A Conjuntura Nacional e as Resoluções Políticas da III Conferência do PCML
Assistimos nas últimas semanas os desdobramentos da crise política do governo Lula. A queda espetacular do gestor do principal pilar de sustentação do mesmo, o ministro da Fazenda Antônio Palocci, hoje indiciado na Polícia Federal por prevaricação (abuso de poder e violação do sigilo bancário e pesando outras tantas suspeitas de corrupção durante sua administração, como prefeito, da cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo).
Este episódio mostra claramente que a reação esboçada pelo governo Lula, através de medidas econômicas, visando impactar a opinião popular, como o pacote habitacional, a operação tapa-buraco (recuperação de vias públicas), o pacote para agricultura, aumento do salário mínimo; não foi capaz de atenuar a resistência e campanha pelo desmonte da imagem do governo, já seriamente comprometida para o embate eleitoral que se avizinha.
Ao contrário, a queda de Palocci indica um possível desdobramento trágico ao projeto de Lula e do PT de continuar no comando político do país, bem como a força dos setores das velhas (PFL) e novas (PSDB) oligarquias, aliados direta ou indiretamente aos desafetos do governo e do PT, nesta luta por se manter à frente da administração da crise do capital no país, sob os paradigmas econômicos neoliberais.
É também possível observar neste episódio um fato ainda mais assustador, pois a principal figura que emerge das hostes deste setor das novas oligarquias burguesas (PSDB) para se colocar como alternativa a Lula, na Presidência da República, é o sr. Alckmin (ex-governador de São Paulo), cujo histórico de prevaricação na administração pública tem um rabo tão comprido, que mal definido como candidato oficial do seu partido às eleições, veio à tona as denúncias de desvio de verbas públicas na compra de revistas e outros meios de comunicação para campanha, o que se pode inferir outras tantas tramóias que estão por explodir, como, por exemplo, o escândalo da privatização da Eletropaulo.
Mas, não é apenas isso, sua postura à frente do governo beirou ao fascismo, seu tratamento aos problemas sociais no estado se resumiu a armar a Polícia até os dentes, enquanto o desemprego continua assustador, as favelas incendiadas, a violência batendo a porta dos flats e edifícios onde reside a “classe média”, as rebeliões nos presídios e dos meninos nas FEBEM são cada vez mais incontroláveis, as chacinas se sucedem uma atrás de outra, enchentes insuportáveis.
Enfim, não há nada em seu governo que possa indicar alguma coisa de bom para a classe operária e povo pobre do país, quiçá a grande burguesia. E, justamente uma figura inexpressiva e repulsiva como esta se beneficia do governo corrupto de Lula, se acobertando no mando da crise e na incapacidade da esquerda institucional constituir uma alternativa unitária, para galgar espaço e ameaçar todo um país ao retrocesso.
O lançamento da candidatura da senadora Heloísa Helena pelo PSOL, na carona da queda do ministro da Fazenda de Lula, não rendeu pouco mais que alguns segundos na mídia nazi-fascista da burguesia.
Além disso, e como já era previsto, a partir de agora não terá mais o mesmo espaço que teve durante a CPMI dos Correios para desancar o governo Lula, o papel que representou neste período dentro das táticas das oligarquias, aparentemente, já se consumou, portanto, mesmo diante de uma nova reação por parte do governo que jogue o sr. Alckmin na lama, não haverá mais espaço.
Por outro lado, o assanhamento do sr. Garotinho, a novamente disputar a presidência pelo PMDB, foi abortado com uma canetada do STE ao manter a legislação eleitoral e voto verticalizado, sem a possibilidade de alianças regionais dos partidos que contrariem a aliança eleitoral nacional, sua candidatura ficará entregue às forças dentro do PMDB que lhe apóiam, seria uma espécie de candidatura para negociação a exemplo do que ocorreu com Ulisses Guimarães, pois como se sabe, o PMDB é farinha do mesmo saco do PFL, não sabe viver longe do governo federal, e quantos forem os diferentes grupos da burguesia que se alternem no governo, iguais grupos existirão dentro deste partido para uma boa negociação, tomem como exemplo: Itamar, Collor; Michel Temer, FHC; Sarney, Lula; e assim por diante.
