nachlass, III, p. 212 – in V.I. L\u00eanine, \u201cObras Escolhidas\u201d, Tomo I, p. 26, Edi\u00e7\u00f5es Progresso Moscou). <\/strong><\/em><\/p>\n

Por mais de 6 d\u00e9cadas, o MCB vinculou a luta pela Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil a uma estrat\u00e9gia que limitava, a iniciativa e todo o trabalho revolucion\u00e1rio a uma luta por uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica burguesa, estabelecendo um papel revolucion\u00e1rio e progressista \u00e0 burguesia industrial. Esta estrat\u00e9gia, durante os v\u00e1rios per\u00edodos de crises revolucion\u00e1rias que viveu a sociedade brasileira, mostrou claramente a ess\u00eancia do ser social da classe burguesa no pa\u00eds, enquadrando-se com uma tremenda precis\u00e3o nas caracter\u00edsticas do ser social da burguesia alem\u00e3, definida por Marx, durante a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica-burguesa, de 1848. Portanto, a estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o brasileira teve uma fun\u00e7\u00e3o muito mais desestruturadora e deformadora das for\u00e7as do comunismo, do que um papel construtivo, organizador e formador das for\u00e7as revolucion\u00e1rias; vale dizer, do proletariado.<\/p>\n

A crise, que se instaurou no Movimento Comunista Brasileiro, levou ao esfacelamento total do Partido Comunista. Embora tenha se manifestado, com toda a for\u00e7a, durante a d\u00e9cada de 60, se acentuado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 80 e continue na de 90, acompanhando todo o processo de crise que tamb\u00e9m se desenvolve no Movimento Comunista Internacional. Suas ra\u00edzes fundamentais est\u00e3o nas bases te\u00f3ricas, que sedimentaram as formula\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, t\u00e1ticas e organizativas do Partido Comunista no Brasil. Os comunistas brasileiros foram incapazes de se apropriarem corretamente da teoria Marxista-Leninista e, em conseq\u00fc\u00eancia, n\u00e3o compreenderam a ess\u00eancia das caracter\u00edsticas fundamentais da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, por conseguinte, aplicaram incorretamente as teses da Internacional Comunista \u00e0 realidade brasileira, dando origem \u00e0 estrat\u00e9gia equivocada que orientou e formou todo o movimento comunista e revolucion\u00e1rio no pa\u00eds, de 1928 at\u00e9 o presente momento, de seu mais completo aniquilamento pelas for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o e inimigo de classe.<\/p>\n

A assimila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica do Marxismo-Leninismo influenciou em todos os sentidos o MCB. Ela se refletiu na t\u00e1tica, na pol\u00edtica de organiza\u00e7\u00e3o e de composi\u00e7\u00e3o social do Partido Comunista. As principais bases de solidez respons\u00e1veis pelo seu crescimento e prest\u00edgio, durante quase 6 d\u00e9cadas (1922 a 1981), foram por um lado, suas posi\u00e7\u00f5es internacionais, e por outro, as que resultaram da entrada da maior express\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio brasileiro, durante as d\u00e9cadas de 20 e 30 e mais tarde, de todo o movimento comunista do pa\u00eds, Luiz Carlos Prestes. Naturalmente que durante estas 6 d\u00e9cadas, todas as defici\u00eancias decorrentes da estrat\u00e9gia se apresentaram no seu interior, mas eram eclipsadas constantemente pela corre\u00e7\u00e3o de suas posi\u00e7\u00f5es internacionais e pela for\u00e7a moral e revolucion\u00e1ria do seu Secret\u00e1rio Geral. As in\u00fameras cis\u00f5es iniciam antes mesmo de 1928, como se comprova pelo \u201crelat\u00f3rio Canellas\u201d, em 1924, e logo depois com o afastamento de M\u00e1rio Pedrosa e outros, que passam a constituir a Liga dos Comunistas Internacionalistas e editam o Jornal \u201cLuta de Classes\u201d, juntamente com Edmundo Moniz (a cis\u00e3o Trotskysta). Mas estas seq\u00fcelas n\u00e3o eram capazes de abalar, radicalmente, a estrutura e o prest\u00edgio do Partido junto \u00e0s classes trabalhadoras.1<\/strong><\/sup><\/p>\n

Com a crise que se instaura no MCI, a partir do XX Congresso do PCUS, em 1958, cai o primeiro pilar de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Partido, \u201cas novas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, no plano internacional, do PCUS, s\u00e3o contestadas, constituindo-se um quadro de enorme divis\u00e3o dos comunistas, que revela abertamente suas defici\u00eancias te\u00f3ricas e o questionamento da sua estrat\u00e9gia. Esta nova realidade conduz Luiz Carlos Prestes a uma profunda reflex\u00e3o cr\u00edtica e autocr\u00edtica, desencadeia uma intensa luta no interior da c\u00fapula partid\u00e1ria, que perduraria por mais de uma d\u00e9cada (1968 a 1979): per\u00edodo em que parte do CC \u00e9 retirada do pa\u00eds, particularmente, Prestes, Agliberto e outros, \u201cpor motivos de seguran\u00e7a\u201d. Quando finda o ex\u00edlio e retornam ao Brasil, uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as j\u00e1 se encontra estabelecida, atrav\u00e9s de uma alian\u00e7a esp\u00faria entre a parte direitista do CC e a parte oportunista das dire\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias, al\u00e7adas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201cdirigentes nacionais\u201d, durante o ex\u00edlio de parte de seus membros. A \u201cmaioria\u201d direitista isola a \u201cminoria\u201d revolucion\u00e1ria dentro do CC, convoca um Congresso de cartas marcadas para legitimar a \u201cnova dire\u00e7\u00e3o nacional\u201d e suas posi\u00e7\u00f5es de capitula\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o com a ditadura militar e o governo dos monop\u00f3lios do general Figueiredo. Prestes lan\u00e7a ent\u00e3o sua hist\u00f3rica \u201cCarta aos Comunistas\u201d, onde conclama as bases para tomarem o destino do partido em suas m\u00e3os; mas, sem uma resposta imediata, o velho dirigente afasta-se do Partido e \u00e9 acompanhado por centenas de militantes, dentro e fora do pa\u00eds. Cai, deste modo, o segundo e \u00faltimo pilar de sustenta\u00e7\u00e3o da estrutura partid\u00e1ria, abre-se um per\u00edodo de grande degeneresc\u00eancia ideol\u00f3gica entre os comunistas, que somada \u00e0 s\u00fabita queda do campo socialista do Leste, a tr\u00e1gica desintegra\u00e7\u00e3o da URSS e o esfacelamento do PCUS, cria o espa\u00e7o para a \u201cmaioria\u201d oportunista e direitista do CC, de contrabando, levar \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o total do PCB, golpeando todo o movimento revolucion\u00e1rio e oper\u00e1rio no pa\u00eds.2<\/strong><\/sup><\/p>\n

Portanto, a crise que se instaurou no MCB n\u00e3o \u00e9 uma crise do comunismo, mas uma crise dos comunistas. Decorre, por um lado, da aus\u00eancia de uma formula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica efetivamente revolucion\u00e1ria, que aponte clara e objetivamente o caminho da Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil; e por outro, da inexist\u00eancia de uma experi\u00eancia organizativa e de luta revolucion\u00e1ria concreta, que atue como for\u00e7a moral capaz de conquistar o respeito e o reconhecimento da classe oper\u00e1ria e demais trabalhadores no pa\u00eds. As organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias que se formaram, a partir da d\u00e9cada de 60 \u2014per\u00edodo de luta armada contra a ditadura militar, instaurada com o golpe de 1964\u2014 e que desenvolveram a cr\u00edtica te\u00f3rica e aprofundaram os seus estudos sobre a teoria Marxista-Leninista e a realidade brasileira, n\u00e3o constitu\u00edram uma forma organizativa capaz de se impor, como experi\u00eancia revolucion\u00e1ria concreta sobre as demais organiza\u00e7\u00f5es e, particularmente, junto \u00e0 classe oper\u00e1ria; as que se bateram em armas contra a ditadura militar, foram desbaratadas e barbaramente aniquiladas, revelando sua insufici\u00eancia te\u00f3rica e inoc\u00eancia revolucion\u00e1ria; por \u00faltimo, as tend\u00eancias comunistas que permaneceram no Partido, at\u00e9 sua desintegra\u00e7\u00e3o total, tornaram-se prisioneiras desta heran\u00e7a de defici\u00eancias do MCB.<\/p>\n

Desta forma, tornou-se uma tarefa imediata para os comunistas revolucion\u00e1rios no Brasil, a resolu\u00e7\u00e3o da crise do MCB, cujo cerne reside em dois candentes problemas do processo revolucion\u00e1rio brasileiro: a) o problema te\u00f3rico, que deve ser respondido com uma formula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a revolu\u00e7\u00e3o comunista no pa\u00eds; e b) o problema moral, que deve ser respondido com uma experi\u00eancia organizativa e de luta revolucion\u00e1ria concreta, mesmo dentro do atual quadro totalmente desfavor\u00e1vel para a classe oper\u00e1ria e os comunistas revolucion\u00e1rios no pa\u00eds. A contradi\u00e7\u00e3o aparente entre teoria e pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria, aqui se resolve pela aplica\u00e7\u00e3o do materialismo dial\u00e9tico, da mesma forma que F. Engels3<\/strong><\/sup>, no seu livro \u201cO Anti-D\u00fcring\u201d, solucionou a contradi\u00e7\u00e3o entre estar aqui e naquele lugar ao mesmo tempo: pelo movimento, pela hist\u00f3ria, pela pr\u00e1tica, e pela a\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode negligenciar em uma batalha, entre for\u00e7as desproporcionais, a import\u00e2ncia da iniciativa de combate para os que est\u00e3o em menor n\u00famero, quem n\u00e3o ousa e n\u00e3o se movimenta \u00e9 um d\u00f3cil alvo: a morte \u00e9 certa.<\/p>\n

O MCB, ao longo de sua trajet\u00f3ria, acumulou experi\u00eancias importantes e ainda hoje tem desenvolvido novas formas de exist\u00eancia. Com a pulveriza\u00e7\u00e3o do PC, dezenas de organiza\u00e7\u00f5es, micro-organiza\u00e7\u00f5es e c\u00edrculos marxistas se proliferam por todo o pa\u00eds. Muitos destes agrupamentos t\u00eam efetuado uma esp\u00e9cie de cr\u00edtica da cr\u00edtica, disseminando o germe revolucion\u00e1rio que poder\u00e1 se constituir nas bases de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, a \u00fanica forma de organiza\u00e7\u00e3o historicamente superior da classe revolucion\u00e1ria, o proletariado. Deste processo, que hoje aparentemente se desenvolve como \u201cerva daninha\u201d, \u00e9 que, por contradi\u00e7\u00e3o, se reorganizar\u00e1 o MCB. Os esfor\u00e7os neste sentido j\u00e1 t\u00eam conquistado muitos destes agrupamentos e c\u00edrculos, para uma experi\u00eancia pr\u00e1tica e organizativa comum e, na medida em que estas experi\u00eancias concretas de luta contra o capital e a classe burguesa no pa\u00eds v\u00e3o se desenvolvendo, suas vit\u00f3rias e fracassos as impulsionam para um processo comum de luta de resist\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, isto \u00e9, para a unidade. Assim, est\u00e3o se formando as bases subjetivas da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista no Brasil.<\/p>\n

O nosso agrupamento, que postula a Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, resulta deste novo processo vivido pelo Movimento Comunista Brasileiro e, ao longo de seus 17 anos de exist\u00eancia, demonstrou que ainda continua a carregar muito desta heran\u00e7a te\u00f3rica, organizativa e pr\u00e1tica desenvolvida pelo ex-Partido Comunista. \u00c9 como diz Marx4<\/strong><\/sup>, \u201cOs mortos agarram-se e oprimem o c\u00e9rebro dos vivos\u201d. Mas para efetuar de fato esta ruptura, \u00e9 necess\u00e1rio entender esta heran\u00e7a no seu cerne, atrav\u00e9s de um longo processo de cr\u00edtica e autocr\u00edtica coletiva, e com isto contribuir, te\u00f3rica e praticamente, para a Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista.<\/p>\n

1. O problema te\u00f3rico da estrat\u00e9gia<\/strong><\/h3>\n

A estrat\u00e9gia para a Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil, n\u00e3o pode decorrer da aplica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica do Marxismo-Leninismo \u00e0 realidade brasileira. \u00c9 necess\u00e1rio romper com as teses do VI Congresso da Internacional Comunista, a base fundamental da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do antigo PCB, que diversos agrupamentos t\u00eam adaptado para o momento atual, atrav\u00e9s da concep\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que v\u00ea nas etapas da revolu\u00e7\u00e3o comunista no pa\u00eds, uma primeira de car\u00e1ter popular e democr\u00e1tica (Articula\u00e7\u00e3o), ou nacional e democr\u00e1tica (MR-8); ou ainda socialista de mercado (PC do B), etc. Estas teses, embora se apresentem como formula\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas e respaldadas na an\u00e1lise de L\u00eanin sobre o imperialismo, logo travestidas de uma revolu\u00e7\u00e3o antiimperialista, na verdade, escamoteiam sua base te\u00f3rica de exist\u00eancia: as teses do VI Congresso da Internacional sobre os pa\u00edses coloniais e semicoloniais. Todas caem naquela m\u00e1xima levantada por Prestes: \u201cmuito boas para estes pa\u00edses, mas inaplic\u00e1veis para o Brasil\u201d. Mas estas teses, como j\u00e1 vimos, orientaram todo o processo de luta, organiza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria do PCB e do movimento revolucion\u00e1rio no pa\u00eds, por mais de 6 d\u00e9cadas. Sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade brasileira, naturalmente, resultar\u00e1 sempre na tentativa de superar as defici\u00eancias da estrat\u00e9gia pela t\u00e1tica, dando origem a uma t\u00e1tica esquerdista e outra direitista; os que consideram o problema de seus fracassos nas defici\u00eancias organizativas e nas alian\u00e7as, e os que cr\u00eaem que este problema deriva do sectarismo e da incapacidade de conquistar a burguesia \u201cnacionalista\u201d para as posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias.<\/p>\n

A outra fomula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que se apresentou no MCB, em alternativa \u00e0s concep\u00e7\u00f5es do Partido, \u00e9 aquela que se fundamenta em uma concep\u00e7\u00e3o subjetivista da realidade nacional, desenvolvida por Caio Prado Jr.5<\/strong><\/sup>, em \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d. Ela se sustenta na id\u00e9ia de que o Brasil j\u00e1 nasceu capitalista, face \u00e0s suas rela\u00e7\u00f5es com o capitalismo mercantil, da\u00ed decorre a aplica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica das categorias do marxismo sobre a forma\u00e7\u00e3o social brasileira, enquadrando escravos, servos, camponeses e senhores de terra, nas categorias de classes prolet\u00e1ria, burguesa e pequeno-burguesa, quando na verdade o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista no Brasil somente se estabelece, objetivamente, e ainda em sua forma n\u00e3o cl\u00e1ssica, com a passagem do trabalho escravo ao assalariado e, subjetivamente, com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e, mais tarde, com a revolu\u00e7\u00e3o de 30. A maioria dos agrupamentos que se agarram a esta formula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, nas d\u00e9cadas de 60 e 70, parodiam em larga escala a luta te\u00f3rica dos jovens fil\u00f3sofos revolucion\u00e1rios da Alemanha, do s\u00e9culo XIX6<\/strong><\/sup>, e apesar do profundo hero\u00edsmo com que se bateram contra a \u201clei da gravidade\u201d, a partir destas id\u00e9ias, desempenhamos pap\u00e9is de \u201ccordeiros que se faziam passar por lobos\u201d.<\/p>\n

Vemos, pois, que hoje todas estas id\u00e9ias foram desmentidas pela pr\u00e1tica. A an\u00e1lise aqui desenvolvida, acerca da realidade brasileira, demonstra, exaustivamente, que o desenvolvimento capitalista no Brasil somente assume sua forma cl\u00e1ssica a partir dos anos 30. \u00c9 somente a partir da\u00ed que o processo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital desenvolve os elementos cl\u00e1ssicos do capitalismo. Mas at\u00e9 mesmo estas condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento derivam e reproduzem sempre as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade, impedindo que a contradi\u00e7\u00e3o fundamental da sociedade, entre o capital e o trabalho, se manifeste na sua forma cl\u00e1ssica, mas atrav\u00e9s das contradi\u00e7\u00f5es entre a burguesia monopolista (da terra e do capital), que representa o cerne do capitalismo e do imperialismo no pa\u00eds, versus<\/em> o povo explorado (o proletariado, o prolet\u00e1rio-campon\u00eas, as camadas m\u00e9dias urbanas, a pequena-burguesia e os setores da burguesia nacionalista). Esta contradi\u00e7\u00e3o se expressa no campo atrav\u00e9s da contradi\u00e7\u00e3o entre a burguesia latifundi\u00e1ria versus<\/em> o proletariado agr\u00edcola, conjuntamente com o prolet\u00e1rio-campon\u00eas (os Sem Terra)7<\/strong><\/sup> e o campesinato pequeno-burgu\u00eas; na cidade, ela se manifesta atrav\u00e9s da contradi\u00e7\u00e3o entre a burguesia monopolista versus<\/em> o proletariado, conjuntamente com o proletariado-pequeno-burgu\u00eas e as camadas m\u00e9dias urbanas.<\/p>\n

Decorre deste fen\u00f4memo uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada que extrai a conclus\u00e3o de uma contradi\u00e7\u00e3o antag\u00f4nica entre as caracter\u00edsticas fundamentais do desenvolvimento capitalista no Brasil \u2014a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio\u2014 e um desenvolvimento capitalista aut\u00f4nomo concorrencial, tendo por base a propriedade individual, em constante florescimento e ru\u00edna. Esta concep\u00e7\u00e3o, com a nova grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa mundial, o neoliberalismo, vem ganhando espa\u00e7o outra vez entre os c\u00edrculos revolucion\u00e1rios do pa\u00eds. Mas no Brasil, a l\u00f3gica do desenvolvimento capitalista reside justamente neste fen\u00f4memo, que dado o processo hist\u00f3rico da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, o processo de coloniza\u00e7\u00e3o, acentuou-se em demasia, distanciando-se do processo cl\u00e1ssico do capitalismo na Europa. Portanto n\u00e3o se pode concluir por uma etapa de transi\u00e7\u00e3o, entre capitalismo e socialismo, cujo objetivo seja o desenvolvimento deste capitalismo concorrencial, atrav\u00e9s de uma revolu\u00e7\u00e3o \u201cdemocr\u00e1tica-burguesa\u201d, mesmo que ela seja maquiada de \u201csocialismo de mercado\u201d, como fazem as teses defendidas pelo PC do B8<\/strong><\/sup>, trata-se de socialismo de palavra e capitalismo de fato. N\u00e3o se pode falar com seriedade ao se defender uma etapa da revolu\u00e7\u00e3o brasileira, cujo objetivo seja romper com o imperialismo e desenvolver uma esp\u00e9cie de capitalismo independente. Ora, o imperialismo n\u00e3o \u00e9 um elemento externo, que exerce o dom\u00ednio pol\u00edtico e econ\u00f4mico superposto a um suposto capitalismo nacional. No Brasil, o imperialismo constitui parte din\u00e2mica do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital da sociedade, tornando-o estruturalmente dependente do imperialismo. Portanto \u00e9 imposs\u00edvel uma revolu\u00e7\u00e3o antiimperialista, sem que ela seja antimonopolista e antilatifundi\u00e1ria, e esta \u00faltima, sem que ela seja anticapitalista, logo pelo socialismo.<\/p>\n

A)<\/strong> A contradi\u00e7\u00e3o fundamental <\/strong><\/em><\/h4>\n

O recente desenvolvimento capitalista no mundo tenta elevar a um novo plano hist\u00f3rico, tanto do ponto de vista internacional, como e sobretudo, do ponto de vista nacional, a acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital monopolista. A grande ofensiva neoliberal da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa n\u00e3o impede o desenvolvimento capitalista da sociedade, da mesma forma que o keynesianismo n\u00e3o impediu \u2014o Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais industrializado do Terceiro Mundo\u2014 d\u00e1-lhe apenas formas determinadas; \u00e9 pois, sobre a iniciativa do imperialismo que se d\u00e1 o processo de industrializa\u00e7\u00e3o e a constitui\u00e7\u00e3o do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital no Brasil. Nestas condi\u00e7\u00f5es objetivas, o prolet\u00e1rio-campon\u00eas, para lutar contra o oligarca da terra, \u00e9 obrigado a lutar tamb\u00e9m contra a burguesia industrial e comercial. No campo, o oligarca da terra representa a fus\u00e3o do imperialismo com o latif\u00fandio, os modernos complexos agroindustriais, qu\u00edmicos e madeireiros, constitu\u00eddos pela associa\u00e7\u00e3o do capital monopolista nacional e estrangeiro.<\/p>\n

A viragem de 180 graus na pol\u00edtica econ\u00f4mica do imperialismo, do keynesianismo para neoliberalismo, levou a burguesia monopolista no pa\u00eds a reordenar o modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital, segundo as necessidades da globaliza\u00e7\u00e3o imperialista. O processo de privatiza\u00e7\u00e3o tem mudado o papel do Estado na economia, de produtor direto para o de gerente, alterando a infra-estrutura econ\u00f4mica e acentuando as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade. A economia pol\u00edtica do capital tem acirrado todas as contradi\u00e7\u00f5es sociais e revelado, abertamente, todo o conte\u00fado antioper\u00e1rio, anti-social e antinacional do modelo econ\u00f4mico do sistema capitalista e da pol\u00edtica neoliberal. Revela ainda que o dom\u00ednio das oligarquias, nacional e estrangeira, sobre todos os aspectos da vida social, submete, impiedosamente, a esmagadora maioria do povo a uma situa\u00e7\u00e3o de terr\u00edvel mis\u00e9ria, absoluta opress\u00e3o e total falta de direitos. Em conseq\u00fc\u00eancia disto tudo, os interesses da classe oper\u00e1ria e dos trabalhadores em geral se contrap\u00f5em radicalmente ao dom\u00ednio da oligarquia monopolista e latifundi\u00e1ria e o seu modelo econ\u00f4mico, que representam no pa\u00eds o cerne do regime capitalista e do imperialismo. E diante desta realidade objetiva, os tra\u00e7os fundamentais da sociedade brasileira, a depend\u00eancia ao imperialismo e o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio, expressam a contradi\u00e7\u00e3o entre o povo versus oligarquia financeira \u2014a burguesia monopolista da terra e do capital\u2014 revelando claramente a contradi\u00e7\u00e3o fundamental da sociedade brasileira: a contradi\u00e7\u00e3o entre o proletariado e a burguesia.<\/p>\n

B) O car\u00e1ter da Revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/h4>\n

A contradi\u00e7\u00e3o fundamental da sociedade brasileira \u00e9 aquela que op\u00f5e o capital ao trabalho. Portanto, o car\u00e1ter da Revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 Socialista. O desenvolvimento capitalista no Brasil condensou, num modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital, as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade e este fen\u00f4meno desfigurou a manifesta\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o fundamental do sistema. Ao contr\u00e1rio da Europa, o processo de monopoliza\u00e7\u00e3o da economia nacional n\u00e3o se desenvolveu da contradi\u00e7\u00e3o, entre o capital e o trabalho, em um est\u00e1gio de \u201clivre iniciativa ou concorrencial\u201d do sistema. Aqui, este fen\u00f4meno \u2014a monopoliza\u00e7\u00e3o da economia\u2014 \u00e9 herdado das caracter\u00edsticas fundamentais da forma\u00e7\u00e3o colonial brasileira, historicamente determinada pela particularidade do modo de explora\u00e7\u00e3o. As contradi\u00e7\u00f5es que derivam desta realidade objetiva, as que contrap\u00f5em o povo ao imperialismo e o campesinato ao latif\u00fandio, n\u00e3o s\u00e3o formas intermedi\u00e1rias de manifesta\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o fundamental do sistema. Elas n\u00e3o caracterizam a necessidade objetiva de uma etapa capitalista, que as supere para que a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho se manifeste, abertamente, em sua forma cl\u00e1ssica. Pelo contr\u00e1rio, elas caracterizam as formas mais desenvolvidas e superiores de manifesta\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o fundamental do sistema capitalista, o est\u00e1gio monopolista e de exporta\u00e7\u00e3o de capitais: a necessidade imperialista. E deste modo, somente atribuem um conte\u00fado mais objetivo ao programa e \u00e0s tarefas hist\u00f3ricas da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil: a supress\u00e3o dos monop\u00f3lios, latif\u00fandios capitalistas e da depend\u00eancia ao imperialismo, pela aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a sua socializa\u00e7\u00e3o. Logo, seu conte\u00fado anticapitalista sintetizado no seu car\u00e1ter socialista, expressa tamb\u00e9m o conte\u00fado antiimperialista, antimonopolista e antilatifundi\u00e1rio e transformar\u00e1, estas caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade, de base objetiva do desenvolvimento capitalista, em base objetiva e ponto de partida para o desenvolvimento socialista e a edifica\u00e7\u00e3o do comunismo no Brasil.<\/p>\n

Mas, se por um lado, as condi\u00e7\u00f5es objetivas para revolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o dadas, por outro, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es subjetivas, o mesmo n\u00e3o se pode afirmar. As transforma\u00e7\u00f5es na ordem jur\u00eddica, pol\u00edtica e cultural da sociedade, formas ideol\u00f3gicas pelas quais os homens tomam consci\u00eancia dos conflitos materiais, expressas claramente na anatomia da sociedade civil, na forma de Estado e organiza\u00e7\u00f5es sociais, demonstram a inexist\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado no pa\u00eds: o Partido Comunista . Este fator impede que as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o socialista no Brasil se desenvolvam numa rela\u00e7\u00e3o diretamente proporcional ao das condi\u00e7\u00f5es objetivas. Trata-se aqui de aplicar a mesma l\u00f3gica dial\u00e9tica que levou L\u00eanin a definir a primeira etapa da revolu\u00e7\u00e3o russa em 1905, resguardando-se as situa\u00e7\u00f5es e realidades hist\u00f3ricas distintas, e sobretudo, as conclus\u00f5es:<\/p>\n

\u201cA vontade pode ser \u00fanica num sentido e n\u00e3o ser \u00fanica noutro. A aus\u00eancia de unidade nas quest\u00f5es do socialismo e na luta pelo socialismo, n\u00e3o exclui a unidade de vontade nas quest\u00f5es da democracia e na luta pela rep\u00fablica. Esquecer isto, significaria esquecer a diferen\u00e7a l\u00f3gica e hist\u00f3rica entre o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a socialista. Esquecer isto significaria esquecer o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica como sendo de todo o povo: se \u00e9 de todo o povo significa que h\u00e1 \u2018unidade de vontade\u2019, exatamente na medida em que esta revolu\u00e7\u00e3o satisfaz as necessidades e exig\u00eancias de todo o povo. Para al\u00e9m dos limites da democracia, nem sequer se p\u00f5e a quest\u00e3o da unidade de vontade entre o proletariado e a burguesia camponesa. A luta de classe entre eles \u00e9 inevit\u00e1vel, mas, no terreno da rep\u00fablica democr\u00e1tica esta luta ser\u00e1 a <\/strong><\/em>luta popular<\/em> mais profunda e mais vasta <\/strong><\/em>pelo socialismo<\/em>\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

(V. I. L\u00eanin, \u201cDuas T\u00e1ticas da Social-Democracia\u201d na Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, \u201cObras Escolhidas\u201d, Volume I, p. 432, Edi\u00e7\u00f5es Progresso – Moscou- 1977)<\/strong><\/em><\/p>\n

A ascendente unidade de vontade popular no pa\u00eds, contra o neoliberalismo do governo das oligarquias, que acentua o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios, do latif\u00fandio e a depend\u00eancia ao imperialismo, n\u00e3o se manifesta igualmente pelo socialismo. Muitos setores, que hoje se confrontam com a burguesia monopolista, ainda teimam em desvincular a luta contra a pol\u00edtica neoliberal da luta contra o imperialismo e, esta \u00faltima, da luta contra o capitalismo e pelo socialismo. Esta condi\u00e7\u00e3o subjetiva se manifesta nas camadas m\u00e9dias: militares, intelectuais e movimentos da pequena burguesia urbana e rural; e, at\u00e9 mesmo, em agrupamentos pol\u00edticos organizados, que at\u00e9 ontem professavam seu credo no socialismo. Os setores do proletariado, presentes no Movimento Sindical, e que despertaram para o processo pol\u00edtico durante a luta contra a ditadura militar, com a crise do MCB, se dividiram: sua maior parte se posicionou contra o socialismo marxista e pelo capitalismo civilizado (uma esp\u00e9cie de social-chauvinismo); a outra menor, mesmo reafirmando sua convic\u00e7\u00e3o pelo socialismo como \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para os problemas do povo brasileiro, mant\u00e9m propostas marcadas ainda pela vis\u00e3o de um socialismo pequeno-burgu\u00eas, que ora \u00e9 reformista, ora \u00e9 radicalismo artificial.<\/p>\n

Do conjunto de indiv\u00edduos que comp\u00f5em as classes sociais da sociedade brasileira atual, menos de 15%9<\/strong><\/sup> \u00e9 filiada ou participa de alguma organiza\u00e7\u00e3o social, cultural, de classe ou pol\u00edtica. Quase nove d\u00e9cimos da popula\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e proletarizada est\u00e1 fora do alcance das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e do controle das institui\u00e7\u00f5es governamentais; localizando-se nas periferias dos grandes centros urbanos, em corti\u00e7os, favelas e bairros miser\u00e1veis. Sua atual submiss\u00e3o ao estado burgu\u00eas se d\u00e1, particularmente, pelas aparelhos ideol\u00f3gicos (emissoras de TV\u2019s, r\u00e1dios, seitas religiosas, a Igreja e as manifesta\u00e7\u00f5es culturais – esporte, carnaval, bailes funks<\/em> etc…) e pelo terror dos aparelhos repressivos institucionais e clandestinos ( FFAA, aparato policial civil e militar, ag\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es e fundamentalmente os esquadr\u00f5es da morte, pol\u00edcia mineira, etc.). Mas o verdadeiro grau de controle do Estado burgu\u00eas sobre esta parcela das classes trabalhadoras n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar. Pois, ao se julgar pelas trag\u00e9dias do seu cotidiano de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, as intempestivas rebeli\u00f5es (o fechamentos de vias e logradouros p\u00fablicos, ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, saques, arrast\u00f5es, linchamentos, depreda\u00e7\u00f5es etc…) e o crescente percentual de absten\u00e7\u00e3o, votos nulos e brancos, nas elei\u00e7\u00f5es, tal controle parece extremamente incapaz de conter seu potencial altamente explosivo. Este setor do proletariado n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o definida contra ou a favor do socialismo e oscila, de uma posi\u00e7\u00e3o para a outra rapidamente como troca de religi\u00e3o, time de futebol e de partido. Suas lutas s\u00e3o intempestivas e imediatas pela sobrevida miser\u00e1vel, indicando tamb\u00e9m uma crescente unidade de vontade contra o capital: a luta contra o desemprego e a fome e pela moradia, em s\u00edntese, a luta pelo seu direito \u00e0 vida.<\/p>\n

Na medida em que, a \u201cLei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista\u201d se manifesta atrav\u00e9s das crises c\u00edclicas do capital, cada vez mais insan\u00e1veis e devastadoras, as condi\u00e7\u00f5es objetivas da revolu\u00e7\u00e3o empurram toda a sociedade para uma nova conjuntura de crise revolucion\u00e1ria; a luta de classes se aprofunda e arrasta esta massa assalariada e camponesa para mais uma li\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria. Diante das profundas e intensas como\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, as massas aprender\u00e3o, com base em suas pr\u00f3prias experi\u00eancias pr\u00e1ticas, que a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para a sua mais terr\u00edvel mis\u00e9ria, cruel explora\u00e7\u00e3o e absoluta opress\u00e3o, no capitalismo, \u00e9 o socialismo. E somente nestas condi\u00e7\u00f5es subjetivas a classe oper\u00e1ria, atrav\u00e9s de sua organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, o Partido Comunista, poder\u00e1 ent\u00e3o conquistar o apoio decisivo da maioria dos trabalhadores para as posi\u00e7\u00f5es do socialismo prolet\u00e1rio (marxista) e levar a cabo a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista.<\/p>\n

Na esfera internacional, mesmo tendo sido debilitada a base de apoio para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista no Brasil, com o tr\u00e1gico desaparecimento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, as condi\u00e7\u00f5es atuais s\u00e3o em escala infinitamente superiores as que preexistiam durante a Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917. A unipolaridade mundial e o hegemonismo norte-americano n\u00e3o passam de \u201cum gigante de p\u00e9s de barro\u201d<\/strong><\/em>10<\/strong><\/sup>; a exist\u00eancia de China, Vietn\u00e3, Cor\u00e9ia do Norte e especialmente Cuba Socialista na Am\u00e9rica Latina denunciam esta condi\u00e7\u00e3o no quadro da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as internacional. O papel destacado de Cuba na luta de resist\u00eancia ao imperialismo norte-americano e sua grande ofensiva neoliberal impulsiona as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para uma revolu\u00e7\u00e3o continental, como demonstram a situa\u00e7\u00e3o mexicana e a guerrilha em Chiapas do EZLN (Ex\u00e9rcito Zapatista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional), a situa\u00e7\u00e3o de Peru, e a guerrilha do Sendero Luminoso e T\u00fapac Amaru, a situa\u00e7\u00e3o da Venezuela, da Argentina, da Col\u00f4mbia onde as FARC avan\u00e7am a cada dia e da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n

C) As for\u00e7as motrizes da Revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/h4>\n

Os comunistas revolucion\u00e1rios devem concentrar o seu trabalho, prioritariamente, nas for\u00e7as impulsionadoras da revolu\u00e7\u00e3o: em primeiro lugar, junto \u00e0 classe oper\u00e1ria, que \u00e9 a for\u00e7a principal e dirigente da revolu\u00e7\u00e3o; em segundo lugar, junto ao prolet\u00e1rio-campon\u00eas, incluindo o semiproletariado rural; em terceiro lugar, junto \u00e0s grandes massas de subempregados (priorizando o seu setor flutuante e latente nos grandes centros urbanos) e, por \u00faltimo, a pequena-burguesia tradicional e camadas m\u00e9dias urbanas. Muitos setores da burguesia n\u00e3o monopolista (m\u00e9dios e pequenos capitalistas) poder\u00e3o apoiar a revolu\u00e7\u00e3o socialista, no primeiro momento, devido a seu conte\u00fado antimonopolista e antilatifundi\u00e1rio, que deve ser ressaltado inicialmente. Mas quando compreenderem e sentirem que se trata do pr\u00f3prio conte\u00fado anticapitalista, isto \u00e9, que os primeiros s\u00e3o formas espec\u00edficas de express\u00e3o do segundo e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dissoci\u00e1-los, este apoio e entusiasmo cessar\u00e3o e antes mesmo que a revolu\u00e7\u00e3o seja vitoriosa e se instaure a Ditadura Democr\u00e1tica do Proletariado, o seu ser social falar\u00e1 mais alto e passar\u00e3o para a contra-revolu\u00e7\u00e3o, aliando-se \u00e0 burguesia monopolista e ao imperialismo.<\/p>\n

No est\u00e1gio atual do capitalismo no Brasil, em termos objetivos, os oper\u00e1rios, os semi-prolet\u00e1rios e demais trabalhadores assalariados e proletarizados (o prolet\u00e1rio-campon\u00eas inclusive) constituem nove d\u00e9cimos, aproximadamente, da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa no pa\u00eds. E na medida em que comece a lutar unitariamente, mesmo por quest\u00f5es aparentemente econ\u00f4micas, como o sal\u00e1rio m\u00ednimo real, a estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, possibilitando aumentar o n\u00famero de trabalhadores empregados ligados direta e indiretamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao com\u00e9rcio, \u00e0s finan\u00e7as e agricultura, a contradi\u00e7\u00e3o fundamental entre o capital e o trabalho ficar\u00e1 exposta abertamente. Se esta luta se encaminha para uma Greve Geral11<\/strong><\/sup>, a classe dominante se dividir\u00e1 e cair\u00e1 de joelhos, na medida em que os trabalhadores resistam. Mesmo que ela inicie nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, atingir\u00e1 no m\u00ednimo cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora do pa\u00eds, podendo se transformar numa greve de massas, criando formas in\u00e9ditas de organiza\u00e7\u00e3o de baixo para cima e embri\u00f5es de um poss\u00edvel poder prolet\u00e1rio, instrumento imprescind\u00edvel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sua ditadura de classe, juntamente com os seus aliados estrat\u00e9gicos. \u00c9 claro que a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista s\u00f3 se tornar\u00e1 poss\u00edvel caso a classe oper\u00e1ria tenha a hegemonia sobre as massas trabalhadoras e tenha a iniciativa do combate. \u00c9 claro, tamb\u00e9m, que o seu plano de combate n\u00e3o se reduz a esta forma de luta, mas o que interessa aqui ressaltar \u00e9 a import\u00e2ncia da iniciativa do combate e que as for\u00e7as revolucion\u00e1rias conscientes do seu objetivo e organizadas, segundo um plano t\u00e1tico, poder\u00e3o derrotar, implacavelmente, seu inimigo de classe. Se a classe oper\u00e1ria n\u00e3o estiver firmemente colocada na dire\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o, certamente ser\u00e1 abortada em conseq\u00fc\u00eancia das vacila\u00e7\u00f5es das camadas m\u00e9dias e da pequena-burguesia, que buscar\u00e1 arrastar o prolet\u00e1rio-campon\u00eas para a contra-revolu\u00e7\u00e3o ou o reformismo.<\/p>\n

 <\/h4>\n

D) As tarefas principais da Revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/h4>\n

As tarefas hist\u00f3ricas da revolu\u00e7\u00e3o socialista prolet\u00e1ria somente ser\u00e3o realizadas se as for\u00e7as revolucion\u00e1rias, dirigidas pela classe oper\u00e1ria, demolirem o Estado monopolista burgu\u00eas. Este Estado \u00e9 um complexo aparelho burocr\u00e1tico-militar e policial, profundamente reacion\u00e1rio e corrupto. \u00c9 toda uma poderosa estrutura moldada, minuciosamente, para servir aos interesses dos monop\u00f3lios, do imperialismo e do latif\u00fandio. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a revolu\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1ter socialista para destru\u00ed-lo. No s\u00e9culo passado, Marx12<\/strong><\/sup> colocava essa quest\u00e3o. Em uma carta a Kulgemann, de 12.4.1871, ele escrevia que a demoli\u00e7\u00e3o do aparelho burocr\u00e1tico-militar \u201c\u00e9 condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o popular…\u201d<\/p>\n

* A demoli\u00e7\u00e3o do Estado monopolista burgu\u00eas e a edifica\u00e7\u00e3o do Estado Revolucion\u00e1rio da Ditadura Democr\u00e1tica do Proletariado.<\/em><\/p>\n

– Com a demoli\u00e7\u00e3o do Estado monopolista burgu\u00eas, os trabalhadores assumir\u00e3o o seu auto-governo, atrav\u00e9s do Estado Oper\u00e1rio, emergente com a revolu\u00e7\u00e3o socialista. Ser\u00e1 um Estado Oper\u00e1rio Revolucion\u00e1rio, constru\u00eddo em armas e de baixo para cima, a partir das lutas de classe do proletariado e seus aliados pela revolu\u00e7\u00e3o. O seu car\u00e1ter ser\u00e1 socialista, pois, atrav\u00e9s dele, o proletariado exercer\u00e1 a sua Ditadura democr\u00e1tica de classe, o programa de transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao comunismo. Participar\u00e3o do Estado a classe oper\u00e1ria, que ser\u00e1 a for\u00e7a hegem\u00f4nica, e seus aliados fundamentais: o prolet\u00e1rio-campon\u00eas, as camadas m\u00e9dias assalariadas e a pequena burguesia tradicional.<\/p>\n

– Determinados setores da burguesia n\u00e3o monopolista, que estejam do lado da revolu\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o participar do novo Estado socialista, cuja tarefa principal \u00e9 dirigir a transi\u00e7\u00e3o das estruturas econ\u00f4micas e sociais do capitalismo para o comunismo. A revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 contemporizar ou vacilar na utiliza\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico, ideol\u00f3gico, pol\u00edtico e militar, para realizar o programa socialista. O forte apoio popular, que auxiliar\u00e1 a classe oper\u00e1ria a derrotar o poder da burguesia monopolista e latifundi\u00e1ria (que representam conjuntamente o eixo principal do capitalismo brasileiro) e a demolir o Aparelho de Estado monopolista burgu\u00eas, n\u00e3o significa um desvio no car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o. Trata-se apenas das particularidades do processo revolucion\u00e1rio no Brasil, que indica fortemente que o ato de tomada do poder pol\u00edtico pelo proletariado se revestir\u00e1 de caracter\u00edsticas insurrecionais. Al\u00e9m disto, a classe oper\u00e1ria exercer\u00e1 com toda for\u00e7a a sua ditadura de classe para fazer valer seus objetivos estrat\u00e9gicos e impor a disciplina necess\u00e1ria \u00e0 a\u00e7\u00e3o objetiva das for\u00e7as revolucion\u00e1rias.<\/p>\n

* A Revolu\u00e7\u00e3o comunista abolir\u00e1 a propriedade privada capitalista e socializar\u00e1 os meios de produ\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

– O primeiro ato da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, ap\u00f3s a tomada do poder pol\u00edtico e militar em suas m\u00e3os, ser\u00e1 a supress\u00e3o da propriedade privada sobre os monop\u00f3lios estrangeiros e nacionais (industriais, comerciais financeiros) e latif\u00fandios, passando-os \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de propriedade coletiva sob controle do Estado Oper\u00e1rio. Redirecionar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para o consumo interno, unificando sua explora\u00e7\u00e3o com a da ind\u00fastria, empregar\u00e1 sua renda nas despesas p\u00fablicas e eliminar\u00e1, gradualmente, as desigualdades entre a cidade e o campo. As m\u00e9dias e pequenas unidades produtivas ser\u00e3o agrupadas em sistemas de cooperativas sob o controle do Estado Oper\u00e1rio, que planificar\u00e1, integrar\u00e1 e gerenciar\u00e1 as suas produ\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s das formas de auto-governo dos trabalhadores.<\/p>\n

* A Revolu\u00e7\u00e3o Comunista centralizar\u00e1 todo o cr\u00e9dito em suas m\u00e3os, fundindo todas as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em um \u00fanico Banco nacional de capital do Estado e monop\u00f3lio exclusivo.<\/em><\/p>\n

* Abolir\u00e1 todo e qualquer direito \u00e0 heran\u00e7a e estabelecer\u00e1 pesados impostos progressivos sobre todas as grandes fortunas, que estejam no pa\u00eds ou no exterior, e sobre as atividades econ\u00f4micas capitalistas subterr\u00e2neas.<\/em><\/p>\n

* Centralizar\u00e1, planificar\u00e1 e controlar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o, os transportes e a distribui\u00e7\u00e3o, segundo o plano emergencial de economia de guerra, redirecionando a produ\u00e7\u00e3o social para atender \u00e0s necessidades imediatas do consumo interno e o necess\u00e1rio interc\u00e2mbio comercial externo.<\/em><\/p>\n

E) O Estado Oper\u00e1rio, constitu\u00eddo ou em constitui\u00e7\u00e3o…<\/strong><\/em><\/h4>\n

pela Revolu\u00e7\u00e3o Socialista prolet\u00e1ria, desenvolver\u00e1 um Plano Emergencial de economia de guerra que, em linhas gerais, garantir\u00e1 de imediato:<\/strong><\/em><\/p>\n

– O Fim do Desemprego e a aboli\u00e7\u00e3o do trabalho das crian\u00e7as <\/strong>(todos segundo a sua capacidade, o seu trabalho)<\/strong><\/p>\n

Incorpora\u00e7\u00e3o imediata dos trabalhadores no processo de produ\u00e7\u00e3o, eliminando o desemprego atrav\u00e9s da aboli\u00e7\u00e3o do trabalho das crian\u00e7as, da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, da organiza\u00e7\u00e3o de ex\u00e9rcitos industriais, especialmente para a agricultura, incorporando os trabalhadores Sem Terra e os b\u00f3ias-frias, tornando o trabalho obrigat\u00f3rio, sob o estatuto da estabilidade no emprego e de um sal\u00e1rio real. Al\u00e9m disto, o progresso salarial se efetuar\u00e1 pelo regime de \u201ctodos segundo seu trabalho e capacidade\u201d.<\/p>\n

– Moradia para toda a popula\u00e7\u00e3o urbana e rural<\/strong><\/p>\n

Habita\u00e7\u00f5es para toda a popula\u00e7\u00e3o (urbana e rural), atrav\u00e9s da reparti\u00e7\u00e3o disciplinada das propriedades habitacionais, expropriadas pelo Estado Oper\u00e1rio, e um plano de constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano e rural para todo o pa\u00eds. Este processo deve considerar a proximidade do local de trabalho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– O Fim da Mis\u00e9ria e da Fome <\/strong><\/p>\n

Alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para toda popula\u00e7\u00e3o, segundo o estabelecimento de uma cesta b\u00e1sica alimentar, que passar\u00e1 a ser distribu\u00edda pelos postos oficiais de abastecimento do Estado Oper\u00e1rio, tanto nas cidades como no campo. O Estado coibir\u00e1 o mercado negro, o tr\u00e1fico e todas as formas de sobrevida da economia capitalista. Os grandes supermercados, shoppings<\/em> e feiras livres ser\u00e3o locais controlados e dirigidos pelo Estado; a atividade econ\u00f4mica para os visitantes, curiosos e contumazes consumidores turistas se efetuar\u00e1 numa rede especial, para que deixem aqui suas divisas e sejam revertidas em benef\u00edcio dos trabalhadores.<\/p>\n

– Sa\u00fade p\u00fablica e gratuita para toda popula\u00e7\u00e3o e velhice segura<\/strong><\/p>\n

A sa\u00fade p\u00fablica e gratuita e a previd\u00eancia social ser\u00e3o garantidas para todo o povo e chegar\u00e3o a todos os locais e regi\u00f5es mais log\u00ednquas do pa\u00eds; n\u00e3o haver\u00e1 popula\u00e7\u00e3o sem m\u00e9dico, enfermeiras, auxiliares, etc. Centros policl\u00ednicos e estrutura de emerg\u00eancia ser\u00e3o constru\u00eddos, seja nas \u00e1reas mais populosas, seja nos centros menos densos. Todos os medicamentos ser\u00e3o gratuitos e produzidos por nossos especialistas, cientistas e homens e mulheres do povo.<\/p>\n

– Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita e integral, para todas as crian\u00e7as, escolariza\u00e7\u00e3o de todos os analfabetos e Revolu\u00e7\u00e3o cultural<\/strong><\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 p\u00fablica, gratuita e obrigat\u00f3ria para todas as crian\u00e7as \u2014 nova pedagogia centrada na onilateralidade e em rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica com o modo de produ\u00e7\u00e3o material. Exigir\u00e1 hor\u00e1rio integral e uma rede de estabelecimentos de ensino capaz de promover um ambiente de socializa\u00e7\u00e3o de fato de crian\u00e7as e adultos nos valores mais nobres desenvolvidos pela humanidade, os valores do trabalho, da ci\u00eancia, do comunismo cient\u00edfico e do homem novo. Para as popula\u00e7\u00f5es adultas ser\u00e3o formadas as brigadas que travar\u00e3o uma decisiva batalha contra a ignor\u00e2ncia, o obscurantismo e todas as formas de opress\u00e3o do jugo capitalista sobre quase 40 milh\u00f5es de brasileiros, criando-se as condi\u00e7\u00f5es da revolu\u00e7\u00e3o cultural, onde a arte, a literatura nacional e universal ser\u00e3o acess\u00edveis ao povo e impulsionadas ao reflorescimento.<\/p>\n

– O Internacionalismo Prolet\u00e1rio e a Solidariedade internacional <\/strong><\/p>\n

O Estado Oper\u00e1rio estabelecer\u00e1 os v\u00ednculos mais sinceros com os Pa\u00edses Socialistas, Nacionais libertados e o proletariado revolucion\u00e1rio e povos oprimidos que lutam contra o imperialismo e o capitalismo em todo o mundo, particularmente na Am\u00e9rica Latina. Estes v\u00ednculos se estabelecer\u00e3o em torno da coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua econ\u00f4mica, cultural e pol\u00edtica, visando \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o de um sistema internacional e continental, com bases s\u00f3lidas no Internacionalismo prolet\u00e1rio: a solidariedade e o respeito \u00e0 soberania, autodetermina\u00e7\u00e3o e defesa da paz entre os povos e do socialismo.<\/p>\n

F) A aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Emerg\u00eancia<\/strong><\/em><\/h4>\n

A execu\u00e7\u00e3o do Plano de Emerg\u00eancia se efetuar\u00e1 sob um cen\u00e1rio de intensa luta de classes, na sua forma mais extrema e violenta: a guerra civil. No plano interno, a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa buscar\u00e1 se apoiar nos setores da burguesia n\u00e3o monopolista, da pequena burguesia, das camadas m\u00e9dias, para dividir as for\u00e7as revolucion\u00e1rias principais (o proletariado, o prolet\u00e1rio-campon\u00eas e semi-proletariado) e impedir de todos os meios que a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista se consolide e execute o seu programa. A burguesia monopolista e latifundi\u00e1ria, a partir do exterior, financiar\u00e1 a contra-revolu\u00e7\u00e3o interna, criando um ex\u00e9rcito de mercen\u00e1rios, ex-torturadores, e toda sorte de traidores, vende-p\u00e1tria, elementos contra-revolucion\u00e1rios e ex-colaboradores do antigo regime, para criar uma situa\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 interven\u00e7\u00e3o direta do imperialismo no pa\u00eds. Externamente, o imperialismo efetuar\u00e1 um bloqueio total econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar para sufocar a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, podendo evoluir para um cerco e invas\u00e3o, em apoio \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o.*<\/p>\n

O Plano Emergencial deve ser executado mesmo sob estas circunst\u00e2ncias. Ele \u00e9 um instrumento econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar, que isolar\u00e1 a burguesia monopolista e n\u00e3o monopolista, ganhar\u00e1 o apoio das massas e evitar\u00e1 que se formalize as for\u00e7as da contra-revolu\u00e7\u00e3o, sufocando a guerra civil nos grandes centros urbanos e criando as condi\u00e7\u00f5es para transformar a guerra contra o imperialismo, numa guerra de todo o povo em defesa da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista. Nessas condi\u00e7\u00f5es, o processo revolucion\u00e1rio consolidar\u00e1 rapidamente o novo Estado Oper\u00e1rio Revolucion\u00e1rio e seu programa socialista. Mas isto n\u00e3o significa que a contra-revolu\u00e7\u00e3o, interna e externa, seja esmagada rapidamente. Com a realiza\u00e7\u00e3o do Plano de Emerg\u00eancia, apenas se criam as condi\u00e7\u00f5es para se desbarat\u00e1-la como for\u00e7a regular capaz de agrupar tropas e combater em campo aberto. A a\u00e7\u00e3o contra-revolucion\u00e1ria continuar\u00e1 nos centros urbanos, na forma clandestina e, principalmente, nas regi\u00f5es do campo e fronteiras, com outros pa\u00edses manobrados pelo imperialismo.<\/p>\n

\u00c9 preciso salientar aqui que, embora as for\u00e7as motrizes da revolu\u00e7\u00e3o comunista no Brasil tenham um car\u00e1ter puramente prolet\u00e1rio e proletarizado, ela n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o pr\u00f3xima da sua fase superior, aquela que Marx afirma que se dever\u00e1 passar da situa\u00e7\u00e3o de \u201ccada um segundo sua capacidade para cada um segundo as suas necessidades\u201d. A Revolu\u00e7\u00e3o, na verdade, se desenvolver\u00e1 ainda carregando parte da heran\u00e7a do regime anterior, portanto dever\u00e1 cumprir ainda tarefas democr\u00e1ticas, atrav\u00e9s ditadura do proletariado (democracia prolet\u00e1ria), sejam no plano econ\u00f4mico, sejam no plano pol\u00edtico, que unidas as tarefas puramente de car\u00e1ter socialista, no plano interno e externo, criar\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para passagem a sua fase superior, propriamente comunista: \u201cNo lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e antagonismo de classes, surge uma associa\u00e7\u00e3o em que o livre desenvolvimento de cada um \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o para o livre desenvolvimento de todos\u201d.13<\/strong><\/sup><\/p>\n

 <\/h4>\n

G) A conquista da hegemonia pela Classe Oper\u00e1ria<\/strong><\/em><\/h4>\n

Nas condi\u00e7\u00f5es brasileiras, o meio fundamental para que a classe oper\u00e1ria conquiste sua hegemonia \u00e9 lutando desde agora pelo socialismo. A luta pelo socialismo, quando se efetua dentro de uma democracia burguesa, \u00e9, na verdade, a luta direta pelas condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a Revolu\u00e7\u00e3o. Isto quer dizer que a luta de classes, no plano econ\u00f4mico, pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, deve se destinar tanto a organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado (o seu partido de vanguarda), quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, eleva\u00e7\u00e3o do grau de consci\u00eancia e intensifica\u00e7\u00e3o da luta das massas trabalhadoras pelo socialismo. Embora a democracia burguesa atual seja bastante restrita, pois trata-se de uma democracia sob o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios e do latif\u00fandio a servi\u00e7o do imperialismo, ela se institucionalizou atrav\u00e9s de um congresso constituinte e se legitimou atrav\u00e9s de governos eleitos pelo voto direto. E na medida em que se institucionalizou e se legitimou, dividiu as for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares, criou as condi\u00e7\u00f5es para executar a pol\u00edtica neoliberal \u2014reforma do modelo econ\u00f4mico, que retira o papel estrat\u00e9gico do Estado na economia\u2014 e esvaziou o car\u00e1ter de ruptura da luta por uma democracia popular, transformando-a numa luta pela amplia\u00e7\u00e3o da democracia burguesa atual. Contudo, um governo democr\u00e1tico e popular tornar\u00e1 a luta de classes mais aberta e aguda. Isto porque ele tentar\u00e1 uma pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o com o neoliberalismo, destruindo as ilus\u00f5es dos trabalhadores com a democracia burguesa, e na medida em que n\u00e3o conseguir\u00e1 resolver a crise do capital, nem o elevado grau de pauperismo das massas, criar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para que a classe oper\u00e1ria se una em torno de um programa socialista, e atraia o conjunto dos trabalhadores para suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas revolucion\u00e1rias, coisa que \u00e9 essencial para se fazer a Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Deste modo, a luta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista se desenrolar\u00e1 em tr\u00eas fases: a primeira, de prepara\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de todas as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para revolu\u00e7\u00e3o socialista, onde se dever\u00e1 ressaltar taticamente seu conte\u00fado antiimperialista, antimonopolista e antilatifundi\u00e1rio na luta contra o neoliberalismo; a segunda, de tomada do poder pelo proletariado e seus aliados, onde predominar\u00e1 o conte\u00fado socialista da revolu\u00e7\u00e3o e a terceira, de consolida\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o, onde se realiza todo o programa de transi\u00e7\u00e3o socialista. Ela inicia na luta pelo derrubamento dos governos democr\u00e1ticos burgueses neoliberais (o regime dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio) e ap\u00f3s a derrota definitiva destes, na luta pela instaura\u00e7\u00e3o de um Governo Oper\u00e1rio Revolucion\u00e1rio que nacionalize os monop\u00f3lios e o latif\u00fandio e execute o Plano de Emerg\u00eancia socialista. Com a vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria e a demoli\u00e7\u00e3o do Estado monopolista burgu\u00eas, o Governo Oper\u00e1rio Revolucion\u00e1rio aprofundar\u00e1 ao n\u00edvel econ\u00f4mico, social e estatal, o seu car\u00e1ter socialista e de ditadura de classe do proletariado, atrav\u00e9s de sua constitui\u00e7\u00e3o como Estado Oper\u00e1rio e auto-governo dos trabalhadores. A fun\u00e7\u00e3o do Estado Oper\u00e1rio e da ditadura de classe do proletariado \u00e9 executar o Programa Socialista da revolu\u00e7\u00e3o, de transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para o comunismo. Neste per\u00edodo inicial da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil, entendemos o conte\u00fado pol\u00edtico da luta antiimperialis-ta, antimonopolista e antilatifundi\u00e1ria, como um vasto movimento oper\u00e1rio e popular pelo socialismo, movimento este encabe\u00e7ado pelo Proletariado.<\/p>\n

\n<\/p>

2. O problema organizativo pr\u00e1tico do Partido<\/strong><\/h4>\n

\n<\/p>

Como j\u00e1 buscamos demonstrar in\u00fameras vezes neste trabalho, o desenvolvimento capitalista no Brasil condensou em um modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital as caracter\u00edsticas fundamentais da forma\u00e7\u00e3o social brasileira. Este fen\u00f4meno acentuou ainda mais a manifesta\u00e7\u00e3o da \u201cLei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o de Capital\u201d, de Marx14<\/strong><\/sup>, e concentrou a riqueza e o poder numa \u00ednfima minoria da popula\u00e7\u00e3o, enquanto a esmagadora maioria vive submetida a mais absoluta mis\u00e9ria, explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o. Nestas condi\u00e7\u00f5es, os problemas vividos pela maioria dos trabalhadores s\u00e3o de tal ordem que s\u00f3 acabando com o poder do capital, ou seja, s\u00f3 com o socialismo \u00e9 poss\u00edvel resolv\u00ea-los efetivamente.<\/p>\n

A crise do capital, que se instaurou a partir do final da d\u00e9cada de 70, continuou na d\u00e9cada de 80 e se agravou no iniciou da de 90, com a intensifica\u00e7\u00e3o da grande ofensiva neoliberal do imperialismo, criou todas as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil. E do mesmo modo que os Partidos Comunistas de toda a Am\u00e9rica Latina, reunidos em Havana em 1975, afirmaram que o capitalismo n\u00e3o resolve nenhum problema da Am\u00e9rica Latina, Luiz Carlos Prestes, em 1980, no Brasil, em sua hist\u00f3rica \u201cCarta aos Comunistas\u201d afirmava:<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos anos, sob a \u00e9gide do regime militar, a grande burguesia monopolista, aprofundou todas as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade brasileira: a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio, confirmando um quadro de crescimento absoluto (…) da mis\u00e9ria dos trabalhadores, agravando-se as desigualdades sociais e tornando-se ainda mais cr\u00edtica a situa\u00e7\u00e3o do campo com as transforma\u00e7\u00f5es capitalistas ocorridas na agricultura e as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas no sistema latifundi\u00e1rio (…) a prolifera\u00e7\u00e3o dos minif\u00fandios e dos chamados \u2018b\u00f3ias-frias\u2019. Simultaneamente, cresceu vertiginosamente a criminalidade e a viol\u00eancia nas grandes cidades, agravaram-se problemas antigos como o do menor abandonado, do desemprego, a falta de assist\u00eancia m\u00e9dica, o analfabetismo e a prostitui\u00e7\u00e3o de menores, isto comprova, mais uma vez, que o desenvolvimento capitalista n\u00e3o \u00e9 capaz de resolver os problemas do povo e nem sequer de ameniz\u00e1-los\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

(Prestes, Luiz Carlos, em \u201cCarta aos Comunistas\u201d, S\u00e3o Paulo, Alfa-\u00f4mega, 1980. pp.23-24)<\/strong><\/em><\/p>\n

O grande movimento oper\u00e1rio de massas, que marcou o fim do regime militar e a mudan\u00e7a na forma da ditadura de classes da burguesia, da ditadura militar para a democracia burguesa, fez manifestar com toda a for\u00e7a a crise econ\u00f4mica no pa\u00eds, a partir da d\u00e9cada de 80. Todas as perip\u00e9cias e manobras da burguesia somente a empurram para um beco sem sa\u00edda. Por um lado, porque agudiza-se a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho que, no est\u00e1gio monopolista do sistema, exige sempre a sa\u00edda imperialista; mas como isto n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem uma guerra de rapina e a burguesia n\u00e3o disp\u00f5e de autonomia para tal, a crise fica sem solu\u00e7\u00e3o dentro do capital. Por isso, todas as pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais ou keynesianas, planos de estabiliza\u00e7\u00e3o e demais remendos na Constitui\u00e7\u00e3o efetuados pelos governos atuais, a exemplo dos governos militares, descarregam o \u00f4nus da crise nas costas dos trabalhadores, das camadas m\u00e9dias assalariadas, da pequena-burguesia e dos setores da burguesia n\u00e3o monopolista. E, com isto, agrava-se ainda mais a crise financeira, como demonstra o quadro falimentar das empresas e de institui\u00e7\u00f5es financeiras (bancos Econ\u00f4mico, Comercial e Mercantil). A crise de superprodu\u00e7\u00e3o e de acumula\u00e7\u00e3o aprofunda a divis\u00e3o da classe dominante e um salve-se quem puder<\/em> entre as oligarquias no pa\u00eds mostram que os de cima j\u00e1 n\u00e3o podem viver mais como antes.<\/p>\n

Por outro lado, agrava-se tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria da classe oper\u00e1ria, j\u00e1 por si s\u00f3 miser\u00e1vel, e das massas populares, em virtude do desemprego, da fome, do pauperismo, constituindo-se um quadro em que cerca de 43 milh\u00f5es de seres humanos vivem sob condi\u00e7\u00f5es subumanas de indig\u00eancia e numa desesperadora luta pela sobreviv\u00eancia. Com isto, intensificam-se as a\u00e7\u00f5es da massa de fam\u00e9licos que violam a ordem e a propriedade privada. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o de terr\u00edvel mis\u00e9ria e absoluta opress\u00e3o, que concentra na classe oper\u00e1ria uma grande energia revolucion\u00e1ria, capaz de se transformar em movimentos maci\u00e7os, como ocorreu durante a campanha pelas \u201cDiretas J\u00e1\u201d, o \u201cMovimento pelo impeachment<\/em> de Collor\u201d. \u00c9 o que sinaliza, claramente, o aumento dos saques e arrast\u00f5es, rebeli\u00f5es nas penitenci\u00e1rias, os seq\u00fcestros, as invas\u00f5es de terras, quebra-quebras, greves pontuais etc., mostrando que se intensifica a viola\u00e7\u00e3o da propriedade privada e da ordem burguesa.<\/p>\n

E o que \u00e9 isto, sen\u00e3o os ind\u00edcios de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria? L\u00eanin definiu da seguinte maneira a situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria:<\/p>\n

\u201cQuais s\u00e3o, em termos gerais, os sintomas distintivos de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria? Quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para as classes governantes manterem sua domina\u00e7\u00e3o sem nenhuma mudan\u00e7a; quando h\u00e1 uma crise, de uma ou outra forma, entre as \u2018classes altas\u2019, uma crise pol\u00edtica da classe dominante, que abre uma brecha pela qual irrompem o descontentamento e a indigna\u00e7\u00e3o das classes oprimidas. Para que estale a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta, em geral, que \u2018os de baixo n\u00e3o queiram\u2019 viver como antes, mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que \u2018os de cima n\u00e3o possam\u2019 viver como at\u00e9 ent\u00e3o; quando o sofrimento e as necessidades das classes oprimidas se tornarem mais agudos que habitualmente; quando, como conseq\u00fc\u00eancia das causas mencionadas, h\u00e1 uma consider\u00e1vel intensifica\u00e7\u00e3o das atividades de massas…\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

(V. I. L\u00eanin, \u201cLa Bancarrota de la II Internacional\u201d, in Obras Escogidas, Buenos Aires, Editorial Cartago, 1973, t. III, p. 232-233) <\/strong><\/em><\/p>\n

Mas L\u00eanin acrescentava, tamb\u00e9m, que uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria se forma independentemente da vontade dos grupos, partidos ou mesmo classes – citando Engels – e que por isso:<\/p>\n

\u201cuma revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se produz em qualquer situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria; se produz somente numa situa\u00e7\u00e3o nas quais as transforma\u00e7\u00f5es objetivas citadas s\u00e3o acompanhadas por uma transforma\u00e7\u00e3o subjetiva, como \u00e9 habilidade de uma classe revolucion\u00e1ria para realizar a\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias de massas suficientemente fortes para destruir (ou deslocar) o velho governo, que jamais, nem sequer nas \u00e9pocas de crise, \u2018cair\u00e1\u2019 se n\u00e3o o \u2018faz cair\u2019.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

(V. I. L\u00eanin, ibdem) <\/strong><\/em><\/p>\n

Mas, no caso brasileiro, para que a classe oper\u00e1ria transforme todo o seu potencial revolucion\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es concretas, de massas, com for\u00e7a o suficiente para derrubar o velho governo das oligarquias burguesas, travestido de neoliberal e moderno, \u00e9 necess\u00e1rio um elevado n\u00edvel de consci\u00eancia de classe e de organiza\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 uma tarefa quase imposs\u00edvel de ser realizada a curto prazo, j\u00e1 que a organiza\u00e7\u00e3o superior da classe oper\u00e1ria, o Partido Comunista, foi tragicamente destru\u00edda pela rea\u00e7\u00e3o e o MCB se encontra fragmentado em dezenas de organiza\u00e7\u00f5es e c\u00edrculos marxistas, muitos totalmente desligados da classe oper\u00e1ria e mergulhados em uma profunda crise ideol\u00f3gica.<\/p>\n

A crise, como j\u00e1 afirmamos anteriormente, decorre de dois fatores: da inexist\u00eancia de uma dire\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, que \u00e9 a estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria, e da inexist\u00eancia de uma dire\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, ou seja, uma organiza\u00e7\u00e3o de quadros comunistas revolucion\u00e1rios reconhecida e respeitada pela classe oper\u00e1ria. Isto se manifesta tanto na capitula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, como na degeneresc\u00eancia da pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria, dos agrupamentos que comp\u00f5em o MCB, influenciando todo o movimento oper\u00e1rio e popular no pa\u00eds. Isto \u00e9 comprovado pelo seguinte:<\/p>\n

a) pelos agrupamentos que mudaram de posi\u00e7\u00e3o depois da queda do campo socialista e da URSS ou sofreram cis\u00f5es \u2014 PCB, PCdoB, PLP, RPC, MTS, MR-8, CS, CO, PRO, ALP, MTM, MCR;<\/p>\n

b) pelos agrupamentos que sofreram de degeneresc\u00eancia te\u00f3rica e pr\u00e1tica \u2014 PCB, RPC, MTS, CLCP, CS, PLP, PCdoB, PRO, MCR;<\/p>\n

c) agrupamentos que sofreram mais de degeneresc\u00eancia te\u00f3rica que pr\u00e1tica \u2014 PCdoB, PLP, CO;<\/p>\n

d) agrupamentos que sofreram mais de degeneresc\u00eancia pr\u00e1tica que te\u00f3rica \u2014 CLCP, MR-8, CS, MTM, MCR;<\/p>\n

e) agrupamentos que se desintegraram totalmente \u2014 PCB, RPC, MTS, CLCP;<\/p>\n

f) agrupamentos que mudaram de forma \u2014 ALP, MR-8, CS, PLP.<\/p>\n

Vemos pois, que nenhum agrupamento passa ileso \u00e0 crise. O caso do PCB e PCdo B s\u00e3o bastante ilustrativos do processo. Ap\u00f3s o desligamento de Luiz Carlos Prestes e de centenas de militantes do PCB, o agrupamento que fica com a sigla se divide: sua maior parte se fusiona a setores da classe dominante e dissidentes do PSB, muda o nome do partido para PPS e abandona de vez o marxismo. A parte menor briga pela sigla e, para se manter agrupada, renega o Marxismo-Leninismo e o centralismo democr\u00e1tico. A defici\u00eancia te\u00f3rica e de quadros os leva a uma pol\u00edtica suicida, legalista e eleitoreira, para atrair, a qualquer pre\u00e7o, \u201caderentes\u201d ao partido. Prestes, diante da fragilidade dos quadros que o acompanhara, se recusa a organizar um partido e passa a defender posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias isoladas, at\u00e9 o final de sua vida. Os agrupamentos que se formam em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de Prestes \u2014RPC, MTS, PLP e mesmo o CLCP\u2014 s\u00e3o incapazes de se firmarem nacionalmente. Parte destes se diluem totalmente (RPC, MTS e CLCP) no PT, PDT, PSB, PMDB e PSDB. O caso do PCdoB \u00e9 o mais flagrante de capitula\u00e7\u00e3o, cinismo e chauvinismo. Ele, que se reivindicava o cerne do stalinismo no pa\u00eds, em seu \u00faltimo Congresso declarou \u201cque nunca fora stalinista\u201d , que as teses do Partido \u00danico e da Ditadura do Proletariado est\u00e3o superadas e o seu \u201cPrograma Socialista\u201d para o Brasil definiu como \u201csocialista de mercado\u201d.<\/p>\n

Os agrupamentos remanescentes da luta armada, que foram atra\u00eddos pelo PT e pretendiam transform\u00e1-lo em Partido Revolucion\u00e1rio, em menos de 15 anos dilu\u00edram-se no seu interior e hoje s\u00e3o prisioneiros, pol\u00edtica e ideologicamente, do \u201csocialismo petista\u201d, que no fundo n\u00e3o passa da velha corrente chauvinista social-democr\u00e1tica, reformista e anti-marxista, que adota a velha estrat\u00e9gia de humaniza\u00e7\u00e3o do capitalismo selvagem no pa\u00eds. O MR-8, com sua estrat\u00e9gia direitista herdada do PCB, ap\u00f3s o longo per\u00edodo de ulissismo, tornou-se o bra\u00e7o direito do quercismo e, de cis\u00e3o em cis\u00e3o, avan\u00e7a para a dilui\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica dentro do PMDB. Os agrupamentos que se desiludiram com a constru\u00e7\u00e3o \u201cda sagrada fam\u00edlia na fam\u00edlia terrena\u201d, atrav\u00e9s do PT (CS, PRO, CO, etc.), ou que se fundiram no PSTU (CS, PFS \u2014 ex-PLP…), assim como os que lutam pela sigla PCB, c\u00edrculos remanescentes do \u201cprestismo\u201d, apesar da resist\u00eancia, n\u00e3o fomos capazes, at\u00e9 o momento, de nos constituirmos nacionalmente, bem como elaborar um projeto de car\u00e1ter nacional e obter o reconhecimento e a ades\u00e3o das massas.<\/p>\n

Hoje, a imensa maioria dos agrupamentos e c\u00edrculos marxistas, que floresceram com o esfacelamento do PC, s\u00e3o oriundos da pequena-burguesia. Poucas s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es ou c\u00edrculos que forjaram seus quadros a partir da classe oper\u00e1ria. Constituiu-se, desta forma, um quadro de milit\u00e2ncia onde coexistem cerca de 3 gera\u00e7\u00f5es de comunistas a influenciar a forma\u00e7\u00e3o de uma 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o de revolucion\u00e1rios, que despertaram durante a luta pelas liberdades democr\u00e1ticas e o fim da ditadura militar e continuam a despertar, no pa\u00eds. A primeira gera\u00e7\u00e3o \u00e9 aquela que se formou durante as d\u00e9cadas de 20 e 30, per\u00edodo da constitui\u00e7\u00e3o inicial do Partido Comunista, que foi profundamente influenciada pela insurrei\u00e7\u00e3o armada de 1935 e j\u00e1 quase inexistente; a segunda se formou nas d\u00e9cadas de 40 e 50, per\u00edodo em que o movimento assume caracter\u00edsticas contradit\u00f3rias, ora radical, ora conciliadora e a terceira \u00e9 a que iniciou sua forma\u00e7\u00e3o com as grandes lutas de massas, regidas pela tese da coexist\u00eancia pac\u00edfica e da luta armada contra a ditadura. Nas duas primeiras, a classe oper\u00e1ria teve forte presen\u00e7a. Na \u00faltima, dada a posi\u00e7\u00e3o de recuo do PCB frente \u00e0 luta armada contra a ditadura, o predom\u00ednio passou a ser exclusivamente da pequena-burguesia.<\/p>\n

E o inimigo de classe, diante deste quadro, age no sentido de dificultar, \u201csabotar\u201d a forma\u00e7\u00e3o do fator subjetivo da revolu\u00e7\u00e3o. Sua t\u00e1tica \u00e9 apoiar as posi\u00e7\u00f5es que, abertamente ou por tr\u00e1s de uma terminologia revolucion\u00e1ria, est\u00e3o a servi\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o. A rea\u00e7\u00e3o estimula todo aquele que, dentro do movimento, defenda seus valores e conceitos burgueses de \u201cdemocracia \u201d, \u201cliberdade de escolha\u201d, \u201csocialismo de mercado\u201d (…) e distor\u00e7a os princ\u00edpios fundamentais do Marxismo-Leninismo. Seu objetivo principal \u00e9 confundir e atrasar a passagem do Proletariado de classe em si para classe para si. Ao mesmo tempo que procura liquidar ideologicamente o MCB, tenta manter sob controle policial-militar as explos\u00f5es sociais e esvaziar o potencial revolucion\u00e1rio das massas, estimulando campanhas assistencialistas (Natal \u201cSem Fome\u201d, fim da viol\u00eancia, pelo emprego, etc.) e a forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas reformistas, como o PDT, PT, PSB e PPS, do tipo social-democrata. Esfor\u00e7a-se tamb\u00e9m para atrair, para essas mesmas posi\u00e7\u00f5es, as lideran\u00e7as sindicais combativas ou at\u00e9 mesmo organiza\u00e7\u00f5es comunistas que, com avalia\u00e7\u00f5es incorretas do processo revolucion\u00e1rio brasileiro e da luta de classes, se introduzem por uma via anti-marxista no interior destes partidos reformistas.<\/p>\n

Deste modo, para que as condi\u00e7\u00f5es subjetivas da revolu\u00e7\u00e3o se desenvolvam, \u00e9 necess\u00e1rio elevar o grau de consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o do proletariado, como diz Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista de 1848, \u201ca organiza\u00e7\u00e3o do proletariado em classe e, portanto, em Partido pol\u00edtico\u201d, coisa que somente \u00e9 poss\u00edvel pela a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sua vanguarda consciente: o Partido Comunista, Marxista-Leninista. Mas, \u201co que fazer\u201d se o Partido Comunista foi esfacelado, o MCB est\u00e1 em profunda degeneresc\u00eancia e dividido, e o inimigo de classe, aparentemente, com pleno controle e agindo contra as tentativas de reorganiza\u00e7\u00e3o do Partido? Ao nosso ver, a resposta para esta pergunta encontra-se na a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e nos esfor\u00e7os, ainda que isolados e bastante fragilizados dos in\u00fameros c\u00edrculos ou agrupamentos que atualmente se formam e tentam fazer valer a m\u00e1xima de Marx e Engels, no \u201cManifesto Comunista\u201d de 1848:<\/p>\n

\u201cA organiza\u00e7\u00e3o do proletariado em classe e, portanto, em partido pol\u00edtico, \u00e9 incessantemente destru\u00edda pela concorr\u00eancia que fazem entre si os pr\u00f3prios oper\u00e1rios. Mas renasce sempre e cada vez mais forte, mais poderosa\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

(Marx e Engels, \u201cManifesto do Partido Comunista\u201d, Editora Alfa-\u00d4mega)<\/strong><\/em><\/p>\n

Mas as propostas desses novos agrupamentos s\u00e3o ainda prim\u00e1rias e impregnadas pela heran\u00e7a de equ\u00edvocos do MCB, sem um plano t\u00e1tico e organizativo definido e criativo, pregam palavras ocas e levam o trabalho sem conseq\u00fc\u00eancia pr\u00e1tica. Nestas condi\u00e7\u00f5es, o primeiro passo a seguir \u00e9, a partir do estudo sistem\u00e1tico da teoria revolucion\u00e1ria, o Marxismo-Leninismo, aplic\u00e1-lo \u00e0 realidade brasileira e estabelecer uma estrat\u00e9gia e plano t\u00e1tico de combate e organiza\u00e7\u00e3o e, atrav\u00e9s do m\u00e9todo da luta de classes (a luta te\u00f3rica, a luta pol\u00edtica e a luta econ\u00f4mica), desenvolver uma pr\u00e1tica organizativa espec\u00edfica dos comunistas revolucion\u00e1rios. Essa luta n\u00e3o \u00e9 nem artificial nem superficial, trata-se de uma luta de classes no interior do MCB em defesa do Marxismo-Leninismo e que, na verdade, ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de desmascarar, isolar e extirpar toda a corja de traidores, policiais, vacil\u00f5es, corruptos, canalhas e falsos l\u00edderes, plantados pelo aparelho repressor do inimigo de classe para monitorar, controlar e desviar o Movimento Comunista Brasileiro de seu objetivo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

O MCB n\u00e3o se limita somente a esta rede de meliantes no seu interior, nele est\u00e3o tamb\u00e9m todos os quadros que, mesmo diante desta situa\u00e7\u00e3o adversa, continuam a sonhar com a vit\u00f3ria do socialismo e a liberta\u00e7\u00e3o de seu povo e lutam por isto. S\u00e3o quadros revolucion\u00e1rios que resultam de tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es de lutadores, que condensam nossa hist\u00f3ria de lutas e continuam a erguer o punho ao alto em defesa dos valores mais dignos desenvolvidos pela humanidade: o comunismo. Deste modo, a refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista tem o dever de, por um lado, resgatar a hist\u00f3ria do Movimento Comunista no Brasil, seus militantes revolucion\u00e1rios e personagens her\u00f3icos, a exemplo de Luiz Carlos Prestes e, por outro, renunciar a toda heran\u00e7a15<\/strong><\/sup> reformista, conciliadora e nacionalista de direita, tamb\u00e9m presente no movimento comunista at\u00e9 os dias atuais. Pois, embora a hist\u00f3ria do ex-PCB seja marcada pelo mais profundo hero\u00edsmo e sacrif\u00edcios dos seus quadros, sua estrat\u00e9gia equivocada e debilidade te\u00f3rica e ideol\u00f3gica tamb\u00e9m desenvolveu uma heran\u00e7a direitista, de desprezo pela mobiliza\u00e7\u00e3o das massas, mandonismo e supress\u00e3o da democracia interna, que levou ao afastamento de muitos quadros honestos e her\u00f3icos e a in\u00fameras cis\u00f5es, que facilitaram o seu esfacelamento pelas for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Partido Comunista \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, composta por quadros intimamente ligados \u00e0s massas e reconhecidos pelo seu trabalho junto \u00e0s mesmas. A sua l\u00f3gica de constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o obedece sua estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria, previamente estabelecida, que nunca deve ser confundida com uma organiza\u00e7\u00e3o de massas ou uma organiza\u00e7\u00e3o terrorrista. Sua condi\u00e7\u00e3o de Partido Revolucion\u00e1rio e de Vanguarda n\u00e3o \u00e9 algo que decorra de uma autoproclama\u00e7\u00e3o, \u00e9, como diz Lenine16<\/strong><\/sup>, \u201cnenhuma organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se considerar Partido Revolucion\u00e1rio se as massas n\u00e3o a reconhecerem como tal\u201d. Logo a organiza\u00e7\u00e3o que pretenda a refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista dever\u00e1 ostentar todos os princ\u00edpios de organiza\u00e7\u00e3o leninistas, diferenciando-se da sua organiza\u00e7\u00e3o no passado (PCB), que mais parecia com um movimento de massas do que com um partido de quadros, propriamente dito.<\/p>\n

E quais s\u00e3o os princ\u00edpios de organiza\u00e7\u00e3o leninistas? Como aplic\u00e1-las \u00e0 situa\u00e7\u00e3o concreta que vive o Movimento Comunista Brasileiro?<\/p>\n

Em primeiro lugar, considerar que o Partido Comunista \u00e9 o \u201cEstado Maior da Luta de Classes\u201d. \u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o de revolucion\u00e1rios profissionais, que se constr\u00f3i \u201cde cima para baixo\u201d, a partir dos filhos e filhas mais talentosos e resolutos da classe oper\u00e1ria, e somente compor\u00e1 as suas fileiras os que, tanto te\u00f3rica quanto praticamente, demonstrem estarem \u00e0 altura de integrar-se aos seus quadros. A sua linha de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o obedece aos impulsos emocionais ou ao desconcerto exasperado, que caracterizam as jun\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas dos agrupamentos da pequena-burguesia, e, muito menos, a demagogia das organiza\u00e7\u00f5es \u201cobreiristas\u201d, que acreditam que um destacamento de vanguarda se constr\u00f3i \u201cde baixo para cima\u201d.17<\/strong><\/sup><\/p>\n

Em segundo lugar, que sua linha de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo dial\u00e9tico, entre o movimento de organiza\u00e7\u00e3o de “cima para baixo”, da vanguarda da classe oper\u00e1ria, e o movimento de “baixo para cima”, da luta de classes na esfera econ\u00f4mica que nos v\u00e1rios confrontos e lutas revela os verdadeiros chefes da classe oper\u00e1ria, por sua especial habilidade no comando destas lutas; n\u00e3o s\u00e3o ainda revolucion\u00e1rios conscientes, mas lideran\u00e7as emp\u00edricas, que somente com o estudo rigoroso do Marxismo-Leninismo e sua organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria adquirir\u00e3o a convic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Comunismo, tornando-se verdadeiros revolucion\u00e1rios e quadros comunistas.<\/p>\n

Em terceiro lugar, considerar que refundar o Partido Comunista n\u00e3o implica na funda\u00e7\u00e3o de mais um movimento, cuja l\u00f3gica seja atender aos anseios de ascens\u00e3o, na escalada de dire\u00e7\u00e3o nesta organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ou ainda ao oportunismo de constituir uma legenda para utiliza\u00e7\u00e3o e finalidades puramente eleitoreiras da nova aristocracia oper\u00e1ria e da pequena-burguesia radicalizada. Isto significa fazer um novo tipo de organiza\u00e7\u00e3o que, guiando-se pelos princ\u00edpios Leninistas de organiza\u00e7\u00e3o estabelecidos na \u201cCarta a um Camarada\u201d18<\/strong><\/sup>, reafirme a teoria revolucion\u00e1ria \u2014o Marxismo-Leninismo\u2014 seus s\u00edmbolos, fundadores e enriquecedores, Marx, Engels e L\u00eanin, incorpore a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria brasileira e seja capaz de dirigir o processo revolucion\u00e1rio no pa\u00eds contra o impe-rialismo e o capitalismo e pelo socialismo, vitoriosamente.<\/p>\n

Avaliamos que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel aplicar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do Partido os princ\u00edpios leninistas de organiza\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7ar-se para que eles se efetuem plenamente. Isto possibilitar\u00e1 atingir tr\u00eas objetivos b\u00e1sicos: a) uma prepara\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e uma educa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de fato dos oper\u00e1rios e intelectuais, que integram o Partido, elevando o seu n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o, consci\u00eancia e compromisso revolucion\u00e1rio; b) utiliza\u00e7\u00e3o adequada do princ\u00edpio eletivo para evitar o oportunismo e a infiltra\u00e7\u00e3o policial na estrutura interna e c) aproxima\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios da verdadeira atividade revolucion\u00e1ria, estabelecendo nitidamente as fronteiras entre o Partido e a classe.<\/p>\n

Para isto, \u00e9 necess\u00e1rio levar a cabo um plano geral organizativo, que defina claramente as organiza\u00e7\u00f5es e n\u00edveis de milit\u00e2ncia que comp\u00f5em o Partido, ou seja, n\u00edveis de milit\u00e2ncia, pelo grau de organiza\u00e7\u00e3o, em geral, e pelo grau de clandestinidade, em particular.<\/p>\n

Assim, temos: 1) a organiza\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios, a mais restrita, clandestina e profissional poss\u00edvel; e 2) a organiza\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios, o mais ampla e diversa poss\u00edvel. Obviamente aqueles que tomem parte em uma dessas organiza\u00e7\u00f5es e se submeta \u00e0s suas decis\u00f5es, ser\u00e1 reconhecido como militante do Partido. Estes dois n\u00edveis de militantes constituem o Partido Comunista, claro est\u00e1 que uma compor\u00e1 o centro do partido e a outra, o setor intermedi\u00e1rio entre o partido e a classe. Do resultado do trabalho do Partido, em especial, da organiza\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios junto \u00e0 classe, constituem-se: 3) as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias ligadas ao partido, mas que n\u00e3o s\u00e3o filiadas ao mesmo; 4) as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias n\u00e3o ligadas ao Partido, por\u00e9m subordinadas de fato ao seu controle e dire\u00e7\u00e3o e, por \u00faltimo; 5) elementos n\u00e3o organizados da classe oper\u00e1ria, que em grande parte tamb\u00e9m se subordinam, pelo menos nos casos de grandes manifesta\u00e7\u00f5es da luta de classes \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Partido. E nestes tr\u00eas \u00faltimos setores, defendemos a constitui\u00e7\u00e3o de outro movimento de car\u00e1ter revolucion\u00e1rio t\u00e1tico, que sirva de cobertura para nossa a\u00e7\u00e3o conspirativa, considerando, por um lado, a situa\u00e7\u00e3o concreta do nosso movimento e suas potencialidades e, por outro, a situa\u00e7\u00e3o brasileira atual, a nossa estrat\u00e9gia e t\u00e1tica geral aqui definidas.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

(1) CARONE, E. ob. cit. p. 30. BANDEIRA, M; MELO, C. e ANDRADE, A. T. ob. cit. p. 407.<\/p>\n

(2) MORAES, D\u00eanis e VIANA, Francisco. ob. cit. PRESTES, Luiz Carlos. Carta aos Comunistas. S\u00e3o Paulo, Alfa-\u00d4mega, 1980. pp.23-24.<\/p>\n

(3) ENGELS, F. Anti-D\u00fcrhing. Lisboa, Ed. Afrodite, 1977. p. 152.
\u201cNos limites desta ordem de coisas n\u00e3o sa\u00edmos, por certo, do pensamento habitual, metaf\u00edsico; mas quando consideramos as coisas no movimento, na mudan\u00e7a, na sua vida, na a\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de umas sobre as outras, o caso \u00e9 muito diferente e, ent\u00e3o, ca\u00edmos nas contradi\u00e7\u00f5es: j\u00e1 a simples mudan\u00e7a mec\u00e2nica de lugar n\u00e3o pode realizar-se sen\u00e3o porque um corpo, num s\u00f3 e mesmo momento, est\u00e1 num lugar e, ao mesmo tempo, noutro lugar; num s\u00f3 e mesmo lugar e n\u00e3o neste lugar. E a posi\u00e7\u00e3o constante e a solu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea desta contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o movimento\u201d.<\/p>\n

(4) MARX, K. O Dezoito Brum\u00e1rio de Luiz Bonaparte. ob. cit. p. 203.
\u201cOs homens fazem sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, mas n\u00e3o a fazem como querem; n\u00e3o a fazem sob circunst\u00e2ncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado. A tradi\u00e7\u00e3o de todas as gera\u00e7\u00f5es mortas oprime como um pesadelo o c\u00e9rebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e \u00e0s coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses per\u00edodos de crise revolucion\u00e1ria os homens conjuram ansiosamente em seu aux\u00edlio os esp\u00edritos do passado, tomando-lhes emprestados os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar \u00e0 nova cena da hist\u00f3ria do mundo nesse disfarce tradicional e nessa linguagem emprestada.\u201d<\/p>\n

(5) PRADO JUNIOR, Caio. A Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira. 7\u00aa Ed. S.Paulo, Editora Brasiliense, 1977, pp. 39 – 47 , 86 e 87.<\/p>\n

(6) MARX, K. e Engels F. La ideologia Alemana. Buenos Aires, Ediciones Pueblos Unidos, 1973. pp. 11 e 12.<\/p>\n

(7) SILVA, Francisco, C.T. A Moderniza\u00e7\u00e3o Autorit\u00e1ria: Do Golpe Militar \u00e0 Redemocratiza\u00e7\u00e3o 1964\/1984. In: Hist\u00f3ria Geral do Brasil. Rio de Janeiro, Editora Campus, 1990, p. 275.<\/p>\n

(8) PCdoB. Programa Socialista para Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira. 1995. OLIVEIRA, Isabel R. Trabalhadores e Pol\u00edtica – As Origens do Partido dos Trabalhadores. Petr\u00f3polis, Vozes, 1988. pp. 135.<\/p>\n

(9) PRESTES, Luiz Carlos. Entrevista ao Jornal da Unicamp. Ano I, n\u00ba 9. Campinas, maio de 1987. p. 3. Ver tamb\u00e9m, Tribuna de Minas, de 7 de Julho de 1987 : \u201cEu tive um dado recente, que, do total da classe oper\u00e1ria brasileira, s\u00f3 s\u00e3o organizados em sindicatos, 10%.\u201d. RODRIGUES, Le\u00f4ncio M. Partidos e Sindicatos. ob. cit. p. 139.<\/p>\n

(10) RUZ , Fidel Castro. \u201cDiscurso de Abertura do Forum de S.Paulo\u201d. Jornal Granma Internacional, Havana, ano 28. Edi\u00e7\u00e3o brasileira\u2014 Editora Inverta, n\u00ba 32, de 30 de agosto de 1993.<\/p>\n

(11) PRESTES, Luis Carlos. Entrevista ao Jornal Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, de 29 de dezembro de 1988.<\/p>\n

(12) MARX, K. Marx e Engels Cartas – Marx a L. Kugelmann, de 12 de abril de 1871. In: Obras Escolhidas, Volume III, S.Paulo, Editora Alfa-\u00d4mega, pp. 262 e 263.<\/p>\n

(*) Durante o golpe militar de 1964, os Estados Unidos deram cobertura aos golpistas, atrav\u00e9s da opera\u00e7\u00e3o militar conhecida como Brother San: uma frota de marines norte-americanos que aportou no Esp\u00edrito Santo. Ver SILVA, Carlos Teixeira F. ob. cit. p. 292; e MONIZ, Bandeira. Presen\u00e7a dos Estados Unidos no Brasil. cap. XLVIII. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1978.<\/p>\n

(13) MARX, K. O Manifesto do Partido Comunista. ob. cit.<\/p>\n

(14) MARX, K. O Capital. Ob. cit.<\/p>\n

(15) PRESTES, A.Leoc\u00e1dia. A Heran\u00e7a Que Os Comunistas Devem Renunciar. Oitenta, Porto Alegre,4:199 e 223, 1980.<\/p>\n

(16) LENINE, V.I. Que Fazer. ob. cit. pp. 138 e 139.
\u201cPorque n\u00e3o basta intitular-se \u2018vanguarda\u2019, destacamento avan\u00e7ado: \u00e9 preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos \u00e0 cabe\u00e7a.\u201d<\/p>\n

(17) LENINE, V.I. Desconcerto Exasperado. In: Obras Completas, tomo 12. Buenos Aires, Ed. Cartago. Artigo de abril de 1907, citado por Luiz Carlos Prestes, em carta de 23\/07\/1987: \u201c… a id\u00e9ia de convocar o Congresso, (cita o documento menchevique) \u201ctrar\u00e1 um princ\u00edpio de coes\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o organizativa das massas oper\u00e1rias e far\u00e1 que se ressalte ante elas os interesses comuns da classe oper\u00e1ria e seus objetivos…\u201d(e continua Lenine):Primeiro, constru\u00e7\u00e3o organizativa e depois, os objetivos (grifado por Lenine); quer dizer, o programa e a t\u00e1tica! N\u00e3o dever\u00edamos raciocinar ao inverso, Camaradas \u201cliteratos e pr\u00e1ticos\u201d? Refleti: \u00e9 possivel unificar a constru\u00e7\u00e3o organizativa se n\u00e3o se unificou a interpreta\u00e7\u00e3o dos interesses e os objetivos de Classe? Refleti e vereis que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n

(18) LENINE, V.I. Carta a um camarada.<\/p>\n

<\/a>VI) O Momento Pol\u00edtico<\/h2>\n

O governo \u201cneoliberal\u201d da burguesia monopolista, rapidamente, se deteriora com o recrudescimento da crise econ\u00f4mica. A situa\u00e7\u00e3o caminha, com \u201cbotas de sete l\u00e9guas\u201d, para um quadro similar ao de 1929. Toma de assalto a cena hist\u00f3rica um per\u00edodo de intensas e profundas como\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, a exemplo do vivenciado durante a d\u00e9cada de 30.<\/p>\n

O governo de FHC resultou do consenso entre as as oligarquias financeiras, nacionais e estrangeiras, para consolidar a nova estrat\u00e9gia de dom\u00ednio do imperialismo norte-americano sobre o Conesul. O instrumento deste consenso foi o \u201cPlano Real\u201d, que rebaixou os sal\u00e1rios reais, dando curto f\u00f4lego \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o e \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o que logo passou a se desenvolver pela centraliza\u00e7\u00e3o de capitais nas m\u00e3os das oligarquias financeiras. Isto permitiu que a burguesia monopolista consolidasse jur\u00eddica, pol\u00edtica e ideologicamente uma nova legisla\u00e7\u00e3o sobre a propriedade privada \u2014a reforma constitucional\u2014 abocanhando a propriedade estatal (privatiza\u00e7\u00f5es), remodelando o papel do Estado na economia e esvaziando o seu poder pol\u00edtico.<\/p>\n

Mas todo este processo come\u00e7a a ser comprometido em fun\u00e7\u00e3o do esgotamento do \u201cPlano Real\u201d e da centraliza\u00e7\u00e3o de capital, que impulsiona a luta intestina entre as oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras, j\u00e1 em aberta peleja dentro do governo pela posse do patrim\u00f4nio estatal (p\u00f3lo petroqu\u00edmico de Cama\u00e7ari, projeto SIVAM, etc…), como demonstram as manobras e sucessivos esc\u00e2ndalos no sistema financeiro do pa\u00eds: o caso dos Bancos Econ\u00f4mico, da BA; Comercial, de SP; Lavoura, de Pernambuco e agora do Nacional, de MG e Unibanco. Tudo est\u00e1 relacionado com os arremates do patrim\u00f4nio estatal, tanto das fontes de mat\u00e9rias-primas (a posse privada do solo e subsolo), como da explora\u00e7\u00e3o das riquezas nelas contidas e dos meios para tal (empresas estatais). A luta j\u00e1 come\u00e7ou a fazer \u201cv\u00edtimas\u201d, como o chefe do Cerimonial da Presid\u00eancia, o embaixador J\u00falio C\u00e9sar Gomes dos Santos, o Ministro da Aeron\u00e1utica Mauro Jos\u00e9 Gandra e amea\u00e7a perigosamente o Relator do projeto SIVAM, o Senador Gilberto Miranda. Se o inc\u00eandio n\u00e3o for apagado, poder\u00e1 chegar ao Presidente.<\/p>\n

O governo de FHC \u00e9 extremamente fraco, sua retumbante vit\u00f3ria no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais resulta do sistema eleitoral \u201cviciado\u201d e sob o controle das oligarquias no pa\u00eds. Sua base de sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional reside nestas for\u00e7as conservadoras e reacion\u00e1rias (PFL, PTB, PMDB). O Partido do Presidente \u00e9 uma am\u00e1lgama de tecnocratas e raposas da corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que vestiram a camisa \u201cneosocial\u201d e servem apenas de gerentes ou garotos propaganda \u2014a exemplo de Collor e o seu PRN\u2014 dos interesses das duas fra\u00e7\u00f5es da burguesia, que hegemonizam o poder: a burguesia monopolista associada, que representa a oligarquia financeira imperialista e a burguesia monopolista dependente, que representa a oligarquia financeira nacional. E na medida em que o governo v\u00e1 perdendo sua popularidade, n\u00e3o sirvar\u00e1 mais aos objetivos dessas oligarquias, enquanto esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se configura por inteiro, ele se sustenta, mas logo que n\u00e3o for mais capaz de convencer as massas e comprometa tudo, cair\u00e1 em desgra\u00e7a…reproduzindo a cena que j\u00e1 vimos v\u00e1rias vezes.<\/p>\n

Por outro lado, j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel a crescente mudan\u00e7a de atitude das massas para com o governo FHC e o seu neoliberalismo entreguista. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o de terr\u00edvel mis\u00e9ria, absoluta opress\u00e3o e total falta de direitos, que tem levado as massas exploradas a a\u00e7\u00f5es desesperadas, e cada vez mais intensivas, a cada nova privatiza\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a de mais desemprego, fome e relento (perda da moradia), formando-se um quadro de crescente viola\u00e7\u00e3o da ordem e da propriedade burguesa, de generaliza\u00e7\u00e3o dos protestos contra o regime \u2014 ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, fechamento de vias p\u00fablicas, greves e conflitos, que se alastram por todo pa\u00eds. Al\u00e9m disto, cresce tamb\u00e9m a viol\u00eancia com os assaltos, seq\u00fcestros, furtos, rebeli\u00f5es nos pres\u00eddios e a matan\u00e7a indiscrimida de crian\u00e7as, jovens e adultos, pelos esquadr\u00f5es da morte. Numa regi\u00e3o da Baixada Fluminense (RJ), um homem subiu ao mais alto edif\u00edcio do centro da cidade e se jogou; antes ele gritou para todos que preferia se matar a morrer de fome e mis\u00e9ria; triste ironia, o pr\u00e9dio de onde se jogou pertencia a uma rede banc\u00e1ria.<\/p>\n

A pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal j\u00e1 revelou o conte\u00fado antinacional, antioper\u00e1rio e antipopular do atual governo e agora passa a revelar abertamente, tamb\u00e9m, seu conte\u00fado pol\u00edtico corrupto, neofascista e genocida, como demonstra a exist\u00eancia de 43 milh\u00f5es de indigentes, condenados \u00e0 morte pela fome, o relento e as chacinas. O car\u00e1ter neofascista e genocida do governo de FHC apresenta-se, claramente, na gradual substitui\u00e7\u00e3o, em seus meios de comunica\u00e7\u00e3o, da propaganda das grandes campanhas demag\u00f3gicas efetuadas pelo \u201cS\u00e3o Betinho\u201d , j\u00e1 em completo descr\u00e9dito (Natal \u201cSem Fome\u201d, \u201cN\u00e3o viol\u00eancia\u201d, Campanha do emprego\u201d, etc.), pelas constantes chacinas e cenas de exterm\u00ednio em massa, com o objetivo de semear o terror e arrefecer a luta do proletariado e da massa de fam\u00e9licos, contra a propriedade privada burguesa. O car\u00e1ter corrupto do governo come\u00e7a a transparecer, na medida em que se agrava a crise do capital, e a base de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo FHC passa a viver uma luta intestina para determinar quem ser\u00e1 penalizado ou beneficiado pelas negociatas do governo.<\/p>\n

O Plano Real conduziu a economia nacional a uma encruzilhada. Desvalorizou em 2.750% a moeda nacional, reduzindo em 1\/3 sua quantidade circulante, com a troca de cruzeiro para real. A desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda rebaixou a massa de sal\u00e1rios reais e elevou a taxa de mais-valia e dos lucros. A ilus\u00e3o monetarista criou um surto de consumo com base no capital fict\u00edcio, exigindo que o governo elevasse, astronomicamente, a taxa de juros para frear o consumo. Esta eleva\u00e7\u00e3o dos juros agravou a concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os das oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras, atraiu o capital especulativo e estrangulou o setor produtivo, levando-o \u00e0 recess\u00e3o (as fal\u00eancias e concordatas multiplicaram-se), \u00e0 reciclagem tecnol\u00f3gica e ao brutal desemprego (somente na Grande S\u00e3o Paulo, o ex\u00e9rcito de reserva flutuante passa de 1 milh\u00e3o de trabalhadores).<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o de importados para reciclagem tecnol\u00f3gica da ind\u00fastria e a ilus\u00e3o monetarista do real levou ao consumo das camadas m\u00e9dias do lixo ocidental, aprofundando a quebra das ind\u00fastrias nacionais voltadas para o consumo (tecidos, autope\u00e7as, brinquedos, etc). A manuten\u00e7\u00e3o da taxa de lucros encareceu os pre\u00e7os, comprometeu as exporta\u00e7\u00f5es e fez crescer o d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial. Assim, exportou-se capitais l\u00edquidos, evaporando as reservas cambiais, e o capital especulativo aguarda o sinal vermelho das reservas, para sair do pa\u00eds levando tudo o que puder. Todo este processo valorizou, artificialmente, os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, tornando-os a moeda nos leil\u00f5es de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais. O governo sacrificou, impiedosamente, a sa\u00fade p\u00fablica, a educa\u00e7\u00e3o e demais setores voltados para a reprodu\u00e7\u00e3o humana das massas trabalhadoras: com isto conteve o d\u00e9ficit p\u00fablico, \u201cequilibrou as contas do governo\u201d e financiou a compra das suas estatais; para voltar a encolher seu or\u00e7amento, atrav\u00e9s da reforma administrativa, d\u00e1 curso \u00e0 demiss\u00e3o em massa do funcionalismo.<\/p>\n

A burguesia tem buscado, desesperadamente, encontrar meios para neutralizar a previs\u00edvel explos\u00e3o da massas oper\u00e1rias, que poder\u00e1 desestabilizar o seu dom\u00ednio de classe. Desde a mudan\u00e7a de sua ditadura de classe, da Ditadura Militar para \u201cDemocracia burguesa\u201d, prevendo esta possibilidade, escreveu e reescreve a Constitui\u00e7\u00e3o, com o objetivo de moldar toda a superestrutura jur\u00eddica, pol\u00edtica e ideol\u00f3gica do Estado aos interesses das oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras (imperialismo), e impedir que os grupos mais vacilantes de sua classe, particularmente seu setor \u201cnacionalista\u201d e a pequena burguesia, uma vez chegando ao governo central, inviabilizem o seu dom\u00ednio de classe. Por isso o regime atual se mant\u00eam tutelado \u00e0s FFAA atrav\u00e9s do artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o, esvaziou todo poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico do estado, vendendo todo seu patrim\u00f4nio estatal, e subjugou a soberania nacional por meio de uma lei de patentes, que reconhece a \u201cpropriedade intelectual\u201d sobre tecnologias, somente aplic\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de riquezas minerais e biol\u00f3gicas existentes na Amaz\u00f4nia brasileira – o que tornou a na\u00e7\u00e3o ref\u00e9m da globaliza\u00e7\u00e3o imperialista e da sua m\u00e1quina de guerra fascista, pela depend\u00eancia tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

O governo neoliberal, gerenciado pelos \u201ctecnocratas\u201d do PSDB, j\u00e1 quase cumpriram sua tarefa por inteiro: a reforma constitucional. Mas o que estes \u201cinocentes\u201d n\u00e3o sabem \u00e9 que cada vez mais caminham para o cadafalso. Sua pol\u00edtica, factotum<\/em> e digna dos \u201cep\u00edculos crioulos\u201d, a cada dia faz crescer o mar de contradi\u00e7\u00f5es e para as quais n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o a curto prazo. Ao avan\u00e7ar na destrui\u00e7\u00e3o da soberania nacional, vendendo o pa\u00eds aos monop\u00f3lios imperialistas, dividem as oligarquias; ao avan\u00e7ar sobre as conquistas dos trabalhadores, criam as condi\u00e7\u00f5es de unidade do ex\u00e9rcito de homens que mais nada tem a perder; ao avan\u00e7ar na destrui\u00e7\u00e3o das FFAA, reduzindo-a a um papel policial, voltam este instrumento de sua domina\u00e7\u00e3o contra si mesmos<\/p>\n

As velhas oligarquias financeiras sabem que o capitalismo \u00e9 isto mesmo, nem mais, nem menos: acumula\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o, centraliza\u00e7\u00e3o e crise. E nesta l\u00f3gica, sobrevivem cada dia, utilizando tudo e todos. N\u00e3o t\u00eam autonomia para avan\u00e7ar sobre outros territ\u00f3rios e desenvolver uma pol\u00edtica imperialista agressiva. N\u00e3o t\u00eam como evoluir tecnologicamente, dada a submiss\u00e3o da economia nacional ao imperialismo. N\u00e3o podem retalhar a sua propriedade, para florescer a pequena burguesia, e concentrar capitais pela centraliza\u00e7\u00e3o novamente. N\u00e3o podem avan\u00e7ar mais a fronteira agr\u00edcola sobre a Amaz\u00f4nia internacionalizada e prisioneira do neoliberalismo ecol\u00f3gico, das ONGs imperialistas. Assim, s\u00f3 lhes resta empurrar com a barriga, extrair o m\u00e1ximo de explora\u00e7\u00e3o com o m\u00ednimo poss\u00edvel, lutar para n\u00e3o perder as posi\u00e7\u00f5es conquistadas e, se necess\u00e1rio, exterminar os descontentes e vender a m\u00e3o para manter tudo como est\u00e1.<\/p>\n

As velhas oligarquias n\u00e3o t\u00eam projeto algum, o que fazem \u00e9 utilizar o carreirismo e o oportunismo dos tecnocratas para encher de ilus\u00e3o o povo e continuar o seu dom\u00ednio de opress\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e terror, sob o r\u00f3tulo do neoliberalismo. \u00c9 como diz aquela propaganda: \u201cnovas id\u00e9ias e antigos ideais\u201d (?!). Mas, quando a crise do capital impulsiona a luta dos trabalhadores assalariados contra seu regime de escravid\u00e3o e opress\u00e3o, a exemplo da que come\u00e7a a se manifestar no pa\u00eds, estas velhas oligarquias sempre guardam um carta na manga do fraque, que tanto pode ser a cabe\u00e7a de um servi\u00e7al \u2014o impeachment<\/em> de Collor e Cia – como a cabe\u00e7a de todo o povo\u2014 o golpe militar de 1964 e sua ditadura militar reacion\u00e1ria.<\/p>\n

Assim, tudo se encaminha para uma situa\u00e7\u00e3o altamente explosiva, onde bastar\u00e1 uma centelha, para mandar pelos ares todo o poder e estrutura secular das classes dominantes no pa\u00eds. O ponto forte da burguesia continua sendo a situa\u00e7\u00e3o de total destrui\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado e a impossibilidade de reconstitu\u00ed-la, de um dia para a noite. Em primeiro lugar, porque a ditadura militar assassinou a maioria dos quadros revolucion\u00e1rios do pa\u00eds; em segundo lugar, porque o retorno \u00e0 democracia burguesa no pa\u00eds e a derrota da classe oper\u00e1ria, no plano internacional \u2014a queda do campo socialista do Leste e da ex-URSS\u2014 aprofundou a crise do movimento revolucion\u00e1rio, levando a deser\u00e7\u00e3o de muitos setores que renegaram suas id\u00e9ias \u2014 a exemplo da trai\u00e7\u00e3o do senhor Fernando Henrique Cardoso e Cia. \u00e0s suas pr\u00f3prias id\u00e9ias e ao movimento de resist\u00eancia \u00e0 ditadura militar.<\/p>\n

Mas os revolucion\u00e1rios n\u00e3o devem se desesperar diante deste quadro, a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria brasileira mostra que um epis\u00f3dio similar j\u00e1 foi vivenciado no Brasil. O quadro atual relembra, em v\u00e1rios aspectos, o per\u00edodo subseq\u00fcente a dita \u201crevolu\u00e7\u00e3o de 1930\u201d, tanto pela situa\u00e7\u00e3o de crise geral do Capital, como pelo processo vivido pelas for\u00e7as revolucion\u00e1rias que combateram em armas (o \u201cLevante dos 18 do Forte\u201d, o Levante de 1924, em S\u00e3o Paulo, e a \u201cColuna Prestes\u201d, de 1924 a 1927), contra as oligarquias na d\u00e9cada de 20. Naquela conjuntura, o setor da jovem oficialidade do Ex\u00e9rcito dividiu-se: sua maior parte capitulou frente ao poder dos novos oligarcas e se comp\u00f4s com setor vitorioso da burguesia desenvolvendo os seus instintos mais direitistas e bestiais (Filinto M\u00fcller, uma esp\u00e9cie de Nilton Cerqueira, ex-Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro…) e configurando um quadro que parecia repetir o reinado das oligarquias ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (1889 \u00e0 1930); mas a outra parte, comandada por Lu\u00edz Carlos Prestes, fiel aos seus princ\u00edpios, aderiu ao comunismo e quando parecia isolada e morta, j\u00e1 estava com a iniciativa e preparava a insurrei\u00e7\u00e3o de 1935.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o atual parece parodiar a d\u00e9cada de 30, o grau de adesismo de muitos que se bateram em armas contra a ditadura militar da burguesia, durante as d\u00e9cadas de 60 e 70, \u00e9 vergonhoso e ultrajante; capitularam frente ao eufemismo do neoliberalismo, atolaram-se at\u00e9 o pesco\u00e7o no p\u00e2ntano da corrup\u00e7\u00e3o das oligarquias financeiras e atrai\u00e7oam descaradamente a luta de nosso povo. O regime escarnece da classe oper\u00e1ria e tira proveito desta situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica do movimento revolucion\u00e1rio no pa\u00eds, intensificando sua propaganda neoliberal sobre as massas oper\u00e1rias. Atrav\u00e9s de sua m\u00eddia nazi-fascista e seguindo o teorema de Josef Geobbels \u2014\u201crepita mil vezes a mentira at\u00e9 que se torne uma verdade\u201d\u2014 vende as id\u00e9ias da \u201c morte do comunismo\u201d, do \u201cvalor universal\u201d de sua democracia e do \u201cfim da Hist\u00f3ria\u201d; portanto restando as massas exploradas e ao proletariado a d\u00f3cil submiss\u00e3o \u00e0 escravid\u00e3o capitalista e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem, em um mundo unipolar e hegemonizado pelo imperialismo norte-americano.<\/p>\n

Assim, dissemina a ideologia de capitula\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o do proletariado ao seu dom\u00ednio de classe da burguesia, levando \u00e0 deser\u00e7\u00e3o dos setores mais vacilantes do movimento revolucion\u00e1rio no pa\u00eds. A classe dominante tenta triturar todos os s\u00edmbolos, bandeiras, lideran\u00e7as e a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do povo brasileiro. Procura introduzir seus valores burgueses e estere\u00f3tipos \u2014como Sr. Fernando Henrique Cardoso e outros tantos\u2014 que confundem as massas oper\u00e1rias e populares, com sua prega\u00e7\u00e3o c\u00ednica e aberta do caminho da subservi\u00eancia e da conforma\u00e7\u00e3o oportunista. E assim, desviam a classe oper\u00e1ria e massas exploradas da luta revolucion\u00e1ria para a luta eleitoral, cultivando a ilus\u00e3o com \u201co processo eleitoral viciado\u201d e a democracia burguesa.<\/p>\n

Mas, as velhas oligarquias burguesas sabem, tamb\u00e9m, que sua luta n\u00e3o \u00e9 somente contra o proletariado, ela necessita se resguardar da pequena burguesia e de seu setor nacionalista, hoje profundamente acachapados pelo agravamento da crise. Sabe tamb\u00e9m que eles, dadas as suas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, podem se organizar e utilizar-se da crescente indigna\u00e7\u00e3o das massas exploradas, com o seu sistema, e com isto chegar ao poder pol\u00edtico, criando uma situa\u00e7\u00e3o de grande instabilidade, que pode amea\u00e7ar o seu dom\u00ednio de classe; logo trabalha, incessantemente, para dividir tanto estes dois segmentos, como a classe oper\u00e1ria para evitar esta conjuntura. Assim utiliza-se do oportunismo, do carreirismo e do individualismo das mesmas para dividi-las. Por isso, o PT, PDT e PSB n\u00e3o se unem nas elei\u00e7\u00f5es burguesas e quando o fazem, o processo eleitoral viciado \u2014ontem pelos currais eleitorais, hoje pelos currais eleitorais, pela interfer\u00eancia da m\u00eddia, institutos de pesquisas, pelo poder econ\u00f4mico e pela fraude institucionalizada\u2014 n\u00e3o permite sua vit\u00f3ria e tudo n\u00e3o passa de um grande circo armado.<\/p>\n

As velhas oligarquias burguesas sabem, tamb\u00e9m, que isto n\u00e3o pode durar para sempre, sem que seja descoberto \u2014o caso PROCONSULT estragou a sua farsa democr\u00e1tica no Rio de Janeiro, em 1982\u2014 e assim tenta uma outra jogada, num plano superior e in\u00e9dito, na medida em que as massas rejeitaram o parlamentarismo em plesbicito. Isto \u00e9, tratam de esvaziar o poder pol\u00edtico do Estado brasileiro, retirando-lhe o poder econ\u00f4mico, o poder ideol\u00f3gico e o poder militar, e subordinando-o ao imperialismo, para evitar que um governo da pequena burguesia, em alian\u00e7a com as massas oper\u00e1rias e populares, nada possam fazer contra o seu sistema de explora\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser administrar a situa\u00e7\u00e3o de barb\u00e1rie social e gerenciamento de seu neg\u00f3cio esp\u00fario. Portanto, trata de assegurar juridicamente tudo, atrav\u00e9s de sua reforma constitucional, preparando-se para controlar, do Congresso (Senado e C\u00e2mara dos Deputados) e Judici\u00e1rio e com as FFAA, tudo.<\/p>\n

Quanto ao primeiro governo de FHC, as velhas oligarquias burguesas poderiam, utilizar-se de:<\/p>\n

a) em primeiro lugar, a sa\u00edda Collor, retira FHC com o impeachment<\/em>, se a crise se tornar incontrol\u00e1vel e ele n\u00e3o puder completar o servi\u00e7o ou tentar desviar-se dele; seu substituto, o Vice-Presidente Marco Maciel, tentar\u00e1 completar;<\/p>\n

b) em segundo lugar, a sa\u00edda Sarney, empurrar com a barriga e for\u00e7ar FHC a completar todo o servi\u00e7o e, ao mesmo tempo, preparar um outro representante para eleger por mais 4 ou 5 anos;<\/p>\n

c) em terceiro lugar, a sa\u00edda social-democrata, passando o governo \u00e0s m\u00e3os da pequena burguesia monitorada;<\/p>\n

d) em quarto lugar, a sa\u00edda golpista, impondo por mais um per\u00edodo, um regime militar no pa\u00eds.<\/p>\n

VII) As Tarefas Imediatas<\/h2>\n

A classe oper\u00e1ria, diante deste quadro, n\u00e3o pode tecer ilus\u00f5es com o regime estabelecido, n\u00e3o pode acreditar na possibilidade que, atrav\u00e9s da via eleitoral, possa vencer o seu inimigo de classe. Sua luta deve destinar-se a construir um caminho pr\u00f3prio, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de um movimento revolucion\u00e1rio \u00fanico de toda a classe e que re\u00fana em torno de si todos os trabalhadores e massas exploradas contra a burguesia olig\u00e1rquica e o imperialismo. Ele buscar\u00e1, primeiramente, isolar a for\u00e7a principal do inimigo de classe, as oligarquias financeiras que s\u00e3o representadas pela burguesia associada e a burguesia dependente ao imperialismo, para logo em seguida se bater diretamente pelo poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e militar da sociedade e, atrav\u00e9s de uma luta revolucion\u00e1ria, derrube de fato o poder secular da burguesia olig\u00e1rquica e do imperialismo no pa\u00eds.<\/p>\n

O golpe principal do movimento se dirigir\u00e1 contra o governo dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio. Com este objetivo, o movimento se organizar\u00e1 em n\u00facleos nos locais de trabalho e moradia, na juventude, nas FFAA, nos meios culturais e intelectuais da sociedade. Os n\u00facleos devem se constitu\u00edrem como Comit\u00eas Contra o Neoliberalismo, por movimento de luta espec\u00edfica e\/ou pelo comando unificado destes, segundo a divis\u00e3o pol\u00edtica-administrativa do pa\u00eds (distrital, municipal, estadual e nacional). O objetivo desta organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a partir da reuni\u00e3o dos comit\u00eas, nos diversos n\u00edveis, constituir uma inst\u00e2ncia suprema de todo o movimento de luta contra o neoliberalismo no Brasil, e que poder\u00e1 ser chamada de: Congresso Contra o Neoliberalismo – CCN.<\/p>\n

A luta por um Congresso contra o Neoliberalismo n\u00e3o deve ser compreendida apenas como uma bandeira de propaganda e agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ou como desdobramento natural de todas as lutas econ\u00f4micas da classe oper\u00e1ria e massas exploradas, no momento atual. Ela deve ser compreendida, tamb\u00e9m, como bandeira que serve aos interesses futuros da luta da classe oper\u00e1ria no Brasil, em sua dire\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica ao Socialismo. Por um lado, porque seu conte\u00fado se comp\u00f5e dos interesses t\u00e1ticos, ou seja, da solu\u00e7\u00e3o dos problemas imediatos dos trabalhadores diante da crise do capital e as manobras da classe dominante; por outro lado, porque este conte\u00fado tamb\u00e9m se comp\u00f5e dos interesses estrat\u00e9gicos da luta da classe oper\u00e1ria pelo Socialismo, dada a insustentabilidade por muito tempo, de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica alternativa ao Neoliberalismo, dentro dos marcos do capitalismo atual, no Brasil e no Mundo, sem a mudan\u00e7a radical do modo de produ\u00e7\u00e3o social existente.<\/p>\n

O duplo car\u00e1ter do conte\u00fado da luta contra o Neoliberalismo tamb\u00e9m se reflete na forma de organiza\u00e7\u00e3o geral que propomos para conduzir a luta. Por isso, o Congresso Contra o Neoliberalismo, al\u00e9m de servir como base de estrutura\u00e7\u00e3o de uma ampla frente t\u00e1tica de todas as for\u00e7as contr\u00e1rias \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica das oligarquias e do imperialismo no pa\u00eds – comunistas, socialistas, trabalhistas, nacionalistas e aut\u00eanticos liberais -, cria tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es para que a classe oper\u00e1ria se coloque na vanguarda deste processo, atrav\u00e9s da unidade das v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es sindicais, populares, partidos e movimentos de esquerda que atuar\u00e3o nas v\u00e1rias esferas da Frente, tornando-se assim o p\u00f3lo din\u00e2mico da mesma. Deste modo, n\u00e3o se pode desprezar a for\u00e7a da campanha pelo Congresso Contra o Neoliberalismo, tanto no que se refere ao seu conte\u00fado t\u00e1tico, quanto ao seu conte\u00fado estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Objetivo t\u00e1tico imediato da campanha pelo Congresso contra o Neoliberalismo, como \u00e9 sabido, \u00e9 a acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pelo Movimento para derrubar o governo das oligarquias no pa\u00eds. Este \u00e9 o \u00fanico meio de defender os trabalhadores e massas exploradas, diante da conjuntura de agravamento da crise do capital e das manobras da classe dominante, para descarregar os custos da mesma nas costas dos trabalhadores. Neste sentido, sua escatologia \u00e9 defensiva, dando lugar a variadas formas de lutas de resist\u00eancia da classe oper\u00e1ria e massas exploradas contra a ofensiva das oligarquias no governo. Mas esta escatologia defensiva, n\u00e3o significa uma postura t\u00e1tica de recuo, seja de nossa milit\u00e2ncia no movimento de massas, seja deste \u00faltimo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes dominantes; pelo contr\u00e1rio, esta postura deve ser justamente o oposto, uma a\u00e7\u00e3o ousada e ofensiva.<\/p>\n

Do ponto de vista de nossa milit\u00e2ncia junto \u00e0s massas, nossa postura deve ser tanto de den\u00fancia das arbitrariedades do regime, mostrando a conex\u00e3o entre os problemas vividos pela classe oper\u00e1ria e massas exploradas no seu dia-a-dia, nas v\u00e1rias esferas da sociedade e a pol\u00edtica neoliberal do governo das oligarquias; bem como, a propaganda ativa de nosso programa revolucion\u00e1rio, como solu\u00e7\u00e3o dos problemas colocados pela crise do capital e as manobras da classe dominante. Ela deve explicar ao proletariado o objetivo central da luta contra o Neoliberalismo, como parte integrante da luta pelo Socialismo e que a base desta conex\u00e3o indissol\u00favel \u00e9 o nosso programa e a forma de organiza\u00e7\u00e3o suprema desta luta: o Congresso Contra Neoliberalismo. Do ponto de vista da classe oper\u00e1ria e das massas, a postura deve ser de lutas pontuais de resist\u00eancia, oferecendo combate em cada frente de luta que se apresente, isto \u00e9, lutas contra a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais e servi\u00e7os p\u00fablicos (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Previd\u00eancia, etc); lutas contra o desemprego e o trabalho infantil; lutas contra o monop\u00f3lio da terra, a grilagem e a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria; lutas contra a fome, a mis\u00e9ria e o flagelo; lutas contra as discrimina\u00e7\u00f5es da cor, sexo, etnia e cren\u00e7a; lutas contra a domina\u00e7\u00e3o cultural e a opress\u00e3o policial, e assim por diante.<\/p>\n

Aqui \u00e9 importante fazer uma clara diferencia\u00e7\u00e3o entre o conte\u00fado da luta contra o neoliberalismo e as formas de luta com que o proletariado e as massas exploradas poder\u00e3o desenvolver esta batalha contra as oligarquias no pa\u00eds. Neste sentido, para que nossa campanha seja bem sucedida \u00e9 necess\u00e1rio que nossos militantes tenham muita clareza da diferen\u00e7a das coisas. A primeira, ou seja, o conte\u00fado da luta, lhe dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de argumenta\u00e7\u00e3o de nossas propostas e id\u00e9ias junto \u00e0s massas, bem como, porque o nosso programa \u00e9 o mais justo para ela, o que nos ajudar\u00e1 a conquist\u00e1-la para as posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias do socialismo prolet\u00e1rio. A segunda, nos permitir\u00e1 assumir o comando pr\u00e1tico destas lutas, avan\u00e7ando para a unifica\u00e7\u00e3o das mesmas no plano nacional e na dire\u00e7\u00e3o do golpe principal contra o inimigo de classe, ou seja, a derrubada das oligarquias. Assim, t\u00eam-se uma linha de massas tanto para se definir o car\u00e1ter da luta e cada momento, como a forma mais eficaz de realiz\u00e1-la.<\/p>\n

Deve-se iniciar uma campanha de den\u00fancias das atrocidades do sistema e seu governo neoliberal em todo o pa\u00eds, unir a esta campanha toda a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria brasileira, particularmente a dos revolucion\u00e1rios das d\u00e9cadas de 20 e 30, conduzindo a classe oper\u00e1ria e massas exploradas para uma greve geral. Para isso o movimento deve conclamar em seu concurso toda a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, particularmente daqueles que sustentaram a tese que, mesmo num regime pseudo-democr\u00e1tico \u00e9 poss\u00edvel a classe oper\u00e1ria e as massas exploradas se insurgirem contra seus algozes, como fizeram os revolucion\u00e1rios do Levante dos “18 do Forte de Copacabana”, do Levante de S\u00e3o Paulo, em 1924, da “Coluna Prestes” de 1924 a 1927, e do Levante de 1935, comandado pela ANL”. Deve-se levar a cabo manifesta\u00e7\u00f5es, a agita\u00e7\u00e3o e propaganda entre os trabalhadores, os meios militares, os camponeses, os intelectuais e os estudantes; organizar palestras e atividades que mostrem a realidade genocida que vive a classe oper\u00e1ria e massas exploradas e indicar o caminho da greve geral, da insurrei\u00e7\u00e3o e da revolu\u00e7\u00e3o socialista como \u00fanica sa\u00edda capaz de solucionar os problemas do povo brasileiro para conquistar a verdadeira independ\u00eancia e a soberania nacional.<\/p>\n

Este movimento deve lutar por um programa revolucion\u00e1rio, com base no Programa de Emerg\u00eancia, de Luiz Carlos Prestes, que una todos os explorados contra o capital monopolista e o imperialismo, e resolva os problemas mais sentidos pelos trabalhadores: o desemprego, a fome e a falta de moradia. Ele permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de um \u00fanico movimento revolucion\u00e1rio, de todas as for\u00e7as da na\u00e7\u00e3o que se oponham a esta bestial situa\u00e7\u00e3o neocolonial criada pelo sistema capitalista no pa\u00eds.<\/p>\n

Um movimento que incorpore, pela a\u00e7\u00e3o, todos os nossos her\u00f3is nacionais que tombaram lutando contra a opress\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o \u2014 Sep\u00e9 Tiaraju, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Felipe dos Santos, Frei Caneca, Ant\u00f4nio Conselheiro, Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, Luiz Carlos Prestes e tantos outros, que pavimentaram a nossa hist\u00f3ria com o seu sangue e trabalho. E que, por isso, resgate o papel dos setores de tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e popular e luta contra o opress\u00e3o imperialista, dentro das FFAA, denunciando a trama imperialista para destruir esta \u00faltima<\/p>\n

Um movimento revolucion\u00e1rio que se some \u00e0 luta dos revolucion\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina, pela liberta\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o do nosso continente, dentro da tradi\u00e7\u00e3o de Tupac Amar\u00fa, Simon Bol\u00edvar, San Martin, Hidalgo, Jos\u00e9 Mart\u00ed, M\u00e1ximo Gomes, Ernesto Guevara e tenha em Cuba uma experi\u00eancia a ser seguida e respeitada, somando-se solidariamente na luta contra o bloqueio imoral e desumano do imperialismo norte-americano.<\/p>\n

A luta principal do movimento \u00e9 pela derrubada do poder da burguesia olig\u00e1rquica e do imperialismo no pa\u00eds, a n\u00edvel econ\u00f4mico, pol\u00edtico e ideol\u00f3gico. Deste modo, desenvolver\u00e1 lutas que golpeiem as for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o em todos os lados: nos lucros; nos juros e na renda da terra. Lutas que isolem a burguesia olig\u00e1rquica e o imperialismo e derrubem todos os seus intrumentos de poder, em todos os cantos: nos movimentos sindical, popular, pol\u00edtico, cultural, da juventude e no movimento militar, negro, de mulheres, ind\u00edgena, etc.<\/p>\n

a) ao n\u00edvel do movimento sindical \u2014 o fim do desemprego, sal\u00e1rio real para todos os trabalhadores e recupera\u00e7\u00e3o das perdas salariais, estabilidade no emprego, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, alimenta\u00e7\u00e3o no local de trabalho, aposentadoria com 30 anos de servi\u00e7o, podendo optar por continuar na ativa, de acordo com a atividade; igualdade de direitos dos trabalhadores rurais e urbanos;<\/p>\n

b) ao n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o do movimento sindical \u2014 lutar para que se torne uma organiza\u00e7\u00e3o auton\u00f4ma frente aos patr\u00f5es e partidos pol\u00edticos, de luta e uni\u00e3o de toda a classe, o mais ampla poss\u00edvel, unindo-as na defesa de suas reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas: salariais, promocionais, assistenciais e d\u00ea melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguridade social para os trabalhadores urbanos e rurais, que pratique as formas mais avan\u00e7adas de democracia, que desenvolva a consci\u00eancia de unidade e solidariedade entre todos os trabalhadores. Sua organiza\u00e7\u00e3o atual deve evoluir para uma organiza\u00e7\u00e3o sindical nacional \u00fanica, subdividida por ramo de produ\u00e7\u00e3o e com base no princ\u00edpio eletivo da majoritariedade (maioria).<\/p>\n

Estas s\u00e3o as concep\u00e7\u00f5es fundamentais que norteiam a a\u00e7\u00e3o dos comunistas revolucion\u00e1rios, no Movimento Sindical, que no decurso da luta de classes e da revolu\u00e7\u00e3o, transforme-se tamb\u00e9m nas bases de uma nova estrutura de poder da nova sociedade – a Sociedade Socialista.<\/p>\n

c) ao n\u00edvel do movimento popular \u2014 lutar para que os movimentos desenvolvam lutas que avancem a consci\u00eancia dos trabalhadores e a unidade com o movimento sindical, buscando lutas conjuntas, cultivando a solidariedade entre ambos, desenvolvendo lutas pelas demandas sociais mais emergentes e sentidas pelo povo, que o levem ao confronto com os poderes estabelecidos (saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, habita\u00e7\u00e3o, terra, etc.). A sua organiza\u00e7\u00e3o deve ser a mais abrangente poss\u00edvel, desenvolvendo as formas avan\u00e7adas da democracia direta para se tornar uma nova estrutura de poder na nova sociedade, a sociedade socialista (o auto-governo dos trabalhadores).<\/p>\n

d) na quest\u00e3o da terra, o fundamental \u00e9 apoiar a luta e propostas mais avan\u00e7adas no sentido da Nacionaliza\u00e7\u00e3o da TERRA, dos movimentos e grupos ativos dos movimentos camponeses.<\/p>\n

e) ao n\u00edvel da juventude \u2014 lutar para construir um movimento auton\u00f4mo da juventude, que abranja o seu setor estudantil, oper\u00e1rio e cultural, desenvolvendo lutas por suas reivindica\u00e7\u00f5es imediatas, tais como: escola p\u00fablica gratuita para todos, passe-livre para estudantes; que busque formas de organiza\u00e7\u00e3o nos locais de estudo, trabalho e lazer, as mais avan\u00e7adas poss\u00edveis, e que cultivem os ideais da rebeldia, do internacionalismo e da solidariedade com os movimentos populares e sindicais.<\/p>\n

Buscar utilizar-se das campanhas e da agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para denunciar o processo eleitoral viciado, a situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria do povo, propagandear o seu Programa Revolucion\u00e1rio e a luta revolucion\u00e1ria direta pelo poder e o socialismo. Dever\u00e1 comprometer as for\u00e7as da burguesia nacionalista e da pequena-burguesia com o programa revolucion\u00e1rio,. O Movimento n\u00e3o ap\u00f3ia nenhum partido pol\u00edtico.<\/p>\n

Desencadear uma intensa campanha pelo resgate da tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria brasileira, pela \u00f3tica da resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o capitalista e imperialista, vinculando esta hist\u00f3ria de lutas do nosso povo com a hist\u00f3ria da classe oper\u00e1ria internacional e, particularmente, com a hist\u00f3ria de luta da Am\u00e9rica Latina. Esta campanha visa reconstituir os valores culturais que caracterizem a brasilidade. Tamb\u00e9m buscar\u00e1 constituir um clima prop\u00edcio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria dos trabalhadores no pa\u00eds, tendo-se uma aten\u00e7\u00e3o especial para o per\u00edodo das d\u00e9cadas de 20 e 30.<\/p>\n

4. Suas palavras de ordem s\u00e3o:<\/p>\n

Abaixo o Governo das oligarquias burguesas! Abaixo o neoliberalismo genocida do imperialismo! Contra o Desemprego, a Fome e a falta de moradia! Viva 5 de Julho de 1922, 1924 e 1935! Viva Insurrei\u00e7\u00e3o de 1935! Viva Luiz Carlos Prestes! Viva o Socialismo!<\/p>\n

<\/a>Anexo I – Tabelas e Gr\u00e1ficos<\/h2>\n

Quadro I
Gr\u00e1fico I
Quadro II
Gr\u00e1fico II
Gr\u00e1fico III
Gr\u00e1fico IV
Quadro III
Quadro IV
Quadro V
Gr\u00e1fico V
Gr\u00e1fico VI
Quadro VI
Gr\u00e1fico VII
Gr\u00e1fico VIII
Quadro VII
Gr\u00e1fico IX
Gr\u00e1fico X
Quadro VIII<\/p>\n

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<\/a>Anexo II – Adendo \u00e0 An\u00e1lise de Conjuntura<\/h2>\n

Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas aprovadas na II Confer\u00eancia Nacional do M5J, pela Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista<\/h2>\n

<\/a>1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O informe da CN \u00e9 o resultado de uma an\u00e1lise que tem por base os diversos relat\u00f3rios dos organismos dirigentes (de \u00e2mbito nacional e regional). A CN procurou estabelecer, neste informe, um quadro objetivo da situa\u00e7\u00e3o atual do Movimento e do seu trabalho durante o ano de 1998, relacionando-o com as metas do \u201cPlano de Trabalho\u201d adotado pela I Confer\u00eancia Nacional, de 1998, e a conjuntura vivida neste per\u00edodo. O informe faz uma avalia\u00e7\u00e3o das conquistas e derrotas do Movimento, as contradi\u00e7\u00f5es que impedem um melhor desempenho do trabalho revolucion\u00e1rio dos militantes e busca caraterizar a natureza dos problemas e as dificuldades que afligem a todos. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e diretrizes gerais para um novo plano de trabalho, tendo em vista o quadro atual e real do Movimento e a conjuntura pol\u00edtica nacional e internacional. Por \u00faltimo, o informe analisa criticamente o desempenho da CN e prop\u00f5e a sua renova\u00e7\u00e3o de acordo com as normas regimentais do Movimento.<\/p>\n

<\/a>2. A Conjuntura de agravamento da Crise no Ano de 1998<\/h3>\n

1 – O trabalho do Movimento 5 de Julho no ano de 1998 realizou-se numa conjuntura de extrema complexidade, tanto no plano internacional como nacional. A conjuntura se caracterizou, por um lado, pelo agravamento da Crise Geral do Capitalismo, constituindo as condi\u00e7\u00f5es objetivas para o avan\u00e7o da luta de classe do proletariado e favorecendo, em linhas gerais, a sua luta revolucion\u00e1ria neste per\u00edodo; mas, por outro lado, se caracteriza tamb\u00e9m pela crise na organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado internacional, o que impediu sua luta revolucion\u00e1ria avan\u00e7ar direto para o Socialismo, reduzindo-se neste campo a desenvolver os elementos subjetivos de supera\u00e7\u00e3o de sua crise. Nestes termos, a conjuntura de crise geral do capitalismo em 1998 n\u00e3o significou uma altera\u00e7\u00e3o substancial na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre a burguesia e o proletariado, continuando amplamente favor\u00e1vel \u00e0 primeira. Contudo, dialeticamente, desenvolveu os elementos subjetivos de supera\u00e7\u00e3o da crise na organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado, significando assim tamb\u00e9m um ponto de viragem no desenvolvimento hist\u00f3rico na sua luta de classe.<\/p>\n

2 – Os fatos e acontecimentos hist\u00f3ricos presentes na conjuntura expressaram, objetivamente, as seguintes tend\u00eancias:<\/p>\n

A) a tend\u00eancia do agravamento da Crise Geral do capitalismo se sustenta no fato de a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica no Sudeste Asi\u00e1tico, cujo centro din\u00e2mico \u00e9 o Jap\u00e3o, ter se espalhado para todos os pa\u00edses do mundo, como demonstraram a bancarrota da R\u00fassia e a queda do crescimento econ\u00f4mico do n\u00facleo mais din\u00e2mico do capitalismo na Europa, a Europa Unificada; al\u00e9m disso, comprova-se tal fato com a crise no Brasil, a bancarrota do Equador e a depress\u00e3o econ\u00f4mica em que mergulhou toda Am\u00e9rica Latina; da mesma forma, tamb\u00e9m pode-se comprovar esta realidade no principal centro din\u00e2mico do capitalismo mundial, os EUA, na queda do ritmo de seu crescimento econ\u00f4mico no \u00faltimo semestre do ano. Assim, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 verdade hist\u00f3rica desta tese.<\/p>\n

B) outra tend\u00eancia presente nos fatos da atual conjuntura \u00e9 o comportamento das classes dominantes, hegemonizadas pelas oligarquias financeiras, em se defenderem da crise atrav\u00e9s da concentra\u00e7\u00e3o de capital e amplia\u00e7\u00e3o da taxa de mais-valia. Comprova-se este fato pelo ritmo das fus\u00f5es entre os grandes monop\u00f3lios financeiros, comerciais e industriais, comunica\u00e7\u00f5es e inform\u00e1tica, micro-eletr\u00f4nica, automobilista e petr\u00f3leo); em conseq\u00fc\u00eancia, o crescimento do desemprego, do rebaixamento dos sal\u00e1rios e a acumula\u00e7\u00e3o primitiva (economia informal).
C) Tamb\u00e9m se pode observar a tend\u00eancia das massas exploradas, no geral, e da classe oper\u00e1ria, em particular, a resistirem e lutarem para n\u00e3o se submeterem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas pelas oligarquias burguesas em todos os pa\u00edses onde a crise se manifestou, como se pode comprovar pelas manifesta\u00e7\u00f5es de rua, marchas, greves, subleva\u00e7\u00f5es, convuls\u00f5es sociais e revolu\u00e7\u00f5es durante este per\u00edodo: Chiapas no M\u00e9xico; o MRTA no Peru; as FARC-EP na Col\u00f4mbia; Movimento Bolivariano na Venezuela – na Am\u00e9rica Latina; na \u00c1sia, a luta dos camponeses na Tail\u00e2ndia; a luta dos trabalhadores na Cor\u00e9ia do Sul; a subleva\u00e7\u00e3o do povo na Indon\u00e9sia e Mal\u00e1sia etc.; na \u00c1frica, a revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa de Kabila no Congo-Belga; a luta na Nig\u00e9ria; no Marrocos e no Oriente M\u00e9dio, e, finalmente, na Europa e nos EUA, a intensifica\u00e7\u00e3o da luta da classe oper\u00e1ria pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e pelas demais conquistas sociais.<\/p>\n

D) Finalmente, acompanhando as mudan\u00e7as objetivas, a tend\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as nas superestruturas dos Estados Nacionais e supranacionais do sistema capitalista, expressando novas correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7as entre os segmentos olig\u00e1rquicos da burguesia, indicando uma clara propens\u00e3o \u00e0 fissura entre eles e o agravamento da luta pela hegemonia mundial, como demonstram as mudan\u00e7as no Jap\u00e3o e na \u00c1sia; a subida dos governos sociais-democratas na Europa, e as mudan\u00e7as na Am\u00e9rica Latina, a exemplo do Paraguai; finalmente a Guerra no Golfo P\u00e9rsico, do imperialismo contra o Iraque, e atualmente a Guerra do imperialismo contra a Iugosl\u00e1via, de desdobramentos imprevis\u00edveis para toda humanidade.<\/p>\n

3 – Como se pode constatar, objetivamente, as tend\u00eancias presentes na atual conjuntura de crise geral do capital s\u00e3o tend\u00eancias que indicam uma grande propens\u00e3o \u00e0 passagem da crise econ\u00f4mico-financeira para uma crise pol\u00edtica e, consequentemente, a uma crise revolucion\u00e1ria nos moldes definidos por Engels, como lembrou Lenin, na R\u00fassia pr\u00e9-revolucion\u00e1ria, ou seja, uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria independe da vontade das classes, segmentos ou partidos, j\u00e1 que a mesma resulta de condi\u00e7\u00f5es objetivas decorrentes das transforma\u00e7\u00f5es na base econ\u00f4mica em contradi\u00e7\u00e3o \u00e0 superestrutura da sociedade existente. Pode-se comprovar a natureza desse processo com base nos dois \u00faltimos acontecimentos presentes na conjuntura de 1998: os desdobramentos pol\u00edticos da crise na \u00c1sia e Leste Europeu, e na presente conjuntura, como se observa na atual guerra imperialista contra a Iugosl\u00e1via e Iraque, e os desdobramentos da crise no Paraguai, onde Brasil e Argentina t\u00eam clara participa\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n

4 – Outro aspecto que caracteriza a complexidade da atual conjuntura constitui-se no fato de que as transforma\u00e7\u00f5es objetivas que se processam no mundo n\u00e3o s\u00e3o acompanhadas, no mesmo sentido hist\u00f3rico, pelas transforma\u00e7\u00f5es subjetivas, o que indica que n\u00e3o se produziu uma mudan\u00e7a qualitativa na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre o proletariado e a burguesia. A explica\u00e7\u00e3o para este fato, que confirma integralmente a formula\u00e7\u00e3o de Lenin, n\u00e3o reside no fato de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria se desenvolver num mundo preso ainda \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o feudal, mas nas contra-tend\u00eancias presentes na atual conjuntura herdadas de uma conjuntura anterior. Nesta \u00faltima, as transforma\u00e7\u00f5es na base t\u00e9cnica e f\u00edsica da produ\u00e7\u00e3o capitalista – a revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica -, derivadas do per\u00edodo de guerra fria, formaram as condi\u00e7\u00f5es objetivas para uma nova onda contra-revolucion\u00e1ria do capital e que se traduziu no que se convencionou chamar de Neoliberalismo\u201d.<\/p>\n

Foi esta onda contra-revolucion\u00e1ria que desestabilizou o centro da revolu\u00e7\u00e3o mundial, historicamente constitu\u00eddo pela revolu\u00e7\u00e3o bolchevique em Outubro de 1917, na R\u00fassia: a Ex-URSS. A queda da URSS desencadeou uma profunda crise no marxismo e s\u00e3o os reflexos desta crise na organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado mundial o fator principal que impediu que as transforma\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es subjetivas n\u00e3o correspondessem ao sentido hist\u00f3rico das transforma\u00e7\u00f5es objetivas, ou seja, a luta direta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n

Em linhas gerais, as contra-tend\u00eancias presentes nos fatos s\u00e3o:<\/p>\n

a) inexist\u00eancia de um centro-revolucion\u00e1rio mundial capaz de dirigir te\u00f3rica e praticamente a luta de classe do proletariado, o suficientemente forte e intensa que desloque a classe dominante do poder pol\u00edtico no sentido revolucion\u00e1rio. Isto permitiu que os segmentos das classes burguesas se lan\u00e7assem \u00e0 frente do proletariado e massas exploradas, canalizando suas lutas e revoltas, mantendo o seu dom\u00ednio de classe. Comprova-se este fato pelos desdobramentos pol\u00edticos dos pa\u00edses que mergulharam na crise: Indon\u00e9sia, Cor\u00e9ia, Mal\u00e1sia, R\u00fassia, Brasil, Paraguai, Equador etc.;
b) outra contra-tend\u00eancia presente na conjuntura \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do capitalismo sob o dom\u00ednio do capital financeiro, aprofundando a diferencia\u00e7\u00e3o entre os segmentos do proletariado, constituindo uma aristocracia oper\u00e1ria que perde a identidade de classe tomando por referencial a classe burguesa, como se pode comprovar pelo comportamento dos dirigentes sindicais e a forma\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios partidos sociais-democratas no mundo;<\/p>\n

c) a contra-tend\u00eancia decorrente do pr\u00f3prio ciclo de depress\u00e3o da economia capitalista, criando uma expans\u00e3o gigantesca do Ex\u00e9rcito de Reserva pelo desemprego, impedindo que a luta de classe do proletariado saia do terreno econ\u00f4mico para o terreno pol\u00edtico, e, finalmente,<\/p>\n

d) a contra-tend\u00eancia decorrente das estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia das massas diante da crise que v\u00e3o desde a corrup\u00e7\u00e3o e trai\u00e7\u00e3o \u00e0 luta da classe at\u00e9 o mercantilismo e submiss\u00e3o absoluta ao capital financeiro.<\/p>\n

5 – Nestes termos, a conjuntura atual reflete, por um lado, o sentido hist\u00f3rico das transforma\u00e7\u00f5es objetivas que decorrem da ess\u00eancia e do conte\u00fado da \u00e9poca hist\u00f3rica atual, de passagem do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista ao modo de produ\u00e7\u00e3o socialista, e da classe oper\u00e1ria de classe dominada em classe dominante. E este processo se apresenta em contradi\u00e7\u00e3o com o atual quadro da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no plano internacional, j\u00e1 que este deriva da grande onda contra-revolucion\u00e1ria burguesa que levou \u00e0 crise do socialismo. E nestas circunst\u00e2ncias, se as condi\u00e7\u00f5es objetivas expressas pela crise geral do capital exigem tarefas revolucion\u00e1rias de car\u00e1ter socialista, as condi\u00e7\u00f5es subjetivas marcadas pela crise do socialismo impedem a realiza\u00e7\u00e3o das mesmas, constituindo uma etapa intermedi\u00e1ria marcada por formas transit\u00f3rias de lutas e conquistas, que n\u00e3o s\u00e3o mais que um prel\u00fadio da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista. Assim, do conflito entre estas tend\u00eancias contradit\u00f3rias na conjuntura, em todas as partes, paralelamente \u00e0s solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas encontradas para a crise nos marcos do capitalismo, dialeticamente, surgem os elementos subjetivos que se desenvolvem rapidamente em busca do nexo entre as transforma\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas, no sentido da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, formando-se assim o movimento de nega\u00e7\u00e3o da nega\u00e7\u00e3o, constituindo uma nova caracter\u00edstica da conjuntura: a tend\u00eancia \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da crise no Marxismo.
a) O primeiro elemento subjetivo presente na conjuntura e impulsionado objetivamente pela crise \u00e9 a id\u00e9ia da vit\u00f3ria ideol\u00f3gica do Marxismo Revolucion\u00e1rio sobre todas as teorias burguesas. A crise comprovou, concretamente, todos os fundamentos te\u00f3ricos da doutrina de Marx, Engels e Lenin, tais como a Lei do Valor, a Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista, a Tend\u00eancia Decrescente da Taxa de Lucro, a Concentra\u00e7\u00e3o de Capital como Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o na \u00c9poca do Imperialismo e inclusive o quadro psicol\u00f3gico da classe dominante ante a crise, bem como suas hist\u00f3ricas sa\u00eddas, a destrui\u00e7\u00e3o de parte das for\u00e7as produtivas desenvolvidas, seja pelo desemprego, seja pela guerra. E desta forma, desnecess\u00e1rio se torna comprovar a teoria da Luta de Classes como Motor da Hist\u00f3ria: a realidade de crise leva inexoravelmente a isto.<\/p>\n

b) O segundo elemento subjetivo presente na conjuntura \u00e9 a desmoraliza\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica de todos as teorias burguesas, abrindo uma profunda fissura em toda sua ideologia. Este fato se comprova, por um lado, pela pr\u00f3pria crise geral do sistema capitalista, j\u00e1 que ela desmente concretamente todas as teorias burguesas sobre a sua supera\u00e7\u00e3o dentro do capitalismo. A bancarrota do Term Long Bank, que era administrado pelos dois economistas que foram recentemente premiados com o Nobel de Economia, torna desnecess\u00e1ria outra demonstra\u00e7\u00e3o. Contudo, o que mais comprova categoricamente este processo \u00e9 a profunda fissura em toda a ideologia burguesa e contra-revolucion\u00e1ria deste per\u00edodo, o que pode ser comprovado, de forma irrefut\u00e1vel, pelo livro escrito pelo mega-especulador George Soros: \u201cO Fim do Capitalismo\u201d. Poder-se-ia citar ainda outros t\u00edtulos lan\u00e7ados pela burguesia que traduzem concretamente a verdade desta afirma\u00e7\u00e3o, mas acreditamos que seja desnecess\u00e1rio tal fato.<\/p>\n

c) O terceiro elemento subjetivo de car\u00e1ter revolucion\u00e1rio presente nesta conjuntura \u00e9 a tend\u00eancia do Marxismo revolucion\u00e1rio, o Marxismo-Leninismo, retomar o seu lugar de teoria revolucion\u00e1ria de primeiro plano na luta de classe do proletariado mundial. Neste particular, concorrem para tal fato, a desmoraliza\u00e7\u00e3o de todas as teorias e a ideologia burguesa, que s\u00e3o apresentadas ao movimento oper\u00e1rio e ao movimento comunista, visando atrasar a passagem do proletariado de classe em si em classe para si, ou seja, visando impedir a reconstitui\u00e7\u00e3o do seu Partido Revolucion\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria experi\u00eancia das massas, em suas lutas, levar\u00e1 \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o cada vez maior da ideologia burguesa e \u00e0 procura de uma correta orienta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, impulsionando a sucess\u00e3o dos novos grupos de vanguarda no comando da luta, com maior aproxima\u00e7\u00e3o com o Marxismo Revolucion\u00e1rio. Finalmente, a vit\u00f3ria ideol\u00f3gica do Marxismo-Leninismo sobre as teorias e a ideologia burguesa exercer\u00e1 um papel determinante neste processo, visto que o agravamento da crise e da luta de classes real\u00e7ar\u00e1 cada vez mais a sua atualidade e import\u00e2ncia hist\u00f3rica e pr\u00e1tica para o proletariado como sua \u00fanica teoria revolucion\u00e1ria, capaz de permitir a compreens\u00e3o da realidade hist\u00f3rica e a formula\u00e7\u00e3o dos meios de transform\u00e1-la no sentido revolucion\u00e1rio do interesse de classe.<\/p>\n

8) O sentido hist\u00f3rico dos novos elementos subjetivos presentes na conjuntura, como resultado da contradi\u00e7\u00e3o entre as condi\u00e7\u00f5es objetivas e as condi\u00e7\u00f5es subjetivas presentes na mesma, expressa a tend\u00eancia geral \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da crise no Marxismo, pela afirma\u00e7\u00e3o do Marxismo-Leninismo como \u00fanica teoria revolucion\u00e1ria para a luta de classe do proletariado, em conseq\u00fc\u00eancia, a afirma\u00e7\u00e3o dos grupos de vanguarda defensores desta teoria como dirigentes da luta, e, por conseguinte, acelerando a reconstitui\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado no plano nacional e internacional capaz de atingir os objetivos revolucion\u00e1rios hist\u00f3ricos da classe. Assim, o dom\u00ednio da teoria revolucion\u00e1ria do Marxismo-Leninismo sobre todas as outras na luta do proletariado conduzir\u00e1 inexoravelmente \u00e0 reconstitui\u00e7\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

<\/a>3. O Brasil e o agravamento da Crise em 1998<\/h3>\n

9) No que se refere especificamente ao Brasil, a conjuntura de agravamento da crise geral do capitalismo se manifestou de forma muito concreta, tanto no que se refere \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es objetivas quanto \u00e0s subjetivas. Aqui, os pontos de discrep\u00e2ncias com a l\u00f3gica geral do processo pol\u00edtico mundial residem nas particularidades hist\u00f3ricas, tanto do desenvolvimento capitalista no pa\u00eds, que lhe confere uma posi\u00e7\u00e3o determinante na economia continental; quanto do processo revolucion\u00e1rio marcado profundamente pelos 20 anos de ditadura militar do per\u00edodo hist\u00f3rico imediatamente anterior. Estas duas determina\u00e7\u00f5es mais gerais das particularidades hist\u00f3ricas do pa\u00eds no que se refere \u00e0 l\u00f3gica da conjuntura mundial, ao contr\u00e1rio de produzirem uma contra-tend\u00eancia, acentuam ainda mais suas caracter\u00edsticas mais gerais.<\/p>\n

A Conjuntura de crise geral do capitalismo no Brasil se agravou ainda mais, porque se combinou com a crise estrutural do pa\u00eds. A crise interna brasileira decorre da passagem da sua economia ao est\u00e1gio do monop\u00f3lio, onde a incid\u00eancia da lei geral da acumula\u00e7\u00e3o capitalista e crise de acumula\u00e7\u00e3o, que lhe \u00e9 conseq\u00fcente, somente encontra solu\u00e7\u00e3o na exporta\u00e7\u00e3o de capitais, ou seja, imperialismo. Mas como historicamente a classe burguesa no pa\u00eds foi incapaz de romper com o monop\u00f3lio da terra e conseq\u00fcentemente com a depend\u00eancia ao imperialismo, n\u00e3o criou as condi\u00e7\u00f5es de mercado interno para um desenvolvimento independente, sua industrializa\u00e7\u00e3o somente ocorre j\u00e1 na \u00e9poca do imperialismo e sob seu dom\u00ednio. Nestes termos, ela \u00e9 obrigada a dividir sua explora\u00e7\u00e3o imperialista sobre os outros povos e na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o \u201cMERCOSUL\u201d, com seu s\u00f3cios maiores, ou seja, as oligarquias financeiras internacionais, numa esp\u00e9cie de sub-imperialismo, incapaz de superar a crise de acumula\u00e7\u00e3o. E na medida em que a lei geral da acumula\u00e7\u00e3o incide sobre a sociedade, a tend\u00eancia da classe burguesa \u00e9 sempre a conforma\u00e7\u00e3o monopolista e olig\u00e1rquica, pela concentra\u00e7\u00e3o de capital e a superexplora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria visando auferir superlucro. As crises c\u00edclicas do capitalismo no Brasil ocorreram e ocorrer\u00e3o, mesmo em momentos em que o capitalismo mundial n\u00e3o viva uma crise geral, como a que vive na atualidade.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a da pol\u00edtica econ\u00f4mica do imperialismo, do Keynesianismo para o Neoliberalismo, a crise estrutural no Brasil se agravou ainda mais. Sob o concurso dos v\u00e1rios planos econ\u00f4micos impostos pelo FMI chegou ao paroxismo em todas as suas caracter\u00edsticas essenciais: o latif\u00fandio, o monop\u00f3lio e a depend\u00eancia ao imperialismo. E neste contexto abriu uma fissura na conforma\u00e7\u00e3o monopolista da economia e da oligarquia financeira nacional. A pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais, e demais estruturas produtivas debilitou o poder de barganha de certos setores, aprofundando sua vulnerabilidade \u00e0s crises e acarretando um forte movimento de concentra\u00e7\u00e3o de capitais no setor financeiro, comercial e industrial. Paralelamente, as reformas constitucionais e medidas no terreno fiscal (CPMF e outros impostos), aliadas \u00e0 retirada das conquistas trabalhistas, ampliaram a super-explora\u00e7\u00e3o da mais-valia, dando curto f\u00f4lego \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o interna. A r\u00e1pida fluidez desta acumula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do pagamento da d\u00edvida externa e interna, remessa de lucros e etc, decorrente da crise nos centros imperialistas, somente foi avolumando a profundidade da crise interna nacional. Com o Plano Real, todo este processo chegou ao paroxismo. O governo das oligarquias passou a apoiar toda sua pol\u00edtica de poupan\u00e7a no capital especulativo internacional, atra\u00eddo por taxas de juros descomunais, privatiza\u00e7\u00f5es criminosas e uma pol\u00edtica monet\u00e1ria sob o regime de Currency Board e sobrevaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, que cedo ou tarde permitiria uma ampla especula\u00e7\u00e3o. Tudo isto desorganizou o que restava da ind\u00fastria nacional, inundou o Brasil do lixo ocidental, constituindo o caminho da bancarrota do pa\u00eds.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 classe oper\u00e1ria e \u00e0s massas exploradas em geral, n\u00e3o h\u00e1 aqui como descrever as condi\u00e7\u00f5es subumanas a que s\u00e3o relegadas neste processo. Se existe cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria mais terr\u00edvel que a morte pela fome, mis\u00e9ria e opress\u00e3o, chacinas em massa, como a que ocorre diuturnamente no Brasil, ent\u00e3o este lugar \u00e9 o inferno, e aqui o purgat\u00f3rio, como todo o cen\u00e1rio descrito por Dante. A pol\u00edtica neoliberal do Governo das oligarquias n\u00e3o teve compaix\u00e3o ou piedade com o povo. Ela retirou paulatinamente todas as suas conquistas sociais, adquiridas \u00e0s custas de d\u00e9cadas de lutas e sacrif\u00edcios enormes, fazendo-o sucumbir na ignor\u00e2ncia, mis\u00e9ria e opress\u00e3o. O governo jogou milh\u00f5es de trabalhadores no desemprego e no desespero da fome; entorpeceu a juventude de coca e recobriu de viol\u00eancia policial e terror de chacinas as massas. O governo gerou uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio cient\u00edfico da popula\u00e7\u00e3o em geral, que se ap\u00f3ia no sucateamento da sa\u00fade, na desassist\u00eancia de milh\u00f5es de crian\u00e7as e aposentados, nas epidemias de Tuberculose, Dengue, Hansen\u00edase e etc. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jovem e de meia idade, as chacinas indiscriminadas, como as da Candel\u00e1ria, Vig\u00e1rio Geral e tantas outras chegaram ao extremo de mudar a composi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica nesta faixa et\u00e1ria (o n\u00famero de mulheres se ampliou a 9 para cada 1 homem). Ao mesmo passo, aos reclames e lutas reivindicat\u00f3rias do povo, respondeu com banhos de sangue e massacres hediondos, como os de Carandiru, Santa Elina, Eldorado dos Caraj\u00e1s e outros tantos. Assim, a crise geral do capitalismo no pa\u00eds era inexor\u00e1vel, independente da crise geral do sistema mundial, pois se, no conjunto do sistema, os EUA s\u00e3o \u201ca porta de entrada\u201d, o Brasil n\u00e3o \u00e9 mais que \u201co quarto de despejo\u201d.
Contudo h\u00e1 um dado a mais em todo este processo. Trata-se do papel sujo que o Brasil exerce em todo o Cone Sul face \u00e0 import\u00e2ncia da sua economia para o imperialismo: seja com rela\u00e7\u00e3o ao seu papel din\u00e2mico no MERCOSUL, que lhe conferiu um papel especial nesta conjuntura, visto que sua entrada na crise poderia desestabilizar toda a economia do continente, como demonstram as atuais crises no Paraguai e no Equador e, cedo ou tarde, na Argentina e Chile; seja porque tal processo acarreta conseq\u00fc\u00eancias enormes a para luta interimperialista entre EUA, Europa Unificada e Jap\u00e3o, pela hegemonia do sistema mundial.<\/p>\n