Quanto ao setor que dominou o antigo Partido Comunista Brasileiro e o transformou em PPS, não passa hoje de um partido de negócio; o PDT já não tem mais alma, a morte de Brizola fez com que os setores mais conseqüentes se tornassem ínfima minoria e o partido se transformou em mais um partido de legenda. Assim, não há o que esperar deste processo, e a classe operária e o povo, como se pode concluir, está entregue.
Diante deste quadro, a III Conferência do Partido Comunista Marxista-Leninista, reafirmou em todas as linhas sua posição de que somente com uma Revolução Comunista é possível livrar o povo da exploração e opressão das oligarquias burguesas e do imperialismo em nosso país e por fim ao seu sofrimento.
Que os fatos recentes da conjuntura reafirmam com toda a força a análise que desenvolveu no documento “Carta ao Povo Brasileiro” (publicada no Jornal Inverta nº 393 e republicada, recentemente, na Revista Ciência e Luta de Classes do CEPPES). Pois nele está claramente a idéia do primeiro passo a ser dado pela classe operária e o povo pobre do país para avançar no sentido desta revolução necessária: a formação de uma ampla frente antineoliberal, a partir da constituição de Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo, em todas as cidades e setores sociais, como bases de ação e organização, cuja expressão máxima será a constituição do Congresso Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo, como instituição de poder do povo revolucionário em alternativa à corrupta e falida instituição burguesa.
Este documento, além de indicar a forma de organização e objetivos da Frente Antineoliberal, também indica uma proposta de programa mínimo e de emergência para ser executado pela Frente em favor do povo e do país, tais como a instituição de um governo revolucionário de caráter popular e democrático, medidas emergenciais contra a fome, o desemprego, a falta de moradia, inspirado no Programa de Emergência de Luís Carlos Prestes (Herói do povo brasileiro).
Neste sentido, o PCML no processo eleitoral apoiará as candidaturas dos setores mais radicais, na medida do compromisso destes setores radicais com a Frente Antineoliberal, em oposição às oligarquias fora e dentro do atual governo.
A Conferência, ainda diante do quadro político nacional e internacional, em especial a divisão e crise vivida pelos comunistas, também reafirmou a análise contida no documento “Plataforma Comunista”, que indica um caminho de unidade dos comunistas marxistas-leninistas, no sentido da Refundação do Partido Comunista em nosso país, sobre os princípios leninistas de organização, a partir de pontos de unidade, organização e luta no campo nacional e internacional, sendo a base de atuação conjunta no Brasil a constituição da Frente Anti-neoliberal (constituição dos Comitês e Congresso Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo), as Brigadas de Solidariedade Internacional em apoio à Revolução Cubana e Bolivariana na Venezuela e às forças revolucionárias em luta no Continente, como EZLN no México e as FARC-EP na Colômbia, entre outros.
Como forma fundamental em termos da luta ideológica e ação cultural em termos de solidariedade e trabalho a favor da unidade e integração da América Latina, a Conferência apoiou a proposta de constituição da Casa das Américas do Brasil, inspirada na Casa das Américas existente em Cuba, buscando parcerias e experiência desta grande iniciativa.
Portanto, diante da conjuntura, o PCML aponta como eixo fundamental a luta pela unidade do povo brasileiro contra o neoliberalismo e por um governo revolucionário popular e democrático e a luta pela unidade dos comunistas no Brasil e internacionalmente, em especial na América Latina.
Cabe então, a partir de agora, a ação contundente de todos os revolucionários, amigos e simpatizantes de nossa causa, bem como as forças políticas revolucionárias no Brasil, avançarmos para as conquistas destes objetivos tão necessários ao povo brasileiro e à humanidade progressista em geral.