Neste complexo tabuleiro de xadrez, onde os EUA buscam manter sua hegemonia diante da Europa Unificada e seu Euro, do Jap\u00e3o e seus \u201cTigres\u201d, o Brasil e o MERCOSUL tornaram-se pe\u00e7as valiosas e caras para a id\u00e9ia da ALCA. Neste sentido, todos os centros imperialistas concorreram para manter o f\u00f4lego do Brasil e do MERCOSUL, diante da crise. Contudo, mesmo toda esta ajuda n\u00e3o foi suficiente para conter a crise. Aqui joga papel importante o comportamento do Governo FHC diante da crise, tendo em vista o processo eleitoral. Ele, desde as elei\u00e7\u00f5es municipais de 1996, onde o descontentamento popular se apresentou no crescimento da oposi\u00e7\u00e3o burguesa e pequeno-burguesa ao seu governo, passou a trabalhar pela reelei\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que ao se manifestar a crise geral do Capitalismo, em outubro de 1997, suas medidas de car\u00e1ter irrespons\u00e1vel, populista e entreguista conduziram a um agravamento maior da situa\u00e7\u00e3o. Assim, se reelegeu num dia prometendo estabilidade e seguran\u00e7a contra a crise, para no outro, bastar a bancarrota da R\u00fassia, e o pa\u00eds entrar em colapso total, levando todas as conseq\u00fc\u00eancias terr\u00edveis da mesma para nosso povo. \u00c9 nestes termos que se explica porque o Brasil foi capaz de se sustentar diante da crise num primeiro momento; porque FHC foi reeleito; e porque o eufemismo da muralha de papel sobre as reservas em d\u00f3lares e a estabilidade da moeda do \u201creal\u201d foi tragado pelo tuf\u00e3o da Crise.<\/p>\n

A verdade hist\u00f3rica \u00e9 que a principal fortaleza de sustenta\u00e7\u00e3o de todo o poder das oligarquias, mesmo nestes per\u00edodos de crise, n\u00e3o se encontra em suas manobras pol\u00edticas, mas, precisamente, no per\u00edodo hist\u00f3rico anterior marcado pela Ditadura Militar, que FHC tanto dizia combater. Neste sentido, \u00e9 gra\u00e7as a DM que FHC se mant\u00e9m at\u00e9 o momento no poder. A DM, a servi\u00e7o das oligarquias burguesas e do impe-rialismo, levou ao destro\u00e7amento total da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado no pa\u00eds, assassinou centenas e torturou milhares de revolucion\u00e1rios em todo o pa\u00eds, proporcionando as condi\u00e7\u00f5es subjetivas atuais que impedem que as lutas do proletariado avancem diretamente para o Socialismo. A estas circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas se aliaram as que sobrevieram da queda do Campo Socialista do Leste Europeu e da Ex-URSS, acentuando a crise no marxismo e criando a situa\u00e7\u00e3o extremamente desfavor\u00e1vel, atualmente, em termos da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para o proletariado e as massas exploradas no pa\u00eds.<\/p>\n

Mas o processo deixado pela Ditadura n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o simples de se analisar, que bastaria no m\u00e1ximo algumas den\u00fancias para se compreender toda sua profundidade. Na verdade ele foi um processo cientificamente estudado e aplicado contra as for\u00e7as revolucion\u00e1rias no pa\u00eds. A repress\u00e3o no Brasil, ao contr\u00e1rio do Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai, assassinou com seletividade. Para isto, fez estudo criterioso de todas as contradi\u00e7\u00f5es nas organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias existentes, eliminando apenas as lideran\u00e7as cuja prepara\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e grau de determina\u00e7\u00e3o lhe oferecessem real perigo. Neste contexto, h\u00e1 que dizer que a estrat\u00e9gia do Partido Comunista, herdada da III Internacional, aplicada de forma reformista e direitista, foi um instrumento muito \u00fatil ao regime, do mesmo modo que as estrat\u00e9gias em oposi\u00e7\u00e3o a esta, fundamentadas na forma de luta, tamb\u00e9m foram aliadas do trabalho de repress\u00e3o e desmantelamento da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva dos trabalhadores (a primeira desarmava e a segunda desorganizava).<\/p>\n

A repress\u00e3o primeiramente isolou todo o movimento revolucion\u00e1rio, depois passou \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o e assassinato das principais lideran\u00e7as revolucion\u00e1rias das organiza\u00e7\u00f5es que partiram para a resist\u00eancia armada ao regime. Neste particular trabalhou com efic\u00e1cia, n\u00e3o fez quest\u00e3o de assassinar a todos, dependendo do perfil psicol\u00f3gico do indiv\u00edduo o liberou para que funcionasse como bomba rel\u00f3gio dentro das organiza\u00e7\u00f5es a que se aproximava, criando uma onda de terror pelo horror ao terror, e assim criou elementos de dissuas\u00e3o dos ardores revolucion\u00e1rios nos jovens militantes, esvaziando as organiza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m trabalhou com a venalidade e o mau caratismo de muitos que estavam na luta revolucion\u00e1ria, tornando-os colaboradores do sistema: o arqu\u00e9tipo Cabo Anselmo realmente n\u00e3o se resume apenas a ele, mas s\u00e3o v\u00e1rios que atuam at\u00e9 hoje, formando uma rede de alcag\u00fcetes, que tornaram-se funcion\u00e1rio de f\u00e9 do sistema. E assim mant\u00e9m at\u00e9 hoje o controle de todas as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas o regime n\u00e3o ficou apenas nisso. Seu trabalho de elimina\u00e7\u00e3o seletiva n\u00e3o se limitou apenas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da luta armada, ele chegou \u00e0quelas que se negaram a participar da mesma optando por outro caminho de resist\u00eancia ao regime; sejam as que optaram por uma posi\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria; sejam as que optaram por um trabalho no campo democr\u00e1tico. Assim, em cada Comit\u00ea Central; em cada organismo de dire\u00e7\u00e3o destas organiza\u00e7\u00f5es, tratou de mudar sua composi\u00e7\u00e3o, elevando aos postos de dire\u00e7\u00e3o sempre os mais colaboracionistas, vacil\u00f5es e charlat\u00f5es de toda esp\u00e9cie. Quando n\u00e3o se processava deste modo, eram os equivocados, os mais inocentes aqueles cujo dano que pudesse causar \u00e0 luta levasse \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o de todo o processo e o abatimento ideol\u00f3gico, o desbunde. Sem d\u00favida, \u00e9 nisso que reside o porqu\u00ea da crise no Movimento Comunista no Brasil. Contudo, o maior trabalho da repress\u00e3o e que aportaria para o futuro n\u00e3o foi apenas a mudan\u00e7a da composi\u00e7\u00e3o nas dire\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, da mesma forma que efetuou, abertamente, nos sindicatos atrav\u00e9s de seus interventores e pelegos, processo do qual despontaram Lula e o \u201cPartido dos Trabalhadores\u201d; mas sobretudo a quebra da confian\u00e7a revolucion\u00e1ria entre os lutadores (caso Cabo Anselmo, na VPR, MR8, ALN, PCdoB…) e a desmoraliza\u00e7\u00e3o do movimento (o caso Salles no CC do PCB).<\/p>\n

Por \u00faltimo, o regime seria ainda mais eficaz e trabalharia todo um processo pol\u00edtico de destrui\u00e7\u00e3o e isolamento dos marxistas-revolucion\u00e1rios e facilitaria o caminho reformista e colaboracionista dos arrependidos. Assim criou espa\u00e7o para o surgimento do PT, PDT, e a legaliza\u00e7\u00e3o do PCB (atualmente dividido em PPS e PCB), PC do B, PSTU, etc.. todos totalmente entregues ao regime e incapazes te\u00f3rica e praticamente de comandar qualquer processo revolucion\u00e1rio no pa\u00eds. O tra\u00e7o principal de todas estas organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 o abandono sistem\u00e1tico do Marxismo-Leninismo e o desvio parlamentarista e sindicalista, social-democrata. N\u00e3o passam dentro do sistema da justificativa democr\u00e1tica que ilude as massas com o caminho eleitoral e a luta economicista. Nada mais chauvinista que ouvir um militante do PSTU afirmar que em \u201cCuba n\u00e3o h\u00e1 democracia\u201d. Nada mais degradante que ouvir um militante do PC do B dizendo \u201cque nunca foi Stalinista\u201d, nada mais charlat\u00e3o que ouvir um te\u00f3rico do PCB afirmar que \u201ca tarefa principal dos comunistas \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es objetivas para o Socialismo\u201d . Nada mais senil que ouvir as balelas do eurocomunismo do PPS da \u201cDemocracia como Valor Universal\u201d!<\/p>\n

Assim se explica porque mesmo diante da conjuntura de crise geral do capital se esfregando nas ventas de qualquer um que olhe a realidade da vida e para frente, nenhuma destas organiza\u00e7\u00f5es foi capaz de prever e se preparar para exercer uma papel mais destacado neste processo de crise no Brasil. Aqui o principal aliado de FHC n\u00e3o foi com certeza o povo trabalhador e as massas exploradas, estes ficaram sem a menor dire\u00e7\u00e3o diante dos fatos, porque os setores agraciados pelo regime, gozando de legalidade e poder econ\u00f4mico n\u00e3o foram capazes de se dirigir ao povo e prepar\u00e1-lo para atuar nesta crise a seu favor, quer dizer, a favor da Revolu\u00e7\u00e3o. Neste aspecto, cabe destacar que a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria no Brasil que foi capaz de prever a crise e denunci\u00e1-la para o povo foi a nossa, o M5J. E justamente por isso, se colocou inteiramente em primeiro plano te\u00f3rico na luta do proletariado e das massas exploradas de nosso pa\u00eds. E isto, sem d\u00favida alguma, cedo ou tarde, se transformar\u00e1 de vit\u00f3ria te\u00f3rica em vit\u00f3ria pr\u00e1tica. Deste modo, se no Brasil os elementos subjetivos de supera\u00e7\u00e3o da crise no marxismo floresceram nesta conjuntura, em 1998, estes elementos passam com toda certeza por nosso movimento.<\/p>\n

<\/a>
4. O Movimento 5 de Julho no ano de 1998<\/h3>\n

Neste quadro, nosso Movimento viveu e trabalhou nesta complexa realidade. Por estarmos em conex\u00e3o com a realidade hist\u00f3rica e o Marxismo-Leninismo, fomos capazes de traduzir toda a complexidade do momento hist\u00f3rico em teses te\u00f3ricas e orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas colocando-nos, objetivamente, no primeiro plano da teoria revolucion\u00e1ria para o proletariado. Comprova-se tal fato tanto pelas teses defendidas por nosso movimento, a partir de 1996, que previram a crise geral do sistema capitalista, bem como as teses definidas em nossa I Confer\u00eancia Nacional, que com grande precis\u00e3o anteciparam todas as tend\u00eancias do desenvolvimento hist\u00f3rico da crise. Comprova tamb\u00e9m este fato a velocidade com que foram adquiridas nossas publica\u00e7\u00f5es referentes tanto ao Marxismo Revolucion\u00e1rio, como referentes \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o te\u00f3rica no dom\u00ednio da realidade e da crise, o que se observa na procura espont\u00e2nea das massas por nosso \u00d3rg\u00e3o Central nos momentos de agravamento da crise. Desta forma a realidade objetiva trabalhou a nosso favor e nos permitiu esta vit\u00f3ria.<\/p>\n

Mas nosso Movimento tamb\u00e9m, neste ano de 1998, se ressentiu profundamente da crise no marxismo que atuou como contra-tend\u00eancia neste momento hist\u00f3rico, e, em virtude disto, n\u00e3o foi capaz, at\u00e9 o momento, de traduzir esta vit\u00f3ria te\u00f3rica em realidade pr\u00e1tica no terreno da organiza\u00e7\u00e3o e no terreno do comando pr\u00e1tico da luta de classe do proletariado no pa\u00eds. As diverg\u00eancias em torno da teoria se refletiram na aus\u00eancia de unidade ideol\u00f3gica em torno da t\u00e1tica definida em nossa I Confer\u00eancia Nacional, se manifestando nomeadamente numa crise organizativa em todo o Movimento. Nela se tornaram vis\u00edveis todas as nossas debilidades: a necessidade de quadros preparados do ponto de vista te\u00f3rico e pr\u00e1tico para dar vaz\u00e3o \u00e0s demandas organizativas e de dire\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das massas que o momento exige, bem como as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas necess\u00e1rias para manter uma estrutura de quadros profissionais.<\/p>\n

Diante desta realidade hist\u00f3rica, cujas raz\u00f5es se encontram tanto na crise no marxismo como nas particularidades hist\u00f3ricas do processo revolucion\u00e1rio do pa\u00eds, n\u00e3o fomos capazes de cumprir a totalidade de nossas tarefas imediatas, sejam as de car\u00e1ter externo, sejam as de car\u00e1ter interno, acentuando-se assim a crise organizativa e de identidade ideol\u00f3gica. No entanto, isto n\u00e3o significou que nosso Movimento n\u00e3o tenha avan\u00e7ado em seu trabalho em muitos sentidos, entre os quais os de ordem organizativa e os de ordem te\u00f3rica, dando passos decisivos para supera\u00e7\u00e3o de sua crise. Um desses primeiros passos foi a aprova\u00e7\u00e3o das teses sobre a Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, tendo por base inicial deste trabalho a defini\u00e7\u00e3o do centro fundamental da linha de constru\u00e7\u00e3o do Movimento destinado a refundar o Partido: o Jornal. O segundo passo que deve ser ressaltado \u00e9 o trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o Central. Estes dois passos permitiram que todos os Estados, que passaram a se organizar a partir das tarefas pr\u00e1ticas de distribui\u00e7\u00e3o e propaganda da literatura, constitu\u00edssem o m\u00ednimo de estrutura e organiza\u00e7\u00e3o que lhes permitem um funcionamento cada vez mais regular. Estes dois passos tamb\u00e9m ao se unirem a esta conquista dos Estados, permitiram avan\u00e7armos no controle das finan\u00e7as da organiza\u00e7\u00e3o, do ponto de vista tanto da arrecada\u00e7\u00e3o como dos custos operacionais exigidos pelo trabalho atual. E estes fatores s\u00e3o determinantes para demonstra\u00e7\u00e3o do nascimento de uma nova realidade organizativa existente tamb\u00e9m em nosso Movimento.<\/p>\n

Nestas condi\u00e7\u00f5es, nosso Movimento atravessa um momento extremamente complexo e decisivo para seu desenvolvimento e afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na luta de classe do proletariado brasileiro. Ele se caracteriza, precisamente, por uma crise de identidade ideol\u00f3gica entre os v\u00e1rios grupos revolucion\u00e1rios que se uniram no I Congresso da OPPL e o constitu\u00edram, como organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica unit\u00e1ria e objetivo t\u00e1tico, para atingir os objetivos estrat\u00e9gicos da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista e da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil. A crise vivida pelo Movimento se expressa, precisamente, no seu crescimento, na sua organiza\u00e7\u00e3o interna e no trabalho revolucion\u00e1rio junto \u00e0s massas, levando ao abatimento da milit\u00e2ncia e a falsas concep\u00e7\u00f5es sobre sua natureza. Muitos camaradas v\u00eaem na destrui\u00e7\u00e3o da velha forma de organiza\u00e7\u00e3o e do esp\u00edrito de c\u00edrculo uma prova da inviabilidade de nosso projeto revolucion\u00e1rio centrado no Jornal. Naturalmente se equivocam e se equivocam muito.<\/p>\n

Na verdade, as ra\u00edzes objetivas da crise em nosso movimento repousam em dois processos: por um lado, o processo de transi\u00e7\u00e3o vivido por todos os agrupamentos revolucion\u00e1rios que constitu\u00edram o Movimento 5 de Julho – a transi\u00e7\u00e3o das suas estruturas org\u00e2nicas anteriores para uma nova estrutura org\u00e2nica unit\u00e1ria -, o que implica uma brusca altera\u00e7\u00e3o de concep\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas revolucion\u00e1rias e, por outro lado, da desigualdade entre o ritmo com que se opera o processo de transi\u00e7\u00e3o no Movimento e o ritmo ou velocidade em que se desenvolve a conjuntura pol\u00edtica nacional e internacional, isto \u00e9, a Luta de Classes. Enquanto a transi\u00e7\u00e3o se desenvolve em progress\u00e3o aritm\u00e9tica, a conjuntura se desenvolve em progress\u00e3o geom\u00e9trica.<\/p>\n

Teoricamente a quest\u00e3o que se apresenta \u00e9 a seguinte: as contradi\u00e7\u00f5es em nosso processo de transi\u00e7\u00e3o determinam um ritmo de funcionamento do trabalho coletivo do Movimento incapaz de acompanhar o mesmo ritmo com que se processa a Luta de Classes na sociedade e suas conjunturas. E nestas circunst\u00e2ncias, as tarefas revolucion\u00e1rias exigidas pela Luta de Classes em cada conjuntura v\u00e3o revelando cada vez mais as defici\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es em nosso Movimento. E na medida em que o Movimento \u00e9 incapaz de realizar estas tarefas revolucion\u00e1rias, isto se expressa na forma de uma crise em sua organiza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria, abatendo a milit\u00e2ncia, dando base a falsas id\u00e9ias da natureza do processo, resultando na crise de identidade ideol\u00f3gica entre os diversos grupos revolucion\u00e1rios e seus objetivos t\u00e1ticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Como j\u00e1 hav\u00edamos adiantado na an\u00e1lise do Movimento que fundamentou o Plano de Trabalho para 1997, as principais quest\u00f5es que nos impediram de atingir plenamente as Metas estabelecidas no Plano de Trabalho de 1996 foram identificadas como as seguintes: \u201ccontradi\u00e7\u00e3o entre o prazo fixado para realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00ba Meta e a capacidade efetiva do Movimento de realiz\u00e1-la – um desvio subjetivista no Plano, a substitui\u00e7\u00e3o da realidade objetiva do Movimento pela vontade da CC, que se expressou no cronograma fixado para realiza\u00e7\u00e3o das tarefas. A fixa\u00e7\u00e3o do cronograma n\u00e3o considerou as contradi\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de uma nova pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria – trabalho coletivo -, a partir da fus\u00e3o dos grupos, com diferentes experi\u00eancias e culturas revolucion\u00e1rias. Al\u00e9m disso, o peso da conjuntura nacional, dominada pelo processo eleitoral burgu\u00eas (as elei\u00e7\u00f5es municipais), no realce destas contradi\u00e7\u00f5es rompendo a correspond\u00eancia entre unidade de pensamento (estabelecida no Congresso) e unidade de a\u00e7\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria comum). Como podemos comprovar nas v\u00e1rias atividades realizadas pelo Movimento, foram estas contradi\u00e7\u00f5es que o imobilizaram e n\u00e3o permitiram que ele realizasse suas tarefas b\u00e1sicas\u201d (CC, Plano de Trabalho do Movimento 5 de Julho para 1997, mimeografado, RJ, 14 de Abril de 1997, p\u00e1g. 5).<\/p>\n

Como se pode comprovar as quest\u00f5es fundamentais s\u00e3o: a) considerou as contradi\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de uma nova pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria – trabalho coletivo -, a partir da fus\u00e3o dos grupos, com diferentes experi\u00eancias e culturas; e b) o peso da conjuntura nacional,(…), no realce destas contradi\u00e7\u00f5es rompendo a correspond\u00eancia entre unidade de pensamento (estabelecida no Congresso) e unidade de a\u00e7\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria comum). Aqui fica muito claro que desde 1997, j\u00e1 hav\u00edamos identificado os principais problemas em nosso Movimento e os meios de super\u00e1-los, tais como: \u201cN\u00e3o se deve diluir a responsabilidade individual de cada militante e, particularmente, de cada dirigente, com o processo, apontando as contradi\u00e7\u00f5es coletivas. Este tipo de comportamento obscurece que o Plano foi elaborado, aprovado e executado pelo OC e CC e que estes s\u00e3o compostos por dirigentes cuja representatividade \u00e9 t\u00e3o indiscut\u00edvel, quanto a influ\u00eancia de suas posturas sobre cada um dos militantes sob seu comando direto ou indireto. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que cada dirigente ou militante de base assuma sua responsabilidade individual dentro do processo e efetue a sua cr\u00edtica e autocr\u00edtica necess\u00e1ria, n\u00e3o de palavras, mas pr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n

\u00c9 importante notar tamb\u00e9m que no caminho de supera\u00e7\u00e3o destas contradi\u00e7\u00f5es, fizemos quest\u00e3o de apontar para a nova realidade organizativa que j\u00e1 brotava em nosso Movimento, de Estado para Estado, a partir do trabalho tendo por centralidade o OC, como se observa na seguinte passagem desta an\u00e1lise:<\/p>\n

\u201cContudo, nem tudo foi perdido, o Movimento, durante o ano de 1996, avan\u00e7ou bastante em muitos aspectos, entre os quais: infra-estrutura (instala\u00e7\u00f5es e equipamentos), capacidade t\u00e9cnica (especializa\u00e7\u00e3o dos quadros) e amplia\u00e7\u00e3o do trabalho de distribui\u00e7\u00e3o da literatura revolucion\u00e1ria junto \u00e0s massas, encurtando o tempo e regularizando esta atividade. E isto deveu-se, em primeiro lugar, pela realiza\u00e7\u00e3o do Lan\u00e7amento das Teses do Movimento, ao esfor\u00e7o do \u00d3rg\u00e3o Central e da milit\u00e2ncia do Estado do Rio de Janeiro, na constitui\u00e7\u00e3o da infra-estrutura, equipamentos e fornecimento de quadros especialistas para o aparelho propagandista do Movimento. Isto propiciou a mudan\u00e7a da periodicidade do \u00d3rg\u00e3o Oficial do Movimento de quinzenal para semanal, do aperfei\u00e7oamento de sua forma e abrang\u00eancia de seu conte\u00fado, aproximando-o da realidade dos outros estados, logo tornando-se mais de car\u00e1ter nacional (neste momento o OC era o grupo Executivo do CC e o Jornal o \u00d3rg\u00e3o Oficial, porque ainda n\u00e3o hav\u00edamos aprovado a estrutura organizativa da Refunda\u00e7\u00e3o do P.C.). \u201cEsta virada no trabalho do Movimento se fez ressentir nos outros estados.(…)\u201d (CC, ob. cit, p\u00e1g.5)<\/p>\n

Al\u00e9m disso a an\u00e1lise de 1997 n\u00e3o se limitou apenas a diagnosticar os problemas e apontar solu\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel da milit\u00e2ncia e ao n\u00edvel da nova realidade organizativa que brotava no movimento, tendo por base o trabalho em torno do OC e do Jornal. Ap\u00f3s demonstrar fartamente o desenvolvimento da nova realidade organizativa do Movimento nos v\u00e1rios estados e fundamentalmente como ela expressava concretamente o crescimento da influ\u00eancia sobre as massas, fomos al\u00e9m e apontamos as novas contradi\u00e7\u00f5es que poderiam decorrer deste novo processo, relacionando-o \u00e0 conjuntura nacional e internacional, como se pode observar nesta passagem:<\/p>\n

\u201cNo entanto, devemos alertar a todos os dirigentes para o seguinte fato: este avan\u00e7o poder\u00e1 acarretar v\u00e1rios problemas para o Movimento nos v\u00e1rios estados, a exemplo dos que se manifestam no Rio de Janeiro, na medida em que se aplique a atual pol\u00edtica, centrada na 2\u00ba Meta (campanha de agita\u00e7\u00e3o contra o regime e propaganda das id\u00e9ias revolucion\u00e1rias), sem que se tenha realizado minimamente a 1\u00ba Meta (Lan\u00e7amento do Movimento Nacional – organiza\u00e7\u00e3o e infra-estrutura). A grande contradi\u00e7\u00e3o que se estabelece no Movimento \u00e9 entre as id\u00e9ias que propaga e a capacidade organizativa de canaliz\u00e1-las. Por outras palavras, queremos dizer que a n\u00e3o correspond\u00eancia entre organiza\u00e7\u00e3o (1\u00ba Meta ) e propaganda (2\u00ba Meta), reflete-se na maior ou menor capacidade de coordenar nossa influ\u00eancia sobre as massas (3\u00ba Meta). E que esta contradi\u00e7\u00e3o impulsiona uma outra, entre a palavra e a a\u00e7\u00e3o (teoria e pr\u00e1tica), que diante da conjuntura poder\u00e1 acarretar em perda de quadros menos experientes, que se deixam levar pela apar\u00eancia das coisas e pela doen\u00e7a infantil do comunismo ou ainda pelo praticismo. (…) \u00c9 necess\u00e1rio entender tamb\u00e9m o papel que a atual conjuntura nacional e internacional exerce sobre este fato. A conjuntura internacional, como enunciam nossas \u201cTeses e \u201cManifesto do 5 de Julho\u201d (lan\u00e7ados em 1996), apresenta ind\u00edcios de uma nova crise revolucion\u00e1ria mundial. O ponto de inflex\u00e3o para esta viragem na hist\u00f3ria se manifestou 4 anos depois da queda da URSS (Setembro de 1991), atrav\u00e9s da guerrilha do EZLN, em Chiapas, no M\u00e9xico. Desde ent\u00e3o, tornou-se crescente a luta de Resist\u00eancia dos trabalhadores contra a \u201cnova pol\u00edtica econ\u00f4mica\u201d do imperialismo, o neoliberalismo. No Brasil, a mesma tend\u00eancia de crescimento das lutas econ\u00f4micas se apresenta. Ela exerce uma forte press\u00e3o sobre os militantes menos experientes, que est\u00e3o com a tarefa de liga\u00e7\u00e3o do OC com as massas oper\u00e1rias. Eles s\u00e3o levados a se envolverem na coordena\u00e7\u00e3o direta dessas lutas – seja pelo agravamento de sua pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou seja pelo entusiasmo e \u00edmpeto de luta – desviando-se das tarefas revolucion\u00e1rias, logo contribuindo para o atraso do cumprimento de nossas metas. E quanto maior seja o tempo para o Movimento realizar sua 1\u00ba Meta, maior ser\u00e1 a margem de manobra das oligarquias, dentro da conjuntura; um exemplo disso se observa agora. Ap\u00f3s indiscut\u00edvel derrota de FHC nas elei\u00e7\u00f5es municipais, diante do espa\u00e7o deixado, recompuseram-se do desgaste eleitoral, reagruparam as for\u00e7as e passaram a ofensiva.\u201d (ob.cit. p\u00e1g.7 e 8)<\/p>\n

Por \u00faltimo, fixamos as novas metas para o novo Plano de Trabalho, enfatizando seus fundamentos na supera\u00e7\u00e3o de nossas contradi\u00e7\u00f5es como se pode concluir da introdu\u00e7\u00e3o que fazemos quest\u00e3o de relembr\u00e1-la abaixo:<\/p>\n

\u201cDiante do balan\u00e7o sobre nosso trabalho no ano de 1996, conclu\u00edmos que o nosso trabalho vive uma contradi\u00e7\u00e3o: a n\u00e3o correspond\u00eancia entre a capacidade de influenciar as massas e a capacidade de canaliz\u00e1-la organizadamente (3\u00ba Meta), isto \u00e9, entre a propaganda (2\u00ba Meta) e a organiza\u00e7\u00e3o (1\u00ba Meta) do Movimento. Como podemos observar, a conjuntura atual apresenta a tend\u00eancia ao crescimento da luta de resist\u00eancia dos trabalhadores, na forma econ\u00f4mica, pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, contra o neoliberalismo. Logo, pode-se concluir da\u00ed que esta contradi\u00e7\u00e3o tende a se agigantar, na propor\u00e7\u00e3o em que esta tend\u00eancia se intensifique no Brasil e no Mundo. Isto coloca o Movimento diante de um impasse, pois s\u00f3 poder\u00e1 caminhar rumo ao seu objetivo estrat\u00e9gico, na medida em que supere esta contradi\u00e7\u00e3o. Como ficou patente em nossa avalia\u00e7\u00e3o, cumprimos apenas parcialmente as metas estabelecidas para o Movimento e, mesmo com todas as manobras do governo das oligarquias, a conjuntura atual n\u00e3o se desviou, no geral, de nossas previs\u00f5es, pelo contr\u00e1rio, as tem confirmado todos os dias, inclusive acelerando o ritmo dos acontecimentos, logo a realiza\u00e7\u00e3o destas metas torna-se imprescind\u00edvel ao Movimento e assim continua sendo o eixo principal de trabalho da milit\u00e2ncia para o ano de 1997\/98. Claro que o planejamento espec\u00edfico de cada estado deve partir do que o Movimento j\u00e1 conquistou em cada um deles e, em linhas gerais, deve ser:<\/p>\n

A) Lan\u00e7ar o Movimento nacionalmente, no dia 5 de Julho de 1998, no Rio de Janeiro e logo depois, nos diversos estados onde reunirmos for\u00e7as;<\/p>\n

B) Desencadear uma campanha de den\u00fancias contra o regime e de propaganda das id\u00e9ias revolucion\u00e1rias (Programa de Emerg\u00eancia e literatura revolucion\u00e1rias); b) Iniciar a coordena\u00e7\u00e3o das lutas econ\u00f4micas, pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, canalizando-as para o programa da Revolu\u00e7\u00e3o, isolar e golpear o inimigo at\u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o do seu poder;\u201d (ob.cit. p\u00e1g.9).<\/p>\n

Deste modo, a an\u00e1lise que fundamentou o Plano de Trabalho de 1997 n\u00e3o somente diagnosticou os principais problemas de nosso Movimento, como apontou os meios de super\u00e1-los: trabalhar no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o que surgia da unifica\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios grupos e que se condensavam nas metas a serem atingidas no ano de 1997\/8. A constru\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria cujo desenvolvimento exige a supera\u00e7\u00e3o da velha forma de organiza\u00e7\u00e3o pela nova; do esp\u00edrito de c\u00edrculo pelo o esp\u00edrito de partido; do esp\u00edrito federativo e anarquista pelo esp\u00edrito do centralismo revolucion\u00e1rio; do desvio economicista e reformista pela afirma\u00e7\u00e3o do Marxismo-Revolucion\u00e1rio; que retire da liturgia e vacila\u00e7\u00f5es a milit\u00e2ncia e a coloque na iniciativa e na luta ativa das massas. E este caminho, como foi decidido pela I Confer\u00eancia Nacional do Movimento, em 3 de Janeiro de 1998, foi o de firmar, no interior do movimento, a estrutura organizativa da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, como base de autoridade e centralidade da estrutura legal e semilegal do Movimento. Caminhar para realiza\u00e7\u00e3o do II Congresso do 5 de Julho que poderia se converter no Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista.<\/p>\n

Neste sentido o passo fundamental de nosso Movimento, em sua II Confer\u00eancia, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais saber que caminho seguir, nem que passos pr\u00e1ticos deveremos dar, mas sobretudo, como d\u00e1-los para se levar a cabo, tanto no plano organizativo como no plano do trabalho entre as massas, as tarefas revolucion\u00e1rias que a luta de classes exige na presente conjuntura. Neste sentido, tendo em vista a an\u00e1lise das contradi\u00e7\u00f5es entre o trabalho de nosso Movimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas metas e as contradi\u00e7\u00f5es entre este processo e a conjuntura, deve-se concluir que a quest\u00e3o principal a ser revolvida por nosso movimento \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o das diversas organiza\u00e7\u00f5es e c\u00edrculos de suas estruturas organizativas aut\u00f4nomas e isoladas para uma estrutura organizativa \u00fanica – produto da soma complexa de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es – como principal desafio interno de nosso trabalho no ano de 1999\/2000. Como vimos, a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 a causa prim\u00e1ria de todos os nossos problemas, j\u00e1 que a mesma se presta a valora\u00e7\u00f5es distintas sobre nosso projeto revolucion\u00e1rio, chegando at\u00e9 mesmo a dar margem a atitudes te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas liquidadoras e oportunistas, como demonstraram, praticamente, as baixas que sofremos neste per\u00edodo e, teoricamente, a publica\u00e7\u00e3o que fomos obrigados a fazer do livro \u201cO Enigma da Esfinge\u201d para combater as id\u00e9ias que se desviam do Marxismo Revolucion\u00e1rio (o Marxismo-Leninismo). Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria realidade objetiva – agravamento da crise do capital – ao se confirmarem nossas previs\u00f5es da conjuntura nacional e internacional, indica um maior acirramento de nossas contradi\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o formos capazes de solucionar urgente e corretamente este dilema. Portanto, nossa principal tarefa no ano de 1999 \u00e9 solucionarmos as contradi\u00e7\u00f5es decorrentes do processo de transi\u00e7\u00e3o, combinando a solu\u00e7\u00e3o da mesma \u00e0s tarefas pol\u00edticas imediatas que a luta de classe do proletariado exige na presente conjuntura.<\/p>\n

Sendo assim, o primeiro passo pr\u00e1tico de nosso Movimento \u00e9 remover tudo aquilo que seja obst\u00e1culo ao seu funcionamento como organiza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria, ideol\u00f3gica e pr\u00e1tica. Passo que, do ponto de vista ideol\u00f3gico, foi efetuado na II Confer\u00eancia, devido a toda a campanha e luta ideol\u00f3gica travada ao longo deste ano de 1998 internamente em nosso Movimento. Contudo, do ponto de vista pr\u00e1tico, tal fato j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil, pois exige uma enorme capacidade de despreendimento e esfor\u00e7o revolucion\u00e1rio de todos os militantes e, principalmente, de seus elementos de dire\u00e7\u00e3o. Aqui esbarra-se naturalmente com o resultado do todo o processo anterior, onde a pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria e as contradi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas impediram a forma\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es concretas para se dar este passo. E aqui toda contradi\u00e7\u00e3o de nosso Movimento tem por base sua linha de constru\u00e7\u00e3o a partir de uma estrutura menos r\u00edgida – sem o centralismo-democr\u00e1tico – cuja centralidade no OC sempre se efetuou ap\u00f3s longa luta ideol\u00f3gica contra as \u201cincompreens\u00f5es, enganos e resist\u00eancias abertas\u201d ao seu trabalho. Este processo se refletia nos planos de trabalho, quando estabelec\u00edamos como meta o \u201cLan\u00e7amento Nacional do Movimento\u201d, objetivo t\u00e1tico que embutia tarefas organizativas, que nunca foram atingidas pelo trabalho do Movimento de acordo com os par\u00e2metros estabelecidos. Neste caso e em muitos que foram se avolumando, a formalidade organizativa era a porta de escape de muitos para fugirem \u00e0s tarefas pr\u00e9-definidas e se esconderem da responsabilidade pol\u00edtica que lhes cabia. O mesmo processo se efetuou ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho de 1997 e idem para o Plano de Trabalho de 1998. Neste, foi gritante o dano causado pelos que discordaram da tomada de posi\u00e7\u00e3o sobre a estrutura da Refunda\u00e7\u00e3o, fazendo-os sair do subterr\u00e2neo e vir \u00e0 luz do dia; bem como os danos causados pelos que vacilaram quanto \u00e0 justeza da an\u00e1lise de nosso Movimento da Conjuntura Nacional e Internacional, n\u00e3o trabalhando na divulga\u00e7\u00e3o de nossas id\u00e9ias publicadas em Livro. Ambas as posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o contribu\u00edram um mil\u00edmetro para sairmos do impasse. No caso da primeira, chegou ao liquidacionismo.<\/p>\n

Assim, o primeiro empecilho para sairmos do processo de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi basicamente removido na medida em que o Movimento resolveu se desligar dessas posi\u00e7\u00f5es liquidacionistas e oportunistas. Contudo falta remover o empecilho formal e pr\u00e1tico que deu margem a estas contradi\u00e7\u00f5es, ou seja, as normas organizativas do M5J e a Meta de lan\u00e7\u00e1-lo nacionalmente. Estas determina\u00e7\u00f5es no caminho para nossa estrat\u00e9gia, o Comunismo, expressavam o duplo car\u00e1ter para o Movimento: Meio de Defender os Trabalhadores contra a grande ofensiva do Capital (objetivo t\u00e1tico defensivo) e Meio para Refundar o Partido Comunista (objetivo t\u00e1tico de ataque). O conte\u00fado pol\u00edtico e que est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o com nossos objetivos \u00e9 que ele pressup\u00f5e formal e praticamente, primeiro organizar o movimento de baixo para cima, para depois se construir o movimento de cima para baixo. Assim a linha de constru\u00e7\u00e3o do movimento, ao contr\u00e1rio de se apoiar, pol\u00edtica, formal e praticamente no n\u00facleo da Refunda\u00e7\u00e3o (Comunistas Revolucion\u00e1rios) dentro do Movimento, ou aquilo que entendemos como seu ponto de centralidade, o Jornal, se ap\u00f3ia nas organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as que se agregavam ao Movimento e, neste caso, a centralidade se dilui, a formalidade n\u00e3o ajuda e as tarefas pr\u00e1ticas tornam-se irrealiz\u00e1veis, perdendo o sentido dentro da conjuntura. Um exemplo pr\u00e1tico de tal processo se verifica na 1\u00aa Meta do Movimento, \u201cLan\u00e7ar Nacionalmente o M5J\u201d. Como n\u00e3o se reconhecia tal fato formalmente, e a cada ano ele voltava como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica de meio ele se transformou em fim. Aqui um certo desvio perfeccionista da Dire\u00e7\u00e3o, no caso o pr\u00f3prio Secret\u00e1rio Geral, \u00e9 o respons\u00e1vel por tal processo. Com isto a meta tornou-se um objetivo superado e imposs\u00edvel de ser atingido. Na verdade, sua perman\u00eancia acaba por amortecer a iniciativa do movimento, passando a id\u00e9ia de que ele ainda n\u00e3o existe, quando na verdade est\u00e1 atuando e ativo na sociedade e na luta do proletariado. Contudo o mais importante a focalizar neste processo \u00e9 como um objetivo que deve ser t\u00e1tico (meio) pode se tornar estrat\u00e9gico (fim). Deste modo, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para esta quest\u00e3o se encontra em assumirmos politicamente o modo de transformar formal e praticamente o movimento em meio para defesa dos trabalhadores e meio de constru\u00e7\u00e3o da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido, e isto somente \u00e9 poss\u00edvel:<\/p>\n

a) Superando o processo de transi\u00e7\u00e3o do Movimento atrav\u00e9s de um salto qualitativo em nossas consci\u00eancias e pr\u00e1ticas a partir de uma decis\u00e3o pol\u00edtica nesta Confer\u00eancia que inverta a l\u00f3gica de nossa linha de constru\u00e7\u00e3o e assuma como princ\u00edpio de nosso trabalho organizativo o Centralismo-Democr\u00e1tico e o Internacionalismo Prolet\u00e1rio;<\/p>\n

b) Assumir que este salto qualitativo significa acelerar a transi\u00e7\u00e3o em nosso Movimento, assumindo formalmente o regimento interno e a forma org\u00e2nica da Refunda\u00e7\u00e3o, como base de autoridade e ponto de centralidade de todo o trabalho;
c) Assumir que o passo pr\u00e1tico e concreto, para o centralismo-democr\u00e1tico pressup\u00f5e eleger como ponto de centralidade organizativa do Movimento o Jornal como OC;<\/p>\n

d) Assumir que isto n\u00e3o implica abrir m\u00e3o dos compromissos anteriores com o Movimento, no que se refere \u00e0 sua sustenta\u00e7\u00e3o financeira e seu trabalho de massas, mas pelo contr\u00e1rio, reafirm\u00e1-los e ampli\u00e1-los;<\/p>\n

e) No que se refere \u00e0s tarefas pol\u00edticas do Movimento frente \u00e0 conjuntura continuam presentes a luta por um Congresso Nacional Contra o Neoliberalismo como meio intermedi\u00e1rio de resist\u00eancia das massas a contra-ofensiva burguesa e de luta contra a crise e suas seq\u00fcelas para o povo, como j\u00e1 hav\u00edamos deliberado na I Confer\u00eancia.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apresenta\u00e7\u00e3o I) Introdu\u00e7\u00e3o II) Neoliberalismo: a grande ofensiva do imperialismo III) O Brasil e a ofensiva neoliberal do imperialismo IV) A crise \u201cdo Movimento Comunista Internacional\u201d V) A crise e a Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil 1. O problema te\u00f3rico da estrat\u00e9gia A) A contradi\u00e7\u00e3o fundamental B) O car\u00e1ter da Revolu\u00e7\u00e3o C) As for\u00e7as motrizes da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n\n\n\n

I) Introdu\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n\n\n\n

II) Neoliberalismo: a grande ofensiva do imperialismo<\/a><\/h3>\n\n\n\n

III) O Brasil e a ofensiva neoliberal do imperialismo<\/a><\/h3>\n\n\n\n

IV) A crise \u201cdo Movimento Comunista Internacional\u201d<\/a><\/h3>\n\n\n\n

V) A crise e a Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil<\/a><\/h3>\n\n\n\n

1. O problema te\u00f3rico da estrat\u00e9gia<\/h3>\n\n\n\n

A) A contradi\u00e7\u00e3o fundamental<\/a><\/h3>\n\n\n\n

B) O car\u00e1ter da Revolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n\n\n\n

C) As for\u00e7as motrizes da Revolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n\n\n\n

D) As tarefas principais da Revolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n\n\n\n

E) O Estado Oper\u00e1rio, constitu\u00eddo ou em constitui\u00e7\u00e3o...<\/a><\/h3>\n\n\n\n

F) A aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Emerg\u00eancia<\/a><\/h3>\n\n\n\n

G) A conquista da hegemonia pela Classe Oper\u00e1ria<\/a><\/h3>\n\n\n\n

2 O problema organizativo pr\u00e1tico do Partido<\/a><\/h3>\n\n\n\n

VI) O momento pol\u00edtico<\/a><\/h3>\n\n\n\n

VII) As tarefas imediatas<\/a><\/h3>\n\n\n\n

Anexo I - tabelas e gr\u00e1ficos<\/a><\/h3>\n\n\n\n

Bibliografia<\/a><\/h3>\n\n\n\n

Anexo II - Adendo \u00e0 an\u00e1lise de conjuntura<\/a><\/h3>\n\n\n\n

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/a>
2. A conjuntura de agravamento da crise no ano de 1998<\/a>
3. O Brasil e o agravamento da crise em 1998<\/a>
4. O Movimento 5 de Julho no ano de 1998<\/a><\/h3>\n\n\n\n

<\/a>Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Um homem inteligente certa vez deu-se a pensar que os homens que submergiam na \u00e1gua, se afogavam simplesmente porque se deixavam levar pela id\u00e9ia da gravidade. T\u00e3o logo retirasse essa id\u00e9ia da cabe\u00e7a, considerando-a por exemplo como uma id\u00e9ia nascida da supersti\u00e7\u00e3o, como uma id\u00e9ia religiosa, ficaria imune ao perigo de afogar-se. Este homem passou a vida lutando contra a ilus\u00e3o da gravidade, cujas conseq\u00fc\u00eancias nocivas todas as estat\u00edsticas apontavam novas e abundantes provas. Este homem inteligente era o prot\u00f3tipo dos novos fil\u00f3sofos revolucion\u00e1rios alem\u00e3es.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

( K. Marx e F. Engels, em \u201cLa Ideologia Alemana\u201d, Buenos Aires, Ediciones Pueblos Unidos, 1973, p. 11 e 12 )<\/p>\n\n\n\n

A atual luta te\u00f3rica entre os comunistas revolucion\u00e1rios brasileiros, iniciada na d\u00e9cada de 60, e retomada atualmente, com o desaparecimento do campo socialista do leste e da URSS, tem parodiado, em grande escala, a luta te\u00f3rica travada pelos jovens hegelianos de esquerda, contra o sistema de Hegel, na Alemanha, no s\u00e9culo passado (XIX). Em primeiro lugar, porque toda a luta se condensa em torno de uma \u00fanica quest\u00e3o: \u201cQue fazer\u201d para solucionar a crise em que est\u00e1 mergulhado o MCB? Situando melhor o problema, talvez fosse mais acertado dizer: \u201cQue Refazer?\u201d Em segundo lugar, porque todas as id\u00e9ias revolucion\u00e1rias sobre esta quest\u00e3o implicam o conhecimento profundo das suas ra\u00edzes, ou o cerne do problema a ser resolvido. E por \u00faltimo, porque tratando-se de um problema que tamb\u00e9m se apresenta no plano interncional, seria poss\u00edvel solucion\u00e1-lo no \u00e2mbito nacional?<\/p>\n\n\n\n

Muito se tem dito e escrito sobre o tema, tornando-o cada vez mais candente para a luta de classes e a revolu\u00e7\u00e3o no Brasil. A classe oper\u00e1ria e as massas exploradas e oprimidas pelo capitalismo clamam por uma solu\u00e7\u00e3o, mas toda tentativa de solucionar o dilema, at\u00e9 agora, somente tem acentuado o quadro de crise do MCB. Cresce o processo de divis\u00e3o e o caos te\u00f3rico domina a pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria, tornando-a cada vez mais afastada de um real trabalho revolucion\u00e1rio; o sofrimento das massas exploradas parece sem solu\u00e7\u00e3o e a burguesia tripudia sobre a debilidade destes esfor\u00e7os revolucion\u00e1rios, t\u00e3o abnegados e \u201cidealistas\u201d, no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Mas, qual \u00e9 a causa de tudo isto? Por que todos os esfor\u00e7os organizativos revolucion\u00e1rios dos mais distintos agrupamentos, de um momento para o outro, esvaem-se como um castelo de areia, so\u00e7obrando \u00e0 fadiga e \u00e0 desilus\u00e3o com o processo revolucion\u00e1rio e o marxismo? Por que o marxismo torna-se cada vez mais afastado das massas oper\u00e1rias, enquanto teorias obscurantistas e alien\u00edgenas, escritas em linguagem arcaica e incompreens\u00edvel, s\u00e3o assimiladas por multid\u00e3os de trabalhadores, constituindo verdadeiros ex\u00e9rcitos de fan\u00e1ticos por todo o pa\u00eds? Ao nosso ver a\u00ed est\u00e1 a raiz do problema a ser respondido e, antes disso, n\u00e3o se poder\u00e1 proceder a qualquer esfor\u00e7o revolucion\u00e1rio e organizativo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Luiz Carlos Prestes, o mais s\u00e1bio e pr\u00e1tico comunista revolucion\u00e1rio brasileiro, ap\u00f3s seu desligamento do Partido Comunista, do qual foi o Secret\u00e1rio Geral durante mais de 4 d\u00e9cadas seguidas, levantou este problema pela primeira vez, abrindo um caminho para que os revolucion\u00e1rios brasileiros avan\u00e7assem na formula\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para a revolu\u00e7\u00e3o brasileira, que superasse as limita\u00e7\u00f5es e o manique\u00edsmo do debate at\u00e9 ent\u00e3o desenvolvido. Ao analisar o processo de luta interna do Partido Comunista, entre 57 e 61, que resultaria na dissid\u00eancia que formaria o PCdoB, afirmava:<\/p>\n\n\n\n

\u201c(...) Em 58 fizemos autocr\u00edtica por causa do XX Congresso e mais uma vez criticamos a pr\u00e1tica sem tocar a quest\u00e3o da estrat\u00e9gia. N\u00f3s confundimos a possibilidade da via pac\u00edfica ao socialismo com o caminho pac\u00edfico. E ca\u00edmos na passividade. O documento foi criticado e melhorado no V Congresso, mas continuou marcado por muitas ilus\u00f5es sobre o capitalismo, refletindo nossa incompreens\u00e3o total da realidade brasileira. Na \u00e2nsia de criticar os erros de esquerda, acabamos caindo, entre 56 e 60, em posi\u00e7\u00f5es liberais e direitistas. N\u00e3o era novidade para n\u00f3s o esquecimento da quest\u00e3o estrat\u00e9gica. Desde 28, nossa estrat\u00e9gia estava errada. Absorvemos as teses do VI Congresso da Internacional Comunista sem aplic\u00e1-las \u00e0 nossa realidade. Eram teses para os pa\u00edses coloniais e semicoloniais, muito boas para aqueles pa\u00edses, mas que n\u00e3o podiam ser aplicadas na Am\u00e9rica Latina, onde j\u00e1 se tinha independ\u00eancia pol\u00edtica desde o princ\u00edpio do s\u00e9culo passado. Esses erros refletem o nosso atraso cultural. H\u00e1 60 anos que se estuda marxismo nas universidades. No Brasil, se o sujeito tem um livro marxista, est\u00e1 arriscado a ser preso, torturado e at\u00e9 assassinado. Qual \u00e9 a causa disso? A burguesia industrial brasileira apareceu no fim do s\u00e9culo, j\u00e1 na \u00e9poca do imperialismo, numa \u00e9poca em que o capitalismo chegava ao imperialismo. Explicando melhor: a burguesia brasileira nasceu subordinada ao imperialismo. Nosso capitalismo \u00e9 dependente, mas \u00e9 capitalismo. E negar o capitalismo \u00e9 um absurdo. Em 45, h\u00e1 documentos meus em que me refiro \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o burguesa no Brasil. Compar\u00e1vamos a situa\u00e7\u00e3o do Brasil naquela \u00e9poca ao czarismo na R\u00fassia de 1905. Ora, isso era uma an\u00e1lise completamente falsa. A R\u00fassia czarista era uma sociedade autocr\u00e1tica. N\u00f3s, na verdade, apenas repet\u00edamos as palavras de L\u00eanin nas \"Duas T\u00e1ticas da Social-Democracia\", que eram justas, mas l\u00e1 para a R\u00fassia de 1905. Aqui, n\u00e3o eram aplic\u00e1veis \u00e0 realidade. H\u00e1 documentos meus em que dizia ser preciso acabar com a domina\u00e7\u00e3o imperialista e com o latif\u00fandio, a fim de abrir caminho para o capitalismo. O problema \u00e9 que o capitalismo j\u00e1 estava se desenvolvendo ali, ao nosso lado, sem que v\u00edssemos.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

(D\u00eanis de Moraes e Francisco Viana, \u201cPrestes: Lutas e Autocr\u00edticas\u201d, Petr\u00f3polis, Editora Vozes, 1982, 2\u00ba Edi\u00e7\u00e3o, p. 151 e 152)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Prestes mostrou precisamente que o problema central da revolu\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o \u00e9 um problema meramente de t\u00e1tica, mas sobretudo, de estrat\u00e9gia. Deriva, por um lado, do atraso cultural do pa\u00eds, que impediu o dom\u00ednio da ci\u00eancia marxista-leninista pelos revolucion\u00e1rios; e por outro, do desconhecimento da realidade brasileira, que levou \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia errada para o pa\u00eds. Por isso, as grandes discuss\u00f5es te\u00f3ricas e filos\u00f3ficas e novas formula\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, que buscavam contestar num ou noutro aspecto a estrat\u00e9gia do Partido, sem contestar a sua totalidade, foram refutadas na pr\u00e1tica. A grande maioria dos agrupamentos da considerada \u201cnova esquerda\u201d1<\/strong><\/sup>, sa\u00eddos das fileiras do Partido para a luta armada, nas d\u00e9cadas de 60 e 70, por n\u00e3o efetuarem uma ruptura com as suas concep\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, desempenharam o papel de ovelhas que se faziam passar por lobos, foram amplamente utilizados pela burguesia e o seu aparelho de repress\u00e3o. Os setores que ficam no Partido tornam-se prisioneiros desta estrat\u00e9gia, mesmo depois de seu completo esfacelamento. Assim forma-se um quadro em que \u2014como dizia Lenine\u2014 \u201csem teoria revolucion\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 sequer movimento revolucion\u00e1rio\u201d2<\/strong><\/sup>, o irritado desconcerto leva ao surgimento de \u201chomens inteligentes\u201d, como aquele descrito por Marx e Engels no pr\u00f3logo da Ideologia Alem\u00e3. Eles pensam que a agressividade das palavras anula a postura direitista e conservadora junto \u00e0s massas; que a viol\u00eancia da a\u00e7\u00e3o anula o objetivo ut\u00f3pico e reacion\u00e1rio e que o idealismo moral anula a inoc\u00eancia, que conduz sempre \u00e0s armadilhas da classe dominante e seus aparelhos repressivos e n\u00e3o compreendem que - como dizia Prestes \u2014 \u201cn\u00e3o h\u00e1 vento favor\u00e1vel para quem n\u00e3o sabe a que porto se dirige\u201d3<\/strong><\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

Vinte anos se passaram e a realidade continua a demonstrar, inequivocamente, que a quest\u00e3o levantada por Prestes n\u00e3o \u00e9 mera supersti\u00e7\u00e3o, mas uma contradi\u00e7\u00e3o concreta, a lei da gravidade do movimento revolucion\u00e1rio brasileiro que n\u00e3o foi solucionada e, at\u00e9 o momento, \u00e9 a causa principal de seu completo esfacelamento. A cada novo fracionamento dos revolucion\u00e1rios, que teimam em desempenhar o papel daquele \u201chomem inteligente\u201d, o MCB (Movimento Comunista Brasileiro) \u00e9 compelido a se posicionar frente ao problema da estrat\u00e9gia. Assim a atual crise dos comunistas no Brasil transformou-se, aparentemente, num beco sem sa\u00edda: pois sem uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se erguer um movimento revolucion\u00e1rio e, sobretudo o Partido, e sem a organiza\u00e7\u00e3o dos quadros revolucion\u00e1rios, \u00e9 imposs\u00edvel o dom\u00ednio da teoria marxista-leninista, a compreens\u00e3o da realidade brasileira, logo, uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o h\u00e1 problema sem solu\u00e7\u00e3o. E nestas circunst\u00e2ncias, funciona uma outra lei da \u201cgravidade\u201d, a dial\u00e9tica do processo hist\u00f3rico deixada por Marx :<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma organiza\u00e7\u00e3o social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as for\u00e7as produtivas que ela \u00e9 capaz de conter; nunca rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o novas e superiores se lhes substituem antes que as condi\u00e7\u00f5es materiais de exist\u00eancia destas rela\u00e7\u00f5es se produzam no pr\u00f3prio seio da velha sociedade. \u00c9 por isso, que a humanidade s\u00f3 levanta os problemas que \u00e9 capaz de resolver e assim, numa observa\u00e7\u00e3o atenta, descobrir-se-\u00e1 que o pr\u00f3prio problema s\u00f3 surgiu quando as condi\u00e7\u00f5es materiais para o resolver j\u00e1 existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

(Karl Marx, \u201cContribui\u00e7\u00e3o para a Cr\u00edtica da Economia Pol\u00edtica\u201d, Editorial Estampa, Lisboa, 1977, p. 29)<\/em><\/p>\n\n\n\n

O novo processo de fracionamento vivido pelo Movimento Comunista Brasileiro, a partir da d\u00e9cada de 80 e que continua a se desenvolver durante toda a d\u00e9cada de 90, levou ao surgimento de v\u00e1rios agrupamentos revolucion\u00e1rios e c\u00edrculos marxistas que passam a efetuar uma esp\u00e9cie de cr\u00edtica da cr\u00edtica. Estes t\u00e3o somente buscam contestar os equ\u00edvocos de estrat\u00e9gia que levaram ao esfacelamento do Partido Comunista, mas tamb\u00e9m, este fen\u00f4meno nas organiza\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas no per\u00edodo de luta armada. Muitos agrupamentos repetem a experi\u00eancia j\u00e1 percorrida por outros, alguns se pretendem \u201cPartidos\u201d ou se rotulam como tal, outros, embora n\u00e3o se rotulem, agem como tal. E com isto, surge uma nova base revolucion\u00e1ria, da qual poder\u00e1 fluir os quadros comunistas necess\u00e1rios para o trabalho de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista no Brasil. Mas para que isto tenha uma conseq\u00fc\u00eancia pr\u00e1tica \u00e9 necess\u00e1rio que estes novos agrupamentos n\u00e3o se deixem atrair pelo papel daquele \u201chomem inteligente\u201d, constituam um processo comum de cr\u00edtica e autocr\u00edtica, de estudo do marxismo e elabora\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria, e unindo-se numa pr\u00e1tica comum, que supere o sectarismo, as jact\u00e2ncias filos\u00f3ficas e o esp\u00edrito de c\u00edrculo pelo esp\u00edrito de Partido.<\/p>\n\n\n\n

A nossa Organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um destes agrupamentos revolucion\u00e1rios que ao longo de 17 anos tem trabalhado, incansavelmente, na constru\u00e7\u00e3o desta nova base revolucion\u00e1ria Marxista-Leninista<\/strong><\/em>, para que se possa Refundar o Partido Comunista<\/strong><\/em>. Sua ruptura com as concep\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da \u201cdita nova esquerda\u201d se deu na medida em que todos os esfor\u00e7os te\u00f3rico, organizativo e t\u00e1tico, balizadores do processo de ruptura dos revolucion\u00e1rios com as concep\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do PCB, na d\u00e9cada de 60, passam a ser sistematicamente renegadas pelas suas principais lideran\u00e7as e formuladores ou propositalmente distorcidos e \u201cadaptados\u201d \u00e0s novas circunst\u00e2ncias pol\u00edticas do pa\u00eds \u2014 o retorno \u00e0 \u201cdemocracia burguesa\u201d4<\/strong><\/sup> \u2014 caindo no mais desavergonhado chauvinismo pelo revisionismo e o reformismo (esquerdista e de direita). Identificamos este processo como um novo caminho de retorno ao \u201cp\u00e2ntano\u201d*<\/strong> te\u00f3rico (as concep\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do PCB), atrav\u00e9s de um novo r\u00f3tulo: o Partido dos Trabalhadores \u2014 PT. Rejeitamos tamb\u00e9m o caminho da capitula\u00e7\u00e3o seguido por aqueles setores que, sem o menor escr\u00fapulo, promoveram cis\u00f5es em seus agrupamentos e retornaram diretamente ao p\u00e2ntano (o pr\u00f3prio PCB), para ajudar a DNP (Dire\u00e7\u00e3o Nacional Provis\u00f3ria) a conduzi-lo ao liquidacionismo. De certa forma, muitas vezes nos imagin\u00e1vamos no papel daquele \u201chomem inteligente\u201d, descrito por Marx <\/strong><\/em>e Engels<\/strong><\/em>, lutando com as id\u00e9ias contra a lei da gravidade, isto \u00e9, tentando \u201cquebrar o fundo da garrafa\u201d com as id\u00e9ias, mas a aproxima\u00e7\u00e3o de nosso agrupamento com Luiz Carlos Prestes<\/strong><\/em> viria demonstrar que a nossa situa\u00e7\u00e3o era o inverso.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, a nossa Organiza\u00e7\u00e3o tem desenvolvido uma experi\u00eancia in\u00e9dita dentro do processo revolucion\u00e1rio brasileiro: trata-se de uma organiza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria, constru\u00edda por oper\u00e1rios, armados com a ci\u00eancia do proletariado \u2014 o Marxismo-Leninismo. Ela ultrapassou as portas do inferno (a luta econ\u00f4mica) e se projetou no c\u00e9u da luta de classes do proletariado brasileiro e latino-americano. Adquiriu o respeito, a simpatia e a colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios intelectuais de prest\u00edgio e hoje polariza a opini\u00e3o de parte significativa do movimento revolucion\u00e1rio do pa\u00eds. Se a sua experi\u00eancia se soma \u00e0 experi\u00eancia de outros agrupamentos, mais que se constituir uma nova base revolucion\u00e1ria, ela refundar\u00e1, de fato e de direito, o Partido Comunista<\/strong><\/em> no Brasil. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio compreender que o ac\u00famulo e a experi\u00eancia isolada, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para conquistar seu objetivo e, neste sentido, tornou-se imprescind\u00edvel aos comunistas revolucion\u00e1rios, necess\u00e1rio \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o e exigido, a olhos vistos, pela classe oper\u00e1ria, que a nossa estrat\u00e9gia reflita uma proposta mais avan\u00e7ada, para uma reflex\u00e3o coletiva de todos os agrupamentos revolucion\u00e1rios dispostos por sua consci\u00eancia e livre vontade a um processo de unidade pr\u00e1tica e te\u00f3rica no Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista.<\/p>\n\n\n\n

Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(1) S\u00c1, J. Ferreira e REIS FILHO, D. A. (org.) Imagens da Revolu\u00e7\u00e3o (documentos pol\u00edticos das organiza\u00e7\u00f5es clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971). Rio de Janeiro, Marco Zero, 1985. p. 7.<\/p>\n\n\n\n

(2) LENINE, V.I. Que fazer. In: Obras Escolhidas, tomo I. Lisboa\/Moscou, Ed. Avante\/ Ed. Progresso, 1977. pp. 96-97.<\/p>\n\n\n\n

(3) PRESTES, L. C. Jornal INVERTA, Rio de Janeiro, n\u00ba 9, Mar\u00e7o de 1993, p. 12.<\/p>\n\n\n\n

(4) IVAN, P. As raz\u00f5es de nosso desligamento do PCdoB (Ala Vermelha). In: Organiza\u00e7\u00e3o e Partido, caderno III, Rio de Janeiro, ALP, 1983.<\/p>\n\n\n\n

(*) Refiro-me \u00e0 f\u00e1bula do \u201cTonel vazio\u201d, de Krilov, citada por Lenine no \u201cQue Fazer\u201d: \u201cPequeno grupo compacto, seguimos por um caminho escarpado e dif\u00edcil, de m\u00e3os dadas firmemente. Estamos rodeados de inimigos por todos os lados e temos de marchar quase sempre debaixo do seu fogo. Unimo-nos em virtude de uma decis\u00e3o livremente tomada, precisamente para lutar contra os inimigos e n\u00e3o cair no p\u00e2ntano vizinho, cujos habitantes, desde o in\u00edcio, nos censuram por nos termos separados num grupo \u00e0 parte e por termos escolhido o caminho da luta e n\u00e3o o da concilia\u00e7\u00e3o. E eis que alguns de n\u00f3s come\u00e7am a gritar: \u201cvamos para o p\u00e2ntano!\u201d E quando procuramos envergonh\u00e1-los replicam : \u201cQue gente t\u00e3o atrasada sois! Como \u00e9 que n\u00e3o tendes vergonha de nos negar a liberdade de vos convidar a seguir um caminho melhor!\u201d Oh! sim, senhores, sois livres n\u00e3o s\u00f3 de nos convidar, mas tamb\u00e9m de ir para onde melhor vos parecer, at\u00e9 para o p\u00e2ntano; at\u00e9 pensamos que vosso verdadeiro lugar \u00e9 precisamente o p\u00e2ntano e estamos dispostos a ajudar-vos, na medida das nossas for\u00e7as, a mudar-vos para l\u00e1. mas nesse caso largai-nos a m\u00e3o, n\u00e3o vos agarreis a n\u00f3s e n\u00e3o mancheis a grande palavra liberdade, porque n\u00f3s tamb\u00e9m somos \u201clivres\u201d para ir para onde melhor nos parecer, livres para combater n\u00e3o s\u00f3 o p\u00e2ntano como aqueles que se desviam para o p\u00e2ntano! (ob. cit. p. 86).<\/p>\n\n\n\n

<\/a>I) Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

\u201cA luta n\u00e3o \u00e9 um sonho<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

e somente sonha com a luta<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

quem luta com um sonho<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

e j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 sonho \u00e9 luta !\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

(P. Ivan, \u201cPoemas Que Ser\u00e1s tamb\u00e9m !\u201d)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa neoliberal proclamou a \u201cmorte do comunismo\u201d, o \u201cvalor universal da democracia\u201d e o \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d \u2014 e o espectro do comunismo voltou a rondar o mundo capitalista. No af\u00e3 do desmoronamento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, mais uma vez, todas as pot\u00eancias imperialistas uniram-se em Santa Alian\u00e7a para conjur\u00e1-lo: a m\u00eddia, seitas eletr\u00f4nicas e o papa; os governantes dos EUA, Alemanha, Jap\u00e3o e ONU; a aristocracia oper\u00e1ria, burocratas e os policiais da CIA norte-americana.<\/p>\n\n\n\n

Mas se o comunismo est\u00e1 morto, logo o capitalismo \u00e9 eterno e a humanidade condenada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem no mundo unipolar hegemonizado pelos EUA, ent\u00e3o porque a burguesia despeja bilh\u00f5es e bilh\u00f5es de d\u00f3lares em propaganda contra o comunismo, bloqueia desumanamente Cuba e tenta distorcer ou ocultar a op\u00e7\u00e3o pelo socialismo de outros pa\u00edses como Vietn\u00e3, China e Cor\u00e9ia do Norte? E por que ainda agravou-se, vertiginosamente, o crescimento absoluto da fome, do desemprego, da mis\u00e9ria, do caos econ\u00f4mico-financeiro e dos conflitos b\u00e9licos, raciais e \u00e9tnicos no mundo?<\/p>\n\n\n\n

Destes fatos decorrem tr\u00eas conclus\u00f5es:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

1\u00aa) o comunismo est\u00e1 vivo e, mesmo diante da derrota sofrida no Leste Europeu e na ex- URSS, renasce, a cada dia, mais forte e vigoroso, como movimento te\u00f3rico, organizativo, pr\u00e1tico e revolucion\u00e1rio em contradi\u00e7\u00e3o diametralmente oposta, antag\u00f4nica e inconcili\u00e1vel ao capitalismo;<\/p>\n\n\n\n

2\u00aa) o capitalismo \u00e9 que tenta escamotear e fugir ao gravamento da crise estrutural e geral , do seu per\u00edodo hist\u00f3rico terminal \u2014o imperialismo\u2014 por meio de uma grande ofensiva, que desesperadamente vende a id\u00e9ia que a \u201cmodernidade\u201d, a \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o\u201d e a \u201cnova ordem mundial\u201d - o \u201cneoliberalismo\u201d - superou e levou \u00e0 \u201cmorte\u201d o comunismo;<\/p>\n\n\n\n

3\u00aa) portanto, apesar da profunda crise que se abateu sobre os comunistas, \u00e9 momento de reunificarem suas for\u00e7as, refundarem o Partido Comunista e reafirmarem, abertamente ao mundo, que seu modo de ver, seus fins e tend\u00eancias, est\u00e3o mais vivos que nunca, opondo um manifesto pr\u00f3prio do partido \u00e0 lenda da morte do comunismo e \u00e0 farsa da eternidade neoliberal do capitalismo.<\/p>\n\n\n\n

Com este prop\u00f3sito, os comunistas revolucion\u00e1rios de todo o Brasil, reunidos na Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, Marxista-Leninista,<\/strong>, aprovaram estas teses visando contribuir com a luta pela Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, e com a luta internacional da classe oper\u00e1ria pela liberta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o capitalista e imperialista.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>II) Neoliberalismo* a Grande Ofensiva do Imperialismo<\/h2>\n\n\n\n

A burguesia imperialista, ap\u00f3s o desmoronamento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, repete bilh\u00f5es de vezes que \u201co comunismo morreu\u201d, que \u201co valor da democracia \u00e9 universal\u201d e que \u00e9 chegado \u201co fim da hist\u00f3ria\u201d. Utiliza-se da crise conjuntural que abateu-se sobre o Movimento Comunista Internacional para impor, como verdade absoluta e sem apelo, o seu mundo unipolar e globalmente hegemonizado pelos Estados Unidos. Com isto, pretende escamotear e fugir \u00e0s violentas manifesta\u00e7\u00f5es da crise geral e estrutural do sistema capitalista e reordenar o seu dom\u00ednio, de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de classe sobre o proletariado e as massas miserabilizadas no mundo.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia da contra-revolu\u00e7\u00e3o no front<\/em> ideol\u00f3gico segue \u00e0 risca o teorema do secret\u00e1rio de imprensa do partido nazista, Josef Goebbels1<\/strong><\/sup> : \u201crepita uma mentira mil vezes at\u00e9 que ela se torna uma verdade\u201d. Aproveita-se da desestrutura\u00e7\u00e3o das for\u00e7as do comunismo no mundo para, atrav\u00e9s de seu falacioso discurso neoliberal, de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201clivre mercado\u201d, avan\u00e7ar no front<\/em> econ\u00f4mico, por um lado, eliminando as conquistas sociais e hist\u00f3ricas da classe oper\u00e1ria e massas oprimidas, por outro, devastando as bases estrat\u00e9gicas para independ\u00eancia dos estados nacionais (econ\u00f4micas, pol\u00edticas, militares e ideol\u00f3gicas) tornando-os m\u00ednimos frente aos monop\u00f3lios imperialistas. No front<\/em> pol\u00edtico, apoiada no seu poderio b\u00e9lico, financeiro e de comunica\u00e7\u00e3o, rompe unilateralmente o pacto em torno do \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d com a aristocracia oper\u00e1ria, as castas militares, os burocratas, intelectuais e os setores nacionalistas de sua classe, iniciado em 1914 e oficialmente celebrado, na Confer\u00eancia de Bretton Woods, em 1944.2<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A burguesia j\u00e1 h\u00e1 mais de um s\u00e9culo n\u00e3o consegue esconder sua condi\u00e7\u00e3o reacion\u00e1ria de exist\u00eancia. Assemelha-se a um velho feiticeiro que, n\u00e3o podendo mais controlar as pot\u00eancias que despertou com os seus truques e palavras m\u00e1gicas, invoca em aux\u00edlio seus aprendizes da escola de Chicago, que pensam terem inventado uma \u201cnova f\u00f3rmula m\u00e1gica\u201d para salvar o capitalismo: o \u201cneoliberalismo\u201d. Os aprendizes de feiticeiro n\u00e3o sabem que s\u00e3o v\u00edtimas do seu pr\u00f3prio ilusionismo, pois, ao condenarem \u00e0 morte o \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d, fecham a \u00fanica janela do sistema por onde a burguesia conseguiu fugir \u00e0s primeiras manifesta\u00e7\u00f5es da crise geral do capitalismo, decorrentes da passagem da livre concorr\u00eancia ao est\u00e1gio do monop\u00f3lio e da exporta\u00e7\u00e3o de capitais, a fase imperialista \u2014a corrida colonial e neocolonial, a crise de hegemonia que levou a I Guerra Mundial (1914 a 1917), o crack<\/em> financeiro de 1929 e a II Guerra Mundial (1939 a 1944)\u2014 e reteve a marcha da classe oper\u00e1ria no mundo, particularmente no velho continente europeu, para o comunismo nascente.<\/p>\n\n\n\n

A teoria de John M. Keynes3<\/strong><\/sup> condensou todo o processo de luta da burguesia contra as crises c\u00edclicas do capital. Modificou o car\u00e1ter e o papel do Estado burgu\u00eas, de mero comit\u00ea gerenciador dos neg\u00f3cios da burguesia para o de comit\u00ea planejador da produ\u00e7\u00e3o social e de produtor da demanda efetiva, atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o do Estado na produ\u00e7\u00e3o \u2014em ramos estrat\u00e9gicos da economia\u2014 para, por um lado, amenizar as contradi\u00e7\u00f5es derivadas da anarquia da produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que em escala monopolista leva necessariamente \u00e0 guerra de rapina neocolonial e, por outro, atenuar as contradi\u00e7\u00f5es decorrentes da Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista, na medida em que a acumula\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital e renda em um p\u00f3lo (a burguesia) gera, em raz\u00e3o inversamente proporcional, um outro p\u00f3lo (o proletariado), onde se concentra o desemprego, o pauperismo e a fome (o fen\u00f4meno da superpopula\u00e7\u00e3o relativa), impedindo que a demanda solvente se desenvolva na mesma propor\u00e7\u00e3o da produtividade social, logo, gerando as crises de superprodu\u00e7\u00e3o, a guerra civil e barb\u00e1rie social.<\/p>\n\n\n\n

A migra\u00e7\u00e3o dos capitais financeiros da Europa para os EUA, no curso de duas grandes guerras mundiais, que se efetuavam sob o paradigma de Carl Von Clausewitz4<\/strong><\/sup> \u2014\u201ca guerra como um instrumento nacional, racional e pol\u00edtica por outros meios\u201d\u2014 gestou as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para o pacto entre as classes sociais em torno dos objetivos e esfor\u00e7os de guerra. Isto consolidou a hegemonia da burguesia norte-americana sobre o conjunto da classe, tornando-a centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o mundial. A fase imperialista, segundo V. Ilich Lenine5<\/strong><\/sup>, se desenvolve sob as condi\u00e7\u00f5es da acumula\u00e7\u00e3o monopolista e do parasitismo financeiro, multiplica o poder de corrup\u00e7\u00e3o da burguesia sobre as massas pauperizadas e aprofunda as diferencia\u00e7\u00f5es entre as classes e dentro de uma mesma classe social. Portanto, paralelamente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma oligarquia financeira no interior da burguesia, forma-se tamb\u00e9m, no interior da classe oper\u00e1ria, um setor aristocr\u00e1tico (aburguesado), que torna-se um instrumento do dom\u00ednio de classe da burguesia sobre o conjunto das massas trabalhadoras e a base fundamental para o pacto entre as classes sociais sobre as quais ergue-se o \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa, a partir dos EUA, antes mesmo do t\u00e9rmino da II Guerra Mundial e ainda sob o impacto da grande crise de 1929, j\u00e1 esbo\u00e7ava sua rea\u00e7\u00e3o no esfor\u00e7o de guerra da frente ocidental. Esta a\u00e7\u00e3o dividiu a her\u00f3ica vit\u00f3ria da URSS sobre as for\u00e7as principais do nazi-fascismo em todo o velho continente europeu. Logo ap\u00f3s, sob o simulacro da \u201cGuerra Fria\u201d, apoiada no poder militar, no capital financeiro e na aristocracia oper\u00e1ria, promove a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema capitalista mundial. Primeiramente, direciona a maioria dos seus capitais para o continente europeu, onde a amea\u00e7a comunista se tornava mais iminente. Nos pa\u00edses sob seu dom\u00ednio colonial ou neocolonial, especialmente na Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia e \u00c1frica, aprofundou a superexplora\u00e7\u00e3o imperialista para sustentar sua estrat\u00e9gia de rea\u00e7\u00e3o; onde n\u00e3o conseguiu pacificamente o alinhamento \u00e0 sua nova ordem mundial, dos setores de sua pr\u00f3pria classe e das classes exploradas, aliou-se \u00e0s oligarquias rurais ou setores mais reacion\u00e1rios das classes dominantes locais, financiando golpes, ditaduras militares e olig\u00e1rquicas; onde ocorreu este alinhamento, estabeleceu-se um curto per\u00edodo de democracia burguesa e de relativo desenvolvimento econ\u00f4mico, sob as condi\u00e7\u00f5es da parceria ou do conv\u00edvio entre o capital imperialista e os capitais nacionais, permitindo o avan\u00e7o do setor da burguesia nacional que floresceu, com base no processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo das duas Grandes Guerras.<\/p>\n\n\n\n

A r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o da Europa e do Jap\u00e3o permitiu que a burguesia financeira norte-americana redirecionasse sua exporta\u00e7\u00e3o de capitais para as regi\u00f5es, que inicialmente havia deixado em segundo plano, particularmente aquelas em que conjunturas continentais ou nacionais abriam espa\u00e7o para o avan\u00e7o gradual da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria mundial: na \u00c1sia (China, em 1949 e Vietn\u00e3, em 1947); na Am\u00e9rica Latina (Bol\u00edvia e Brasil em 1954, Cuba, em 1953 - 1959) e; na \u00c1frica (Arg\u00e9lia e Angola, em 1962). E neste contexto, os monop\u00f3lios europeus e japoneses avan\u00e7aram e, sob as novas circunst\u00e2ncias da \u201cGuerra Fria\u201d \u2014a corrida tecnol\u00f3gica, aeroespacial e b\u00e9lica\u2014 entre os EUA e a URSS, remontaram \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es interimperialistas em torno da reconvers\u00e3o da tecnologia de guerra para a produ\u00e7\u00e3o social e consumo. Este processo acelera o ritmo da recomposi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do aparelho produtivo capitalista, altera a composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital global e desencadeia uma nova crise do capital, que atinge em cheio o centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa mundial, os EUA.<\/p>\n\n\n\n

As guerras pelo controle das reservas de petr\u00f3leo dos povos \u00e1rabes, no Oriente M\u00e9dio (Arg\u00e9lia e Iraque, em 1971, 4\u00aa Guerra \u00c1rabe-Israelense, em 1972) e a crise energ\u00e9tica, em 1973, agravam ainda mais o d\u00e9ficit do balan\u00e7o de pagamentos global dos EUA , j\u00e1 de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, em 1971. A posi\u00e7\u00e3o unilateral de desvalorizar o d\u00f3lar e quebrar sua paridade com o ouro, em 15 de agosto de 1971, rompe com as regras do Sistema Financeiro Internacional, elevando astronomicamente as taxas de juros (Prime Rate<\/em> e Libor<\/em>) para atrair os petrod\u00f3lares que financiam o seu d\u00e9ficit crescente. Esta manobra inverte o fluxo de capitais, que passam a fluir das periferias para o centro; paralelamente, aumenta escabrosamente as d\u00edvidas externas dos pa\u00edses do Terceiro Mundo6<\/strong><\/sup>, hoje em torno de 1,5 trilh\u00e3o de d\u00f3lares, exacerba o fen\u00f4meno das trocas desiguais, levando a economia mundial a novo per\u00edodo de depress\u00e3o e de profunda instabilidade financeira, social e pol\u00edtica. Assim, cristaliza-se o esgotamento do modelo de Estado keynesiano e da nova ordem mundial, fixados em Bretton Woods, gestando-se as bases para as teses do Neoliberalismo.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica neoliberal acelerou a internacionaliza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica7<\/strong><\/sup>, desenvolvida no decurso da Guerra Fria e da corrida aeroespacial, que o Estado keynesiano preparou. As novas tecnologias e m\u00e9todos flex\u00edveis de trabalho introduzidos ao processo de produ\u00e7\u00e3o elevaram prodigiosamente a capacidade produtiva social e o ritmo de recomposi\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo capitalista. A exist\u00eancia atual de 35 mil Empresas Transnacionais (ETN), com mais de 150 mil filiais espalhadas por todos os pa\u00edses, configura o novo perfil da grande empresa capitalista8<\/strong><\/sup>. Elas s\u00e3o a infantaria ligeira do capital e desempenham o mesmo papel que a grande ind\u00fastria t\u00eaxtil desempenhou para a revolu\u00e7\u00e3o industrial na Inglaterra (1765-1795). Seus novos m\u00e9todos \u201cflex\u00edveis\u201d de explora\u00e7\u00e3o da mais valia (Just-in-time<\/em> e Kanban<\/em>), ao integrarem a microeletr\u00f4nica, a rob\u00f3tica e a telem\u00e1tica ao planejamento, gerenciamento e qualidade do processo de produ\u00e7\u00e3o, pelos sistemas CAD (computa\u00e7\u00e3o em aux\u00edlio ao projeto), CAM (computa\u00e7\u00e3o em aux\u00edlio a manufatura) e CIM (computa\u00e7\u00e3o integrando a manufatura), potencializaram, \u00e0 escala planet\u00e1ria, as for\u00e7as produtivas (for\u00e7a de trabalho e meios de produ\u00e7\u00e3o), ultrapassando a \u201clinha de montagem\u201d Fordista e Taylorista. Sua dire\u00e7\u00e3o empresarial, com base no Jet Set<\/em> Telem\u00e1tico (elite org\u00e2nica - apoiada em centro de P&D)9<\/strong><\/sup>, constitui-se no Estado-Maior da ETN paralelo e superior aos Estados Nacionais, dado o car\u00e1ter multinacional de suas a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para o financiamento, produ\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de megaprodu-\u00e7\u00f5es. As ETN\u2019s, para funcionarem minimamente, exigem cada vez mais novas e superiores rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, o processo de globaliza\u00e7\u00e3o da economia e a nova corrida neocolonial pela forma\u00e7\u00e3o de blocos continentais \u2014Europa Unificada, NAFTA, \u201cTigres Asi\u00e1ticos\u201d e MERCOSUL\u2014 que alteram o car\u00e1ter do Estado burgu\u00eas para o de multinacional, complementar e relativamente integrado ao n\u00edvel continental e com aspira\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas globais.<\/p>\n\n\n\n

Esta nova ofensiva do capital n\u00e3o logrou estabelecer um novo patamar das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, ou mesmo reestruturar as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais, pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas e militares do capitalismo j\u00e1 em franca contradi\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas. Por um lado porque, embora tenha levado \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o da URSS, n\u00e3o derrotou totalmente o Socialismo enquanto sistema social, como demonstra concretamente a exist\u00eancia da China, Vietn\u00e3, Cor\u00e9ia do Norte e Cuba, que desempenham papel destacado na resist\u00eancia e luta contra o imperialismo e na defesa do Socialismo. Al\u00e9m disto, existem outros pa\u00edses que reivindicam a op\u00e7\u00e3o socialista. Por outro lado porque a nova corrida neocolonial pela forma\u00e7\u00e3o de blocos econ\u00f4micos, com alian\u00e7as e coaliz\u00f5es flutuantes continentais, aprofunda as contradi\u00e7\u00f5es interiimperialistas, gestando as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para unir o poder dos monop\u00f3lios europeus e asi\u00e1ticos (Alemanha e Jap\u00e3o) com o poder b\u00e9lico dos pa\u00edses ex-socialistas (R\u00fassia, Ucr\u00e2nia, Bielor\u00fassia, etc...), indicando a tend\u00eancia a uma brusca passagem da luta pela hegemonia mundial do plano econ\u00f4mico-tecnol\u00f3gico, para o plano pol\u00edtico-militar, como demonstra a tentativa da Europa Unificada em criar uma Alian\u00e7a Militar independente da OTAN e o recrudescimento dos conflitos b\u00e9licos na Europa do Leste, Oriente M\u00e9dio, \u00c1sia e \u00c1frica, neste per\u00edodo.10<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Deste modo, a burguesia monopolista norte-americana \u00e9 compelida a manter toda a superestrutura formalizada a partir da Confer\u00eancia de Bretton Woods, vertebrada pelo capital financeiro norte-americano, e o d\u00f3lar como moeda-padr\u00e3o das trocas internacionais. O FMI, Banco Mundial, BIRD, OIT, GATT, ONU, OTAN... s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que mant\u00eam a hegemonia estadunidense e j\u00e1 n\u00e3o regulam, mas emperram o desenvolvimento mundial, agravando a rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas contra as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e, sobretudo, a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e trabalho. A forma\u00e7\u00e3o do G-7, a Rodada Uruguaia do GATT e o consp\u00edcuo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, Fundos de Pens\u00e3o e outros s\u00e3o artif\u00edcios, como os programas (Planos) de reestrutura\u00e7\u00e3o das economias dos pa\u00edses sob o seu dom\u00ednio imperialista, que d\u00e3o f\u00f4lego ef\u00eamero ao sistema, mas n\u00e3o solucionam a crise que se aprofunda.11<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A fal\u00eancia do M\u00e9xico, que seguia todo receitu\u00e1rio neoliberal ministrado pelo FMI, revelou abertamente o brutal descolamento do sistema financeiro mundial de sua base produtiva e, conseq\u00fcentemente, a crise de realiza\u00e7\u00e3o e superprodu\u00e7\u00e3o resultante da altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital, vis\u00edvel na despropor\u00e7\u00e3o entre os departamentos I (meios de produ\u00e7\u00e3o) e II (bens de consumo) da economia mundial. Al\u00e9m disto, a extraordin\u00e1ria concentra\u00e7\u00e3o e polariza\u00e7\u00e3o de capitais no setor financeiro especulativo e no emprego de novas tecnologias (capital constante), em detrimento do capital vari\u00e1vel, isto \u00e9, da massa de sal\u00e1rios que comp\u00f5e a demanda solvente (consumo produtivo e individual), prolongou o tempo de rota\u00e7\u00e3o do capital global, aprofundou a tend\u00eancia decrescente da taxa de lucro e ampliou, extraordinariamente, o ex\u00e9rcito industrial de reserva, particularmente na sua forma estagnada (o desemprego estrutural)12<\/strong><\/sup>. A infla\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria tem levado \u00e0 crescente guerra comercial e industrial, \u00e0 anarquia da produ\u00e7\u00e3o e aos riscos de um novo crack <\/em>do sistema financeiro internacional, enfim, o retorno da sociedade a um est\u00e1gio de barb\u00e1rie social.<\/p>\n\n\n\n

A contra-revolu\u00e7\u00e3o, diante da cont\u00ednua manifesta\u00e7\u00e3o da crise geral do capitalismo, retoma o front, em uma guerra sem quart\u00e9is e definitiva contra o comunismo para tentar conter a emergente rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas que se faz vis\u00edvel no cen\u00e1rio pol\u00edtico internacional. Para isto despeja bilh\u00f5es de d\u00f3lares no financiamento de grupos terroristas, esquadr\u00f5es da morte, ditaduras olig\u00e1rquicas e seitas eletr\u00f4nicas; desestrutura governos socialistas; assassina e mutila milh\u00f5es de seres humanos, tentando frear a Hist\u00f3ria e impor ao mundo a sua imagem e semelhan\u00e7a. A burguesia fez ressurgir, em todo o mundo capitalista, o fantasma do neonazismo e do fascismo; proclamou sua revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica como principal sistema din\u00e2mico e motor da Hist\u00f3ria em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 luta de classe, e tenta inculcar, atrav\u00e9s de sua m\u00eddia, uma l\u00f3gica de barb\u00e1rie social, onde banhos de sangue como os que ocorreram na guerra do Golfo (1992), Iugosl\u00e1via,Tchecoslov\u00e1quia e toda a regi\u00e3o dos Balc\u00e3s apresentem-se aos olhos da humanidade como um simples jogo de v\u00eddeo-game e novo fetiche para o homem, o da desideologiza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica, o \u201cfim da Hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas a burguesia, com a sua contra-revolu\u00e7\u00e3o, somente acelera ainda mais o seu fim. Por um lado, porque a atual situa\u00e7\u00e3o de unipolaridade mundial e hegemonismo norte-americano impulsiona a sua crise de hegemonia, tornando-se uma amea\u00e7a para toda a humanidade, uma vez que agrava perigosamente as contradi\u00e7\u00f5es da tr\u00edade (EUA, CEE e Jap\u00e3o), aprofundando os riscos de uma terceira guerra mundial. Por outro, porque a pol\u00edtica neoliberal transfere a crise dos centros imperialistas e os seus custos para os pa\u00edses do Terceiro Mundo, fazendo crescer a luta dos povos explorados contra o imperialismo. Por \u00faltimo, porque, mesmo que se consolide um novo reordenamento mundial, com base na multipolaridade e no modelo neokeynesiano da Europa e Jap\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 deter a emergente situa\u00e7\u00e3o de crise revolucion\u00e1ria mundial, pois a manifesta\u00e7\u00e3o da crise geral nestes pa\u00edses e continentes indica agudiza\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho (burguesia versus<\/em> proletariado), refletida no agravamento da fome, mis\u00e9ria, desemprego e na escalada de conflitos b\u00e9licos, \u00e9tnicos e raciais13<\/strong><\/sup>. A contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa n\u00e3o somente produz as condi\u00e7\u00f5es mas, sobretudo, impulsiona aqueles que manejar\u00e3o as armas criadas pelo pr\u00f3prio capital \u2014o proletariado e massas exploradas\u2014 a se reerguerem como classe, portanto em partido pol\u00edtico, fazendo avan\u00e7ar outra vez a Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Este movimento do capital trata-se da manifesta\u00e7\u00e3o da \u201c Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista\u201d, enunciada por Marx14<\/strong><\/sup>, em \u201cO Capital\u201d, que pode ser observada na concentra\u00e7\u00e3o de renda dos 20% mais ricos pa\u00edses do mundo que saltou, em 30 anos (de 1960 a 1990), de 30% para 60% em rela\u00e7\u00e3o aos 20% mais pobres; no paroxismo de uma massa monet\u00e1ria em torno de U$ 13 trilh\u00f5es, dos quais U$ 1,5 trilh\u00e3o corresponde \u00e0s d\u00edvidas externas que circulam nas bolsas de valores do mundo, refletindo a constitui\u00e7\u00e3o, no interior da classe burguesa, de uma poderos\u00edssima oligarquia financeira internacional, em contradi\u00e7\u00e3o diametralmente oposta \u00e0 classe prolet\u00e1ria, onde \u00e9 crescente a massa de miser\u00e1veis, j\u00e1 em torno de 1,3 bilh\u00e3o e no n\u00famero de desempregados e subempregados que dobrou nos \u00faltimos cinco anos, passando de 480 para 820 milh\u00f5es de trabalhadores; na fome de mais de 500 milh\u00f5es de seres; no analfabetismo de 1 bilh\u00e3o, com 300 milh\u00f5es de crian\u00e7as sem acesso \u00e0 escola; e na mortalidade infantil de 115 para cada 1000 nascidos vivos, sendo que, dos sobreviventes, 14 milh\u00f5es morrem anualmente antes de completar 5 anos de idade.15<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

O proletariado, a classe dos oper\u00e1rios modernos, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 produto somente do desenvolvimento do capital, mas tamb\u00e9m do seu car\u00e1ter de classe revolucion\u00e1ria, que se firmou no decurso desta \u00e9poca de passagem do capitalismo para o socialismo e de profundas modifica\u00e7\u00f5es no sistema imperialista. Com a Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria de 1917, na R\u00fassia, superou a grande divis\u00e3o criada em suas fileiras pela aristocracia oper\u00e1ria (a trai\u00e7\u00e3o da II Internacional, em 1914), tornando-se uma for\u00e7a material concreta em expans\u00e3o. O car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e libertador da URSS, na II Grande Guerra Mundial, constituiu o campo socialista do Leste Europeu, e elevou a luta do proletariado a um plano superior: entre sistemas sociais (socialismo versus capitalismo) pela hegemonia mundial. Com isto, impulsionou as lutas de liberta\u00e7\u00e3o do jugo colonial e neocolonial dos povos da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina, mudando a face pol\u00edtica mundial, e influenciou decisivamente para que o proletariado nos pa\u00edses centrais do imperialismo, mesmo sob a dire\u00e7\u00e3o da aristocracia oper\u00e1ria (ou sindicalismo amarelo), arrancasse conquistas trabalhistas e sociais importantes.<\/p>\n\n\n\n

O proletariado continua a ser recrutado em todas as camadas sociais. Cresceu de forma absoluta, a um ritmo de 43 milh\u00f5es de trabalhadores anualmente (\u00edndice de 1992)16<\/strong><\/sup>, gerando uma superpopula\u00e7\u00e3o relativa (Ex\u00e9rcito Industrial de Reserva) em propor\u00e7\u00f5es gigantescas. Em 1992, j\u00e1 representava cerca de 45% da popula\u00e7\u00e3o mundial, com 13% na agricultura, 31% na ind\u00fastria e 56% no setor de servi\u00e7os; concentra-se basicamente nas grandes cidades, com mais de um milh\u00e3o de habitantes, e representa cerca de 41% da popula\u00e7\u00e3o urbana mundial. A redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios reais, pela constante renova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, tem incorporado novos contingentes ao processo de produ\u00e7\u00e3o, como as mulheres, cuja presen\u00e7a era reduzida, e cresceu para mais de 40% sua participa\u00e7\u00e3o. O avan\u00e7o capitalista na agricultura incorporou vastas camadas campesinas ao trabalho assalariado; fez crescer o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio dos pa\u00edses subdesenvolvidos para os desenvolvidos e, entre estes, de um ramo para outro da produ\u00e7\u00e3o. A privatiza\u00e7\u00e3o de setores de servi\u00e7os (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Transporte, Telecomunica\u00e7\u00f5es, etc) transforma o car\u00e1ter desta atividade, tornando este contingente de trabalhadores, produtores diretos de mais-valia. Paralelamente a todo este processo, cresceu o fen\u00f4meno da economia informal, uma forma contempor\u00e2nea de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, que absorve cerca de 32% da for\u00e7a de trabalho na Am\u00e9rica Latina, 60 % da \u00c1frica e se alastra por todo o Leste Europeu, utilizando-se tanto dos meios mais avan\u00e7ados (inform\u00e1tica), quanto dos mais arcaicos (monocultura, artesanato etc...), no campo e na cidade.17<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

As novas tecnologias introduzidas conduziram \u00e0 r\u00e1pida substitui\u00e7\u00e3o do comando pessoal e hier\u00e1rquico (diretores, gerentes, mestres, contramestres...) do processo de produ\u00e7\u00e3o por redes informatizadas, que chegam a qualquer ponto do planeta, a partir do JET SET <\/em>TELEM\u00c1TICO e dos novos m\u00e9todos flex\u00edveis de trabalho, acentuando tend\u00eancias hist\u00f3ricas do desenvolvimento capitalista18<\/strong><\/sup>: a substitui\u00e7\u00e3o do homem pela m\u00e1quina; o homem como ap\u00eandice da m\u00e1quina; o car\u00e1ter enfadonho do trabalho, que se reduz \u00e0s opera\u00e7\u00f5es mais simples; o trabalho do homem suplantado pelo da mulher e das crian\u00e7as; a competi\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores, acentuada com a forma\u00e7\u00e3o de uma aristocracia oper\u00e1ria. O car\u00e1ter transnacional da produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da mais-valia tornou o proletariado uma for\u00e7a internacionalizada, j\u00e1 n\u00e3o mais pelo capital em geral, mas pelo capital espec\u00edfico de uma ETN. O n\u00edvel de escolaridade cresceu, mas a abrang\u00eancia deste conhecimento reduziu-se a pontos espec\u00edficos da ci\u00eancia e da t\u00e9cnica. Os modernos centros de P&D (pesquisa e desenvolvimento) das ETN\u2019s transformaram o cientista, o pesquisador e PHD em escravos assalariados produtores de mais valia; alteraram o perfil da classe oper\u00e1ria tradicional e aprofundaram a diferencia\u00e7\u00e3o entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. Desenvolveram novas categorias profissionais, particularmente a dos tecn\u00f3logos, que passam a ocupar o lugar da antiga aristocracia oper\u00e1ria, que se v\u00ea compelida \u00e0 luta anticapitalista. Al\u00e9m disto, atribuiu car\u00e1ter estrat\u00e9gico a antigas atividades no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, particularmente na agricultura, acentuando o papel de vanguarda da classe oper\u00e1ria tanto nos centros imperialistas, como nas periferias.<\/p>\n\n\n\n

A desestrutura\u00e7\u00e3o parcial das for\u00e7as do comunismo, a partir do desaparecimento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, colocou a classe oper\u00e1ria na defensiva e levou a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa a intensificar sua grande ofensiva neoliberal. Esta nova conjuntura, de desarticula\u00e7\u00e3o internacional da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado, tem dificultado suas conquistas puramente nacionais, na medida em que o processo de globaliza\u00e7\u00e3o da economia e de redu\u00e7\u00e3o do Estado acentuou o car\u00e1ter internacionalista da classe oper\u00e1ria e suas lutas. A burguesia tenta manter o seu pacto subjetivo com a aristocracia oper\u00e1ria criando mecanismos de coopta\u00e7\u00e3o destes setores pelo mercado, em substitui\u00e7\u00e3o ao Estado, tais como: a negocia\u00e7\u00e3o de \u00edndices de produtividade (envolvimento negociado, com base no kalmarianismo) e os \u201cmodernos Fundos de Pens\u00e3o\u201d, que associam a sorte dos aposentados e pensionistas ao mercado de capitais.19<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Mas a rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas materiais j\u00e1 se manifesta abertamente no ressurgimento da luta armada e guerrilheira do Ex\u00e9rcito Zapatista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (EZLN), no M\u00e9xico, alimentando a chama no Peru, Equador, na Bol\u00edvia com a Greve Geral da classe oper\u00e1ria , gerando uma crise pol\u00edtica nacional, e na Col\u00f4mbia, onde as FARC j\u00e1 controlam quase 50% do territ\u00f3rio nacional, inspiradas na Resist\u00eancia Cubana. Na Europa, a classe oper\u00e1ria voltou a se manifestar na It\u00e1lia, Espanha, Fran\u00e7a e Gr\u00e9cia, inspirada na resist\u00eancia dos comunistas \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o no Leste Europeu e na ex-URSS. Na Cor\u00e9ia do Sul, a luta j\u00e1 \u00e9 franca e aberta nas vias e pra\u00e7as p\u00fablicas. Na \u00c1frica, a vit\u00f3ria do CNA levou \u00e0 derrota o regime de opress\u00e3o e de Apartheid<\/em> racial e social, reabrindo a esperan\u00e7a do continente para o socialismo.<\/p>\n\n\n\n

A crise do capitalismo \u00e9 de car\u00e1ter estrutural, permanente e insol\u00favel, pois resulta da contradi\u00e7\u00e3o fundamental do sistema entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, que se manifesta atrav\u00e9s do car\u00e1ter socializado da produ\u00e7\u00e3o em contradi\u00e7\u00e3o \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o privada capitalista, reafirmando a ess\u00eancia e o conte\u00fado da \u00e9poca hist\u00f3rica em curso como de passagem do capitalismo ao socialismo e da classe oper\u00e1ria, do papel de classe dominada, em classe dominante; encerrando, definitivamente, o per\u00edodo hist\u00f3rico do capitalismo e iniciando o per\u00edodo hist\u00f3rico do comunismo.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a nova ordem mundial, que se reestrutura centrada na unifica\u00e7\u00e3o continental (Europa Unificada, NAFTA, etc...), com a forma\u00e7\u00e3o de macromercados, estados transnacionais, competi\u00e7\u00e3o entre blocos econ\u00f4micos e a emula\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica, prepara todas as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para a passagem ao socialismo, no \u00e2mbito dos espa\u00e7os geopol\u00edticos continentais \u2014uma fogueira, a historicamente propugnada Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria Mundial\u2014 determinando novas caracter\u00edsticas na luta do proletariado internacional:<\/p>\n\n\n\n

a) do car\u00e1ter estrutural, permanente e insol\u00favel da crise nos marcos do pr\u00f3prio sistema, cuja base e din\u00e2mica derivam da contradi\u00e7\u00e3o principal entre a apropria\u00e7\u00e3o privada e produ\u00e7\u00e3o social (capital versus<\/em> trabalho), decorre a determina\u00e7\u00e3o inexor\u00e1vel do Comunismo como objetivo geral e estrat\u00e9gico das lutas prolet\u00e1rias, na atualidade;<\/p>\n\n\n\n

b) da intensiva privatiza\u00e7\u00e3o dos setores estatais estrat\u00e9gicos, que destr\u00f3i as ilus\u00f5es de uma via pac\u00edfica para o socialismo, e da utiliza\u00e7\u00e3o incontrol\u00e1vel dos meios b\u00e9licos e bacteriol\u00f3gicos (a guerra de baixa, m\u00e9dia e alta intensidade), pela classe capitalista internacional, para \u201cvencer\u201d as crises c\u00edclicas do sistema, decorre como determina\u00e7\u00e3o inexor\u00e1vel o papel revolucion\u00e1rio da viol\u00eancia na hist\u00f3ria, como parte integrante e inalien\u00e1vel da luta revolucion\u00e1ria pela autodetermina\u00e7\u00e3o e paz mundial;<\/p>\n\n\n\n

c) do atual est\u00e1gio de desenvolvimento, contradi\u00e7\u00e3o e crise do sistema imperialista entre as for\u00e7as produtivas materiais \u2014que se realizam integral, complementar e internacionalmente\u2014 e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, que mesmo diante da m\u00eddia eletr\u00f4nica, \u00e9 incapaz de responder \u00e0s exig\u00eancias e necessidades hist\u00f3ricas de novas e superiores rela\u00e7\u00f5es sociais ao n\u00edvel global, interdependente e socializado, decorre como determina\u00e7\u00e3o essencial e imprescind\u00edvel \u00e0 estrat\u00e9gia das lutas prolet\u00e1rias, o car\u00e1ter internacional.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, a concentra\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as do proletariado em uma luta revolucion\u00e1ria internacional pelo socialismo, como \u00fanico caminho para a autodetermina\u00e7\u00e3o e a paz entre os povos.<\/p>\n\n\n\n

Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(*) Doutrina pol\u00edtico-econ\u00f4mica que pretende adaptar as id\u00e9ias do liberalismo cl\u00e1ssico as condi\u00e7\u00f5es do capitalismo contempor\u00e2neo (imperialismo). Estruturou-se no final da d\u00e9cada de 30, com base nas obras de Walter Lippmann, Jacques Rueffe, Maurice Allair (...), nos anos 50 concentra-se na Universidade de Chicago, nos anos 60 e 70 ganha espa\u00e7o em alternativa ao Keynesianismo, e fica famosa com a pol\u00eamica em torno do assessoramento pessoal de Milton Friedman a Ditadura do General Pinochet, no Chile. Em 1976, o livro \u201cCapitalismo de Liberdade\u201d, de Friedman, \u00e9 premiado com o Nobel, e nos anos 80 e 90 passa a predominar, como principal orientador do Imperialismo; seus principais expoentes hoje s\u00e3o Peter Drucker, Michel Porter, Keiniche Ohmae, John Naibits e outros considerados adeptos da \u201cEscola de Chicago\u201d. No Brasil, a vers\u00e3o aned\u00f3tica dos que defendem esta doutrina (atualmente no governo FHC) s\u00e3o os \u201cChicago boys\u201d. Ver tamb\u00e9m \u201cNeoliberalismo\u201d e \u201cEscola de Chicago\u201d. In: Dicion\u00e1rio de Economia. S.Paulo, Abril Cultural, 1985. pp. 130-131, 147-148 e 297-298.<\/p>\n\n\n\n

(1) SODR\u00c9, N. W. Hist\u00f3ria da Hist\u00f3ria Nova. 2\u00aa ed. Petr\u00f3polis, Ed.Vozes, 1987. p. 22.
____________. \u201cAut\u00f3psia do Neoliberalismo\u201d. Jornal Hora do Povo, S\u00e3o Paulo, Caderno Especial, de 3 de fevereiro de 1994.<\/p>\n\n\n\n

(2) HOLLAND, S. Revendo Breton Woods. Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o, Rio de Janeiro, 2(4): 4-19,1994. OHMAE, K. O Mundo Sem Fronteiras. Ed. Makron Books. pp. 11 e 15. DRUCKER, P. As Novas Realidades. S.Paulo, Ed. Pioneira.1989, pp. 35, 49, 63 e 95.<\/p>\n\n\n\n

(3) KEYNES, J. M. A Teoria Geral do Emprego, Juro e da Moeda - Infla\u00e7\u00e3o e defla\u00e7\u00e3o. S.Paulo, Nova Cultural, 1985. pp. 29-217.<\/p>\n\n\n\n

(4) CLAUSEWITZ, C. V. Da Guerra. S. Paulo, Liv. Martins Fontes Ed, 1979. pp. 8, 87-90 e 737-775.<\/p>\n\n\n\n


(5) LENINE, V.I. \u201cImperialismo, Fase Superior do Capitalismo\u201d. In: Obras Escolhidas. Tomo 1. Lisboa \/ Moscou, Ed. Avante \/ Ed. Progresso, 1977. pp. 619, 641-642 e 653-655.<\/p>\n\n\n\n

(6) RUZ, Fidel Castro. A D\u00edvida Externa. Porto Alegre, L&PM Editores, 1986.<\/p>\n\n\n\n


(7) SANTOS, T. Revolu\u00e7\u00e3o Cient\u00edfico-t\u00e9cnica e Capitalismo Contempor\u00e2neo. Petr\u00f3polis, Ed.Vozes, 1983. pp. 33-34 e 116.<\/p>\n\n\n\n


(8) CAPUTO, O. Economia Mundial e Economia Chilena. Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o, Rio de Janeiro, 2 (4): 42-43, 1994.<\/p>\n\n\n\n


(9) DREIFUSS, R. As Transforma\u00e7\u00f5es Globais: uma vis\u00e3o do Hemisf\u00e9rio Sul. PACS, Rio de Janeiro, 1991. pp. 26-29.<\/p>\n\n\n\n

(10) VALLAD\u00c3O, A. G. A. Ordem Mundial: A \u201cEstrat\u00e9gia da Lagosta\u201d. In: O Mundo Hoje\/ 1993 - Anu\u00e1rio Econ\u00f4mico e Geopol\u00edtico Mundial. 2\u00aa ed., S.Paulo, Ed. Ensaio, 1993. pp. 22-25.<\/p>\n\n\n\n

(11) RUZ, F.Castro. Mensaje \u00e0 ECO-92. Republica de Cuba. Rio de Janeiro, 1992. pp. 40-42.<\/p>\n\n\n\n


(12) OPPL. Teses ao I Encontro Nacional da OPPL. Jornal Inverta, Rio de Janeiro, edi\u00e7\u00e3o especial, 1993. pp. 2-4. KENNEDY, P. Ascens\u00e3o e Queda das Grandes Pot\u00eancias. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1989. pp. 487-513.<\/p>\n\n\n\n

(13) ONU. Recolhendo os Dividendos da Paz. In: Relat\u00f3rio do Desenvolvimento Humano. New York, ONU, 1994.<\/p>\n\n\n\n


(14) MARX, K. O Capital. Livro I, vol.II, Cap. 23. S.Paulo, Ed. Nova Cultural, 1985. pp. 187-259.<\/p>\n\n\n\n

(15) RUZ, F.Castro. ob cit. pp. 10-15.<\/p>\n\n\n\n


(16) OIT. El Trabajo en el Mundo 1994. Informe de Prensa, Genebra,1994 . International Labour Office\/ Bureau International du Travail. Labour Force Main-d\u2019oeuvr\u00e9, genebra, 1994.<\/p>\n\n\n\n

(17) Ver El Trabajo en el Mundo 1994. ob cit e Labour Force Main-d\u2019ouvre, 1994, ob cit.<\/p>\n\n\n\n


(18) MARX, K. O Capital. ob cit, Livro II, Cap. XIII. pp 7-85. ENGELS, F. A Situa\u00e7\u00e3o da Classe Trabalhadora na Inglaterra. 2\u00aa ed. S.Paulo, Ed. Global, 1988. pp. 17-28 e 157 -207.<\/p>\n\n\n\n

(19) LIPIETZ, A. Rela\u00e7\u00e3o Capital-trabalho no limiar do S\u00e9culo XXI. Ensaios FEE, Porto Alegre, 1991. pp 102-130. PASTR\u00c9, Olivier. O Novo Poder dos Investimentos Institucionais. In: O Mundo Hoje, 1993 - Anu\u00e1rio Econ\u00f4mico e Pol\u00edtico Mundial. 2\u00aa ed. S.Paulo, Ed. Ensaio, 1993. pp. 447-449.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>III) O Brasil e a Ofensiva Neoliberal do Imperialismo<\/h2>\n\n\n\n

O Brasil, com a grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa sobre a Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria Mundial, reafirmou o papel central que desempenha, desde o golpe militar de 1964, na estrat\u00e9gia geopol\u00edtica do imperialismo norte-americano para o dom\u00ednio do Cone Sul.1<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia estrat\u00e9gica desta base continental para a hegemonia mundial americana se imp\u00f4s economicamente, a partir da grande crise de 1929, acentuando-se com a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Europa e Jap\u00e3o, ap\u00f3s a II Guerra Mundial, que remontou \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es intermonopolistas e interiimperialistas. Militarmente, se firmou na II Guerra Mundial, consolidando-se no decurso da \u201cguerra fria\u201d. A posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil no continente, por suas caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas naturais, sociais e hist\u00f3ricas, arrastou suas classes dominantes a um papel destacado na regi\u00e3o, a exemplo do que j\u00e1 havia, historicamente, desempenhado durante a \u201cTr\u00edplice Alian\u00e7a\u201d na Guerra contra o Paraguai2<\/strong><\/sup>. A transfer\u00eancia da crise revolucion\u00e1ria mundial, dos pa\u00edses imperialistas para os pa\u00edses da periferia do sistema \u2014Brasil e Bol\u00edvia (1954), a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana (1959) e o epis\u00f3dio dos m\u00edsseis (1962)\u2014 forma as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para que, com o golpe militar de 1964, revelasse abertamente esta condi\u00e7\u00e3o brasileira de gerdame da pol\u00edtica de domina\u00e7\u00e3o imperialista no continente; primeiramente, esmagando as for\u00e7as revolucion\u00e1rias no pa\u00eds e, logo em seguida, em toda regi\u00e3o: a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas brasileiras no esmagamento da revolta em S\u00e3o Domingos (1965); e na trama golpista do Chile (1973).<\/p>\n\n\n\n

A grande ofensiva neoliberal lan\u00e7ada pela contra-revolu\u00e7\u00e3o em meados da d\u00e9cada de 70, produziu uma viragem de 180 graus na t\u00e1tica do imperialismo para a regi\u00e3o. A via golpista-ditatorial-militar \u00e9 substitu\u00edda pela via da legalidade e da legitimidade constitucional, desencadeando um novo ciclo de \u201cdemocracia burguesa\u201d. Atrav\u00e9s do poder dos seus meios de comunica\u00e7\u00e3o e do poder de corrup\u00e7\u00e3o dos seus monop\u00f3lios, o imperialismo remodela as superestruturas jur\u00eddicas e pol\u00edticas dos pa\u00edses da regi\u00e3o; elege governos civis pelo voto direto; executa planos de reajustes estruturais das economias nacionais (ditados pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional\u2014 FMI), sob a \u00f3tica da pilhagem neoliberal da privatiza\u00e7\u00e3o e, assim, exporta infla\u00e7\u00e3o e recess\u00e3o; importa capitais l\u00edquidos; transfere os custos econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos da sua crise geral e socializa os efeitos de sua pilhagem neoliberal, via integra\u00e7\u00e3o dos mercados, ao n\u00edvel regional, com a forma\u00e7\u00e3o do MERCOSUL (a d\u00e9cada de 80, para a Am\u00e9rica Latina, foi considerada pelos economistas como \u201ca d\u00e9cada perdida\u201d)3<\/strong><\/sup>. Com isto, deu f\u00f4lego para que os mecanismos da D\u00edvida Externa e da troca desigual continuem a exercer sua fun\u00e7\u00e3o de dreno e sangria dos capitais acumulados na regi\u00e3o para o centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o, os EUA, sustentando sua hegemonia mundial e luta para conter a explos\u00e3o da crise geral do capital, que se encaminha, a passos largos, para um quadro similar ao de 1929.<\/p>\n\n\n\n

As classes dominantes no Brasil, nesta nova conjuntura de grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o chamadas a desempenhar, mais uma vez, um destacado papel de gerdame da pol\u00edtica de dom\u00ednio imperialista, reafirmando a condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia do seu ser social: subservi\u00eancia e s\u00f3cio-menor do imperialismo na pilhagem oficial \u00e0s massas trabalhadoras do pa\u00eds e continente. Cumprindo o seu des\u00edgnio, a classe burguesa constituiu um modelo de \u201ctransi\u00e7\u00e3o sem traumas\u201d \u2014da ditadura militar para a democracia burguesa\u2014 que ceifou a ascens\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e de massas, reiniciado com as lutas econ\u00f4micas de 1977 e 1978 (as greves no ABC paulista) e, rapidamente, foram conduzidas ao plano pol\u00edtico atrav\u00e9s da campanha pelas \u201cDiretas, j\u00e1!\u201d, canalizando-o pelos mecanismos institucionais criados pela ditadura militar, o col\u00e9gio eleitoral, consolidando a transi\u00e7\u00e3o de governo. Assim servindo de exemplo para que a contra-revolu\u00e7\u00e3o levasse de rold\u00e3o n\u00e3o somente aqueles pa\u00edses que persistiam em manter a forma de domina\u00e7\u00e3o anterior, Paraguai, Chile, Haiti, El Salvador, como tamb\u00e9m o movimento revolucion\u00e1rio que se desenvolvia em contradi\u00e7\u00e3o a este quadro: a jovem revolu\u00e7\u00e3o nicarag\u00fcense, a guerrilha em El Salvador, Guatemala, Col\u00f4mbia, Peru e Venezuela, criando as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para isolar e recrudescer o bloqueio econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar a Cuba.<\/p>\n\n\n\n

Mas a grande ofensiva neoliberal ao plasmar-se no Brasil, atrav\u00e9s de pol\u00edticas econ\u00f4micas que se destinam a demolir o \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d, agravou ainda mais a crise econ\u00f4mica e financeira acentuando as contradi\u00e7\u00f5es caracter\u00edsticas de seu desenvolvimento hist\u00f3rico, atrav\u00e9s de novas contradi\u00e7\u00f5es geradas no ciclo autorit\u00e1rio imediatamente anterior. Destacam-se, dentro do cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, as contradi\u00e7\u00f5es entre a pol\u00edtica neoliberal de pilhagem legalista e institucional e a economia informal (narcotr\u00e1fico)4<\/strong><\/sup>, forma pela qual setores da burguesia burlam os mecanismos institucionais e acumulam capitais, sem dividi-los com os seus s\u00f3cios-maiores imperialistas. Tamb\u00e9m se destacam as contradi\u00e7\u00f5es com as burocracias estatais e castas militares, em grande parte partid\u00e1rias de um nacionalismo fascista e pr\u00f3-imperialista, que sofrem a redu\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico e do sonho bonapartista, na medida em que avan\u00e7a a materializa\u00e7\u00e3o do \u201cEstado M\u00ednimo\u201d, norteado pela concep\u00e7\u00e3o neoliberal de guerra e soberania nacional \u2014onde o poder tecnol\u00f3gico (nuclear, qu\u00edmico e bacteriol\u00f3gico) se sobrep\u00f5e aos ex\u00e9rcitos nacionais e armas convencionais, tornando-os obsoletos. E, fundamentalmente, as contradi\u00e7\u00f5es entre a pol\u00edtica neoliberal e as massas exploradas: o campesinato pobre, em acelerada extin\u00e7\u00e3o pelo avan\u00e7o capitalista na agricultura atrav\u00e9s de grandes empresas agro-industriais e da m\u00e9dia burguesia agr\u00e1ria financiada pelo capital financeiro; e principalmente, a classe oper\u00e1ria que, diante da pol\u00edtica de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o da economia\u201d, privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais de servi\u00e7os (infra-estrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade) e o fen\u00f4meno da economia informal, altera o seu perfil tradicional com a chegada de novos contingentes \u00e0s suas fileiras (inclusive parte da antiga aristocracia oper\u00e1ria) e cresce absolutamente, constituindo um gigantesco ex\u00e9rcito industrial de reserva, particularmente, na forma estagnada (desemprego estrutural), alastrando-se o pauperismo, a fome, o flagelo e todas as torturas do trabalho, que decorrem das caracter\u00edsticas fundamentais do desenvolvimento capitalista na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade brasileira derivam das particularidades do seu modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o. Ele se constituiu a partir da transplanta\u00e7\u00e3o de for\u00e7as produtivas (for\u00e7a de trabalho e meios de produ\u00e7\u00e3o) capitalistas que, historicamente, subordinaram e impulsionaram a transforma\u00e7\u00e3o por salto do modo de produ\u00e7\u00e3o escravista em capitalista no pa\u00eds; numa l\u00f3gica de depend\u00eancia, complementariedade e conforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais antag\u00f4nicas de produ\u00e7\u00e3o ao processo de desenvolvimento global do capitalismo.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, a explora\u00e7\u00e3o colonial no Brasil, sobre a qual se desenvolve o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, distingue-se de todo o processo fundado no \u201cNovo Mundo\u201d. A nobreza feudal portuguesa, diante da reduzida popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do incipiente grau de organiza\u00e7\u00e3o social e do \u00fanico meio de produ\u00e7\u00e3o pr\u00e9-existente \u2014a terra\u2014 transplanta for\u00e7as produtivas e constitui um modo de produ\u00e7\u00e3o com base no trabalho escravo, na grande propriedade agr\u00e1ria e no monop\u00f3lio comercial da grande empresa privada capitalista (Companhia das \u00cdndias Ocidentais). Al\u00e9m disto, desenvolve a economia, determina suas fun\u00e7\u00f5es e escolhe os produtos tendo por objetivo final o lucro. Portanto, cria um modo de explora\u00e7\u00e3o, controlado por uma burocracia fiscal e repressiva que se diferencia tanto do modo de produ\u00e7\u00e3o escravista cl\u00e1ssico, como do absolutismo-feudal e ainda, do capitalismo nascente na Europa. Deste processo se desenvolvem as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade brasileira, que marcam toda sua hist\u00f3ria: a depend\u00eancia estrutural da metr\u00f3pole (o imperialismo), o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio. Inicialmente, converte-se em col\u00f4nia de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital (s\u00e9culo XVI) sob o modo de produ\u00e7\u00e3o escravista, e continua submetida nos dias atuais \u00e0 explora\u00e7\u00e3o neocolonial do imperialismo \u2014a fase superior do capitalismo\u2014 (s\u00e9culo XX), atrav\u00e9s do desenvolvimento capitalista dependente.5<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

O Brasil, em pouco menos de 17 d\u00e9cadas (1815 a 1995), fez aquilo que o velho continente europeu levou mais de 17 s\u00e9culos para realizar: saltou de um modo de produ\u00e7\u00e3o escravista para um modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista relativamente avan\u00e7ado, isto \u00e9, o est\u00e1gio monopolista e de exporta\u00e7\u00e3o de capitais, resguardando-se as caracter\u00edsticas espec\u00edficas deste processo, que contraria a maioria das teses acerca do gradualismo destas transforma\u00e7\u00f5es. Teoricamente, esta assertiva se sustenta na mesma l\u00f3gica que preside a tese defendida para a R\u00fassia, por Karl Marx e Friedrich Engels, no pref\u00e1cio \u00e0 segunda edi\u00e7\u00e3o russa, de 1882, do Manifesto do Partido Comunista, traduzida por G.V. Plekhanov; onde os fundadores do socialismo cient\u00edfico, respondendo aos revolucion\u00e1rios russos da \u00e9poca, afirmam:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA quest\u00e3o agora \u00e9: poder\u00e1 a Obchtchina russa, da forma \u2014se bem que fortemente minada\u2014 da primitiva propriedade comum do solo, passar diretamente para a forma superior de propriedade comunit\u00e1ria comunista? Ou, pelo contr\u00e1rio, ter\u00e1 de passar primeiro pelo mesmo processo de dissolu\u00e7\u00e3o que constitui o desenvolvimento hist\u00f3rico do Ocidente?<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica resposta hoje poss\u00edvel para tal quest\u00e3o \u00e9 esta: se a revolu\u00e7\u00e3o russa se tornar o sinal de uma revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria no Ocidente, de modo que ambas se completem, a atual propriedade comum russa do solo pode servir de ponto de partida de um desenvolvimento comunista.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Londres, 21 de Janeiro de 1882 (Karl Marx, F. Engels, in \u201cManifesto do Partido Comunista\u201d, p. 12, Edi\u00e7\u00f5es Progresso, 1987 impresso na URSS).<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Portanto, o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas, rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e classes sociais do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista na sociedade brasileira n\u00e3o resultam de uma contradi\u00e7\u00e3o fundamental entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas capitalistas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o feudais, que d\u00e1 origem \u00e0quele elemento m\u00e9dio revolucion\u00e1rio \u2014a classe burguesa nascente\u2014 que para se firmar necessita liquidar o velho modo de produ\u00e7\u00e3o, suas classes sociais e contradi\u00e7\u00f5es de classes. Mas, sobretudo, das contradi\u00e7\u00f5es entre as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e o desenvolvimento global do capitalismo na Europa \u00e9 que se operam o salto hist\u00f3rico do modo de produ\u00e7\u00e3o escravista ao capitalista, tomando por base a grande propriedade privada da terra, transformando as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e conformando as estruturas sociais da sociedade \u00e0s necessidades de produ\u00e7\u00e3o e consumo, da divis\u00e3o internacional do trabalho e do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o, ditados pelo centro hegem\u00f4nico do sistema. Somente nesta l\u00f3gica, pode-se compreender porque a burguesia no Brasil n\u00e3o foi capaz de desempenhar um papel revolucion\u00e1rio, da mesma forma que desempenhou na queda do feudalismo na Europa e, ainda, porque as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o semi-feudais foram formas de transi\u00e7\u00e3o por salto e n\u00e3o gradual, do escravismo ao capitalismo na sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cdescobrimento\u201d do Brasil, explora\u00e7\u00e3o colonial (1500\/1822), Vice-Reino de Portugal (1808), Independ\u00eancia (1822), fim do tr\u00e1fico negreiro (1850), a Lei Agr\u00e1ria (1853), a passagem do trabalho escravo ao trabalho assalariado (1888), e, logo em seguida, a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (1889) s\u00e3o transforma\u00e7\u00f5es sociais que se operam no pa\u00eds e n\u00e3o refletem o grau de antagonismo entre as for\u00e7as produtivas materiais e rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, mas sim as lutas de classes na Europa decorrentes da transi\u00e7\u00e3o ao capitalismo, acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, revolu\u00e7\u00e3o industrial (1760) e revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica burguesa na Fran\u00e7a (1789); da expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o burguesa, a luta pela hegemonia mundial, entre Fran\u00e7a e Inglaterra (1789-1814), a contra-revolu\u00e7\u00e3o da nobreza feudal (1815-1834) e da grande viragem da burguesia para rea\u00e7\u00e3o, frente aos primeiros levantes oper\u00e1rios (1831\/1848\/1871), a mudan\u00e7a do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de capital, da livre concorr\u00eancia ao monop\u00f3lio e a exporta\u00e7\u00e3o de capitais \u2014 ao imperialismo (1876\/1914) e da nova corrida colonial, pelo dom\u00ednio de novos mercados e fontes de mat\u00e9rias-primas e intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos antigos.6<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesta l\u00f3gica, que se operam as transforma\u00e7\u00f5es por saltos no modo de produ\u00e7\u00e3o e nas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, at\u00e9 o predom\u00ednio das rela\u00e7\u00f5es capitalistas. As classes sociais dominantes se transformam objetivamente de classes senhoriais em classe burguesa e as classes sociais dominadas de escravos, semi-livres e campesinos, em classe prolet\u00e1ria, campesina e pequeno-burguesa. Este estigma do desenvolvimento capitalista no Brasil, de subservi\u00eancia \u00e0s oligarquias rurais, de depend\u00eancia ao imperialismo e de dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio, n\u00e3o resulta de nenhuma causa sobrenatural (\u201ca vontade de Deus\u201d), ou da natureza humana dos colonizadores (\u201ca burrice dos portugueses\u201d), ou dos colonizados (\u201cindol\u00eancia e pregui\u00e7a\u201d dos nativos, \u201cinferioridade racial\u201d e mistura de ra\u00e7as, etc), mas da l\u00f3gica das transforma\u00e7\u00f5es por saltos do modo de produ\u00e7\u00e3o, sem que tal processo derive do grau de desenvolvimento interno das for\u00e7as produtivas capitalistas e das contradi\u00e7\u00f5es de classes. Nestas condi\u00e7\u00f5es, a economia agro-exportadora, herdada da col\u00f4nia, torna-se a base principal do desenvolvimento capitalista no Brasil; sua baixa acumula\u00e7\u00e3o de capital n\u00e3o decorre de como os homens produzem, mas para quem e sob quais condi\u00e7\u00f5es se produz \u2014a heran\u00e7a colonial de depend\u00eancia do capital financeiro imperialista e do mercado externo n\u00e3o permitem a constitui\u00e7\u00e3o imediata de um mercado interno, logo, a maior parte da mais-valia produzida no pa\u00eds n\u00e3o se realiza internamente e \u00e9 acumulada pelo capital financeiro imperialista, impedindo assim, o desenvolvimento aut\u00f4nomo do capital industrial, comercial e banc\u00e1rio.7<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Naturalmente que os ve\u00edculos condutores destas transforma\u00e7\u00f5es foram as lutas de classes internas da sociedade, mas a l\u00f3gica da transplanta\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e for\u00e7a de trabalho, n\u00e3o permitiam uma din\u00e2mica interna aut\u00f4noma. Embora a luta contra a explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o colonial unissem os contigentes sociais colonizados, os objetivos, que proferiam cada agrupamento social em suas lutas, os desuniam; as diferen\u00e7as hist\u00f3ricas e culturais das sociedades dos quais eram transplantados \u2014distintos est\u00e1gios de desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u2014 impediam uma unidade de objetivos estrat\u00e9gicos e at\u00e9 mesmo dos meios t\u00e1ticos. Os estudos mais rigorosos dos movimentos mais significativos deste per\u00edodo \u2014A Confedera\u00e7\u00e3o dos Tamoios8<\/strong><\/sup>, Guerra dos Tupinamb\u00e1s, A Rep\u00fablica dos Guaranis, O Quilombo dos Palmares, Canudos, Farrapos, Praieira, Alfaiates9<\/strong><\/sup>\u2014 mostram que os objetivos destes movimentos eram, normalmente, reconstitu\u00edrem seus modos de vida anterior, portanto, incapazes de se constitu\u00edrem em luta de classes nacional e unit\u00e1ria. Assim, eram facilmente isolados e aniquilados pelas for\u00e7as do aparelho repressivo das classes opressoras no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A burguesia industrial brasileira, quando surge, o mundo j\u00e1 se encontrava dividido pelas burguesias das grandes pot\u00eancias imperialistas, em plena fase de exporta\u00e7\u00f5es de capitais. Seu desenvolvimento toma impulso interno quando a acumula\u00e7\u00e3o de capital, concentrada nas m\u00e3os das oligarquias rurais, a partir da independ\u00eancia, se amplia com a massa de recursos monet\u00e1rios origin\u00e1rias do tr\u00e1fico de escravos, liberada com o fim desta forma de acumula\u00e7\u00e3o (1850). Mas esta acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital \u00e9 ainda incipiente e exige sua imediata associa\u00e7\u00e3o ao capital financeiro imperialista. Esta associa\u00e7\u00e3o se estabelece, primeiramente, na cria\u00e7\u00e3o de empresas destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da infra-estrutura, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, financiamento e, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mercadorias (utens\u00edlios dom\u00e9sticos, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ado e alimento) necess\u00e1rias \u00e0 expans\u00e3o da economia agro-exportadora, que \u00e9 o principal eixo do desenvolvimento capitalista do pa\u00eds. Assim surge a burguesia industrial, subordinada externamente ao capital financeiro imperialista e internamente \u00e0 economia agro-exportadora, que se desenvolve como parte do mercado mundial capitalista que, de per si<\/em>,\u00e9 incapaz de estabelecer um projeto nacional aut\u00f4nomo. Somente com as grandes depress\u00f5es e crises do capitalismo, a crise c\u00edclica de 1876, que atinge o setor t\u00eaxtil na Inglaterra, e a crise geral do capital de 1929, que abate o setor cafeeiro no Brasil, passa a se desenvolver e ganha import\u00e2ncia na sociedade.10<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Aproveitando-se das contradi\u00e7\u00f5es internas das oligarquias rurais, instauradas com a grande crise do capital na d\u00e9cada de 20, usa a luta das camadas m\u00e9dias urbanas contra o dom\u00ednio olig\u00e1rquico \u2014o levante dos 18 do Forte, em 5 de julho (1922); o levante de 5 de julho, em S\u00e3o Paulo e a Coluna Prestes (1924\/27)\u2014 para chegar ao poder pol\u00edtico estatal. Atrav\u00e9s do movimento revolucion\u00e1rio de 1930, coopta o setor direitista do tenentismo, assume o governo e, rapidamente, se concilia com as oligarquias rurais e o centro imperialista hegem\u00f4nico. A partir do Estado, firma sua hegemonia sobre o conjunto da sociedade, impulsionada pela crise de 1929 que atinge o setor din\u00e2mico da economia do pa\u00eds (o setor cafeeiro), acelera a concentra\u00e7\u00e3o de capitais (o monop\u00f3lio) e exige a interven\u00e7\u00e3o cada vez maior do Estado na economia (a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do caf\u00e9: desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial e forma\u00e7\u00e3o de estoques), para descarregar os custos da crise nas camadas m\u00e9dias urbanas e nas massas exploradas (operariado e campesinato), atrav\u00e9s de seu hist\u00f3rico mecanismo de socializa\u00e7\u00e3o das perdas (a taxa de c\u00e2mbio). A luta das camadas m\u00e9dias urbanas (Movimento Tenentista, e a Semana de Arte Moderna - 1922), ao se fusionar com o movimento oper\u00e1rio nascente (a greve geral de 1917, a funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista em 1922) ganha novo conte\u00fado prolet\u00e1rio \u2014 Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL)\u2014 levando o Estado a assumir novas fun\u00e7\u00f5es na media\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais: a coopta\u00e7\u00e3o e controle das massas exploradas, al\u00e9m da historicamente efetuada fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o.11<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Com a ditadura do \u201cEstado Novo\u201d (1937\/1945), a burguesia intensifica as medidas econ\u00f4micas que fortalecem o consumo interno, impulsionam a ind\u00fastria e criam a infra-estrutura de base para o pleno desenvolvimento industrial. Para sufocar o avan\u00e7o revolucion\u00e1rio das camadas m\u00e9dias urbanas e desbaratar sua alian\u00e7a com o jovem movimento oper\u00e1rio, ao mesmo tempo que lan\u00e7a m\u00e3o da mais brutal repress\u00e3o contra o levante insurrecional da ANL, de novembro de 1935, e persegue implacavelmente seus membros e o Partido Comunista, afaga o movimento oper\u00e1rio com a institui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, atrela-o ao Estado atrav\u00e9s das Leis Trabalhistas (CLT)12<\/strong><\/sup>, inspirada na \u201cCarta del Lavoro\u201d \u2014o sindicalismo corporativo e fascista de Mussolini\u2014 e fortalece o mercado interno, criando as condi\u00e7\u00f5es para acelerar o processo de transfer\u00eancia dos capitais do setor cafeeiro, em crise, para a ind\u00fastria e outros ramos da agricultura. Com isto desloca o eixo principal do desenvolvimento capitalista no Brasil, do setor agro-exportador para o industrial, justificando as taxas m\u00e9dias de crescimento entre 1920 e 1939: a agricultura de exporta\u00e7\u00e3o cresceu de 1920 a 1929, 7,5%; entre 1929 a 1933, 3,1%; entre 1933 a 1939, 1,2%; enquanto a produ\u00e7\u00e3o industrial crescia a 2,8%, 1,3% e 11,3%, respectivamente para iguais per\u00edodos.13<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Estas mudan\u00e7as no papel do Estado brasileiro encaixam-se como uma luva na estrat\u00e9gia do novo centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa mundial (os EUA), que se faz hegem\u00f4nico com o fim da II Guerra Mundial. A burguesia industrial brasileira se beneficia largamente da nova Ordem Mundial institu\u00edda em Bretton Woods (1944), o \u201cEstado do Bem Estar Social\u201d; utiliza-se mais uma vez do movimento antifascista, liderado pelos setores democr\u00e1ticos e o Partido Comunista e negocia seu apoio aos \u201caliados\u201d, desviando-se do nazi-fascismo e obtendo financiamento para infra-estrutura b\u00e1sica ao desenvolvimento industrial. O Export-Import Bank14<\/strong><\/sup> concede empr\u00e9stimos de 14 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a forma\u00e7\u00e3o da Cia. do Vale do Rio Doce (1942), e de 45 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a constru\u00e7\u00e3o da CSN (1946). Com a cria\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Francisco (1945), a constru\u00e7\u00e3o das Tr\u00eas Marias, Furnas e Petrobr\u00e1s (1953), forma-se o alicerce para a nova fase de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas capitalistas no Brasil, centrada na transplanta\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos monop\u00f3lios representativos do capital financeiro imperialista: dos 22 grandes grupos fundados antes da I Guerra Mundial, 6 j\u00e1 eram estrangeiros; dos 32 fundados entre os anos de 1914 a 1929, 25 eram estrangeiros, dos quais 14 eram subsidi\u00e1rias norte-americanas de firmas industriais; dos 34 fundadas entre os anos de 1930 a 1945, 32 eram estrangeiras, dos quais 27 eram subsidi\u00e1rias norte-americanas de firmas industriais; ap\u00f3s a II Guerra Mundial, dos 98 fundados, todos eram estrangeiros, sendo 90 norte-americanos.15<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A incorpora\u00e7\u00e3o pela burguesia das bandeiras nacionalistas e democr\u00e1ticas defendidas pelo movimento revolucion\u00e1rio \u2014nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, minera\u00e7\u00e3o, siderurgia\u2014 entre 1944 e 1954, per\u00edodo de relativa autonomia nacional (j\u00e1 que a contra-revolu\u00e7\u00e3o dirige o grosso de seus capitais para a recupera\u00e7\u00e3o da Europa e Jap\u00e3o), desencadeou uma profunda crise de sobreacumula\u00e7\u00e3o na economia nacional. A incapacidade de solucionar, revolucionariamente, as contradi\u00e7\u00f5es herdadas da economia agro-exportadora (a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio do monop\u00f3lio e do latif\u00fandio), acentuou a n\u00e3o correspond\u00eancia entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, na medida em que a partilha da mais-valia produzida internamente, com o imperialismo, n\u00e3o permite que o processo de acumula\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o ampliada de capital se desenvolva autonomamente e recicle o capital fixo ampliando-o nos ramos din\u00e2micos da economia nacional. Assim, o projeto industrial de desenvolvimento nacional, gestado nesta conjuntura de intensas como\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais (a morte de Get\u00falio Vargas em 1954), inicia sua ruptura com aquilo que foi conceituado pelos intelectuais burgueses no pa\u00eds de nacional-populismo; aprofunda sua associa\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia ao imperialismo, com o \u201cPlano de Metas\u201d de JK (1955 a 1961), e subordina, definitivamente, a economia nacional ao capital financeiro norte-americano16<\/strong><\/sup> (Ver Anexo, Quadro I e Gr\u00e1fico 1).<\/p>\n\n\n\n

A contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa, logo ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Europa, passa a transferir crescentemente seus capitais para o pa\u00eds, visando manter o seu dom\u00ednio imperialista na regi\u00e3o e ceifar o movimento revolucion\u00e1rio em ascens\u00e3o. Isto, aliado \u00e0 crescente instala\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias dos grandes grupos e uni\u00f5es monopolistas internacionais, particularmente norte-americanas por sua concentra\u00e7\u00e3o de capitais e superioridade t\u00e9cnica, rapidamente, conduziria a sociedade para uma nova crise decorrente da passagem do processo de acumula\u00e7\u00e3o interna ao est\u00e1gio monopolista e de exporta\u00e7\u00e3o de capital. Este desenvolvimento por saltos das for\u00e7as produtivas na sociedade alterou o padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de capital nos setores din\u00e2micos da economia, desencadeando contradi\u00e7\u00f5es profundas com outros setores da economia e agudizando a luta entre as fra\u00e7\u00f5es da burguesia pela reparti\u00e7\u00e3o da mais valia, particularmente entre os setores associados e os n\u00e3o associados ao imperialismo (Ver Anexo, Quadro II e Gr\u00e1fico 4). Estes \u00faltimos setores burgueses, com o desenrolar da luta, convertem-se no ponto de apoio para nova ascens\u00e3o do movimento de massas, de corte nacionalista e democr\u00e1tico, que se inicia na d\u00e9cada de 50 e culmina na de 60.17<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Desta forma, aprofunda-se a contradi\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, exigindo para sua solu\u00e7\u00e3o novas condi\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital monopolista \u2014a reciclagem do capital fixo da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, finan\u00e7as, agricultura e nova orienta\u00e7\u00e3o do Estado, nas rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho e obras de infra-estrutura\u2014 dividindo a burguesia em dois setores, a que se ap\u00f3ia no Estado, para manter sua autonomia e monop\u00f3lio na explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e riquezas naturais da na\u00e7\u00e3o, e a que aprofunda sua associa\u00e7\u00e3o com o imperialismo, desencadeando uma crise pol\u00edtica na sociedade brasileira, cujo desfecho foi o golpe militar de 1\u00ba de abril de 1964 e a ditadura, que se seguiu por mais de 25 anos no pa\u00eds18<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da ditadura militar, a classe dominante no Brasil, mais uma vez, tornou-se o ponto de apoio principal do imperialismo norte-americano e base estrat\u00e9gica para a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa em todo o continente. O Estado ditatorial e repressivo, a prop\u00f3sito do combate \u00e0 subvers\u00e3o comunista, serviu aos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros, expandindo o processo de monopoliza\u00e7\u00e3o, por toda a economia nacional, e constituindo um modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital no pa\u00eds, \u00e0 custa de vultosos empr\u00e9stimos externos e internos, de alto risco; criou mecanismos de coopta\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a interna \u2014a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, t\u00edtulos p\u00fablicos e outros\u2014 que aliados \u00e0 pol\u00edtica de manipula\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios, reduziu a massa de sal\u00e1rios reais, propiciando um brutal processo de superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e um extraordin\u00e1rio processo de acumula\u00e7\u00e3o de capitais (o sal\u00e1rio m\u00ednimo real equivale hoje a cerca de 21,97%, do institu\u00eddo em 1940) . As estat\u00edsticas oficiais revelam que, no per\u00edodo de boom<\/em> da economia nacional, o famoso \u201cmilagre econ\u00f4mico brasileiro\u201d, de 1968 a 1973, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em m\u00e9dia de 10% a 11% ao ano (Ver Anexo, Quadro I e Gr\u00e1fico 1). A maior parte desta fabulosa massa de recursos monet\u00e1rios e riquezas produzidas foi transferida para os centros imperialistas e a outra menor serviu de contrapartida do Estado para outra gama de empr\u00e9stimos do capital financeiro imperialista, promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial brasileiro e da infra-estrutura estatal.<\/p>\n\n\n\n

Na ind\u00fastria, o processo de monopoliza\u00e7\u00e3o da economia, por meio da associa\u00e7\u00e3o de capitais, desenvolveu a crescente \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos monop\u00f3lios internacionais, originando uma s\u00e9rie de empresas sob o r\u00f3tulo de \u201cFORD do Brasil\u201d, \u201cFIAT do Brasil\u201d etc.; e a desnacionaliza\u00e7\u00e3o progressiva da burguesia nacional desenvolveu paralelamente um setor monopolista composto por grandes grupos de capitalistas brasileiros, do tipo do sr. Erm\u00edrio de Moraes, Matarazzo, Vidigal, Vilares, Ferreira Guedes, Roberto Marinho, Cl\u00e1udio Bardella e v\u00e1rios outros, principalmente na ind\u00fastria de equipamentos, papel, t\u00eaxtil, cimento, constru\u00e7\u00e3o civil, com\u00e9rcio e finan\u00e7as, todos no papel de s\u00f3cios menores do imperialismo. Este processo de monopoliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, com\u00e9rcio e finan\u00e7as, sob a hegemonia do capital financeiro imperialista, projetou um punhado de trustes associados, que passou a controlar os setores mais din\u00e2micos da ind\u00fastria, auferindo lucros espetaculares e ditando o pre\u00e7o do monop\u00f3lio. Este dom\u00ednio \u00e9 de 99,8%, na ind\u00fastria automobil\u00edstica; 63,7%, na de autope\u00e7as; 63,8%, na de bebidas\/fumo; 77,9%, na de eletro-eletr\u00f4nica; 100%, na farmac\u00eautica; 59,4%, na de m\u00e1quinas\/equipamentos; 58,8%, na de material de transporte; 74%, pl\u00e1sticos\/borracha; 50%, na de com\u00e9rcio atacadista; e 61%, na distribui\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo.19<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Na agricultura, o processo de associa\u00e7\u00e3o de capitais interiorizou o dom\u00ednio imperialista e integrou o latif\u00fandio \u00e0 economia nacional. A penetra\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas no campo, al\u00e9m de conservar o latif\u00fandio, ampliou o monop\u00f3lio da terra, provocando a multiplica\u00e7\u00e3o de minif\u00fandios: 10% dos 5.834.779 estabelecimentos concentram 78,82% dos 376.286.577 hectares de terra, enquanto 90% det\u00e9m apenas 21,18%20<\/strong><\/sup>. A associa\u00e7\u00e3o de capitais ergueu grandes complexos agro-industriais, agropecu\u00e1rios, agroqu\u00edmicos e madeireiros; refor\u00e7ou e sofisticou as formas de explora\u00e7\u00e3o no latif\u00fandio, aburguesando-o e tornando-o dependente da ind\u00fastria produtora de tratores, m\u00e1quinas agr\u00edcolas, adubos, sementes, defensivos, fertilizantes, ra\u00e7\u00f5es e matrizes de animais. A introdu\u00e7\u00e3o de insumos modernos nas culturas para exporta\u00e7\u00e3o, elevou a produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar, soja e laranja, em seu conjunto, de 111,2 milh\u00f5es de toneladas (1975) para 389,1 milh\u00f5es (1992), cerca de 249 % em 17 anos; enquanto a produ\u00e7\u00e3o, para o consumo popular, de arroz, feij\u00e3o, mandioca e milho aumentou apenas de 35,2 milh\u00f5es de toneladas (1975) para 65,2 milh\u00f5es, 85%, no mesmo per\u00edodo21<\/strong><\/sup>. Al\u00e9m disso, financiou a forma\u00e7\u00e3o de uma m\u00e9dia burguesia rural, atrav\u00e9s de uma m\u00e1quina de intermedia\u00e7\u00e3o financeira estatal, que custa o equivalente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola l\u00edquida do pa\u00eds, de cerca de 15 bilh\u00f5es de d\u00f3lares; e assim elimina progressivamente o pequeno campesino e agrava o dram\u00e1tico quadro de subutiliza\u00e7\u00e3o da terra e da m\u00e3o-de-obra: dos 850 milh\u00f5es de hectares de terra, pelo menos 400 milh\u00f5es s\u00e3o explor\u00e1veis sem insumo e somente 50 milh\u00f5es de hectares s\u00e3o utilizados, ficando cerca de 350 milh\u00f5es de hectares subutilizados, enquanto entre 10 a 15 milh\u00f5es de trabalhadores est\u00e3o desempregados ou subempregados22<\/strong><\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

O Estado brasileiro estendeu sua presen\u00e7a na economia como produtor direto, estruturando-se num conjunto de empresas t\u00edpicas da organiza\u00e7\u00e3o monopolista \u2014com espa\u00e7os e mercados econ\u00f4micos exclusivos para suas opera\u00e7\u00f5es\u2014 e passou a responder pela quase totalidade da produ\u00e7\u00e3o de energia, combust\u00edvel e insumos b\u00e1sicos, particularmente na minera\u00e7\u00e3o, no petr\u00f3leo, na ind\u00fastria qu\u00edmica e petroqu\u00edmica, e na siderurgia. Modernizou e ampliou a gera\u00e7\u00e3o de energia, construindo grandes hidrel\u00e9tricas (Tucuru\u00ed, Itaipu, Sobradinho, etc.) e iniciando a constru\u00e7\u00e3o de usinas nucleares (Angra I e II); edificou um grande sistema de escoamento da produ\u00e7\u00e3o, interligando todos os centros produtores do pa\u00eds (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, gasodutos, oleodutos e silos); constituiu um avan\u00e7ado sistema de comunica\u00e7\u00f5es por sat\u00e9lite (Embratel)23<\/strong><\/sup>, que integra todo o territ\u00f3rio nacional e, finalmente, desenvolveu a ind\u00fastria aeroespacial, naval e b\u00e9lica, tornando-se exportador de armas e equipamentos militares (tanques, aeronaves, radares etc.).<\/p>\n\n\n\n

O modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital transformou radicalmente a sociedade. Nele a ind\u00fastria subordinou, definitivamente, a agricultura e o com\u00e9rcio colocando-os ao seu servi\u00e7o; multiplicaram-se os grandes centros urbanos que passaram a concentrar 75% dos 153 milh\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e centralizar a vida pol\u00edtica nacional. As regi\u00f5es sul e sudeste, radicando cerca de 80 % da PEA (Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa) do setor industrial, comercial e de servi\u00e7os, dominaram as regi\u00f5es norte, nordeste e centro-oeste, onde a moderniza\u00e7\u00e3o capitalista da agricultura acentuou a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra (o latif\u00fandio), expulsou o homem do campo e ampliou o fluxo migrat\u00f3rio para as cidades. Enfim, o Brasil passou a figurar entre as 9 maiores economias do mundo, tornando-se a primeira da Am\u00e9rica Latina, mantendo um dos potenciais imensur\u00e1veis em reservas naturais estrat\u00e9gicas para toda a humanidade (biol\u00f3gicas, geol\u00f3gicas e h\u00eddricas). Em apenas 3 d\u00e9cadas viu crescer o seu PIB em cerca de 457 % (Ver Anexo, Quadro I).<\/p>\n\n\n\n

As transforma\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital global da sociedade brasileira acentuaram a divis\u00e3o social e t\u00e9cnica do trabalho, dando-lhe novos contornos; elevaram espetacularmente a produtividade do trabalho social, gerando um gigantesco processo de acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital em escala ampliada (sob as condi\u00e7\u00f5es do monop\u00f3lio). As taxas m\u00e9dias de lucros passaram a oscilar entre 70% e 80% ao ano; as taxas m\u00e9dias de explora\u00e7\u00e3o da mais-valia (trabalho n\u00e3o pago ou excedente) entre 350% a 700% ao ano, concentrando uma monstruosa massa de mais-valia nas m\u00e3o da burguesia monopolista (Ver Anexo, Quadro II, Gr\u00e1ficos 2, 3 e 4). Mas na medida em que a magnitude desta acumula\u00e7\u00e3o, com suas respectivas varia\u00e7\u00f5es, se multiplicou, multiplicou-se tamb\u00e9m o ex\u00e9rcito de oper\u00e1rios incorporados ao processo de produ\u00e7\u00e3o e de reserva, cujo crescimento absoluto chegou a cerca de 347% entre 1960 e 1980; aprofundando sua especializa\u00e7\u00e3o, alterando o seu perfil tradicional e o peso da classe explorada na economia e na sociedade: seja nos diversos ramos da produ\u00e7\u00e3o social; seja no interior de um mesmo ramo de produ\u00e7\u00e3o. Com isto, o sistema capitalista no Brasil rapidamente se encaminhou para uma crise t\u00edpica da manifesta\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista, por onde passou a expressar a contradi\u00e7\u00e3o principal da sociedade: a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho (Ver Anexo, Quadro III e Gr\u00e1ficos 2 e 3).<\/p>\n\n\n\n

A crise se inicia em meados da d\u00e9cada de 70, com a crise financeira (o abandono da paridade d\u00f3lar-ouro pelos EUA) e energ\u00e9tica internacional (aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo). A quebra da paridade d\u00f3lar-ouro gera uma monstruosa onda inflacion\u00e1ria, que \u00e9 exportada para os pa\u00edses endividados, atrav\u00e9s de bruscas eleva\u00e7\u00f5es das taxas de juros praticadas no mercado internacional (Prime Rate<\/em> e Libor<\/em>). Esta pirataria financeira aumenta, extraordinariamente, o poder de suc\u00e7\u00e3o das riquezas naturais e da massa de mais-valia aqui produzida; seja pelos mecanismos da d\u00edvida externa; seja pelas novas condi\u00e7\u00f5es para empr\u00e9stimos (taxas de juros, prazos e garantias); seja ainda pelas trocas desiguais no interc\u00e2mbio comercial, entre o Brasil e os pa\u00edses imperialistas (importa\u00e7\u00f5es de mercadorias com igual, ou menor quantidade, de trabalho social que os produtos exportados pelo Brasil, com pre\u00e7os superiores). Paralelamente, a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo, no mercado internacional, passa a pressionar a planilha de custos da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias no pa\u00eds.24<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A ditadura militar, para manter a margem de lucro da burguesia monopolista, o ritmo de acumula\u00e7\u00e3o e a massa de mais-valia extra\u00edda no processo de produ\u00e7\u00e3o, por um lado, intensifica o arrocho salarial, faz declinar relativamente a massa de capital vari\u00e1vel (massa salarial ou trabalho pago), na composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital global da sociedade, e eleva absolutamente o n\u00famero de trabalhadores incorporados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, aumentando extensivamente a taxa de explora\u00e7\u00e3o e a massa de mais-valia (valor excedente ou trabalho n\u00e3o pago); por outro, passa a dirigir a economia para as exporta\u00e7\u00f5es, subsidiando a agricultura e a ind\u00fastria, atrav\u00e9s da constante desvaloriza\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio e da moeda nacional . Para financiar os programas alternativos de energia combust\u00edvel \u2014o Pr\u00f3-\u00e1lcool, energia nuclear, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas\u2014, inunda o mercado de t\u00edtulos p\u00fablicos, que aliados as altas taxas de juros, cooptam investimentos internos e externos (fazendo crescer a d\u00edvida p\u00fablica interna) (Ver Anexo, Gr\u00e1fico 4).<\/p>\n\n\n\n

Mas todo este \u201cesfor\u00e7o\u201d da pol\u00edtica econ\u00f4mica da ditadura somente postergou a manifesta\u00e7\u00e3o aberta da crise por mais 3 anos, 1974 a 1977. Neste curto per\u00edodo, pouco a pouco, desmorona o sistema, o modelo econ\u00f4mico e o sonho do \u201cmilagre\u201d. O crescente processo de acumula\u00e7\u00e3o, entre 1968 e 1973, ao mesmo tempo que elevava anualmente em 10% o PIB, elevava tamb\u00e9m, em 4% ao ano, o n\u00famero de trabalhadores incorporados ao processo produtivo, enquanto a popula\u00e7\u00e3o crescia a um ritmo de 3% ao ano (Ver Anexo, Quadro IV). Este processo rapidamente esgota o ex\u00e9rcito industrial de reserva, acirra a luta pelo aumento dos sal\u00e1rios reais que, aliado \u00e0 troca desigual, \u00e0 alta das taxas de juros e do petr\u00f3leo, faz decrescer a taxa m\u00e9dia de lucro25<\/strong><\/sup>. O decl\u00ednio da taxa de lucro exige uma produ\u00e7\u00e3o cada vez mais gigantesca (para compensar pela quantidade de massa de mais-valia, a redu\u00e7\u00e3o do lucro por unidade produzida), mas a estreiteza do mercado externo, face ao muro do protecionismo econ\u00f4mico e da reserva de mercado sob dom\u00ednio dos pa\u00edses imperialistas, impede o crescimento das exporta\u00e7\u00f5es e, na medida em que o mercado interno (consumo privado) n\u00e3o constitui uma demanda efetiva, capaz de solver a oferta de mercadorias produzidas, manifesta-se a crise de realiza\u00e7\u00e3o e de superprodu\u00e7\u00e3o na economia.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o consumo p\u00fablico, principal sustent\u00e1culo do processo de acumula\u00e7\u00e3o de 1974 a 1978, exige a expans\u00e3o incontrol\u00e1vel da base monet\u00e1ria, que agiganta o processo inflacion\u00e1rio, originando a famosa ciranda financeira, para onde acorrem os capitais especulativos desviando-se do processo produtivo, aprofundando ainda mais a crise de realiza\u00e7\u00e3o. Deste modo, a partir de 1979, instaura-se um novo ciclo recessivo na economia nacional, paralisando a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio; cresce a insolv\u00eancia dos agentes econ\u00f4micos (a crise da d\u00edvida externa e interna) e desencadeia-se um novo processo de centraliza\u00e7\u00e3o do capital. Assim, cresce a luta interna da burguesia pela reparti\u00e7\u00e3o da mais-valia, abrindo-se a brecha por onde afloram todas as contradi\u00e7\u00f5es sociais, principalmente a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho, que desenvolve o elemento revolucion\u00e1rio e exp\u00f5e abertamente a crise estrutural do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista do pa\u00eds: o proletariado.26<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Par e passo a esta conjuntura, agrava-se a crise geral do imperialismo, com a bancarrota do M\u00e9xico, que traz \u00e0 tona a crise das d\u00edvidas externas dos pa\u00edses do Terceiro Mundo e o ascenso da luta revolucion\u00e1ria na Am\u00e9rica Central, com a vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o Sandinista na Nicar\u00e1gua, e o avan\u00e7o da guerrilha em El Salvador. E neste contexto de emparedamento do imperialismo, produz-se uma viragem de 180 graus em sua estrat\u00e9gia, do Keynesianismo para o neoliberalismo, instaurando um longo per\u00edodo em que o capitalismo troca de pele, incorporando as novas tecnologias desenvolvidas pela revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica, preparando, assim, as bases para uma nova grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa no mundo. No Brasil, desta estranha combina\u00e7\u00e3o entre as duas crises (nacional e internacional), gesta-se uma situa\u00e7\u00e3o em que bastou o Banco Mundial vazar os \u00edndices reais de infla\u00e7\u00e3o da economia nacional, que eram manipulados pelo Ministro Delfim Neto, para que um novo ascenso do movimento de massas no pa\u00eds desestabilizasse, definitivamente, o regime. A luta econ\u00f4mica, iniciada com os metal\u00fargicos do ABC paulista (as greves de 78\/79), se espalha por todo o pa\u00eds e rapidamente, evolui para luta pol\u00edtica pelas \u201cDiretas, j\u00e1!\u201d. Este processo pol\u00edtico nacional muda a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no interior da classe burguesa e, conseq\u00fcentemente, a forma de governo da sua ditadura de classe.27<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a na forma da ditadura de classe da burguesia, da ditadura militar para a democracia burguesa, inspirada nos ventos neoliberais de toda a d\u00e9cada de 80, e a pol\u00edtica econ\u00f4mica de ajuste estrutural da economia nacional (Plano Cruzado, Bresser, Ver\u00e3o, \u201cBrasil-Novo\u201d e o atual \u201cPlano Real\u201d), ditada pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e executada pelos governos civis p\u00f3s-ditadura militar (Sarney, Collor-Itamar e agora Fernando Henrique Cardoso), revela-se abertamente a violenta crise estrutural do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista no pa\u00eds, que somadas \u00e0s caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas do desenvolvimento capitalista no Brasil \u2014a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio\u2014 acentuadas pela pol\u00edtica neoliberal, produzem um monstruoso e bestial quadro de desigualdades e injusti\u00e7as sociais.<\/p>\n\n\n\n

A concentra\u00e7\u00e3o de riquezas, no p\u00f3lo da burguesia, chega ao paroxismo dos 10% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o deter 48,1% da renda nacional bruta (1990)28<\/strong><\/sup>; o balan\u00e7o dos 200 maiores bancos do pa\u00eds, em 1994, mostra que os 10 maiores det\u00eam cerca de 66,4% do total dos ativos destas institui\u00e7\u00f5es; os seis maiores bancos privados (Ita\u00fa, Bradesco, Unibanco, Real, Nacional, Bamerindus) ficam com 59% do total e os outros 41%, com o Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica; a rentabilidade do setor cresceu variando de 12,8% (nos seis maiores) at\u00e9 69,5% (Banco Boavista)29<\/strong><\/sup>. Enquanto isto, no p\u00f3lo diametralmente oposto ao da burguesia, ao inv\u00e9s de se acumular riquezas, se acumulou, na raz\u00e3o inversamente proporcional, o pauperismo de uma superpopula\u00e7\u00e3o relativa (ex\u00e9rcito industrial de reserva) de cerca de 43 milh\u00f5es de indigentes; a ignor\u00e2ncia de cerca de 30 milh\u00f5es de analfabetos; o flagelo da mortalidade infantil, que chega a mais de 300 para cada mil em certas regi\u00f5es do pa\u00eds; a brutaliza\u00e7\u00e3o, criminalidade, prostitui\u00e7\u00e3o e a mis\u00e9ria da fome de mais de 67% da popula\u00e7\u00e3o (cerca de mais de 100 milh\u00f5es de seres humanos); isto \u00e9, todas as torturas decorrentes do trabalho daquele que produz seu pr\u00f3prio produto como capital.30<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A burguesia, como vimos, rapidamente tornou-se a \u00fanica classe propriet\u00e1ria dos meios de produ\u00e7\u00e3o, em associa\u00e7\u00e3o direta ou indireta com o imperialismo, redelineou o seu perfil indicando, com maior precis\u00e3o, o seu ser social e papel hist\u00f3rico na sociedade. Herdeira material e cultural das classes senhoriais escravistas, sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica lhe conduziu sempre para um desenvolvimento dependente ou associado ao imperialismo, ao monop\u00f3lio (da terra e do capital) e a oligarquia. A l\u00f3gica \u00e9 simples, a acumula\u00e7\u00e3o de capital dependente ou associada ao imperialismo implica na reparti\u00e7\u00e3o da mais-valia produzida e realizada (interna ou externamente), portanto, quanto maior acumula\u00e7\u00e3o, maior a parte da mais valia que fica nas m\u00e3os da burguesia no pa\u00eds, logo sua tend\u00eancia ao monop\u00f3lio \u00e9 inexor\u00e1vel. Da mesma forma, sempre que entra em lit\u00edgio em torno da reparti\u00e7\u00e3o da mais-valia com o imperialismo ou a crise geral do imperialismo impede o reinvestimento de seus capitais ou empr\u00e9stimos, imp\u00f5e-se a necessidade de um fundo de reserva para sustentar o processo de acumula\u00e7\u00e3o. Assim, formam-se os grupos olig\u00e1rquicos regionais ou setoriais, desenvolvendo-se uma oligarquia financeira no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As contradi\u00e7\u00f5es que se cristalizaram no interior da burguesia, ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital, deram origem a duas grandes divis\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

1\u00aa) Entre os propriet\u00e1rios de grandes grupos monopolistas na cidade e no campo e os propriet\u00e1rios de m\u00e9dias e pequenas empresas n\u00e3o monopolistas (dependentes dos primeiros) \u2014 <\/strong><\/em>Os setores monopolistas, hoje, dominam a economia e ditam o padr\u00e3o de desenvolvimento nacional. Os setores n\u00e3o monopolistas, dada a institucionaliza\u00e7\u00e3o do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista, ora sofrem o processo de centraliza\u00e7\u00e3o, do qual muito poucos fluem para a condi\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios, ora sofrem com a amea\u00e7a da fal\u00eancia e a iminente passagem \u00e0s fileiras do proletariado, buscando sempre uma sa\u00edda na economia informal. \u00c9 um segmento explosivo, e no seu interior desenvolveu-se um setor capaz de chegar aos n\u00edveis mais bestiais do processo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva - seq\u00fcestros, recep\u00e7\u00e3o de roubo, comercializa\u00e7\u00e3o de drogas, contrabando, seguran\u00e7a privada e esquadr\u00e3o da morte - e sempre predisposta a se vender.<\/p>\n\n\n\n

2\u00aa) Entre os setores associados ao imperialismo e os que s\u00e3o dependentes \u2014 <\/strong><\/em>A maioria das disputas pela hegemonia da classe decorre desta divis\u00e3o, j\u00e1 que os setores associados representam a oligarquia financeira internacional e os dependentes, a oligarquia financeira nacional. H\u00e1 que se destacar, tamb\u00e9m, um segmento representante direto dos grandes monop\u00f3lios imperialistas (n\u00e3o associados \u00e0 burguesia local), que se comp\u00f5e na maioria de tecnocratas e altos funcion\u00e1rios do Estado, forjados nos laborat\u00f3rios de Harvard, Chicago e Oxford e s\u00e3o propriet\u00e1rios de grupos de consultorias ultra-modernos e escrit\u00f3rios de representa\u00e7\u00e3o dos interesses do imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

A trajet\u00f3ria hist\u00f3rica da classe dominante brasileira na sociedade mostra bem o seu papel de s\u00f3cio menor do capital financeiro imperialista, por conseguinte, \u00e9 incapaz de representar os aut\u00eanticos interesses nacionais e todo o seu progresso representar\u00e1 sempre o progresso do dom\u00ednio imperialista sobre a sociedade, bem como o avan\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds. Com o seu crescimento, a partir de 1964, de forma parasit\u00e1ria e especulativa, passou a centralizar enormes somas que dirigiu muito mais para o controle das atividades econ\u00f4micas j\u00e1 existentes, do que para amplia\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo; estendeu o seu dom\u00ednio e hegemonia a todos os setores da vida social, na cidade e no campo, convertendo-se no principal obst\u00e1culo ao progresso social e humano da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A burguesia, atrav\u00e9s da pol\u00edtica neoliberal, tem retirado sistematicamente do Estado o papel de v\u00e9rtice fundamental da reprodu\u00e7\u00e3o do capital monopolista, pretendendo que ele retorne ao antigo papel de mero comit\u00ea para gerir os seus neg\u00f3cios. Com isto, procura deix\u00e1-lo no encargo do controle social-pol\u00edtico, burocr\u00e1tico e repressivo \u2014da assist\u00eancia social e da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ideol\u00f3gica da for\u00e7a de trabalho. Por isto, as medidas de pol\u00edtica econ\u00f4mica, fiscal, financeira, salarial, externa, de \u201ccombate\u201d \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u2014\u201cplanos de estabiliza\u00e7\u00e3o ou reajustes estruturais da economia\u201d\u2014 s\u00e3o tra\u00e7adas e controladas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), no esp\u00edrito da globaliza\u00e7\u00e3o da economia; elas funcionam como instrumentos de concentra\u00e7\u00e3o de capitais, que fortalecem o poder econ\u00f4mico das oligarquias financeiras (nacional e estrangeira) e perpetuam as rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. Nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, seguran\u00e7a e habita\u00e7\u00e3o, sua a\u00e7\u00e3o condena os trabalhadores a uma prole miser\u00e1vel, segundo as exig\u00eancias de quantidade e de qualidade do processo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital mono-polista.31<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Mas na medida em que materializa as teses neoliberais do Estado M\u00ednimo, recicla o aparelho produtivo, de circula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do capital, altera a composi\u00e7\u00e3o do capital e intensifica a produtividade social do trabalho, subordinada \u00e0 divis\u00e3o internacional do trabalho social e t\u00e9cnica (a globaliza\u00e7\u00e3o da economia). Em conseq\u00fc\u00eancia, cresce ainda mais a violenta rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas materiais contra as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, ou aquilo que n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o a express\u00e3o jur\u00eddica destas: a propriedade privada capitalista; desencadeando uma crise insol\u00favel dentro do sistema, entre o car\u00e1ter cada vez mais socializado da produ\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o privada capitalista. Todas as tentativas de super\u00e1-la, com a revolu\u00e7\u00e3o incessante nos meios de produ\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o violenta de grande parte das for\u00e7as produtivas j\u00e1 desenvolvidas, a explora\u00e7\u00e3o de novos mercados ou a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o nos antigos, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es ef\u00eameras e somente provocam outras crises ainda mais agudas e devastadoras, decorrentes das caracter\u00edsticas particulares do desenvolvimento capitalista no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, porque estas caracter\u00edsticas particulares de que se reveste o desenvolvimento capitalista no Brasil \u2014a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio\u2014 impedem que a crise seja solucionada da mesma forma que a burguesia a solucionou na Europa, Estados Unidos e Jap\u00e3o, isto \u00e9, atrav\u00e9s do imperialismo (conquista de novos mercados), restando uma esp\u00e9cie de subimperialismo, permitido e associado (MERCOSUL). Em segundo lugar, porque o modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o de capital consolidado tem como parceiro estrutural o Estado e, na medida em que a pol\u00edtica neoliberal corta este ponto de apoio da economia nacional, retira o amortecedor principal da luta de classes interna entre o proletariado e a burguesia, fazendo aflorar a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho e, conseq\u00fcentemente, todas as demais contradi\u00e7\u00f5es sociais, inclusive no seio da pr\u00f3pria burguesia pela partilha da massa de mais-valia expropriada dos trabalhadores. Por \u00faltimo, porque os truques m\u00e1gicos da burguesia para salvar o sistema (neoliberalismo, neo-social ou o que se rotule) representam sempre um ato da mais in\u00edqua crueldade, barb\u00e1rie social e genoc\u00eddio contra as massas exploradas no pa\u00eds, e sendo assim s\u00e3o armas que se voltam contra si mesma. A burguesia produziu acima de tudo o seu pr\u00f3prio coveiro.<\/p>\n\n\n\n

Neste ponto, a burguesia no Brasil n\u00e3o se diferencia de suas co-irm\u00e3s da Europa, EUA ou Jap\u00e3o, pois para existir enquanto classe dominante, necessita produzir um vasto ex\u00e9rcito de homens que nada possuem a n\u00e3o ser sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho, que se vendem a retalho todos os dias e sua condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia somente adquire um aspecto \u00fatil para burguesia na medida em que valoriza o capital. E, quanto maior a magnitude desta valoriza\u00e7\u00e3o do capital, produzida pelo trabalho do oper\u00e1rio, maiores as riquezas e o poder concentrado pela burguesia, maior a sua capacidade de aplicar as ci\u00eancias para desenvolver novos m\u00e9todos e t\u00e9cnicas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho do proletariado, que na raz\u00e3o direta e inversa a magnitude do capital, concentra a mis\u00e9ria, o pauperismo, a ignor\u00e2ncia e a brutaliza\u00e7\u00e3o, portanto maior a capacidade da burguesia de produzir aqueles que levar\u00e3o \u00e0 sua destrui\u00e7\u00e3o. A burguesia n\u00e3o produziu apenas as armas que levar\u00e3o \u00e0 sua pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o, criou tamb\u00e9m os homens que manejar\u00e3o estas armas: o proletariado.<\/p>\n\n\n\n

Presente desde o primeiro momento da coloniza\u00e7\u00e3o, o proletariado constitu\u00eda uma figura dispersa. De in\u00edcio vegetava nas atividades subsidi\u00e1rias \u00e0 atividade produtiva central da economia colonial, onde se concentra a for\u00e7a motriz da sociedade: for\u00e7a de trabalho escrava de \u00edndios e negros. Com o fim do tr\u00e1fico negreiro, em 1850, e mais tarde a \u201caboli\u00e7\u00e3o da escravatura\u201d, em 1888, altera radicalmente a din\u00e2mica de sua forma\u00e7\u00e3o como classe que, de antem\u00e3o, foge ao modelo cl\u00e1ssico da Inglaterra. A mudan\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, do trabalho escravo para o assalariado, altera o eixo inicial do desenvolvimento capitalista na sociedade, das corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcio e manufaturas para a agricultura; com isto poda o processo de evolu\u00e7\u00e3o da manufatura para organiza\u00e7\u00e3o fabril e, mais tarde, \u00e0 grande ind\u00fastria. Na medida em que supera a contradi\u00e7\u00e3o entre capitalismo e escravismo, ou semi-feudalismo, impossibilita o surgimento de um contingente campon\u00eas, base sobre a qual a propriedade capitalista avan\u00e7aria arrebatando-lhe os meios de subsist\u00eancia, cortando-lhe as rela\u00e7\u00f5es de propriedade direta (individual ou coletiva) com a natureza (a terra), transformando-o em massa cuja \u00fanica propriedade de que disporia seria sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Nestas condi\u00e7\u00f5es, a forma\u00e7\u00e3o do proletariado sofre uma primeira mudan\u00e7a quantitativa e qualitativa em sua composi\u00e7\u00e3o e eixo de desenvolvimento, distanciando-se ainda mais de seu processo cl\u00e1ssico na Europa. Passa a se constituir como ex\u00e9rcito ativo, a partir principalmente do contingente de escravos aptos ao trabalho assalariado e da massa de imigrantes (da It\u00e1lia, Espanha, Portugal, Jap\u00e3o...) transplantados ao pa\u00eds, tornando-se preponderantemente agr\u00edcola. A parte da m\u00e3o-de-obra escrava, menos apta ao trabalho assalariado, n\u00e3o \u00e9 incorporada diretamente ao processo produtivo e passa a desempenhar o papel de ex\u00e9rcito industrial de reserva, gerando um quadro de abund\u00e2ncia de m\u00e3o-de-obra, que reduz o valor da for\u00e7a de trabalho do proletariado imigrante a um pre\u00e7o vil e semi-servil. Da\u00ed o complexo quadro das rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, que desfiguram o seu trabalho assalariado e \u201clivre\u201d, e n\u00e3o permitem a aplica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica dos conceitos e categorias sociais do marxismo.32<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

O proletariado brasileiro n\u00e3o se forma a partir da expropria\u00e7\u00e3o violenta dos meios de subsist\u00eancia de camponeses. O processo de expropria\u00e7\u00e3o, das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas (interna) e africanas (externa), se efetuou para constituir a for\u00e7a de trabalho escrava. A parcela da popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds que vive este processo, o \u201cproto-campesinato\u201d*, \u00e9 numericamente inexpressiva e a parcela imigrante j\u00e1 vem para o Brasil ap\u00f3s ter vivido este fen\u00f4meno na Europa. Por isso a base principal da qual se desenvolve, passa da condi\u00e7\u00e3o de escravo ou semi-servil para a condi\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria; sendo assim, n\u00e3o sofre a supress\u00e3o da propriedade individual pela propriedade capitalista, nem a violenta coer\u00e7\u00e3o apontada por Marx em \u201cO Capital\u201d, no cap\u00edtulo dedicado a \u201cAcumula\u00e7\u00e3o Primitiva\u201d. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 um rebaixamento do seu n\u00edvel de vida , distanciando-se hist\u00f3rica e culturalmente do contingente imigrante, que aporta ao pa\u00eds em busca da posi\u00e7\u00e3o social perdida no pa\u00eds de origem: a propriedade individual sobre os meios de produ\u00e7\u00e3o, a terra. Engels, em \u201cA Situa\u00e7\u00e3o da Classe Trabalhadora na Inglaterra\u201d, mostra que esta contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 a base da sistem\u00e1tica rebeli\u00e3o do proletariado contra o sistema de explora\u00e7\u00e3o e suas formas de coer\u00e7\u00e3o; Marx demonstra que as \u201cLeis Sanguin\u00e1rias\u201d dos reis da Inglaterra e Fran\u00e7a e a \u201cModerna Teoria da Coloniza\u00e7\u00e3o\u201d, defendida por E. G. Wakefield \u2014para garantir a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, nas col\u00f4nias de acumula\u00e7\u00e3o primitiva do capital, e impedir que retornem a seu antigo modo de produ\u00e7\u00e3o\u2014 resultam historicamente desta contradi\u00e7\u00e3o.33<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

As formas coercitivas e caracter\u00edsticas semi-feudais de que se reveste o trabalho \u201clivre\u201d, logo ap\u00f3s as transforma\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, do escravismo para o capitalismo, n\u00e3o resultam da modifica\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o do escravismo para o capitalismo, mas sobretudo, da rea\u00e7\u00e3o da nobreza feudal portuguesa ao acelerado processo de desintegra\u00e7\u00e3o da ordem feudal na Europa. O mesmo estatuto que n\u00e3o permite que o cativo recrie o seu modo de vida anterior, tamb\u00e9m n\u00e3o permitia o seu trabalho assalariado. Este fen\u00f4meno, embora tenha servido ao prop\u00f3sito da acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, segundo os preceitos da \u201cModerna Teoria da Coloniza\u00e7\u00e3o\u201d, est\u00e1 mais pr\u00f3ximo daquele outro fen\u00f4meno observado por Marx, que com a introdu\u00e7\u00e3o acelerada da tecnologia na ind\u00fastria t\u00eaxtil inglesa e seus reflexos no conjunto das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e trabalho, a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tanto fez surgir novas categorias profissionais, como desencadeou o ressurgimento de formas mais atrasadas de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, principalmente nos setores produtores de mat\u00e9ria-prima, como por exemplo: a produ\u00e7\u00e3o algodoeira, com base no trabalho escravo, o tr\u00e1fico negreiro e a cria\u00e7\u00e3o de escravos, que se desenvolveu nos Estados Unidos. (Marx, \u201cO Capital\u201d Livro I, volume II).34<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a contradi\u00e7\u00e3o entre a propriedade individual e a propriedade capitalista, somente se expressa com maior for\u00e7a ap\u00f3s a grande crise do capitalismo de 1929. Inicialmente ela se manifesta na popula\u00e7\u00e3o trabalhadora imigrante. Mas as contradi\u00e7\u00f5es entre os imigrantes e a massa de escravos, \u00edndios e miscigenados incorporados diretamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, se somam ao estrat\u00e9gico papel de ex\u00e9rcito industrial de reserva, desempenhado pela massa de escravos n\u00e3o incorporada de imediato ao trabalho assalariado, quebra a resist\u00eancia da massa imigrante submetendo-a a mais terr\u00edvel sujei\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o semi-servil. \u00c9 somente nas regi\u00f5es, onde a \u201cdivis\u00e3o do trabalho na agricultura \u00e9 mais desenvolvida \u2014como diz L\u00eanin\u2014 e o processo de transforma\u00e7\u00e3o se separa, que a pr\u00f3pria agricultura torna-se uma ind\u00fastria\u201d; nestas circunst\u00e2ncias a cultura de subsist\u00eancia \u00e9 mais significativa, se desenvolve para abastecer o mercado interno e constitui uma base camponesa, que passa a viver, mais intensamente, a contradi\u00e7\u00e3o entre a propriedade individual e a propriedade capitalista, a cada crise c\u00edclica da economia agro-exportadora. (L\u00eanin, \u201cO Desenvolvimento Capitalista na R\u00fassia\u201d).35<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A massa de escravos (de \u00edndios e africanos), que vive este fen\u00f4meno durante o per\u00edodo colonial, pelas dist\u00e2ncias culturais entre seus modos de produ\u00e7\u00e3o e vida anteriores, o comunismo primitivo e a escravid\u00e3o, n\u00e3o se une para lutar conjuntamente contra a classe opressora. Os que n\u00e3o se deixam escravizar ou proletarizar e resistem, como a \u201cConfedera\u00e7\u00e3o dos Tamoios\u201d, \u201cRep\u00fablica dos Guaranis\u201d, \u201cQuilombo dos Palmares\u201d, \u201cCanudos\u201d36<\/strong><\/sup>... s\u00e3o exterminados barbaramente. Desta maneira a tese levantada por Ciro Flamarion, de uma \u201cBrecha Camponesa\u201d, que se fundamenta na exist\u00eancia de um proto-campesinato, sustentada nos trabalhos de Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, acerca da produ\u00e7\u00e3o alimentar dos escravos e em Stuart B. Schwartz, que verifica este fen\u00f4meno em v\u00e1rias ilhas das Antilhas, como resultado das lutas de classes entre os escravos e os senhores de escravos, em nada muda a tese por n\u00f3s defendida.37<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A agricultura de subsist\u00eancia, realizada pelos escravos, se desenvolve na raz\u00e3o direta do crescimento da produ\u00e7\u00e3o nas unidades agro-industriais e estritamente subordinada a elas. Quando entram em crise e cessa sua atividade, a agricultura de subsist\u00eancia \u00e9 levada de rold\u00e3o, j\u00e1 que o agente ativo desta \u00faltima, o escravo, n\u00e3o \u00e9 livre para prosseguir autonomamente. Nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, esta produ\u00e7\u00e3o, com base no proto-campesinato, somente subsiste por um ato de contri\u00e7\u00e3o do Senhor de escravo ou por uma fuga de escravos, ainda assim, a infra-estrutura produtiva n\u00e3o permite esta produ\u00e7\u00e3o isolada. A recente descoberta, em Alagoas, de um Quilombo remanescente desta \u00e9poca mostra que estas economias regrediram para formas tribais remontando o modo de vida escravo na \u00c1frica. No caso dos \u00edndios, o exemplo salta aos olhos, basta verificar as condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis em que se encontram na atualidade. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 um quadro emp\u00edrico que sustente a tese de que todas as transforma\u00e7\u00f5es no modo de produ\u00e7\u00e3o da sociedade e de suas classes sociais decorram de uma din\u00e2mica interna, que determine um processo evolutivo e gradual. Logo a forma\u00e7\u00e3o do proletariado como classe em si, imediatamente ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poderia decorrer desta base proto-camponesa.<\/p>\n\n\n\n

O proletariado, com a mudan\u00e7a do modo de produ\u00e7\u00e3o da sociedade, do escravismo para o capitalismo agr\u00e1rio, muda pela primeira vez sua base de composi\u00e7\u00e3o social, deixa de se desenvolver nas manufaturas e nos n\u00facleos urbanos, para se tornar predominantemente agr\u00edcola. As variadas formas de que se revestem suas rela\u00e7\u00f5es de trabalho na agricultura n\u00e3o permitem inicialmente uma clara diferencia\u00e7\u00e3o entre o trabalhador permanente e o por temporada (que caracterizam na atualidade o moderno proletariado agr\u00edcola) do trabalhador semi-prolet\u00e1rio (prolet\u00e1rio-campon\u00eas), que trabalha por conta pr\u00f3pria ou em regime de parceria, meia ou tarefa. Este fato criou uma profunda discrep\u00e2ncia econ\u00f4mica, pol\u00edtica e ideol\u00f3gica com o proletariado industrial urbano, que se desenvolvia na manufatura. \u00c9 somente com a crescente acumula\u00e7\u00e3o de capital na agricultura e suas respectivas crises c\u00edclicas (as mudan\u00e7as de culturas da cana-de-a\u00e7\u00facar, algod\u00e3o, borracha, caf\u00e9), que a divis\u00e3o social do trabalho cresce, impulsiona a produ\u00e7\u00e3o industrial urbana e constitui uma din\u00e2mica de transfer\u00eancia da for\u00e7a de trabalho da agricultura para a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio e as finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Com a grande crise de 1929 e a mudan\u00e7a do eixo de acumula\u00e7\u00e3o da agricultura para a ind\u00fastria, o fluxo migrat\u00f3rio cresce, torna-se a din\u00e2mica principal de recomposi\u00e7\u00e3o do proletariado urbano, alterando-se, mais uma vez, a composi\u00e7\u00e3o social da classe e formando-se as condi\u00e7\u00f5es para industrializa\u00e7\u00e3o acelerada e a consolida\u00e7\u00e3o do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital na sociedade. A modifica\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital e, conseq\u00fcentemente, na divis\u00e3o social e t\u00e9cnica do trabalho, leva a que grande parte do proletariado agr\u00edcola flua para os centros urbanos, acompanhando a polariza\u00e7\u00e3o de capital na ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e, novamente, forma-se um extraordin\u00e1rio ex\u00e9rcito industrial de reserva, que \u00e9 habilmente manipulado pela burguesia para submeter o proletariado industrial urbano aos ditames da superexplora\u00e7\u00e3o do capital; a outra parte, passa a subsistir no campo da pequena propriedade familiar e culturas de subsist\u00eancia, dissociando-se do moderno proletariado rural e assim desenvolve-se uma massa camponesa semi-prolet\u00e1ria, da qual fluir\u00e1 o pequeno-burgu\u00eas e o lumpesinato.<\/p>\n\n\n\n

O proletariado urbano torna-se a maioria da classe, predominando a sua forma cl\u00e1ssica, o operariado fabril. Seu crescimento absoluto, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, confirmou o seu papel estrat\u00e9gico como produtor direto de mais valia e, com isto, desmentiu todas as teses neoliberais e revisionistas que afirmam que a revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica retira da classe oper\u00e1ria o papel hist\u00f3rico de vanguarda nas transforma\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, no capitalismo. Em n\u00fameros absolutos, o contingente da popula\u00e7\u00e3o ocupada se elevou de 53.236.936, em 1985, para 62.100.499, em 1990. Com cerca de 22,83% na agricultura; 22,70% na ind\u00fastria; 12,84% no com\u00e9rcio; 17,93% na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; 3,26% em atividades econ\u00f4micas; 3,93% nos transportes e comunica\u00e7\u00f5es; 8,72% em assist\u00eancia social; 5,02% na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e 2,76% em outras atividades, revela que o proletariado se tornou a maioria da PEA (Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa). O seu setor fabril, que trabalha nos ramos mais din\u00e2micos da produ\u00e7\u00e3o e o caracteriza a moderna exist\u00eancia como classe oper\u00e1ria, concentra-se em estabelecimentos com mais de 500 empregados, principalmente nas regi\u00f5es sul e sudeste, onde reside atualmente mais de 60% da PEA. Elevou-se o seu n\u00edvel de escolaridade e prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cresceu a participa\u00e7\u00e3o feminina em suas fileiras e a sua faixa et\u00e1ria tornou-se predominantemente jovem, de at\u00e9 36 anos de idade (Ver Anexo, Quadro V).<\/p>\n\n\n\n

A classe oper\u00e1ria tem alterado o perfil tradicional com a incorpora\u00e7\u00e3o de antigos contingentes que antes subsistiam na esfera da sua reprodu\u00e7\u00e3o social. A participa\u00e7\u00e3o das mulheres cresceu de 20,9% para 35,6% (entre 1970 e 1990). Outras categorias consideradas como servi\u00e7os \u2014educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, etc\u2014 com o processo neoliberal de privatiza\u00e7\u00e3o, passam a se enquadrar naquela defini\u00e7\u00e3o de Marx38<\/strong><\/sup>, descrita em \u201cO Capital\u201d, do trabalho \u00fatil, no seu stricto<\/em> sensu<\/em> para burguesia: \u201caquele que diretamente produz mais-valia ou valoriza o capital, independente se este capital seja uma f\u00e1brica de salsichas ou uma f\u00e1brica de educa\u00e7\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disto, surgiram novas categorias profissionais, geradas pela utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Estas, por exigirem uma nova qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica inexistente no mercado de trabalho, como por exemplo os tecn\u00f3logos (ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de software<\/em> e hardware<\/em> na inform\u00e1tica), rapidamente se desenvolvem e passam a ocupar o papel da antiga aristocracia oper\u00e1ria. Por \u00faltimo, o proletariado cresceu no mercado informal do trabalho \u2014que \u00e9 pouco estudado e equivocadamente classificado pelas estat\u00edsticas oficiais\u2014 sabe-se, contudo, que a participa\u00e7\u00e3o deste setor no PIB \u00e9 em torno de 40%39<\/strong><\/sup>, o que vale dizer que parte significativa da sua m\u00e3o-de-obra, regularmente com baixa composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital, \u00e9 produtora direta de mais-valia. Do mesmo modo, parte dos trabalhadores ligados ao com\u00e9rcio, servi\u00e7os e finan\u00e7as s\u00e3o classificados como meros circuladores ou realizadores de mais-valia, quando na verdade, muitas atividades poderiam ser classificadas como produtoras diretas de mais valia, tais como por exemplo cozinheiros, doceiros, padeiros, etc.<\/p>\n\n\n\n

A renova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do aparelho produtivo capitalista e os novos m\u00e9todos flex\u00edveis de trabalho e explora\u00e7\u00e3o intensiva da mais-valia, refletidos na atual composi\u00e7\u00e3o do capital, levou tamb\u00e9m a um decr\u00e9scimo relativo dos postos de trabalho nas f\u00e1bricas (Ver Anexo, Quadro VII), recriando o fen\u00f4meno primiti-vo da acumula\u00e7\u00e3o de capital, como o trabalho domiciliar, que se espalha por todos os setores da economia: ind\u00fastria, agricultura, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, atrav\u00e9s dos meios mais sofisticados como os da inform\u00e1tica, at\u00e9 os meios mais arcaicos como os da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar, como demonstrou a prolifera\u00e7\u00e3o do minif\u00fandio. Ao mesmo tempo, fez crescer o ex\u00e9rcito industrial de reserva, ou superpopula\u00e7\u00e3o relativa, tanto nos setores diretamente ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, como \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da mais-valia. O n\u00famero oficial de desempregados, subempregados ou sem ocupa\u00e7\u00e3o definida cresceu assustadoramente. Sabe-se, no entanto, que o mercado informal de trabalho avan\u00e7a sobre este setor do proletariado, configurando uma esp\u00e9cie de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital, largamente utilizado pelos capitalistas nos momentos de crise c\u00edclica do capital; e muitos que n\u00e3o constam do ex\u00e9rcito considerado ativo (PEA), na verdade comp\u00f5em aquela camada da superpopula\u00e7\u00e3o relativa, que Marx classifica como estagnada, isto \u00e9, onde cresce a indig\u00eancia e mendic\u00e2ncia, decorrente de sua obsolesc\u00eancia face \u00e0s novas tecnologias40<\/strong><\/sup> (Ver Anexo, Quadros IV, V, VI, VII e VIII e respectivos gr\u00e1ficos).<\/p>\n\n\n\n

O proletariado, como vimos, de todas as classes que atualmente se batem contra a burguesia, \u00e9 a for\u00e7a motriz da sociedade e fonte produtora de toda a riqueza material, intelectual e pol\u00edtica, ou seja, de todo o progresso social e humano. Mas este papel criador e progressista, sob o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, lhe \u00e9 sistematicamente expropriado pela burguesia e convertido nos meios de sua pr\u00f3pria opress\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e mis\u00e9ria. Portanto, seu crescimento, quantitativo e qualitativo, resulta na sua afirma\u00e7\u00e3o como \u00fanica classe social revolucion\u00e1ria capaz de p\u00f4r abaixo todo o edif\u00edcio de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, que est\u00e1 erguido sobre seus ombros e das demais classes exploradas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As camadas m\u00e9dias urbanas que ora se batem contra a burguesia, pelo car\u00e1ter ut\u00f3pico e reacion\u00e1rio de sua luta, n\u00e3o poder\u00e3o venc\u00ea-la. Estes segmentos da pequena burguesia comp\u00f5em atualmente (1990) uma massa de cerca de 14.092.283 produtores por contra pr\u00f3pria, espalhados por todo o pa\u00eds. Com cerca de 9.719.875 nos centros urbanos e cerca de 4.372.408 no campo41<\/strong><\/sup>, subdivide-se em diferentes gradua\u00e7\u00f5es, segundo o ramo de atividade e tipo de propriedade. Sua forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica deriva dos quatro segmentos b\u00e1sicos da sociedade: primeiramente dos servos que aportaram com os colonizadores para exercerem as atividades burocr\u00e1ticas, fiscais e repressivas, constituindo aquela figura descrita por Stanley J. Stein*, que mediatizava as rela\u00e7\u00f5es entre os senhores de engenho e as institui\u00e7\u00f5es financeiras, a burocracia estatal e os grupos do com\u00e9rcio mar\u00edtimo de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o; em segundo lugar, dos pequenos comerciantes, artes\u00e3os, curandeiros e letrados (m\u00e9dicos, professores, militares...), que passam a se constituir nos n\u00facleos urbanos, entreportos e regi\u00f5es portu\u00e1rias; do colonato imigrante que produz para o mercado interno e, por \u00faltimo, do proletariado agr\u00edcola, que se desenvolve sob o duplo estatuto prolet\u00e1rio-campon\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Nos centros urbanos, o seu desenvolvimento ganha impulso, com a chegada da corte portuguesa no Brasil, a abertura dos portos e a passagem da col\u00f4-nia brasileira a condi\u00e7\u00e3o de Vice-Reino de Portugal. \u00c9 deste setor que partir\u00e1 as primeiras lutas pela in-depend\u00eancia, aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o e Rep\u00fablica, particularmente dos intelectuais (Castro Alves, Tiraden-tes, Cipriano Barata). Com o fim do tr\u00e1fico negreiro e posteriormente da escravid\u00e3o, o fluxo migrat\u00f3rio cresce e traz para o Brasil aquele agente social, desenvolvido pela dissolu\u00e7\u00e3o do absolutismo feudal, que o capitalismo usurpou-lhe os meios de subsist\u00eancia: a propriedade individual da terra, a corpora\u00e7\u00e3o de of\u00edcio e etc. Mas dadas as caracter\u00edsticas naturais e hist\u00f3ricas da forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica brasileira, passa a subsistir em condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis de vida, o seu sonho de reconquistar o modo de vida anterior \u00e9 constantemente destru\u00eddo, como em seu pa\u00eds de origem, pela mesma soberba do capital. A sua sobreviv\u00eancia e mobilidade social torna-se, historicamente, marcada pela burla aos mecanismos institucionais: a economia informal.42<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

No campo, somente a partir das crises c\u00edclicas da economia agro-exportadora e finalmente com a mudan\u00e7a de eixo da acumula\u00e7\u00e3o, da agricultura para a ind\u00fastria, passa a se constituir uma camada h\u00edbrida prolet\u00e1ria-camponesa, que atualmente gira em torno de 3 milh\u00f5es de pessoas, em acelerado processo de extin\u00e7\u00e3o. Sua presen\u00e7a \u00e9 mais significativa nas re-gi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, sobrevivendo da propriedade familiar. Das regi\u00f5es Norte e Nordeste adv\u00e9m o seu principal fluxo migrat\u00f3rio para os centros urbanos, que faz crescer sua presen\u00e7a nas atividades comerciais, industriais, burocr\u00e1ticas (funcionalismo p\u00fablico) e repressivas (militar). Os que ficam nas lavouras para o consumo dom\u00e9stico, passam a constituir uma massa de pequenos produtores, em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais aviltantes de trabalho e vida.<\/p>\n\n\n\n

O prolet\u00e1rio-campon\u00eas constitui uma massa flutuante que, como \u201cPrometeu acorrentado\u201d*, est\u00e1 agrilhoada aos rochedos do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista pelas correntes da circula\u00e7\u00e3o ou do capital financeiro; a cada crise c\u00edclica da economia agro-exportadora v\u00ea aquilo que acredita ser o seu modo de vida anterior recriado e destru\u00eddo, oscilando entre o ser pequeno burgu\u00eas e o n\u00e3o ser, passando a engrossar as fileiras do proletariado moderno; seja no mercado formal ou informal. Assim se desenvolve aquela camada social conceituada, no Brasil, de campesinato; por seu duplo estatuto prolet\u00e1rio-pequeno burgu\u00eas, dele fluir\u00e1 sempre o elemento subversivo, cujos ideais de ascens\u00e3o social dentro do capitalismo v\u00e3o influenciar profundamente a luta de classes no campo e na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Mas o car\u00e1ter subversivo de suas lutas atuais, como por exemplo os \u201cSem Terra\u201d, n\u00e3o decorre do car\u00e1ter revolucion\u00e1rio das mesmas, como ocorria com a sua luta pela Independ\u00eancia (1798), pela Rep\u00fablica (1817), pela Aboli\u00e7\u00e3o (1840-1888), e contra as oligarquias rurais (1920-30)43<\/strong><\/sup>; mas precisamente, do car\u00e1ter reacion\u00e1rio das mesmas; j\u00e1 que as estruturas econ\u00f4micas e sociais lhes condenar\u00e3o sempre a uma sobrevida residual e complementar \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de capital; por conseguinte, impulsionando suas parcelas mais conscientes para o lado do proletariado, nos momentos decisivos da luta de classes.<\/p>\n\n\n\n

O lumpen proletariado, produto das camadas putrefatas da sociedade, notadamente se desenvolve da parte da m\u00e3o-de-obra escrava, que n\u00e3o se inseriu nas rela\u00e7\u00f5es capitalistas, mesmo nas condi\u00e7\u00f5es da informalidade. Mas ao longo do processo hist\u00f3rico, mudou a sua base de desenvolvimento. Hoje fluindo principalmente do campesinato em extin\u00e7\u00e3o e da parte estagnada da superpopula\u00e7\u00e3o relativa dos centros urbanos, cresce assustadoramente. Os dados oficiais mostram a exist\u00eancia de 43 milh\u00f5es de seres humanos em condi\u00e7\u00f5es de indig\u00eancia, logo n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esconder que neste contingente, milhares sobrevivem da mendic\u00e2ncia, das lixeiras, prostitui\u00e7\u00e3o e demais formas b\u00e1rbaras e subumanas de vida. Sua atitude perante a vida \u00e9 a sujei\u00e7\u00e3o e servilismo em troca de um prato de comida.<\/p>\n\n\n\n

O proletariado, ao longo de sua trajet\u00f3ria, se bateu brava e heroicamente contra a burguesia e, na medida em que avan\u00e7aram a industrializa\u00e7\u00e3o, as rela\u00e7\u00f5es de mercado e cresceram as comunica\u00e7\u00f5es entre o proletariado no plano nacional e internacional, suas organiza\u00e7\u00f5es gremiais, associa\u00e7\u00f5es mutualistas, col\u00f4nias anarquistas e falanst\u00e9rios, como descreve Jos\u00e9 Nilo Tavares44<\/strong><\/sup>, em \u201cMarx, o Socialismo e o Brasil\u201d, rapidamente, evoluem para formas superiores, como a COB\u2014Central Oper\u00e1ria Brasileira (ligados dentro da Internacional \u00e0s posi\u00e7\u00f5es anarquistas de Labriola e Bakunin). Mais tarde, com o predom\u00ednio dos Comunistas na Internacional e a Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917, cresce a influ\u00eancia comunista sobre o movimento oper\u00e1rios repressivos.47<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A derrota da luta armada e o esfacelamento do Partido Comunista48<\/strong><\/sup> abriram espa\u00e7o para a burguesia mudar a composi\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e popular e articular todo uma rede de agentes, alcag\u00fce-tes e pelegos, que continuam controlando toda a estrutura sindical e monitorando o movimento popular. Aproveitando-se da divis\u00e3o do movimento comunista, a burguesia fez florescer uma nova milit\u00e2ncia social-crist\u00e3, a partir da aristocracia oper\u00e1ria que, monitorada, \u00e9 conduzida para bloquear a retomada dos sindicatos pelos comunistas. Do mesmo modo, quase todo o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio, seja dos mais distintos grupos de esquerda e c\u00edrculos comunistas, p\u00f3s-luta armada, foi comprometido. Nenhum agrupamento ou rearticula\u00e7\u00e3o constitu\u00edda neste processo escapou da infiltra\u00e7\u00e3o policial e da a\u00e7\u00e3o organizada da repress\u00e3o no interior da esquerda. Esta situa\u00e7\u00e3o chegou ao c\u00famulo de esfacelar o mais experiente grupo revolucion\u00e1rio, comandado por Luiz Carlos Prestes, que dirigia o Partido Comunista.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, instaurou-se um per\u00edodo de grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds, pegando os trabalhadores fragilizados face \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o superior, o Partido Comunista e, conseq\u00fcentemente, vivendo uma crise de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Com o desaparecimento do Campo Socialista do Leste Europeu e da URSS, esta situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais desfavor\u00e1vel para os trabalhadores. A CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), que surgiu como alternativa ao sindicalismo reformista e atrelado ao Estado, que inicialmente defendia posi\u00e7\u00f5es combativas, de desatrelamento e autonomia sindical, de luta pelo socialismo e outras bandeiras avan\u00e7adas; refletindo a hegemonia da Igreja no seu interior, pouco a pouco, retira a m\u00e1scara socialista e mostra que o seu \u201cnovo sindicalismo\u201d n\u00e3o passa de \u201cneopeleguismo\u201d \u2014mais um bra\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o neoliberal no movimento oper\u00e1rio. Hoje a CUT desenvolve, abertamente, um sindicalismo de coopera\u00e7\u00e3o e peleguismo, que substitui a mobiliza\u00e7\u00e3o de massas pelo marketing<\/em> e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o burgueses. A filia\u00e7\u00e3o \u00e0 CIOLS49<\/strong><\/sup>, central sindical anti-comunista norte-americana, financiada pela CIA, que apoiou o golpe militar no Chile e Brasil e mant\u00e9m uma pol\u00edtica agressiva contra Cuba, mostra claramente seu comprometimento com o imperialismo. As outras centrais \u2014CGT (Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores), USI (Uni\u00e3o dos Sindicalistas \u201cIndependentes\u201d) e FS (For\u00e7a Sindical)\u2014 j\u00e1 nasceram como ap\u00eandice da interven\u00e7\u00e3o declarada do Estado burgu\u00eas no interior da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Mas a classe oper\u00e1ria, mesmo diante da mais completa desarticula\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o subjetiva, tem dado demonstra\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas do seu car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e disposi\u00e7\u00e3o para mudar esta situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel. Em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, particularmente nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, surgem esfor\u00e7os organizativos e de lutas, fora da tutela da classe dominante e da pequena burguesia, se bem que ainda isolados e fortemente minados, s\u00e3o tentativas s\u00e9rias que ao se unificarem, constituem a base revolucion\u00e1ria s\u00f3lida, que forja os quadros necess\u00e1rios ao fortalecimento Partido Comunista, Marxista-Leninista. Al\u00e9m disto, se este processo se combina com a situa\u00e7\u00e3o objetiva, que impulsiona cada vez mais as massas prolet\u00e1rias para uma rebeli\u00e3o popular, o resultado ser\u00e1 imprevis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Embora a m\u00eddia nazi-fascista tente esconder e os governantes se utilizem de todos os mecanismos do sistema, para desviar esta energia revolucion\u00e1ria concentrada no proletariado, \u00e9 latente a situa\u00e7\u00e3o explosiva em todo o pa\u00eds. Observa-se esta situa\u00e7\u00e3o na crescente viola\u00e7\u00e3o da propriedade privada burguesa, atrav\u00e9s do que se chama roubo, assaltos, seq\u00fcestros, ocupa\u00e7\u00f5es de terras e m\u00e9todos violentos, com os quais as classes trabalhadores buscam recuperar o que lhe foi expropriado pela burguesia. Se toda esta energia for organizada e direcionada revolucio-nariamente, subverter\u00e1 toda a ordem vigente, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, um alarme geral se produz em toda a sociedade, a burguesia grita aos quatro cantos que a guerra civil e a barb\u00e1rie social se instauraram no pa\u00eds; combate sistematicamente a id\u00e9ia da Greve Geral, pois sabe que se ela iniciar nas duas grandes regi\u00f5es, Sul e Sudeste, paralisar\u00e1 todo o pa\u00eds e a colocar\u00e1 de joelhos, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma insurrei\u00e7\u00e3o. E tudo isto por qu\u00ea? Porque trata-se de combater, por antecipa\u00e7\u00e3o, a verdadeira guerra civil, aquela que inexoravelmente acontecer\u00e1, n\u00e3o apenas por instinto ou como rea\u00e7\u00e3o natural ao seu processo de explora\u00e7\u00e3o, mas comandada pela Vanguarda do Proletariado Revolucion\u00e1rio, uma for\u00e7a viva e consciente, que planejar\u00e1 e comandar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria do proletariado, no momento certo, no local certo e com a for\u00e7a certa, para destruir o sistema de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da burguesia.50<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A classe burguesa treme de medo com a id\u00e9ia de uma Revolu\u00e7\u00e3o Comunista e se acerca de todos os cuidados para que nos momentos de crises, em que a rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas (particularmente a for\u00e7a de trabalho) contra as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o se tornam mais violenta e aberta, esta rebeli\u00e3o n\u00e3o se organize unitariamente, n\u00e3o constitua um plano de a\u00e7\u00e3o comum e n\u00e3o fixe um objetivo comum para a tomada do poder. Por \u00faltimo, que n\u00e3o disponha de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria que seja capaz de conduzi-la \u00e0 vit\u00f3ria e derrube o sistema de opress\u00e3o, que, de posse do poder, os expropriados expropriem os seus expropriadores, libertando todos os explorados e oprimidos do jugo e da opress\u00e3o capitalista.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o genoc\u00eddio da coloniza\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento capitalista exterminou quase toda a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena (estimada em cerca de 5 milh\u00f5es de seres humanos, reduzidos hoje a um contingente de menos de 200 mil) e a popula\u00e7\u00e3o de escravos trazidos da \u00c1frica, estimada em n\u00fameros absolutos como superior a dos nativos. Mas todo este holocausto \u00e9 justificado pelas modernas teorias antropol\u00f3gicas e hist\u00f3ricas da burguesia acerca do etnocentrismo, da hermen\u00eautica ou at\u00e9 mesmo com a c\u00ednica tese do pre\u00e7o da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No decurso de 500 anos de coloniza\u00e7\u00e3o e neocolonialismo, as classes exploradas nestas terras foram submetidas \u00e0s mais cru\u00e9is atrocidades e s\u00e1dicas selvagerias genocidas pela civiliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e em nome da purifica\u00e7\u00e3o da humanidade. Mas o genoc\u00eddio neoliberal que se vive na atualidade, tempos em que os \u201cdireitos humanos\u201d s\u00e3o t\u00e3o exaltados pelos arautos do \u201clivre mercado\u201d e da \u201cliberdade de explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem\u201d, n\u00e3o encontra paralelo em toda a hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Nunca a frieza de c\u00e1lculos estat\u00edsticos condenaram t\u00e3o abertamente cerca de 43 milh\u00f5es de seres humanos, uma popula\u00e7\u00e3o equivalente a popula\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia, Inglaterra, Holanda, Israel etc, ao exterm\u00ednio pela indig\u00eancia, o pauperismo, a morte torturante pela fome, mis\u00e9ria, degredo e chacinas em massa, como as da Candel\u00e1ria, Vig\u00e1rio Geral, Carandiru, Santa Elina ... As cabe\u00e7as se curvam, os ouvidos se ensurdecem, os olhos n\u00e3o v\u00eaem, os cora\u00e7\u00f5es n\u00e3o sentem, a mente n\u00e3o registra e a vozes se calam e emudecem frente ao holocausto. Assim as classes exploradas e seu destino-manifesto pelo cutelo do capital j\u00e1 n\u00e3o podem esperar a reden\u00e7\u00e3o de um salvador, a miraculosidade do seu verdugo ou a miseric\u00f3rdia dos cavaleiros do apocalipse. Somente sua parte ativa e rebelada poder\u00e1 cortar os grilh\u00f5es que aguilhoam seus punhos e tornozelos, libert\u00e1-los dos rochedos da fome, do sol da ignor\u00e2ncia que cega, do sal da mendic\u00e2ncia que corr\u00f3i as feridas do corpo, do frio que a\u00e7oita a sua alma prostitu\u00edda e das trevas das penitenci\u00e1rias e chacinas s\u00e1dicas.<\/p>\n\n\n\n

O proletariado brasileiro vive a trag\u00e9dia do Prometeu acorrentado e somente se libertar\u00e1 pela sua pr\u00f3pria for\u00e7a e uni\u00e3o, pois ao contr\u00e1rio de Prometeu n\u00e3o \u00e9 nem Deus, nem Homem (nem imortal e nem mortal), para burguesia \u00e9 capital, seu alimento e condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia. Assim o proletariado nada tem de seu a perder a n\u00e3o ser a morte pela chacinas, as grades de penitenci\u00e1rias, a sarjeta e a morte pela fome e pauperismo e sua vit\u00f3ria \u00e9 certa.<\/p>\n\n\n\n

no pa\u00eds, como demonstra a Greve Geral realizada em 1917 e a funda\u00e7\u00e3o do PC-SBIC \u2014Partido Comunista-Sess\u00e3o Brasileira da Internacional Comunista\u2014 em 1922.<\/p>\n\n\n\n

O crescimento organizativo e presen\u00e7a pol\u00edtica na sociedade rapidamente conduziram a luta de classe do proletariado da esfera econ\u00f4mica para a luta pelo poder pol\u00edtico. Primeiramente, com a forma\u00e7\u00e3o do Bloco Oper\u00e1rio-Campon\u00eas e, logo depois, com a ANL (Alian\u00e7a Nacional Libertadora) e a insurrei\u00e7\u00e3o armada de 1935. Mas todo este processo \u00e9 marcado pela passagem do trabalho escravo-semi-servil para o trabalho \u201clivre\u201d, sem que resulte de uma contradi\u00e7\u00e3o interna entre o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, criando o descompasso entre o desenvolvimento objetivo e subjetivo da classe oper\u00e1ria. Isto se reflete na sua estrat\u00e9gia, ao atrelar o objetivo da luta revolucion\u00e1ria a uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa, nacional e democr\u00e1tica, contra aquilo que pensa impedir o desenvolvimento capitalista no pa\u00eds: o imperialismo e resqu\u00edcios feudais (agrarismo ou latif\u00fandio). Da\u00ed resulta a derrota da Insurrei\u00e7\u00e3o de 35 e a ditadura que atrela as organiza\u00e7\u00f5es sindicais nascentes ao Estado, atrav\u00e9s da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas inspirada na \u201cCarta del Lavoro\u201d (o sindicalismo fascista de Mussolini)45<\/strong><\/sup>, constituindo a estrutura sindical corporativa e vertical, bases sob as quais se ergueu o \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d no Brasil, a servi\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa mundial.<\/p>\n\n\n\n

O correto posicionamento do proletariado brasileiro, no plano internacional, durante a Segunda Guerra Mundial \u2014a luta contra o nazi-fascismo\u2014 levou a derrota da ditadura do Estado Novo e \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 1 senador e 21 deputados comunistas para a Constituinte em 1946, que logo \u00e9 respondido pela burguesia com a cassa\u00e7\u00e3o do Partido Comunista e seus representantes. Mesmo sob implac\u00e1vel persegui\u00e7\u00e3o policial e o controle burocr\u00e1tico do Estado, a organiza\u00e7\u00e3o sindical cresce, al\u00e7ando bandeiras nacionalistas e antiimperialistas, levanta as massas e arranca posi\u00e7\u00f5es mais contradit\u00f3rias da burguesia. Surge o PUA\u2014Pacto de Unidade e A\u00e7\u00e3o\u2014 e logo em seguida a CGT\u2014Comando Geral dos Trabalhadores\u2014 desencadeando um per\u00edodo de grande unidade entre os trabalhadores urbanos, e de surgimento da organiza\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores rurais (hoje CONTAG) e do movimento das Ligas Camponesas inspiradas na luta da Associa\u00e7\u00e3o Fluminense de Trabalhadores, posteriormente, Federa\u00e7\u00e3o Fluminense dos Lavradores e Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro, que possu\u00edam forte influ\u00eancia do PCB e que teve como um de seus presidentes o camarada Manuel Ferreira de Lima, sendo entidades pioneiras na ocupa\u00e7\u00e3o de terras em todo o Brasil. As tentativas de divis\u00e3o do movimento oper\u00e1rio, por parte da burguesia nacionalista (PTB) e da pequena burguesia (PSB), n\u00e3o s\u00e3o capazes de abalar o prest\u00edgio do Partido Comunista junto \u00e0s massas.46<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A for\u00e7a crescente do proletariado obriga a burguesia a se posicionar frente \u00e0 contradi\u00e7\u00e3o que fundamenta a luta de classes no per\u00edodo: entre o desenvolvimento capitalista aut\u00f4nomo (independente) ou a capitula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento associado ao imperialismo. A luta pela defesa das riquezas nacionais, estatiza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, comunica\u00e7\u00f5es e demais \u00e1reas estrat\u00e9gicas da economia, com a tr\u00e1gica morte de Get\u00falio Vargas, ganha as massas e revela a ess\u00eancia do ser social da \u201cburguesia nacional\u201d, servil ao imperialismo: \u201co plano de metas\u201d. Mas a pr\u00f3pria l\u00f3gica do desenvolvimento do capital, com a industrializa\u00e7\u00e3o crescente, atrav\u00e9s da transplanta\u00e7\u00e3o dos grandes monop\u00f3lios automobil\u00edsticos para o pa\u00eds, e a mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do capital, desenvolve a aristocracia oper\u00e1ria, desloca novos contingentes de m\u00e3o-de-obra, do campo para cidade, e amplia o ex\u00e9rcito industrial de reserva. Com isto, declina a for\u00e7a do proletariado, cresce o poder pol\u00edtico da contra-revolu\u00e7\u00e3o e a luta de classes se eleva a um outro patamar: o que conduziria ao golpe de 1964.<\/p>\n\n\n\n

O golpe militar de 1964 teve por alvo principal quebrar a espinha do movimento sindical e ceifar as for\u00e7as revolucion\u00e1rias no pa\u00eds. A maioria dos sindicatos combativos foram postos sob interven\u00e7\u00e3o, as lideran\u00e7as sindicais cassadas, presas e quando n\u00e3o, torturadas e assassinadas, substitu\u00eddas por interventores pelegos e informantes do regime. Por outro lado, a estrat\u00e9gia incorreta do Partido Comunista fez crescer o fracionamento da esquerda e desarmou o proletariado. Apesar do hero\u00edsmo e idealismo moral dos grupos que se passaram \u00e0 luta armada, o improviso e amadorismo isolaram os comunistas. A ditadura, se aproveitando desse fato, passou \u00e0 repress\u00e3o em massa e o exterm\u00ednio seletivo dos quadros revolucion\u00e1rios. Os que conseguem escapar ao terror s\u00e3o implacavelmente perseguidos, controlados e isolados. Segundo dados oficiais, cerca de 50 mil foram atingidos pela repress\u00e3o, dentre os quais cerca de 400, barbaramente assassinados nos por\u00f5es da OBAN, do DOI-CODI e demais aparelhos repressivos.47<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A derrota da luta armada e o esfacelamento do Partido Comunista48<\/strong><\/sup> abriram espa\u00e7o para a burguesia mudar a composi\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e popular e articular todo uma rede de agentes, alcag\u00fce-tes e pelegos, que continuam controlando toda a estrutura sindical e monitorando o movimento popular. Aproveitando-se da divis\u00e3o do movimento comunista, a burguesia fez florescer uma nova milit\u00e2ncia social-crist\u00e3, a partir da aristocracia oper\u00e1ria que, monitorada, \u00e9 conduzida para bloquear a retomada dos sindicatos pelos comunistas. Do mesmo modo, quase todo o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio, seja dos mais distintos grupos de esquerda e c\u00edrculos comunistas, p\u00f3s-luta armada, foi comprometido. Nenhum agrupamento ou rearticula\u00e7\u00e3o constitu\u00edda neste processo escapou da infiltra\u00e7\u00e3o policial e da a\u00e7\u00e3o organizada da repress\u00e3o no interior da esquerda. Esta situa\u00e7\u00e3o chegou ao c\u00famulo de esfacelar o mais experiente grupo revolucion\u00e1rio, comandado por Luiz Carlos Prestes, que dirigia o Partido Comunista.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, instaurou-se um per\u00edodo de grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds, pegando os trabalhadores fragilizados face \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o superior, o Partido Comunista e, conseq\u00fcentemente, vivendo uma crise de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Com o desaparecimento do Campo Socialista do Leste Europeu e da URSS, esta situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais desfavor\u00e1vel para os trabalhadores. A CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), que surgiu como alternativa ao sindicalismo reformista e atrelado ao Estado, que inicialmente defendia posi\u00e7\u00f5es combativas, de desatrelamento e autonomia sindical, de luta pelo socialismo e outras bandeiras avan\u00e7adas; refletindo a hegemonia da Igreja no seu interior, pouco a pouco, retira a m\u00e1scara socialista e mostra que o seu \u201cnovo sindicalismo\u201d n\u00e3o passa de \u201cneopeleguismo\u201d \u2014mais um bra\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o neoliberal no movimento oper\u00e1rio. Hoje a CUT desenvolve, abertamente, um sindicalismo de coopera\u00e7\u00e3o e peleguismo, que substitui a mobiliza\u00e7\u00e3o de massas pelo marketing<\/em> e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o burgueses. A filia\u00e7\u00e3o \u00e0 CIOLS49<\/strong><\/sup>, central sindical anti-comunista norte-americana, financiada pela CIA, que apoiou o golpe militar no Chile e Brasil e mant\u00e9m uma pol\u00edtica agressiva contra Cuba, mostra claramente seu comprometimento com o imperialismo. As outras centrais \u2014CGT (Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores), USI (Uni\u00e3o dos Sindicalistas \u201cIndependentes\u201d) e FS (For\u00e7a Sindical)\u2014 j\u00e1 nasceram como ap\u00eandice da interven\u00e7\u00e3o declarada do Estado burgu\u00eas no interior da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Mas a classe oper\u00e1ria, mesmo diante da mais completa desarticula\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o subjetiva, tem dado demonstra\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas do seu car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e disposi\u00e7\u00e3o para mudar esta situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel. Em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, particularmente nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, surgem esfor\u00e7os organizativos e de lutas, fora da tutela da classe dominante e da pequena burguesia, se bem que ainda isolados e fortemente minados, s\u00e3o tentativas s\u00e9rias que ao se unificarem, constituem a base revolucion\u00e1ria s\u00f3lida, que forja os quadros necess\u00e1rios ao fortalecimento Partido Comunista, Marxista-Leninista. Al\u00e9m disto, se este processo se combina com a situa\u00e7\u00e3o objetiva, que impulsiona cada vez mais as massas prolet\u00e1rias para uma rebeli\u00e3o popular, o resultado ser\u00e1 imprevis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Embora a m\u00eddia nazi-fascista tente esconder e os governantes se utilizem de todos os mecanismos do sistema, para desviar esta energia revolucion\u00e1ria concentrada no proletariado, \u00e9 latente a situa\u00e7\u00e3o explosiva em todo o pa\u00eds. Observa-se esta situa\u00e7\u00e3o na crescente viola\u00e7\u00e3o da propriedade privada burguesa, atrav\u00e9s do que se chama roubo, assaltos, seq\u00fcestros, ocupa\u00e7\u00f5es de terras e m\u00e9todos violentos, com os quais as classes trabalhadores buscam recuperar o que lhe foi expropriado pela burguesia. Se toda esta energia for organizada e direcionada revolucio-nariamente, subverter\u00e1 toda a ordem vigente, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, um alarme geral se produz em toda a sociedade, a burguesia grita aos quatro cantos que a guerra civil e a barb\u00e1rie social se instauraram no pa\u00eds; combate sistematicamente a id\u00e9ia da Greve Geral, pois sabe que se ela iniciar nas duas grandes regi\u00f5es, Sul e Sudeste, paralisar\u00e1 todo o pa\u00eds e a colocar\u00e1 de joelhos, criando as condi\u00e7\u00f5es para uma insurrei\u00e7\u00e3o. E tudo isto por qu\u00ea? Porque trata-se de combater, por antecipa\u00e7\u00e3o, a verdadeira guerra civil, aquela que inexoravelmente acontecer\u00e1, n\u00e3o apenas por instinto ou como rea\u00e7\u00e3o natural ao seu processo de explora\u00e7\u00e3o, mas comandada pela Vanguarda do Proletariado Revolucion\u00e1rio, uma for\u00e7a viva e consciente, que planejar\u00e1 e comandar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria do proletariado, no momento certo, no local certo e com a for\u00e7a certa, para destruir o sistema de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da burguesia.50<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A classe burguesa treme de medo com a id\u00e9ia de uma Revolu\u00e7\u00e3o Comunista e se acerca de todos os cuidados para que nos momentos de crises, em que a rebeli\u00e3o das for\u00e7as produtivas (particularmente a for\u00e7a de trabalho) contra as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o se tornam mais violenta e aberta, esta rebeli\u00e3o n\u00e3o se organize unitariamente, n\u00e3o constitua um plano de a\u00e7\u00e3o comum e n\u00e3o fixe um objetivo comum para a tomada do poder. Por \u00faltimo, que n\u00e3o disponha de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria que seja capaz de conduzi-la \u00e0 vit\u00f3ria e derrube o sistema de opress\u00e3o, que, de posse do poder, os expropriados expropriem os seus expropriadores, libertando todos os explorados e oprimidos do jugo e da opress\u00e3o capitalista.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o genoc\u00eddio da coloniza\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento capitalista exterminou quase toda a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena (estimada em cerca de 5 milh\u00f5es de seres humanos, reduzidos hoje a um contingente de menos de 200 mil) e a popula\u00e7\u00e3o de escravos trazidos da \u00c1frica, estimada em n\u00fameros absolutos como superior a dos nativos. Mas todo este holocausto \u00e9 justificado pelas modernas teorias antropol\u00f3gicas e hist\u00f3ricas da burguesia acerca do etnocentrismo, da hermen\u00eautica ou at\u00e9 mesmo com a c\u00ednica tese do pre\u00e7o da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No decurso de 500 anos de coloniza\u00e7\u00e3o e neocolonialismo, as classes exploradas nestas terras foram submetidas \u00e0s mais cru\u00e9is atrocidades e s\u00e1dicas selvagerias genocidas pela civiliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3 e em nome da purifica\u00e7\u00e3o da humanidade. Mas o genoc\u00eddio neoliberal que se vive na atualidade, tempos em que os \u201cdireitos humanos\u201d s\u00e3o t\u00e3o exaltados pelos arautos do \u201clivre mercado\u201d e da \u201cliberdade de explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem\u201d, n\u00e3o encontra paralelo em toda a hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Nunca a frieza de c\u00e1lculos estat\u00edsticos condenaram t\u00e3o abertamente cerca de 43 milh\u00f5es de seres humanos, uma popula\u00e7\u00e3o equivalente a popula\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia, Inglaterra, Holanda, Israel etc, ao exterm\u00ednio pela indig\u00eancia, o pauperismo, a morte torturante pela fome, mis\u00e9ria, degredo e chacinas em massa, como as da Candel\u00e1ria, Vig\u00e1rio Geral, Carandiru, Santa Elina ... As cabe\u00e7as se curvam, os ouvidos se ensurdecem, os olhos n\u00e3o v\u00eaem, os cora\u00e7\u00f5es n\u00e3o sentem, a mente n\u00e3o registra e a vozes se calam e emudecem frente ao holocausto. Assim as classes exploradas e seu destino-manifesto pelo cutelo do capital j\u00e1 n\u00e3o podem esperar a reden\u00e7\u00e3o de um salvador, a miraculosidade do seu verdugo ou a miseric\u00f3rdia dos cavaleiros do apocalipse. Somente sua parte ativa e rebelada poder\u00e1 cortar os grilh\u00f5es que aguilhoam seus punhos e tornozelos, libert\u00e1-los dos rochedos da fome, do sol da ignor\u00e2ncia que cega, do sal da mendic\u00e2ncia que corr\u00f3i as feridas do corpo, do frio que a\u00e7oita a sua alma prostitu\u00edda e das trevas das penitenci\u00e1rias e chacinas s\u00e1dicas.<\/p>\n\n\n\n

O proletariado brasileiro vive a trag\u00e9dia do Prometeu acorrentado e somente se libertar\u00e1 pela sua pr\u00f3pria for\u00e7a e uni\u00e3o, pois ao contr\u00e1rio de Prometeu n\u00e3o \u00e9 nem Deus, nem Homem (nem imortal e nem mortal), para burguesia \u00e9 capital, seu alimento e condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia. Assim o proletariado nada tem de seu a perder a n\u00e3o ser a morte pela chacinas, as grades de penitenci\u00e1rias, a sarjeta e a morte pela fome e pauperismo e sua vit\u00f3ria \u00e9 certa.<\/p>\n\n\n\n

Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(1) PIRR\u00d3 e LONGO, W. Desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico: Conseq\u00fc\u00eancias Estrat\u00e9gicas e Perspectivas. RJ, Monografia ao Curso de Atualiza\u00e7\u00e3o, Escola Superior de Guerra, 1991<\/p>\n\n\n\n

.
(2) BOUCHEY, L.F; Fontaine, R; Jordan, D; Summer, G. e Tambs, L. Documento de Santa F\u00e9 II - A Estrat\u00e9gia Americana. Comit\u00ea Santa F\u00e9, 1989. CHIAVENATTO, J. J. Genoc\u00eddio Americano: A Guerra do Paraguai. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1979. ALBUQUERQUE, M.M. Pequena Hist\u00f3ria da Forma\u00e7\u00e3o Social Brasileira. Rio de Janeiro, Ed. Graal, 1981. pp. 402-415. Coment\u00e1rio do autor: O conhecimento da Guerra da Tr\u00edplice Alian\u00e7a ainda \u00e9 prejudicado pela n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o do acervo documental; tamb\u00e9m n\u00e3o se integrou este conflito sulamericano no contexto mais amplo da pol\u00edtica mundial, em particular o dos interesses dos Estados Unidos e da Gr\u00e3-Bretanha.<\/p>\n\n\n\n

(3) BANCO MUNDIAL. Relat\u00f3rio sobre o Desenvolvimento Mundial 1990. New York, Oxford University Press, 1990. pp 1-2. BRISSET, Claire. Crescimento das Desigualdades no Norte e no Sul. In: O Mundo Hoje 1993. ob cit. pp. 442-444.<\/p>\n\n\n\n

(4) COUFFIGNAL, G. Poderes de Direito e Poderes de Fato na Am\u00e9rica Latina. In: O Mundo Hoje 1993,ob cit. pp. 431-432. Documento Santa F\u00e9 II. ob cit.<\/p>\n\n\n\n

(5) DOWBOR, L. A Forma\u00e7\u00e3o do Capitalismo Dependente no Brasil. Lisboa, Prelo, 1977. pp. 57-58. GORENDER, J. O Conceito de Modo de Produ\u00e7\u00e3o e a Pesquisa Hist\u00f3rica. In: Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Realidade Brasileira. Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1980. pp. 43-66. CARDOSO, Ciro Flamarion S. As Concep\u00e7\u00f5es acerca do \u2018Sistema Econ\u00f4mico Mundial\u2019 e do \u2018Antigo Sistema Colonial\u2019; a preocupa\u00e7\u00e3o obsessiva com a \u2018Extra\u00e7\u00e3o de Excedentes\u2019. In: Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Realidade Brasileira. ob cit. pp. 109-132. SODR\u00c9, N.W. Modos de Produ\u00e7\u00e3o no Brasil. In: Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Realidade Brasileira. ob cit. pp. 133-156.<\/p>\n\n\n\n

(6) MARINI, R.M. Dial\u00e9ctica da Depend\u00eancia. Coimbra, Centelha, 1976. pp. 10-21.<\/p>\n\n\n\n

(7) FURTADO, C. Forma\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Brasil. 16\u00aa ed. S.Paulo, Comp. Ed. Nac, 1979. pp. 155-173. No cap\u00edtulo XXVII se encontra a Teoria dos Choques adversos e os enunciados do mecanismo de socializa\u00e7\u00e3o das perdas. MARINI, R. M. ob cit.<\/p>\n\n\n\n

(8) MAGALH\u00c3ES, G. A Confedera\u00e7\u00e3o dos Tamoios. 3\u00aa ed. Rio de Janeiro, Sec.Est.Cultura, 1994. pp. 75-77. \u201c(...) A formosa Potira por sua esposa, \/ Se eu n\u00e3o tivesse por Jup\u00e1 jurado \/ A minha viuvez guardar severo, \/ E sem consorte conservar a filha,\/ Enquanto de meu pai os frios ossos \/ Calcados forem pelos p\u00e9s dos lusos\u201d.
\u201cBem! Exclama o franc\u00eas, d\u00e1s-me esperan\u00e7a, \/ Bem! Meu bra\u00e7o unirei aos vossos bra\u00e7os, \/ E pela mesma causa lutaremos. \/ E se vencermos, como espero, oh dita! \/ De Potira serei fiel esposo!\/ Sim, venceremos, por amor lutando, \/ E esta esperan\u00e7a as for\u00e7as me redobra.
(...) Nossos pais livres foram, e temidos \/ Dos Aimor\u00e9s terr\u00edveis, que s\u00f3 comem \/ Crua carne, e s\u00f3 quente sangue bebem. \/\u201cDo que nos servem m\u00e3o, arcos e flechas, \/ Se o ferro portugu\u00eas impune calca \/ Nossa terra, e cativa nossos filhos? \/ \u201cPai, mulheres, irm\u00e3os, filhos e amigos, \/ Ou s\u00e3o a nossos olhos fulminados, \/ Ou escravos v\u00e3o ser dos Emboadas.\u201d (esta passagem ilustra claramente as contrad\u00e7\u00f5es entre os pr\u00f3prios abor\u00edgenes do pa\u00eds: Tamoios e Aymor\u00e9s, divididos pelo colonizadores portugu\u00eas e franc\u00eas).<\/p>\n\n\n\n

(9) RUY, Afonso. A Primeira Revolu\u00e7\u00e3o Social Brasileira (1798). 3\u00aa ed. Rio de Janeiro, Laemmert, 1970. pp. 13-15 e 30-39.<\/p>\n\n\n\n

(10) MORAES, D\u00eanis e VIANNA, F. ob cit. FURTADO, Celso. ob cit. pp. 106-168. STEIN, Stanley J. Origens e Evolu\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria T\u00e9xtil no Brasil - 1850\/1950. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1979. pp. 22-23. FOOT, F. e LEONARDI, V. Hist\u00f3ria da Ind\u00fastria e do Trabalho no Brasil. S.Paulo, Ed. Global, 1982. pp. 23-60.<\/p>\n\n\n\n

(11) PRESTES, Anita L. A Coluna Prestes. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1990. pp. 64-65, 80-91 e 103-104. SODR\u00c9, N.W. Ess\u00eancia do Tenentismo. Jornal Inverta, n\u00ba 54, de 16 a 30\/06\/95, p. 12. FURTADO, Celso. ob cit pp. 164 e 165. FAUSTO, Boris. Expans\u00e3o do Caf\u00e9 e Pol\u00edtica Cafeeira. In: Brasil Republicano - Estrutura do Poder e Economia (1889-1930). Tomo III, 1\u00ba vol. 4\u00aa ed. S.Paulo, Difel, 1985. pp. 195-248.<\/p>\n\n\n\n

(12) OLIVEIRA, F. \u201cA Economia Brasileira, Cr\u00edtica a Raz\u00e3o Dualista\u201d. Sele\u00e7\u00f5es CEBRAP, S.Paulo, pp. 1- 31, 2\u00aa ed., 1976. RODRIGUES, J.Albertino. Movimento Sindical e Situa\u00e7\u00e3o da Classe oper\u00e1ria. Revista Debate e Cr\u00edtica, S.Paulo, n\u00ba 2: pp. 98-111, 1974.<\/p>\n\n\n\n

(13) VILLANOVA, Annibal e SUZIGAN, W. Pol\u00edtica do Governo e Crescimento da Economia Brasileira, 1889-1945. IPEA, Rio de Janeiro,1973. p. 180; citado em Ladislau Dowbor. A Forma\u00e7\u00e3o do Capitalismo Dependente no Brasil. Lisboa, Prelo, 1977. p. 207. MORAES, D. e VIANNA, F. ob. cit. pp. 61-77. FURTADO, Celso. ob. cit. pp. 199-216.<\/p>\n\n\n\n

(14) RODRIGUES, J.Hon\u00f3rio. Aspira\u00e7\u00f5es Nacionais - Interpreta\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rico-Pol\u00edtica. 4\u00aa ed. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1970. pp. 141-153.<\/p>\n\n\n\n

(15) POSSAS, Mario Luiz. Empresas Multinacionais e Industrializa\u00e7\u00e3o no Brasil. In: Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Vol. 2 .S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1983. pp. 24-25.<\/p>\n\n\n\n

(16) WEFFORT, Francisco C. O Populismo na Pol\u00edtica Brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978. p. OLIVEIRA, F. ob. cit. pp. 36-39. MANTEGA, Guido e MORAES, Maria. Acumula\u00e7\u00e3o Monopolista e Crise no Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980. pp. 25-41. IANNI, Ot\u00e1vio. Populismo e Classes Subalternas. Debate e Cr\u00edtica, S.Paulo, n\u00ba 1: 7-17, 1973. SERRA, J. Ciclos e Mudan\u00e7as Estruturais na Economia Brasileira do P\u00f3s-guerra. In: Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Vol. 1. 3\u00aa ed. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1982. pp. 74-75. \u201c(...) a instru\u00e7\u00e3o 113 (1955) da SUMOC, que permitia \u00e0s empresas estrangeiras sediadas no pa\u00eds importarem m\u00e1quinas e equipamentos sem cobertura cambial, sempre que as autoridades governamentais estimassem conveniente para o desenvolvimento do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n

(17) IANNI, Oct\u00e1vio. ob. cit. pp. 16-17.<\/p>\n\n\n\n

(18) DREIFUSS, Ren\u00e9 A. ob. cit. pp. 135-149. ALVES, M.H.Moreira. ob. cit. IANNI, Oct\u00e1vio. O Imperialismo na Am\u00e9rica Latina. 2\u00aa ed. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1988. pp. 86-87. MENDON\u00c7A, Sonia R. Estado e Economia no Brasil - Op\u00e7\u00f5es de Desenvolvimento. Rio de Janeiro, Graal, 1986. pp. 67-74.<\/p>\n\n\n\n

(19) POSSAS, M.Luiz. ob. cit. p. 77.<\/p>\n\n\n\n

(20)DIEESE. Anu\u00e1rio dos Trabalhadores, 1994. p. 39.<\/p>\n\n\n\n

(21) IBGE. Anu\u00e1rio Estat\u00edstico do Brasil, de 1989 e 1994.<\/p>\n\n\n\n

(22) DOWBOR, Ladislau. Fome: Alguns Dados B\u00e1sicos. In: Ra\u00edzes da Fome. Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1985. pp. 80-86.<\/p>\n\n\n\n

(23) VIANNA, Gaspar. Privatiza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es. Rio de Janeiro, Ed. Notrya, 1993. pp. 58-59 e 179-180.<\/p>\n\n\n\n

(24) SERRA, Jos\u00e9. ob. cit. pp. 94-95.<\/p>\n\n\n\n

(25) MARINI, Rui Mauro. ob. cit., pp. 22-23 e 27-29.<\/p>\n\n\n\n

(26) SERRA, Jos\u00e9. ob. cit., pp.107 e 111.<\/p>\n\n\n\n

(27) PEREIRA, Raimundo Rodrigues. \u201cMuitos Lulas\u201d, in Jornal Movimento, ed. semanal n\u00ba 202 \u2014 14 a 20 de maio de 1979, pp. 8, 9 e 10, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

(28) DIEESE. ob. cit., p. 36. BANCO MUNDIAL. Tabela 30. Distribui\u00e7\u00e3o de renda e PIB estimado do PCI. In: Relat\u00f3rio sobre o Desenvolvimento Mundial 1990 - A Pobreza. Washington, Oxford University Press, 1990.<\/p>\n\n\n\n

(29) FUNDA\u00c7\u00c3O GETULIO VARGAS. Ranking FGV de Bancos. Conjuntura Econ\u00f4mica, Rio de Janeiro, 49(6): 25-31, junho\/1995.<\/p>\n\n\n\n

(30) IPEA. O Mapa da Fome: subs\u00eddios \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar. Documentos de Pol\u00edtica n\u00ba 14, Rio de Janeiro, mar\u00e7o de 1993; O Mapa da Fome II: informa\u00e7\u00e3o sobre a indig\u00eancia por munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o. Documentos de Pol\u00edtica n\u00ba 15, Rio de Janeiro, maio de 1993.; O Mapa da Fome III: Indicadores sobre a indig\u00eancia no Brasil. Documentos de Pol\u00edtica n\u00ba 17, Rio de Janeiro, agosto de 1993. Sabe-se que o n\u00famero de indigentes no Brasil \u00e9 superior aos dados do Mapa da Fome, que tem por base os dados de 1990; segundo o Relat\u00f3rio da CPI da Fome, 67% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 subnutrida.<\/p>\n\n\n\n

(31) \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos maiores problemas sociais brasileiros. (...)Parte desses problemas \u00e9 devido \u00e0 falta de investimentos na \u00e1rea: em 1987, 13,1% do total dos gastos da Uni\u00e3o foram destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o; em 1991, esse n\u00famero caiu para 4,2%. (...)Em 1987, o Brasil ocupava a 63\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial dos investimentos no setor (de sa\u00fade); gastava US$ 80,8 per capita, equivalentes a 4,2% do PIB. Hoje, quando o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) define ser de US$ 150 o par\u00e2metro para um atendimento adequado, o gasto \u00e9 de apenas US$ 21 per capita. Nos \u00faltimos quatro anos, os recursos da Sa\u00fade ca\u00edram de US$ 12 bilh\u00f5es, em 1989, para US$ 8,2 bilh\u00f5es, em 1993\u201d. Almanaque Abril - 1994, Editora Abril, S\u00e3o Paulo, pp. 153 e 160.<\/p>\n\n\n\n

(32) VINHAS, M. Estudos sobre o Proletariado Brasileiro. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1970. pp. 45-49.
RODRIGUES, J.Albertino. ob. cit. FOOT, F. e LEONARDI, V. ob. cit. pp. 109-128. BANDEIRA, Moniz; MELO, Clovis e ANDRADE, A.T. O Ano Vermelho - A Revolu\u00e7\u00e3o Russa e seus Reflexos no Brasil. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1967. pp. 5-33. IANNI, O. Ra\u00e7as e Classes Sociais no Brasil. 2\u00aa ed. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1972. pp. 16, 20 e 29.<\/p>\n\n\n\n

(*) Nota: Protocampesinato \u00e9 uma refer\u00eancia ao conceito de uma base camponesa defendida por Ciro Flamarion Cardoso, como existente no pa\u00eds; mais tarde nos fixaremos neste debate.<\/p>\n\n\n\n

(33) MARX, Karl. ob. cit. pp. 266, 275 e 295-302. Ver MARX, Karl. O Trabalho Alienado. In: Manuscritos Econ\u00f3micos-Filos\u00f3ficos. Lisboa, Edi\u00e7\u00f5es 70, 1989. pp. 157-172. ENGELS, F. ob. cit. pp. 11-28.<\/p>\n\n\n\n

(34) MARX, Karl. ob. cit. p. 58: \u201cAl\u00e9m disso, quanto \u00e0 mat\u00e9ria-prima, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma, por exemplo, de que a marcha acelerada da fia\u00e7\u00e3o do algod\u00e3o promoveu de modo artificial a planta\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o nos Estados Unidos e, com ela, n\u00e3o s\u00f3 o tr\u00e1fico de escravos africanos, mas, simultaneamente, fez da cria\u00e7\u00e3o de negros o principal neg\u00f3cio dos assim chamados Estados Escravagistas Fronteiri\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

(35) L\u00c9NINE, V.I. O Desenvolvimento do Capitalismo na R\u00fassia - O Processo de Forma\u00e7\u00e3o do Mercado Interno para a Grande Ind\u00fastria. S.Paulo, Nova Cultural, 1985. p. 14.<\/p>\n\n\n\n

(36) IANNI, O. Ra\u00e7as e Classes Sociais no Brasil. ob. Cit. pp. 246-247. SODR\u00c9, N. W. Modos de Produ\u00e7\u00e3o no Brasil. In: Modos de Produ\u00e7\u00e3o e Realidade Brasileira. Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1980. pp. 135-136. CUNHA, Euclides. Os Sert\u00f5es. S.Paulo, Abril Cultural, 1979. pp. 69-71.<\/p>\n\n\n\n

(37) CARDOSO, Ciro Flamarion S. Escravo ou Campon\u00eas? O Protocampesinato Negro nas Am\u00e9ricas. S\u00e3o Paulo, Ed. Brasiliense, 1987. pp. 118-119.<\/p>\n\n\n\n

(38) MARX, Karl. ob. cit. pp. 105-106.: \u201cPor outro lado, por\u00e9m, o conceito de trabalho produtivo se estreita. A produ\u00e7\u00e3o capitalista n\u00e3o \u00e9 apenas produ\u00e7\u00e3o de mercadoria, \u00e9 essencialmente produ\u00e7\u00e3o de mais-valia. O trabalhador produz n\u00e3o para si, mas para o capital. N\u00e3o basta, portanto, que produza em geral. Ele tem de produzir mais-valia. Apenas \u00e9 produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do capital. Se for permitido escolher um exemplo fora da esfera da produ\u00e7\u00e3o material, ent\u00e3o um mestre-escola \u00e9 um trabalhador produtivo se ele n\u00e3o apenas trabalhar as cabe\u00e7as das crian\u00e7as, mas extenuar a si mesmo para enriquecer o empres\u00e1rio. O fato de que este \u00faltimo tenha investido seu capital numa f\u00e1brica de ensinar, em vez de numa f\u00e1brica de salsichas, n\u00e3o altera nada na rela\u00e7\u00e3o. O conceito de trabalho produtivo, portanto, n\u00e3o encerra de modo algum apenas uma rela\u00e7\u00e3o entre atividade e efeito \u00fatil, entre trabalhador e o produto do trabalho, mas tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o especificamente social, formada historicamente, a qual marca o trabalhador como meio direto de valoriza\u00e7\u00e3o do capital.\u201d<\/p>\n\n\n\n

(39) ALMANAQUE ABRIL 1995. S. Paulo, Ed. Abril, 1995, p. 136 :\u201dPesquisa feita pelo Sebrae em 1989, com vendedores ambulantes e artes\u00e3os em quatro capitais(Belo Horizonte, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia), mostra que 75% deles prestavam servi\u00e7os a empresas sem ter registro. Calcula-se que os neg\u00f3cios da economia informal somem 40% do PIB\u201d.<\/p>\n\n\n\n

(40) MARX, Karl. ob. cit. p. 208. \u201cA terceira categoria da superpopula\u00e7\u00e3o relativa, a estagnada, constitui parte do ex\u00e9rcito ativo de trabalhadores, mas com ocupa\u00e7\u00e3o completamente irregular. Ela proporciona, assim, ao capital, um reservat\u00f3rio inesgot\u00e1vel de for\u00e7a de trabalho dispon\u00edvel. Sua condi\u00e7\u00e3o de vida cai abaixo do n\u00edvel normal m\u00e9dio da classe trabalhadora, e exatamente isso faz dela uma base ampla para certos ramos da explora\u00e7\u00e3o do capital. \u00c9 caracterizada pelo m\u00e1ximo do tempo de servi\u00e7o e m\u00ednimo de sal\u00e1rio. Sob a rubrica de trabalho domiciliar, j\u00e1 tomamos conhecimento de sua principal configura\u00e7\u00e3o. Ela absorve continuamente os redundantes da grande ind\u00fastria e da agricultura e notadamente tamb\u00e9m de ramos industriais decadentes. (...) Finalmente, o mais profundo sedimento da superpopula\u00e7\u00e3o relativa habita a esfera do pauperismo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

(41)IBGE. Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de 1993.
(*) STEIN, Stanley J. ob. cit. pp. 20-22. \u201cEm terceiro lugar, os nexos das transa\u00e7\u00f5es comerciais desse complexo agr\u00edcola e comercial eram o grande propriet\u00e1rio rural, o comiss\u00e1rio da cidade, o exportador e o importador. O com\u00e9rcio era controlado pelos portugueses e outros comerciantes estrangeiros que se tornaram, ent\u00e3o, intermedi\u00e1rios entre os grandes propriet\u00e1rios rurais e o mercado exterior. (...) Os grandes propriet\u00e1rios, isolados em suas planta\u00e7\u00f5es, deixavam a administra\u00e7\u00e3o de seus recursos financeiros a cargo dos comiss\u00e1rios que recebiam, em consigna\u00e7\u00e3o, as colheitas. A maior parte dos grandes propriet\u00e1rios dependia, inclusive, dos comiss\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 para vender a sua produ\u00e7\u00e3o aos exportadores, como tamb\u00e9m para conseguir cr\u00e9ditos, mediante garantia de colheitas futuras. Como resultado dessas m\u00faltiplas responsabilidades, o comiss\u00e1rio da cidade apropriava-se de uma parcela dos lucros da monocultura superior a do pr\u00f3prio propriet\u00e1rio. Eram em suas m\u00e3os e na de outros membros da comunidade mercantil das cidades portu\u00e1rias que se acumulavam o capital de investimentos. (grifos s\u00e3o nossos)<\/p>\n\n\n\n

(42) RUY, Affonso. ob. cit. pp. 83 e 114-119. Nesta mesma obra o autor cita uma quadra de Greg\u00f3rio de Matos, extra\u00edda da cita\u00e7\u00e3o de Pedro Calmon, em Hist\u00f3ria da Civiliza\u00e7\u00e3o, p. 123, que reproduzimos: \u201cQue os brasileiros s\u00e3o bestas \/ E estar\u00e3o trabalhando \/ T\u00f4da vida para manterem \/ Maganos de Portugal\u201d<\/p>\n\n\n\n

(*) Refiro-me \u00e0 trag\u00e9dia grega \u201cPrometeu Acorrentado\u201d de \u00c9squilo: Um deus que \u00e9 punido por Zeus por ter entregue o fogo da imortalidade a um humano morto. Prometeu \u00e9 punido pelos Deuses, sendo acorrentado aos rochedos de frente para o mar e lhe \u00e9 retidado o poder da imortalidade.Zeus faz uma proposta por um emiss\u00e1rio a Prometeu para que ele se arrependesse do erro e pedisse sua clem\u00eancia. Prometeu responde a Zeus: prefiro mil vezes morrer acorrentado, do que ser imortalmente escravo de Zeus.<\/p>\n\n\n\n

(43) ALVES, M\u00e1rio. Dois Caminhos da Reforma Agr\u00e1ria. In: A Quest\u00e3o Agr\u00e1ria. S. Paulo, Ed. Brasil Debate, 1980. pp. 65-88.<\/p>\n\n\n\n

(44) TAVARES, J. Nilo. Marx, o Socialismo e o Brasil. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1983. BANDEIRA, Moniz; MELO, C. e ANDRADE, A.T. ob. cit. pp. 45-7, 283-284. Carone, E. O PCB (1922 -1943). Vol. 1. S.Paulo, Difel, 1982. RODRIGUES, Edgar. Alvorada Oper\u00e1ria. Rio de Janeiro, Ed. Mundo Livre, 1979. pp. 51-58. RODRIGUES, Le\u00f4ncio M. Partidos e Sindicatos. S.Paulo, Ed. \u00c1tica, 1990. pp. 48-72.<\/p>\n\n\n\n

(45) TAVARES, J. Nilo. Concilia\u00e7\u00e3o e Radicaliza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica no Brasil. Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1982. pp. 18, 63 e 71.<\/p>\n\n\n\n

(46) DELGADO, Luc\u00edlia A. Neves. O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil (1961-1964). Petr\u00f3polis, Ed. Vozes, 1981. pp. 35 e 39. TAVARES, J. Nilo. ob. cit., pp. 83 e 85.<\/p>\n\n\n\n

(47) PROJETO Brasil Nunca Mais - Perfil dos Atingidos, Tomo III, Petr\u00f3polis, Vozes, 1988, pp. 11 e 15.<\/p>\n\n\n\n

(48) GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas - A Esquerda Brasileira: Das Ilus\u00f5es Perdidas \u00e0 Luta Armada. 2 \u00aa Ed., S.Paulo, Ed. \u00c1tica, 1987, pp. 141 e 215. Ver MORAES, D\u00eanis e VIANA, Francisco. ob. cit. pp. 177 e 199; e tamb\u00e9m REIS FILHO, D. A. e S\u00c1, Jair Ferreira. ob. cit.<\/p>\n\n\n\n

(49) OPPL, ob. cit. RODRIGUES, Le\u00f4ncio Martins. ob. cit. pp. 109 \u00e0 148. Ver tamb\u00e9m, CUT: Os Militantes e a Ideologia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, pp. 108 e119.<\/p>\n\n\n\n

(50) CASTRO, Pedro. Do Outro Lado da Paz. Cadernos do ICHF, n\u00ba 12 , Rio de Janeiro, novembro de 1989. O trabalho realizado pelo soci\u00f3logo, mostra indiscutivelmente uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cguerra civil\u201dn\u00e3o declarada no pa\u00eds: \u201cEntrementes, quaisquer que sejam os crit\u00e9rios utilizados para avaliar o grau de normalidade ou n\u00e3o dessas rela\u00e7\u00f5es, parece poss\u00edvel afirmar, a julgar pelas ocorr\u00eancias antes enunciadas, a exist\u00eancia de uma vasta teia de rela\u00e7\u00f5es com indiscut\u00edvel car\u00e1ter violento na vida brasileira. Em torno de alguns outros indicadores sobre o quadro geral, h\u00e1 tamb\u00e9m registros significativos da fase estudada. Dom Vicente Scherer, ex-arcebispo de Porto Alegre, em discurso naquela cidade, comemorativo da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, advertia o governo e os detentores do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico no Brasil para que \u201cn\u00e3o permane\u00e7am indiferentes diante das hodiernas massas empobrecidas e marginalizadas\u201d, evitando assim \u201ciniciativas violentas e nefastas de multid\u00f5es desesperadas e revoltadas\u201d.(p.45)<\/p>\n\n\n\n

<\/a>IV) A Crise \"do Movimento Comunista Internacional\"<\/h2>\n\n\n\n

\u201cAs revolu\u00e7\u00f5es burguesas, como as do s\u00e9culo dezoito, avan\u00e7am rapidamente de sucesso em sucesso; seus efeitos dram\u00e1ticos excedem uns aos outros; os homens e as coisas se destacam como gemas fulgurantes; o \u00eaxtase \u00e9 estado permanente da sociedade; mas estas revolu\u00e7\u00f5es t\u00eam vida curta; logo atingem o auge, e uma longa modorra se apodera da sociedade antes que esta tenha aprendido a assimilar serenamente os resultados de seu per\u00edodo de lutas e embates. Por outro lado, as revolu\u00e7\u00f5es prolet\u00e1rias, como as do s\u00e9culo dezenove, se criticam constantemente a si pr\u00f3prias, interrompem continuamente seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recome\u00e7\u00e1-lo outra vez, escarnecem com impiedosa consci\u00eancia as defici\u00eancias, fraquezas e mis\u00e9rias de seus primeiros esfor\u00e7os , parecem derrubar seu advers\u00e1rio apenas para que este possa retirar da terra novas for\u00e7as e erguer-se novamente, agigantado, diante delas, recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus pr\u00f3prios objetivos at\u00e9 que se cria uma situa\u00e7\u00e3o que torna imposs\u00edvel qualquer retrocesso e na qual as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es gritam:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Hic Rhodus, hic salta! (Aqui est\u00e1 Rodes, salta aqui!)<\/em>\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

(Marx, Karl, em \u201cO Dezoito Brum\u00e1rio de Luiz Bonaparte\u201d, Obras Escolhidas, Alfa-\u00d4mega, vol. 1, p. 206)<\/em><\/p>\n\n\n\n

A crise que se abateu sobre o Movimento Comunista Internacional n\u00e3o \u00e9 uma crise do Comunismo, mas uma crise ideol\u00f3gica dos comunistas, decorrente dos desvios e erros na aplica\u00e7\u00e3o da teoria Marxista-Leninista, pelo PCUS, na constru\u00e7\u00e3o do Comunismo e na condu\u00e7\u00e3o da luta de classes do proletariado, no plano internacional. Trata-se de uma crise de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, sobrevinda com a desestrutura\u00e7\u00e3o do campo socialista do Leste Europeu e da URSS e da degeneresc\u00eancia do PCUS, pela inexist\u00eancia de um novo centro revolucion\u00e1rio internacional capaz de conduzir a luta pela Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria Mundial diante das novas condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento da luta de classes, que deixa de se manifestar entre sistemas sociais (capitalismo versus<\/em> socialismo) pela hegemonia mundial, para se manifestar no interior de um mundo unipolar e hegemonizado pelo imperialismo norte-americano.<\/p>\n\n\n\n

A crise se manifestou a partir do XX Congresso do PCUS (em 1956), com as den\u00fancias sobre os supostos erros cometidos por Josef Stalin (culto \u00e0 personalidade e elimina\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o) e a nova orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tra\u00e7ada por N. Kruschev (para coexist\u00eancia pac\u00edfica e competi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com o imperialismo ou via pac\u00edfica para o socialismo), levando divis\u00e3o e degeneresc\u00eancia aos Partidos Comunistas, seja pelo reformismo, seja pelo revisionismo. Esta crise aprofunda-se com o XXI e o XXII Congressos do PCUS, atrav\u00e9s das teses do fim das classes sociais na URSS, do Estado e do Partido de todo o povo, fazendo emergir com toda a for\u00e7a, nas d\u00e9cadas posteriores, todas as contradi\u00e7\u00f5es e querelas no MCI, que haviam sido suplantadas pela Grande Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria de Outubro de 1917, na R\u00fassia, e pela grandiosa vit\u00f3ria da URSS na II Guerra Mundial, at\u00e9 a completa desagrega\u00e7\u00e3o e desarticula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as do comunismo, no plano internacional, constituindo o atual quadro de generalizada crise ideol\u00f3gica entre os comunistas.1<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que presidiu a participa\u00e7\u00e3o da URSS na II Guerra Mundial (1941) se, por um lado, fez avan\u00e7ar a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria mundial, por outro, constituiu novas contradi\u00e7\u00f5es que mais tarde v\u00e3o se colocar como grandes obst\u00e1culos ao desenvolvimento do socialismo. A mudan\u00e7a de 180 graus na estrat\u00e9gia da III Internacional, de neutralidade na guerra e das frentes populares antiimperialistas de resist\u00eancia ao nazi-fascismo, por meio de alian\u00e7as t\u00e1ticas entre classes e estados nacionais, para a forma\u00e7\u00e3o de Frentes \u00danicas antifascismo, leva a um grande processo de crescimento e nacionaliza\u00e7\u00e3o dos PCs, refletindo-se na dissolu\u00e7\u00e3o do Comintern, em 1943, e no florescimento de estrat\u00e9gias espec\u00edficas no caminho para o socialismo, que, com desfecho da II Guerra Mundial consolidaram governos de coaliz\u00f5es nacionais, as Democracias Populares, sob a hegemonia dos comunistas, particularmente, nos pa\u00edses do Leste Europeu, onde os Partidos Comunistas exerceram papel de vanguarda, legitimando-se como representantes do povo, na resist\u00eancia ao nazi-fascismo (o caso da Iugosl\u00e1via e da Alb\u00e2nia) ou onde a presen\u00e7a e apoio do Ex\u00e9rcito Vermelho aos comunistas se impuseram nas mesas de negocia\u00e7\u00f5es em Ialta (Pol\u00f4nia, Tchecoslov\u00e1quia, Rom\u00eania, Hungria etc.).<\/p>\n\n\n\n

Mas o in\u00edcio da Guerra Fria e a constitui\u00e7\u00e3o do Cominform leva \u00e0 nova viragem na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do MCI e acelera o processo de defini\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, sob regimes de democracias populares, pelo socialismo, formando o campo socialista e suas primeiras seq\u00fcelas. A posi\u00e7\u00e3o da Liga dos Comunistas da Iugosl\u00e1via, comandada por Tito, resistiu \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o de retorno ao modelo da URSS, como uma \u00fanica via para o socialismo, sob o comando do PCUS. A morte de Stalin, a subida de Kruschev \u00e0 Secretaria Geral do PCUS e as novas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do seu XX Congresso agravam ainda mais o processo de divis\u00e3o entre PCs (URSS e China), faz crescer o revisionismo e a degeneresc\u00eancia no interior do MCI, abrindo espa\u00e7o para que a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa, atrav\u00e9s dos traidores da II Internacional \u2014o sindicalismo amarelo e a social-democracia\u2014 voltassem a polarizar a dire\u00e7\u00e3o das lutas econ\u00f4micas e pol\u00edticas da classe oper\u00e1ria e isolassem os comunistas, particularmente na Europa Ocidental. Este processo conteve a expans\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, nos principais centros do imperialismo, deslocando-a para as periferias do sistema, onde as condi\u00e7\u00f5es objetivas inexistiam para a revolu\u00e7\u00e3o direta ao socialismo, como demonstraram as guerras de liberta\u00e7\u00e3o na \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina que exigiam um esfor\u00e7o econ\u00f4mico e militar cada vez mais dispendioso da URSS.2<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

As teses do XX Congresso do PCUS que determinaram um novo conte\u00fado, a coexist\u00eancia pac\u00edfica, mudou a base da luta de classes entre sistemas (socialismo versus <\/em>capitalismo), do confronto pol\u00edtico e violento pela revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria mundial, para competi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dentro da esfera de circula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da mais-valia do sistema capitalista. Isto passou a subordinar o desenvolvimento do socialismo ao mercado capitalista e, na medida em que se acentuou a crise geral do capital, arrastou as economias socialistas para a crise, particularmente, da Pol\u00f4nia, Iugosl\u00e1via e Hungria, abrindo espa\u00e7o para que nos pa\u00edses socialistas a contra-revolu\u00e7\u00e3o alimentasse, subterraneamente, o retorno paulatino das rela\u00e7\u00f5es capitalistas. Por outro lado, a corrida tecnol\u00f3gica, aeroespacial e b\u00e9lica, agravou a contradi\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o e consumo, levou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um mercado negro e passou a realizar o ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, corrompendo econ\u00f4mica, pol\u00edtica e ideologicamente os setores mais vacilantes da sociedade (das burocracias estatais e dos PCs), compelindo-os \u00e0 trai\u00e7\u00e3o e \u00e0 conspira\u00e7\u00e3o aberta para liquidar a organiza\u00e7\u00e3o subjetiva da classe oper\u00e1ria, no plano internacional. Assim teve curso as v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es como a de 1956, na Hungria, a de 1968, na Tchecoslov\u00e1quia, e o \u201cSolidariedade\u201d na Pol\u00f4nia, at\u00e9 que o XXIX Congresso do PCUS, sob a lideran\u00e7a de Gorbachev, aprovasse as orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de capitula\u00e7\u00e3o definitiva do MCI ao imperialismo \u2014a Perestr\u00f3ika<\/em> e a Glasnost<\/em>3<\/strong><\/sup>; cristalizando o quadro atual, onde o desaparecimento do campo socialista, a desintegra\u00e7\u00e3o da URSS e da maior parte dos PCs no mundo, especialmente do PCUS, fizeram emergir a profunda crise ideol\u00f3gica e de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do MCI.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise comparativa dos \u00edndices de crescimento da ex-URSS e dos pa\u00edses socialistas do Leste Europeu demonstram claramente esta tese. A produ\u00e7\u00e3o de alimentos e consumo de calorias per capita<\/em> na ex-URSS, de respectivamente 30,6% e 5,8%, de 80 e 88, embora apontassem um decl\u00ednio relativo, aos de 65 a 80, eram absolutamente positivos comparados ao decr\u00e9scimo de 3,95 do PIB real do Leste Europeu, que caiu de 5,3%, entre 65 a 80, para 1,4%, entre os anos 80 e 88. Este fato indica claramente a tend\u00eancia das economias socialistas do Leste Europeu em acompanhar o processo de recess\u00e3o mundial capitalista, que neste momento registrava uma queda de 0,8% do PIB mundial, comparando-se o crescimento de 3,2% de 1980 a 1990 ao crescimento de 4,0% de 65 a 80. Al\u00e9m disso, as estat\u00edsticas mais sombrias, previam um crescimento de 1,9% para a economia da ex-URSS, durante o per\u00edodo de 1980 a 2.000, refor\u00e7ando ainda mais nossa tese, visto que a recess\u00e3o mundial, na d\u00e9cada de 80, registrava um crescimento negativo na atividade industrial e comercial, respectivamente, de 0,2% e 2,5%.4<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Este processo de invers\u00e3o total nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas do sistema socialista com o sistema capitalista n\u00e3o \u00e9 algo que se possa compreender pela consci\u00eancia que tem de si os que vivem esta trag\u00e9dia. \u00c9 somente na an\u00e1lise das contradi\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as produtivas e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, que se pode chegar a uma no\u00e7\u00e3o mais precisa. O capitalismo, ao viver a manifesta\u00e7\u00e3o de sua crise geral, que resultam nas duas Guerras Mundiais (a de 1914 a 1917, e a de 1939 a 1944), muda a sua economia pol\u00edtica, abandona o liberalismo econ\u00f4mico de Adam Smith, que impulsionou a passagem \u00e0 sua fase superior e imperialista, isto \u00e9, o capitalismo monopolista e de parasitismo financeiro, e recorre a velhas formula\u00e7\u00f5es Fisiocratas e Ricardianas, atrav\u00e9s do Lord Keynes. Deste modo, atribui um novo papel ao Estado na economia, como produtor direto (da demanda efetiva), constituindo uma nova base para o imperialismo \u2014 o capitalismo monopolista de Estado. Esta nova pol\u00edtica econ\u00f4mica, somada ao processo de destrui\u00e7\u00e3o de grande parte das for\u00e7as produtivas desenvolvidas e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, resultantes das duas Guerras Mundiais, abriu espa\u00e7o para rearticula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, que passa a incorporar in\u00fameras demandas da classe oper\u00e1ria, particularmente nos pa\u00edses principais do sistema. Isto levou a um novo per\u00edodo de acumula\u00e7\u00e3o de capital, em escala mundial, e a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia atenuou as manifesta\u00e7\u00f5es das crises c\u00edclicas do capital, exigindo uma nova estrat\u00e9gia para a expans\u00e3o do sistema socialista, atrav\u00e9s da luta de classes no plano internacional.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia formulada pelo MCI, diante deste novo quadro internacional, logo ap\u00f3s a II Guerra Mundial, retomou a vis\u00e3o particularizada da revolu\u00e7\u00e3o, na expectativa de uma outra crise revolucion\u00e1ria mundial. E como as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se formaram, a t\u00e1tica do MCI se tornou reativa, congelando-se a luta de classes, no sentido marxista, particularmente nos pa\u00edses centrais do imperialismo. Isto debilitou a base material e intelectual sobre a qual se desenvolveu o socialismo, e na medida em que os pa\u00edses mais atrasados tornam-se \u201co elo mais fraco do sistema\u201d5<\/strong><\/sup>, esta base material e intelectual passa a se debilitar. Os pa\u00edses do Leste Europeu, que v\u00e3o formar o sistema mundial do socialismo, com exce\u00e7\u00e3o da ex-Rep\u00fablica Democr\u00e1tica da Alemanha, possuem economias pouco desenvolvidas e n\u00e3o puderam se socializar plenamente, mantendo rela\u00e7\u00f5es diretas com o imperialismo e a porta aberta para a rea\u00e7\u00e3o; os pa\u00edses nacionais libertados na \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m encontravam-se nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. Assim, a economia sovi\u00e9tica tornou-se o centro din\u00e2mico do sistema socialista mundial e, na medida em que se integrou, se subordinou \u00e0 l\u00f3gica de desenvolvimento do conjunto dos pa\u00edses que integravam o sistema. \u00c9 necess\u00e1rio destacar ainda que a expectativa de um novo confronto com o imperialismo, criado pela \u201cguerra-fria\u201d, obrigava a ex-URSS a manter e desenvolver um aparato b\u00e9lico capaz de dissuadir o objetivo da contra-revolu\u00e7\u00e3o, de destrui\u00e7\u00e3o do socialismo. Com a nova manifesta\u00e7\u00e3o da crise geral do capital, na d\u00e9cada de 70, as economias dos pa\u00edses socialistas no Leste Europeu, \u00c1sia e \u00c1frica s\u00e3o arrastadas tamb\u00e9m para a crise, como podemos demonstrar pela d\u00edvida externa da Pol\u00f4nia, Hungria e Iugosl\u00e1via; e isto leva a ex-URSS a exaurir, totalmente, sua capacidade de sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do sistema.<\/p>\n\n\n\n

O imperialismo, diante da crise, rapidamente passou a se desfazer do \u201cEstado do Bem-Estar Social\u201d; muda sua pol\u00edtica econ\u00f4mica imperialista, retornando \u00e0 velha pol\u00edtica do capitalismo monopolista, sob o r\u00f3tulo de neoliberalismo, e com isto passa a sobreviver na crise c\u00edclica voltando \u00e0 l\u00f3gica da concentra\u00e7\u00e3o, da centraliza\u00e7\u00e3o e do parasitismo financeiro \u2014destruindo parte das for\u00e7as produtivas desenvolvidas, atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de conflitos localizados e etc...\u2014 j\u00e1 que ela n\u00e3o atinge igualmente a todos os setores sociais, porque privilegia os grandes monop\u00f3lios. Mas na sociedade sovi\u00e9tica, a crise se desenvolveu inversamente, nela todos os setores sociais foram atingidos: o peso da estrutura militar em seu or\u00e7amento conduziu-a a um desvio de princ\u00edpio na planifica\u00e7\u00e3o e na distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime dos recursos para toda a sociedade. E com isto, manifestou-se internamente a explos\u00e3o conjugada de todas as contradi\u00e7\u00f5es, cristalizando-se um desfecho tr\u00e1gico de degeneresc\u00eanca da sociedade e do Partido, at\u00e9 sua desintegra\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia socialista na ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica coloca como quest\u00e3o fundamental, para o processo revolucion\u00e1rio mundial, li\u00e7\u00f5es que s\u00f3 o pioneirismo humano \u00e9 capaz de produzir e que servem de base ao estudo profundo para o soerguimento do Movimento Comunista Internacional, particularmente para os que mant\u00e9m a luta de resist\u00eancia nas condi\u00e7\u00f5es adversas da atualidade, como por exemplo Cuba. A an\u00e1lise superficial que atribui a desintegra\u00e7\u00e3o da URSS, como produto de um \u00fanico fator ou contradi\u00e7\u00e3o, tais como: a vis\u00e3o centrada no inimigo externo em contradi\u00e7\u00e3o \u00e0 luta de classes interna; os que atribuem sua derrocada \u00e0 trai\u00e7\u00e3o de Stalin, Gorbatchov ou a contradi\u00e7\u00e3o do Socialismo num \u00fanico pa\u00eds, ou ainda a que vincula tal processo \u00e0 contradi\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista em um pa\u00eds, onde as for\u00e7as produtivas capitalistas n\u00e3o estavam desenvolvidas plenamente, n\u00e3o d\u00e3o conta da complexidade do processo. S\u00e3o posi\u00e7\u00f5es estreitas e dogmatizadas, incapazes de uma an\u00e1lise marxista da totalidade dos fatos.<\/p>\n\n\n\n

Esta tese \u00e9 comprovada, empiricamente, ao se reconhecer que, paralelamente e\/ou em contradi\u00e7\u00e3o a toda esta crise do MCI, se registraram avan\u00e7os nos processos revolucion\u00e1rios e progressistas do mundo. Neste sentido, cabe destacar que justamente decorrente das mudan\u00e7as da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do MCI, no curso da II Guerra Mundial, e da exitosa conjuntura para o socialismo devido \u00e0 her\u00f3ica participa\u00e7\u00e3o dos Comunistas na defesa da humanidade contra o nazifascismo, que florescem novas estrat\u00e9gias e experi\u00eancias revolucion\u00e1rias vitoriosas, como \u00e9 o caso da China, Cor\u00e9ia, Cuba e Vietn\u00e3; bem como, os Movimentos de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, na \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina - Arg\u00e9lia, Angola, Mo\u00e7ambique, Nam\u00edbia, Nicar\u00e1gua -; todos, processos revolucion\u00e1rios apoiados nas tradi\u00e7\u00f5es de luta e culturais destes povos e na\u00e7\u00f5es. Emergem, por um lado, em resist\u00eancia \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa (a \"guerra-fria\") e suas contradi\u00e7\u00f5es interimperialistas que, em todo mundo, se segue ao avan\u00e7o do comunismo no curso da II Guerra Mundial; por outro, das contradi\u00e7\u00f5es que derivam da flexibilidade estrat\u00e9gica e t\u00e1tica, as bruscas mudan\u00e7as na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do MCI, a crise ideol\u00f3gica dos comunistas que lhe \u00e9 conseq\u00fcente.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista puramente te\u00f3rico, todo o processo que levou ao fracasso da segunda forma de desenvolvimento do socialismo decorre, por um lado, da aplica\u00e7\u00e3o incorreta do Marxismo-Leninismo. A ci\u00eancia, ao ser adaptada a um pa\u00eds da periferia do sistema imperialista (teoria do elo mais fraco), tornou-se uma formula\u00e7\u00e3o mediatizada por esta contradi\u00e7\u00e3o. Ela exigia e continua a exigir uma formula\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria in\u00e9dita, capaz de dirigi-la a um processo permanente de desenvolvimento por saltos (queima de etapas) e, na medida que n\u00e3o ousou, subordinou a luta de classes e expans\u00e3o do sistema \u00e0s conjunturas de crise revolucion\u00e1rias do capitalismo, que s\u00f3 se desenvolveram gradualmente. Da\u00ed a aplica\u00e7\u00e3o do marxismo tornou-se mec\u00e2nica e a sua formula\u00e7\u00e3o reativa, gerando um resultado inverso ao propugnado por sua estrat\u00e9gia. Por isso, todas as estrat\u00e9gias que se desenvolveram na URSS ap\u00f3s a morte de L\u00eanin, ao longo do tempo, foram encurtando cada vez mais os seus efeitos inversos, ao ponto do ensaio de abertura pol\u00edtica promovida por Kruschev, em contradi\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo duro de Stalin, levou \u00e0s a\u00e7\u00f5es repressivas de 1968 na Tchecoslov\u00e1quia; o recrudescimento de Brejnev levou ao processo de degeneresc\u00eancia ainda maior do Partido; a Perestr\u00f3ika<\/em> e Glasnost<\/em> de Gorbatchov, de estrat\u00e9gia para o retorno ao leninismo, levou a desagrega\u00e7\u00e3o do campo socialista e finalmente, o golpe que se prop\u00f4s a salvar a URSS, levou ao seu desaparecimento.6<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa contradi\u00e7\u00e3o vis\u00edvel no desenvolvimento hist\u00f3rico da crise do MCI, tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que tanto na Am\u00e9rica Latina, como no Mundo, os Partidos Comunistas receberam os impactos da crise e reagiram de modo distinto ao processo. Alguns Partidos foram fragilizados pela crise, sofrendo profunda divis\u00e3o em suas fileiras e perdendo a liga\u00e7\u00e3o e respeito das massas; em alguns pa\u00edses, os PCs quase desapareceram e em outros mais tiveram que mudar radicalmente sua conduta para resistirem \u00e0 crise . Contudo, hoje no contexto mundial atravessa-se um per\u00edodo de processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, que caminha lentamente, mas revigorado pela leitura das experi\u00eancias hist\u00f3ricas e ancorado no pensamento marxista-leninista e na leitura de pensadores que contribuem no enriquecimento dos cl\u00e1ssicos.<\/p>\n\n\n\n

A queda do Campo Socialista do Leste e da URSS e do PCUS abriu uma fase, para todos os comunistas, de aprendizado das li\u00e7\u00f5es da experi\u00eancia sovi\u00e9tica e da crise de dire\u00e7\u00e3o do Movimento Comunista Internacional, at\u00e9 que se geste sua supera\u00e7\u00e3o. Portanto, o momento hist\u00f3rico atual, na luta de classes do proletariado, \u00e9 um momento especial, que se enquadra perfeitamente naquela brilhante an\u00e1lise, acerca das \u201cRevolu\u00e7\u00f5es Prolet\u00e1rias do s\u00e9culo XIX\u201d, efetuada por Marx7<\/strong>, em \u201cO Dezoito Brum\u00e1rio de Luiz Bonaparte\u201d; ela exige dos Comunistas Revolucion\u00e1rios um \u201cvoltar ao que parecia resolvido antes\u201d, \u201crecome\u00e7\u00e1-lo outra vez\u201d... e que melhor termo poder\u00edamos cunhar para definir a tarefa dos comunistas revolucion\u00e1rios no plano internacional, sen\u00e3o a consigna da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, ou seja, a Internacional Comunista?<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia hist\u00f3rica da luta pela Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista (no plano internacional) somente encontra paralelo durante dois momentos na hist\u00f3ria do Movimento Comunista Internacional:<\/p>\n\n\n\n

1\u00ba) na primeira fase, em que o socialismo cient\u00edfico se firmou como proposta de dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, no plano te\u00f3rico e pr\u00e1tico, atrav\u00e9s das formula\u00e7\u00f5es de Marx e Engels, com o lan\u00e7amento do Manifesto do Partido Comunista, em 1847\/48 \u2014 j\u00e1 se antecipando e respondendo \u00e0s brutais repress\u00f5es ao movimento oper\u00e1rio em Paris, Alemanha e Hungria, que se seguiu ao processo revolucion\u00e1rio de 1848\/50;<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba) na segunda fase, ap\u00f3s a derrota relativa do primeiro modelo de desenvolvimento socialista (a Comuna de Paris, de 18 de mar\u00e7o a 28 de maio de 1871), com a nova experi\u00eancia de modelo de desenvolvimento socialista, fundada a partir da Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria de 1917 na R\u00fassia \u2014dirigida pelos Bolcheviques e comandada por L\u00eanin\u2014 nos legando a experi\u00eancia que se desenrolou ao longo destes 72 anos na URSS, e espalhando-se por todo o Leste Europeu, \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, a crise do Movimento Comunista Internacional imp\u00f5e, para sua resolu\u00e7\u00e3o, a reavalia\u00e7\u00e3o, a autocr\u00edtica e a retifica\u00e7\u00e3o dos erros e desvios de aplica\u00e7\u00e3o da teoria revolucion\u00e1ria pelo PCUS. Para isto \u00e9 necess\u00e1rio a refunda\u00e7\u00e3o do partido comunista, que se firme como dirigente revolucion\u00e1rio do proletariado internacional, a partir da defesa das concep\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas, estrat\u00e9gicas, t\u00e1ticas e dos meios organizativos pr\u00e1ticos, reunificando os comunistas revolucion\u00e1rios, logo o proletariado internacional, atrav\u00e9s de uma nova experi\u00eancia revolucion\u00e1ria capaz de superar, n\u00e3o somente as limita\u00e7\u00f5es da experi\u00eancia socialista desenvolvida na URSS, mas sobretudo, o modelo de barb\u00e1rie que a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa tenta impor ao mundo na cena hist\u00f3rica atual.<\/p>\n\n\n\n

A nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no plano internacional, entre o proletariado e a burguesia e dos grupos e fra\u00e7\u00f5es da classe burguesa dos centros imperialistas, pela hegemonia do sistema, imp\u00f5e o deslocamento do centro da revolu\u00e7\u00e3o mundial, por um per\u00edodo relativamente curto, da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do Leste Europeu para as periferias em outros continentes. Nesse contexto, a Am\u00e9rica Latina, marcada pela resist\u00eancia her\u00f3ica da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o imperialista e pelo recrudescimento do dom\u00ednio da burguesia norte-americana na regi\u00e3o, diante da iminente perda de sua hegemonia, dentro da nova \u201cordem mundial\u201d, tornou-se um novo caldeir\u00e3o revolucion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(1) BABY, Jean. As Grandes Diverg\u00eancias do Mundo Comunista. S. Paulo, Editora Senzala, p. 43. Ver tamb\u00e9m, Os Quatros Primeiros Congressos da Internacional Comunista. Volume I, Portugal, Edi\u00e7\u00f5es Maria da Fonte. Ver ainda, III Internacional Comunista - Manifesto, Teses e Resolu\u00e7\u00f5es do 3\u00ba Congresso. Volume 3, S.Paulo, 1989.<\/p>\n\n\n\n

(2) SPRIANO, Paolo. O Movimento Comunista entre a Guerra e o P\u00f3s Guerra: 1938 a 1947. In: Hist\u00f3ria do Marxismo. Volume X, S.Paulo, 1987, pp. 133, 168 e 173. Ver tamb\u00e9m, OPAT, Jaroslav. Do Antifascimo aos Socialismos Reais. In: Hist\u00f3ria do Marxismo. ob. cit. pp. 13, 228, 239 e 243.<\/p>\n\n\n\n

(3) IAKOVLEV, Alexandre. O Que Queremos Fazer da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica: O Pai da Perestroika se explica. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1991, pp. 60 e 73; MANDEL, Ernest. Al\u00e9m da Perestroika. VOL I e II, S.Paulo, Busca Vida, 1989; TESES da 19\u00aa Confer\u00eancia Nacional do PCUS. Revista Internacional - Problemas da Paz e do Socialismo, S.Paulo. Ano VII, n\u00ba 2, Ed. Novos Rumos, abril\/junho de 1988.<\/p>\n\n\n\n

(4) BANCO MUNDIAL. Relat\u00f3rio sobre o Desenvolvimento Mundial 1989. Washington, Oxford University Press, 1989. pp. 244-245.<\/p>\n\n\n\n

(5) LENINE. V.I. Imperialismo, Fase superior do Capitalismo. ob. cit.<\/p>\n\n\n\n

(6) SHUB, David. Lenin (2) 1917\/1924. Madrid, Alianza Ed., 1977. p. 576.<\/p>\n\n\n\n

(7) MARX, K. O Dezoito Brum\u00e1rio de Luiz Bonaparte. In: Obras Escolhidas. vol.1. S.Paulo, Ed. Alfa-\u00d4mega. p. 206.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>V) A Crise e a Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

\u201c...sem f\u00e9 em si mesma, sem f\u00e9 no povo, resmungando contra os de cima, tremendo diante dos de baixo; ... espavorida diante da tempestade mundial; nunca com energia, e sempre com pl\u00e1gio; sem iniciativa; ... um velho maldito, condenado, no seu pr\u00f3prio interesse senil, a dirigir os primeiros impulsos de um povo jovem e robusto...\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

(K. Marx, \u201cNova Gazeta Renana\u201d, 1848, ver Literrariches Nachlass, III, p. 212 - in V.I. L\u00eanine, \u201cObras Escolhidas\u201d, Tomo I, p. 26, Edi\u00e7\u00f5es Progresso Moscou).<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por mais de 6 d\u00e9cadas, o MCB vinculou a luta pela Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil a uma estrat\u00e9gia que limitava, a iniciativa e todo o trabalho revolucion\u00e1rio a uma luta por uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica burguesa, estabelecendo um papel revolucion\u00e1rio e progressista \u00e0 burguesia industrial. Esta estrat\u00e9gia, durante os v\u00e1rios per\u00edodos de crises revolucion\u00e1rias que viveu a sociedade brasileira, mostrou claramente a ess\u00eancia do ser social da classe burguesa no pa\u00eds, enquadrando-se com uma tremenda precis\u00e3o nas caracter\u00edsticas do ser social da burguesia alem\u00e3, definida por Marx, durante a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica-burguesa, de 1848. Portanto, a estrat\u00e9gia da revolu\u00e7\u00e3o brasileira teve uma fun\u00e7\u00e3o muito mais desestruturadora e deformadora das for\u00e7as do comunismo, do que um papel construtivo, organizador e formador das for\u00e7as revolucion\u00e1rias; vale dizer, do proletariado.<\/p>\n\n\n\n

A crise, que se instaurou no Movimento Comunista Brasileiro, levou ao esfacelamento total do Partido Comunista. Embora tenha se manifestado, com toda a for\u00e7a, durante a d\u00e9cada de 60, se acentuado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 80 e continue na de 90, acompanhando todo o processo de crise que tamb\u00e9m se desenvolve no Movimento Comunista Internacional. Suas ra\u00edzes fundamentais est\u00e3o nas bases te\u00f3ricas, que sedimentaram as formula\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, t\u00e1ticas e organizativas do Partido Comunista no Brasil. Os comunistas brasileiros foram incapazes de se apropriarem corretamente da teoria Marxista-Leninista e, em conseq\u00fc\u00eancia, n\u00e3o compreenderam a ess\u00eancia das caracter\u00edsticas fundamentais da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, por conseguinte, aplicaram incorretamente as teses da Internacional Comunista \u00e0 realidade brasileira, dando origem \u00e0 estrat\u00e9gia equivocada que orientou e formou todo o movimento comunista e revolucion\u00e1rio no pa\u00eds, de 1928 at\u00e9 o presente momento, de seu mais completo aniquilamento pelas for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o e inimigo de classe.<\/p>\n\n\n\n

A assimila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica do Marxismo-Leninismo influenciou em todos os sentidos o MCB. Ela se refletiu na t\u00e1tica, na pol\u00edtica de organiza\u00e7\u00e3o e de composi\u00e7\u00e3o social do Partido Comunista. As principais bases de solidez respons\u00e1veis pelo seu crescimento e prest\u00edgio, durante quase 6 d\u00e9cadas (1922 a 1981), foram por um lado, suas posi\u00e7\u00f5es internacionais, e por outro, as que resultaram da entrada da maior express\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio brasileiro, durante as d\u00e9cadas de 20 e 30 e mais tarde, de todo o movimento comunista do pa\u00eds, Luiz Carlos Prestes. Naturalmente que durante estas 6 d\u00e9cadas, todas as defici\u00eancias decorrentes da estrat\u00e9gia se apresentaram no seu interior, mas eram eclipsadas constantemente pela corre\u00e7\u00e3o de suas posi\u00e7\u00f5es internacionais e pela for\u00e7a moral e revolucion\u00e1ria do seu Secret\u00e1rio Geral. As in\u00fameras cis\u00f5es iniciam antes mesmo de 1928, como se comprova pelo \u201crelat\u00f3rio Canellas\u201d, em 1924, e logo depois com o afastamento de M\u00e1rio Pedrosa e outros, que passam a constituir a Liga dos Comunistas Internacionalistas e editam o Jornal \u201cLuta de Classes\u201d, juntamente com Edmundo Moniz (a cis\u00e3o Trotskysta). Mas estas seq\u00fcelas n\u00e3o eram capazes de abalar, radicalmente, a estrutura e o prest\u00edgio do Partido junto \u00e0s classes trabalhadoras.1<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Com a crise que se instaura no MCI, a partir do XX Congresso do PCUS, em 1958, cai o primeiro pilar de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Partido, \u201cas novas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, no plano internacional, do PCUS, s\u00e3o contestadas, constituindo-se um quadro de enorme divis\u00e3o dos comunistas, que revela abertamente suas defici\u00eancias te\u00f3ricas e o questionamento da sua estrat\u00e9gia. Esta nova realidade conduz Luiz Carlos Prestes a uma profunda reflex\u00e3o cr\u00edtica e autocr\u00edtica, desencadeia uma intensa luta no interior da c\u00fapula partid\u00e1ria, que perduraria por mais de uma d\u00e9cada (1968 a 1979): per\u00edodo em que parte do CC \u00e9 retirada do pa\u00eds, particularmente, Prestes, Agliberto e outros, \u201cpor motivos de seguran\u00e7a\u201d. Quando finda o ex\u00edlio e retornam ao Brasil, uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as j\u00e1 se encontra estabelecida, atrav\u00e9s de uma alian\u00e7a esp\u00faria entre a parte direitista do CC e a parte oportunista das dire\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias, al\u00e7adas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201cdirigentes nacionais\u201d, durante o ex\u00edlio de parte de seus membros. A \u201cmaioria\u201d direitista isola a \u201cminoria\u201d revolucion\u00e1ria dentro do CC, convoca um Congresso de cartas marcadas para legitimar a \u201cnova dire\u00e7\u00e3o nacional\u201d e suas posi\u00e7\u00f5es de capitula\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o com a ditadura militar e o governo dos monop\u00f3lios do general Figueiredo. Prestes lan\u00e7a ent\u00e3o sua hist\u00f3rica \u201cCarta aos Comunistas\u201d, onde conclama as bases para tomarem o destino do partido em suas m\u00e3os; mas, sem uma resposta imediata, o velho dirigente afasta-se do Partido e \u00e9 acompanhado por centenas de militantes, dentro e fora do pa\u00eds. Cai, deste modo, o segundo e \u00faltimo pilar de sustenta\u00e7\u00e3o da estrutura partid\u00e1ria, abre-se um per\u00edodo de grande degeneresc\u00eancia ideol\u00f3gica entre os comunistas, que somada \u00e0 s\u00fabita queda do campo socialista do Leste, a tr\u00e1gica desintegra\u00e7\u00e3o da URSS e o esfacelamento do PCUS, cria o espa\u00e7o para a \u201cmaioria\u201d oportunista e direitista do CC, de contrabando, levar \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o total do PCB, golpeando todo o movimento revolucion\u00e1rio e oper\u00e1rio no pa\u00eds.2<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Portanto, a crise que se instaurou no MCB n\u00e3o \u00e9 uma crise do comunismo, mas uma crise dos comunistas. Decorre, por um lado, da aus\u00eancia de uma formula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica efetivamente revolucion\u00e1ria, que aponte clara e objetivamente o caminho da Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil; e por outro, da inexist\u00eancia de uma experi\u00eancia organizativa e de luta revolucion\u00e1ria concreta, que atue como for\u00e7a moral capaz de conquistar o respeito e o reconhecimento da classe oper\u00e1ria e demais trabalhadores no pa\u00eds. As organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias que se formaram, a partir da d\u00e9cada de 60 \u2014per\u00edodo de luta armada contra a ditadura militar, instaurada com o golpe de 1964\u2014 e que desenvolveram a cr\u00edtica te\u00f3rica e aprofundaram os seus estudos sobre a teoria Marxista-Leninista e a realidade brasileira, n\u00e3o constitu\u00edram uma forma organizativa capaz de se impor, como experi\u00eancia revolucion\u00e1ria concreta sobre as demais organiza\u00e7\u00f5es e, particularmente, junto \u00e0 classe oper\u00e1ria; as que se bateram em armas contra a ditadura militar, foram desbaratadas e barbaramente aniquiladas, revelando sua insufici\u00eancia te\u00f3rica e inoc\u00eancia revolucion\u00e1ria; por \u00faltimo, as tend\u00eancias comunistas que permaneceram no Partido, at\u00e9 sua desintegra\u00e7\u00e3o total, tornaram-se prisioneiras desta heran\u00e7a de defici\u00eancias do MCB.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, tornou-se uma tarefa imediata para os comunistas revolucion\u00e1rios no Brasil, a resolu\u00e7\u00e3o da crise do MCB, cujo cerne reside em dois candentes problemas do processo revolucion\u00e1rio brasileiro: a) o problema te\u00f3rico, que deve ser respondido com uma formula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a revolu\u00e7\u00e3o comunista no pa\u00eds; e b) o problema moral, que deve ser respondido com uma experi\u00eancia organizativa e de luta revolucion\u00e1ria concreta, mesmo dentro do atual quadro totalmente desfavor\u00e1vel para a classe oper\u00e1ria e os comunistas revolucion\u00e1rios no pa\u00eds. A contradi\u00e7\u00e3o aparente entre teoria e pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria, aqui se resolve pela aplica\u00e7\u00e3o do materialismo dial\u00e9tico, da mesma forma que F. Engels3<\/strong><\/sup>, no seu livro \u201cO Anti-D\u00fcring\u201d, solucionou a contradi\u00e7\u00e3o entre estar aqui e naquele lugar ao mesmo tempo: pelo movimento, pela hist\u00f3ria, pela pr\u00e1tica, e pela a\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode negligenciar em uma batalha, entre for\u00e7as desproporcionais, a import\u00e2ncia da iniciativa de combate para os que est\u00e3o em menor n\u00famero, quem n\u00e3o ousa e n\u00e3o se movimenta \u00e9 um d\u00f3cil alvo: a morte \u00e9 certa.<\/p>\n\n\n\n

O MCB, ao longo de sua trajet\u00f3ria, acumulou experi\u00eancias importantes e ainda hoje tem desenvolvido novas formas de exist\u00eancia. Com a pulveriza\u00e7\u00e3o do PC, dezenas de organiza\u00e7\u00f5es, micro-organiza\u00e7\u00f5es e c\u00edrculos marxistas se proliferam por todo o pa\u00eds. Muitos destes agrupamentos t\u00eam efetuado uma esp\u00e9cie de cr\u00edtica da cr\u00edtica, disseminando o germe revolucion\u00e1rio que poder\u00e1 se constituir nas bases de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, a \u00fanica forma de organiza\u00e7\u00e3o historicamente superior da classe revolucion\u00e1ria, o proletariado. Deste processo, que hoje aparentemente se desenvolve como \u201cerva daninha\u201d, \u00e9 que, por contradi\u00e7\u00e3o, se reorganizar\u00e1 o MCB. Os esfor\u00e7os neste sentido j\u00e1 t\u00eam conquistado muitos destes agrupamentos e c\u00edrculos, para uma experi\u00eancia pr\u00e1tica e organizativa comum e, na medida em que estas experi\u00eancias concretas de luta contra o capital e a classe burguesa no pa\u00eds v\u00e3o se desenvolvendo, suas vit\u00f3rias e fracassos as impulsionam para um processo comum de luta de resist\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, isto \u00e9, para a unidade. Assim, est\u00e3o se formando as bases subjetivas da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O nosso agrupamento, que postula a Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, resulta deste novo processo vivido pelo Movimento Comunista Brasileiro e, ao longo de seus 17 anos de exist\u00eancia, demonstrou que ainda continua a carregar muito desta heran\u00e7a te\u00f3rica, organizativa e pr\u00e1tica desenvolvida pelo ex-Partido Comunista. \u00c9 como diz Marx4<\/strong><\/sup>, \u201cOs mortos agarram-se e oprimem o c\u00e9rebro dos vivos\u201d. Mas para efetuar de fato esta ruptura, \u00e9 necess\u00e1rio entender esta heran\u00e7a no seu cerne, atrav\u00e9s de um longo processo de cr\u00edtica e autocr\u00edtica coletiva, e com isto contribuir, te\u00f3rica e praticamente, para a Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista.<\/p>\n\n\n\n

1. O problema te\u00f3rico da estrat\u00e9gia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia para a Revolu\u00e7\u00e3o Comunista no Brasil, n\u00e3o pode decorrer da aplica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica do Marxismo-Leninismo \u00e0 realidade brasileira. \u00c9 necess\u00e1rio romper com as teses do VI Congresso da Internacional Comunista, a base fundamental da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do antigo PCB, que diversos agrupamentos t\u00eam adaptado para o momento atual, atrav\u00e9s da concep\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que v\u00ea nas etapas da revolu\u00e7\u00e3o comunista no pa\u00eds, uma primeira de car\u00e1ter popular e democr\u00e1tica (Articula\u00e7\u00e3o), ou nacional e democr\u00e1tica (MR-8); ou ainda socialista de mercado (PC do B), etc. Estas teses, embora se apresentem como formula\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas e respaldadas na an\u00e1lise de L\u00eanin sobre o imperialismo, logo travestidas de uma revolu\u00e7\u00e3o antiimperialista, na verdade, escamoteiam sua base te\u00f3rica de exist\u00eancia: as teses do VI Congresso da Internacional sobre os pa\u00edses coloniais e semicoloniais. Todas caem naquela m\u00e1xima levantada por Prestes: \u201cmuito boas para estes pa\u00edses, mas inaplic\u00e1veis para o Brasil\u201d. Mas estas teses, como j\u00e1 vimos, orientaram todo o processo de luta, organiza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria do PCB e do movimento revolucion\u00e1rio no pa\u00eds, por mais de 6 d\u00e9cadas. Sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade brasileira, naturalmente, resultar\u00e1 sempre na tentativa de superar as defici\u00eancias da estrat\u00e9gia pela t\u00e1tica, dando origem a uma t\u00e1tica esquerdista e outra direitista; os que consideram o problema de seus fracassos nas defici\u00eancias organizativas e nas alian\u00e7as, e os que cr\u00eaem que este problema deriva do sectarismo e da incapacidade de conquistar a burguesia \u201cnacionalista\u201d para as posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

A outra fomula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que se apresentou no MCB, em alternativa \u00e0s concep\u00e7\u00f5es do Partido, \u00e9 aquela que se fundamenta em uma concep\u00e7\u00e3o subjetivista da realidade nacional, desenvolvida por Caio Prado Jr.5<\/strong><\/sup>, em \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d. Ela se sustenta na id\u00e9ia de que o Brasil j\u00e1 nasceu capitalista, face \u00e0s suas rela\u00e7\u00f5es com o capitalismo mercantil, da\u00ed decorre a aplica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica das categorias do marxismo sobre a forma\u00e7\u00e3o social brasileira, enquadrando escravos, servos, camponeses e senhores de terra, nas categorias de classes prolet\u00e1ria, burguesa e pequeno-burguesa, quando na verdade o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista no Brasil somente se estabelece, objetivamente, e ainda em sua forma n\u00e3o cl\u00e1ssica, com a passagem do trabalho escravo ao assalariado e, subjetivamente, com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e, mais tarde, com a revolu\u00e7\u00e3o de 30. A maioria dos agrupamentos que se agarram a esta formula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, nas d\u00e9cadas de 60 e 70, parodiam em larga escala a luta te\u00f3rica dos jovens fil\u00f3sofos revolucion\u00e1rios da Alemanha, do s\u00e9culo XIX6<\/strong><\/sup>, e apesar do profundo hero\u00edsmo com que se bateram contra a \u201clei da gravidade\u201d, a partir destas id\u00e9ias, desempenhamos pap\u00e9is de \u201ccordeiros que se faziam passar por lobos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Vemos, pois, que hoje todas estas id\u00e9ias foram desmentidas pela pr\u00e1tica. A an\u00e1lise aqui desenvolvida, acerca da realidade brasileira, demonstra, exaustivamente, que o desenvolvimento capitalista no Brasil somente assume sua forma cl\u00e1ssica a partir dos anos 30. \u00c9 somente a partir da\u00ed que o processo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital desenvolve os elementos cl\u00e1ssicos do capitalismo. Mas at\u00e9 mesmo estas condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento derivam e reproduzem sempre as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade, impedindo que a contradi\u00e7\u00e3o fundamental da sociedade, entre o capital e o trabalho, se manifeste na sua forma cl\u00e1ssica, mas atrav\u00e9s das contradi\u00e7\u00f5es entre a burguesia monopolista (da terra e do capital), que representa o cerne do capitalismo e do imperialismo no pa\u00eds, versus<\/em> o povo explorado (o proletariado, o prolet\u00e1rio-campon\u00eas, as camadas m\u00e9dias urbanas, a pequena-burguesia e os setores da burguesia nacionalista). Esta contradi\u00e7\u00e3o se expressa no campo atrav\u00e9s da contradi\u00e7\u00e3o entre a burguesia latifundi\u00e1ria versus<\/em> o proletariado agr\u00edcola, conjuntamente com o prolet\u00e1rio-campon\u00eas (os Sem Terra)7<\/strong><\/sup> e o campesinato pequeno-burgu\u00eas; na cidade, ela se manifesta atrav\u00e9s da contradi\u00e7\u00e3o entre a burguesia monopolista versus<\/em> o proletariado, conjuntamente com o proletariado-pequeno-burgu\u00eas e as camadas m\u00e9dias urbanas.<\/p>\n\n\n\n

Decorre deste fen\u00f4memo uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada que extrai a conclus\u00e3o de uma contradi\u00e7\u00e3o antag\u00f4nica entre as caracter\u00edsticas fundamentais do desenvolvimento capitalista no Brasil \u2014a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio\u2014 e um desenvolvimento capitalista aut\u00f4nomo concorrencial, tendo por base a propriedade individual, em constante florescimento e ru\u00edna. Esta concep\u00e7\u00e3o, com a nova grande ofensiva da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa mundial, o neoliberalismo, vem ganhando espa\u00e7o outra vez entre os c\u00edrculos revolucion\u00e1rios do pa\u00eds. Mas no Brasil, a l\u00f3gica do desenvolvimento capitalista reside justamente neste fen\u00f4memo, que dado o processo hist\u00f3rico da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, o processo de coloniza\u00e7\u00e3o, acentuou-se em demasia, distanciando-se do processo cl\u00e1ssico do capitalismo na Europa. Portanto n\u00e3o se pode concluir por uma etapa de transi\u00e7\u00e3o, entre capitalismo e socialismo, cujo objetivo seja o desenvolvimento deste capitalismo concorrencial, atrav\u00e9s de uma revolu\u00e7\u00e3o \u201cdemocr\u00e1tica-burguesa\u201d, mesmo que ela seja maquiada de \u201csocialismo de mercado\u201d, como fazem as teses defendidas pelo PC do B8<\/strong><\/sup>, trata-se de socialismo de palavra e capitalismo de fato. N\u00e3o se pode falar com seriedade ao se defender uma etapa da revolu\u00e7\u00e3o brasileira, cujo objetivo seja romper com o imperialismo e desenvolver uma esp\u00e9cie de capitalismo independente. Ora, o imperialismo n\u00e3o \u00e9 um elemento externo, que exerce o dom\u00ednio pol\u00edtico e econ\u00f4mico superposto a um suposto capitalismo nacional. No Brasil, o imperialismo constitui parte din\u00e2mica do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital da sociedade, tornando-o estruturalmente dependente do imperialismo. Portanto \u00e9 imposs\u00edvel uma revolu\u00e7\u00e3o antiimperialista, sem que ela seja antimonopolista e antilatifundi\u00e1ria, e esta \u00faltima, sem que ela seja anticapitalista, logo pelo socialismo.<\/p>\n\n\n\n

A)<\/strong> A contradi\u00e7\u00e3o fundamental<\/strong><\/em><\/h4>\n\n\n\n

O recente desenvolvimento capitalista no mundo tenta elevar a um novo plano hist\u00f3rico, tanto do ponto de vista internacional, como e sobretudo, do ponto de vista nacional, a acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital monopolista. A grande ofensiva neoliberal da contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa n\u00e3o impede o desenvolvimento capitalista da sociedade, da mesma forma que o keynesianismo n\u00e3o impediu \u2014o Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais industrializado do Terceiro Mundo\u2014 d\u00e1-lhe apenas formas determinadas; \u00e9 pois, sobre a iniciativa do imperialismo que se d\u00e1 o processo de industrializa\u00e7\u00e3o e a constitui\u00e7\u00e3o do modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital no Brasil. Nestas condi\u00e7\u00f5es objetivas, o prolet\u00e1rio-campon\u00eas, para lutar contra o oligarca da terra, \u00e9 obrigado a lutar tamb\u00e9m contra a burguesia industrial e comercial. No campo, o oligarca da terra representa a fus\u00e3o do imperialismo com o latif\u00fandio, os modernos complexos agroindustriais, qu\u00edmicos e madeireiros, constitu\u00eddos pela associa\u00e7\u00e3o do capital monopolista nacional e estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n

A viragem de 180 graus na pol\u00edtica econ\u00f4mica do imperialismo, do keynesianismo para neoliberalismo, levou a burguesia monopolista no pa\u00eds a reordenar o modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital, segundo as necessidades da globaliza\u00e7\u00e3o imperialista. O processo de privatiza\u00e7\u00e3o tem mudado o papel do Estado na economia, de produtor direto para o de gerente, alterando a infra-estrutura econ\u00f4mica e acentuando as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade. A economia pol\u00edtica do capital tem acirrado todas as contradi\u00e7\u00f5es sociais e revelado, abertamente, todo o conte\u00fado antioper\u00e1rio, anti-social e antinacional do modelo econ\u00f4mico do sistema capitalista e da pol\u00edtica neoliberal. Revela ainda que o dom\u00ednio das oligarquias, nacional e estrangeira, sobre todos os aspectos da vida social, submete, impiedosamente, a esmagadora maioria do povo a uma situa\u00e7\u00e3o de terr\u00edvel mis\u00e9ria, absoluta opress\u00e3o e total falta de direitos. Em conseq\u00fc\u00eancia disto tudo, os interesses da classe oper\u00e1ria e dos trabalhadores em geral se contrap\u00f5em radicalmente ao dom\u00ednio da oligarquia monopolista e latifundi\u00e1ria e o seu modelo econ\u00f4mico, que representam no pa\u00eds o cerne do regime capitalista e do imperialismo. E diante desta realidade objetiva, os tra\u00e7os fundamentais da sociedade brasileira, a depend\u00eancia ao imperialismo e o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio, expressam a contradi\u00e7\u00e3o entre o povo versus oligarquia financeira \u2014a burguesia monopolista da terra e do capital\u2014 revelando claramente a contradi\u00e7\u00e3o fundamental da sociedade brasileira: a contradi\u00e7\u00e3o entre o proletariado e a burguesia.<\/p>\n\n\n\n

B) O car\u00e1ter da Revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/h4>\n\n\n\n

A contradi\u00e7\u00e3o fundamental da sociedade brasileira \u00e9 aquela que op\u00f5e o capital ao trabalho. Portanto, o car\u00e1ter da Revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 Socialista. O desenvolvimento capitalista no Brasil condensou, num modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital, as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade e este fen\u00f4meno desfigurou a manifesta\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o fundamental do sistema. Ao contr\u00e1rio da Europa, o processo de monopoliza\u00e7\u00e3o da economia nacional n\u00e3o se desenvolveu da contradi\u00e7\u00e3o, entre o capital e o trabalho, em um est\u00e1gio de \u201clivre iniciativa ou concorrencial\u201d do sistema. Aqui, este fen\u00f4meno \u2014a monopoliza\u00e7\u00e3o da economia\u2014 \u00e9 herdado das caracter\u00edsticas fundamentais da forma\u00e7\u00e3o colonial brasileira, historicamente determinada pela particularidade do modo de explora\u00e7\u00e3o. As contradi\u00e7\u00f5es que derivam desta realidade objetiva, as que contrap\u00f5em o povo ao imperialismo e o campesinato ao latif\u00fandio, n\u00e3o s\u00e3o formas intermedi\u00e1rias de manifesta\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o fundamental do sistema. Elas n\u00e3o caracterizam a necessidade objetiva de uma etapa capitalista, que as supere para que a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho se manifeste, abertamente, em sua forma cl\u00e1ssica. Pelo contr\u00e1rio, elas caracterizam as formas mais desenvolvidas e superiores de manifesta\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o fundamental do sistema capitalista, o est\u00e1gio monopolista e de exporta\u00e7\u00e3o de capitais: a necessidade imperialista. E deste modo, somente atribuem um conte\u00fado mais objetivo ao programa e \u00e0s tarefas hist\u00f3ricas da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil: a supress\u00e3o dos monop\u00f3lios, latif\u00fandios capitalistas e da depend\u00eancia ao imperialismo, pela aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a sua socializa\u00e7\u00e3o. Logo, seu conte\u00fado anticapitalista sintetizado no seu car\u00e1ter socialista, expressa tamb\u00e9m o conte\u00fado antiimperialista, antimonopolista e antilatifundi\u00e1rio e transformar\u00e1, estas caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade, de base objetiva do desenvolvimento capitalista, em base objetiva e ponto de partida para o desenvolvimento socialista e a edifica\u00e7\u00e3o do comunismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Mas, se por um lado, as condi\u00e7\u00f5es objetivas para revolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o dadas, por outro, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es subjetivas, o mesmo n\u00e3o se pode afirmar. As transforma\u00e7\u00f5es na ordem jur\u00eddica, pol\u00edtica e cultural da sociedade, formas ideol\u00f3gicas pelas quais os homens tomam consci\u00eancia dos conflitos materiais, expressas claramente na anatomia da sociedade civil, na forma de Estado e organiza\u00e7\u00f5es sociais, demonstram a inexist\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado no pa\u00eds: o Partido Comunista . Este fator impede que as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a revolu\u00e7\u00e3o socialista no Brasil se desenvolvam numa rela\u00e7\u00e3o diretamente proporcional ao das condi\u00e7\u00f5es objetivas. Trata-se aqui de aplicar a mesma l\u00f3gica dial\u00e9tica que levou L\u00eanin a definir a primeira etapa da revolu\u00e7\u00e3o russa em 1905, resguardando-se as situa\u00e7\u00f5es e realidades hist\u00f3ricas distintas, e sobretudo, as conclus\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA vontade pode ser \u00fanica num sentido e n\u00e3o ser \u00fanica noutro. A aus\u00eancia de unidade nas quest\u00f5es do socialismo e na luta pelo socialismo, n\u00e3o exclui a unidade de vontade nas quest\u00f5es da democracia e na luta pela rep\u00fablica. Esquecer isto, significaria esquecer a diferen\u00e7a l\u00f3gica e hist\u00f3rica entre o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a socialista. Esquecer isto significaria esquecer o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica como sendo de todo o povo: se \u00e9 de todo o povo significa que h\u00e1 \u2018unidade de vontade\u2019, exatamente na medida em que esta revolu\u00e7\u00e3o satisfaz as necessidades e exig\u00eancias de todo o povo. Para al\u00e9m dos limites da democracia, nem sequer se p\u00f5e a quest\u00e3o da unidade de vontade entre o proletariado e a burguesia camponesa. A luta de classe entre eles \u00e9 inevit\u00e1vel, mas, no terreno da rep\u00fablica democr\u00e1tica esta luta ser\u00e1 a <\/strong><\/em>luta popular<\/em> mais profunda e mais vasta <\/strong><\/em>pelo socialismo<\/em>\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

(V. I. L\u00eanin, \u201cDuas T\u00e1ticas da Social-Democracia\u201d na Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, \u201cObras Escolhidas\u201d, Volume I, p. 432, Edi\u00e7\u00f5es Progresso - Moscou- 1977)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A ascendente unidade de vontade popular no pa\u00eds, contra o neoliberalismo do governo das oligarquias, que acentua o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios, do latif\u00fandio e a depend\u00eancia ao imperialismo, n\u00e3o se manifesta igualmente pelo socialismo. Muitos setores, que hoje se confrontam com a burguesia monopolista, ainda teimam em desvincular a luta contra a pol\u00edtica neoliberal da luta contra o imperialismo e, esta \u00faltima, da luta contra o capitalismo e pelo socialismo. Esta condi\u00e7\u00e3o subjetiva se manifesta nas camadas m\u00e9dias: militares, intelectuais e movimentos da pequena burguesia urbana e rural; e, at\u00e9 mesmo, em agrupamentos pol\u00edticos organizados, que at\u00e9 ontem professavam seu credo no socialismo. Os setores do proletariado, presentes no Movimento Sindical, e que despertaram para o processo pol\u00edtico durante a luta contra a ditadura militar, com a crise do MCB, se dividiram: sua maior parte se posicionou contra o socialismo marxista e pelo capitalismo civilizado (uma esp\u00e9cie de social-chauvinismo); a outra menor, mesmo reafirmando sua convic\u00e7\u00e3o pelo socialismo como \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para os problemas do povo brasileiro, mant\u00e9m propostas marcadas ainda pela vis\u00e3o de um socialismo pequeno-burgu\u00eas, que ora \u00e9 reformista, ora \u00e9 radicalismo artificial.<\/p>\n\n\n\n

Do conjunto de indiv\u00edduos que comp\u00f5em as classes sociais da sociedade brasileira atual, menos de 15%9<\/strong><\/sup> \u00e9 filiada ou participa de alguma organiza\u00e7\u00e3o social, cultural, de classe ou pol\u00edtica. Quase nove d\u00e9cimos da popula\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e proletarizada est\u00e1 fora do alcance das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e do controle das institui\u00e7\u00f5es governamentais; localizando-se nas periferias dos grandes centros urbanos, em corti\u00e7os, favelas e bairros miser\u00e1veis. Sua atual submiss\u00e3o ao estado burgu\u00eas se d\u00e1, particularmente, pelas aparelhos ideol\u00f3gicos (emissoras de TV\u2019s, r\u00e1dios, seitas religiosas, a Igreja e as manifesta\u00e7\u00f5es culturais - esporte, carnaval, bailes funks<\/em> etc...) e pelo terror dos aparelhos repressivos institucionais e clandestinos ( FFAA, aparato policial civil e militar, ag\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es e fundamentalmente os esquadr\u00f5es da morte, pol\u00edcia mineira, etc.). Mas o verdadeiro grau de controle do Estado burgu\u00eas sobre esta parcela das classes trabalhadoras n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar. Pois, ao se julgar pelas trag\u00e9dias do seu cotidiano de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, as intempestivas rebeli\u00f5es (o fechamentos de vias e logradouros p\u00fablicos, ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, saques, arrast\u00f5es, linchamentos, depreda\u00e7\u00f5es etc...) e o crescente percentual de absten\u00e7\u00e3o, votos nulos e brancos, nas elei\u00e7\u00f5es, tal controle parece extremamente incapaz de conter seu potencial altamente explosivo. Este setor do proletariado n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o definida contra ou a favor do socialismo e oscila, de uma posi\u00e7\u00e3o para a outra rapidamente como troca de religi\u00e3o, time de futebol e de partido. Suas lutas s\u00e3o intempestivas e imediatas pela sobrevida miser\u00e1vel, indicando tamb\u00e9m uma crescente unidade de vontade contra o capital: a luta contra o desemprego e a fome e pela moradia, em s\u00edntese, a luta pelo seu direito \u00e0 vida.<\/p>\n\n\n\n

Na medida em que, a \u201cLei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista\u201d se manifesta atrav\u00e9s das crises c\u00edclicas do capital, cada vez mais insan\u00e1veis e devastadoras, as condi\u00e7\u00f5es objetivas da revolu\u00e7\u00e3o empurram toda a sociedade para uma nova conjuntura de crise revolucion\u00e1ria; a luta de classes se aprofunda e arrasta esta massa assalariada e camponesa para mais uma li\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria. Diante das profundas e intensas como\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, as massas aprender\u00e3o, com base em suas pr\u00f3prias experi\u00eancias pr\u00e1ticas, que a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para a sua mais terr\u00edvel mis\u00e9ria, cruel explora\u00e7\u00e3o e absoluta opress\u00e3o, no capitalismo, \u00e9 o socialismo. E somente nestas condi\u00e7\u00f5es subjetivas a classe oper\u00e1ria, atrav\u00e9s de sua organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, o Partido Comunista, poder\u00e1 ent\u00e3o conquistar o apoio decisivo da maioria dos trabalhadores para as posi\u00e7\u00f5es do socialismo prolet\u00e1rio (marxista) e levar a cabo a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista.<\/p>\n\n\n\n

Na esfera internacional, mesmo tendo sido debilitada a base de apoio para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista no Brasil, com o tr\u00e1gico desaparecimento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, as condi\u00e7\u00f5es atuais s\u00e3o em escala infinitamente superiores as que preexistiam durante a Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917. A unipolaridade mundial e o hegemonismo norte-americano n\u00e3o passam de \u201cum gigante de p\u00e9s de barro\u201d<\/strong><\/em>10<\/strong><\/sup>; a exist\u00eancia de China, Vietn\u00e3, Cor\u00e9ia do Norte e especialmente Cuba Socialista na Am\u00e9rica Latina denunciam esta condi\u00e7\u00e3o no quadro da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as internacional. O papel destacado de Cuba na luta de resist\u00eancia ao imperialismo norte-americano e sua grande ofensiva neoliberal impulsiona as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para uma revolu\u00e7\u00e3o continental, como demonstram a situa\u00e7\u00e3o mexicana e a guerrilha em Chiapas do EZLN (Ex\u00e9rcito Zapatista de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional), a situa\u00e7\u00e3o de Peru, e a guerrilha do Sendero Luminoso e T\u00fapac Amaru, a situa\u00e7\u00e3o da Venezuela, da Argentina, da Col\u00f4mbia onde as FARC avan\u00e7am a cada dia e da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n\n\n\n

C) As for\u00e7as motrizes da Revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/h4>\n\n\n\n

Os comunistas revolucion\u00e1rios devem concentrar o seu trabalho, prioritariamente, nas for\u00e7as impulsionadoras da revolu\u00e7\u00e3o: em primeiro lugar, junto \u00e0 classe oper\u00e1ria, que \u00e9 a for\u00e7a principal e dirigente da revolu\u00e7\u00e3o; em segundo lugar, junto ao prolet\u00e1rio-campon\u00eas, incluindo o semiproletariado rural; em terceiro lugar, junto \u00e0s grandes massas de subempregados (priorizando o seu setor flutuante e latente nos grandes centros urbanos) e, por \u00faltimo, a pequena-burguesia tradicional e camadas m\u00e9dias urbanas. Muitos setores da burguesia n\u00e3o monopolista (m\u00e9dios e pequenos capitalistas) poder\u00e3o apoiar a revolu\u00e7\u00e3o socialista, no primeiro momento, devido a seu conte\u00fado antimonopolista e antilatifundi\u00e1rio, que deve ser ressaltado inicialmente. Mas quando compreenderem e sentirem que se trata do pr\u00f3prio conte\u00fado anticapitalista, isto \u00e9, que os primeiros s\u00e3o formas espec\u00edficas de express\u00e3o do segundo e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dissoci\u00e1-los, este apoio e entusiasmo cessar\u00e3o e antes mesmo que a revolu\u00e7\u00e3o seja vitoriosa e se instaure a Ditadura Democr\u00e1tica do Proletariado, o seu ser social falar\u00e1 mais alto e passar\u00e3o para a contra-revolu\u00e7\u00e3o, aliando-se \u00e0 burguesia monopolista e ao imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

No est\u00e1gio atual do capitalismo no Brasil, em termos objetivos, os oper\u00e1rios, os semi-prolet\u00e1rios e demais trabalhadores assalariados e proletarizados (o prolet\u00e1rio-campon\u00eas inclusive) constituem nove d\u00e9cimos, aproximadamente, da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa no pa\u00eds. E na medida em que comece a lutar unitariamente, mesmo por quest\u00f5es aparentemente econ\u00f4micas, como o sal\u00e1rio m\u00ednimo real, a estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, possibilitando aumentar o n\u00famero de trabalhadores empregados ligados direta e indiretamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao com\u00e9rcio, \u00e0s finan\u00e7as e agricultura, a contradi\u00e7\u00e3o fundamental entre o capital e o trabalho ficar\u00e1 exposta abertamente. Se esta luta se encaminha para uma Greve Geral11<\/strong><\/sup>, a classe dominante se dividir\u00e1 e cair\u00e1 de joelhos, na medida em que os trabalhadores resistam. Mesmo que ela inicie nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, atingir\u00e1 no m\u00ednimo cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora do pa\u00eds, podendo se transformar numa greve de massas, criando formas in\u00e9ditas de organiza\u00e7\u00e3o de baixo para cima e embri\u00f5es de um poss\u00edvel poder prolet\u00e1rio, instrumento imprescind\u00edvel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sua ditadura de classe, juntamente com os seus aliados estrat\u00e9gicos. \u00c9 claro que a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista s\u00f3 se tornar\u00e1 poss\u00edvel caso a classe oper\u00e1ria tenha a hegemonia sobre as massas trabalhadoras e tenha a iniciativa do combate. \u00c9 claro, tamb\u00e9m, que o seu plano de combate n\u00e3o se reduz a esta forma de luta, mas o que interessa aqui ressaltar \u00e9 a import\u00e2ncia da iniciativa do combate e que as for\u00e7as revolucion\u00e1rias conscientes do seu objetivo e organizadas, segundo um plano t\u00e1tico, poder\u00e3o derrotar, implacavelmente, seu inimigo de classe. Se a classe oper\u00e1ria n\u00e3o estiver firmemente colocada na dire\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o, certamente ser\u00e1 abortada em conseq\u00fc\u00eancia das vacila\u00e7\u00f5es das camadas m\u00e9dias e da pequena-burguesia, que buscar\u00e1 arrastar o prolet\u00e1rio-campon\u00eas para a contra-revolu\u00e7\u00e3o ou o reformismo.<\/p>\n\n\n\n

D) As tarefas principais da Revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/h4>\n\n\n\n

As tarefas hist\u00f3ricas da revolu\u00e7\u00e3o socialista prolet\u00e1ria somente ser\u00e3o realizadas se as for\u00e7as revolucion\u00e1rias, dirigidas pela classe oper\u00e1ria, demolirem o Estado monopolista burgu\u00eas. Este Estado \u00e9 um complexo aparelho burocr\u00e1tico-militar e policial, profundamente reacion\u00e1rio e corrupto. \u00c9 toda uma poderosa estrutura moldada, minuciosamente, para servir aos interesses dos monop\u00f3lios, do imperialismo e do latif\u00fandio. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a revolu\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1ter socialista para destru\u00ed-lo. No s\u00e9culo passado, Marx12<\/strong><\/sup> colocava essa quest\u00e3o. Em uma carta a Kulgemann, de 12.4.1871, ele escrevia que a demoli\u00e7\u00e3o do aparelho burocr\u00e1tico-militar \u201c\u00e9 condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o popular...\u201d<\/p>\n\n\n\n

* A demoli\u00e7\u00e3o do Estado monopolista burgu\u00eas e a edifica\u00e7\u00e3o do Estado Revolucion\u00e1rio da Ditadura Democr\u00e1tica do Proletariado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

- Com a demoli\u00e7\u00e3o do Estado monopolista burgu\u00eas, os trabalhadores assumir\u00e3o o seu auto-governo, atrav\u00e9s do Estado Oper\u00e1rio, emergente com a revolu\u00e7\u00e3o socialista. Ser\u00e1 um Estado Oper\u00e1rio Revolucion\u00e1rio, constru\u00eddo em armas e de baixo para cima, a partir das lutas de classe do proletariado e seus aliados pela revolu\u00e7\u00e3o. O seu car\u00e1ter ser\u00e1 socialista, pois, atrav\u00e9s dele, o proletariado exercer\u00e1 a sua Ditadura democr\u00e1tica de classe, o programa de transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao comunismo. Participar\u00e3o do Estado a classe oper\u00e1ria, que ser\u00e1 a for\u00e7a hegem\u00f4nica, e seus aliados fundamentais: o prolet\u00e1rio-campon\u00eas, as camadas m\u00e9dias assalariadas e a pequena burguesia tradicional.<\/p>\n\n\n\n

- Determinados setores da burguesia n\u00e3o monopolista, que estejam do lado da revolu\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o participar do novo Estado socialista, cuja tarefa principal \u00e9 dirigir a transi\u00e7\u00e3o das estruturas econ\u00f4micas e sociais do capitalismo para o comunismo. A revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 contemporizar ou vacilar na utiliza\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico, ideol\u00f3gico, pol\u00edtico e militar, para realizar o programa socialista. O forte apoio popular, que auxiliar\u00e1 a classe oper\u00e1ria a derrotar o poder da burguesia monopolista e latifundi\u00e1ria (que representam conjuntamente o eixo principal do capitalismo brasileiro) e a demolir o Aparelho de Estado monopolista burgu\u00eas, n\u00e3o significa um desvio no car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o. Trata-se apenas das particularidades do processo revolucion\u00e1rio no Brasil, que indica fortemente que o ato de tomada do poder pol\u00edtico pelo proletariado se revestir\u00e1 de caracter\u00edsticas insurrecionais. Al\u00e9m disto, a classe oper\u00e1ria exercer\u00e1 com toda for\u00e7a a sua ditadura de classe para fazer valer seus objetivos estrat\u00e9gicos e impor a disciplina necess\u00e1ria \u00e0 a\u00e7\u00e3o objetiva das for\u00e7as revolucion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

* A Revolu\u00e7\u00e3o comunista abolir\u00e1 a propriedade privada capitalista e socializar\u00e1 os meios de produ\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

- O primeiro ato da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, ap\u00f3s a tomada do poder pol\u00edtico e militar em suas m\u00e3os, ser\u00e1 a supress\u00e3o da propriedade privada sobre os monop\u00f3lios estrangeiros e nacionais (industriais, comerciais financeiros) e latif\u00fandios, passando-os \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de propriedade coletiva sob controle do Estado Oper\u00e1rio. Redirecionar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para o consumo interno, unificando sua explora\u00e7\u00e3o com a da ind\u00fastria, empregar\u00e1 sua renda nas despesas p\u00fablicas e eliminar\u00e1, gradualmente, as desigualdades entre a cidade e o campo. As m\u00e9dias e pequenas unidades produtivas ser\u00e3o agrupadas em sistemas de cooperativas sob o controle do Estado Oper\u00e1rio, que planificar\u00e1, integrar\u00e1 e gerenciar\u00e1 as suas produ\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s das formas de auto-governo dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

* A Revolu\u00e7\u00e3o Comunista centralizar\u00e1 todo o cr\u00e9dito em suas m\u00e3os, fundindo todas as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em um \u00fanico Banco nacional de capital do Estado e monop\u00f3lio exclusivo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

* Abolir\u00e1 todo e qualquer direito \u00e0 heran\u00e7a e estabelecer\u00e1 pesados impostos progressivos sobre todas as grandes fortunas, que estejam no pa\u00eds ou no exterior, e sobre as atividades econ\u00f4micas capitalistas subterr\u00e2neas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

* Centralizar\u00e1, planificar\u00e1 e controlar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o, os transportes e a distribui\u00e7\u00e3o, segundo o plano emergencial de economia de guerra, redirecionando a produ\u00e7\u00e3o social para atender \u00e0s necessidades imediatas do consumo interno e o necess\u00e1rio interc\u00e2mbio comercial externo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

E) O Estado Oper\u00e1rio, constitu\u00eddo ou em constitui\u00e7\u00e3o...<\/strong><\/em><\/h4>\n\n\n\n

pela Revolu\u00e7\u00e3o Socialista prolet\u00e1ria, desenvolver\u00e1 um Plano Emergencial de economia de guerra que, em linhas gerais, garantir\u00e1 de imediato:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

- O Fim do Desemprego e a aboli\u00e7\u00e3o do trabalho das crian\u00e7as <\/strong>(todos segundo a sua capacidade, o seu trabalho)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Incorpora\u00e7\u00e3o imediata dos trabalhadores no processo de produ\u00e7\u00e3o, eliminando o desemprego atrav\u00e9s da aboli\u00e7\u00e3o do trabalho das crian\u00e7as, da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, da organiza\u00e7\u00e3o de ex\u00e9rcitos industriais, especialmente para a agricultura, incorporando os trabalhadores Sem Terra e os b\u00f3ias-frias, tornando o trabalho obrigat\u00f3rio, sob o estatuto da estabilidade no emprego e de um sal\u00e1rio real. Al\u00e9m disto, o progresso salarial se efetuar\u00e1 pelo regime de \u201ctodos segundo seu trabalho e capacidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

- Moradia para toda a popula\u00e7\u00e3o urbana e rural<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Habita\u00e7\u00f5es para toda a popula\u00e7\u00e3o (urbana e rural), atrav\u00e9s da reparti\u00e7\u00e3o disciplinada das propriedades habitacionais, expropriadas pelo Estado Oper\u00e1rio, e um plano de constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano e rural para todo o pa\u00eds. Este processo deve considerar a proximidade do local de trabalho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

- O Fim da Mis\u00e9ria e da Fome<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para toda popula\u00e7\u00e3o, segundo o estabelecimento de uma cesta b\u00e1sica alimentar, que passar\u00e1 a ser distribu\u00edda pelos postos oficiais de abastecimento do Estado Oper\u00e1rio, tanto nas cidades como no campo. O Estado coibir\u00e1 o mercado negro, o tr\u00e1fico e todas as formas de sobrevida da economia capitalista. Os grandes supermercados, shoppings<\/em> e feiras livres ser\u00e3o locais controlados e dirigidos pelo Estado; a atividade econ\u00f4mica para os visitantes, curiosos e contumazes consumidores turistas se efetuar\u00e1 numa rede especial, para que deixem aqui suas divisas e sejam revertidas em benef\u00edcio dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

- Sa\u00fade p\u00fablica e gratuita para toda popula\u00e7\u00e3o e velhice segura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sa\u00fade p\u00fablica e gratuita e a previd\u00eancia social ser\u00e3o garantidas para todo o povo e chegar\u00e3o a todos os locais e regi\u00f5es mais log\u00ednquas do pa\u00eds; n\u00e3o haver\u00e1 popula\u00e7\u00e3o sem m\u00e9dico, enfermeiras, auxiliares, etc. Centros policl\u00ednicos e estrutura de emerg\u00eancia ser\u00e3o constru\u00eddos, seja nas \u00e1reas mais populosas, seja nos centros menos densos. Todos os medicamentos ser\u00e3o gratuitos e produzidos por nossos especialistas, cientistas e homens e mulheres do povo.<\/p>\n\n\n\n

- Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratuita e integral, para todas as crian\u00e7as, escolariza\u00e7\u00e3o de todos os analfabetos e Revolu\u00e7\u00e3o cultural<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 p\u00fablica, gratuita e obrigat\u00f3ria para todas as crian\u00e7as \u2014 nova pedagogia centrada na onilateralidade e em rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica com o modo de produ\u00e7\u00e3o material. Exigir\u00e1 hor\u00e1rio integral e uma rede de estabelecimentos de ensino capaz de promover um ambiente de socializa\u00e7\u00e3o de fato de crian\u00e7as e adultos nos valores mais nobres desenvolvidos pela humanidade, os valores do trabalho, da ci\u00eancia, do comunismo cient\u00edfico e do homem novo. Para as popula\u00e7\u00f5es adultas ser\u00e3o formadas as brigadas que travar\u00e3o uma decisiva batalha contra a ignor\u00e2ncia, o obscurantismo e todas as formas de opress\u00e3o do jugo capitalista sobre quase 40 milh\u00f5es de brasileiros, criando-se as condi\u00e7\u00f5es da revolu\u00e7\u00e3o cultural, onde a arte, a literatura nacional e universal ser\u00e3o acess\u00edveis ao povo e impulsionadas ao reflorescimento.<\/p>\n\n\n\n

- O Internacionalismo Prolet\u00e1rio e a Solidariedade internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Estado Oper\u00e1rio estabelecer\u00e1 os v\u00ednculos mais sinceros com os Pa\u00edses Socialistas, Nacionais libertados e o proletariado revolucion\u00e1rio e povos oprimidos que lutam contra o imperialismo e o capitalismo em todo o mundo, particularmente na Am\u00e9rica Latina. Estes v\u00ednculos se estabelecer\u00e3o em torno da coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua econ\u00f4mica, cultural e pol\u00edtica, visando \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o de um sistema internacional e continental, com bases s\u00f3lidas no Internacionalismo prolet\u00e1rio: a solidariedade e o respeito \u00e0 soberania, autodetermina\u00e7\u00e3o e defesa da paz entre os povos e do socialismo.<\/p>\n\n\n\n

F) A aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Emerg\u00eancia<\/strong><\/em><\/h4>\n\n\n\n

A execu\u00e7\u00e3o do Plano de Emerg\u00eancia se efetuar\u00e1 sob um cen\u00e1rio de intensa luta de classes, na sua forma mais extrema e violenta: a guerra civil. No plano interno, a contra-revolu\u00e7\u00e3o burguesa buscar\u00e1 se apoiar nos setores da burguesia n\u00e3o monopolista, da pequena burguesia, das camadas m\u00e9dias, para dividir as for\u00e7as revolucion\u00e1rias principais (o proletariado, o prolet\u00e1rio-campon\u00eas e semi-proletariado) e impedir de todos os meios que a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista se consolide e execute o seu programa. A burguesia monopolista e latifundi\u00e1ria, a partir do exterior, financiar\u00e1 a contra-revolu\u00e7\u00e3o interna, criando um ex\u00e9rcito de mercen\u00e1rios, ex-torturadores, e toda sorte de traidores, vende-p\u00e1tria, elementos contra-revolucion\u00e1rios e ex-colaboradores do antigo regime, para criar uma situa\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 interven\u00e7\u00e3o direta do imperialismo no pa\u00eds. Externamente, o imperialismo efetuar\u00e1 um bloqueio total econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar para sufocar a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, podendo evoluir para um cerco e invas\u00e3o, em apoio \u00e0 contra-revolu\u00e7\u00e3o.*<\/p>\n\n\n\n

O Plano Emergencial deve ser executado mesmo sob estas circunst\u00e2ncias. Ele \u00e9 um instrumento econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar, que isolar\u00e1 a burguesia monopolista e n\u00e3o monopolista, ganhar\u00e1 o apoio das massas e evitar\u00e1 que se formalize as for\u00e7as da contra-revolu\u00e7\u00e3o, sufocando a guerra civil nos grandes centros urbanos e criando as condi\u00e7\u00f5es para transformar a guerra contra o imperialismo, numa guerra de todo o povo em defesa da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista. Nessas condi\u00e7\u00f5es, o processo revolucion\u00e1rio consolidar\u00e1 rapidamente o novo Estado Oper\u00e1rio Revolucion\u00e1rio e seu programa socialista. Mas isto n\u00e3o significa que a contra-revolu\u00e7\u00e3o, interna e externa, seja esmagada rapidamente. Com a realiza\u00e7\u00e3o do Plano de Emerg\u00eancia, apenas se criam as condi\u00e7\u00f5es para se desbarat\u00e1-la como for\u00e7a regular capaz de agrupar tropas e combater em campo aberto. A a\u00e7\u00e3o contra-revolucion\u00e1ria continuar\u00e1 nos centros urbanos, na forma clandestina e, principalmente, nas regi\u00f5es do campo e fronteiras, com outros pa\u00edses manobrados pelo imperialismo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso salientar aqui que, embora as for\u00e7as motrizes da revolu\u00e7\u00e3o comunista no Brasil tenham um car\u00e1ter puramente prolet\u00e1rio e proletarizado, ela n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o pr\u00f3xima da sua fase superior, aquela que Marx afirma que se dever\u00e1 passar da situa\u00e7\u00e3o de \u201ccada um segundo sua capacidade para cada um segundo as suas necessidades\u201d. A Revolu\u00e7\u00e3o, na verdade, se desenvolver\u00e1 ainda carregando parte da heran\u00e7a do regime anterior, portanto dever\u00e1 cumprir ainda tarefas democr\u00e1ticas, atrav\u00e9s ditadura do proletariado (democracia prolet\u00e1ria), sejam no plano econ\u00f4mico, sejam no plano pol\u00edtico, que unidas as tarefas puramente de car\u00e1ter socialista, no plano interno e externo, criar\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para passagem a sua fase superior, propriamente comunista: \u201cNo lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e antagonismo de classes, surge uma associa\u00e7\u00e3o em que o livre desenvolvimento de cada um \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o para o livre desenvolvimento de todos\u201d.13<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

G) A conquista da hegemonia pela Classe Oper\u00e1ria<\/strong><\/em><\/h4>\n\n\n\n

Nas condi\u00e7\u00f5es brasileiras, o meio fundamental para que a classe oper\u00e1ria conquiste sua hegemonia \u00e9 lutando desde agora pelo socialismo. A luta pelo socialismo, quando se efetua dentro de uma democracia burguesa, \u00e9, na verdade, a luta direta pelas condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a Revolu\u00e7\u00e3o. Isto quer dizer que a luta de classes, no plano econ\u00f4mico, pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, deve se destinar tanto a organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado (o seu partido de vanguarda), quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, eleva\u00e7\u00e3o do grau de consci\u00eancia e intensifica\u00e7\u00e3o da luta das massas trabalhadoras pelo socialismo. Embora a democracia burguesa atual seja bastante restrita, pois trata-se de uma democracia sob o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios e do latif\u00fandio a servi\u00e7o do imperialismo, ela se institucionalizou atrav\u00e9s de um congresso constituinte e se legitimou atrav\u00e9s de governos eleitos pelo voto direto. E na medida em que se institucionalizou e se legitimou, dividiu as for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares, criou as condi\u00e7\u00f5es para executar a pol\u00edtica neoliberal \u2014reforma do modelo econ\u00f4mico, que retira o papel estrat\u00e9gico do Estado na economia\u2014 e esvaziou o car\u00e1ter de ruptura da luta por uma democracia popular, transformando-a numa luta pela amplia\u00e7\u00e3o da democracia burguesa atual. Contudo, um governo democr\u00e1tico e popular tornar\u00e1 a luta de classes mais aberta e aguda. Isto porque ele tentar\u00e1 uma pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o com o neoliberalismo, destruindo as ilus\u00f5es dos trabalhadores com a democracia burguesa, e na medida em que n\u00e3o conseguir\u00e1 resolver a crise do capital, nem o elevado grau de pauperismo das massas, criar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para que a classe oper\u00e1ria se una em torno de um programa socialista, e atraia o conjunto dos trabalhadores para suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas revolucion\u00e1rias, coisa que \u00e9 essencial para se fazer a Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, a luta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista se desenrolar\u00e1 em tr\u00eas fases: a primeira, de prepara\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de todas as condi\u00e7\u00f5es subjetivas para revolu\u00e7\u00e3o socialista, onde se dever\u00e1 ressaltar taticamente seu conte\u00fado antiimperialista, antimonopolista e antilatifundi\u00e1rio na luta contra o neoliberalismo; a segunda, de tomada do poder pelo proletariado e seus aliados, onde predominar\u00e1 o conte\u00fado socialista da revolu\u00e7\u00e3o e a terceira, de consolida\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o, onde se realiza todo o programa de transi\u00e7\u00e3o socialista. Ela inicia na luta pelo derrubamento dos governos democr\u00e1ticos burgueses neoliberais (o regime dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio) e ap\u00f3s a derrota definitiva destes, na luta pela instaura\u00e7\u00e3o de um Governo Oper\u00e1rio Revolucion\u00e1rio que nacionalize os monop\u00f3lios e o latif\u00fandio e execute o Plano de Emerg\u00eancia socialista. Com a vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria e a demoli\u00e7\u00e3o do Estado monopolista burgu\u00eas, o Governo Oper\u00e1rio Revolucion\u00e1rio aprofundar\u00e1 ao n\u00edvel econ\u00f4mico, social e estatal, o seu car\u00e1ter socialista e de ditadura de classe do proletariado, atrav\u00e9s de sua constitui\u00e7\u00e3o como Estado Oper\u00e1rio e auto-governo dos trabalhadores. A fun\u00e7\u00e3o do Estado Oper\u00e1rio e da ditadura de classe do proletariado \u00e9 executar o Programa Socialista da revolu\u00e7\u00e3o, de transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para o comunismo. Neste per\u00edodo inicial da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil, entendemos o conte\u00fado pol\u00edtico da luta antiimperialis-ta, antimonopolista e antilatifundi\u00e1ria, como um vasto movimento oper\u00e1rio e popular pelo socialismo, movimento este encabe\u00e7ado pelo Proletariado.<\/p>\n\n\n\n

2. O problema organizativo pr\u00e1tico do Partido<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Como j\u00e1 buscamos demonstrar in\u00fameras vezes neste trabalho, o desenvolvimento capitalista no Brasil condensou em um modelo associado de acumula\u00e7\u00e3o monopolista de capital as caracter\u00edsticas fundamentais da forma\u00e7\u00e3o social brasileira. Este fen\u00f4meno acentuou ainda mais a manifesta\u00e7\u00e3o da \u201cLei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o de Capital\u201d, de Marx14<\/strong><\/sup>, e concentrou a riqueza e o poder numa \u00ednfima minoria da popula\u00e7\u00e3o, enquanto a esmagadora maioria vive submetida a mais absoluta mis\u00e9ria, explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o. Nestas condi\u00e7\u00f5es, os problemas vividos pela maioria dos trabalhadores s\u00e3o de tal ordem que s\u00f3 acabando com o poder do capital, ou seja, s\u00f3 com o socialismo \u00e9 poss\u00edvel resolv\u00ea-los efetivamente.<\/p>\n\n\n\n

A crise do capital, que se instaurou a partir do final da d\u00e9cada de 70, continuou na d\u00e9cada de 80 e se agravou no iniciou da de 90, com a intensifica\u00e7\u00e3o da grande ofensiva neoliberal do imperialismo, criou todas as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil. E do mesmo modo que os Partidos Comunistas de toda a Am\u00e9rica Latina, reunidos em Havana em 1975, afirmaram que o capitalismo n\u00e3o resolve nenhum problema da Am\u00e9rica Latina, Luiz Carlos Prestes, em 1980, no Brasil, em sua hist\u00f3rica \u201cCarta aos Comunistas\u201d afirmava:<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos \u00faltimos anos, sob a \u00e9gide do regime militar, a grande burguesia monopolista, aprofundou todas as caracter\u00edsticas fundamentais da sociedade brasileira: a depend\u00eancia ao imperialismo, o dom\u00ednio dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio, confirmando um quadro de crescimento absoluto (...) da mis\u00e9ria dos trabalhadores, agravando-se as desigualdades sociais e tornando-se ainda mais cr\u00edtica a situa\u00e7\u00e3o do campo com as transforma\u00e7\u00f5es capitalistas ocorridas na agricultura e as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas no sistema latifundi\u00e1rio (...) a prolifera\u00e7\u00e3o dos minif\u00fandios e dos chamados \u2018b\u00f3ias-frias\u2019. Simultaneamente, cresceu vertiginosamente a criminalidade e a viol\u00eancia nas grandes cidades, agravaram-se problemas antigos como o do menor abandonado, do desemprego, a falta de assist\u00eancia m\u00e9dica, o analfabetismo e a prostitui\u00e7\u00e3o de menores, isto comprova, mais uma vez, que o desenvolvimento capitalista n\u00e3o \u00e9 capaz de resolver os problemas do povo e nem sequer de ameniz\u00e1-los\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

(Prestes, Luiz Carlos, em \u201cCarta aos Comunistas\u201d, S\u00e3o Paulo, Alfa-\u00f4mega, 1980. pp.23-24)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O grande movimento oper\u00e1rio de massas, que marcou o fim do regime militar e a mudan\u00e7a na forma da ditadura de classes da burguesia, da ditadura militar para a democracia burguesa, fez manifestar com toda a for\u00e7a a crise econ\u00f4mica no pa\u00eds, a partir da d\u00e9cada de 80. Todas as perip\u00e9cias e manobras da burguesia somente a empurram para um beco sem sa\u00edda. Por um lado, porque agudiza-se a contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho que, no est\u00e1gio monopolista do sistema, exige sempre a sa\u00edda imperialista; mas como isto n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem uma guerra de rapina e a burguesia n\u00e3o disp\u00f5e de autonomia para tal, a crise fica sem solu\u00e7\u00e3o dentro do capital. Por isso, todas as pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais ou keynesianas, planos de estabiliza\u00e7\u00e3o e demais remendos na Constitui\u00e7\u00e3o efetuados pelos governos atuais, a exemplo dos governos militares, descarregam o \u00f4nus da crise nas costas dos trabalhadores, das camadas m\u00e9dias assalariadas, da pequena-burguesia e dos setores da burguesia n\u00e3o monopolista. E, com isto, agrava-se ainda mais a crise financeira, como demonstra o quadro falimentar das empresas e de institui\u00e7\u00f5es financeiras (bancos Econ\u00f4mico, Comercial e Mercantil). A crise de superprodu\u00e7\u00e3o e de acumula\u00e7\u00e3o aprofunda a divis\u00e3o da classe dominante e um salve-se quem puder<\/em> entre as oligarquias no pa\u00eds mostram que os de cima j\u00e1 n\u00e3o podem viver mais como antes.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, agrava-se tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria da classe oper\u00e1ria, j\u00e1 por si s\u00f3 miser\u00e1vel, e das massas populares, em virtude do desemprego, da fome, do pauperismo, constituindo-se um quadro em que cerca de 43 milh\u00f5es de seres humanos vivem sob condi\u00e7\u00f5es subumanas de indig\u00eancia e numa desesperadora luta pela sobreviv\u00eancia. Com isto, intensificam-se as a\u00e7\u00f5es da massa de fam\u00e9licos que violam a ordem e a propriedade privada. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o de terr\u00edvel mis\u00e9ria e absoluta opress\u00e3o, que concentra na classe oper\u00e1ria uma grande energia revolucion\u00e1ria, capaz de se transformar em movimentos maci\u00e7os, como ocorreu durante a campanha pelas \u201cDiretas J\u00e1\u201d, o \u201cMovimento pelo impeachment<\/em> de Collor\u201d. \u00c9 o que sinaliza, claramente, o aumento dos saques e arrast\u00f5es, rebeli\u00f5es nas penitenci\u00e1rias, os seq\u00fcestros, as invas\u00f5es de terras, quebra-quebras, greves pontuais etc., mostrando que se intensifica a viola\u00e7\u00e3o da propriedade privada e da ordem burguesa.<\/p>\n\n\n\n

E o que \u00e9 isto, sen\u00e3o os ind\u00edcios de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria? L\u00eanin definiu da seguinte maneira a situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuais s\u00e3o, em termos gerais, os sintomas distintivos de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria? Quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para as classes governantes manterem sua domina\u00e7\u00e3o sem nenhuma mudan\u00e7a; quando h\u00e1 uma crise, de uma ou outra forma, entre as \u2018classes altas\u2019, uma crise pol\u00edtica da classe dominante, que abre uma brecha pela qual irrompem o descontentamento e a indigna\u00e7\u00e3o das classes oprimidas. Para que estale a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta, em geral, que \u2018os de baixo n\u00e3o queiram\u2019 viver como antes, mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que \u2018os de cima n\u00e3o possam\u2019 viver como at\u00e9 ent\u00e3o; quando o sofrimento e as necessidades das classes oprimidas se tornarem mais agudos que habitualmente; quando, como conseq\u00fc\u00eancia das causas mencionadas, h\u00e1 uma consider\u00e1vel intensifica\u00e7\u00e3o das atividades de massas...\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

(V. I. L\u00eanin, \u201cLa Bancarrota de la II Internacional\u201d, in Obras Escogidas, Buenos Aires, Editorial Cartago, 1973, t. III, p. 232-233)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Mas L\u00eanin acrescentava, tamb\u00e9m, que uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria se forma independentemente da vontade dos grupos, partidos ou mesmo classes - citando Engels - e que por isso:<\/p>\n\n\n\n

\u201cuma revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se produz em qualquer situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria; se produz somente numa situa\u00e7\u00e3o nas quais as transforma\u00e7\u00f5es objetivas citadas s\u00e3o acompanhadas por uma transforma\u00e7\u00e3o subjetiva, como \u00e9 habilidade de uma classe revolucion\u00e1ria para realizar a\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias de massas suficientemente fortes para destruir (ou deslocar) o velho governo, que jamais, nem sequer nas \u00e9pocas de crise, \u2018cair\u00e1\u2019 se n\u00e3o o \u2018faz cair\u2019.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

(V. I. L\u00eanin, ibdem)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Mas, no caso brasileiro, para que a classe oper\u00e1ria transforme todo o seu potencial revolucion\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es concretas, de massas, com for\u00e7a o suficiente para derrubar o velho governo das oligarquias burguesas, travestido de neoliberal e moderno, \u00e9 necess\u00e1rio um elevado n\u00edvel de consci\u00eancia de classe e de organiza\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 uma tarefa quase imposs\u00edvel de ser realizada a curto prazo, j\u00e1 que a organiza\u00e7\u00e3o superior da classe oper\u00e1ria, o Partido Comunista, foi tragicamente destru\u00edda pela rea\u00e7\u00e3o e o MCB se encontra fragmentado em dezenas de organiza\u00e7\u00f5es e c\u00edrculos marxistas, muitos totalmente desligados da classe oper\u00e1ria e mergulhados em uma profunda crise ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

A crise, como j\u00e1 afirmamos anteriormente, decorre de dois fatores: da inexist\u00eancia de uma dire\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, que \u00e9 a estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria, e da inexist\u00eancia de uma dire\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, ou seja, uma organiza\u00e7\u00e3o de quadros comunistas revolucion\u00e1rios reconhecida e respeitada pela classe oper\u00e1ria. Isto se manifesta tanto na capitula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, como na degeneresc\u00eancia da pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria, dos agrupamentos que comp\u00f5em o MCB, influenciando todo o movimento oper\u00e1rio e popular no pa\u00eds. Isto \u00e9 comprovado pelo seguinte:<\/p>\n\n\n\n

a) pelos agrupamentos que mudaram de posi\u00e7\u00e3o depois da queda do campo socialista e da URSS ou sofreram cis\u00f5es \u2014 PCB, PCdoB, PLP, RPC, MTS, MR-8, CS, CO, PRO, ALP, MTM, MCR;<\/p>\n\n\n\n

b) pelos agrupamentos que sofreram de degeneresc\u00eancia te\u00f3rica e pr\u00e1tica \u2014 PCB, RPC, MTS, CLCP, CS, PLP, PCdoB, PRO, MCR;<\/p>\n\n\n\n

c) agrupamentos que sofreram mais de degeneresc\u00eancia te\u00f3rica que pr\u00e1tica \u2014 PCdoB, PLP, CO;<\/p>\n\n\n\n

d) agrupamentos que sofreram mais de degeneresc\u00eancia pr\u00e1tica que te\u00f3rica \u2014 CLCP, MR-8, CS, MTM, MCR;<\/p>\n\n\n\n

e) agrupamentos que se desintegraram totalmente \u2014 PCB, RPC, MTS, CLCP;<\/p>\n\n\n\n

f) agrupamentos que mudaram de forma \u2014 ALP, MR-8, CS, PLP.<\/p>\n\n\n\n

Vemos pois, que nenhum agrupamento passa ileso \u00e0 crise. O caso do PCB e PCdo B s\u00e3o bastante ilustrativos do processo. Ap\u00f3s o desligamento de Luiz Carlos Prestes e de centenas de militantes do PCB, o agrupamento que fica com a sigla se divide: sua maior parte se fusiona a setores da classe dominante e dissidentes do PSB, muda o nome do partido para PPS e abandona de vez o marxismo. A parte menor briga pela sigla e, para se manter agrupada, renega o Marxismo-Leninismo e o centralismo democr\u00e1tico. A defici\u00eancia te\u00f3rica e de quadros os leva a uma pol\u00edtica suicida, legalista e eleitoreira, para atrair, a qualquer pre\u00e7o, \u201caderentes\u201d ao partido. Prestes, diante da fragilidade dos quadros que o acompanhara, se recusa a organizar um partido e passa a defender posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias isoladas, at\u00e9 o final de sua vida. Os agrupamentos que se formam em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de Prestes \u2014RPC, MTS, PLP e mesmo o CLCP\u2014 s\u00e3o incapazes de se firmarem nacionalmente. Parte destes se diluem totalmente (RPC, MTS e CLCP) no PT, PDT, PSB, PMDB e PSDB. O caso do PCdoB \u00e9 o mais flagrante de capitula\u00e7\u00e3o, cinismo e chauvinismo. Ele, que se reivindicava o cerne do stalinismo no pa\u00eds, em seu \u00faltimo Congresso declarou \u201cque nunca fora stalinista\u201d , que as teses do Partido \u00danico e da Ditadura do Proletariado est\u00e3o superadas e o seu \u201cPrograma Socialista\u201d para o Brasil definiu como \u201csocialista de mercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os agrupamentos remanescentes da luta armada, que foram atra\u00eddos pelo PT e pretendiam transform\u00e1-lo em Partido Revolucion\u00e1rio, em menos de 15 anos dilu\u00edram-se no seu interior e hoje s\u00e3o prisioneiros, pol\u00edtica e ideologicamente, do \u201csocialismo petista\u201d, que no fundo n\u00e3o passa da velha corrente chauvinista social-democr\u00e1tica, reformista e anti-marxista, que adota a velha estrat\u00e9gia de humaniza\u00e7\u00e3o do capitalismo selvagem no pa\u00eds. O MR-8, com sua estrat\u00e9gia direitista herdada do PCB, ap\u00f3s o longo per\u00edodo de ulissismo, tornou-se o bra\u00e7o direito do quercismo e, de cis\u00e3o em cis\u00e3o, avan\u00e7a para a dilui\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica dentro do PMDB. Os agrupamentos que se desiludiram com a constru\u00e7\u00e3o \u201cda sagrada fam\u00edlia na fam\u00edlia terrena\u201d, atrav\u00e9s do PT (CS, PRO, CO, etc.), ou que se fundiram no PSTU (CS, PFS \u2014 ex-PLP...), assim como os que lutam pela sigla PCB, c\u00edrculos remanescentes do \u201cprestismo\u201d, apesar da resist\u00eancia, n\u00e3o fomos capazes, at\u00e9 o momento, de nos constituirmos nacionalmente, bem como elaborar um projeto de car\u00e1ter nacional e obter o reconhecimento e a ades\u00e3o das massas.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a imensa maioria dos agrupamentos e c\u00edrculos marxistas, que floresceram com o esfacelamento do PC, s\u00e3o oriundos da pequena-burguesia. Poucas s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es ou c\u00edrculos que forjaram seus quadros a partir da classe oper\u00e1ria. Constituiu-se, desta forma, um quadro de milit\u00e2ncia onde coexistem cerca de 3 gera\u00e7\u00f5es de comunistas a influenciar a forma\u00e7\u00e3o de uma 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o de revolucion\u00e1rios, que despertaram durante a luta pelas liberdades democr\u00e1ticas e o fim da ditadura militar e continuam a despertar, no pa\u00eds. A primeira gera\u00e7\u00e3o \u00e9 aquela que se formou durante as d\u00e9cadas de 20 e 30, per\u00edodo da constitui\u00e7\u00e3o inicial do Partido Comunista, que foi profundamente influenciada pela insurrei\u00e7\u00e3o armada de 1935 e j\u00e1 quase inexistente; a segunda se formou nas d\u00e9cadas de 40 e 50, per\u00edodo em que o movimento assume caracter\u00edsticas contradit\u00f3rias, ora radical, ora conciliadora e a terceira \u00e9 a que iniciou sua forma\u00e7\u00e3o com as grandes lutas de massas, regidas pela tese da coexist\u00eancia pac\u00edfica e da luta armada contra a ditadura. Nas duas primeiras, a classe oper\u00e1ria teve forte presen\u00e7a. Na \u00faltima, dada a posi\u00e7\u00e3o de recuo do PCB frente \u00e0 luta armada contra a ditadura, o predom\u00ednio passou a ser exclusivamente da pequena-burguesia.<\/p>\n\n\n\n

E o inimigo de classe, diante deste quadro, age no sentido de dificultar, \u201csabotar\u201d a forma\u00e7\u00e3o do fator subjetivo da revolu\u00e7\u00e3o. Sua t\u00e1tica \u00e9 apoiar as posi\u00e7\u00f5es que, abertamente ou por tr\u00e1s de uma terminologia revolucion\u00e1ria, est\u00e3o a servi\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o. A rea\u00e7\u00e3o estimula todo aquele que, dentro do movimento, defenda seus valores e conceitos burgueses de \u201cdemocracia \u201d, \u201cliberdade de escolha\u201d, \u201csocialismo de mercado\u201d (...) e distor\u00e7a os princ\u00edpios fundamentais do Marxismo-Leninismo. Seu objetivo principal \u00e9 confundir e atrasar a passagem do Proletariado de classe em si para classe para si. Ao mesmo tempo que procura liquidar ideologicamente o MCB, tenta manter sob controle policial-militar as explos\u00f5es sociais e esvaziar o potencial revolucion\u00e1rio das massas, estimulando campanhas assistencialistas (Natal \u201cSem Fome\u201d, fim da viol\u00eancia, pelo emprego, etc.) e a forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas reformistas, como o PDT, PT, PSB e PPS, do tipo social-democrata. Esfor\u00e7a-se tamb\u00e9m para atrair, para essas mesmas posi\u00e7\u00f5es, as lideran\u00e7as sindicais combativas ou at\u00e9 mesmo organiza\u00e7\u00f5es comunistas que, com avalia\u00e7\u00f5es incorretas do processo revolucion\u00e1rio brasileiro e da luta de classes, se introduzem por uma via anti-marxista no interior destes partidos reformistas.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, para que as condi\u00e7\u00f5es subjetivas da revolu\u00e7\u00e3o se desenvolvam, \u00e9 necess\u00e1rio elevar o grau de consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o do proletariado, como diz Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista de 1848, \u201ca organiza\u00e7\u00e3o do proletariado em classe e, portanto, em Partido pol\u00edtico\u201d, coisa que somente \u00e9 poss\u00edvel pela a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sua vanguarda consciente: o Partido Comunista, Marxista-Leninista. Mas, \u201co que fazer\u201d se o Partido Comunista foi esfacelado, o MCB est\u00e1 em profunda degeneresc\u00eancia e dividido, e o inimigo de classe, aparentemente, com pleno controle e agindo contra as tentativas de reorganiza\u00e7\u00e3o do Partido? Ao nosso ver, a resposta para esta pergunta encontra-se na a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e nos esfor\u00e7os, ainda que isolados e bastante fragilizados dos in\u00fameros c\u00edrculos ou agrupamentos que atualmente se formam e tentam fazer valer a m\u00e1xima de Marx e Engels, no \u201cManifesto Comunista\u201d de 1848:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA organiza\u00e7\u00e3o do proletariado em classe e, portanto, em partido pol\u00edtico, \u00e9 incessantemente destru\u00edda pela concorr\u00eancia que fazem entre si os pr\u00f3prios oper\u00e1rios. Mas renasce sempre e cada vez mais forte, mais poderosa\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

(Marx e Engels, \u201cManifesto do Partido Comunista\u201d, Editora Alfa-\u00d4mega)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Mas as propostas desses novos agrupamentos s\u00e3o ainda prim\u00e1rias e impregnadas pela heran\u00e7a de equ\u00edvocos do MCB, sem um plano t\u00e1tico e organizativo definido e criativo, pregam palavras ocas e levam o trabalho sem conseq\u00fc\u00eancia pr\u00e1tica. Nestas condi\u00e7\u00f5es, o primeiro passo a seguir \u00e9, a partir do estudo sistem\u00e1tico da teoria revolucion\u00e1ria, o Marxismo-Leninismo, aplic\u00e1-lo \u00e0 realidade brasileira e estabelecer uma estrat\u00e9gia e plano t\u00e1tico de combate e organiza\u00e7\u00e3o e, atrav\u00e9s do m\u00e9todo da luta de classes (a luta te\u00f3rica, a luta pol\u00edtica e a luta econ\u00f4mica), desenvolver uma pr\u00e1tica organizativa espec\u00edfica dos comunistas revolucion\u00e1rios. Essa luta n\u00e3o \u00e9 nem artificial nem superficial, trata-se de uma luta de classes no interior do MCB em defesa do Marxismo-Leninismo e que, na verdade, ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de desmascarar, isolar e extirpar toda a corja de traidores, policiais, vacil\u00f5es, corruptos, canalhas e falsos l\u00edderes, plantados pelo aparelho repressor do inimigo de classe para monitorar, controlar e desviar o Movimento Comunista Brasileiro de seu objetivo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O MCB n\u00e3o se limita somente a esta rede de meliantes no seu interior, nele est\u00e3o tamb\u00e9m todos os quadros que, mesmo diante desta situa\u00e7\u00e3o adversa, continuam a sonhar com a vit\u00f3ria do socialismo e a liberta\u00e7\u00e3o de seu povo e lutam por isto. S\u00e3o quadros revolucion\u00e1rios que resultam de tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es de lutadores, que condensam nossa hist\u00f3ria de lutas e continuam a erguer o punho ao alto em defesa dos valores mais dignos desenvolvidos pela humanidade: o comunismo. Deste modo, a refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista tem o dever de, por um lado, resgatar a hist\u00f3ria do Movimento Comunista no Brasil, seus militantes revolucion\u00e1rios e personagens her\u00f3icos, a exemplo de Luiz Carlos Prestes e, por outro, renunciar a toda heran\u00e7a15<\/strong><\/sup> reformista, conciliadora e nacionalista de direita, tamb\u00e9m presente no movimento comunista at\u00e9 os dias atuais. Pois, embora a hist\u00f3ria do ex-PCB seja marcada pelo mais profundo hero\u00edsmo e sacrif\u00edcios dos seus quadros, sua estrat\u00e9gia equivocada e debilidade te\u00f3rica e ideol\u00f3gica tamb\u00e9m desenvolveu uma heran\u00e7a direitista, de desprezo pela mobiliza\u00e7\u00e3o das massas, mandonismo e supress\u00e3o da democracia interna, que levou ao afastamento de muitos quadros honestos e her\u00f3icos e a in\u00fameras cis\u00f5es, que facilitaram o seu esfacelamento pelas for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Partido Comunista \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, composta por quadros intimamente ligados \u00e0s massas e reconhecidos pelo seu trabalho junto \u00e0s mesmas. A sua l\u00f3gica de constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o obedece sua estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria, previamente estabelecida, que nunca deve ser confundida com uma organiza\u00e7\u00e3o de massas ou uma organiza\u00e7\u00e3o terrorrista. Sua condi\u00e7\u00e3o de Partido Revolucion\u00e1rio e de Vanguarda n\u00e3o \u00e9 algo que decorra de uma autoproclama\u00e7\u00e3o, \u00e9, como diz Lenine16<\/strong><\/sup>, \u201cnenhuma organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se considerar Partido Revolucion\u00e1rio se as massas n\u00e3o a reconhecerem como tal\u201d. Logo a organiza\u00e7\u00e3o que pretenda a refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista dever\u00e1 ostentar todos os princ\u00edpios de organiza\u00e7\u00e3o leninistas, diferenciando-se da sua organiza\u00e7\u00e3o no passado (PCB), que mais parecia com um movimento de massas do que com um partido de quadros, propriamente dito.<\/p>\n\n\n\n

E quais s\u00e3o os princ\u00edpios de organiza\u00e7\u00e3o leninistas? Como aplic\u00e1-las \u00e0 situa\u00e7\u00e3o concreta que vive o Movimento Comunista Brasileiro?<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, considerar que o Partido Comunista \u00e9 o \u201cEstado Maior da Luta de Classes\u201d. \u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o de revolucion\u00e1rios profissionais, que se constr\u00f3i \u201cde cima para baixo\u201d, a partir dos filhos e filhas mais talentosos e resolutos da classe oper\u00e1ria, e somente compor\u00e1 as suas fileiras os que, tanto te\u00f3rica quanto praticamente, demonstrem estarem \u00e0 altura de integrar-se aos seus quadros. A sua linha de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o obedece aos impulsos emocionais ou ao desconcerto exasperado, que caracterizam as jun\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas dos agrupamentos da pequena-burguesia, e, muito menos, a demagogia das organiza\u00e7\u00f5es \u201cobreiristas\u201d, que acreditam que um destacamento de vanguarda se constr\u00f3i \u201cde baixo para cima\u201d.17<\/strong><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, que sua linha de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo dial\u00e9tico, entre o movimento de organiza\u00e7\u00e3o de \"cima para baixo\", da vanguarda da classe oper\u00e1ria, e o movimento de \"baixo para cima\", da luta de classes na esfera econ\u00f4mica que nos v\u00e1rios confrontos e lutas revela os verdadeiros chefes da classe oper\u00e1ria, por sua especial habilidade no comando destas lutas; n\u00e3o s\u00e3o ainda revolucion\u00e1rios conscientes, mas lideran\u00e7as emp\u00edricas, que somente com o estudo rigoroso do Marxismo-Leninismo e sua organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria adquirir\u00e3o a convic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Comunismo, tornando-se verdadeiros revolucion\u00e1rios e quadros comunistas.<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, considerar que refundar o Partido Comunista n\u00e3o implica na funda\u00e7\u00e3o de mais um movimento, cuja l\u00f3gica seja atender aos anseios de ascens\u00e3o, na escalada de dire\u00e7\u00e3o nesta organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ou ainda ao oportunismo de constituir uma legenda para utiliza\u00e7\u00e3o e finalidades puramente eleitoreiras da nova aristocracia oper\u00e1ria e da pequena-burguesia radicalizada. Isto significa fazer um novo tipo de organiza\u00e7\u00e3o que, guiando-se pelos princ\u00edpios Leninistas de organiza\u00e7\u00e3o estabelecidos na \u201cCarta a um Camarada\u201d18<\/strong><\/sup>, reafirme a teoria revolucion\u00e1ria \u2014o Marxismo-Leninismo\u2014 seus s\u00edmbolos, fundadores e enriquecedores, Marx, Engels e L\u00eanin, incorpore a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria brasileira e seja capaz de dirigir o processo revolucion\u00e1rio no pa\u00eds contra o impe-rialismo e o capitalismo e pelo socialismo, vitoriosamente.<\/p>\n\n\n\n

Avaliamos que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel aplicar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do Partido os princ\u00edpios leninistas de organiza\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7ar-se para que eles se efetuem plenamente. Isto possibilitar\u00e1 atingir tr\u00eas objetivos b\u00e1sicos: a) uma prepara\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e uma educa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de fato dos oper\u00e1rios e intelectuais, que integram o Partido, elevando o seu n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o, consci\u00eancia e compromisso revolucion\u00e1rio; b) utiliza\u00e7\u00e3o adequada do princ\u00edpio eletivo para evitar o oportunismo e a infiltra\u00e7\u00e3o policial na estrutura interna e c) aproxima\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios da verdadeira atividade revolucion\u00e1ria, estabelecendo nitidamente as fronteiras entre o Partido e a classe.<\/p>\n\n\n\n

Para isto, \u00e9 necess\u00e1rio levar a cabo um plano geral organizativo, que defina claramente as organiza\u00e7\u00f5es e n\u00edveis de milit\u00e2ncia que comp\u00f5em o Partido, ou seja, n\u00edveis de milit\u00e2ncia, pelo grau de organiza\u00e7\u00e3o, em geral, e pelo grau de clandestinidade, em particular.<\/p>\n\n\n\n

Assim, temos: 1) a organiza\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios, a mais restrita, clandestina e profissional poss\u00edvel; e 2) a organiza\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios, o mais ampla e diversa poss\u00edvel. Obviamente aqueles que tomem parte em uma dessas organiza\u00e7\u00f5es e se submeta \u00e0s suas decis\u00f5es, ser\u00e1 reconhecido como militante do Partido. Estes dois n\u00edveis de militantes constituem o Partido Comunista, claro est\u00e1 que uma compor\u00e1 o centro do partido e a outra, o setor intermedi\u00e1rio entre o partido e a classe. Do resultado do trabalho do Partido, em especial, da organiza\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios junto \u00e0 classe, constituem-se: 3) as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias ligadas ao partido, mas que n\u00e3o s\u00e3o filiadas ao mesmo; 4) as organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias n\u00e3o ligadas ao Partido, por\u00e9m subordinadas de fato ao seu controle e dire\u00e7\u00e3o e, por \u00faltimo; 5) elementos n\u00e3o organizados da classe oper\u00e1ria, que em grande parte tamb\u00e9m se subordinam, pelo menos nos casos de grandes manifesta\u00e7\u00f5es da luta de classes \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Partido. E nestes tr\u00eas \u00faltimos setores, defendemos a constitui\u00e7\u00e3o de outro movimento de car\u00e1ter revolucion\u00e1rio t\u00e1tico, que sirva de cobertura para nossa a\u00e7\u00e3o conspirativa, considerando, por um lado, a situa\u00e7\u00e3o concreta do nosso movimento e suas potencialidades e, por outro, a situa\u00e7\u00e3o brasileira atual, a nossa estrat\u00e9gia e t\u00e1tica geral aqui definidas.<\/p>\n\n\n\n

Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(1) CARONE, E. ob. cit. p. 30. BANDEIRA, M; MELO, C. e ANDRADE, A. T. ob. cit. p. 407.<\/p>\n\n\n\n

(2) MORAES, D\u00eanis e VIANA, Francisco. ob. cit. PRESTES, Luiz Carlos. Carta aos Comunistas. S\u00e3o Paulo, Alfa-\u00d4mega, 1980. pp.23-24.<\/p>\n\n\n\n

(3) ENGELS, F. Anti-D\u00fcrhing. Lisboa, Ed. Afrodite, 1977. p. 152.
\u201cNos limites desta ordem de coisas n\u00e3o sa\u00edmos, por certo, do pensamento habitual, metaf\u00edsico; mas quando consideramos as coisas no movimento, na mudan\u00e7a, na sua vida, na a\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de umas sobre as outras, o caso \u00e9 muito diferente e, ent\u00e3o, ca\u00edmos nas contradi\u00e7\u00f5es: j\u00e1 a simples mudan\u00e7a mec\u00e2nica de lugar n\u00e3o pode realizar-se sen\u00e3o porque um corpo, num s\u00f3 e mesmo momento, est\u00e1 num lugar e, ao mesmo tempo, noutro lugar; num s\u00f3 e mesmo lugar e n\u00e3o neste lugar. E a posi\u00e7\u00e3o constante e a solu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea desta contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o movimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

(4) MARX, K. O Dezoito Brum\u00e1rio de Luiz Bonaparte. ob. cit. p. 203.
\u201cOs homens fazem sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, mas n\u00e3o a fazem como querem; n\u00e3o a fazem sob circunst\u00e2ncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado. A tradi\u00e7\u00e3o de todas as gera\u00e7\u00f5es mortas oprime como um pesadelo o c\u00e9rebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e \u00e0s coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses per\u00edodos de crise revolucion\u00e1ria os homens conjuram ansiosamente em seu aux\u00edlio os esp\u00edritos do passado, tomando-lhes emprestados os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar \u00e0 nova cena da hist\u00f3ria do mundo nesse disfarce tradicional e nessa linguagem emprestada.\u201d<\/p>\n\n\n\n

(5) PRADO JUNIOR, Caio. A Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira. 7\u00aa Ed. S.Paulo, Editora Brasiliense, 1977, pp. 39 - 47 , 86 e 87.<\/p>\n\n\n\n

(6) MARX, K. e Engels F. La ideologia Alemana. Buenos Aires, Ediciones Pueblos Unidos, 1973. pp. 11 e 12.<\/p>\n\n\n\n

(7) SILVA, Francisco, C.T. A Moderniza\u00e7\u00e3o Autorit\u00e1ria: Do Golpe Militar \u00e0 Redemocratiza\u00e7\u00e3o 1964\/1984. In: Hist\u00f3ria Geral do Brasil. Rio de Janeiro, Editora Campus, 1990, p. 275.<\/p>\n\n\n\n

(8) PCdoB. Programa Socialista para Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira. 1995. OLIVEIRA, Isabel R. Trabalhadores e Pol\u00edtica - As Origens do Partido dos Trabalhadores. Petr\u00f3polis, Vozes, 1988. pp. 135.<\/p>\n\n\n\n

(9) PRESTES, Luiz Carlos. Entrevista ao Jornal da Unicamp. Ano I, n\u00ba 9. Campinas, maio de 1987. p. 3. Ver tamb\u00e9m, Tribuna de Minas, de 7 de Julho de 1987 : \u201cEu tive um dado recente, que, do total da classe oper\u00e1ria brasileira, s\u00f3 s\u00e3o organizados em sindicatos, 10%.\u201d. RODRIGUES, Le\u00f4ncio M. Partidos e Sindicatos. ob. cit. p. 139.<\/p>\n\n\n\n

(10) RUZ , Fidel Castro. \u201cDiscurso de Abertura do Forum de S.Paulo\u201d. Jornal Granma Internacional, Havana, ano 28. Edi\u00e7\u00e3o brasileira\u2014 Editora Inverta, n\u00ba 32, de 30 de agosto de 1993.<\/p>\n\n\n\n

(11) PRESTES, Luis Carlos. Entrevista ao Jornal Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, de 29 de dezembro de 1988.<\/p>\n\n\n\n

(12) MARX, K. Marx e Engels Cartas - Marx a L. Kugelmann, de 12 de abril de 1871. In: Obras Escolhidas, Volume III, S.Paulo, Editora Alfa-\u00d4mega, pp. 262 e 263.<\/p>\n\n\n\n

(*) Durante o golpe militar de 1964, os Estados Unidos deram cobertura aos golpistas, atrav\u00e9s da opera\u00e7\u00e3o militar conhecida como Brother San: uma frota de marines norte-americanos que aportou no Esp\u00edrito Santo. Ver SILVA, Carlos Teixeira F. ob. cit. p. 292; e MONIZ, Bandeira. Presen\u00e7a dos Estados Unidos no Brasil. cap. XLVIII. Rio de Janeiro, Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1978.<\/p>\n\n\n\n

(13) MARX, K. O Manifesto do Partido Comunista. ob. cit.<\/p>\n\n\n\n

(14) MARX, K. O Capital. Ob. cit.<\/p>\n\n\n\n

(15) PRESTES, A.Leoc\u00e1dia. A Heran\u00e7a Que Os Comunistas Devem Renunciar. Oitenta, Porto Alegre,4:199 e 223, 1980.<\/p>\n\n\n\n

(16) LENINE, V.I. Que Fazer. ob. cit. pp. 138 e 139.
\u201cPorque n\u00e3o basta intitular-se \u2018vanguarda\u2019, destacamento avan\u00e7ado: \u00e9 preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos \u00e0 cabe\u00e7a.\u201d<\/p>\n\n\n\n

(17) LENINE, V.I. Desconcerto Exasperado. In: Obras Completas, tomo 12. Buenos Aires, Ed. Cartago. Artigo de abril de 1907, citado por Luiz Carlos Prestes, em carta de 23\/07\/1987: \u201c... a id\u00e9ia de convocar o Congresso, (cita o documento menchevique) \u201ctrar\u00e1 um princ\u00edpio de coes\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o organizativa das massas oper\u00e1rias e far\u00e1 que se ressalte ante elas os interesses comuns da classe oper\u00e1ria e seus objetivos...\u201d(e continua Lenine):Primeiro, constru\u00e7\u00e3o organizativa e depois, os objetivos (grifado por Lenine); quer dizer, o programa e a t\u00e1tica! N\u00e3o dever\u00edamos raciocinar ao inverso, Camaradas \u201cliteratos e pr\u00e1ticos\u201d? Refleti: \u00e9 possivel unificar a constru\u00e7\u00e3o organizativa se n\u00e3o se unificou a interpreta\u00e7\u00e3o dos interesses e os objetivos de Classe? Refleti e vereis que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n\n\n\n

(18) LENINE, V.I. Carta a um camarada.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>VI) O Momento Pol\u00edtico<\/h2>\n\n\n\n

O governo \u201cneoliberal\u201d da burguesia monopolista, rapidamente, se deteriora com o recrudescimento da crise econ\u00f4mica. A situa\u00e7\u00e3o caminha, com \u201cbotas de sete l\u00e9guas\u201d, para um quadro similar ao de 1929. Toma de assalto a cena hist\u00f3rica um per\u00edodo de intensas e profundas como\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, a exemplo do vivenciado durante a d\u00e9cada de 30.<\/p>\n\n\n\n

O governo de FHC resultou do consenso entre as as oligarquias financeiras, nacionais e estrangeiras, para consolidar a nova estrat\u00e9gia de dom\u00ednio do imperialismo norte-americano sobre o Conesul. O instrumento deste consenso foi o \u201cPlano Real\u201d, que rebaixou os sal\u00e1rios reais, dando curto f\u00f4lego \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o e \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o que logo passou a se desenvolver pela centraliza\u00e7\u00e3o de capitais nas m\u00e3os das oligarquias financeiras. Isto permitiu que a burguesia monopolista consolidasse jur\u00eddica, pol\u00edtica e ideologicamente uma nova legisla\u00e7\u00e3o sobre a propriedade privada \u2014a reforma constitucional\u2014 abocanhando a propriedade estatal (privatiza\u00e7\u00f5es), remodelando o papel do Estado na economia e esvaziando o seu poder pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Mas todo este processo come\u00e7a a ser comprometido em fun\u00e7\u00e3o do esgotamento do \u201cPlano Real\u201d e da centraliza\u00e7\u00e3o de capital, que impulsiona a luta intestina entre as oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras, j\u00e1 em aberta peleja dentro do governo pela posse do patrim\u00f4nio estatal (p\u00f3lo petroqu\u00edmico de Cama\u00e7ari, projeto SIVAM, etc...), como demonstram as manobras e sucessivos esc\u00e2ndalos no sistema financeiro do pa\u00eds: o caso dos Bancos Econ\u00f4mico, da BA; Comercial, de SP; Lavoura, de Pernambuco e agora do Nacional, de MG e Unibanco. Tudo est\u00e1 relacionado com os arremates do patrim\u00f4nio estatal, tanto das fontes de mat\u00e9rias-primas (a posse privada do solo e subsolo), como da explora\u00e7\u00e3o das riquezas nelas contidas e dos meios para tal (empresas estatais). A luta j\u00e1 come\u00e7ou a fazer \u201cv\u00edtimas\u201d, como o chefe do Cerimonial da Presid\u00eancia, o embaixador J\u00falio C\u00e9sar Gomes dos Santos, o Ministro da Aeron\u00e1utica Mauro Jos\u00e9 Gandra e amea\u00e7a perigosamente o Relator do projeto SIVAM, o Senador Gilberto Miranda. Se o inc\u00eandio n\u00e3o for apagado, poder\u00e1 chegar ao Presidente.<\/p>\n\n\n\n

O governo de FHC \u00e9 extremamente fraco, sua retumbante vit\u00f3ria no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais resulta do sistema eleitoral \u201cviciado\u201d e sob o controle das oligarquias no pa\u00eds. Sua base de sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional reside nestas for\u00e7as conservadoras e reacion\u00e1rias (PFL, PTB, PMDB). O Partido do Presidente \u00e9 uma am\u00e1lgama de tecnocratas e raposas da corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que vestiram a camisa \u201cneosocial\u201d e servem apenas de gerentes ou garotos propaganda \u2014a exemplo de Collor e o seu PRN\u2014 dos interesses das duas fra\u00e7\u00f5es da burguesia, que hegemonizam o poder: a burguesia monopolista associada, que representa a oligarquia financeira imperialista e a burguesia monopolista dependente, que representa a oligarquia financeira nacional. E na medida em que o governo v\u00e1 perdendo sua popularidade, n\u00e3o sirvar\u00e1 mais aos objetivos dessas oligarquias, enquanto esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se configura por inteiro, ele se sustenta, mas logo que n\u00e3o for mais capaz de convencer as massas e comprometa tudo, cair\u00e1 em desgra\u00e7a...reproduzindo a cena que j\u00e1 vimos v\u00e1rias vezes.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel a crescente mudan\u00e7a de atitude das massas para com o governo FHC e o seu neoliberalismo entreguista. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o de terr\u00edvel mis\u00e9ria, absoluta opress\u00e3o e total falta de direitos, que tem levado as massas exploradas a a\u00e7\u00f5es desesperadas, e cada vez mais intensivas, a cada nova privatiza\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a de mais desemprego, fome e relento (perda da moradia), formando-se um quadro de crescente viola\u00e7\u00e3o da ordem e da propriedade burguesa, de generaliza\u00e7\u00e3o dos protestos contra o regime \u2014 ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, fechamento de vias p\u00fablicas, greves e conflitos, que se alastram por todo pa\u00eds. Al\u00e9m disto, cresce tamb\u00e9m a viol\u00eancia com os assaltos, seq\u00fcestros, furtos, rebeli\u00f5es nos pres\u00eddios e a matan\u00e7a indiscrimida de crian\u00e7as, jovens e adultos, pelos esquadr\u00f5es da morte. Numa regi\u00e3o da Baixada Fluminense (RJ), um homem subiu ao mais alto edif\u00edcio do centro da cidade e se jogou; antes ele gritou para todos que preferia se matar a morrer de fome e mis\u00e9ria; triste ironia, o pr\u00e9dio de onde se jogou pertencia a uma rede banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal j\u00e1 revelou o conte\u00fado antinacional, antioper\u00e1rio e antipopular do atual governo e agora passa a revelar abertamente, tamb\u00e9m, seu conte\u00fado pol\u00edtico corrupto, neofascista e genocida, como demonstra a exist\u00eancia de 43 milh\u00f5es de indigentes, condenados \u00e0 morte pela fome, o relento e as chacinas. O car\u00e1ter neofascista e genocida do governo de FHC apresenta-se, claramente, na gradual substitui\u00e7\u00e3o, em seus meios de comunica\u00e7\u00e3o, da propaganda das grandes campanhas demag\u00f3gicas efetuadas pelo \u201cS\u00e3o Betinho\u201d , j\u00e1 em completo descr\u00e9dito (Natal \u201cSem Fome\u201d, \u201cN\u00e3o viol\u00eancia\u201d, Campanha do emprego\u201d, etc.), pelas constantes chacinas e cenas de exterm\u00ednio em massa, com o objetivo de semear o terror e arrefecer a luta do proletariado e da massa de fam\u00e9licos, contra a propriedade privada burguesa. O car\u00e1ter corrupto do governo come\u00e7a a transparecer, na medida em que se agrava a crise do capital, e a base de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo FHC passa a viver uma luta intestina para determinar quem ser\u00e1 penalizado ou beneficiado pelas negociatas do governo.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Real conduziu a economia nacional a uma encruzilhada. Desvalorizou em 2.750% a moeda nacional, reduzindo em 1\/3 sua quantidade circulante, com a troca de cruzeiro para real. A desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda rebaixou a massa de sal\u00e1rios reais e elevou a taxa de mais-valia e dos lucros. A ilus\u00e3o monetarista criou um surto de consumo com base no capital fict\u00edcio, exigindo que o governo elevasse, astronomicamente, a taxa de juros para frear o consumo. Esta eleva\u00e7\u00e3o dos juros agravou a concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os das oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras, atraiu o capital especulativo e estrangulou o setor produtivo, levando-o \u00e0 recess\u00e3o (as fal\u00eancias e concordatas multiplicaram-se), \u00e0 reciclagem tecnol\u00f3gica e ao brutal desemprego (somente na Grande S\u00e3o Paulo, o ex\u00e9rcito de reserva flutuante passa de 1 milh\u00e3o de trabalhadores).<\/p>\n\n\n\n

A libera\u00e7\u00e3o de importados para reciclagem tecnol\u00f3gica da ind\u00fastria e a ilus\u00e3o monetarista do real levou ao consumo das camadas m\u00e9dias do lixo ocidental, aprofundando a quebra das ind\u00fastrias nacionais voltadas para o consumo (tecidos, autope\u00e7as, brinquedos, etc). A manuten\u00e7\u00e3o da taxa de lucros encareceu os pre\u00e7os, comprometeu as exporta\u00e7\u00f5es e fez crescer o d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial. Assim, exportou-se capitais l\u00edquidos, evaporando as reservas cambiais, e o capital especulativo aguarda o sinal vermelho das reservas, para sair do pa\u00eds levando tudo o que puder. Todo este processo valorizou, artificialmente, os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, tornando-os a moeda nos leil\u00f5es de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais. O governo sacrificou, impiedosamente, a sa\u00fade p\u00fablica, a educa\u00e7\u00e3o e demais setores voltados para a reprodu\u00e7\u00e3o humana das massas trabalhadoras: com isto conteve o d\u00e9ficit p\u00fablico, \u201cequilibrou as contas do governo\u201d e financiou a compra das suas estatais; para voltar a encolher seu or\u00e7amento, atrav\u00e9s da reforma administrativa, d\u00e1 curso \u00e0 demiss\u00e3o em massa do funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n

A burguesia tem buscado, desesperadamente, encontrar meios para neutralizar a previs\u00edvel explos\u00e3o da massas oper\u00e1rias, que poder\u00e1 desestabilizar o seu dom\u00ednio de classe. Desde a mudan\u00e7a de sua ditadura de classe, da Ditadura Militar para \u201cDemocracia burguesa\u201d, prevendo esta possibilidade, escreveu e reescreve a Constitui\u00e7\u00e3o, com o objetivo de moldar toda a superestrutura jur\u00eddica, pol\u00edtica e ideol\u00f3gica do Estado aos interesses das oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras (imperialismo), e impedir que os grupos mais vacilantes de sua classe, particularmente seu setor \u201cnacionalista\u201d e a pequena burguesia, uma vez chegando ao governo central, inviabilizem o seu dom\u00ednio de classe. Por isso o regime atual se mant\u00eam tutelado \u00e0s FFAA atrav\u00e9s do artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o, esvaziou todo poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico do estado, vendendo todo seu patrim\u00f4nio estatal, e subjugou a soberania nacional por meio de uma lei de patentes, que reconhece a \u201cpropriedade intelectual\u201d sobre tecnologias, somente aplic\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de riquezas minerais e biol\u00f3gicas existentes na Amaz\u00f4nia brasileira - o que tornou a na\u00e7\u00e3o ref\u00e9m da globaliza\u00e7\u00e3o imperialista e da sua m\u00e1quina de guerra fascista, pela depend\u00eancia tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

O governo neoliberal, gerenciado pelos \u201ctecnocratas\u201d do PSDB, j\u00e1 quase cumpriram sua tarefa por inteiro: a reforma constitucional. Mas o que estes \u201cinocentes\u201d n\u00e3o sabem \u00e9 que cada vez mais caminham para o cadafalso. Sua pol\u00edtica, factotum<\/em> e digna dos \u201cep\u00edculos crioulos\u201d, a cada dia faz crescer o mar de contradi\u00e7\u00f5es e para as quais n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o a curto prazo. Ao avan\u00e7ar na destrui\u00e7\u00e3o da soberania nacional, vendendo o pa\u00eds aos monop\u00f3lios imperialistas, dividem as oligarquias; ao avan\u00e7ar sobre as conquistas dos trabalhadores, criam as condi\u00e7\u00f5es de unidade do ex\u00e9rcito de homens que mais nada tem a perder; ao avan\u00e7ar na destrui\u00e7\u00e3o das FFAA, reduzindo-a a um papel policial, voltam este instrumento de sua domina\u00e7\u00e3o contra si mesmos<\/p>\n\n\n\n

As velhas oligarquias financeiras sabem que o capitalismo \u00e9 isto mesmo, nem mais, nem menos: acumula\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o, centraliza\u00e7\u00e3o e crise. E nesta l\u00f3gica, sobrevivem cada dia, utilizando tudo e todos. N\u00e3o t\u00eam autonomia para avan\u00e7ar sobre outros territ\u00f3rios e desenvolver uma pol\u00edtica imperialista agressiva. N\u00e3o t\u00eam como evoluir tecnologicamente, dada a submiss\u00e3o da economia nacional ao imperialismo. N\u00e3o podem retalhar a sua propriedade, para florescer a pequena burguesia, e concentrar capitais pela centraliza\u00e7\u00e3o novamente. N\u00e3o podem avan\u00e7ar mais a fronteira agr\u00edcola sobre a Amaz\u00f4nia internacionalizada e prisioneira do neoliberalismo ecol\u00f3gico, das ONGs imperialistas. Assim, s\u00f3 lhes resta empurrar com a barriga, extrair o m\u00e1ximo de explora\u00e7\u00e3o com o m\u00ednimo poss\u00edvel, lutar para n\u00e3o perder as posi\u00e7\u00f5es conquistadas e, se necess\u00e1rio, exterminar os descontentes e vender a m\u00e3o para manter tudo como est\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

As velhas oligarquias n\u00e3o t\u00eam projeto algum, o que fazem \u00e9 utilizar o carreirismo e o oportunismo dos tecnocratas para encher de ilus\u00e3o o povo e continuar o seu dom\u00ednio de opress\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e terror, sob o r\u00f3tulo do neoliberalismo. \u00c9 como diz aquela propaganda: \u201cnovas id\u00e9ias e antigos ideais\u201d (?!). Mas, quando a crise do capital impulsiona a luta dos trabalhadores assalariados contra seu regime de escravid\u00e3o e opress\u00e3o, a exemplo da que come\u00e7a a se manifestar no pa\u00eds, estas velhas oligarquias sempre guardam um carta na manga do fraque, que tanto pode ser a cabe\u00e7a de um servi\u00e7al \u2014o impeachment<\/em> de Collor e Cia - como a cabe\u00e7a de todo o povo\u2014 o golpe militar de 1964 e sua ditadura militar reacion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Assim, tudo se encaminha para uma situa\u00e7\u00e3o altamente explosiva, onde bastar\u00e1 uma centelha, para mandar pelos ares todo o poder e estrutura secular das classes dominantes no pa\u00eds. O ponto forte da burguesia continua sendo a situa\u00e7\u00e3o de total destrui\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado e a impossibilidade de reconstitu\u00ed-la, de um dia para a noite. Em primeiro lugar, porque a ditadura militar assassinou a maioria dos quadros revolucion\u00e1rios do pa\u00eds; em segundo lugar, porque o retorno \u00e0 democracia burguesa no pa\u00eds e a derrota da classe oper\u00e1ria, no plano internacional \u2014a queda do campo socialista do Leste e da ex-URSS\u2014 aprofundou a crise do movimento revolucion\u00e1rio, levando a deser\u00e7\u00e3o de muitos setores que renegaram suas id\u00e9ias \u2014 a exemplo da trai\u00e7\u00e3o do senhor Fernando Henrique Cardoso e Cia. \u00e0s suas pr\u00f3prias id\u00e9ias e ao movimento de resist\u00eancia \u00e0 ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n

Mas os revolucion\u00e1rios n\u00e3o devem se desesperar diante deste quadro, a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria brasileira mostra que um epis\u00f3dio similar j\u00e1 foi vivenciado no Brasil. O quadro atual relembra, em v\u00e1rios aspectos, o per\u00edodo subseq\u00fcente a dita \u201crevolu\u00e7\u00e3o de 1930\u201d, tanto pela situa\u00e7\u00e3o de crise geral do Capital, como pelo processo vivido pelas for\u00e7as revolucion\u00e1rias que combateram em armas (o \u201cLevante dos 18 do Forte\u201d, o Levante de 1924, em S\u00e3o Paulo, e a \u201cColuna Prestes\u201d, de 1924 a 1927), contra as oligarquias na d\u00e9cada de 20. Naquela conjuntura, o setor da jovem oficialidade do Ex\u00e9rcito dividiu-se: sua maior parte capitulou frente ao poder dos novos oligarcas e se comp\u00f4s com setor vitorioso da burguesia desenvolvendo os seus instintos mais direitistas e bestiais (Filinto M\u00fcller, uma esp\u00e9cie de Nilton Cerqueira, ex-Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro...) e configurando um quadro que parecia repetir o reinado das oligarquias ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (1889 \u00e0 1930); mas a outra parte, comandada por Lu\u00edz Carlos Prestes, fiel aos seus princ\u00edpios, aderiu ao comunismo e quando parecia isolada e morta, j\u00e1 estava com a iniciativa e preparava a insurrei\u00e7\u00e3o de 1935.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o atual parece parodiar a d\u00e9cada de 30, o grau de adesismo de muitos que se bateram em armas contra a ditadura militar da burguesia, durante as d\u00e9cadas de 60 e 70, \u00e9 vergonhoso e ultrajante; capitularam frente ao eufemismo do neoliberalismo, atolaram-se at\u00e9 o pesco\u00e7o no p\u00e2ntano da corrup\u00e7\u00e3o das oligarquias financeiras e atrai\u00e7oam descaradamente a luta de nosso povo. O regime escarnece da classe oper\u00e1ria e tira proveito desta situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica do movimento revolucion\u00e1rio no pa\u00eds, intensificando sua propaganda neoliberal sobre as massas oper\u00e1rias. Atrav\u00e9s de sua m\u00eddia nazi-fascista e seguindo o teorema de Josef Geobbels \u2014\u201crepita mil vezes a mentira at\u00e9 que se torne uma verdade\u201d\u2014 vende as id\u00e9ias da \u201c morte do comunismo\u201d, do \u201cvalor universal\u201d de sua democracia e do \u201cfim da Hist\u00f3ria\u201d; portanto restando as massas exploradas e ao proletariado a d\u00f3cil submiss\u00e3o \u00e0 escravid\u00e3o capitalista e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem, em um mundo unipolar e hegemonizado pelo imperialismo norte-americano.<\/p>\n\n\n\n

Assim, dissemina a ideologia de capitula\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o do proletariado ao seu dom\u00ednio de classe da burguesia, levando \u00e0 deser\u00e7\u00e3o dos setores mais vacilantes do movimento revolucion\u00e1rio no pa\u00eds. A classe dominante tenta triturar todos os s\u00edmbolos, bandeiras, lideran\u00e7as e a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do povo brasileiro. Procura introduzir seus valores burgueses e estere\u00f3tipos \u2014como Sr. Fernando Henrique Cardoso e outros tantos\u2014 que confundem as massas oper\u00e1rias e populares, com sua prega\u00e7\u00e3o c\u00ednica e aberta do caminho da subservi\u00eancia e da conforma\u00e7\u00e3o oportunista. E assim, desviam a classe oper\u00e1ria e massas exploradas da luta revolucion\u00e1ria para a luta eleitoral, cultivando a ilus\u00e3o com \u201co processo eleitoral viciado\u201d e a democracia burguesa.<\/p>\n\n\n\n

Mas, as velhas oligarquias burguesas sabem, tamb\u00e9m, que sua luta n\u00e3o \u00e9 somente contra o proletariado, ela necessita se resguardar da pequena burguesia e de seu setor nacionalista, hoje profundamente acachapados pelo agravamento da crise. Sabe tamb\u00e9m que eles, dadas as suas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, podem se organizar e utilizar-se da crescente indigna\u00e7\u00e3o das massas exploradas, com o seu sistema, e com isto chegar ao poder pol\u00edtico, criando uma situa\u00e7\u00e3o de grande instabilidade, que pode amea\u00e7ar o seu dom\u00ednio de classe; logo trabalha, incessantemente, para dividir tanto estes dois segmentos, como a classe oper\u00e1ria para evitar esta conjuntura. Assim utiliza-se do oportunismo, do carreirismo e do individualismo das mesmas para dividi-las. Por isso, o PT, PDT e PSB n\u00e3o se unem nas elei\u00e7\u00f5es burguesas e quando o fazem, o processo eleitoral viciado \u2014ontem pelos currais eleitorais, hoje pelos currais eleitorais, pela interfer\u00eancia da m\u00eddia, institutos de pesquisas, pelo poder econ\u00f4mico e pela fraude institucionalizada\u2014 n\u00e3o permite sua vit\u00f3ria e tudo n\u00e3o passa de um grande circo armado.<\/p>\n\n\n\n

As velhas oligarquias burguesas sabem, tamb\u00e9m, que isto n\u00e3o pode durar para sempre, sem que seja descoberto \u2014o caso PROCONSULT estragou a sua farsa democr\u00e1tica no Rio de Janeiro, em 1982\u2014 e assim tenta uma outra jogada, num plano superior e in\u00e9dito, na medida em que as massas rejeitaram o parlamentarismo em plesbicito. Isto \u00e9, tratam de esvaziar o poder pol\u00edtico do Estado brasileiro, retirando-lhe o poder econ\u00f4mico, o poder ideol\u00f3gico e o poder militar, e subordinando-o ao imperialismo, para evitar que um governo da pequena burguesia, em alian\u00e7a com as massas oper\u00e1rias e populares, nada possam fazer contra o seu sistema de explora\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser administrar a situa\u00e7\u00e3o de barb\u00e1rie social e gerenciamento de seu neg\u00f3cio esp\u00fario. Portanto, trata de assegurar juridicamente tudo, atrav\u00e9s de sua reforma constitucional, preparando-se para controlar, do Congresso (Senado e C\u00e2mara dos Deputados) e Judici\u00e1rio e com as FFAA, tudo.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao primeiro governo de FHC, as velhas oligarquias burguesas poderiam, utilizar-se de:<\/p>\n\n\n\n

a) em primeiro lugar, a sa\u00edda Collor, retira FHC com o impeachment<\/em>, se a crise se tornar incontrol\u00e1vel e ele n\u00e3o puder completar o servi\u00e7o ou tentar desviar-se dele; seu substituto, o Vice-Presidente Marco Maciel, tentar\u00e1 completar;<\/p>\n\n\n\n

b) em segundo lugar, a sa\u00edda Sarney, empurrar com a barriga e for\u00e7ar FHC a completar todo o servi\u00e7o e, ao mesmo tempo, preparar um outro representante para eleger por mais 4 ou 5 anos;<\/p>\n\n\n\n

c) em terceiro lugar, a sa\u00edda social-democrata, passando o governo \u00e0s m\u00e3os da pequena burguesia monitorada;<\/p>\n\n\n\n

d) em quarto lugar, a sa\u00edda golpista, impondo por mais um per\u00edodo, um regime militar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

VII) As Tarefas Imediatas<\/h2>\n\n\n\n

A classe oper\u00e1ria, diante deste quadro, n\u00e3o pode tecer ilus\u00f5es com o regime estabelecido, n\u00e3o pode acreditar na possibilidade que, atrav\u00e9s da via eleitoral, possa vencer o seu inimigo de classe. Sua luta deve destinar-se a construir um caminho pr\u00f3prio, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de um movimento revolucion\u00e1rio \u00fanico de toda a classe e que re\u00fana em torno de si todos os trabalhadores e massas exploradas contra a burguesia olig\u00e1rquica e o imperialismo. Ele buscar\u00e1, primeiramente, isolar a for\u00e7a principal do inimigo de classe, as oligarquias financeiras que s\u00e3o representadas pela burguesia associada e a burguesia dependente ao imperialismo, para logo em seguida se bater diretamente pelo poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e militar da sociedade e, atrav\u00e9s de uma luta revolucion\u00e1ria, derrube de fato o poder secular da burguesia olig\u00e1rquica e do imperialismo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O golpe principal do movimento se dirigir\u00e1 contra o governo dos monop\u00f3lios nacionais e estrangeiros e do latif\u00fandio. Com este objetivo, o movimento se organizar\u00e1 em n\u00facleos nos locais de trabalho e moradia, na juventude, nas FFAA, nos meios culturais e intelectuais da sociedade. Os n\u00facleos devem se constitu\u00edrem como Comit\u00eas Contra o Neoliberalismo, por movimento de luta espec\u00edfica e\/ou pelo comando unificado destes, segundo a divis\u00e3o pol\u00edtica-administrativa do pa\u00eds (distrital, municipal, estadual e nacional). O objetivo desta organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a partir da reuni\u00e3o dos comit\u00eas, nos diversos n\u00edveis, constituir uma inst\u00e2ncia suprema de todo o movimento de luta contra o neoliberalismo no Brasil, e que poder\u00e1 ser chamada de: Congresso Contra o Neoliberalismo - CCN.<\/p>\n\n\n\n

A luta por um Congresso contra o Neoliberalismo n\u00e3o deve ser compreendida apenas como uma bandeira de propaganda e agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ou como desdobramento natural de todas as lutas econ\u00f4micas da classe oper\u00e1ria e massas exploradas, no momento atual. Ela deve ser compreendida, tamb\u00e9m, como bandeira que serve aos interesses futuros da luta da classe oper\u00e1ria no Brasil, em sua dire\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica ao Socialismo. Por um lado, porque seu conte\u00fado se comp\u00f5e dos interesses t\u00e1ticos, ou seja, da solu\u00e7\u00e3o dos problemas imediatos dos trabalhadores diante da crise do capital e as manobras da classe dominante; por outro lado, porque este conte\u00fado tamb\u00e9m se comp\u00f5e dos interesses estrat\u00e9gicos da luta da classe oper\u00e1ria pelo Socialismo, dada a insustentabilidade por muito tempo, de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica alternativa ao Neoliberalismo, dentro dos marcos do capitalismo atual, no Brasil e no Mundo, sem a mudan\u00e7a radical do modo de produ\u00e7\u00e3o social existente.<\/p>\n\n\n\n

O duplo car\u00e1ter do conte\u00fado da luta contra o Neoliberalismo tamb\u00e9m se reflete na forma de organiza\u00e7\u00e3o geral que propomos para conduzir a luta. Por isso, o Congresso Contra o Neoliberalismo, al\u00e9m de servir como base de estrutura\u00e7\u00e3o de uma ampla frente t\u00e1tica de todas as for\u00e7as contr\u00e1rias \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica das oligarquias e do imperialismo no pa\u00eds - comunistas, socialistas, trabalhistas, nacionalistas e aut\u00eanticos liberais -, cria tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es para que a classe oper\u00e1ria se coloque na vanguarda deste processo, atrav\u00e9s da unidade das v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es sindicais, populares, partidos e movimentos de esquerda que atuar\u00e3o nas v\u00e1rias esferas da Frente, tornando-se assim o p\u00f3lo din\u00e2mico da mesma. Deste modo, n\u00e3o se pode desprezar a for\u00e7a da campanha pelo Congresso Contra o Neoliberalismo, tanto no que se refere ao seu conte\u00fado t\u00e1tico, quanto ao seu conte\u00fado estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n

Objetivo t\u00e1tico imediato da campanha pelo Congresso contra o Neoliberalismo, como \u00e9 sabido, \u00e9 a acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pelo Movimento para derrubar o governo das oligarquias no pa\u00eds. Este \u00e9 o \u00fanico meio de defender os trabalhadores e massas exploradas, diante da conjuntura de agravamento da crise do capital e das manobras da classe dominante, para descarregar os custos da mesma nas costas dos trabalhadores. Neste sentido, sua escatologia \u00e9 defensiva, dando lugar a variadas formas de lutas de resist\u00eancia da classe oper\u00e1ria e massas exploradas contra a ofensiva das oligarquias no governo. Mas esta escatologia defensiva, n\u00e3o significa uma postura t\u00e1tica de recuo, seja de nossa milit\u00e2ncia no movimento de massas, seja deste \u00faltimo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes dominantes; pelo contr\u00e1rio, esta postura deve ser justamente o oposto, uma a\u00e7\u00e3o ousada e ofensiva.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista de nossa milit\u00e2ncia junto \u00e0s massas, nossa postura deve ser tanto de den\u00fancia das arbitrariedades do regime, mostrando a conex\u00e3o entre os problemas vividos pela classe oper\u00e1ria e massas exploradas no seu dia-a-dia, nas v\u00e1rias esferas da sociedade e a pol\u00edtica neoliberal do governo das oligarquias; bem como, a propaganda ativa de nosso programa revolucion\u00e1rio, como solu\u00e7\u00e3o dos problemas colocados pela crise do capital e as manobras da classe dominante. Ela deve explicar ao proletariado o objetivo central da luta contra o Neoliberalismo, como parte integrante da luta pelo Socialismo e que a base desta conex\u00e3o indissol\u00favel \u00e9 o nosso programa e a forma de organiza\u00e7\u00e3o suprema desta luta: o Congresso Contra Neoliberalismo. Do ponto de vista da classe oper\u00e1ria e das massas, a postura deve ser de lutas pontuais de resist\u00eancia, oferecendo combate em cada frente de luta que se apresente, isto \u00e9, lutas contra a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais e servi\u00e7os p\u00fablicos (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Previd\u00eancia, etc); lutas contra o desemprego e o trabalho infantil; lutas contra o monop\u00f3lio da terra, a grilagem e a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria; lutas contra a fome, a mis\u00e9ria e o flagelo; lutas contra as discrimina\u00e7\u00f5es da cor, sexo, etnia e cren\u00e7a; lutas contra a domina\u00e7\u00e3o cultural e a opress\u00e3o policial, e assim por diante.<\/p>\n\n\n\n

Aqui \u00e9 importante fazer uma clara diferencia\u00e7\u00e3o entre o conte\u00fado da luta contra o neoliberalismo e as formas de luta com que o proletariado e as massas exploradas poder\u00e3o desenvolver esta batalha contra as oligarquias no pa\u00eds. Neste sentido, para que nossa campanha seja bem sucedida \u00e9 necess\u00e1rio que nossos militantes tenham muita clareza da diferen\u00e7a das coisas. A primeira, ou seja, o conte\u00fado da luta, lhe dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de argumenta\u00e7\u00e3o de nossas propostas e id\u00e9ias junto \u00e0s massas, bem como, porque o nosso programa \u00e9 o mais justo para ela, o que nos ajudar\u00e1 a conquist\u00e1-la para as posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias do socialismo prolet\u00e1rio. A segunda, nos permitir\u00e1 assumir o comando pr\u00e1tico destas lutas, avan\u00e7ando para a unifica\u00e7\u00e3o das mesmas no plano nacional e na dire\u00e7\u00e3o do golpe principal contra o inimigo de classe, ou seja, a derrubada das oligarquias. Assim, t\u00eam-se uma linha de massas tanto para se definir o car\u00e1ter da luta e cada momento, como a forma mais eficaz de realiz\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

Deve-se iniciar uma campanha de den\u00fancias das atrocidades do sistema e seu governo neoliberal em todo o pa\u00eds, unir a esta campanha toda a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria brasileira, particularmente a dos revolucion\u00e1rios das d\u00e9cadas de 20 e 30, conduzindo a classe oper\u00e1ria e massas exploradas para uma greve geral. Para isso o movimento deve conclamar em seu concurso toda a tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, particularmente daqueles que sustentaram a tese que, mesmo num regime pseudo-democr\u00e1tico \u00e9 poss\u00edvel a classe oper\u00e1ria e as massas exploradas se insurgirem contra seus algozes, como fizeram os revolucion\u00e1rios do Levante dos \"18 do Forte de Copacabana\", do Levante de S\u00e3o Paulo, em 1924, da \"Coluna Prestes\" de 1924 a 1927, e do Levante de 1935, comandado pela ANL\". Deve-se levar a cabo manifesta\u00e7\u00f5es, a agita\u00e7\u00e3o e propaganda entre os trabalhadores, os meios militares, os camponeses, os intelectuais e os estudantes; organizar palestras e atividades que mostrem a realidade genocida que vive a classe oper\u00e1ria e massas exploradas e indicar o caminho da greve geral, da insurrei\u00e7\u00e3o e da revolu\u00e7\u00e3o socialista como \u00fanica sa\u00edda capaz de solucionar os problemas do povo brasileiro para conquistar a verdadeira independ\u00eancia e a soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n

Este movimento deve lutar por um programa revolucion\u00e1rio, com base no Programa de Emerg\u00eancia, de Luiz Carlos Prestes, que una todos os explorados contra o capital monopolista e o imperialismo, e resolva os problemas mais sentidos pelos trabalhadores: o desemprego, a fome e a falta de moradia. Ele permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de um \u00fanico movimento revolucion\u00e1rio, de todas as for\u00e7as da na\u00e7\u00e3o que se oponham a esta bestial situa\u00e7\u00e3o neocolonial criada pelo sistema capitalista no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Um movimento que incorpore, pela a\u00e7\u00e3o, todos os nossos her\u00f3is nacionais que tombaram lutando contra a opress\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o \u2014 Sep\u00e9 Tiaraju, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Felipe dos Santos, Frei Caneca, Ant\u00f4nio Conselheiro, Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, Luiz Carlos Prestes e tantos outros, que pavimentaram a nossa hist\u00f3ria com o seu sangue e trabalho. E que, por isso, resgate o papel dos setores de tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e popular e luta contra o opress\u00e3o imperialista, dentro das FFAA, denunciando a trama imperialista para destruir esta \u00faltima<\/p>\n\n\n\n

Um movimento revolucion\u00e1rio que se some \u00e0 luta dos revolucion\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina, pela liberta\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o do nosso continente, dentro da tradi\u00e7\u00e3o de Tupac Amar\u00fa, Simon Bol\u00edvar, San Martin, Hidalgo, Jos\u00e9 Mart\u00ed, M\u00e1ximo Gomes, Ernesto Guevara e tenha em Cuba uma experi\u00eancia a ser seguida e respeitada, somando-se solidariamente na luta contra o bloqueio imoral e desumano do imperialismo norte-americano.<\/p>\n\n\n\n

A luta principal do movimento \u00e9 pela derrubada do poder da burguesia olig\u00e1rquica e do imperialismo no pa\u00eds, a n\u00edvel econ\u00f4mico, pol\u00edtico e ideol\u00f3gico. Deste modo, desenvolver\u00e1 lutas que golpeiem as for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o em todos os lados: nos lucros; nos juros e na renda da terra. Lutas que isolem a burguesia olig\u00e1rquica e o imperialismo e derrubem todos os seus intrumentos de poder, em todos os cantos: nos movimentos sindical, popular, pol\u00edtico, cultural, da juventude e no movimento militar, negro, de mulheres, ind\u00edgena, etc.<\/p>\n\n\n\n

a) ao n\u00edvel do movimento sindical \u2014 o fim do desemprego, sal\u00e1rio real para todos os trabalhadores e recupera\u00e7\u00e3o das perdas salariais, estabilidade no emprego, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, alimenta\u00e7\u00e3o no local de trabalho, aposentadoria com 30 anos de servi\u00e7o, podendo optar por continuar na ativa, de acordo com a atividade; igualdade de direitos dos trabalhadores rurais e urbanos;<\/p>\n\n\n\n

b) ao n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o do movimento sindical \u2014 lutar para que se torne uma organiza\u00e7\u00e3o auton\u00f4ma frente aos patr\u00f5es e partidos pol\u00edticos, de luta e uni\u00e3o de toda a classe, o mais ampla poss\u00edvel, unindo-as na defesa de suas reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas: salariais, promocionais, assistenciais e d\u00ea melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguridade social para os trabalhadores urbanos e rurais, que pratique as formas mais avan\u00e7adas de democracia, que desenvolva a consci\u00eancia de unidade e solidariedade entre todos os trabalhadores. Sua organiza\u00e7\u00e3o atual deve evoluir para uma organiza\u00e7\u00e3o sindical nacional \u00fanica, subdividida por ramo de produ\u00e7\u00e3o e com base no princ\u00edpio eletivo da majoritariedade (maioria).<\/p>\n\n\n\n

Estas s\u00e3o as concep\u00e7\u00f5es fundamentais que norteiam a a\u00e7\u00e3o dos comunistas revolucion\u00e1rios, no Movimento Sindical, que no decurso da luta de classes e da revolu\u00e7\u00e3o, transforme-se tamb\u00e9m nas bases de uma nova estrutura de poder da nova sociedade - a Sociedade Socialista.<\/p>\n\n\n\n

c) ao n\u00edvel do movimento popular \u2014 lutar para que os movimentos desenvolvam lutas que avancem a consci\u00eancia dos trabalhadores e a unidade com o movimento sindical, buscando lutas conjuntas, cultivando a solidariedade entre ambos, desenvolvendo lutas pelas demandas sociais mais emergentes e sentidas pelo povo, que o levem ao confronto com os poderes estabelecidos (saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, habita\u00e7\u00e3o, terra, etc.). A sua organiza\u00e7\u00e3o deve ser a mais abrangente poss\u00edvel, desenvolvendo as formas avan\u00e7adas da democracia direta para se tornar uma nova estrutura de poder na nova sociedade, a sociedade socialista (o auto-governo dos trabalhadores).<\/p>\n\n\n\n

d) na quest\u00e3o da terra, o fundamental \u00e9 apoiar a luta e propostas mais avan\u00e7adas no sentido da Nacionaliza\u00e7\u00e3o da TERRA, dos movimentos e grupos ativos dos movimentos camponeses.

e) ao n\u00edvel da juventude \u2014 lutar para construir um movimento auton\u00f4mo da juventude, que abranja o seu setor estudantil, oper\u00e1rio e cultural, desenvolvendo lutas por suas reivindica\u00e7\u00f5es imediatas, tais como: escola p\u00fablica gratuita para todos, passe-livre para estudantes; que busque formas de organiza\u00e7\u00e3o nos locais de estudo, trabalho e lazer, as mais avan\u00e7adas poss\u00edveis, e que cultivem os ideais da rebeldia, do internacionalismo e da solidariedade com os movimentos populares e sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Buscar utilizar-se das campanhas e da agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para denunciar o processo eleitoral viciado, a situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria do povo, propagandear o seu Programa Revolucion\u00e1rio e a luta revolucion\u00e1ria direta pelo poder e o socialismo. Dever\u00e1 comprometer as for\u00e7as da burguesia nacionalista e da pequena-burguesia com o programa revolucion\u00e1rio,. O Movimento n\u00e3o ap\u00f3ia nenhum partido pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Desencadear uma intensa campanha pelo resgate da tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria brasileira, pela \u00f3tica da resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o capitalista e imperialista, vinculando esta hist\u00f3ria de lutas do nosso povo com a hist\u00f3ria da classe oper\u00e1ria internacional e, particularmente, com a hist\u00f3ria de luta da Am\u00e9rica Latina. Esta campanha visa reconstituir os valores culturais que caracterizem a brasilidade. Tamb\u00e9m buscar\u00e1 constituir um clima prop\u00edcio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria dos trabalhadores no pa\u00eds, tendo-se uma aten\u00e7\u00e3o especial para o per\u00edodo das d\u00e9cadas de 20 e 30.<\/p>\n\n\n\n

4. Suas palavras de ordem s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Abaixo o Governo das oligarquias burguesas! Abaixo o neoliberalismo genocida do imperialismo! Contra o Desemprego, a Fome e a falta de moradia! Viva 5 de Julho de 1922, 1924 e 1935! Viva Insurrei\u00e7\u00e3o de 1935! Viva Luiz Carlos Prestes! Viva o Socialismo!<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Anexo I - Tabelas e Gr\u00e1ficos<\/h2>\n\n\n\n

Quadro I
Gr\u00e1fico I
Quadro II
Gr\u00e1fico II
Gr\u00e1fico III
Gr\u00e1fico IV
Quadro III
Quadro IV
Quadro V
Gr\u00e1fico V
Gr\u00e1fico VI
Quadro VI
Gr\u00e1fico VII
Gr\u00e1fico VIII
Quadro VII
Gr\u00e1fico IX
Gr\u00e1fico X
Quadro VIII<\/p>\n\n\n\n

<\/a>BIBLIOGRAFIA<\/h2>\n\n\n\n

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<\/a>Anexo II - Adendo \u00e0 An\u00e1lise de Conjuntura
<\/h2>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas aprovadas na II Confer\u00eancia Nacional do M5J, pela Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista<\/h2>\n\n\n\n

<\/a>1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n


O informe da CN \u00e9 o resultado de uma an\u00e1lise que tem por base os diversos relat\u00f3rios dos organismos dirigentes (de \u00e2mbito nacional e regional). A CN procurou estabelecer, neste informe, um quadro objetivo da situa\u00e7\u00e3o atual do Movimento e do seu trabalho durante o ano de 1998, relacionando-o com as  metas do \u201cPlano de Trabalho\u201d adotado pela I Confer\u00eancia Nacional, de 1998, e a conjuntura vivida neste per\u00edodo. O informe faz uma avalia\u00e7\u00e3o das conquistas e derrotas do Movimento, as contradi\u00e7\u00f5es que impedem um melhor desempenho do trabalho revolucion\u00e1rio dos militantes e busca caraterizar a natureza dos problemas e as dificuldades que afligem a todos. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e diretrizes gerais para um novo plano de trabalho, tendo em vista o quadro atual e real do Movimento e a conjuntura pol\u00edtica nacional e internacional. Por \u00faltimo, o informe analisa criticamente o desempenho da CN e prop\u00f5e a sua renova\u00e7\u00e3o de acordo com as normas regimentais do Movimento.
<\/p>\n\n\n\n

<\/a>2. A Conjuntura de agravamento da Crise no Ano de 1998<\/h3>\n\n\n\n


1 -  O trabalho do Movimento 5 de Julho no ano de 1998 realizou-se numa conjuntura de extrema complexidade, tanto no plano internacional como nacional. A conjuntura se caracterizou, por um lado, pelo agravamento da Crise Geral do Capitalismo, constituindo as condi\u00e7\u00f5es objetivas para o avan\u00e7o da luta de classe do proletariado e favorecendo, em  linhas gerais, a sua luta revolucion\u00e1ria neste per\u00edodo; mas, por outro lado, se caracteriza tamb\u00e9m pela crise na organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado internacional, o que impediu sua luta revolucion\u00e1ria avan\u00e7ar direto para o Socialismo, reduzindo-se neste campo a desenvolver os elementos subjetivos de supera\u00e7\u00e3o de sua crise. Nestes termos, a conjuntura de crise geral do capitalismo em 1998 n\u00e3o significou uma altera\u00e7\u00e3o substancial na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre a burguesia e o proletariado, continuando amplamente favor\u00e1vel \u00e0 primeira. Contudo, dialeticamente, desenvolveu os elementos subjetivos de supera\u00e7\u00e3o da crise na organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado, significando assim tamb\u00e9m um ponto de viragem no desenvolvimento hist\u00f3rico na sua luta de classe.

2 - Os fatos e acontecimentos hist\u00f3ricos presentes na conjuntura expressaram, objetivamente, as seguintes tend\u00eancias:

A) a tend\u00eancia do agravamento da Crise Geral do capitalismo se sustenta no fato de a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica no Sudeste Asi\u00e1tico, cujo centro din\u00e2mico \u00e9 o Jap\u00e3o, ter se espalhado para todos os pa\u00edses do mundo, como demonstraram a bancarrota da R\u00fassia e a queda do crescimento econ\u00f4mico do n\u00facleo mais din\u00e2mico do capitalismo na Europa, a Europa Unificada; al\u00e9m disso, comprova-se tal fato com a crise no Brasil, a bancarrota do Equador e a depress\u00e3o econ\u00f4mica em que mergulhou toda Am\u00e9rica Latina; da mesma forma, tamb\u00e9m pode-se comprovar esta realidade no principal centro din\u00e2mico do capitalismo mundial, os EUA, na queda do ritmo de seu crescimento econ\u00f4mico no \u00faltimo semestre do ano. Assim, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 verdade hist\u00f3rica desta tese.

B) outra tend\u00eancia presente nos fatos da atual conjuntura \u00e9 o comportamento das classes dominantes,  hegemonizadas pelas oligarquias financeiras, em se defenderem da crise atrav\u00e9s da concentra\u00e7\u00e3o de capital e amplia\u00e7\u00e3o da taxa de mais-valia. Comprova-se este fato pelo ritmo das fus\u00f5es entre os grandes monop\u00f3lios financeiros, comerciais e industriais, comunica\u00e7\u00f5es e inform\u00e1tica, micro-eletr\u00f4nica, automobilista e petr\u00f3leo); em conseq\u00fc\u00eancia, o crescimento do desemprego, do rebaixamento dos sal\u00e1rios e a acumula\u00e7\u00e3o primitiva (economia informal).
C) Tamb\u00e9m se pode observar a tend\u00eancia das massas exploradas, no geral, e da classe oper\u00e1ria, em particular, a resistirem e lutarem para n\u00e3o se submeterem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas pelas oligarquias burguesas em todos os pa\u00edses onde a crise se manifestou, como se pode comprovar pelas manifesta\u00e7\u00f5es de rua, marchas, greves, subleva\u00e7\u00f5es, convuls\u00f5es sociais e revolu\u00e7\u00f5es durante este per\u00edodo: Chiapas no M\u00e9xico; o MRTA no Peru; as FARC-EP na Col\u00f4mbia; Movimento Bolivariano na Venezuela - na Am\u00e9rica Latina; na \u00c1sia, a luta dos camponeses na Tail\u00e2ndia; a luta dos trabalhadores na Cor\u00e9ia do Sul; a subleva\u00e7\u00e3o do povo na Indon\u00e9sia e Mal\u00e1sia etc.; na \u00c1frica, a revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa de Kabila no Congo-Belga; a luta na Nig\u00e9ria; no Marrocos e no Oriente M\u00e9dio, e, finalmente, na Europa e nos EUA, a intensifica\u00e7\u00e3o da luta da classe oper\u00e1ria pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e pelas demais conquistas sociais.

D) Finalmente,  acompanhando as mudan\u00e7as objetivas, a tend\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as nas superestruturas dos Estados Nacionais e supranacionais do sistema capitalista, expressando novas correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7as entre os segmentos olig\u00e1rquicos da burguesia, indicando uma clara propens\u00e3o \u00e0 fissura entre eles e o agravamento da luta pela hegemonia mundial, como demonstram as mudan\u00e7as no Jap\u00e3o e na \u00c1sia; a subida dos governos sociais-democratas na Europa, e as mudan\u00e7as na Am\u00e9rica Latina, a exemplo do Paraguai; finalmente a Guerra no Golfo P\u00e9rsico, do imperialismo contra o Iraque, e atualmente a Guerra do imperialismo contra a Iugosl\u00e1via, de desdobramentos imprevis\u00edveis para toda humanidade.

3 - Como se pode constatar, objetivamente, as tend\u00eancias presentes na atual conjuntura de crise  geral do capital s\u00e3o tend\u00eancias que indicam uma grande propens\u00e3o \u00e0 passagem da crise econ\u00f4mico-financeira  para uma crise pol\u00edtica e, consequentemente, a uma crise revolucion\u00e1ria nos moldes definidos por Engels, como lembrou Lenin, na R\u00fassia pr\u00e9-revolucion\u00e1ria, ou seja, uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria independe da vontade das classes, segmentos ou partidos, j\u00e1 que a mesma resulta de condi\u00e7\u00f5es objetivas decorrentes das transforma\u00e7\u00f5es na base econ\u00f4mica em contradi\u00e7\u00e3o \u00e0 superestrutura da sociedade existente. Pode-se comprovar a natureza desse processo com base nos dois \u00faltimos acontecimentos presentes na conjuntura de 1998: os desdobramentos pol\u00edticos da crise na \u00c1sia e Leste Europeu, e  na presente conjuntura, como se observa na atual guerra imperialista contra a Iugosl\u00e1via e Iraque, e os desdobramentos da crise no Paraguai, onde Brasil e Argentina t\u00eam clara participa\u00e7\u00e3o no processo.

4 - Outro aspecto que caracteriza a complexidade da atual conjuntura constitui-se no fato de que as transforma\u00e7\u00f5es objetivas que se processam no mundo n\u00e3o s\u00e3o acompanhadas, no mesmo sentido hist\u00f3rico, pelas transforma\u00e7\u00f5es subjetivas, o que indica que n\u00e3o se produziu uma mudan\u00e7a qualitativa na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre o proletariado e a burguesia. A explica\u00e7\u00e3o para este fato, que confirma integralmente a formula\u00e7\u00e3o de Lenin, n\u00e3o reside no fato de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria se desenvolver num mundo preso ainda \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o feudal, mas nas contra-tend\u00eancias presentes na atual conjuntura herdadas de uma conjuntura anterior. Nesta \u00faltima, as transforma\u00e7\u00f5es na base t\u00e9cnica e f\u00edsica da produ\u00e7\u00e3o capitalista - a revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-t\u00e9cnica -, derivadas do per\u00edodo de guerra fria, formaram as condi\u00e7\u00f5es objetivas para uma nova onda contra-revolucion\u00e1ria do capital e que se traduziu no que se convencionou  chamar de Neoliberalismo\u201d.

Foi esta onda contra-revolucion\u00e1ria que desestabilizou o centro da revolu\u00e7\u00e3o mundial, historicamente constitu\u00eddo pela revolu\u00e7\u00e3o bolchevique em Outubro de 1917, na R\u00fassia: a Ex-URSS. A queda da URSS desencadeou uma profunda crise no marxismo e s\u00e3o os reflexos desta crise na organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado mundial o fator principal que impediu que as transforma\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es subjetivas n\u00e3o correspondessem ao sentido hist\u00f3rico das transforma\u00e7\u00f5es objetivas, ou seja, a luta direta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista.

Em linhas gerais, as contra-tend\u00eancias presentes nos fatos s\u00e3o:

a) inexist\u00eancia de um centro-revolucion\u00e1rio mundial capaz de dirigir te\u00f3rica e praticamente a luta de classe do proletariado, o suficientemente forte e intensa que desloque a classe dominante do poder pol\u00edtico no sentido revolucion\u00e1rio. Isto permitiu que os segmentos das classes burguesas se lan\u00e7assem \u00e0 frente do proletariado e massas exploradas, canalizando suas lutas e revoltas, mantendo o seu dom\u00ednio de classe. Comprova-se este fato pelos desdobramentos pol\u00edticos dos pa\u00edses que mergulharam na crise: Indon\u00e9sia, Cor\u00e9ia, Mal\u00e1sia, R\u00fassia, Brasil, Paraguai, Equador etc.;
b) outra contra-tend\u00eancia presente na conjuntura \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do capitalismo sob o dom\u00ednio do capital financeiro, aprofundando a diferencia\u00e7\u00e3o entre os segmentos do proletariado, constituindo uma aristocracia oper\u00e1ria  que perde a identidade de classe tomando por referencial a classe burguesa, como se pode comprovar pelo comportamento dos dirigentes sindicais e a forma\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios partidos sociais-democratas no mundo;

c) a contra-tend\u00eancia decorrente do pr\u00f3prio ciclo de depress\u00e3o da economia capitalista, criando uma expans\u00e3o gigantesca do Ex\u00e9rcito de Reserva pelo desemprego, impedindo que a luta de classe do proletariado saia do terreno econ\u00f4mico para o terreno pol\u00edtico, e, finalmente,

d) a contra-tend\u00eancia decorrente das estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia das massas diante da crise que v\u00e3o desde a corrup\u00e7\u00e3o e trai\u00e7\u00e3o \u00e0 luta da classe at\u00e9 o mercantilismo e submiss\u00e3o absoluta ao capital financeiro.

5 - Nestes termos, a conjuntura atual reflete, por um lado, o sentido hist\u00f3rico das transforma\u00e7\u00f5es objetivas que decorrem da ess\u00eancia e do conte\u00fado da \u00e9poca hist\u00f3rica atual, de passagem do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista ao modo de produ\u00e7\u00e3o socialista, e da classe oper\u00e1ria de classe dominada em classe dominante. E este  processo se apresenta em contradi\u00e7\u00e3o com o atual quadro da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no plano internacional, j\u00e1 que este deriva da grande onda contra-revolucion\u00e1ria burguesa que levou \u00e0 crise do socialismo. E nestas circunst\u00e2ncias, se as condi\u00e7\u00f5es objetivas expressas pela crise geral do capital exigem tarefas  revolucion\u00e1rias de car\u00e1ter socialista, as condi\u00e7\u00f5es subjetivas marcadas pela crise do socialismo impedem a realiza\u00e7\u00e3o das mesmas, constituindo uma etapa intermedi\u00e1ria marcada por formas transit\u00f3rias de lutas e conquistas, que n\u00e3o s\u00e3o mais que um prel\u00fadio da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista. Assim, do conflito entre estas tend\u00eancias contradit\u00f3rias na conjuntura, em todas as partes, paralelamente \u00e0s solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas  encontradas para a crise nos marcos do capitalismo, dialeticamente, surgem os elementos subjetivos que se desenvolvem rapidamente em busca do nexo entre as transforma\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas,  no sentido da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, formando-se assim o movimento de nega\u00e7\u00e3o da nega\u00e7\u00e3o, constituindo uma nova caracter\u00edstica da conjuntura: a tend\u00eancia \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da crise no Marxismo.
a) O primeiro elemento subjetivo presente na conjuntura e impulsionado objetivamente pela crise \u00e9 a id\u00e9ia da vit\u00f3ria ideol\u00f3gica do Marxismo Revolucion\u00e1rio sobre todas as teorias burguesas. A crise comprovou, concretamente, todos os fundamentos te\u00f3ricos da doutrina de Marx, Engels e Lenin, tais como a Lei do Valor, a Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o Capitalista, a Tend\u00eancia Decrescente da Taxa de Lucro, a Concentra\u00e7\u00e3o de Capital como Lei Geral da Acumula\u00e7\u00e3o na \u00c9poca do Imperialismo e inclusive o quadro psicol\u00f3gico da classe dominante ante a crise, bem como suas hist\u00f3ricas sa\u00eddas, a destrui\u00e7\u00e3o de parte das for\u00e7as produtivas desenvolvidas, seja pelo desemprego, seja pela guerra. E desta forma, desnecess\u00e1rio se torna comprovar a teoria da Luta de Classes como Motor da Hist\u00f3ria: a realidade de crise leva inexoravelmente a isto.

b) O segundo elemento subjetivo presente na conjuntura \u00e9 a desmoraliza\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica de todos as teorias burguesas, abrindo uma profunda fissura em toda sua ideologia. Este fato se comprova, por um lado, pela pr\u00f3pria crise geral do sistema capitalista, j\u00e1 que ela desmente concretamente todas as teorias burguesas sobre a sua supera\u00e7\u00e3o dentro do capitalismo.  A bancarrota do Term Long Bank, que era administrado pelos dois economistas que foram recentemente premiados com o Nobel de Economia, torna desnecess\u00e1ria outra demonstra\u00e7\u00e3o. Contudo, o que mais comprova categoricamente este processo \u00e9 a profunda fissura em toda a ideologia burguesa e contra-revolucion\u00e1ria deste per\u00edodo, o que pode ser comprovado, de forma irrefut\u00e1vel, pelo livro escrito pelo mega-especulador George Soros: \u201cO Fim do Capitalismo\u201d. Poder-se-ia citar ainda outros t\u00edtulos lan\u00e7ados pela burguesia que traduzem concretamente a verdade desta afirma\u00e7\u00e3o, mas acreditamos que seja desnecess\u00e1rio tal fato.

c) O terceiro elemento subjetivo de car\u00e1ter revolucion\u00e1rio presente nesta conjuntura \u00e9 a tend\u00eancia do Marxismo revolucion\u00e1rio, o Marxismo-Leninismo, retomar o seu lugar de teoria revolucion\u00e1ria de primeiro plano na luta de classe do proletariado mundial. Neste particular, concorrem para tal fato, a desmoraliza\u00e7\u00e3o de todas as teorias e a ideologia burguesa, que s\u00e3o apresentadas ao movimento oper\u00e1rio e ao movimento comunista, visando atrasar a passagem do proletariado de classe em si em classe para si, ou seja, visando impedir a reconstitui\u00e7\u00e3o do seu Partido Revolucion\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria experi\u00eancia das massas, em suas lutas, levar\u00e1 \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o cada vez maior da ideologia burguesa e \u00e0 procura de uma correta orienta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, impulsionando a sucess\u00e3o dos novos grupos de vanguarda no comando da luta, com maior aproxima\u00e7\u00e3o com o Marxismo Revolucion\u00e1rio. Finalmente, a vit\u00f3ria ideol\u00f3gica do Marxismo-Leninismo sobre as teorias e a ideologia burguesa exercer\u00e1 um papel determinante neste processo, visto que o agravamento da crise e da luta de classes real\u00e7ar\u00e1 cada vez mais a sua atualidade e import\u00e2ncia hist\u00f3rica e pr\u00e1tica para o proletariado como sua \u00fanica teoria revolucion\u00e1ria, capaz de permitir a compreens\u00e3o da realidade hist\u00f3rica e a formula\u00e7\u00e3o dos meios de transform\u00e1-la no sentido revolucion\u00e1rio do interesse de classe.

8) O sentido hist\u00f3rico dos novos elementos subjetivos presentes na conjuntura, como resultado da contradi\u00e7\u00e3o entre as condi\u00e7\u00f5es objetivas e as condi\u00e7\u00f5es subjetivas presentes na mesma, expressa a tend\u00eancia geral  \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da crise no Marxismo, pela afirma\u00e7\u00e3o do Marxismo-Leninismo como \u00fanica teoria revolucion\u00e1ria para a luta de classe do proletariado, em conseq\u00fc\u00eancia, a afirma\u00e7\u00e3o dos grupos de vanguarda defensores desta teoria como dirigentes da luta, e, por conseguinte, acelerando a reconstitui\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado no plano nacional e internacional capaz de atingir os objetivos revolucion\u00e1rios hist\u00f3ricos da classe. Assim, o dom\u00ednio da teoria revolucion\u00e1ria do Marxismo-Leninismo sobre todas as outras na luta do proletariado conduzir\u00e1 inexoravelmente \u00e0 reconstitui\u00e7\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio.

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<\/a>3. O Brasil e o agravamento da Crise em 1998<\/h3>\n\n\n\n


9) No que se refere especificamente ao Brasil, a conjuntura de agravamento da crise geral do capitalismo se manifestou de forma muito concreta, tanto no que se refere \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es objetivas quanto \u00e0s subjetivas. Aqui, os pontos de discrep\u00e2ncias com a l\u00f3gica geral do processo pol\u00edtico mundial residem nas particularidades hist\u00f3ricas, tanto do desenvolvimento capitalista no pa\u00eds, que lhe confere uma posi\u00e7\u00e3o determinante  na economia continental; quanto do processo revolucion\u00e1rio marcado profundamente pelos 20 anos de ditadura militar do per\u00edodo hist\u00f3rico imediatamente anterior. Estas duas determina\u00e7\u00f5es mais gerais das particularidades hist\u00f3ricas do pa\u00eds no que se refere \u00e0 l\u00f3gica da conjuntura mundial, ao contr\u00e1rio de produzirem uma contra-tend\u00eancia, acentuam ainda mais suas caracter\u00edsticas mais gerais.

A Conjuntura de crise geral do capitalismo no Brasil se agravou ainda mais, porque se combinou com a crise estrutural do pa\u00eds. A crise interna brasileira decorre da passagem da sua economia ao est\u00e1gio do monop\u00f3lio, onde a incid\u00eancia da lei geral da acumula\u00e7\u00e3o capitalista e crise de acumula\u00e7\u00e3o, que lhe \u00e9 conseq\u00fcente, somente encontra  solu\u00e7\u00e3o na exporta\u00e7\u00e3o de capitais, ou seja, imperialismo. Mas como historicamente a classe burguesa no pa\u00eds foi incapaz de romper com o monop\u00f3lio da terra e conseq\u00fcentemente com a  depend\u00eancia ao imperialismo, n\u00e3o criou as condi\u00e7\u00f5es de mercado interno para um desenvolvimento independente, sua industrializa\u00e7\u00e3o somente ocorre j\u00e1 na \u00e9poca do imperialismo e sob seu dom\u00ednio. Nestes termos, ela \u00e9 obrigada a dividir sua explora\u00e7\u00e3o imperialista sobre os outros povos e na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o \u201cMERCOSUL\u201d, com seu s\u00f3cios maiores, ou seja, as oligarquias  financeiras internacionais, numa esp\u00e9cie de sub-imperialismo,  incapaz de superar a crise de acumula\u00e7\u00e3o. E na medida em que a lei geral da acumula\u00e7\u00e3o incide sobre a sociedade, a tend\u00eancia da classe burguesa \u00e9 sempre a conforma\u00e7\u00e3o monopolista e olig\u00e1rquica, pela concentra\u00e7\u00e3o de capital e a superexplora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria visando auferir superlucro. As crises c\u00edclicas do capitalismo no Brasil ocorreram e ocorrer\u00e3o, mesmo em momentos em que o capitalismo mundial n\u00e3o viva uma crise geral, como a que vive na atualidade.

Com a mudan\u00e7a da pol\u00edtica econ\u00f4mica do imperialismo, do Keynesianismo para o Neoliberalismo, a crise estrutural no Brasil se agravou ainda mais. Sob o concurso dos v\u00e1rios planos econ\u00f4micos impostos pelo FMI chegou ao paroxismo em todas as suas caracter\u00edsticas essenciais: o latif\u00fandio, o monop\u00f3lio e a depend\u00eancia ao imperialismo. E neste contexto abriu uma fissura na conforma\u00e7\u00e3o monopolista da economia e da oligarquia financeira nacional. A pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais, e demais estruturas produtivas debilitou o poder de barganha de certos setores, aprofundando sua vulnerabilidade \u00e0s crises e acarretando um forte movimento de concentra\u00e7\u00e3o de capitais no setor financeiro, comercial e industrial. Paralelamente, as reformas constitucionais e medidas no terreno fiscal (CPMF e outros impostos), aliadas \u00e0 retirada das conquistas trabalhistas,  ampliaram a super-explora\u00e7\u00e3o da mais-valia, dando curto f\u00f4lego \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o interna. A r\u00e1pida fluidez desta acumula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do pagamento da d\u00edvida externa e interna, remessa de lucros e etc, decorrente da crise nos centros imperialistas, somente foi avolumando a  profundidade da crise interna nacional. Com o Plano Real, todo este processo chegou ao paroxismo. O governo das oligarquias passou a apoiar toda sua pol\u00edtica de poupan\u00e7a no capital especulativo internacional, atra\u00eddo por taxas de juros descomunais, privatiza\u00e7\u00f5es criminosas e uma pol\u00edtica monet\u00e1ria sob o regime de Currency Board e sobrevaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, que cedo ou tarde permitiria uma ampla especula\u00e7\u00e3o. Tudo isto desorganizou o que restava da ind\u00fastria nacional, inundou o Brasil do lixo ocidental, constituindo o caminho da bancarrota do pa\u00eds.

No que se refere \u00e0 classe oper\u00e1ria e \u00e0s massas exploradas em geral, n\u00e3o  h\u00e1 aqui como descrever as condi\u00e7\u00f5es subumanas a que s\u00e3o relegadas neste processo. Se existe cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria mais terr\u00edvel que a morte pela fome, mis\u00e9ria e opress\u00e3o, chacinas em massa, como a que ocorre diuturnamente no Brasil, ent\u00e3o este lugar \u00e9 o inferno, e aqui o purgat\u00f3rio, como todo o cen\u00e1rio descrito por Dante. A pol\u00edtica neoliberal do Governo das oligarquias n\u00e3o teve compaix\u00e3o ou piedade com o povo. Ela retirou paulatinamente todas as suas conquistas sociais, adquiridas \u00e0s custas de d\u00e9cadas de lutas e sacrif\u00edcios enormes, fazendo-o sucumbir na ignor\u00e2ncia, mis\u00e9ria e opress\u00e3o. O governo jogou milh\u00f5es de trabalhadores no desemprego e no desespero da fome; entorpeceu a juventude de coca e recobriu de viol\u00eancia policial e terror de chacinas as massas. O governo gerou uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio cient\u00edfico da popula\u00e7\u00e3o em geral, que se ap\u00f3ia no sucateamento da sa\u00fade, na desassist\u00eancia de milh\u00f5es de crian\u00e7as e aposentados, nas epidemias de Tuberculose, Dengue, Hansen\u00edase e etc. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jovem e de meia idade, as chacinas indiscriminadas, como as da Candel\u00e1ria, Vig\u00e1rio Geral e tantas outras chegaram ao extremo de mudar a composi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica nesta faixa et\u00e1ria (o n\u00famero de mulheres se ampliou a 9 para cada  1 homem). Ao mesmo passo, aos reclames e lutas reivindicat\u00f3rias do povo, respondeu com banhos de sangue e massacres hediondos, como os de Carandiru, Santa Elina, Eldorado dos Caraj\u00e1s e outros tantos. Assim, a crise geral do capitalismo no pa\u00eds era inexor\u00e1vel, independente da crise geral do sistema mundial, pois se, no conjunto do sistema, os EUA s\u00e3o \u201ca porta de entrada\u201d, o Brasil n\u00e3o \u00e9 mais que \u201co quarto de despejo\u201d.
Contudo h\u00e1 um dado a mais em todo este processo. Trata-se do papel sujo que o Brasil exerce em todo o Cone Sul face \u00e0 import\u00e2ncia da sua economia para o imperialismo: seja com rela\u00e7\u00e3o ao seu papel din\u00e2mico no MERCOSUL, que lhe conferiu um papel especial nesta conjuntura, visto que sua entrada na crise poderia desestabilizar toda a economia do continente, como demonstram as atuais crises no Paraguai e no Equador e, cedo ou tarde,  na Argentina e Chile; seja porque tal processo acarreta conseq\u00fc\u00eancias enormes a para luta interimperialista entre EUA, Europa Unificada e Jap\u00e3o, pela hegemonia do sistema mundial.

Neste complexo tabuleiro de xadrez, onde os EUA buscam manter sua hegemonia diante da Europa Unificada e seu Euro, do Jap\u00e3o e seus \u201cTigres\u201d, o Brasil e o MERCOSUL tornaram-se pe\u00e7as valiosas e caras para a id\u00e9ia da ALCA. Neste sentido, todos os centros imperialistas concorreram para manter o f\u00f4lego do Brasil e do MERCOSUL, diante da crise. Contudo, mesmo toda esta ajuda n\u00e3o foi suficiente para conter a crise. Aqui joga papel importante o comportamento do Governo FHC diante da crise, tendo em vista o processo eleitoral. Ele, desde as elei\u00e7\u00f5es municipais de 1996, onde o descontentamento popular se apresentou no crescimento da oposi\u00e7\u00e3o burguesa e pequeno-burguesa ao seu governo, passou a trabalhar pela reelei\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que ao se manifestar a crise geral do Capitalismo, em outubro de 1997, suas medidas de car\u00e1ter irrespons\u00e1vel, populista e entreguista conduziram a um agravamento maior da situa\u00e7\u00e3o. Assim, se reelegeu num dia prometendo estabilidade e seguran\u00e7a contra a crise, para no outro, bastar a bancarrota da R\u00fassia, e o pa\u00eds entrar em colapso total, levando todas as conseq\u00fc\u00eancias terr\u00edveis da mesma para nosso povo. \u00c9 nestes termos que se explica  porque o Brasil foi capaz de se sustentar diante da crise num primeiro momento; porque FHC foi reeleito; e porque o eufemismo da muralha de papel sobre as reservas em d\u00f3lares e a estabilidade da moeda do \u201creal\u201d foi tragado pelo tuf\u00e3o da Crise.

A verdade hist\u00f3rica \u00e9 que a principal fortaleza de sustenta\u00e7\u00e3o de todo o poder das oligarquias, mesmo nestes per\u00edodos de crise, n\u00e3o se encontra em suas manobras pol\u00edticas, mas, precisamente, no per\u00edodo hist\u00f3rico anterior marcado pela Ditadura Militar, que FHC tanto dizia combater. Neste sentido, \u00e9 gra\u00e7as a DM que FHC se mant\u00e9m at\u00e9 o momento no poder. A DM, a servi\u00e7o das oligarquias burguesas e do impe-rialismo, levou ao destro\u00e7amento total da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva do proletariado no pa\u00eds, assassinou centenas e torturou milhares de revolucion\u00e1rios em todo o pa\u00eds, proporcionando as condi\u00e7\u00f5es subjetivas atuais que impedem que as lutas do proletariado avancem diretamente para o Socialismo. A estas circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas se aliaram as que sobrevieram da queda do Campo Socialista do Leste Europeu e da Ex-URSS, acentuando a crise no marxismo e criando a situa\u00e7\u00e3o extremamente desfavor\u00e1vel, atualmente, em termos da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para o proletariado e as massas exploradas no pa\u00eds.

Mas o processo deixado pela Ditadura n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o simples de se analisar, que bastaria no m\u00e1ximo algumas den\u00fancias para se compreender toda sua profundidade. Na verdade ele foi um processo cientificamente estudado e aplicado contra  as for\u00e7as revolucion\u00e1rias no pa\u00eds. A repress\u00e3o no Brasil, ao contr\u00e1rio do Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai, assassinou com seletividade. Para isto, fez estudo criterioso de todas as contradi\u00e7\u00f5es nas organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias existentes, eliminando apenas as lideran\u00e7as cuja prepara\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e grau de determina\u00e7\u00e3o lhe oferecessem real perigo. Neste contexto, h\u00e1 que dizer que a estrat\u00e9gia do Partido Comunista, herdada da III Internacional, aplicada de forma reformista e direitista, foi um instrumento muito \u00fatil ao regime, do mesmo modo que as estrat\u00e9gias em oposi\u00e7\u00e3o a esta, fundamentadas na forma de luta, tamb\u00e9m foram aliadas do trabalho de repress\u00e3o e desmantelamento da organiza\u00e7\u00e3o subjetiva dos trabalhadores (a primeira desarmava e a segunda desorganizava).

A repress\u00e3o primeiramente isolou todo o movimento revolucion\u00e1rio, depois passou \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o e assassinato das principais lideran\u00e7as revolucion\u00e1rias das organiza\u00e7\u00f5es que partiram para a resist\u00eancia armada ao regime. Neste particular trabalhou com efic\u00e1cia, n\u00e3o fez quest\u00e3o de assassinar a todos, dependendo do perfil psicol\u00f3gico do indiv\u00edduo o liberou para que funcionasse como bomba rel\u00f3gio dentro das organiza\u00e7\u00f5es a que se aproximava, criando uma onda de terror pelo horror ao terror, e assim criou elementos de dissuas\u00e3o dos ardores revolucion\u00e1rios nos jovens militantes, esvaziando as organiza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m trabalhou com a venalidade e o mau caratismo de muitos que estavam na luta revolucion\u00e1ria, tornando-os colaboradores do sistema: o arqu\u00e9tipo Cabo Anselmo realmente n\u00e3o se resume apenas a ele, mas s\u00e3o v\u00e1rios que atuam at\u00e9 hoje, formando uma rede de alcag\u00fcetes, que tornaram-se funcion\u00e1rio de f\u00e9 do sistema. E assim mant\u00e9m at\u00e9 hoje o controle de todas as organiza\u00e7\u00f5es.

Mas o regime n\u00e3o ficou apenas nisso. Seu trabalho de elimina\u00e7\u00e3o seletiva n\u00e3o se limitou apenas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da luta armada, ele chegou \u00e0quelas que se negaram a participar da mesma optando por outro caminho de resist\u00eancia ao regime; sejam as que optaram por uma posi\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria; sejam as que optaram por um trabalho no campo democr\u00e1tico. Assim, em cada Comit\u00ea Central; em cada organismo de dire\u00e7\u00e3o destas organiza\u00e7\u00f5es, tratou de mudar sua composi\u00e7\u00e3o, elevando aos postos de dire\u00e7\u00e3o sempre os mais colaboracionistas, vacil\u00f5es e charlat\u00f5es de toda esp\u00e9cie. Quando n\u00e3o se processava deste modo, eram os equivocados, os mais inocentes aqueles cujo dano que pudesse causar \u00e0 luta levasse \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o de todo o processo e o abatimento ideol\u00f3gico, o desbunde. Sem d\u00favida, \u00e9 nisso que reside o porqu\u00ea da crise no Movimento Comunista no Brasil. Contudo, o maior trabalho da repress\u00e3o e que aportaria para o futuro n\u00e3o foi apenas a mudan\u00e7a da composi\u00e7\u00e3o nas dire\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, da mesma forma que efetuou, abertamente, nos sindicatos atrav\u00e9s de seus interventores e pelegos, processo do qual despontaram Lula e o \u201cPartido dos Trabalhadores\u201d; mas sobretudo a quebra da confian\u00e7a revolucion\u00e1ria entre os lutadores (caso Cabo Anselmo, na VPR, MR8, ALN, PCdoB...) e a desmoraliza\u00e7\u00e3o do movimento (o caso Salles no CC do PCB).

Por \u00faltimo, o regime seria ainda mais eficaz e trabalharia todo um processo pol\u00edtico de destrui\u00e7\u00e3o e isolamento dos marxistas-revolucion\u00e1rios e facilitaria o caminho reformista e colaboracionista dos arrependidos. Assim criou espa\u00e7o para o surgimento do PT, PDT, e a legaliza\u00e7\u00e3o do PCB (atualmente dividido em PPS e PCB), PC do B, PSTU, etc.. todos totalmente entregues ao regime e incapazes te\u00f3rica e praticamente de comandar qualquer processo revolucion\u00e1rio no pa\u00eds. O tra\u00e7o principal de todas estas organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 o abandono sistem\u00e1tico do Marxismo-Leninismo e o desvio parlamentarista e sindicalista, social-democrata. N\u00e3o passam dentro do sistema da justificativa democr\u00e1tica que ilude as massas com o caminho eleitoral e a luta economicista. Nada mais chauvinista que ouvir um militante do PSTU afirmar que em \u201cCuba n\u00e3o h\u00e1 democracia\u201d. Nada mais degradante que ouvir um militante do PC do B dizendo \u201cque nunca foi Stalinista\u201d, nada mais charlat\u00e3o que ouvir um te\u00f3rico do PCB afirmar que \u201ca tarefa principal dos comunistas \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es objetivas para o Socialismo\u201d . Nada mais senil que ouvir as balelas do eurocomunismo do PPS da \u201cDemocracia como Valor Universal\u201d!

Assim se explica porque mesmo diante da conjuntura de crise geral do capital se esfregando nas ventas de qualquer um que olhe a realidade da vida e para frente, nenhuma destas organiza\u00e7\u00f5es foi capaz de prever e se preparar para exercer uma papel mais destacado neste processo de crise no Brasil. Aqui o principal aliado de FHC n\u00e3o foi com certeza o povo trabalhador e as massas exploradas, estes ficaram sem a menor dire\u00e7\u00e3o diante dos fatos, porque os setores agraciados pelo regime, gozando de legalidade e poder econ\u00f4mico n\u00e3o foram capazes de se dirigir ao povo e prepar\u00e1-lo para atuar nesta crise a seu favor, quer dizer, a favor da Revolu\u00e7\u00e3o. Neste aspecto, cabe destacar que a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria no Brasil que foi capaz de prever a crise e denunci\u00e1-la para o povo foi a nossa, o M5J. E justamente por isso, se colocou inteiramente em primeiro plano te\u00f3rico na luta do proletariado e das massas exploradas de nosso pa\u00eds. E isto, sem d\u00favida alguma, cedo ou tarde, se transformar\u00e1 de vit\u00f3ria te\u00f3rica em vit\u00f3ria pr\u00e1tica. Deste modo, se no Brasil os elementos subjetivos de supera\u00e7\u00e3o da crise no marxismo floresceram nesta conjuntura, em 1998, estes elementos passam com toda certeza por nosso movimento.
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4. O Movimento 5 de Julho no ano de 1998<\/h3>\n\n\n\n


Neste quadro, nosso Movimento viveu e trabalhou nesta complexa realidade. Por estarmos em conex\u00e3o com a realidade hist\u00f3rica e o Marxismo-Leninismo, fomos capazes de traduzir toda a  complexidade do momento hist\u00f3rico em teses te\u00f3ricas e orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas colocando-nos, objetivamente, no primeiro plano da teoria revolucion\u00e1ria para o proletariado. Comprova-se tal fato tanto pelas teses defendidas por nosso movimento, a partir de 1996, que previram a crise geral do sistema capitalista, bem como as teses definidas em nossa I Confer\u00eancia Nacional, que com grande precis\u00e3o anteciparam todas as tend\u00eancias do desenvolvimento hist\u00f3rico da crise. Comprova tamb\u00e9m este fato a velocidade com que foram adquiridas nossas publica\u00e7\u00f5es referentes tanto ao Marxismo Revolucion\u00e1rio, como referentes \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o te\u00f3rica no dom\u00ednio da realidade e da crise, o que se observa na procura espont\u00e2nea das massas por nosso \u00d3rg\u00e3o Central nos momentos de agravamento da crise. Desta forma a realidade objetiva trabalhou a nosso favor e nos permitiu esta vit\u00f3ria.

Mas nosso Movimento tamb\u00e9m, neste ano de 1998, se ressentiu profundamente da crise no marxismo que atuou como contra-tend\u00eancia neste momento hist\u00f3rico, e, em virtude disto, n\u00e3o foi capaz, at\u00e9 o momento, de traduzir esta vit\u00f3ria te\u00f3rica em realidade pr\u00e1tica no terreno da organiza\u00e7\u00e3o e no terreno do comando pr\u00e1tico da luta de classe do proletariado no pa\u00eds. As diverg\u00eancias em torno da teoria se refletiram na aus\u00eancia de unidade ideol\u00f3gica em torno da t\u00e1tica definida em nossa I Confer\u00eancia Nacional, se manifestando nomeadamente numa crise organizativa em todo o Movimento. Nela se tornaram vis\u00edveis todas as nossas debilidades: a necessidade de quadros preparados do ponto de vista te\u00f3rico e pr\u00e1tico para dar vaz\u00e3o \u00e0s demandas organizativas e de dire\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das massas que o momento exige, bem como as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas necess\u00e1rias para manter uma estrutura de quadros profissionais.

Diante desta realidade hist\u00f3rica, cujas raz\u00f5es se encontram tanto na crise no marxismo como nas particularidades hist\u00f3ricas do processo revolucion\u00e1rio do pa\u00eds, n\u00e3o fomos capazes de cumprir a totalidade de nossas tarefas imediatas, sejam as de car\u00e1ter externo, sejam as de car\u00e1ter interno, acentuando-se assim a crise organizativa e de identidade ideol\u00f3gica. No entanto, isto n\u00e3o significou que nosso Movimento n\u00e3o tenha avan\u00e7ado em seu trabalho em muitos sentidos, entre os quais os de ordem organizativa e os de ordem te\u00f3rica, dando passos decisivos para supera\u00e7\u00e3o de sua crise. Um desses primeiros passos foi a aprova\u00e7\u00e3o das teses sobre a Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, tendo por base inicial deste trabalho a defini\u00e7\u00e3o do centro fundamental da linha de constru\u00e7\u00e3o do Movimento destinado a refundar o Partido: o Jornal. O segundo passo que deve ser ressaltado \u00e9 o trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o Central. Estes dois passos permitiram que todos os Estados, que passaram a se organizar a partir das tarefas pr\u00e1ticas de distribui\u00e7\u00e3o e propaganda da literatura, constitu\u00edssem o m\u00ednimo de estrutura e organiza\u00e7\u00e3o que lhes permitem um funcionamento cada vez mais regular. Estes dois passos tamb\u00e9m ao se unirem a esta conquista dos Estados, permitiram avan\u00e7armos no controle  das finan\u00e7as  da organiza\u00e7\u00e3o, do ponto de vista tanto da arrecada\u00e7\u00e3o como dos custos operacionais exigidos pelo trabalho atual. E estes fatores s\u00e3o determinantes para demonstra\u00e7\u00e3o do nascimento de uma nova realidade organizativa existente tamb\u00e9m em nosso Movimento.

Nestas condi\u00e7\u00f5es, nosso Movimento atravessa um momento extremamente complexo e decisivo para seu desenvolvimento e afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na luta de classe do proletariado brasileiro. Ele se caracteriza, precisamente, por uma crise de identidade ideol\u00f3gica entre os v\u00e1rios grupos revolucion\u00e1rios que se uniram no I Congresso da OPPL e o constitu\u00edram, como organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica unit\u00e1ria e objetivo t\u00e1tico, para atingir os objetivos estrat\u00e9gicos da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista e da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil. A crise vivida pelo Movimento se expressa, precisamente, no seu crescimento, na sua organiza\u00e7\u00e3o interna e no trabalho revolucion\u00e1rio junto \u00e0s massas, levando ao abatimento da milit\u00e2ncia e a falsas concep\u00e7\u00f5es sobre sua natureza. Muitos camaradas v\u00eaem na destrui\u00e7\u00e3o da velha forma de organiza\u00e7\u00e3o e do esp\u00edrito de c\u00edrculo uma prova da inviabilidade de nosso projeto revolucion\u00e1rio centrado no Jornal. Naturalmente se equivocam e se equivocam muito.

Na verdade, as ra\u00edzes objetivas da crise em nosso movimento repousam em dois processos: por um lado, o processo de transi\u00e7\u00e3o vivido por todos os agrupamentos revolucion\u00e1rios que constitu\u00edram o Movimento 5 de Julho - a transi\u00e7\u00e3o das suas estruturas org\u00e2nicas anteriores para uma nova estrutura org\u00e2nica unit\u00e1ria -, o que implica uma brusca altera\u00e7\u00e3o de concep\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas revolucion\u00e1rias e, por outro lado, da desigualdade entre o ritmo com que se opera o processo de transi\u00e7\u00e3o no Movimento e o ritmo ou velocidade em que se desenvolve a conjuntura pol\u00edtica nacional e internacional, isto \u00e9, a Luta de Classes. Enquanto a transi\u00e7\u00e3o se desenvolve em progress\u00e3o aritm\u00e9tica, a conjuntura se desenvolve em progress\u00e3o geom\u00e9trica.

Teoricamente a quest\u00e3o que se apresenta \u00e9 a seguinte: as contradi\u00e7\u00f5es em nosso processo de transi\u00e7\u00e3o determinam um ritmo de funcionamento do trabalho coletivo do Movimento incapaz de acompanhar o mesmo ritmo com que se processa a Luta de Classes na sociedade e suas conjunturas. E nestas circunst\u00e2ncias, as tarefas revolucion\u00e1rias exigidas pela Luta de Classes em cada conjuntura v\u00e3o revelando cada vez mais as defici\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es em nosso Movimento. E na medida em que o Movimento \u00e9 incapaz de realizar estas tarefas revolucion\u00e1rias, isto se expressa na forma de uma crise em sua organiza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria, abatendo a milit\u00e2ncia, dando base a falsas id\u00e9ias da natureza do processo, resultando na crise de identidade ideol\u00f3gica entre os diversos grupos revolucion\u00e1rios e seus objetivos t\u00e1ticos e estrat\u00e9gicos.

Como j\u00e1 hav\u00edamos adiantado na an\u00e1lise do Movimento que fundamentou o Plano de Trabalho para 1997, as principais quest\u00f5es que nos impediram de atingir plenamente as Metas estabelecidas no Plano de Trabalho de 1996 foram identificadas como as seguintes: \u201ccontradi\u00e7\u00e3o entre o prazo fixado para realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00ba Meta e a capacidade efetiva do Movimento de realiz\u00e1-la - um desvio subjetivista no Plano, a substitui\u00e7\u00e3o da realidade objetiva do Movimento pela vontade da CC, que se expressou no cronograma fixado para realiza\u00e7\u00e3o das tarefas. A fixa\u00e7\u00e3o do cronograma n\u00e3o considerou as contradi\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de uma nova pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria - trabalho coletivo -, a partir da fus\u00e3o dos grupos, com diferentes experi\u00eancias e culturas revolucion\u00e1rias. Al\u00e9m disso, o peso da conjuntura nacional, dominada pelo processo eleitoral burgu\u00eas (as elei\u00e7\u00f5es municipais), no realce destas contradi\u00e7\u00f5es rompendo a correspond\u00eancia entre unidade de pensamento (estabelecida no Congresso) e unidade de a\u00e7\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria comum). Como podemos comprovar nas v\u00e1rias atividades realizadas pelo Movimento, foram estas contradi\u00e7\u00f5es que o imobilizaram e n\u00e3o permitiram que ele realizasse suas tarefas b\u00e1sicas\u201d (CC, Plano de Trabalho do Movimento 5 de Julho para 1997, mimeografado, RJ, 14 de Abril de 1997, p\u00e1g. 5).

Como se pode comprovar as quest\u00f5es fundamentais s\u00e3o: a) considerou as contradi\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de uma nova pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria - trabalho coletivo -, a partir da fus\u00e3o dos grupos, com diferentes experi\u00eancias e culturas;  e b) o peso da conjuntura nacional,(...), no realce destas contradi\u00e7\u00f5es rompendo a correspond\u00eancia entre unidade de pensamento (estabelecida no Congresso) e unidade de a\u00e7\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria comum). Aqui fica muito claro que desde 1997, j\u00e1 hav\u00edamos identificado os principais problemas em nosso Movimento e os meios de super\u00e1-los, tais como: \u201cN\u00e3o se deve diluir a responsabilidade individual de cada militante e, particularmente, de cada dirigente, com o processo, apontando as contradi\u00e7\u00f5es coletivas. Este tipo de comportamento obscurece que o Plano foi elaborado, aprovado e executado pelo OC e CC e que estes s\u00e3o compostos por dirigentes cuja representatividade \u00e9 t\u00e3o indiscut\u00edvel, quanto a influ\u00eancia de suas posturas sobre cada um dos militantes sob seu comando direto ou indireto. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que cada dirigente ou militante de base assuma sua responsabilidade individual dentro do processo e efetue a sua cr\u00edtica e autocr\u00edtica necess\u00e1ria, n\u00e3o de palavras, mas pr\u00e1tica.\u201d

\u00c9 importante notar tamb\u00e9m que no caminho de supera\u00e7\u00e3o destas contradi\u00e7\u00f5es, fizemos quest\u00e3o de apontar para a nova realidade organizativa que j\u00e1 brotava em nosso Movimento, de Estado para Estado, a partir do trabalho tendo por centralidade o OC, como se observa na seguinte passagem desta an\u00e1lise:

\u201cContudo, nem tudo foi perdido, o Movimento, durante o ano de 1996, avan\u00e7ou bastante em muitos aspectos, entre os quais: infra-estrutura (instala\u00e7\u00f5es e equipamentos), capacidade t\u00e9cnica (especializa\u00e7\u00e3o dos quadros) e amplia\u00e7\u00e3o do trabalho de distribui\u00e7\u00e3o da literatura revolucion\u00e1ria junto \u00e0s massas, encurtando o tempo e regularizando esta  atividade. E isto deveu-se, em primeiro lugar, pela realiza\u00e7\u00e3o do Lan\u00e7amento das Teses do Movimento, ao esfor\u00e7o do \u00d3rg\u00e3o Central e da milit\u00e2ncia do Estado do Rio de Janeiro, na constitui\u00e7\u00e3o da infra-estrutura, equipamentos e fornecimento de quadros especialistas para o aparelho propagandista do Movimento. Isto propiciou a mudan\u00e7a da periodicidade do \u00d3rg\u00e3o Oficial do Movimento de quinzenal para semanal, do aperfei\u00e7oamento de sua forma e abrang\u00eancia de seu conte\u00fado, aproximando-o da realidade dos outros estados, logo tornando-se mais de  car\u00e1ter nacional (neste momento o OC era o grupo Executivo do CC e o Jornal o \u00d3rg\u00e3o Oficial, porque ainda n\u00e3o hav\u00edamos aprovado a estrutura organizativa da Refunda\u00e7\u00e3o do P.C.). \u201cEsta virada no trabalho do Movimento se fez ressentir nos outros estados.(...)\u201d (CC, ob. cit, p\u00e1g.5)

Al\u00e9m disso a an\u00e1lise de 1997 n\u00e3o se limitou apenas a diagnosticar os problemas e apontar solu\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel da milit\u00e2ncia e ao n\u00edvel da nova realidade organizativa que brotava no movimento, tendo por base o trabalho em torno do OC e do Jornal. Ap\u00f3s demonstrar fartamente o desenvolvimento da nova realidade organizativa do Movimento nos v\u00e1rios estados e fundamentalmente como ela expressava concretamente o crescimento da influ\u00eancia sobre as massas, fomos al\u00e9m e apontamos as novas contradi\u00e7\u00f5es que poderiam decorrer deste novo processo, relacionando-o \u00e0 conjuntura nacional e internacional, como se pode observar nesta passagem:

\u201cNo entanto, devemos alertar a todos os dirigentes para o seguinte fato: este avan\u00e7o poder\u00e1 acarretar v\u00e1rios problemas para o Movimento nos v\u00e1rios estados, a exemplo dos que se manifestam no Rio de Janeiro, na medida em que se aplique a atual pol\u00edtica, centrada na 2\u00ba Meta (campanha de agita\u00e7\u00e3o contra o regime e propaganda das id\u00e9ias revolucion\u00e1rias), sem  que se tenha realizado minimamente a 1\u00ba Meta (Lan\u00e7amento do Movimento Nacional - organiza\u00e7\u00e3o e infra-estrutura). A grande contradi\u00e7\u00e3o que se  estabelece no Movimento \u00e9 entre as id\u00e9ias que propaga e a capacidade organizativa de canaliz\u00e1-las. Por outras palavras, queremos dizer que a n\u00e3o correspond\u00eancia entre organiza\u00e7\u00e3o (1\u00ba Meta ) e propaganda (2\u00ba Meta), reflete-se na maior ou menor capacidade de coordenar nossa influ\u00eancia sobre as massas (3\u00ba Meta). E que esta contradi\u00e7\u00e3o impulsiona uma outra, entre a palavra e a a\u00e7\u00e3o (teoria e pr\u00e1tica), que diante da conjuntura poder\u00e1 acarretar em perda de quadros menos experientes, que se deixam levar pela apar\u00eancia das coisas e pela doen\u00e7a infantil do comunismo ou ainda pelo  praticismo.  (...) \u00c9 necess\u00e1rio entender tamb\u00e9m o papel que a atual conjuntura nacional e internacional exerce sobre este fato. A conjuntura internacional, como enunciam nossas \u201cTeses e \u201cManifesto do 5 de Julho\u201d (lan\u00e7ados em 1996), apresenta ind\u00edcios de uma nova crise revolucion\u00e1ria mundial. O ponto de inflex\u00e3o para esta viragem na hist\u00f3ria se manifestou 4 anos depois da queda da URSS (Setembro de 1991), atrav\u00e9s da guerrilha do EZLN, em Chiapas, no M\u00e9xico. Desde ent\u00e3o, tornou-se crescente a luta de Resist\u00eancia dos trabalhadores contra a \u201cnova pol\u00edtica econ\u00f4mica\u201d do imperialismo, o neoliberalismo. No Brasil, a mesma tend\u00eancia de crescimento das lutas econ\u00f4micas se apresenta. Ela exerce uma forte press\u00e3o sobre os militantes menos experientes, que est\u00e3o com a tarefa de liga\u00e7\u00e3o do OC com as massas oper\u00e1rias. Eles s\u00e3o levados a se envolverem na coordena\u00e7\u00e3o direta dessas lutas - seja pelo agravamento de sua pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou seja pelo entusiasmo e \u00edmpeto de luta - desviando-se das tarefas revolucion\u00e1rias, logo contribuindo para o atraso do cumprimento de nossas metas. E quanto maior seja o tempo para o Movimento realizar sua 1\u00ba Meta, maior ser\u00e1 a margem de manobra das oligarquias, dentro da conjuntura; um exemplo disso se observa agora. Ap\u00f3s indiscut\u00edvel derrota de FHC nas elei\u00e7\u00f5es municipais, diante do espa\u00e7o deixado, recompuseram-se do desgaste eleitoral, reagruparam as for\u00e7as e passaram a ofensiva.\u201d (ob.cit. p\u00e1g.7 e 8)

Por \u00faltimo, fixamos as novas metas para o novo Plano de Trabalho, enfatizando seus fundamentos na supera\u00e7\u00e3o de nossas contradi\u00e7\u00f5es como se pode concluir da introdu\u00e7\u00e3o que fazemos quest\u00e3o de relembr\u00e1-la abaixo:

\u201cDiante do balan\u00e7o sobre nosso trabalho no ano de 1996, conclu\u00edmos que o nosso trabalho vive uma contradi\u00e7\u00e3o: a n\u00e3o correspond\u00eancia entre a capacidade de influenciar as massas e a capacidade de canaliz\u00e1-la organizadamente (3\u00ba Meta), isto \u00e9, entre a propaganda (2\u00ba Meta) e a organiza\u00e7\u00e3o (1\u00ba Meta) do Movimento. Como podemos observar, a conjuntura atual apresenta a tend\u00eancia ao crescimento da luta de resist\u00eancia dos trabalhadores, na forma econ\u00f4mica, pol\u00edtica e  ideol\u00f3gica, contra o neoliberalismo. Logo, pode-se concluir da\u00ed que esta contradi\u00e7\u00e3o tende a se agigantar, na propor\u00e7\u00e3o em que esta tend\u00eancia se intensifique no Brasil e no Mundo. Isto coloca o Movimento diante de um impasse, pois s\u00f3 poder\u00e1 caminhar rumo ao seu objetivo estrat\u00e9gico, na medida em que supere esta contradi\u00e7\u00e3o. Como ficou patente em nossa avalia\u00e7\u00e3o, cumprimos apenas parcialmente as metas estabelecidas para o Movimento e, mesmo com todas as manobras do governo das oligarquias, a conjuntura atual n\u00e3o se desviou, no geral, de nossas previs\u00f5es, pelo contr\u00e1rio, as tem confirmado todos os dias, inclusive acelerando o ritmo dos acontecimentos, logo a realiza\u00e7\u00e3o destas metas torna-se imprescind\u00edvel ao Movimento e assim continua sendo o eixo principal de trabalho da milit\u00e2ncia para o ano de 1997\/98. Claro que o planejamento espec\u00edfico de cada estado deve partir do que o Movimento j\u00e1 conquistou em cada um deles e, em linhas gerais, deve ser:

A) Lan\u00e7ar o Movimento nacionalmente, no dia 5 de Julho de 1998, no Rio de Janeiro e logo depois, nos diversos estados onde reunirmos for\u00e7as;

B) Desencadear uma campanha de den\u00fancias contra o regime e de propaganda das id\u00e9ias revolucion\u00e1rias (Programa de Emerg\u00eancia e literatura revolucion\u00e1rias);  b) Iniciar a coordena\u00e7\u00e3o das lutas econ\u00f4micas, pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, canalizando-as para o programa da Revolu\u00e7\u00e3o, isolar e golpear o inimigo at\u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o do seu poder;\u201d (ob.cit. p\u00e1g.9).

Deste modo, a an\u00e1lise que fundamentou o Plano de Trabalho de 1997 n\u00e3o somente diagnosticou os principais problemas de nosso Movimento, como apontou os meios de super\u00e1-los: trabalhar no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o que surgia da unifica\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios grupos e que se condensavam nas metas a serem atingidas no ano de 1997\/8. A constru\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria cujo desenvolvimento exige a supera\u00e7\u00e3o da velha forma de organiza\u00e7\u00e3o pela nova; do esp\u00edrito de c\u00edrculo pelo o esp\u00edrito de partido; do esp\u00edrito federativo e anarquista pelo esp\u00edrito do centralismo revolucion\u00e1rio; do desvio economicista e reformista pela afirma\u00e7\u00e3o do Marxismo-Revolucion\u00e1rio; que retire da liturgia e vacila\u00e7\u00f5es a milit\u00e2ncia e a coloque na iniciativa e na luta ativa das massas. E este caminho, como foi decidido pela I Confer\u00eancia Nacional do Movimento, em 3 de Janeiro de 1998, foi o de firmar, no interior do movimento, a estrutura organizativa da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista, como base de autoridade e centralidade da estrutura legal e semilegal do Movimento. Caminhar para realiza\u00e7\u00e3o do II Congresso do 5 de Julho que poderia se converter no Congresso de Refunda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista.

Neste sentido o passo fundamental de nosso Movimento, em sua II Confer\u00eancia, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais saber que caminho seguir, nem que passos pr\u00e1ticos deveremos dar, mas sobretudo, como d\u00e1-los para se levar a cabo, tanto no plano organizativo como no plano do trabalho entre as massas, as tarefas revolucion\u00e1rias que a luta de classes exige na presente conjuntura. Neste sentido, tendo em vista a an\u00e1lise das contradi\u00e7\u00f5es entre o trabalho de nosso Movimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas metas e as contradi\u00e7\u00f5es entre este processo e a conjuntura, deve-se concluir que a quest\u00e3o principal a ser revolvida por nosso movimento \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o das diversas organiza\u00e7\u00f5es e c\u00edrculos de suas estruturas organizativas aut\u00f4nomas e isoladas para uma estrutura organizativa \u00fanica - produto da soma complexa de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es - como principal desafio interno de nosso trabalho no ano de 1999\/2000. Como vimos, a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 a causa prim\u00e1ria de todos os nossos problemas, j\u00e1 que a mesma se presta a valora\u00e7\u00f5es distintas sobre nosso projeto revolucion\u00e1rio, chegando at\u00e9 mesmo a dar margem a atitudes te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas liquidadoras e oportunistas, como demonstraram, praticamente, as baixas que sofremos neste per\u00edodo e, teoricamente, a publica\u00e7\u00e3o que fomos obrigados a fazer do livro \u201cO Enigma da Esfinge\u201d para combater as id\u00e9ias que se desviam do Marxismo Revolucion\u00e1rio (o Marxismo-Leninismo). Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria realidade objetiva - agravamento da crise do capital  - ao se confirmarem nossas previs\u00f5es da conjuntura nacional e  internacional, indica um maior acirramento de nossas contradi\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o formos capazes de solucionar urgente e corretamente este dilema. Portanto, nossa principal tarefa no ano de 1999 \u00e9 solucionarmos as contradi\u00e7\u00f5es decorrentes do processo de transi\u00e7\u00e3o, combinando a solu\u00e7\u00e3o da mesma \u00e0s tarefas pol\u00edticas imediatas que a luta de classe do proletariado exige na presente conjuntura.

Sendo assim, o primeiro passo pr\u00e1tico de nosso Movimento \u00e9 remover tudo aquilo que seja obst\u00e1culo ao seu funcionamento como organiza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria, ideol\u00f3gica e pr\u00e1tica. Passo que, do ponto de vista ideol\u00f3gico, foi efetuado na II Confer\u00eancia, devido a toda a campanha e luta ideol\u00f3gica travada ao longo deste ano de 1998 internamente em nosso Movimento. Contudo, do ponto de vista pr\u00e1tico, tal fato j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil, pois exige uma enorme capacidade de despreendimento e esfor\u00e7o revolucion\u00e1rio de todos os militantes e, principalmente, de seus elementos de dire\u00e7\u00e3o. Aqui esbarra-se naturalmente com o resultado do todo o processo anterior, onde a pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria e as contradi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas impediram a forma\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es concretas para se dar este passo. E aqui toda contradi\u00e7\u00e3o de nosso Movimento tem por base sua linha de constru\u00e7\u00e3o a partir de uma estrutura menos r\u00edgida - sem o centralismo-democr\u00e1tico - cuja centralidade no OC sempre se efetuou ap\u00f3s longa luta ideol\u00f3gica contra as \u201cincompreens\u00f5es, enganos e resist\u00eancias abertas\u201d ao seu trabalho. Este processo se refletia nos planos de trabalho, quando estabelec\u00edamos como meta o \u201cLan\u00e7amento Nacional do Movimento\u201d, objetivo t\u00e1tico que embutia tarefas organizativas, que nunca foram atingidas pelo trabalho do Movimento de acordo com os par\u00e2metros estabelecidos. Neste caso e em muitos que foram se avolumando, a formalidade organizativa era a porta de escape de muitos para fugirem \u00e0s tarefas pr\u00e9-definidas e se esconderem da responsabilidade pol\u00edtica que lhes cabia. O mesmo processo se efetuou ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho de 1997 e idem para o Plano de Trabalho de 1998. Neste, foi gritante o dano causado pelos que discordaram da tomada de posi\u00e7\u00e3o sobre a estrutura da Refunda\u00e7\u00e3o, fazendo-os sair do subterr\u00e2neo e vir \u00e0 luz do dia; bem como os danos causados pelos que vacilaram quanto \u00e0 justeza da an\u00e1lise de nosso Movimento da Conjuntura Nacional e Internacional, n\u00e3o trabalhando na divulga\u00e7\u00e3o de nossas id\u00e9ias publicadas em Livro. Ambas as posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o contribu\u00edram um mil\u00edmetro para sairmos do impasse. No caso da primeira, chegou ao liquidacionismo.

Assim, o primeiro empecilho para sairmos do processo de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi basicamente removido na medida em que o Movimento resolveu se desligar dessas posi\u00e7\u00f5es liquidacionistas e oportunistas. Contudo falta remover o empecilho formal e pr\u00e1tico que deu margem a estas contradi\u00e7\u00f5es, ou seja, as normas organizativas do M5J e a Meta de lan\u00e7\u00e1-lo nacionalmente. Estas determina\u00e7\u00f5es no caminho para nossa estrat\u00e9gia, o Comunismo, expressavam o duplo car\u00e1ter para o Movimento: Meio de Defender os Trabalhadores contra a grande ofensiva do Capital (objetivo t\u00e1tico defensivo) e Meio para Refundar o Partido Comunista (objetivo t\u00e1tico de ataque). O conte\u00fado pol\u00edtico e que est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o com nossos objetivos \u00e9 que ele pressup\u00f5e formal e praticamente, primeiro organizar o movimento de baixo para cima, para depois se construir o movimento de cima para baixo. Assim a linha de constru\u00e7\u00e3o do movimento, ao contr\u00e1rio de se apoiar, pol\u00edtica, formal e praticamente no n\u00facleo da Refunda\u00e7\u00e3o (Comunistas Revolucion\u00e1rios) dentro do Movimento, ou aquilo que entendemos como seu ponto de centralidade, o Jornal, se ap\u00f3ia nas organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as que se agregavam ao Movimento e, neste caso, a centralidade se dilui, a formalidade n\u00e3o ajuda e as tarefas pr\u00e1ticas tornam-se irrealiz\u00e1veis, perdendo o sentido dentro da conjuntura. Um exemplo pr\u00e1tico de tal processo se verifica na 1\u00aa Meta do Movimento, \u201cLan\u00e7ar Nacionalmente o M5J\u201d. Como n\u00e3o se reconhecia tal fato formalmente, e a cada ano ele voltava como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica de meio ele se transformou em fim. Aqui um certo desvio perfeccionista da Dire\u00e7\u00e3o, no caso o pr\u00f3prio Secret\u00e1rio Geral, \u00e9 o respons\u00e1vel por tal processo. Com isto a meta tornou-se um objetivo superado e imposs\u00edvel de ser atingido. Na verdade, sua perman\u00eancia acaba por amortecer a iniciativa do movimento, passando a id\u00e9ia de que ele ainda n\u00e3o existe, quando na verdade est\u00e1 atuando e ativo na sociedade e na luta do proletariado. Contudo o mais importante a focalizar neste processo \u00e9 como um objetivo que deve ser t\u00e1tico (meio) pode se tornar estrat\u00e9gico (fim). Deste modo, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para esta quest\u00e3o se encontra em assumirmos politicamente o modo de transformar formal e praticamente o movimento em meio para defesa dos trabalhadores e meio de constru\u00e7\u00e3o da Refunda\u00e7\u00e3o do Partido, e isto somente \u00e9 poss\u00edvel:

a) Superando o processo de transi\u00e7\u00e3o do Movimento atrav\u00e9s de um salto qualitativo em nossas consci\u00eancias e pr\u00e1ticas a partir de uma decis\u00e3o pol\u00edtica nesta Confer\u00eancia que inverta a l\u00f3gica de nossa linha de constru\u00e7\u00e3o e assuma como princ\u00edpio de nosso trabalho organizativo o Centralismo-Democr\u00e1tico e o Internacionalismo Prolet\u00e1rio;

b) Assumir que este salto qualitativo significa acelerar a transi\u00e7\u00e3o em nosso Movimento, assumindo formalmente o regimento interno e a forma org\u00e2nica da Refunda\u00e7\u00e3o, como base de autoridade e ponto de centralidade de todo o trabalho;
c) Assumir que o passo pr\u00e1tico e concreto, para o centralismo-democr\u00e1tico pressup\u00f5e eleger como ponto de centralidade organizativa do Movimento o Jornal como OC;

d) Assumir que isto n\u00e3o implica abrir m\u00e3o dos compromissos anteriores com o Movimento, no que se refere \u00e0 sua sustenta\u00e7\u00e3o financeira e seu trabalho de massas, mas pelo contr\u00e1rio, reafirm\u00e1-los e ampli\u00e1-los;

e) No que se refere \u00e0s tarefas pol\u00edticas do Movimento frente \u00e0 conjuntura continuam presentes a luta por um Congresso Nacional Contra o Neoliberalismo como meio intermedi\u00e1rio de resist\u00eancia das massas a contra-ofensiva burguesa e de luta contra a crise e suas seq\u00fcelas para o povo, como j\u00e1 hav\u00edamos deliberado na I Confer\u00eancia.<\/p>\n","_et_gb_content_width":"1080","footnotes":""},"class_list":["post-31154","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcml.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/31154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcml.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcml.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcml.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcml.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31154"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/pcml.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/31154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31258,"href":"https:\/\/pcml.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/31154\/revisions\/31258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcml.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}